Decisão referendou ordem de Donald Trump que permite marcar apenas o sexo feminino ou masculino no documento
Trump assina ordem executiva em janeiro/2025, e reconhece apenas dois gêneros | Foto: Divulgação
A Suprema Corte dos EUA considerou legal e constitucional a regra da administração de Donald Trump que permite registrar nos passaportes dos EUA apenas o sexo biológico atribuído ao cidadão no nascimento, e não a identidade de gênero autodeclarada. Com um placar de 6 a 3, a decisão foi tomada nesta quinta-feira, 6.
A decisão da instância máxima do Judiciário dos EUA reverteu duas decisões judiciais de instâncias inferiores que tentaram anular a medida de Trump. Grupos transgêneros classificam a regra como discriminatória e alegam que ela representa riscos concretos, especialmente ao viajar para o exterior.
A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre identidade de gênero em passaporte
Medidas revogadas em janeiro
O Departamento de Estado interrompeu, em janeiro, a emissão de passaportes para pessoas que solicitavam a marcação de gênero “X”, voltada a indivíduos “não binários”. Essa postura institucional foi adotada depois que Trump assinou um decreto reconhecendo oficialmente apenas dois gêneros, masculino e feminino, com a intenção de “restaurar a verdade biológica”, conforme afirmou na ocasião.
Antes da ordem de Trump, o Departamento de Estado permitia três diferentes marcações no campo “sexo”: “M”, “F” ou “X”, e a seleção não precisava corresponder ao sexo biológico do solicitante. Entre 1992 e 2021, os requerentes de passaporte eram obrigados a apresentar comprovante de cirurgia de redesignação sexual ou tratamento de transição de gênero para poderem selecionar um marcador de sexo diferente daquele atribuído no nascimento.
Porém, em 2021, o governo democrata de Joe Biden revogou essa política e permitiu que os candidatos escolhessem seus marcadores de sexo, independentemente de qualquer comprovação.
Só existem dois gêneros, reafirma Casa Branca
A porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, disse nesta quinta-feira, 6, que a decisão é a 24ª vitória do governo Trump na Suprema Corte. “Esta decisão é uma vitória para o bom senso e para o presidente Trump, que foi eleito de forma esmagadora para eliminar a ideologia de gênero progressista do nosso governo federal”, disse Kelly, em nota.
E complementou: “Existem apenas dois gêneros, não existe gênero ‘X’, e a Suprema Corte está certa ao afirmar que a identificação oficial deve refletir a verdade biológica”.
Corte analisa embargos de declaração de sete dos oito réus condenados como integrantes do ‘núcleo central’ do caso
O ex-presidente argumenta que não incentivou qualquer ruptura institucional | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 7, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será realizado no plenário virtual da 1ª Turma, sem debates. Os ministros depositam os votos até 14 de novembro.
A defesa de Bolsonaro pede a revisão do acórdão que fixou sua pena. Os advogados alegam que há erros e contradições que comprometem a integridade da decisão. Se o texto não passar por correção, afirmam, haverá “injustiça no processo”.
No recurso, o ex-presidente argumenta que não incentivou qualquer ruptura institucional. Inclusive, sustenta que desestimulou ações nesse sentido e que, caso tivesse decidido agir, poderia ter decretado estado de defesa ou de sítio, mas não o fez.
As alegações constam dos embargos de declaração protocolados no dia 27 de outubro. Trata-se de um tipo de recurso voltado a contestar pontos obscuros ou contraditórios em decisões judiciais. Os ministros agora analisam se os pedidos merecem ser acolhidos.
Entre os oito integrantes do núcleo central da “trama do golpe”, apenas o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, não recorreu. Condenado a dois anos em regime aberto, ele já começou o cumprimento da pena. Cid também firmou acordo de delação premiada.
Fux diverge do STF e defende absolvição de Bolsonaro
Na condenação de 11 de setembro, a 1ª Turma do STF formou maioria com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas Luiz Fux se posicionou contra a pena imposta a Bolsonaro. Ele também pediu a anulação do processo para seis dos réus.
Fux, porém, deve ficar de fora do julgamento dos recursos. Em outubro, o ministro solicitou transferência para a 2ª Turma, e teve o pedido autorizado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Mesmo tendo requisitado manter-se no caso, a tendência é que não vote. A ausência deve enfraquecer a posição da defesa, já que Fux foi o único a defender a absolvição do ex-presidente.
