O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de pelo menos 352 postagens a pedido das campanhas à Presidência. A grande maioria dos conteúdos apagados beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram suprimidos 334 links da campanha de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Já o presidente da República conseguiu remover apenas dez. As demais postagens retiradas beneficiaram os candidatos derrotados no primeiro turno Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Desde o início da campanha eleitoral, o TSE emitiu 53 decisões de retirada de informação que considerou falsa ou ofensiva a algum candidato à Presidência. Na última semana, foram dez despachos. Nesta quarta-feira (19), em apenas duas decisões o Tribunal atendeu a pedido do petista e concedeu direito de resposta em 164 inserções de 30 segundos da propaganda eleitoral de Bolsonaro – decisão que acabou suspensa na noite desta quinta (20).
O atual chefe do Executivo, por sua vez, conquistou apenas 14 inserções de 30 segundos no programa petista. As decisões foram dadas pelos ministros Paulo Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri para que os candidatos tenham a possibilidade de se defender de acusações tidas por eles como infundadas e caluniosas, como as de que Lula seria “ladrão” e Bolsonaro “canibal”.
A Corte havia determinado até o último dia 10 a exclusão de ao menos 334 publicações tidas como notícias falsas pelos ministros que compõem o colegiado. Até aquele momento eram 43 decisões. A Corte soma agora 53 ordens de retirada de informação supostamente falsas do ar. Essas decisões marcam o endurecimento do TSE na remoção de conteúdos das propagandas eleitorais e na concessão de direitos de respostas aos candidatos que concorrem à Presidência da República.
EQUIPES JURÍDICAS
A disparidade entre o número de posts removidos pelo TSE a pedido de cada candidato está também ligada à atuação dos escritórios jurídicos contratados pelas campanhas. Advogados do PT intensificaram a atuação na Corte eleitoral. Integrantes do núcleo jurídico de Bolsonaro alegam em conversas reservadas que há uma orientação de não judicializar todos os fatos da campanha para não arranhar o discurso de defesa irrestrita da liberdade de expressão do governo. Bolsonaro argumenta que seus advogados só devem recorrer à Corte quando houver ataques claros à sua honra.
Esses fatores levam a campanha de Lula a acumular quase sete vezes mais vitórias do que a de Bolsonaro no TSE. Até o momento, a coligação petista conseguiu da Corte Eleitoral 40 decisões com direito de resposta, remoção de propaganda eleitoral irregular ou exclusão de publicações das redes sociais. Já Bolsonaro conta com apenas seis decisões favoráveis da Corte.
Bolsonaro, embora fique atrás do seu adversário no número de decisões recebidas do TSE, tem tido vitórias estratégicas. Além da suspensão de decisão anterior, na quinta (20), sobre as 164 inserções, na última semana, o presidente obteve uma liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri que autorizou a proibição do impulsionamento pago de propaganda do Lula com ataques ao presidente.
A peça publicitária do PT dizia aos eleitores que Bolsonaro acusa o ex-presidente de coisas que ele próprio faz, como defender o aborto, ajudar a fortalecer o crime organizado e praticar corrupção. Segundo a ministra, a campanha petista feriu as regras de impulsionamento de conteúdo ao pagar as plataformas para desferir ataques contra o adversário, o que é proibido pela Lei das Eleições.
*AE
Até o momento, 173 parlamentares subscreveram o requerimento de Carlos Jordy, mas o parlamentar está em busca de mais oito apoios
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) conseguiu o número de assinaturas mínimas para protocolar o pedido de CPI das pesquisas eleitorais.
Há aproximadamente duas semanas, o parlamentar começou a coletar assinaturas para investigar a atuação dos institutos de pesquisas. Até o momento, 173 parlamentares subscreveram o requerimento de Jordy, mas o parlamentar está em busca de mais oito apoios.
A ideia é apresentar o pedido com pelo menos 181 assinaturas. O deputado disse a este site, por meio de mensagem, que até o final do dia ele deve protocolar o pedido de investigação.
