Mais 150 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, foram beneficiados, na manhã desta sexta-feira (29), com uniformes para praticar aulas gratuitas de karatê e futsal no Ginásio de Esportes Segundo Peleteiro Rajor, bairro Caseb.
A iniciativa marca a retomada do projeto Oportunidade através do Esporte, que possui o apoio da Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), somada a parceria da Pirelli.
As aulas já começam na próxima quarta-feira, 3, e vai ocorrer sempre às segundas, terças e sextas-feiras no contraturno escolar. O projeto é executado pela instituição De Peito Aberto por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O titular da Secel, Jairo Carneiro Filho, acompanhou a distribuição dos uniformes e destacou a importância social da iniciativa que “fomenta a inclusão e une esporte e educação”.
O diretor de Esportes da Prefeitura, Emerson Brito, enfatizou que o projeto existe há três anos no município, sendo retomado neste ano. “Essa é uma ação social, através do desporto, oferecida gratuitamente à crianças e adolescentes”.
O coordenador técnico do projeto De Peito Aberto, Rodrigo Porto, destacou que a criança ou adolescente deve estar matriculado na escola. “É uma iniciativa que reduz o tempo ocioso, levando oportunidade de lazer assistida, além de contribuir para reduzir a evasão escolar”, pontuou.
Em Feira de Santana, o Oportunidade através do Esporte já contemplou moradores dos bairros Campo Limpo, Feira VII e Subaé, atendendo a 800 jovens.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), em entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, destacou suas andanças em municípios baianos. Ronaldo, também, teceu críticas ao atual governo estadual e reforçou seu desejo de ser candidato a senador da República.
“As viagens têm sido positivas, como no escritório recebendo as pessoas do interior, as lideranças políticas, uma receptividade muito boa e calorosa que tem nos estimulado pela Bahia a fora.
Educação e segurança pública
“A pior educação, a pior segurança pública, o estado com mais desempregados e nós não podemos aceitar isso, mostrando ao cidadão políticos bem sucedidos, com experiência na vida pública”, disse.
Sobre a situação da saúde na Bahia, Zé Ronaldo revelou ser uma das principais reclamações dos moradores dos município que ele visita.
“As pessoas falam de forma incansável da regulação do estado. Todos falam mal da central da regulação, da segurança ou do desemprego. A gente não pode viver de fazer críticas, temos que levar as nossas opiniões, nossas ideias e o que podemos fazer para melhorar. A segurança pública, ele [Rui Costa] colocou a culpa em Brasília. A Polícia Militar, eles colocam dez litros de gasolina para fazer a segurança do cidadão. São as queixas maiores. As pessoas estão cansadas. Elas estão vendo que aqueles problemas que mais perturbam as famílias, não foram resolvidos”.
Fusão entre o DEM e o PSL
“Foi um acerto muito grande a união desses dois partidos. Extremamente positiva. Não há a menos dúvida que algum deputado possa sair”.
João Roma
“Eu acho um erro político. O presidente da república, que quer ser candidato novamente, lança um novo candidato a governador, ele está errado. Se você lança um governador dentro de um estado, você bloqueia outros candidatos para lhe apoiar num segundo turno. Eu enxergo assim. No lugar dele, não lançaria candidato a governador. João tem um caminho, deve preservar a história política dele que é tão jovem e está no primeiro mandato de deputado federal, acho que ele deveria manter o mandato como deputado. É isso que ando ouvindo pela Bahia”.
Uma decisão liminar expedida nesta sexta-feira (29), determina a suspensão imediata do bloqueio realizado nas garagens da Empresa de Ônibus Rosa e na Empresa São João. A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos da 2ª Vara de Fazenda Publica, determina ainda que novos bloqueios não devam ser feitos. Caso haja o descumprimento, será aplicada uma multa diária no valor de R$10 mil. A primeira decisão liminar foi descumprida nesta quinta-feira (28), sendo impedido seu cumprimento por parte de alguns vereadores, “prejudicando milhares de cidadãos feirenses”, segundo a decisão.
A decisão cita ainda como réus, os vereadores Silvio Dias (PT), Jonathas Monteiro (PSOL) e Ivamberg Lima (PT). Segundo a decisão, os vereadores “criaram resistência e embaraço com os Oficiais de Justiça e com os Policiais Militares, utilizando justamente dos cargos de vereadores para intimidar o cumprimento da ordem”, alega o documento.
O assessor parlamentar do vereador Silvio Dias, Ubiratan Fonseca, também foi citado como réu, já que de acordo com o juiz, há evidências de que ele recebeu diversas transferências bancárias no valor de R$15 para o financiamento do movimento. Foram citados também Jose Cassiano Pereira da Silva e José das Virgens Fonseca e a Associação Quilombola Comunitária de Maria Quitéria.
Ainda segundo a decisão, o impedimento da saída dos ônibus das garagens foi feito como ato de manifestação política, o que se confirmou após a presença dos vereadores no ato em frente a garagem das empresas, segundo o juiz.
Para o cumprimento da ordem judicial, o juiz determinou que caso necessário, seja feito o uso da força policial.
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participará, no fim de semana, da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e no domingo (31), o presidente brasileiro participará das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.
O presidente também está acompanhado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e pelo da Cidadania, João Roma. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, avaliou acompanhar Bolsonaro, mas acabou desistindo.
O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, Bolsonaro deve reforçar a necessidade de os países do G20 focarem na reconstrução economia após a crise causada pela pandemia.
CIDADÃO HONORÁRIO Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.
Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro será na província de Pistoia, onde ele participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.
A previsão é de que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará a fiscalização do trânsito nas estradas federais do país durante todo o feriado de Finados. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de hoje (29), com a Operação Finados 2021.
Até as 23h59 de terça-feira (2), a PRF intensificará a presença em locais onde há maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também vai realizar ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.
Em nota, a PRF afirma que o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado.
As ações preventivas também visam à redução da gravidade dos eventuais acidentes e serão focadas em pronto atendimento, no enfrentamento à criminalidade e na tentativa de aumentar a percepção de segurança por parte dos usuários.
Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais vão monitorar o comportamento dos motoristas a partir das centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas, veículos trafegando pelo acostamento ou a velocidades incompatíveis com a via.
Para quem vai viajar, a PRF recomenda que o veículo seja revisado e que o funcionamento dos equipamentos obrigatórios seja testado. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive crianças e adolescentes. Durante o percurso, é importante que o motorista mantenha uma distância segura do veículo à frente, respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via, ultrapasse, quando necessário, apenas pela esquerda e preste atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O prefeito Colbert Filho decretou intervenção parcial na operação do sistema público de transporte coletivo e na Via Feira (Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana). A publicação consta em edição extra no Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira, 29.
A intervenção afasta toda e qualquer ingerência da concessionária Rosa ou da diretoria da Via Feira na administração dos bens e serviços prestados por ela. Ainda faculta a requisição pelo Poder Público, de todo acervo material, bem assim de todo pessoal necessário à execução do sistema de geração de créditos, venda, recebimento, controle e repasse dos créditos tarifários do serviço.
O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço público essencial de transporte urbano na transição para incluir um novo operador no sistema ou a execução direta do serviço.
O decreto ainda nomeia como interventor o engenheiro mecatrônico Micael Batista Silveira. A partir de agora, o mesmo tem plenos poderes para todos os atos de administração, inclusive movimentação bancária, de representação, em juízo ou fora dele, e de gestão.
Quanto a execução das ordens de serviço, a cargo integralmente do interventor, cabe tanto a empresa Rosa quanto a São João, até que seja concluída a fase transitória das linhas, se for o caso, para nova operadora.
Ainda conforme o decreto municipal, ambas concessionárias devem manter no município em operação todos os veículos e equipamentos embarcados de bilhetagem eletrônica, monitoramento (GPS/GPRS) e câmeras de monitoramento.
O prazo de intervenção será de 180 dias a contar a partir da data de publicação.
Supremo Tribunal Federal tornou crime de injúria racial imprescritível Foto: STF/Nelson Jr
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um.
O tema começou a ser debatido pelo tribunal em novembro do ano passado, menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de um homem negro em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento terminou nesta sexta com um único voto contrário, do ministro Kassio Nunes Marques, para quem o Legislativo é que tem competência para decidir sobre a prescrição de crimes – o Código Penal prevê um prazo de oito anos de prescrição dos casos de injúria racial. O ministro Gilmar Mendes não votou.
Ao devolver a vista, Moraes defendeu que a interpretação do texto constitucional deve permitir a ‘efetivação plena’ do combate ao racismo.
– Somente com essa interpretação nós poderemos produzir efetivos e inúmeros resultados positivos para extirpar essa prática secular no Brasil, promovendo uma espécie de compensação pelo tratamento aviltante historicamente aplicado à população negra no Brasil – disse.
A discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito. No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição, e contestaram a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu o crime como imprescritível.
No curso do processo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela imprescritibilidade do crime de injúria racial. No parecer, o então subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho observou que ‘a ofensa racial não é esquecida’.
Medida foi tomada um dia depois de integrantes da comissão comparecem na sede da PGR
Procurador-Geral da República, Augusto Aras Foto: STF/Rosinei Coutinho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite desta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros doze políticos indiciados pelo relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A medida foi adotada um dia após o G7 – grupo majoritário da CPI – comparecer presencialmente à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar o relatório a Aras, a quem cabe apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado.
Além da investigação, Aras determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por investigar casos relacionados à pandemia de Covid-19.
No despacho, o PGR também solicita a verificação da existência de todos os procedimentos correlatos às denúncias da CPI que estejam sob investigação da Procuradoria-Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – estejam eles em curso ou encerrados.
Autorização da Prefeitura Municipal consta em decreto no Diário Oficia Eletrônico desta sexta-feira (29).
Foto: Divulgação
A Prefeitura Municipal autorizou o retorno das atividades letivas, de forma 100% presencial, nas unidades de ensino públicas municipais e particulares, a partir do próximo dia 16 de novembro.
Conforme decreto que consta no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (29), a retomada avalia a necessidade do retorno às aulas presenciais nas unidades escolares, considerando as medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública evitam disseminação do novo coronavírus, além da redução da taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de casos ativos, de acordo com o monitoramento dos indicadores, através dos boletins epidemiológicos e o cumprimento do Plano Nacional de imunização dos profissionais da Educação no Município.
Os estudantes das unidades escolares públicas municipais com comorbidade/grupo de risco, positivados e casos excepcionais poderão ter aulas remotas, de acordo com a organização de cada Instituição de Ensino, sendo obrigatório apresentar documentos comprobatórios.
Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a determinação de suspensão temporária das atividades presenciais, a fim de evitar o aumento na curva do contágio pelo novo Coronavírus e suas variantes, dentre outras medidas de enfrentamento da pandemia, caso necessário.
