Ministro afirmou que “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr
Nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os chefes dos Três Poderes da República, após declarações do presidente Jair Bolsonaro contra os ministros da Corte e as urnas eletrônicas.
Segundo Fux, “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.
– Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro – afirmou o magistrado.
Confira o discurso de Fux na íntegra:
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
O Consórcio Nordeste, que reúne governadores da região, anunciou hoje (5) que suspendeu a compra de 37 milhões de doses da vacina contra a covid-19 Sputnik V, da Rússia. O contrato só será retomado caso haja autorização para o uso do imunizante pelas autoridades sanitárias.
Segundo o presidente do consórcio, governador do Piauí, Wellington Dias, a decisão foi tomada por conta dos condicionantes impostos pela Anvisa e pela não inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil”, disse Dias.
A Anvisa liberou a importação em junho. Mas apontou uma série de exigências em razão da falta de documentos e de possíveis riscos identificados no imunizante. Entre os condicionantes estão limites para os lotes e testagem das vacinas para averiguar determinados aspectos, como riscos decorrentes do uso da tecnologia de vírus inativado.
A Anvisa também condicionou a aplicação das vacinas à autorização pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Os estados cuja importação foi autorizada também precisam realizar estudos de efetividade.
Foto: ACMApesar da chuva, Prefeitura tem conseguido agilizar os serviços
As obras de duplicação do viaduto Francisco Pinto, que liga as avenidas Getúlio Vargas e Noide Cerqueira, estão na reta final. Apesar da chuva, a Prefeitura de Feira tem executado alguns serviços. Camadas de asfalto já estão sendo aplicadas no novo pavimento.
O superintendente da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção), João Vianney, explica que a expectativa é liberar o viaduto para o tráfego de veículos assim que forem concluídos a pavimentação, instalação da nova iluminação e sinalização.
“A chuva compromete um pouco o trabalho mas, ainda assim, estamos conseguindo aplicar o asfalto. Ontem [4], como o a chuva deu uma trégua, avançamos um pouco mais na aplicação das camadas de asfalto”, afirma.
João Vianney acrescenta que ainda serão implantados os passeios nas laterais.
Vacinação acontece nesta sexta-feira, 6, na UniFTC, das 8h às 17h
Com a chegada de uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, nesta quinta-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde irá retomar a aplicação da primeira dose, ampliando o público-alvo para pessoas com 29 anos ou nascidas até o ano de 1992. A vacinação acontece nesta sexta-feira, 6, na UniFTC, das 8h às 17h.
Nascidos antes de 1992, que ainda não foram vacinados, também podem receber a dose. Para ser vacinado é obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
Nos casos em que a residência está no nome do cônjuge ou ex cônjuge, é necessário apresentar a certidão de casamento ou divórcio. No local da vacinação, equipes de triagem fazem a consulta do cartão SUS para confirmar a lotação em Feira de Santana.
SEGUNDA DOSE – Aqueles que estão no período recomendado para tomar a segunda dose devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h.
Para receber a complementação do imunizante é preciso apresentar a caderneta de vacinação com registro de aplicação da primeira dose, RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai ou mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento de locação.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS):
Caderno com frases como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão e “eu sou ruim” foi encontrado pela polícia
Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu, na noite de terça-feira (3), um caderno contendo frases autodepreciativas que teriam sido copiadas pelo menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, morto pela própria mãe, Yasmin Rodrigues, de 26 anos. A mulher está presa após confessar ter matado a criança.
De acordo com o delegado Antônio Carlos Ractz, Miguel era obrigado a copiar frases como “eu sou um idiota”, “não mereço a mamãe que eu tenho”, “eu sou ladrão, “eu sou ruim” e “eu sou um filho horrível”. O objeto foi apreendido em um dos apartamentos onde Miguel morou com a mãe.
Mãe obrigada filho a escrever frases depreciativas Foto: Reprodução
Além do caderno, os policiais também localizaram uma corrente, que teria sido utilizada para manter a criança presa. Conversas divulgadas pela polícia mostram a mãe e a companheira dela, Bruna Nathieli Porto da Rosa, conversando sobre a compra da corrente. Bruna também está presa. Ela e Yasmin foram transferidas para um presídio na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a polícia, a mãe dopou a criança utilizando medicamentos, colocou o corpo dentro de uma mala e jogou no Rio Tramandaí, há uma semana. Na quinta-feira (29), Yasmin foi à Polícia para relatar o suposto desaparecimento da criança. Ao apresentar contradições, foi questionada pelos agentes e confessou o crime. A polícia informou que a criança sofria tortura física e psicológica.