Ontem, durante entrevista ao Papo Antagonista, o deputado ressaltou que a investigação tem apoio tanto do presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Informações TBN
Já no primeiro ano da pandemia, enquanto os estados do Nordeste acumulavam mais de 20% das mortes por Covid-19 no país, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram de forma sigilosa uma rede de compra de equipamentos e materiais hospitalares formada por empresários, atravessadores, estelionatários, amigos de políticos e autoridades públicas. As ramificações detectadas em transações comerciais do chamado Consórcio Nordeste foram reunidas em inquéritos sigilosos em poder do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto parecia fadado ao esquecimento até o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes, no último domingo, 16. Logo no primeiro bloco, Lula criticou a postura negacionista de Bolsonaro, responsabilizou-o diretamente por pelo menos 400 000 das quase 700 000 mortes registradas no Brasil e repetiu acusações genéricas de corrupção na compra de vacinas.
Acuado por uma pauta negativa, Bolsonaro partiu para o contra-ataque, afirmando que, se houve roubalheira, foi nas compras realizadas pelos governadores do Nordeste, que são ou petistas ou aliados de Lula. “A CPI não quis investigar 50 milhões (de reais) torrados em uma casa de maconha. Não chegou nenhum respirador, e daí, sim, irmãos nordestinos morreram por falta de ar, por corrupção”, rebateu o presidente. Depois disso, o assunto foi deixado de lado no debate, mas tem potencial para ganhar tração nesta reta final de campanha. Motivo: o enredo que permitiu à empresa Hempcare, a tal “casa da maconha” citada por Bolsonaro, fechar um contrato milionário de venda de respiradores para o Consórcio Nordeste está sob investigação da Procuradoria-Geral da República porque, entre outras coisas, o material nem sequer foi entregue. VEJA teve acesso a trocas de mensagens, notas fiscais fraudadas, revelações de colaboradores da Justiça e até recibos de propina que detalham como os recursos públicos foram repassados para os bolsos privados de aproveitadores da tragédia alheia contando com a cumplicidade de quem deveria evitar que isso acontecesse.
Essa leva de documentos embasou, em abril passado, o cumprimento de catorze mandados de busca e apreensão em três estados e no Distrito Federal e faz parte de uma investigação no STJ que tenta punir os responsáveis e recuperar os milhões de reais desviados dos cofres públicos. Ao analisar contratos do Consórcio Nordeste, os investigadores já descobriram, por exemplo, que uma das empresas que compraria ventiladores da China para vender ao grupo funcionava em uma boate em Los Angeles. Os aparelhos nunca foram entregues, e os empresários, descobertos, tiveram de assinar um acordo judicial para devolver quase 9 milhões de dólares. Em outra transação, os indícios de corrupção estão fartamente documentados e têm como personagem central a empresária Cristiana Prestes Taddeo, que é dona da Hempcare, um negócio pequeno que, na época da pandemia, reunia apenas dois funcionários para comercializar produtos à base de canabidiol. Cristiana foi adicionada do dia para a noite em um grupo de WhatsApp que negociava contratos milionários com o dinheiro do contribuinte. Parecia, assim, ter tirado a sorte grande.
Sem qualquer experiência no ramo, ela fechou um contrato de 48 milhões de reais com o Consórcio Nordeste para importar 300 respiradores da China. Essa proeza só foi possível porque aceitou pagar 25% do valor total para intermediadores e lobistas que se anunciavam como pessoas com amplo trânsito junto ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época presidente do Consórcio Nordeste. Liberado o dinheiro, Cristiana transferiu 3 milhões de reais para um intermediário que se jactava de ser amigo de Costa. À polícia, a empresária afirmou que sabia que o pagamento não era devido a uma suposta consultoria, e disse que “consultor” Cleber Isaac, o destinatário da bolada, tinha “influência política”. O dinheiro foi remetido para uma empresa em nome de familiares de Isaac. Já Fernando Galante, locatário de uma sala comercial utilizada por Cristiana, recebeu outros 9 milhões de reais do dinheiro reservado para a compra dos respiradores. Nesse caso, também houve emissão de nota fiscal. Registrada sob o número 00000002, era a segunda nota que uma tal Gespar Administração de Bens emitia na vida.
