Assessoria jurídica do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, se pronunciou sobre matéria veiculada, que divulgou a informação sobre um suposto procedimento investigatório do Ministério Público da Bahia na instituição.
Segundo assessoria jurídica do cartório, não existe nenhum inquérito para apuração de crimes.
O fato existente é uma provocação de um usuário feita no ano de 2017, onde todos os fatos foram elucidados e os procedimentos arquivados. A nota a baixo explica todos os fatos ocorridos, esclarecendo toda a verdade a comunidade feirense.
_Confira a nota:_
O Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana, por meio de sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer a nota publicada na data de 01/08/2023, em veículo de comunicação da cidade, que noticiou a existência de procedimento investigatório, junto ao Ministério Público, para apuração da prática de crimes de corrupção e possível organização criminosa em face dos seus funcionários.
Inicialmente convém esclarecer que após contato com a 4ª Promotoria de Feira de Santana e acesso ao procedimento, restou esclarecido que não há qualquer inquérito para apuração de crimes dessa natureza. Tramita no MP um procedimento, iniciado por provocação de um usuário, no ano de 2017, por inconformismo com nota devolutiva emitida pela serventia, sob a alegação de suposta cobrança indevida de dajes. Salientamos que à época dos fatos o mesmo usuário utilizou-se do procedimento judicial da dúvida inversa, bem como prestou queixa na Corregedoria Geral de Justiça, onde todos os fatos foram elucidados e os procedimentos arquivados. Todas as provas já foram apresentadas ao MP e, confiante na Justiça, o cartório tem convicção de que o procedimento que lá tramita também será arquivado.
Ressaltamos, que compete à Serventia a análise documental dos títulos que lhes são apresentados e sua conformidade com a legislação, estando todos os funcionários capacitados ao desemprenho das suas funções. Sendo assim, todas as notas devolutivas são fundamentadas na Lei e nos provimentos do CNJ e da CGJ/BA.
Por fim, reafirmamos o compromisso do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana em prestar um trabalho pautado nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, probidade, impessoalidade e eficiência, estando a delegatória sempre atenta e com atuação proativa para coibir qualquer conduta em desacordo a tais princípios.
Em uma noite marcada por discursos emocionados e muitos planos para o futuro, o PSDB de Feira de Santana, elegeu a nova executiva do partido, na noite desta quinta-feira (3).Fábio Lucena, Poliana Diniz, Helenildo Sobral Pereira, Ilka Guimarães, Rômulo Alencar e Renato de Jesus Filho vão comandar a legenda no biênio 2023/2025.
Durante o evento, que lotou o auditório de um hotel da cidade, filiados e apoiadores lotaram puderam trocar experiências e apontar por uma candidatura própria para a sucessão municipal em 2024, que pode ter uma mulher como figura principal.
A presidente da Câmara Municipal de Feira e vereadora, Eremita Mota, foi ovacionada pela plateia na sua chegada. Eremita agradeceu o apoio de todos durante a sua caminhada a frente do partido e fez questão de falar sobre a forma democrática que fez a sua gestão.
“Hoje é um dia muito feliz para mim, porque entendo que fiz a minha parte, que contribui para o crescimento do meu partido e agora, de forma democrática fizemos uma eleição para a escolha da nova executiva”, destacou.
Ainda no seu discurso, onde passou o “bastão”, para o novo presidente, Fábio Lucena, a presidente da Casa da Cidadania falou que continua a disposição do seu partido e que está pronta para alçar novos voos. “Se essa for a vontade do meu partido, posso sim concorrer ao Paço Municipal”, acenou Eremita Mota a ideia de ter uma mulher na chapa Majoritária em 2024.
Já o novo presidente da executiva municipal, Fábio Lucena, demonstrou que está pronto para o novo desafio. “Vamos fazer um PSDB, ainda mais forte, mais robusto e buscar caminhos para a melhoria da nossa cidade”, destacou.
Fábio Fernandes de Moraes Lucena, é advogado, já foi vereador por dois mandatos e atualmente é assessor especial da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Uma reunião está marcada para a tarde da próxima segunda-feira (7), com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e do Planserv
A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na tarde da próxima segunda-feira (7), às 14h, no prédio do Ministério Público do Estado da Bahia, em Nazaré, com representantes de sindicatos de servidores públicos estaduais e também de representantes do Planserv para apurar as constantes queixas a respeito da precariedade do atendimento pelo plano de saúde.
Além dessa linha, a promotora informou que também questiona a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano desde o final de 2022, o que era expressamente proibido conforme o edital de licitação. O MP ingressou com uma ação civil pública contra a contratação da Maida.
Rita Tourinho aponta que houve uma piora no atendimento pelo Planserv nos anos de 2018 e 2019, após a aprovação da lei estadual 13.966/2018 que reduziu em 50% o aporte do governo estadual para o Planserv e destinação desse montante para o Funprev.
