Decisão da Justiça atende a um pedido feito pelo PT

A Justiça deu um prazo de 72 horas para que o Palácio do Planalto “explique” um sigilo de até 100 anos que foi colocado no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro. A decisão é da 20ª Vara Federal de Brasília e atende a um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A Presidência decidiu adotar o sigilo ao cartão de vacinação de Bolsonaro após um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação pela revista Época na semana passada. Com a medida, o documento não poderá ser revelado.

Após a medida, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, decidiu acionar a Justiça para obrigar Bolsonaro a mostrar o cartão.

Para a parlamentar, o sigilo seria irregular “uma vez que as informações referentes ao presidente da República se encontram em um limiar entre aquilo que se configura pessoal e de interesse público, de sorte que o contexto social vivenciado pelo Brasil torna as informações referentes às vacinas de Jair Bolsonaro dotadas de interesse público e devem ser devidamente divulgadas”.

O prazo para manifestação foi dado pelo juiz federal Adverci Rates Mendes de Abreu, a 20ª Vara Federal de Brasília.

Informações Pleno News

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 546 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 19.607 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 90% dos casos confirmados. Enquanto isso, 353 exames foram negativos e 117 positivos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 67 pacientes internados no município e 1.724 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais três mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (12).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana

NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA
12 de janeiro de 2021

Casos confirmados no dia: 117
Pacientes recuperados no dia: 546
Resultados negativos no dia: 353
Óbitos comunicados no dia: 3
Datas dos óbitos: 31/12, 04/01 e 05/01
Total de pacientes hospitalizados no município: 67

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 1.724
Total de casos confirmados no município: 21.712 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.657
Total de recuperados no município: 19.607
Total de exames negativos: 29.821 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 808
Total de óbitos: 381

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 20.434 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Resultado positivo: 3.662 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 10
Resultado negativo: 16.772 (Período de 06 de março a 12 de janeiro de 2021)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana

Alta é temporária, mas pode afetar cenário de 2021, afirma Bruno Serra

Agência Brasil- O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, disse hoje (12) que o resultado da inflação de 4,5% em 2020, acima do centro da meta, foi “espetacularmente” melhor do que uma inflação de 2,1%, como previsto pelo Banco em setembro do ano passado. A meta projetada era de inflação de 4%. Nesta terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado ficou em 4,52%.

“Estamos entregando uma inflação acima do centro da meta, o que nunca é desejável. Mas, como a gente está sempre perseguindo o centro da meta, que era de 4% em 2020, 4,5% é espetacularmente melhor que os 2,1% que a gente imaginava no final de setembro”, disse Serra, durante videoconferência sobre a conjuntura econômica brasileira promovida pela XP Investimentos.

De acordo com Serra, a alta da inflação é temporária, mas pode afetar o cenário de 2021. O diretor do BC explicou que a alta foi puxada pelo câmbio e pelo preço de commodities(produtos primários com cotação em mercados internacionais) que subiram mais do que o esperado. Segundo Serra, outros fatores de pressão para a alta da inflação foram o dinheiro do auxílio emergencial, questões climáticas que impactaram colheitas no sul do país e a restrição na produção de petróleo da Arábia Saudita.

“Teremos uma inflação um pouco mais alta do que imaginávamos, algo que teremos que avaliar nos próximos ciclos. Mudou muito o cenário de commodities de dezembro para cá e teve uma mudança no câmbio também”, acrescentou.

Selic

Serra disse ainda que o BC deve rever em breve a taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 2% ao ano, mas ressaltou que a alteração vai depender do rumo que tomar a política fiscal do país. “A taxa de juros estrutural da economia brasileira não é 2%. Não é a taxa em que o Brasil vai conviver em situações normais. É o nível que o Banco Central precisou colocar para perseguir a meta de inflação em um ambiente bastante típico”, afirmou.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) realiza a primeira reunião de 2021, mas, de acordo com Serra, ainda não deve haver mudanças na taxa da Selic. As alterações devem ocorrer após a votação do Orçamento de 2022, após o início do ano legislativo, em fevereiro.

“É um debate que vai acontecer no devido tempo, ao longo dos próximos trimestres. O debate já está ocorrendo no mercado e é natural que ocorra do nosso lado também”, afirmou.

Uma nova variante do coronavírus foi encontrada no Amazonas, segundo resultados de uma pesquisa divulgados Fiocruz Amazônia nesta segunda-feira (11). A instituição não informou se esta é uma linhagem inédita ou alguma outra já encontrada fora do país.

No domingo (10), o governo japonês anunciou que as autoridades de saúde do país encontraram uma nova variante do coronavírus em quatro viajantes que estiveram no Amazonas e voltaram ao Japão em 2 de janeiro. Não há detalhes sobre as cidades por onde eles passaram.

