Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo A Agência de Alimentos e Medicamento (FDA) dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (15) uma avaliação...
Domínio pertence à campanha à reeleição de Jair Bolsonaro
Um site da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que faz propaganda contra Lula, foi retirado do ar nesta sexta-feira, 16. A página “LulaFlix” foi criada em 30 de agosto deste ano e impulsionada com anúncios pagos no Google. A última modificação que consta foi realizada na sexta-feira 9.
Ontem, a equipe do petista entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e argumentou que a página traz “comprovadas fake news sobre o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva”. Até o momento desta reportagem, o site não voltou a funcionar.
Os advogados de Lula também pediram “o fim do impulsionamento da página e a aplicação de multa máxima”. Conforme a acusação, a legislação eleitoral “proíbe prática de impulsionamento de propaganda negativa contra outras candidaturas”.
O site não está nos links informados por Bolsonaro à Justiça Eleitoral. Contudo, no domínio do site consta o CNPJ da campanha eleitoral do presidente e o nome dele como titular. O responsável é Lucas Santos, representante da agência de marketing digital da campanha.
O Lulaflix também reúne publicações sobre Lula, como: “Lula defende a legalização do aborto”, “Triplex no Guarujá e sítio de Atibaia: Relembre as condenações na Lava Jato”, “Lula diz que não quer enganar o povo ‘mais uma vez”, e muitas outras.
Levantamento Futura/Modal Mais também aponta vitória de Bolsonaro no segundo turno da disputa
Levantamento Futura/Modal Mais divulgado nesta sexta-feira (16) aponta que o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto com 41,7% da preferência do eleitor, contra 38,6% do candidato do PT Lula.
O candidato do PDT Ciro Gomes é o terceiro colocado com 4,1%, seguido por Simone Tebet (MDB) que registrou 2,5%.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em todo o País, entre 12 e 14 de setembro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00745/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos.
Segundo turno
Na simulação de segundo turno, Bolsonaro tem 46,4% e Lula 44,5%. Brancos e nulos e indecisos representam 9,1% dos entrevistados.
Dr. Kléber (PSD) e Djalma Anjos (PP) estiveram com o candidato a governador em Seabra e decidiram abandonar base governista
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu nesta sexta-feira (16) o apoio de mais dois prefeitos que deixaram a base governista. Djalma Anjos (PP), de Novo Horizonte, e Dr. Kléber (PSD), de Brotas de Macaúbas, reuniram-se com Neto em Seabra, na Chapada Diamantina, onde anunciaram a sua adesão ao grupo da coligação Pra Mudar a Bahia.
“Eu me sinto muito bem, pois era uma decisão que já existia dentro de mim, e que agora eu apenas externei com esse anúncio. Estou muito satisfeito. Sempre tive o meu lado na política, e o meu lado sempre foi esse. O povo de Brotas pediu, então estão conscientes de que nós estamos com Neto”, disse Dr. Kléber, prefeito de Brotas de Macaúbas.
Segundo Djalma Anjos, o povo de Novo Horizonte vinha pedindo dele a adesão a ACM Neto: “Foi uma decisão tomada por todo o nosso grupo. Uma decisão pelo bem da nossa cidade e pelo bem da Bahia. Porque esse caminho é o melhor, por tudo o que Neto e o seu grupo fizeram pelo estado ao longo do anos”, disse.
Dr. Kléber foi eleito em 2020 em Brotas de Macaúbas, cidade do território do Rio São Francisco, com 45,44% dos votos. No mesmo ano, Djalma foi reeleito em Novo Horizonte, cidade da Chapada Diamantina, com uma votação massiva: 67,46% dos votos.
ACM Neto agradeceu o apoio dos dois prefeitos. “Esse é um dia muito especial. Estamos a apenas 16 dias das eleições, numa reta final, e no momento mais importante temos recebido apoios muito importantes. Djalma, que tem grande história de amor e de serviços prestados por Novo Horizonte. Uma grande liderança para toda a região”, disse.