Além de Bolsonaro e Cid, o STF condenou os seguintes réus: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A situação de calamidade municipal foram reconhecidos pelo governo do Estado
Foto: Reprodução/ Gov.br e Agência Brasil
O governo da Bahia reconheceu, durante edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a “Situação de Emergência” em cinco cidades baianas. O reconhecimento da calamidade pública decorre da estiagem de chuvas que ocorrem nas cidades que, segundo afirmou o governo do Estado, já afeta as questões econômicas da cidade.
Entre os municípios que decretaram emergência pública estão: Souto Soares, localizada na Chapada Diamantina; Macureré, na região do Vale do São Francisco; e as cidades de Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Riacho de Santana, todas no Centro-Sul baiano.
Conforme o DOE, todas as cidades terão auxílio emergencial do governo Estadual por cerca de 180 dias. Dessa forma, as cinco cidades receberão auxílios governamentais para enfrentar a crise.
Os decretos para a cidade de Souto Soares, Macureré, e Pindaí tiveram seus decretos retroativos para o fim do mês de setembro. Enquanto as demais cidades também tiveram os decretos retroativos para 20 de agosto.
Ex-presidente tenta preservar sua influência no peronismo, que enfrenta disputas internas depois da derrota para Javier Milei
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina entre 2007 e 2015 | Foto: Reprodução/Instagram Cristina Kirchner
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner (2007-2015) enfrenta o maior julgamento por corrupção da história argentina, relata a AFP. Ela é acusada de comandar um esquema que teria movimentado milhões de dólares em propinas durante os governos kirchneristas.
Cristina também foi vice-presidente do país, entre 2019 e 2023. O processo envolve 87 réus, entre ex-funcionários, empresários e motoristas ligados à estrutura estatal da época.
A ex-presidente, prossegue a agência, cumpre prisão domiciliar desde junho, depois de ter sua condenação por fraude na concessão de obras públicas em Santa Cruz confirmada, e está proibida de ocupar cargos públicos.
Agora ela responde por suposta liderança de uma organização criminosa e pela cobrança sistemática de subornos em troca de contratos. Cristina nega todas as acusações e afirma tratar-se de “uma opereta judicial”, parte de “uma agenda judicial ao serviço do ajuste”. Também declarou: “Não tenho medo. A história colocará tudo no lugar.”
O caso, conhecido como “causa dos cuadernos”. A base são as anotações atribuídas a um motorista do Ministério do Planejamento, que registrava nomes, datas, rotas e valores. A defesa sustenta que os cadernos foram alterados mais de 1,5 mil vezes. Para o advogado Gregorio Dalbón, trata-se de “a maior vergonha judicial da democracia”.
As audiências serão virtuais, em função da falta de espaço para receber tamanho número de acusados, e devem se estender por pelo menos dois anos. Estimativas da imprensa indicam que o esquema pode ter movimentado dezenas de milhões de dólares.
Cristina Kirchner e o peronismo na Argentina
O caso avança em paralelo a uma crise profunda no peronismo. Cristina, presidente do Partido Justicialista, tenta preservar sua influência enquanto o movimento enfrenta disputas internas depois de sua derrota para Javier Milei.
Cristina criticou Axel Kicillof por “equivocar a estratégia eleitoral”, e o distanciamento com Alberto Fernández se tornou definitivo. Kicillof foi ministro da Economia no governo de Cristina e é o atual governador da província de Buenos Aires, considerado o único nome peronista que teria força para enfrentar Milei na Argentina.
Para o analista Raúl Timerman, “o peronismo vive uma crise de liderança que terá de ser resolvida antes de 2027”. Com o julgamento em curso, ela permanece isolada em casa, recebendo aliados e mantendo presença política pelas redes.
Cantor de 62 anos admitiu que faz uso do famosos remédio para disfunção erétil
Foto: Reprodução/Redes Sociais @leonardo
Conhecido pelo bom humor e pelas declarações sem filtro, o cantor Leonardo, de 62 anos, fez uma revelação inusitada ao admitir que faz uso do famoso “azulzinho”, como são conhecidos o Viagra e medicamentos similares usados no tratamento da disfunção erétil
A revelação ocorreu durante uma entrevista com o humorista Rafael Cunha. O bate-papo começou com o comediante exaltando a carreira do sertanejo. “O Brasil não pode ficar sem esse homem, né? Esse homem é uma sumidade. Eu não conheço um artista no Brasil que tá fazendo sucesso há tanto tempo”, elogiou.
