Em entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM 102.1), nesta quarta-feira (05), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB) expôs sua opinião com relação ao segundo turno das eleições, marcadas para acontecer no próximo dia 30 deste mês. Ele avaliou o cenário estadual e nacional.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou mais um pedido de pronunciamento em cadeia nacional de rádio de televisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tentar alavancar a campanha de vacinação contra a poliomielite. Já é a 3ª negativa para o discurso.
A informação é da Jovem Pan e do O Globo. Na segunda-feira (03), o Ministério da Saúde informou que o percentual de vacinação de crianças contra a pólio segue com baixa cobertura.
Apenas 52,3% se vacinaram, o que ainda está longe da meta de 95%, de acordo com a pasta da saúde.
Na semana passada, a Organização Panamericana da Saúde pediu ao Governo Federal que fizesse um alerta imediato à população sobre a importância da vacina.
O presidente do TSE Alexandre de Moraes alegou, na decisão, que o pronunciamento de Queiroga fere o princípio da impessoalidade em função do que chamou de “indevida personificação no período eleitoral de ações relacionadas à administração pública”.
O petista conta com 13 siglas, enquanto Bolsonaro soma 4; Entre governadores eleitos, 7 de 15 estão com o presidente
Nesta semana, os partidos começam a definir seus apoios aos candidatos na disputa pelo Planalto no 2º turno. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) conta com o apoio declarado de 13 siglas até esta 4ª feira (5.out.2022), enquanto o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), com 4. Já entre os governadores eleitos em 1º turno no domingo (2.out.), 7 se alinharam ao atual presidente e 5, ao petista.
A maior parte dos apoios de cada candidato vem de suas respectivas coligações. Com o PT, estão o PC do B, o PV, o Solidariedade, o Psol, a Rede, o PSB, o Agir, o Avante e o Pros. A federação Rede-Psol oficializou seu apoio ao ex-presidente desde a pré-campanha do 1º turno. A coligação de Bolsonaro é composta pelo seu partido, o Progressistas e o Republicanos.
Leia aqui os resultados do 1º turno na plataforma de apuração do Poder360
O PSDB, o PSD, o Novo e o DC ficaram neutros e liberaram seus filiados. Alguns deles já se manifestaram publicamente, como o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que vai apoiarBolsonaro, assim como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Entre os candidatos à presidência derrotados, Ciro Gomes (PDT) afirmou, sem citar nomes, que vai acompanhar o partido, que se alinhou a Lula. Sofia Manzano (PCB) fez o mesmo.
Simone Tebet (MDB), que ficou em 3º lugar, ainda não se manifestou, mas seu partido liberou diretórios estaduais a apoiarem Lula ou Bolsonaro. A senadora deve apoiar Lula. Já Soraya Thronicke(União Brasil) não apoiará ninguém. Seu partido ainda não definiu.
GOVERNADORES
No cenário dos Estados, Bolsonaro tem ao seu lado os governadores dos 3 principais colégios eleitorais do país: Cláudio Castro (PL) e Zema, reeleitos no 1º turno no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, respectivamente, e Rodrigo Garcia (PSDB), em São Paulo.
O atual presidente tem apoio declarado de 7 dos 15 governadores eleitos no domingo. Além de outros 4 que já estão no cargo atualmente e disputam o 2º turno. Lula, nesse cenário, tem 5 eleitos e 4 governadores atuais.
Lula tem apoio de 3 governadores do seu partido: Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte; Rafael Fonteles, do Piauí; e Elmano, do Ceará. Além deles, Carlos Brandão (PSB) apoia o petista no Maranhão.
Em um dos primeiros movimentos de campanha no segundo turno, o candidato a governador ACM Neto (União Brasil), afirmou em entrevista à rádio Piatã FM, nesta quarta-feira (5), que seu adversário, Jerônimo Rodrigues (PT), “não poderá continuar se escondendo, como fez ao longo de toda a campanha”. No primeiro turno, o ex-prefeito de Salvador teve 3.316.711 votos – 40,88% do total, excluindo nulos, brancos e abstenções – contra 4.019.830 de votos (49,45% dos válidos) do candidato do PT.