Os milhões de reais pagos a título de “comissão” aos dois intermediários foram pulverizados em contas de parentes e em um fundo de investimento. A VEJA, Cleber Isaac disse que não pediu nada irregular ao governador Rui Costa. “Conheço o governador há uns dez anos. Mas eu estava confinado dentro de casa e a única coisa que eu poderia fazer era contato comercial”, afirmou. Fernando Galante não respondeu aos pedidos de entrevista.
Para os investigadores, o indício mais impressionante da conivência do consórcio com os golpistas está registrado na nota de liquidação de empenho, o equivalente a uma nota fiscal para a compra dos respiradores, formalizada pela secretaria executiva do grupo, comandada pelo ex-ministro petista Carlos Gabas. O documento, que confirma o pagamento de 48 milhões de reais à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que nem sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e “aceitos em perfeitas condições”. Detalhe importante: o dinheiro foi liberado sem que existisse ao menos um contrato formal — documento que foi redigido depois pelos próprios vendedores, o que é absolutamente inusitado. No dia de emissão da nota, ainda no início da pandemia, 12 239 casos de Covid-19 haviam sido registrados no país. A Bahia contabilizava dez mortes pelo vírus e muitos doentes já sofriam com a falta de equipamentos nos hospitais.
Procurados, Carlos Gabas e Rui Costa não se manifestaram. Em depoimentos à polícia, ambos negaram irregularidades. Depois que a Hempcare foi desmascarada, o grupo de supostos vendedores acionou o empresário Paulo de Tarso Carlos, de Araraquara, que nunca tinha produzido comercialmente nenhum respirador na vida, para tentar resolver o problema. Dono da Biogeoenergy, Paulo de Tarso recebeu 24 milhões de reais da Hempcare para providenciar os equipamentos a toque de caixa, mas, de novo, nada foi feito ou entregue. A PF bateu às portas do galpão onde funcionaria a fábrica de Araraquara, mas ela estava completamente vazia e sem sinal de produção de uma válvula sequer. Hoje os investigadores suspeitam até que notas fiscais apresentadas por Paulo de Tarso com a suposta compra de peças para montar os respiradores foram fraudadas para tentar justificar o sumiço do dinheiro. Procurado por VEJA, o empresário disse que, além do núcleo baiano de negociadores, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha pleno conhecimento de que a aquisição de ventiladores pulmonares na pandemia era, na verdade, um esquema de corrupção. “Depois de tudo que ouvi, tenho certeza de que Edinho sabia, sim, que era corrupção esse contrato”, disse. “O Fernando Galante, todo mundo sabe, é operador do PT”, acusa o empresário, sem apresentar qualquer prova disso ou esclarecer a origem da informação.
No auge do escândalo, o prefeito petista chegou a sugerir a contratação de um advogado para defender Cristiana Taddeo das acusações de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Na época, o próprio Edinho estava sendo cobrado pelo Ministério Público por superfaturamento de máscaras e pela compra fracassada de respiradores para sua cidade. Oficialmente, o prefeito não é investigado no caso, mas entre as empresas envolvidas no caso de Araraquara aparece de novo a Biogeoenergy. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que partiu da entidade a denúncia que levou a polícia aos “empresários inescrupulosos”.
Nos últimos dias, depois de ter sua “casa da maconha” exposta por Jair Bolsonaro no debate presidencial, a dona da Hempcare resumiu assim sua participação no escândalo de desvio de dinheiro para a compra de respiradores: “Fui enganada por uma quadrilha”. Procurada por VEJA, Cristiana disse que agiu de boa-fé, teme por sua vida, mas não poderia conceder entrevistas. Enfronhada nos negócios do Consórcio Nordeste, a empresária está colaborando com a Justiça e sabe que suas informações podem ser usadas como artilharia pesada na reta final da campanha presidencial.
