Presidente da Ucrânia disse que provará afirmação na próxima semana
Volodymyr Zelensky Foto: EFE/EPA/SERGEY DOLZHENKO
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse em uma coletiva de imprensa em Kiev nesta quinta-feira (17) que a China fornece armas à Rússia, ressaltando que estaria pronto para apresentar evidências na próxima semana.
– Finalmente recebemos informações de que a China está fornecendo armas à Federação Russa. Estamos preparados para falar disso em detalhes. Até agora, temos informações gerais dos serviços de segurança, da inteligência, sobre pólvora e artilharia – afirmou Zelensky, segundo a agência de notícias “Ukrinform”.
O presidente ucraniano falou em “produção de certas armas em território russo”.
– Acredito que poderemos discutir isso em detalhes na semana que vem, especialmente em relação às informações que nos levam a acreditar que representantes chineses estão envolvidos na produção de certas armas em território russo – acrescentou.
Zelensky declarou ainda que apresentará “alguns documentos” comprovando essa colaboração na próxima semana.
Governo colombiano planeja realizar vacinações em massa no país
De acordo com o ministro da Saúde da Colômbia, Guillermo Alfonso Jaramillo, houve 74 casos confirmados e 34 mortes no país desde o começo de 2024 | Foto: Reprodução/Freepik
O governo da Colômbia declarou, nesta quarta-feira, 16, uma emergência sanitária em razão do aumento dos casos de febre amarela. De acordo com o ministro da Saúde do país, Guillermo Alfonso Jaramillo, houve 74 casos confirmados e 34 mortes desde o começo de 2024.
“Vamos implantar um plano de contingência e vigilância intensificada em todo o país para que possamos detectar rapidamente qualquer surto que venha a ocorrer”, disse Jaramillo. “Teremos de impor a exigência do comprovante de vacinação, não apenas para sair do país, mas também para entrar em algumas zonas, como o Brasil.”
Vacinação em massa na Colômbia
Além disso, o governo colombiano planeja realizar vacinação em massa para cidadãos a partir dos 9 meses. Também vai impor um controle rigoroso nas zonas de maior risco e o deslocamento de mais de 10 mil equipes básicas de saúde. O objetivo é atender e vacinar a população.
Segundo Jaramillo, a situação mais crítica é em Tolima, na região centro-oeste da Colômbia, onde foram detectados 22 casos. Uma das principais preocupações do governo colombiano é o fato de os mosquitos portadores da doença alcançarem regiões que antes não alcançavam.
A febre amarela é uma doença com alto índice de letalidade. Os sintomas incluem febre, dores no corpo, calafrios, náuseas, vômitos, dor de cabeça intensa, fadiga e fraqueza.
Montante será usado para julgamentos no Supremo; corte nas despesas discricionárias pode limitar serviços públicos até 2029
Lula e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 27,4 milhões para o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de medida provisória publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Os recursos são para a gestão e a manutenção do Judiciário.
A medida provisória estabelece um crédito extraordinário, ou seja, fora do orçamento regular.
Assinado por Lula e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o texto estabelece que a verba vai custear a “apreciação e julgamento de causas” no STF.
Governo Lula terá menos recursos para gastar até 2029
A liberação ocorre em meio à previsão de forte redução nas despesas discricionárias da União nos próximos anos. De acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, apresentado na terça-feira 15, os recursos não obrigatórios devem cair 96%: de R$ 221,2 bilhões, em 2025, para R$ 8,9 bilhões, em 2029.
As despesas discricionárias são aquelas que podem ser ajustadas anualmente e incluem investimentos e custeio da administração pública. Esses gastos abrangem as emendas parlamentares, que consomem parte relevante das verbas disponíveis. Com isso, o governo terá menos recursos próprios para custear serviços e programas.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou a condução do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante da escalada de conflitos entre indígenas e produtores rurais no Extremo Sul da Bahia. Segundo Neto, o envio da Força Nacional à região, confirmado nesta quinta-feira (17), é consequência direta da omissão do governo estadual.
