The 2019–2020 coronavirus pandemic is an ongoing pandemic of coronavirus disease 2019 (COVID-19), caused by severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2).
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, um projeto de lei que estabelece a disponibilização gratuita de vacina contra a Covid-19 para toda a população. O texto determina que a imunização é um direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece que “grupos mais vulneráveis” devem ser priorizados na vacinação. Conforme o Estadão, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado revelou, idosos com 75 anos ou mais, profissionais de saúde e indígenas serão os primeiros a ser vacinados contra a covid-19 no País, segundo cronograma apresentado na terça-feira, 1, pelo Ministério da Saúde em reunião com um comitê de especialistas e obtido pelo Estadão.
Conforme mostrou o Broadcast Político, o texto aprovado nesta quinta-feira é uma versão mais “light” do projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que estabelecia critérios técnicos específicos para a entrega de doses e transferência de recursos para Estados e municípios.
Pela redação original, os repasses deveriam considerar tamanho da população, porcentual de população imune à doença e proporção de grupos vulneráveis em relação ao total da população. O relator da proposta, Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, retirou os critérios detalhados e deixou a definição das regras para um regulamento a ser elaborado.
As regras, segundo o PL, devem ser baseadas em “informações e dados demográficos, epidemiológicos e sanitários”. O governo deverá dar transparência aos critérios escolhidos e ouvir a comissão formada por secretários estaduais e municipais e o Conselho Nacional de Saúde. Informações sobre distribuição de doses e recursos também devem ser públicas e disponibilizadas online.
Não há, no entanto, um prazo para que o governo apresente o regulamento com os critérios de imunização. O texto original previa que o documento deveria ser elaborado em até 30 dias, mas o relator considerou “inconstitucional” determinar uma data.
O projeto de lei estabelece ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) terá prioridade nas aquisições e na distribuição das vacinas contra a covid-19, até que as metas de cobertura vacinal nacional sejam alcançadas.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi aprovado por 367 votos favoráveis e 7 contrários. Faltam ainda as análises dos destaques para concluir a votação.
O Congresso tem até 2 de fevereiro do próximo ano para concluir a tramitação da medida sem que ela perca a validade. O prazo já considera o recesso parlamentar que ocorre entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.
O texto foi aprovado depois de mais de seis horas de sessão com a obstrução da oposição. O relatório permite ao Executivo alterar por decreto o valor máximo do imóvel financiado e as faixas de renda das famílias beneficiadas. Bulhões acabou acatando mudanças propostas pelos deputados.
Entre as mudanças, o relator acatou propostas de autoria do deputado Ricardo Silva (PSB-SP) que garantem benefícios às pessoas com deficiência, idosos, pessoas que vivem em áreas rurais e pessoas de baixa renda.
– Devemos sempre ter a preocupação em assegurar os direitos constitucionais a todos os brasileiros, pensando sempre naqueles que possuem carência em serem assistidos mais de perto – disse.
O Casa Verde e Amarela foi lançado sem a previsão de o governo contratar novas casas para famílias de baixíssima renda nos moldes do programa criado no governo Lula. A chamada ‘faixa 1’ do MCMV concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de no máximo R$ 270, para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
O governo, por sua vez, garante que as unidades do faixa 1 já contratadas serão entregues. Outro ponto destacado é que o novo programa permite que os beneficiários desse grupo possam renegociar suas parcelas, o que antes era proibido pela lei. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, isso vai possibilitar que mais de 500 mil famílias inadimplentes regularizem sua situação.
No geral, o programa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, com taxas de juros a partir de 4,25% ao ano. Além dos financiamentos, o Casa Verde e Amarela tem um pilar de regularização fundiária e melhoria de residências, com meta de regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
A Fundação Santo Antônio, pertencente à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, controladora das rádios Princesa e Sociedade News FM, iniciou a campanha Natal Solidário 2020. Completando 15 anos de existência, em um ano atípico, por conta da pandemia, as doações de alimentos não perecíveis e agasalhos, estão a todo vapor.
Com as contribuições, serão beneficiadas instituições carentes da cidade de Feira de Santana, entre elas: Centro Comunitário Luz e Labor, AAPC, APSUS, Fruto da Terra e Dispensário Santana. Qualquer pessoa pode contribuir com donativos, levando os itens até a loja Maria Artigos Religiosos, ou diretamente à sede da emissora.