“A partir de 2020, as reclamações sobre a qualidade do atendimento reduziram, mas, em 2023, coincidentemente após a gestão da nova empresa, o nível de reclamações aumentou. No nosso entendimento, essa empresa não poderia ter sido contratada. Então teremos uma audiência preliminar no dia 7 e depois uma audiência pública”, disse Rita Tourinho.
A promotora destacou ainda que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços de saúde pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. “Temos diversas denúncias em relação a isso”, declarou Rita Tourinho.
Informações Bahia.ba
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, uma representação que pedia a suspensão do salário de R$ 39 mil que o PL paga ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão de quarta-feira 2, a Corte entendeu que apenas a Justiça Eleitoral tem competência para analisar o pedido.
A representação pela suspensão do salário de Bolsonaro foi feita pelo subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, em 12 de julho, duas semanas depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro por oito anos.publicidade
Para Furtado, há “violação direta e mortal do princípio da moralidade administrativa” no pagamento de salário a um filiado inelegível.
Entretanto, para o TCU, a competência para analisar eventual irregularidade no pagamento de salário a Bolsonaro é do TSE. “Os partidos políticos são obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral, que é composta dos tribunais eleitorais e do TSE, e cabe à Justiça Eleitoral analisar a prestação de contas dos partidos políticos”, diz o acórdão do TCU.
A decisão segue o parecer dos técnicos do TCU. Em parecer, a área técnica entendeu que a representação do subprocurador não preenchia os requisitos para análise do mérito, já que não havia indícios de desvios no fundo partidário. Os técnicos sugeriram o envio do caso ao TSE.
Em novembro do ano passado, depois do segundo turno das eleições, o PL decidiu que, a partir de janeiro deste ano, Bolsonaro seria presidente de honra da sigla, que, segundo o estatuto do partido, é um “filiado de reconhecida importância e relevante contribuição para o crescimento do partido em âmbito nacional”. O presidente de honra faz parte da Executiva nacional e tem direito a voto nas instâncias internas do PL.
Informações Revista Oeste
Uma mulher de 35 anos morreu em decorrência de um inchaço cerebral provocado pelo consumo excessivo de água. O caso foi registrado em Indiana, nos Estados Unidos.
Ahsley Summers se sentiu desidratada durante uma viagem com os dois filhos e o marido para Lake Freeman, em Indiana, em um dia com a temperatura superior aos 30º C. Ela começou a tomar água. Mas, por não se sentir saciada, ingeriu o líquido em excesso. As informações são do New York Post.
Pouco tempo depois, ela passou a sentir tontura e dor de cabeça. Ao chegar em casa da viagem, Ashley desmaiou na garagem, foi levada ao hospital, mas não resistiu e morreu.
Segundo o irmão de Ashley, a família ficou em choque ao saber que a causa da morte foi toxicidade gerada pela água. Ele ressaltou que sua irmã “adorava estar na água, no lago”.
A intoxicação pela água é causada quando o líquido é consumido de forma excessiva em um curto espaço de tempo, por interferir no equilíbrio de eletrólitos no corpo.
Os sintomas de intoxicação por água incluem mal-estar, cãibras, dor, náuseas, tonturas e dor de cabeça. Vale destacar que a morte gerada pela toxicidade da água é considerada rara.
Em julho, um menino de 10 anos teve que ser internado às pressas em um hospital nos Estados Unidos após beber seis garrafas no período de uma hora.
Após beber água, o garoto começou a apresentar sintomas como vômitos, aparente embriaguez, confusão mental e perda de controle do movimento da cabeça e dos braços.
O menino foi levado ao Hospital Infantil Prisma Health em Colúmbia, Carolina do Sul, onde foi diagnosticado com intoxicação severa por consumo excessivo de água. Os médicos administraram fluidos para ajudar na micção e regular os níveis de sódio e potássio no sangue.
UOL
Grupos de bandidos vendem contas falsas de Uber e 99 para condutores expulsos das plataformas de transporte voltarem a trabalhar. Alguns deles admitem que os perfis foram criados com dados roubados de outros motoristas. Para facilitar, possuem diversas faixas de preço para venda, permitem aluguel semanal e até oferecem um período de degustação.
A reportagem de Tilt detectou o esquema após vasculhar grupos no Facebook por uma semana e falar com quatro vendedores diferentes pelo WhatsApp, todos usuários da modalidade Business do app, que é voltada a empresas.
A iniciativa não é nem um pouco discreta. Basta pesquisar por “contas fake/falsa Uber” na rede social que surgem ao menos três grupos, que vão de 47 a 3 mil membros.