“A situação no Extremo Sul chegou a um ponto tão grave que o Estado perdeu completamente o controle. Jerônimo teve que pedir socorro à Força Nacional. Tudo isso é resultado da omissão do próprio governo, que deixou as invasões crescerem até virar um conflito fora de controle”, afirmou ACM Neto.
A presença da Força Nacional foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Ministério dos Povos Indígenas e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). A medida ocorre após o agravamento da tensão na região, marcada por disputas de terra e episódios de violência.
Para ACM Neto, o governo da Bahia falhou em prevenir a crise, permitindo que o problema tomasse proporções tão grandes a ponto de depender da intervenção federal. “Isso é reflexo de anos de descaso com a segurança no campo e falta de mediação efetiva por parte do Estado”, completou.
Santo Estêvão (BA) – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação do mandato de uma vereadora reeleita de Antônio Cardoso, após investigação revelar que ela teria usado atestados médicos falsos para conquistar votos nas eleições de 2024. O caso, que ganhou repercussão local, pode provocar a primeira mudança na composição da atual legislatura da Câmara Municipal, antes mesmo do fim do primeiro ano de mandato.
Segundo o Ministério Público, a parlamentar, que também atua como técnica de enfermagem, teria se utilizado de papéis timbrados da prefeitura e do carimbo de uma médica que nunca trabalhou para o município para confeccionar os documentos. Os atestados eram entregues a trabalhadores de uma empresa calçadista de Santo Estêvão como forma de obter apoio político.
A acusação é reforçada pela tese do advogado Gustavo Marinho Borges Almeida, representante do autor da ação, que sustenta que a vereadora criou uma “rede paralela de favorecimento na área da saúde, com objetivos eleitorais claros”, transformando um serviço público essencial em moeda de troca eleitoral. Segundo ele, esse esquema maculou a legitimidade do pleito, afetando diretamente a igualdade entre os candidatos.
A investigação teve início após a direção da empresa DASS Nordeste Calçados perceber a frequência anormal de atestados médicos apresentados por seus funcionários, sempre emitidos por uma mesma médica e com padrões semelhantes. A partir daí, o inquérito policial revelou que os documentos estavam sendo fornecidos diretamente pela vereadora, inclusive em sua residência.
Áudios, prints de WhatsApp e testemunhos colhidos em audiência reforçam a denúncia, que aponta para uma ação coordenada e pessoal da parlamentar durante o período eleitoral. Para o Ministério Público, não há dúvidas de que houve abuso de poder político e compra de votos, práticas que podem levar à cassação do diploma e à inelegibilidade por oito anos.
A defesa da vereadora nega as acusações, alegando que a denúncia é frágil e motivada por disputas políticas locais. O caso tramita na 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão e a decisão da Justiça pode ser publicada a qualquer momento.
Caso a cassação seja confirmada, a Câmara Municipal de Antônio Cardoso passará por reconfiguração, com a convocação do suplente imediato. E um detalhe que chama atenção nos bastidores: esse suplente é ligado a um partido de oposição ao atual prefeito, o que pode alterar o equilíbrio político dentro do Legislativo municipal.
O professor Paulo Henrique Araújo foi um dos 47 docentes efetivos que tomaram posse nesta quarta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc). O docente é deficiente visual, formado em Pedagogia e atualmente cursa graduação em Educação Especial com ênfase em Deficiência Visual. Sua história se destaca entre os novos profissionais da rede municipal de ensino.
“É um momento incrível, especialmente sendo uma pessoa com deficiência, e ingressando agora no mercado de trabalho. Já trabalho com educação faz um tempo, mas não como concursado, e acho que passar no concurso agora, nesse momento da minha vida, é incrível”, contou Paulo Henrique, emocionado com a posse.
Com cerca de oito anos de experiência em educação na cidade de Serrinha, Paulo Henrique agora se soma ao grupo de 235 professores já nomeados neste ano para atuar nas escolas municipais de Feira de Santana. A previsão da Secretaria Municipal de Educação é de que 300 professores aprovados no concurso público realizado em 2024 sejam convocados até o fim do ano, reforçando o quadro docente da rede.