Para ACM Neto, não houve oportunidade de um debate entre os dois no primeiro turno. “No debate feito na terça-feira anterior à eleição (27 de setembro), ele realizou um jogo combinado com outros candidatos contra mim. Agora, não. No cara a cara, eu não tenho dúvida de que o eleitor, que o cidadão baiano terá a oportunidade de comparar a história, a trajetória, o trabalho e o preparo de cada um”, argumentou.
“A gente vai mostrar que temos uma candidatura mais preparada, que reunimos as melhores condições para ser o próximo governador da Bahia. Não tenho dúvida de que as pessoas vão refletir e escolher pelo melhor”, acrescentou ACM Neto. Ainda na entrevista, o ex-prefeito defendeu que alguns eleitores de Jerônimo no primeiro turno serão convencidos a mudar de voto.
“Muitos baianos não sabem e, infelizmente, votaram nele sem saber que ele foi o secretário de Educação do estado da Bahia”, disse. “Ele foi testado e reprovado, essa é a verdade”. O candidato do União Brasil defendeu que o adversário “passou o primeiro turno inteiro se escondendo, ao ponto de a Justiça Eleitoral ter que obrigá-lo a aparecer na sua própria propaganda eleitoral”.
Mais 614 famílias que moram no Núcleo Conceição serão contempladas com a escritura de seus imóveis. A Prefeitura de Feira, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou as documentações no 1º Cartório de Registro de Imóveis, nesta quarta-feira, 5.
A secretária da pasta, Cintia Machado, informa que essas famílias moravam em área da Lagoa Grande que foi revitalizada. “Diante disso foram transferidas para o Núcleo Conceição”, acrescenta. O processo de Regularização Fundiária está sendo viabilizado pelo Governo Municipal e a Conder.
Cintia Machado destaca que moradores do Núcleo Conceição já dispõem de unidade de saúde e a Prefeitura de Feira está construindo uma creche escola.
O próximo bairro atendido com a regularização dos imóveis é o Agrovila, onde 414 famílias serão beneficiadas com a documentação de suas casas.
Na manhã desta quarta-feira (05), Dia Mundial da Ave, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) realizou mais uma blitz educativa para combater o tráfico e a comercialização destes animais, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PFF), às margens da BR-116/Sul. A ação teve o apoio da Defesa Civil.
Durante as abordagens, os condutores dos veículos receberam uma cartilha com orientações de que “caçar, traficar, transportar e manter animais silvestres em cativeiro é crime”, conforme previsto na lei federal 9.605/98.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias, destacou ainda a importância dos pássaros e que no município existem diversas aves em extinção, trazendo graves consequências ao meio ambiente.
“As aves são extremamente necessárias ao equilíbrio ecológico. Retirar as aves do habitat natural pode provocar surtos de animais peçonhentos e insetos, além que elas controlam pragas; predam insetos, ratos e cobras; polinizam as plantas, limpam a natureza, além de semear e adubar o solo”, afirma.
O diretor de Educação Ambiental explica que caso seja flagrado algum condutor conduzindo aves sem autorização é emitido o Termo Circunstanciado de Ocorrência, o animal será levado ao Inema e o responsável à delegacia.
A programação pelo Dia Mundial da Ave prossegue no período da tarde na Escola Estadual Edvaldo Boaventura, em Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).
Instituição ressaltou a importância de o governo manter equilíbrio fiscal
Até o fim de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 2,5%, segundo as mais recentes estimativas divulgadas pelo Banco Mundial. A projeção anterior estava em 1,5%. Para 2023, a instituição manteve em 0,8% a previsão de aumento da economia, fruto da política do governo federal.
