Apostadores de todo o Brasil tem até as 19 horas de hoje (13) para tentar a sorte na Mega-Sena que promete pagar R$ 32 milhões ao acertador das seis dezenas.

O sorteio do concurso 2352 da Mega-Sena está marcado para as 20h, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Por Agência Brasil

Em Feira de Santana foram registrados, um encerramento de festa com paredão de som; 10 fechamentos de estabelecimentos por descumprimento dos decretos; 43 orientações ao público e 12 deslocamentos originados por denúncias de descumprimento da determinação.

Em toda a região leste a Polícia Militar contabilizou, 51 fechamentos de estabelecimentos por descumprimento dos decretos; três autuações em situações de tumulto; 342 orientações ao público e 71 deslocamentos por denúncias de descumprimento da determinação.

“Estamos travando uma batalha contra um inimigo invisível e a nossa meta é vencê-lo! Por isso mais do que nunca precisamos da compreensão e colaboração da sociedade nessa luta em prol da saúde e da segurança de todos”, destacou o Coronel PM Nilton Paixão, comandante do CPRL.

Informações: De Olho na Cidade

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), o governador Rui Costa (PT) decretou situação de emergência nas cidades de Boa Nova, Juazeiro, São Domingos e Vitória da Conquista. Segundo a publicação, o decreto tem validade de 180 dias.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), osm municípios sofrem danos decorrentes da estiagem que está afetando as atividades econômicas das quatro cidades.

Por Bahia.ba

Nesta sexta-feira (12), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que irá voltar ao Brasil. Em sua conta do Twitter, no entanto, ele relatou que amigos estão preocupados com sua segurança e pediu o apoio de seus seguidores.

Atualmente Weintraub ocupa o cargo de diretor-executivo do Banco Mundial e reside nos Estados Unidos (EUA).

– EU VOLTAREI AO BRASIL! Vejo nas redes muitos amigos preocupados com minha segurança física, caso eu ponha os pés em MINHA PÁTRIA! Podem contar comigo, mas eu preciso do apoio de todos vocês – escreveu.

Após o anúncio, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, declarou seu apoio.

– Estou do lado do meu irmão, sempre – apontou.

Por Pleno News

Funcionam serviços essenciais e as atividades de saúdeAs operações de fiscalização se mantêm neste final de semana no intuito de coibir o descumprimento do decreto municipal, que restringe a circulação de pessoas das 20h desta sexta-feira, 12, até as 5h de segunda-feira, 15. 

Durante o lockdown fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio. Funcionam apenas os serviços essenciais e as atividades relacionadas à saúde.

A medida adotada pelo Governo Municipal é para conter o avanço da Covid-19 em Feira de Santana. As equipes de fiscalização atuam de forma itinerante, circulando em toda a cidade. Também atendem a denúncias que chegam aos números 190 e 156, ou aplicativo Fala Feira 156.

Agência Brasil|O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssene da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility  

O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.  

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.  

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.

Agência Brasil|Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição(PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

Depois de oficializar a contratação do zagueiro Germán Conti, que estava no futebol mexicano e chega por empréstimo do Benfica, de Portugal, o Esporte Clube Bahia anunciou por meio do Sócio Digital o terceiro reforço para a temporada 2021. Trata-se do goleiro Denis Júnior, revelado pelo São Paulo. Aos 22 anos, o atleta chega por empréstimo do clube paulista até o final da temporada 2021.

Denis de Oliveira Aguiar Júnior já iniciou os treinamentos no CT Evaristo de Macedo e inclusive está relacionado para o clássico Ba-Vi deste sábado (13), pela Copa do Nordeste. Ele será mais uma opção para o setor que hoje conta com Douglas e Matheus Claus, além da dupla que também integra o Time de Transição: Matheus Teixeira e Leandro.

Natural de Patos de Minas (MG), Dênis de Oliveira Aguiar Júnior tem 22 anos e foi revelado nas divisões de base do Mirassol antes de ser contratado pelo São Paulo, em 2015. No Tricolor do Morumbi, passou pelas equipes sub-17 e sub-20, e conquistou oito títulos: Campeonato Paulista Sub-17 (2015), Copa RS Sub-20 (2016), Campeonato Paulista Sub-20 (2016), Copa do Brasil Sub-20 (2016), Copa RS Sub-20 (2017), Campeonato Brasileiro de Aspirantes (2018), Copa do Brasil Sub-20 (2018), Supercopa do Brasil Sub-20 (2018). Foi escolhido o melhor goleiro da Copa RS Sub-20 (2016).