O novo servidor público também comentou sobre suas expectativas em relação à atuação pedagógica no município. “Pretendo atuar com a educação inclusiva, que é a minha área, mas onde for encaminhado é novo desafio”, disse ele demonstrando disposição para contribuir com o ensino, seja em salas convencionais ou especializadas.
O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, considera que a nomeação de Paulo Henrique reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da diversidade e a inclusão no ambiente escolar “reconhecendo o potencial de profissionais com deficiência e promovendo uma educação mais representativa e acessível para todos”, pontuou.
Uma das maiores manifestações de cunho religioso pela paz realizadas em Feira de Santana, a 30ª Marcha para Jesus já está com data definida para a edição deste ano. O evento, coordenado por igrejas evangélicas e com apoio da Prefeitura, será realizado no dia 9 de agosto, ao longo da avenida Getúlio Vargas.
A programação foi anunciada por coordenadores do evento, na noite desta quarta-feira (15), durante audiência com o prefeito José Ronaldo, no Paço Municipal Maria Quitéria. Estiveram presentes cerca de 30 pastores, além dos vereadores Jorge Oliveira, Ismael Bastos, Eli Ribeiro e Pastor Valdemir Santos, que fizeram uma oração durante o encontro.
Um dos coordenadores da Marcha para Jesus, o pastor José Ribeiro, ressaltou a importância do evento. “A caminhada é um ato profético de fé. Ora e intercede para que haja paz na cidade. E se a cidade tem paz, tem paz para todos. Por isso oramos pelos nossos líderes políticos e oramos pelos moradores”, frisou.
A Marcha para Jesus será realizada ao longo da avenida Getúlio Vargas, no próximo dia 9 de agosto, a partir das 14h. Sai das imediações da gerência da Caixa Econômica Federal, próximo de onde estão instalados equipamentos de ginástica no canteiro central da avenida, e segue em direção ao centro da cidade.
A programação do evento com atrações artísticas será anunciada em breve pelos coordenadores: os pastores José Ribeiro, Valdivan, Roque Udison e a pastora Mariângela.
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira 15, as cassações de cinco táxis e as inclusões da mesma quantidade de veículos ao modal de transporte de passageiros.
Os veículos que tiveram suas autorizações cassadas não foram conduzidos pelos permissionário para que fossem submetidos à vistoria anual obrigatória, realizada pela Secretaria de Mobilidade. A lei que rege o setor prevê que o não comparecimento leva à suspensão definitiva da permissão.
A Prefeitura de Feira, de acordo com a lei, ofereceu aos ex- permissionários, como determina a Constituição, ampla defesa dos seus interesses no transcurso do processo legal.
Eles têm o prazo de 48 horas, definidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para se dirigirem à sede da instituição, localizada à rua Miranda, 655, Mangabeira, para que os veículos sejam descaracterizados – a faixa e o número de série sejam retirados.
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, ironizou as declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e disse que o petista deveria estudar inglês para não confundir hemp com respirador. A declaração é uma referência ao caso dos respiradores comprados em 2020 pelo Consórcio Nordeste, capitaneado à época por Rui, quando era governador da Bahia.
Neste caso, Rui mandou pagar cerca de R$50 milhões a uma empresa de importação de produtos à base de maconha, a Hempcare, mas os equipamentos nunca foram entregues. Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro disse que contratou a empresa por não ter “pleno domínio da língua inglesa”. Hemp em inglês é maconha. Care é cuidado.
“Sugiro ao ministro estudar inglês para não confundir hemp com respirador. Vejam que a falta de domínio dele da língua inglesa – conforme o próprio ministro admitiu em depoimento à Polícia Federal – resultou num prejuízo aos cofres públicos de R$50 milhões. Cinco anos depois, o ministro segue sem explicar o sumiço desse dinheiro”, disse ACM Neto.
Em entrevista a uma rádio de Feira de Santana, Rui se defendeu das críticas de que persegue integrantes do União Brasil e fez relação entre Neto e o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, com a operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal.
“A verdade é que Rui Costa age movido pelo desespero. Diante da crescente insatisfação da população com o governo da Bahia e com o governo federal, sem conseguir reverter os índices negativos com ações concretas, o ministro recorre à velha tática de atacar adversários com mentiras”, disse Neto.