O projeto ao longo do tempo ajudou a fazer o Natal de famílias carentes mais alegre. Coordenadora do projeto, Lourdes Rocha, descreveu as ações já realizadas em outras edições do Natal Solidário: “Mais de 60 entidades foram ajudadas todos os anos e essas passaram a ajudar na arrecadação, e a gente sabe da importância dessa campanha, principalmente na época no Natal, que é um tempo de alegria e solidariedade”, destaca.
“Chamo toda sociedade para participar, contribuindo com doações. Sabemos das dificuldades, do desemprego, fome, e necessidades das associações e entidades. Esse ano a campanha vem de maneira forte. Nós temos várias empresas dentro da nossa rádio e todos os parceiros abraçam a campanha, doam cestas também e fazem divulgação. Isso sempre foi muito forte. Tenho certeza que todos os nossos parceiros vão abraçar esse projeto, assim como seus clientes”, finalizou.
Drive Thru
No dia 12 de dezembro, no estacionamento externo da emissora, ainda haverá uma coleta em sistema drive thru. A equipe estará presente das 9h às 16h, e neste formato, respeitará as medidas de distanciamento social, além de uma dinâmica mais rápida.
Endereço dos pontos de doação
Sede da rádio Rua Frei Hermenegildo Castorano – 300, Capuchinhos 44076-170
Maria Artigos Religiosos Avenida Visconde do Rio Branco, 124A, Centro – 44002-172
Informações
Dúvidas podem ser retiradas através do telefone (75) 2101-9700 ou pelo email religiososociedade@princesafm.com.br. Todas as medidas de prevenção, sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), serão adotadas durante o recebimento e entrega dos alimentos.
A Embasa informa que concluiu às 18h de quarta (2), os serviços de interligação de novas redes integrantes da obra de ampliação do sistema de abastecimento. Com isso, o fornecimento de água começou a ser normalizado nos bairros Centro, Jardim Cruzeiro, Sobradinho, Eucalipto, Olhos D’água, Serraria Brasil, Brasília, Jomafa, 35 BI, Kalilândia, Ponto Central, São João, Queimadinha, Viveiros, Três Riachos, Km 7, Galhardo, Tanque da Nação, Rua Nova, Calumbi, Feira X, Muchila, Pedra do Descanso, Jardim Acácia, Vila Olímpia, Jussara, Feira IX, Expansão Feira IX, Chácara São Cosme, Nova Esperança, Tomba, Sítio Matias, Aviário, CIS/Tomba, Fraternidade, Panorama, Feira VII, Parque da Cidade e Elza Azevedo.
A estimativa é que a regularização plena ocorra em até 48 horas. A Embasa recomenda que os moradores mantenham a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares.
“Nem comércio, nem nada”, afirma o vereador Edvaldo Lima (MDB), contrário ao fechamento de atividades econômicas em virtude da pandemia de coronavírus. Ele fez a advertência em virtude de especulações, nos meios políticos, de que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) determinaria a suspensão do funcionamento de lojas de diversos segmentos após o período das eleições, diante de recentes índices elevados de contaminação pela doença.
Ao parabenizar o chefe do Executivo por ter manifestado em entrevista à imprensa a intenção de não adotar essa medida, o vereador diz que um decreto desta ordem poderia gerar prejuízos para a economia do Município.
Para Edvaldo, é necessário “enfrentar a guerra com a segurança necessária e determinação dos que estão na linha de frente”, mas a cidade “não pode parar”. Segundo o vereador evangélico, se o candidato petista Zé Neto tivesse vencido a eleição “só iria esperar o dia 1º de janeiro para fechar tudo”, seguindo orientações do governador Rui Costa, que “vive fazendo decretos para fechar comércio e promover restrições”.
Desde o dia 14 de setembro, a Prefeitura de Feira de Santana já realizou a distribuição de 69.335 kits de alimentos para famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino. Na primeira etapa, concluída em cerca de 20 dias, foram 51.335 kits entregues, contemplando todos os alunos do Município.
A segunda etapa foi iniciada no dia 08 de outubro e desde então já foram distribuídos cerca de 18 mil kits. Por uma questão de logística, foram priorizadas as escolas onde funcionariam seções eleitorais antes do 1º turno, com o objetivo de não atrapalhar os preparativos dessas unidades para o pleito eleitoral.