Informações Futebol Bahiano

Ministro anulou condenações na segunda e, nesta sexta, PGR recorreu e pediu reconsideração da decisão ou envio do caso ao plenário. Defesa de Lula deve opinar sobre recurso.

Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. 

Fachin anulou as condenações na segunda-feira. Com isso, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível. 

Nesta sexta, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e pediu ao ministro que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso ao plenário do STF. 

Fachin, então, abriu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem sobre o recurso da PGR. Depois da defesa entregar as considerações, o ministro levará o caso para julgamento no plenário. 

“Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus, porquanto apliquei ao caso a orientação majoritária do colegiado, a ser ou não mantida no pleno”, escreveu o ministro. 

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, apresentado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — triplex do Guarujá; sítio de Atibaia; e duas relacionadas ao Instituto Lula. 

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o “juiz natural” dos casos. 

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados. 

Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’ 

‘Maior mentira jurídica em 500 anos’

Na última quarta (10), dois dias após a decisão de Fachin, Lula fez um pronunciamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). 

O ex-presidente afirmou ter sido “vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História“. 

“Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa, dei a palavra final no título do livro, que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil, que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou”, afirmou Lula. 

Ainda no discurso, de uma hora e 23 minutos de duração, o ex-presidente também relacionou o caso dele ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia da Covid-19. 

“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. Sinceramente, eu não tenho. Porque o sofrimento que o povo brasileiro está passando, o sofrimento que as pessoas pobres estão passando neste país é infinitamente maior do que qualquer crime que cometeram contra mim”, disse.

Informações G1

Prof. frei Jorge Rocha, ofmcap.1

Nos últimos tempos, após decreto e decretos, sempre se escuta a expressão “atividade
essencial”. É natural que se esboce em cada cidadão a seguinte pergunta: o que é atividade essencial e onde encontrar uma definição segura? Numa análise preliminar, entende-se como “essencial” aquilo que caracteriza o básico para subsistência da vida humana. E a pergunta poderia se desdobrar: o que é essencial para a vida humana? É bom parar por aqui, a fim de não se cair num tautologismo infinitivo dos porquês, mas é preciso continuar refletindo e fazer um breve esboço.

Numa tentativa de conceitualização, a partir do prisma jurídico, uma luz se lança através do Decreto Federal 10.282 de 2020, que afirma: “[essenciais] são aqueles indispensáveis
ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” (§ 1o do artigo 3o do Decreto Federal). Mesmo não sendo um conceito absoluto, é um caminho na tentativa de compreensão.

A conceitualização jurídica não termina com a querela nem encerra a discussão sobre o que é, de fato, essencial, de modo especial em tempos pandêmicos. Ilustrando com algumas atividades em busca da essencialidade, entende-se, por exemplo, após as brigas
jurídicas e os devidos recursos nas referidas instâncias, que a atividade física é essencial, pois ela, segundo os especialistas, cria um equilíbrio entre o corpo e a mente, evita transtornos psíquicos, diminui os riscos de suicídio e, com isso, restabelece um nível de saúde elevado, sobretudo, em tempos de crise. Isso a tornaria indispensável na prática de uma vida sadia. Na mesma esteira, incluem-se os profissionais da chamada área psi, pois o cuidado com a mente gera pessoas equilibradas e, por conseguinte, homens e
mulheres com uma capacidade de intervenção social que gera relações de qualidade com um alto grau de empatia social.

Os comerciantes, incluindo os supermercados, requerem a primazia de também serem considerados como essenciais, por quê? Os integrantes destas áreas afirmam que o comércio, enquanto lugar, é o local de menor transmissibilidade, pois os cuidados de
1 Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (Itália), Doutor em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica Argentina, Superintendente da Fundação Santo Antônio, Radialista e Apresentador. Professor na Universidade Católica do Salvador.

distanciamento social e da assepsia das mãos são observados com rigor. Sendo assim, o comércio torna-se um ambiente de impulso econômico e – quem diria – até um espaço de entretenimento. Ademais, o vigor do comércio estaria dando um suporte para garantir a vida pós-pandêmica e, por isso mesmo, o comercio é uma atividade essencial. Mesmo com tanto cuidado, comércio e supermercados não têm um passe livre para se sobrepor a quaisquer outras atividades. Tudo precisa ser moderado.