As estimativas para o PIB do Brasil estão mais em linha com as previsões do governo. No fim de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou de 2% para 2,7% o crescimento do PIB em 2022.
Para 2023, as projeções divergem. O Orçamento Geral da União prevê crescimento de 2,5% do PIB do Brasil, enquanto as estimativas do Banco Mundial mostram expansão menor. As novas estimativas foram divulgadas depois de um encontro entre o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. As reuniões ocorrem na próxima semana, entre 10 e 16 de outubro, em Washington.
Segundo o relatório, os gastos sociais e os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) são elementos centrais para impulsionar o crescimento na América Latina no cenário pós-covid. O equilíbrio fiscal, contudo, deve ser buscado. Os gastos extras devem ser financiados por meio de novos impostos, reforma tributária e medidas para melhorar o gasto público.
Operação Euterpe cumpre mandados em cidades paraenses
A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Ananindeua, Marituba, Barcarena e na capital do estado Belém, nesta quarta-feira, (5). A Operação batizada de Euterpe, teve a participação da Polícia Judiciária de Portugal e o Serviço Europeu de Polícia (Europol), e apoio da Receita Federal do Brasil.
A ação faz parte do inquérito policial que apura a exportação de 320 quilos de cocaína apreendidos no país europeu, no fim de junho. Na ocasião, a Operação Norte Tropical prendeu três brasileiros em flagrante por tráfico internacional de drogas.
“Os mandados de busca e apreensão desta manhã ocorreram em residências e empresas com suspeita de fazer parte de grupo criminoso que leva grandes quantidades de cocaína à Europa. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que possam reforçar a investigação e indicar a possível participação de outras pessoas nos crimes”, informou a PF em nota.
Os três presos na Operação Norte Tropical permanecem em um presídio de Portugal. A partir daí, o Europol entrou em cooperação com a Polícia Federal e a Polícia Judiciária de Portugal para continuar as investigações e desmantelar o grupo criminoso que leva droga da América do Sul à Europa.
Sobre o nome da operação, a PF explica que Euterpe tem a ver com o nome científico do açaí, frequente na região Norte. A cocaína levada para Portugal estava escondida em uma grande carga de açaí, embarcada no porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Nesta terça-feira (4), o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, juntamente com membros da instituição, se reuniram com a registradora Vera Lucia, do 2° Ofício de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana, para apresentar o trabalho colaborativo da Comissão de Cartórios Extrajudiciais perante os cartórios da cidade.
Na ocasião também foram apresentados pontos a serem melhorados a fim de dar celeridade aos procedimentos extrajudiciais. Participaram do encontro a advogada Drª. Lisian Barbosa, e os representantes da referida comissão, Dr. Paulo Azevedo, presidente, e Drª. Laís Monteiro, vice-presidente.
“A reunião foi muito produtiva. Discutimos diversos pontos, dentre eles a diminuição do prazo da nota devolutiva de verificação e de registro: ambas passam a ter o prazo de 10 (dez) dias úteis, assim como o prazo diferenciado para o registro de usucapião, que tramita em 45 (quarenta e cinco) dias úteis”, pontua Raphael Pitombo.
Ainda, segundo Pitombo, foi discutida pelos presentes a situação das notas devolutivas, que agora serão emitidas de forma integral, e a divulgação maciça da informação de que o cartório conta com o atendimento prioritário para advogados e advogadas, bem como as demais prioridades dispostas em lei.
“Nos informaram também que é possível obter atendimento com o cartório através do canal de whatsapp (75) 99120-8808. Outro ponto discutido foi a possibilidade de retificação do formal de partilha extrajudicialmente no próprio Tabelionato de Notas”, salientou.
Mais alguns pontos foram discutidos no encontro, quais sejam: impossibilidade do DAJE ser enviado por e-mail devido à vedação do Tribunal, e atendimento por videoconferência, que vai depender do procedimento solicitado.