“Agradecer também a Kléber por sua confiança. Como ele disse, sempre esteve ao nosso lado e tenho certeza que não deixaria de participar desse momento tão importante. Fico feliz e emocionado de tê-lo aqui, anunciando o seu apoio a nós nesse momento, pelo grupo que você lidera”, completou o candidato a governador.
Com Djalma, declararam apoio também a ACM Neto o vice-prefeito de Novo Horizonte, Rogério Prado (PSD), e sete dos nove vereadores. Com Dr. Kléber, também anunciaram apoio cinco dos nove vereadores e o vice-prefeito da cidade, Orlando Rodrigues (PSD).
Os dois prefeitos destacaram a gestão de ACM Neto em Salvador para justificar a adesão: “Acreditando no grande administrador que Neto se mostrou, Novo Horizonte seguirá junto com ele para a vitória em 2 de outubro”, disse Djalma. “Tirando como exemplo o governo que ele fez na capital, no estado ele terá um excelente governo para todos nós”, completou Kléber.
Neto se comprometeu a trabalhar em parceria com os dois prefeitos. “Quero dizer, sob testemunho de todos aqui: podem contar comigo como governador por todos os quatro anos. Não vou aparecer faltando poucos dias para as eleições, só porque tenho interesse no voto de vocês. Pelo contrário, o povo de Novo Horizonte e de Brotas de Macaúbas verão o compromisso que terei diante da confiança que vocês estão mostrando hoje ao nosso projeto”, afirmou ACM Neto.
Com o objetivo de bloquear a proliferação da Cosmopolita – nova variante do vírus da dengue, os agentes de endemias da Prefeitura de Feira de Santana estão distribuindo capas para caixas d’água nas residências cadastradas em que os recipientes estão destampados ou danificados.
O Aviário tem três casos confirmados da nova cepa e foi o primeiro bairro a ser contemplado com a distribuição iniciada nesta sexta-feira, 16. Maria das Graças de Oliveira, de 61 anos, recebeu a sua capa e aprovou a estratégia do Governo Municipal.
“Eu já tenho o hábito de sempre manter o quintal limpo, mas o meu tanque sem uma proteção adequada estava me incomodando. Agora com esta capa me passa uma sensação maior de segurança”, destacou Maria das Graças.
O material está sendo distribuído pelos agentes de endemias nas localidades onde há maior incidência de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que também é transmissor da zika, chikungunya e febre amarela. Nesta primeira etapa, serão distribuídas 4 mil capas para tanques que armazenam de 200 a mil litros de água.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, as caixas d’água desprotegidas são os principais pontos com focos do mosquito.
“A capa é uma tela de proteção que representa uma medida eficaz para diminuir possíveis locais de criadouros. Vale lembrar que outras medidas de prevenção estão sendo reforçadas pela Secretaria de Saúde, como visita casa a casa com aplicação do larvicida, bloqueio e perifocal”, explicou a coordenadora.
Os mais de 250 mil transportadores autônomos de carga, que ainda não realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, terão até dia 10 de outubro para completar o procedimento e receber o Benefício Caminhoneiro. O pagamento será realizado no dia 22 de outubro, referente às parcelas 1, 2 e 3, para os novos beneficiários.
Com o novo prazo, os motoristas que realizaram o procedimento até dia 12 de setembro (última data antes da prorrogação) receberão as duas primeiras parcelas no dia 24 de setembro. Nesta data, será feito o pagamento da terceira parcela dos caminhoneiros que já haviam recebido os dois primeiros benefícios.
A autodeclaração é necessária para os profissionais com cadastro ativo até o dia 22 de julho, mas sem registro de operação de transporte rodoviário de carga, neste ano, no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Todos os motoristas nessa situação estão com notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), o mesmo canal para efetivar a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. O documento garante maior segurança e transparência à utilização dos recursos públicos.
Balanço Já realizaram a autodeclaração 154.621 caminhoneiros, a maioria da região Sudeste, com 85.238 registros (55,13%), de acordo com a última atualização do MTP realizada na segunda-feira (12). Na sequência, está a região Sul, com 29.617 declarações (19,15%), seguido do Nordeste, com 22.132 (14,31%); e o Centro-Oeste 12.505 (8, 09%).