Por outro lado, a comunicação é, também, essencial, pois, como fica o povo sem informação? Uma boa informação é um veículo seguro através do qual começa a saúde, são dirimidas as dúvidas, dá dinamismo ao cotidiano pelo entretenimento. Notícia é conhecimento, é cultura; notícia é cidadania, é compromisso com a verdade, pois manter- se bem-informado gera a saúde mental durante a pandemia e, por conseguinte, dissemina uma rede de informação segura, distanciando-se das narrativas, das fake news e, aproximando-se dos fatos comprovados pela ciência, contribui na formação crítica de um
cidadão, formando um povo esclarecido e inibindo a ignorância. Ademais, conhecer a verdade é libertação, pois, “conhecereis a Verdade, e a verdade vos libertará” (Jo 8, 32).

O cuidado espiritual é indispensável em tempo de crise, portanto, é uma atividade essencial. O senso religioso contribui com este momento, sublinhando a fragilidade da vida e, por causa disso, uma maior preocupação com o outro, gerando uma empatia e uma interdependência, criando uma relação sadia com Absoluto que nos leva a abraçar a vida, pois, segundo o ensinamento bíblico, disse Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e vida em abundância” (cf. Jo 10,10). Por causa disso, abraçar a Deus é abraçar uma vida que não se acaba, uma vida com sentido que não se esgota na contingência da vida humana. Proteger a vida, na atual conjuntura, está mais para lockdown que para exposição.

A essencialidade do serviço espiritual não significa, necessariamente, manter os templos de portas abertas – ou entreabertas -, mas é um agir além fronteiras e estruturas físicas. Vital na Igreja, como disse o Papa Francisco, ‘é não se fechar e não se sentir satisfeita com o que já conquistou’. Ela [a Igreja] é além dos seus templos, pois a Igreja é um Mistério, Tenda de Deus no meio do mundo, Tabernáculo do Eterno, onde o Espírito de Deus veio morar. Para compreender isso, é preciso perceber que a fé exerce mais que um papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional, mediada pela Igreja. O estar na Igreja, presencialmente ou através das diversas plataformas de comunicação, contempla algo da natureza humana que só se encontra nesse ocular teológico, conforme nos lembra São Gregório Magno: “Deus coloca-se na posição de educar-nos durante toda a vida, quer curar-nos e fazer com que nos assemelhemos cada vez mais a Seu Filho; mas para isso é preciso começar a ver todas as coisas à luz de Deus”. Ver o mundo a partir de Deus, afirma o Santo Padre, o Papa Francisco, significa que: “Devemos olhar o nosso mundo com simpatia, sem medo, sem preconceitos e com coragem, como Deus olha para ele, sentindo como nossas as dores, as alegrias e as esperanças dos nossos irmãos; e daí anunciar com a vida e a palavra, e fazer ‘conhecer e amar Jesus e Maria’, com a criatividade de diaconias e obras de apostolado”.

A Igreja, nesse sentido, é um locus privilegiado que ilumina esse ocular. Na LG, n. 1, encontramos: A luz dos povos é Cristo: por isso, este sagrado Concílio, reunido no Espírito Santo, deseja ardentemente iluminar com a Sua luz, que resplandece no rosto da Igreja, todos os homens, anunciando o Evangelho a toda a criatura (cfr. Mc. 16,15). Mas porque a Igreja, em Cristo, é como que o sacramento, ou sinal, e o instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano, pretende ela, na sequência dos anteriores Concílios, pôr de manifesto com maior insistência, aos fiéis e a todo o mundo, a sua natureza e missão universal. E as condições do nosso tempo tornam ainda mais urgentes este dever da Igreja, para que deste modo os homens todos, hoje mais estreitamente ligados uns aos outros, pelos diversos laços sociais, técnicos e culturais, alcancem também a plena unidade em Cristo.

É bem verdade, que muitos outros grupos poderão requerer a primazia da essencialidade em tempos pandêmicos. Isso nos leva a crer que essencial poderá percorrer, pelo menos, dois caminhos: é um conceito objetivo quando preconiza que é aquilo sem o qual o ser humano seria menos ser humano, isto é, é um movimento básico que impulsiona e dinamiza a vida humana. Porém, por outro lado, é um conceito subjetivo, pois a vida humana não é previsível e as necessidades variam de acordo com o ritmo de cada existência humana. As dores e os desejos são os mais variados, como também as vitórias e as derrotadas são encaradas a partir do ocular de cada um. Deve-se, portanto, a partir daquilo que se conceitua como essencial (objetivo), contemplar as individualidades, valorizando as alteridades. Irrenunciável mesmo é perceber que a vida é “dom e compromisso” e precisa ser protegida por todos, antes, durante e pós-pandemia num eterno “é tempo de cuidar”.