Segundo cientistas que participaram da pesquisa feita pela Fiocruz, ainda é cedo para ter certeza, mas as mutações achadas podem significar que essa nova linhagem tem maior poder de transmissão, visto que duas importantes mutações foram descritas simultaneamente na proteína Spike —que faz a ligação do vírus às células e esta é relacionada a capacidade de transmissão do SARS-CoV-2 (como é conhecido o novo coronavírus).

Os dados apontam que a linhagem B.1.1.28, que está presente em todo o país e que é a mais frequente no Amazonas, sofreu uma série de mudanças.

Informações Bahia Notícias

A fim de constatar o cumprimento das medidas de segurança contra o coronavirus, fiscais da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) estão percorrendo agências bancárias, desde o dia 6. Das 22 instituições visitadas, 15 delas foram autuadas e instaurados procedimentos administrativos.

Entre as infrações constatadas, ausência de senhas, não cumprimento do horário agendamento, falta de álcool em gel para os consumidores, além da carência de higienização do local.

De acordo com a superintendente interina do órgão, Priscila Burke, também foi observado a ausência de kits de higiene para os funcionários na escala de trabalho. 

“Algumas agências não estavam disponibilizando funcionário na parte externa do estabelecimento, pelo menos uma hora antes da abertura, para ordenar a fila”, acrescentou. 

Priscila Burke diz que o trabalho vai prosseguir durante a semana e visa fiscalizar o cumprimento das recomendações administrativas expedidas pelo Procon. 

“As agências bancárias autuadas terão prazo de 10 dias para apresentar a defesa”. O não cumprimento pode resultar em multa, cujo valor vai depender do porte da empresa, gravidade da inflação e reincidência.

Índice aponta a capacidade da vacina de evitar casos sintomáticos da Covid-19, tanto leves como graves. Dados completos foram divulgados nesta terça (12). Na semana passada, Instituto já havia anunciado que a vacina protegeu contra mortes e complicações mais severas da doença.

A vacina CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no Brasil, segundo informou o Instituto Butantan em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (12). 

Chamado de eficácia global, o índice aponta a capacidade da vacina de proteger em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves. O número mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 50%. 

Na semana passada, o instituto já havia anunciado que, nos testes feitos no país, o imunizante atingiu 78% de eficácia em casos leves e 100% em casos graves e moderados, ou seja, a vacina protegeu contra mortes e complicações mais severas da doença. 

“Essa vacina tem segurança, tem eficácia, e todos os requisitos que justificam o uso emergencial”, defendeu o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, durante o anúncio.

“A gente tinha previsto que a vacina tinha que ter uma eficácia menor em casos mais leves e uma eficácia maior em casos moderados e graves e nós conseguimos demonstrar esse efeito biológico esperado. Esta é uma vacina eficaz. Temos uma vacina que consegue controlar a pandemia através desse efeito esperado que é a diminuição da intensidade da doença clínica”, afirmou o diretor de pesquisa do Instituto Butantan, Ricardo Palácios, ao apresentar os dados do estudo. 

A CoronaVac é uma vacina contra a Covid-19 que usa vírus inativados. Ela é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Butantan, que é vinculado ao governo de São Paulo.

Os testes foram feitos em 12.508 voluntários no país, todos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, em 16 centros de pesquisa. 

Segundo Ricardo Palácios, a vacina foi testada com os profissionais de saúde porque eles têm a maior exposição ao vírus, muito maior eu a população em geral. 

“[O teste] não é a vida real exatamente. É um teste artificial, no qual selecionamos dentro das populações possíveis, selecionamos aquela população que a vacina poderia ser testada com a barra mais alta. A gente quer comparar os diferentes estudos, mas é o mesmo que comparar uma pessoa que faz uma corrida de 1km em um trecho plano e uma pessoa que faz uma corrida de 1 km em um trecho íngreme e cheio de obstáculos. Fizemos deliberadamente para colocar o teste mais difícil para essa vacina, porque se a vacina resistir a esse teste, iria se comportar infinitamente melhor em níveis comunitários”, disse.

Na Indonésia, dados preliminares de testes de fase 3 mostraram uma eficácia de 65,3% para a vacina. O país aprovou o uso emergencial da CoronaVac, e o presidente Joko Widodo deve receber a primeira dose nesta quarta-feira (13). 

De acordo com os pesquisadores chineses, a CoronaVac não apresentou “nenhuma preocupação com relação à segurança”. A maioria das reações foram leves, sendo que a mais comum foi a dor no local da injeção. 

Eficácia da CoronaVac

A eficácia de uma vacina contra Covid-19 é calculada com o auxílio de um protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica os casos da doença entre os voluntários dos testes. 