Já nos últimos 15 dias as entregas se concentraram em unidades escolares que não funcionam seções eleitorais. A previsão é que mais 33 mil kits sejam distribuídos nesta segunda etapa. A logística de entrega será retomada nos próximos dias.
Desde que as aulas foram suspensas, no mês de março deste ano, em virude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura iniciou os trâmites para legalizar a distribuição do kit de alimentação para os estudantes. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, com complementação de recursos do município. Todos os 51.340 alunos – da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos – têm direito ao kit e as entregas são feitas exclusivamente nas escolas.
PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 93 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 14.166 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 90,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, 220 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 200 novos casos de Coronavírus foram positivos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 60 pacientes internados no município e 1.242 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes, ocorridas nos dias 15 e 26 de novembro e 03 de dezembro. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta quinta-feira (03).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 03 de dezembro de 2020
Casos confirmados no dia: 200 Pacientes recuperados no dia: 93 Resultados negativos no dia: 220 Alta hospitalar no dia: 3 Óbitos comunicados no dia: 3 Datas dos óbitos: 15/11, 26/11 e 03/12
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.242 Total de casos confirmados no município: 15.707 (Período de 06 de março a 03 de dezembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.182 Total de pacientes hospitalizados no município: 60 Total de recuperados no município: 14.166 Total de exames negativos: 19.057 (Período de 06 de março a 03 de dezembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 1.539 Total de óbitos: 299
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 18.287 (Período de 06 de março a 03 de dezembro de 2020) Resultado positivo: 3.315 (Período de 06 de março a 03 de dezembro de 2020) Em isolamento domiciliar: 06 Resultado negativo: 15.072 (Período de 06 de março a 03 de dezembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Mantendo a tradição, o Caruru de Santa Bárbara será oferecido aos devotos e feirantes do Centro de Abastecimento nesta sexta-feira,04, marcando o encerramento das comemorações à padroeira do entreposto comercial. A iguaria será oferecida a partir das 11h, mas as comemorações neste dia têm início às 7h, com celebração de Missa Festiva.
O caruru será servido a partir das 11h, no Restaurante Popular, instalado no Centro de Abastecimento. O espaço onde vem sendo preparado o prato típico segue todos os protocolos de higiene para evitar disseminação do coronavírus, com distanciamento entre as pessoas que frequentam o local, uso de álcool em gel e outras medidas.
A organização do evento no Centro de Abastecimento é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), sob a coordenação do secretário Antônio Carlos Borges Júnior, visando manter a tradição no entreposto comercial, além de atrair visitantes ao local durante todo o dia.
As comemorações tiveram início com o tríduo, realizado nos dias 1, 2 e 3 deste mês, às 7h, na Igreja Senhor dos Passos. O tema está sendo “Devoção a Santa Bárbara anima a minha fé em meio à pandemia”, tendo como lema “Sabendo que a prova da vossa fé produz a paciência”.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, comentou hoje (3) sobre festas com aglomeração e reafirmou que qualquer evento com mais de 200 pessoas está proibido.
“Se nós soubermos disso [festas com aglomeração] na hora, tenha certeza de que quem estiver lá vai ser preso”, disse em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan.
Sobre o Réveillon, Vilas Boas foi enfático: “Quem está organizando seus réveillons com mais do que isso [200 pessoas], vendendo ingressos, corre o risco de ter o evento interditado pelos Bombeiros e pela polícia e corre o risco de ter que devolver o dinheiro a quem pagou”, afirmou durante o programa.
Na entrevista, o secretário afirmou ainda que a vacina só deve chegar em março. “Temos que vencer dezembro, janeiro e fevereiro. Dezembro tem que ser diferente, Natal diferente, Réveillon diferente, o verão tem que ser diferente. É a ponte que falta pra gente atravessar esse rio”, destacou.
Apesar do governo da Bahia só permitir que qualquer festa com aglomeração seja realizada após a vacina contra a Covid-19, os ingressos para festas de Réveillon na Bahia não param de vender. Dois exemplos são a festa Réveillon da Vila, no povoado de Santo André, em Porto Seguro, e a NANO Réveillon que acontecerá na região metropolitana de Salvador, na praia de Sabaúma.