O Sarau Maria Quitéria movimentou o Mercado de Arte Popular (MAP) na manhã desta sexta-feira, 16. O público acompanhou atentamente as apresentações musicais, recitações de poemas, cordéis e crônicas voltadas para o tema da heroína feirense.
A iniciativa celebra os 189 anos de emancipação política de Feira de Santana e tem apoio das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e também de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec).
Segundo a musicista e maestrina Céliah Zaiin, a proposta é reunir os acadêmicos e artistas para celebrar com a arte a data mais importante para o município.
“Feira de Santana é riqueza cultural. Estamos reunidos para celebrar mais um ano e o tema não poderia deixar de ser a nossa heroína feirense Maria Quitéria”, destacou.
As crianças das escolas municipais tomaram conta do espaço reservado em frente ao palco e também apresentaram poemas e cartazes confeccionados nas aulas durante a semana.
Na avaliação do secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, o Sarau promove valorização cultural do município, especialmente para as crianças das escolas municipais que foram o público principal do evento.
“Ações como essa são muito importantes para incentivar desde pequenos a desenvolver o carinho e amor pelo município”, afirma.
A programação de aniversário segue ainda no sábado, 17, no MAP, com a turma da melhor idade do Centro de Convivência para Idosos D. Zazinha Cerqueira a partir das 11h30. As participantes vão levar para o palco o espetáculo de samba de roda.
Preso nessa quinta-feira (15/9) em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável, José Dumont não será mais homenageado no CineFantasy, marcado para este mês em São Paulo. O evento planejava exibir pelo menos quatro filmes estrelados por Dumont. Após a notícia da prisão circular, a página do site que mencionava a homenagem foi desativada e emitiu um comunicado confirmando o cancelamento.
“É com muito pesar que a organização da 14ª Edição do CineFantasy acaba de cancelar a homenagem e a Mostra dedicada ao ator José Dumont. Devido aos acontecimentos recentes envolvendo o ator, lamentamos e registramos que a organização não tem controle sobre a vida pessoal dos homenageados e foi escolhido pela sua bela carreira profissional”, diz o comunicado. Dumont foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (15/9), por armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) iniciou, nesta sexta-feira (16), a geração das mídias que serão usadas nas urnas eletrônicas nas eleições de 2 de outubro. Em Salvador, a cerimônia foi realizada nos 19 cartórios eleitorais, localizados em prédio anexo à sede do TRE-BA.
Ao todo, 41.491 urnas eletrônicas serão utilizadas pelo TRE-BA nestas eleições. Desse total, quase 15 mil são do modelo 2020, equipamentos com novos recursos e design.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), André Cavalcante, cada cartório gera três tipos de mídia. A primeira é a de aplicação de cargas, que contém os dados dos sistemas de votação e operacional, além das listas de eleitores e candidatos. A segunda é a de votação, onde ficarão as fotos dos candidatos, e a terceira, a mídia de resultados, onde serão gravados os números finais de cada seção.
A Bahia vai gerar cerca de 35 mil mídias de votação, além de 35 mil mídias de resultado e 700 mídias de aplicação de carga. Em Salvador, serão mais de 5 mil mídias de votação, mais de 5 mil mídias de resultado e 100 de aplicação de carga. Todas as zonas eleitorais do estado concluirão o procedimento nesta sexta.
Placar ficou em 7 a 3 para manter suspensos os pagamentos do piso salarial da enfermagem Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão dos pagamentos do piso salarial da enfermagem até que sejam feitos cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. O julgamento terminou com o placar de 7 a 4, com o voto final da ministra Rosa Weber.
Como votaram os ministros? O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fuxpara suspender a remuneração mínima.
André Mendonça abriu a divergência, e foi acompanhado por Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber.
O que estava em debate? A lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que definia o pagamento mínimo de R$ 4.750 por mês para enfermeiros. Técnicos em enfermagem receberiam 70% disso, ou R$ 3.325 por mês. Auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%, ou seja, R$ 2.375 mensais.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que o piso poderia gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano para as prefeituras, entre custos diretos e indiretos.