Essa tabela da OMS separa os voluntários em 10 níveis, sendo que o nível 0 corresponde a um paciente não infectado pela doença e o nível 10 equivale a um voluntário que morreu em decorrência do coronavírus. 

A taxa de eficácia de 78%, apresentada pelo Instituto Butantan na última semana, foi calculada considerando somente casos de Covid-19 com pontuação maior ou igual a 3. Este cálculo compara o número de casos entre o grupo vacinado e o grupo que recebeu placebo, uma substância neutra. 

Portanto, a eficácia de 78% demonstra o quanto a vacina é capaz de prevenir casos em que é confirmada a infecção pelo coronavírus, sintomática, e com necessidade de intervenção médica.

Outro dado apresentado pelo governo estadual na última semana, a eficácia de 100% em casos graves corresponde à capacidade da vacina CoronaVac de evitar casos de Covid-19 que exigem hospitalização, ou seja, superiores a 4 na escala da OMS. 

No entanto, o percentual de 100% na prevenção de casos graves não tem significância estatística no estudo. Isto porque o número de casos graves entre todos os voluntários, incluindo aqueles que receberam placebo, é muito pequeno. Por isso, a diferença estatística entre esses dois grupos não é relevante para a pesquisa. 

Já a eficácia divulgada nesta terça (12) inclui também pacientes com Covid-19 considerados independentes, isto é, que apresentam apenas sintomas leves, sem necessidade de intervenção médica. Estes pacientes são os casos confirmados a partir do grau 2 da OMS. 

O estudo não calcula a eficácia para evitar casos de pacientes assintomáticos da Covid-19, ou seja, não estima quantos voluntários receberam a vacina e tiveram a doença, mas não apresentaram nenhum sintoma, o que corresponde ao grau 1 da OMS. 

Anvisa 

No sábado (9), a a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que o Instituto Butantan entregou documentação incompleta dos testes feitos no país e cobrou o envio das informações. 

Na ocasião, o instituto disse que a solicitação faz parte do processo e que seria prontamente atendida. Nesta segunda (11), o Butantan afirmou que 48% do processo já foi concluído e que a agência já analisou cerca de 40% dos documentos enviados. 

Plano de vacinação 

Em coletiva de imprensa nesta segunda (11), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manteve o cronograma de vacinação definido pelo plano estadual e cobrou uma definição de data do Ministério da Saúde. 

O Plano Estadual de Imunização (PEI) foi elaborado pelo governo paulista considerando justamente a aplicação da CoronaVac, que é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com Butantan. 

Questionado sobre como a data de início do plano estadual pode estar mantida – já que o Instituto Butantan assinou um contrato de exclusividade para fornecer a CoronaVac para o governo federal – Doria disse apenas que “a exclusividade é pela vida”. 

O governador alegou ainda que “o sistema nacional de imunização será respeitado e atendido por São Paulo se atender São Paulo, dentro de critérios científicos”. 

A promessa de Doria é utilizar os 5,2 mil postos de vacinação já existentes nos 645 municípios do estado e ampliar a rede para até 10 mil locais de vacinação por meio da utilização de escolas, quartéis da PM, estações de trem e terminais de ônibus, além de farmácias e de pontos de vacinação no sistema drive-thru.

Informações G1

Edição impressa da prova ocorre entre 17 e 24 de janeiro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)2020 não será adiado, apesar da pandemia da Covid-19. Em entrevista à CNN nesta terça-feira (12), o ministro disse que as medidas de segurança estão mantidas e argumentou que a perda da prova implicaria um empecilho ao ingresso de novos estudantes em faculdades públicas de todo o Brasil.

– Não vamos adiar o Enem. Primeiro, porque tomamos todos os cuidados de biossegurança possíveis. Queremos dar tranquilidade a você, que vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo, em menor proporção, claro, no exame da Fuvest (exame de vestibular da USP). […] Neste ano, colocamos muito mais recursos para alugarmos mais salas, para haver o distanciamento preconizado pelas autoridades sanitárias. É bom eu aproveitar essa oportunidade para dizer que um semestre a menos, se perdermos o Enem, vai atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e públicas.

A fala do ministro é uma resposta aos recentes apelos e movimentos nas redes sociais por uma nova postergação do exame. Segundo Milton, os pedidos vêm de uma “minoria barulhenta”.