Entre risadas, Leonardo tentou disfarçar a idade, dizendo que tinha 42 anos, mas logo entregou a verdade: “Eu fiz 62 agora em julho”. Na sequência, Rafael entrou no clima de brincadeira e perguntou sem rodeios: “Já está tomando azulzinho?”.
Sem pensar duas vezes, o marido de Poliana Rocha respondeu com sinceridade: “Já! Todo dia eu tomo meio”. E, em tom de piada, completou: “Eu uso é pra meter mesmo. Malhar o quê? Malhar o pau? Esse pessoal não tem nada melhor pra malhar, não?”.
A votação ocorreu nesta quarta-feira (5) e o texto foi aprovado no plenário por 317 votos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Dos 39 deputados da bancada baiana na Câmara, 19 votaram a favor e 12 se posicionaram contra o projeto que suspende as normas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o acesso ao aborto legal para meninas e adolescentes vítimas de estupro. A votação ocorreu nesta quarta-feira (5) e o texto foi aprovado no plenário por 317 votos a 111.
Entre os partidos que orientaram voto favorável ao projeto estão PL, União Brasil, Republicanos, Avante, PSD e PP. Já PT, PCdoB, PV e PSB se posicionaram contra a medida.
A proposta é de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros parlamentares, com relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O texto agora segue para o Senado e se for aprovado, por ser um PDL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá vetá-lo.
Confira os baianos que votaram a favor do projeto:
Sargento Isidório (Avante) Capitão Alden (PL) Roberta Roma (PL) João Leão (PP) Mário Negromonte Jr. (PP) Cláudio Cajado (PP) Antonio Brito (PSD) Charles Fernandes (PSD) Diego Coronel (PSD) Gabriel Nunes (PSD) Otto Alencar Filho (PSD) Paulo Magalhães (PSD) Raimundo Costa (Podemos) Alex Santana (Republicanos) Márcio Marinho (Republicanos) Rogéria Santos (Republicanos) Leur Lomanto Júnior (União Brasil) Paulo Azi (União Brasil)
Sábado (8) é dia “D” de mobilização nacional contra a dengue. Em Feira de Santana haverá uma ação de Bota Fora no bairro Cidade Nova, das 8h ao meio-dia. Esta é uma das áreas no município cujo Índice de Infestação para o aedes aegypti está acima de 1% – o que para o Ministério da Saúde é considerado risco médio para proliferação do mosquito.
A iniciativa será realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos. Neste dia, os moradores poderão colocar em frente às suas casas materiais inservíveis, como móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, garrafas, pneus e outros objetos dos quais queiram se desfazer. O objetivo é eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
A coordenadora do Centro de Controle de Endemias, Priscilla Soares, destaca a importância da participação da população na mobilização. “Cada morador pode fazer sua parte para evitar a proliferação do mosquito. São simples atitudes que fazem a diferença”, ressalta.
Ela reforça que os cuidados devem ser redobrados neste período de aproximação do verão. “É uma época em que as altas temperaturas e as chuvas esporádicas criam condições favoráveis para o mosquito se multiplicar. Por isso, é fundamental manter o quintal limpo e não deixar água acumulada”, orienta.
REDUÇÃO DE CASOS
De janeiro até o dia 29 de outubro, Feira de Santana contabilizou 193 casos confirmados de dengue, dos quais 32 apresentaram sinais de alarme e um evoluiu para forma grave. Houve um óbito confirmado pela doença neste ano. Em comparação ao ano passado houve queda expressiva – foram 16.939 notificações e 7.034 casos confirmados até outubro.
A chefe da Divisão de Controle Epidemiológico, Verena Leal, frisa que, embora o município tenha apresentado avanços significativos no último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 14 e 20 de setembro, as ações de vigilância em saúde devem ser mantidas.
“O resultado foi bastante positivo e mostra o esforço conjunto entre o poder público e a comunidade. No entanto, não podemos relaxar — a prevenção precisa ser contínua para evitar o aumento dos casos”, afirma.
De acordo com o levantamento, apenas 1,8% dos quase 19 mil imóveis vistoriados pelos agentes de combate às endemias apresentaram focos do mosquito — um índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde. A classificação nacional estabelece que resultados abaixo de 1% representam baixo risco, entre 1% e 3,9% indicam médio risco, e igual ou superior a 4% configuram alto risco de infestação.
Pessoas com mais de 60 anos terão atendimento prioritário para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) neste sábado (8), em Salvador e no interior da Bahia. A iniciativa faz parte da primeira edição do Projeto Cidadão 60+, promovido pelo SAC, que oferecerá atendimento exclusivo aos idosos durante o turno da manhã.