“Antes de lançar acusações contra o União Brasil, Rui Costa deveria olhar para o próprio entorno e agir com mais responsabilidade. O povo baiano ainda espera respostas e o ressarcimento do dinheiro público que desapareceu na compra dos respiradores fantasmas”, acrescentou Neto.
Durante o desagravo público do advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira, na tarde desta terça-feira (15), em frente ao Conjunto Penal de Feira de Santana, a presidente da OAB Seccional Bahia, Daniela Borges, esteve presente e demonstrou seu apoio ao colega desagravado, dizendo que “quando se viola a prerrogativa de um advogado, toda a advocacia é agravada”.
Ainda de acordo com ela, a presença da OAB Bahia hoje no desagravo público do colega “ratifica o nosso compromisso com a advocacia, e o de estarmos atentos(as) aos nossos direitos e às nossas prerrogativas para não tolerarmos qualquer tipo de violação”.
Daniela Borges ressaltou que o colega advogado desagravado “teve suas prerrogativas gravemente violadas pelo diretor da unidade prisional”, e que a OAB Bahia e a OAB Feira se fizeram presentes no ato “para defender não só o nosso colega Jan Clay, mas também toda a advocacia”.
O advogado desagravado Jan Clay Alves de Oliveira agradeceu pelo ato público que teve nesta tarde, realizado pela OAB Bahia em parceria com a OAB Subseção Feira. “A única coisa que tenho para falar é: muito obrigado, OAB Bahia, que me deixou claro que eu não estou sozinho”, disse.
A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, frisou que o ato de desagravar é realizado em prol da advocacia, e que hoje (15), a Seccional Bahia juntamente com a Subseção Feira, fortalecem ainda mais a advocacia do interior. “Não admitiremos qualquer tipo de violação das prerrogativas da advocacia. Não admitiremos qualquer tipo de ato atentatório à efetivade do nosso direito de advogar, do nosso exercício profissional”, declara.
Segundo o vice-presidente da OPAB Bahia, Hermes Hilarião, também presente no ato de desagravo público, a Seccional “estará sempre ao lado da advocacia, defendendo as nossas prerrogativas e demonstrando, acima de tudo, para a nossa sociedade, que as nossas prerrogativas servem para o cidadão que clama por justiça e que precisa exercer o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”.
Hermes Hilarião complementou sua fala ressaltando que “ninguém cala a advocacia; ninguém cala a OAB, e estaremos lado a lado com a advocacia onde o advogado e a advogada estiverem”.
Também presente no desagravo público, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia, Victor Gurgel, salientou que “não negociamos prerrogativas”, e que “a Comissão desde o primeiro momento, acolheu o colega Jan Clay para, de imediato, causar toda repulsa e combate as ameaças e violações que foram sofridas pelo colega”.
Victor Gurgel disse ainda que hoje foi feito o desagravo, mas também foram adotadas “uma série de medidas administrativas na Corregedoria para poder reparar, além do desagravo, as violações sofridas pelo colega”.
POR QUE O DESAGRAVO PÚBLICO?
O desagravo público aconteceu porque o advogado criminalista Jan Clay Alves de Oliveira sofreu, em 4 de dezembro de 2024, agressões por parte do diretor do Presídio Regional de Feira de Santana, à época, José Freitas Júnior. Mais especificamente, num momento em que o advogado utilizava seu celular em uma área permitida dentro do Conjunto Penal, ouviu o diretor lhe dizer: “Se respeita no seu lugar” e, depois, ainda deu um tapa no telefone do advogado.
O uso do celular, pelo advogado, era para ligar para a Comissão de Direitos Criminais da OAB Subseção Feira a fim de relatar a confusão que aconteceu quando ele questionou o fechamento de uma sala na unidade prisional, e o diretor rebateu sua fala.
Na época, o advogado relatou que, após tentar gravar a discussão, foi empurrado, teve o celular tomado e permaneceu sem o aparelho por cerca de 15 minutos. A OAB Bahia pediu o afastamento do gestor junto à Corregedoria, que negou o crime, e diversos advogados e advogadas protestaram na porta da unidade prisional.