Na última semana, a Defensoria Pública da União solicitou à Justiça o adiamento da prova. A ação conta com a assinatura da União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Com 5,7 milhões de inscritos, o Enem estava inicialmente marcado para ocorrer em outubro e novembro do ano passado, mas foi postergado para o início de 2021 devido aos riscos de contágio da Covid-19. A edição digital ocorre entre os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

FALECIMENTO DO DIRETOR DO INEP

Milton Ribeiro falou ainda sobre o diretor responsável pelo Enem no Inep, Carlos Roberto Pinto de Souza, que faleceu aos 59 anos devido à Covid-19. O ministro lamentou a morte do colega de trabalho, frisou o seu pesar, mas disse que a vida precisa prosseguir.

– Era uma pessoa muito dedicada, muito querida por todos nós. Ele estava internado há alguns dias e registramos isso com pesar. Quero registrar a morte de outro educador, o Antônio Veronezi, muito amigo meu, muito dedicado, que faleceu de Covid-19. Mas a vida continua, não podemos parar. Temos que seguir em frente – defendeu Ribeiro.

Informações Pleno News

Presidente afirmou que automobilística queria subsídios

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (12) a apoiadores que a Ford não disse a verdade sobre o fechamento dos parques fabris no Brasil.

– Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade: querem subsídios. Vocês querem que continuemos dando R$ 20 bilhões a eles, como fizemos nos últimos anos, dinheiro de vocês, impostos de vocês, para fabricar carro aqui? Não. Perdeu para a concorrência, lamento – disse.

Bolsonaro afirmou ainda que “em um ambiente de negócios, quando não se tem lucro, se fecha”. “Assim é na vida e na nossa casa”, completou o presidente, que disse lamentar a decisão da montadora por causa de “cinco mil empregos perdidos”.

Depois de mais de 100 anos produzindo no Brasil, a Ford anunciou na segunda-feira (11) o encerramento de sua produção de veículos no país. A decisão afeta as fábricas de Camaçari (BA), de Taubaté (SP) e de Horizonte (CE), mas a montadora segue com sua operação de vendas e assistência técnica no país, focando em produtos importados.

*Estadão

Informações Pleno News

Apresentadora anunciou projeto que está sendo preparado para a plataforma Globoplay

Apenas um dia depois de confirmar que estava deixando a Record após mais de cinco anos na emissora, a apresentadora Xuxa Meneghel anunciou na segunda-feira (11) que está de volta ao Grupo Globo. Em conversa com o jornalista Luis Erlanger, Xuxa declarou que há um projeto em formato documental preparado para a plataforma Globoplay.

Na entrevista, Xuxa relembrou a saída da Globo em 2014 e disse que se sentiu abandonada pela emissora, algo que, segundo ela, não aconteceu em sua saída recente da Record. De acordo com a apresentadora, a direção da Record sempre a tratou muito bem.

– [Na Record] Toda hora, os diretores, os presidentes, os caras da alta cúpula chegavam para mim e falavam: “Você está feliz? Porque se você não estiver feliz, a gente não quer você aqui. Você está feliz?”. Agora, em dezembro, eu saí da Record e fui lá me despedir do Marcelo Silva [vice-presidente Artístico e de Programação da Record] – contou ela.

Apesar da relação conturbada em sua saída da emissora carioca, a apresentadora afirmou que teve mudança de visão em relação à Globo nos últimos anos. Segundo ela, o novo projeto com a antiga casa foi uma prova da reaproximação e de que as portas não se trancaram para ela.

– Fui lá e falei para ele [Carlos Henrique Schroder, ex-diretor-executivo de Criação e Produção de Conteúdo]: “Gratidão pelo que eu vivi aqui. Pela possibilidade de ter aprendido e vivido tudo aqui”. E saí com uma porta que não se trancou, porque achei que a porta da Globo tinha se trancado para mim. E hoje vejo as pessoas na Globo falando com carinho de mim – completou Xuxa.

Informações Pleno News

Reformular a publicidade institucional para fazer com que as informações sobre assuntos de interesse público cheguem à população “com transparência, de forma mais ágil e com mais qualidade”.

Esta é a intenção do presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), manifestada em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda (11), no plenário da Casa da Cidadania.

O encontro teve como tema principal o adiamento do reajuste do subsídio dos vereadores – aprovado na legislatura passada para valer a partir de 1º de janeiro, e que, por decisão da nova Mesa, apenas entrará em vigor no início de 2022.

Durante o bate-papo, Fernando reiterou compromisso que já havia anunciado mesmo antes de sua eleição, de um esforço por melhorias nas condições de trabalho dos profissionais que fazem a cobertura das atividades do Legislativo e também mudanças na publicidade institucional, o que possivelmente vai demandar um incremento no valor investido anualmente, “congelado” há vários anos e considerado muito inferior às reais necessidades.

O assunto deverá ser alvo, em breve, de reuniões entre a Mesa, sindicatos e o futuro chefe da Assessoria de Comunicação Social, Marcos Valentim.