O agendamento deve ser feito pelo call center, pelos números (71) 4020-5353 (para ligações de celular) ou 0800 071 5353 (para telefones fixos). Já nas unidades do SAC Móvel, em Santa Luzia e Santa Maria da Vitória, o atendimento será por ordem de chegada.
A capital e a Região Metropolitana contam com 15 postos de atendimento, enquanto o interior reúne 20 unidades fixas e 27 pontos SAC, totalizando 49 municípios participantes da ação. O projeto, que será realizado um sábado por mês, busca garantir um atendimento especializado e acolhedor às pessoas idosas, conforme previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o CPF como número único de identificação. Para emitir o documento, é necessário apresentar a certidão original (de nascimento ou casamento) e, caso esteja plastificada, também uma cópia. O novo modelo permite incluir informações como condições de saúde, tipo sanguíneo, fator RH e opção por doação de órgãos.
A CIN tem versão digital, disponível no aplicativo Gov.br três dias após a impressão, e conta com um QR Code para verificação de autenticidade. A validade do documento varia conforme a faixa etária: 5 anos para menores de 12 anos, 10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos, e prazo indeterminado para quem tem acima de 60 anos.
Em cerca de uma hora de trabalho o grupo conseguiu retirar uma tonelada de lixo do rio
Na última quarta-feira (5), um mutirão de limpeza foi realizado às margens do Rio Jacuípe, em Feira de Santana. A ação reuniu voluntários, membros da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), e contou com o apoio do vereador e pré-candidato a deputado estadual Jurandy Carvalho. Em cerca de uma hora de trabalho o grupo conseguiu retirar uma tonelada de lixo do rio.
O vereador destacou o resultado da iniciativa e agradeceu aos parceiros que participaram da ação.
“O resultado foi belíssimo. Em apenas uma hora de limpeza, conseguimos retirar cerca de uma tonelada de resíduos do Rio Jacuípe. Ainda ficou muito material acumulado, mais de 50 toneladas, e a ideia é voltarmos no dia 21 para um novo mutirão, com o reforço da Secretaria de Meio Ambiente e a presença da imprensa”, afirmou.
Jurandy chamou a atenção para o descarte irregular de lixo e disse que o problema precisa ser enfrentado por toda a sociedade.
“A questão do lixo não é só do governo, é da população também. Feira de Santana tem uma coleta seletiva boa, mas ainda vemos muito lixo nas ruas e nos rios. Precisamos colocar o lixo no horário certo e fazer a separação correta. Isso ajuda muita gente e mantém a cidade mais limpa”.
O vereador também destacou iniciativas de reaproveitamento, como o trabalho de pessoas que transformam garrafas de vidro jogadas na natureza em matéria-prima para reutilização.
“A gente está caminhando para uma consciência ambiental que pode ajudar a salvar o planeta. Mas isso depende de uma ação conjunta. É preciso transformar o lugar onde vivemos em um ambiente melhor”.
O próximo mutirão está previsto para o dia 21 de novembro, com a meta de retirar mais de dez toneladas de lixo do Rio Jacuípe e envolver ainda mais pessoas na causa ambiental.
Em Feira de Santana, dos 133.719 beneficiários do Programa Bolsa Família, 69.216 ainda não realizaram o acompanhamento de saúde, o que representa 51,76% do total. A atualização, que deve ser feita até 31 de dezembro, é uma das condicionalidades exigidas para a manutenção do benefício.
“É fundamental que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Esse acompanhamento garante a continuidade do Bolsa Família e também contribui para o monitoramento da saúde das famílias”, orienta a referência técnica em nutrição, Maria Porto.
O acompanhamento é realizado semestralmente — de janeiro a junho e de julho a dezembro. Quem não comparecer até o fim do período pode ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente.
Durante o atendimento são verificados peso, altura e situação vacinal de crianças menores de 7 anos, além do acompanhamento de mulheres entre 14 e 44 anos. No caso de gestantes, é necessário comprovar a realização das consultas de pré-natal e a data da última menstruação.
Ao procurar a unidade de saúde, os beneficiários devem apresentar o Cartão do Bolsa Família, a caderneta de vacinação das crianças e documentos pessoais.
“É aconselhável que as famílias não deixem para a última hora, pois, à medida que o prazo se aproxima, o sistema pode apresentar instabilidades, dificultando o atendimento e a atualização dos dados”, reforça Maria Porto.