Em 4 de setembro, o Barroso suspendeu a lei. No entendimento do ministro, faltou definir as fontes de custeio do aumento salarial. Ele deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, para a empregabilidade dos enfermeiros e para a qualidade do serviço de saúde.
Para Rosa Weber, piso é ‘valor referencial’
Ao discordar de Barroso, a ministra Rosa Weber entendeu que “o piso salarial não institui nenhuma despesa” e é um “mero valor referencial”.
“A fonte de receitas necessária a sua implementação deverá ser indicada na legislação interna que vier a ser editada em cada ente federativo, não na própria lei federal instituidora do piso”, disse.
Ainda segundo a ministra, a ação protocolada pela CNSaúde tem como base dados sobre os impactos causados pelo piso produzidos “unilateralmente” pela entidade.
Entendo que a avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório, sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada.none Ministra Rosa Weber
É que a constatação quanto aos riscos colaterais e efeitos negativos apontados na decisão em apreço se apoia integralmente em substrato fático e teórico extraído dos dados informativos e estudos científicos produzidos, unilateralmente
Possíveis ‘efeitos perversos’, diz Gilmar Mendes
No voto que definiu maioria, Gilmar Mendes reconheceu “o merecimento do recebimento dos valores para os profissionais”, mas destacou o impacto orçamentário que um piso nacional teria em estados com diferentes situações financeiras.
Não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática” Ministro Gilmar Mendesnone
O ministro também citou que, para o setor privado, é “imprescindível” que um piso nacional considere diferenças socioeconômicas e considerou o risco de demissão em massa.
“O mesmo piso, que pode ser insuficiente em um Estado como São Paulo, pode afigurar-se impraticável com a realidade de mercado de Estados menos abastados […] O provável aumento das demissões no setor bem ilustram que a violação à segurança jurídica sofrida pela parte empregadora também pode ser experimentada pelos profissionais de enfermagem”, afirmou.
‘Conveniência política’, alegou Mendonça
Em seu voto, Mendonça disse que a suspensão do piso salarial deve avaliar a “conveniência política”.
“É preciso que se verifique, no caso concreto, (…) a ‘conveniência política da suspensão da eficácia’ do ato normativo questionado, considerando, sobretudo, a deferência que a Corte Constitucional deve ter, em regra, perante as escolhas e sopesamentos (quando se procura encontrar uma solução razoável e proporcional quando ocorre uma colisão entre direitos fundamentais) feitos pelos Poderes Legislativo e Executivo”, escreveu.
Mendonça disse que “a postura que se convencionou denominar como autocontenção judicial se impõe”. “Penso que se aplicam as considerações (…) a recomendar postura inicial de maior autocontenção por este Excelso Pretório [o Supremo], privilegiando-se as chamadas ‘virtudes passivas’ da Corte.”
O ministro ainda afirmou que o piso nacional da educação foi julgado pelo Supremo, ocasião em que o tribunal confirmou sua constitucionalidade. Mendonça destacou que o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e controle de endemias não foi julgado ainda, mas o tema já ganhou repercussão geral, e a remuneração mínima dessa categoria segue em vigor.
Congresso debateu finanças, diz Marques
Nunes Marques afirmou que as preocupações orçamentárias são válidas. No entanto, elas teriam sido esclarecidas pela Câmara e pelo Senado. Houve debate sobre isso no Legislativo, anotou o ministro. Para comprovar isso, ele destacou trecho de um comunicado noticioso da Agência Câmara, que aponta um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões.
“Antes, nesta quadra, deve-se prestigiar a vontade do Parlamento”, disse Nunes Marques. “Esta corte não possui todas as variáveis desta delicada equação, ao menos neste momento. Isto é, não se sabe ao certo se haverá mesmo demissões em massa ou não, bem como se haverá falta de leitos hospitalares”, afirmou o ministro.