O Corpo de Bombeiros acredita que o corpo de Miguel tenha sido levado para o mar, onde o rio desemboca, devido à vazante. As buscas chegam ao sétimo dia nesta quarta-feira (4) e são realizadas entre a praia de Tramandaí e a cidade de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Foto: Pedro Salado/Quality Sport Images/Getty Images
Fim de uma era: Lionel Messi não vai seguir no Barcelona. Depois de notícias de que o jogador aceitaria redução salarial para renovar por mais cinco temporadas, uma reviravolta mudou os rumos da negociação. A informação foi anunciada pelo clube em comunicado oficial nesta quinta-feira.
De acordo com o clube catalão, obstáculos econômicos e estruturais impediram a assinatura de um novo vínculo do craque, que teve o último contrato encerrado no dia 30 de junho. O Barcelona precisaria reduzir sua folha salarial para não ultrapassar o limite imposto pela La Liga (liga que organiza o Campeonato Espanhol).
A saída de Messi muda os planos na montagem do elenco do Barcelona para a temporada 2021/22, já que não será mais necessária a redução. Recentemente, o clube se reforçou com Agüero, Depay, Eric Garcia e Emerson, e acertou saídas de Junior Firpo, Todibo, Aleñá, Matheus Fernandes e Trincão.
Maior jogador da história do Barcelona, Messi atuou por 17 temporadas e fez 672 gols em 778 jogos. Conquistou quatro títulos da Champions, três Mundiais e 10 Espanhóis, entre outros. Como possíveis destinos do craque, foram citados anteriormente Manchester City e Paris Saint-Germain como interessados.
Veja o comunicado na íntegra: “Apesar de ter chegado a um acordo entre o FC Barcelona e Leo Messi e com a clara intenção de ambas as partes de assinarem hoje um novo contrato, este não pode ser formalizado devido a obstáculos econômicos e estruturais (regulamento espanhol LaLiga).
Diante desta situação, Lionel Messi não continuará vinculado ao FC Barcelona. Ambas as partes lamentam profundamente que os desejos do jogador e do clube não possam ser finalmente atendidos.
O Barça agradece de todo o coração ao jogador a sua contribuiçãopara a valorização da instituição e deseja-lhe o melhor na sua vida pessoal e profissional.”
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5), a nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União (AGU). Anteriorimente, Bianco era secretário Especial de Previdência e Trabalho e substitui André Luiz Mendonça, indicado para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
O A alteração no governo foi executada uma semana após a recriação do Ministério da Previdência e Trabalho e a oficialização de Bianco para o cargo de número dois da pasta – Bianco será deslocado para a AGU e ocupará um cargo no primeiro escalão do governo.
entrevista ao Debate 93, da rádio 93FM do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu o relatório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com todas as operações de empréstimos realizados pelos governos do PT e vai encaminhá-lo à Controladoria-Geral da União (CGU). A questão envolve países como Venezuela e Cuba.
– Não houve nenhum controle desses empréstimos que beneficiaram Cuba, Venezuela, dentre outros – declarou o chefe do Executivo.
Em tom crítico aos governos petistas, Bolsonaro também acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de despachar no Palácio ouvindo inteligências da Venezuela e de Cuba, e ironizou o empréstimo concedido aos cubanos para a construção do Porto de Mariel, que teve como garantia recebíveis da indústria de charutos da ilha caribenha.
Ao declarar que a liberdade e direitos dos cidadãos brasileiros estão ameaçados pelo PT e uma possível volta da legenda ao comando do país, Bolsonaro exemplificou a situação com relatos sobre países vizinhos governados pela esquerda. Segundo o presidente, informações vindas de Roraima, estado que faz divisa com a Venezuela, mostram que os venezuelanos seguem fugindo da fome.
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito nesta quarta-feira (4) a fim de apurar um suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados pelo órgão à CPI da Covid-19. O material está ligado a duas investigações da PF acerca do caso Covaxin e da acusação de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Não foi estipulado, contudo, quem são os alvos da apuração e onde o inquérito vai tramitar.
A PF disse por meio de nota que encaminhou à Comissão a íntegra dos autos dos inquéritos no dia 2 de agosto e o depoimento de oito pessoas intimadas sem edições. Desde então, vídeos e termos das oitivas foram divulgados pela imprensa.
– Em obediência às disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a Polícia Federal solicitou à comissão parlamentar o necessário sigilo das oitivas – diz o órgão.
Em resposta, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede), afirmou que não aceitará “intimidações” e recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trancar o “inquérito ilegal e ilegítimo”.
– Atenção! Iremos ao STF com pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, para que o inquérito aberto com o claro objetivo de atacar a CPI da Covid, seja trancado! Não vamos aceitar intimidações! – declarou em sua conta oficial no Twitter.
Apesar da chuva, Prefeitura tem conseguido agilizar os serviços 
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