Informações Tia Cândia
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarar apoio incondicial e mencionar a possibilidade de firmar um acordo com ACM Neto (União Brasil), o candidato ao governo da Bahia descartou qualquer aceno do tipo e confirmou a manutenção da neutralidade quanto à disputa ao Palácio do Planalto.
Procurada pelo bahia.ba, a assessoria do ex-prefeito de Salvador informou que “não há mudança de posicionamento”. “Neto mantém a mesma postura do primeiro turno, e tem falado isso repetidamente: vai governar com qualquer presidente eleito”, reiterou.
A confirmação vem após declaração de Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (21), em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. “Talvez façamos um acordo com ACM Neto, se bem que eu apoio ACM Neto independente dele querer fazer acordo ou não comigo, porque, afinal de contas, o outro lado é o PT. Onde tem o PT eu estou do outro lado”, disse o chefe do Executivo, reafirmando a oposição ao PT na Bahia, na pessoa de Jerônimo Rodrigues (PT).
*Bahia.ba
Os números de acidentes de trabalho registrados este ano em Feira de Santana já são 267% maiores que em 2021, conforme dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Somente entre janeiro e setembro deste ano já foram 250 notificações contabilizadas pelo órgão da Secretaria Municipal de Saúde, contra 68 em todo o ano passado.
De acordo com Verena Liberal, coordenadora do Cerest, o retorno às atividades presenciais após o período de pandemia e a mudança da legislação referente às notificações no âmbito nacional, que passa a incluir todas as situações de acidente de trabalho, influenciaram no aumento dos registros.
“O Cerest vem intensificando os monitoramentos e alertando as empresas sobre a importância de uma ambiente de trabalho seguro, com o objetivo de reduzir o risco à saúde dos trabalhadores. Sempre alertamos para ficarem atentos aos sinais que estão relacionados à saúde mental e a outras doenças”, explicou a coordenadora.
O órgão, vinculado à Prefeitura de Feira, fiscaliza ambientes de trabalho que podem oferecer risco e acidente. Além de promover ações de prevenção, com atividades educativas para a saúde dos trabalhadores.
A população pode contribuir com as fiscalizações do Cerest pelo número (75) 3623-7552, que também é vinculado ao WhatsApp, ou presencialmente na sede do órgão, que está localizada na Avenida Presidente Dutra, s/n, Capuchinhos. A denúncia pode ser feita de maneira anônima.
*Secom
O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aparece liderando as intenções de voto no segundo turno, mas empatado tecnicamente com ACM Neto (União), conforme mostra a pesquisa Ipec contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21).
Quando são contabilizados os votos totais, Jerônimo aparece com 48% contra 44% de Neto. Votos nulos e brancos representaram 5% dos entrevistados, e aqueles que não souberam responder somaram 3%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos
Nos votos válidos, o petista tem 52% contra 48% de Neto. No primeiro turno, o placar foi de 49,45% para Jerônimo e 40,80% para o ex-prefeito de Salvador.
A pesquisa entrevistou 1504 pessoas entre os dias 15 e 21 de outubro. O nível de confiança é estimado em 95%. O levantamento está registrado sob o nº BA-07302/2022.
*Bahia Notícias
Candidato a governador realizou comício no Subúrbio e lembrou vitória no segundo turno em 2012, numa eleição tão disputada e repleta de ataques como a atual
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (20) que, se for eleito, vai zerar o ICMS cobrado sobre o diesel utilizado no transporte público de toda a Bahia para baixar o preço das passagens. Em comício realizado em Paripe, no Subúrbio de Salvador, ele lembrou da festa da vitória realizada naquele bairro, nas eleições de 2012, quando foi eleito prefeito da capital também no segundo turno, numa eleição tão disputada e tão suja, por parte dos seus adversários, quanto tem sido a atual.
Neto destacou que a isenção do ICMS do transporte público é um pleito antigo dos prefeitos baianos, inclusive de Bruno Reis (UB), gestor da capital, mas que o governador do estado se recusa a discutir. Lembrou ainda que, em meio à escalada do preço do diesel nos últimos anos, Rui Costa (PT) se negou a receber o prefeito de Salvador. “Mas, não tem nada, não. Se eu for eleito no dia 30, logo em janeiro de 2023, vou zerar o ICMS para ajudar a baixar a tarifa não só aqui, na capital, como em todas as cidades do nosso estado”, disse.