Em abril, ministros perceberam alinhamento entre Mendonça e Nunes Marques, o que lhes causou irritação, segundo o jornal Valor Econômico. No entanto, essa proximidade não é total. Em junho, o UOL analisou as decisões de Mendonça no primeiro semestre, nas quais ele equilibrou alinhamento ao Planalto e aos demais colegas do Supremo.
Candidato a governador foi recebido pelo prefeito Zé Cocá (PP) e por uma multidão numa caminhada pelo Centro da cidade
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) foi recebido em Jequié nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Zé Cocá (PP) e por uma multidão numa caminhada que demonstrou a força da candidatura na cidade. Em seu discurso, Neto destacou que o povo baiano é livre para escolher o seu futuro governante, e que no dia 2 de outubro terá a oportunidade de declarar independência diante das mazelas deixadas após 16 anos pelo PT.
As imagens aéreas mostram a quantidade de gente que seguiu a caminhada. A Avenida Rio Branco, em Jequié, teve noite de Avenida Sete. Neto e Cocá puxaram uma multidão, que preencheu de ponta a ponta a via, com todos atrás de um trio. Como o próprio candidato disse, o ato lembrou um dia de Carnaval em Salvador: “por conta da energia com que as pessoas pulavam e se abraçavam. Por isso que a gente trabalha assim, com sorriso no rosto e alegria”.
A caminhada terminou na Rua 2 de Julho, referência à Independência da Bahia, onde ocorreu um comício. Neto aproveitou o nome do local: “Algumas pessoas acham que a independência é apenas lembrar do que ocorreu há muitos e muitos anos. Não é verdade. A gente conquista a nossa Independência todos os dias”.
“A gente conquista a nossa independência quando nossos filhos estudam numa escola de qualidade; quando consegue um emprego, tem uma carteira assinada e sustenta a nossa família; quando a gente não é obrigado a esperar tanto tempo numa fila para conseguir uma vaga num hospital, quando consegue; quando a gente tem liberdade para andar nas ruas em paz, sem ter medo de ser assaltado ou vítima de bala perdida”, citou.
Neto, obviamente, se referiu às mazelas atuais da Bahia, deixadas após 16 anos de governos do PT: pior qualidade de educação no país, maior taxa nacional de desemprego, a longa espera na fila da regulação e estado com maior número de mortes violentas em todo o Brasil desde 2011.
“Então, não haveria um lugar mais simbólico do que a Rua 2 de Julho para que esse evento estivesse acontecendo, prefeito Zé Cocá. Porque nós baianos podemos, mais uma vez, marcar a nossa independência neste ano. Será também num dia 2, mas 2 de outubro, escolhendo um novo projeto para o futuro da nossa Bahia”, discursou.
Então, Neto pediu para que os eleitores façam uma comparação entre ele e seus adversários, comparando trajetória, realizações na carreira e, em suma, quem está mais preparado para dar conta dessas problemas anteriormente citados
“E que cheguem no dia 2 de outubro para fazer essa escolha com a consciência tranquila. E sem ninguém para nos patrulhar, nos vigiar. Porque o voto é nosso, pertence a gente, ninguém pode sair ameaçando perguntando em quem a gente votou. Porque o voto é o exercício da nossa consciência e também do nosso coração”, disse.
Zé Cocá
ACM Neto agradeceu ao prefeito de Jequié pela recepção, disse que Zé Cocá é hoje um dos mais importantes líderes políticos da Bahia e que vai trabalhar, caso eleito, para que ele possa realizar ainda mais: “o prefeito terá como governador um verdadeiro parceiro, um governador que não vai querer disputar com o prefeito nada com ele. Que não vai ficar com vaidade, não vai ficar puxando pra cá ou pra lá”, disse.
“Jequié terá um governador amigo de verdade. Um governador que vai saber reconhecer o grande trabalho do prefeito Zé Cocá e a sua liderança, não apenas na cidade, mas em toda a região. Que vai abrir as portas do governo, que vai estender as mãos e vai construir pontes com esta cidade. Para fazer você entrar para a história de Jequié como o prefeito que mais realizou por essa terra aqui e em outros cantos”, afirmou Neto.
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