O ex-prefeito lembrou que faltam apenas 10 dias para a eleição, e escolheu o Subúrbio para realizar um grande comício em Salvador porque foi ali que ele enfrentou a maior quantidade de ataques dos seus adversários, justamente do PT, nas eleições de 2012. “Naquela dura campanha, contaram muitas mentiras, me atacaram, espalharam todo tipo de inverdades por Salvador. Aqui no Subúrbio, eles se achavam donos do território. Tentaram nos intimidar para que não tivéssemos sequer coragem de vir aqui conversar com os moradores”, disse.
No entanto, Neto teve votação expressiva no Subúrbio e foi lá que realizou a sua primeira agenda como prefeito em 2013. Foi lá, também, que ele realizou algumas das principais obras em oito anos de mandato, como a implantação da UPA de Paripe, a requalificação da orla marítima, a primeira iluminação em LED da cidade, colocada na Avenida Suburbana, e a construção da Comunidade Guerreira Zeferina.
“Nós vivíamos ali uma realidade igualzinha à que estamos vivendo hoje na Bahia. Uma eleição tão disputada quanto aquela. E naquele momento falou mais alto o sentimento que brotou no coração do nosso povo. A esperança venceu o medo. O povo do Subúrbio acreditou e depois colheu os frutos da confiança que depositou em mim”, disse.
Agora, ACM Neto acredita que Salvador, 10 anos depois, tem a oportunidade de liderar um novo processo de mudança da Bahia, justamente por ser a cidade que mais conhece o seu trabalho. O candidato pediu mais uma vez a confiança dos eleitores soteropolitanos, que o escolheram por oito vezes como o melhor prefeito de todo o Brasil.
“Salvador, você como a capital de todos os baianos, você como a primeira capital deste país, está em suas mãos liderar a verdadeira mudança que a Bahia precisa. Está em suas mãos, povo de Salvador, dar início à construção de um novo futuro para o nosso estado e manter a chama da esperança acesa no coração de todos os baianos”, disse Neto.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atingiu a meta de estabelecer vantagem de 15 pontos percentuais de vantagem em relação a Lula (PT), nas intenções de voto no Estado de São Paulo.
O levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (21), mostra – no cenário de votos válidos – que o presidente abriu 15,2 pontos de vantagem.
Agora, de acordo com a pesquisa, Bolsonaro agora soma 51,9% no cenário estimulado, contra 38,2% do adversário, mostrando que o atual presidente subiu 1,9 ponto em relação à semana passada, quando ele somava 49,8%. Lula tinha 40,9% e caiu2,7 pontos, para 38,2%.
Excluindo-se os 4% de eleitores indecisos e os 5,9% que prometem votar branco ou nulo e se considerando apenas os votos válidos, Bolsonaro tem 57,6% e Lula 42,4%.
O Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 eleitores em 77 municípios do Estado de São Paulo, entre os dias 16 be 20 deste mês e registrou o levantamento na Justiça Eleitoral sob nº BR-00165/2022.
Informações TBN
A pesquisa Modalmais/Futura mostrou Jair Bolsonaro na frente de Lula tanto no levantamento espontâneo quanto no estimulado. Na pesquisa espontânea 46,3% para Bolsonaro e 45% para Lula. Na estimulada 46,9% para Bolsonaro contra 45,9% para o ex-presidente Lula.
O levantamento foi feito pela Futura para o Banco Modal S/A e teve duas mil entrevistas com margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas foram realizadas nos dias 17 a 19 de outubro de 2022, por meio de técnica de abordagem CATI.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08523/2022.
Informações TBN
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu direito de resposta para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A ministra decidiu agora que o plenário do TSE deve analisar o caso. Ela optou por essa medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração (tipo de recurso).
Bucchianeri afirmou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.
Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.
“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.
G1