Ao não usar linguagem codificada, o esquema se difere de outros, como o aluguel de contas laranjas, que usa o código “lara”, e da venda de cartões clonados, que recorre aos códigos “CC” ou “CCS”.
Nas postagens, os criminosos vendem o serviço por valores que variam conforme a plataforma. As “fake” para a Uber custam, numa compra unitária, entre R$ 400 e R$ 700, e as de 99 custam a partir de R$ 1 mil. Para alugar, ficam em R$140 por semana.
Em alguns casos, as publicidades nas redes sociais são lotadas de comentários de usuários alertando para o risco de golpe. Alguns poucos atestam a qualidade do serviço. Para driblar as acusações de golpe, os comerciantes mais comprometidos deixam que a conta falsa seja testada por um dia inteiro livre de custo, um tipo de test drive.
Numa conversa via WhatsApp, o vendedor que se identificou como Medellin Interior disse à reportagem que oferece atendimento 24h a seus clientes, que pagam R$ 700 em parcela única. O esquema só funciona para Uber, pois, segundo afirmou, oferecer contas falsas para a 99 estava ficando tão mais caro que “não compensava vender mais”.
Para criar a conta, diz ele, precisa de foto e do primeiro nome da pessoa. O sobrenome e os outros dados identificadores são tirados de CNHs e de identidades roubadas.
Depois que pagar, eu faço a conta normal bonitinha. Subindo a conta pra Uber e eles aprovando tudo, eu mando a conta. Vai usar, poder testar. Fazer duas viagenzinhas. Daí tem que fazer o pagamento. Fazendo o pagamento, eu ponho outro e-mail e o número próprio dele pra conta ser dele. Medellin Interiornone
A conta, diz ele, pode durar anos, se não houver reclamações por parte dos clientes da Uber. O vendedor afirma que, em cinco anos de atuação, nunca teve problemas com a polícia. “É difícil, né? É complicado a polícia parar e saber que é conta fake. Até agora não aconteceu nada”, afirma.
Outros vendedores cobram para realizar cada etapa de seus serviços. É o caso de um que se apresenta como Malvadão. Para conta de Uber, funciona assim:
Para conta da 99, o valor é mais salgado:
Com o Pix feito, o perfil é entregue entre 3 a 5 dias, garante ele.
Nenhum dos vendedores sabe explicar por que os trabalhos junto à 99 são mais caros. Só dizem que o serviço de quem realiza essa falsificação é mais custoso.
“Tio Patinhas” e “A.L contas Uber”, os outros dois perfis no WhatsApp com quem Tilt conversou, operam de forma similar às de Medellin e Malvadão.
O uso de dados alheios pode gerar problemas para os reais donos das informações. Alguns interessados em trabalhar na Uber descobrem no pior momento que tiveram seus dados utilizados.
Há dois anos estou tentando fazer a conta no aplicativo Uber para trabalhar como motorista, [porém] sempre minhas contas dão bloqueado. Já é quarta [vez] que tenho que fazer. Fui ao escritório para saber o que estava ocorrendo [e há] aproximadamente 3 anos e pouco alguém fez uma conta utilizando o meu CPF. [Eu] nunca havia trabalhado na Uber. homem vítima de golpe no Reclame Aqui.
Esquemas como este já viraram alvo de operação da Delegacia de Atendimento Policial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Dairj) em 2019, resultando na localização de pelo menos dez perfis falsos, o que configurava o crime de falsidade ideológica. Tilt acionou a Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas não obteve resposta.
Uber e 99 também foram procuradas, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado assim que as empresas se manifestarem.
Após receber informações repassadas por Tilt, a Meta, dona de Facebook e WhatsApp, apagou os grupos onde o comércio de contas falsas ocorria.
Não permitimos atividades fraudulentas ou quaisquer atividades que violem nossos Padrões da Comunidade ou de Publicidade. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para identificar conteúdos violadores e removemos tais conteúdos quando tomamos conhecimento deles em nossa plataforma. Metanone
O Whatsapp orienta que os usuários denunciem perfis participantes de práticas ilegais, em especial os que utilizam a modalidade profissional do app.
Informações Tilt UOL
Jornalistas do Wave3, canal de notícias de Louisville, capital do estado norte-americano do Kentuchy, flagraram os seguranças do Hospital da Universidade da cidade expulsando pacientes e os deixando no meio da rua. A ação teria sido motivada por falta de pagamento, já que os Estados Unidos não possuem um sistema de saúde público.
A prática é conhecida no exterior como “patient dumping” (“despejo de paciente” em tradução livre). Em situações como essa, funcionários do hospital acompanham ou carregam à força pessoas doentes que não têm dinheiro para arcar com as despesas dos tratamentos feitos no centro médico.
A denúncia relacionada ao Hospital da Universidade de Lousville foi feita por uma funcionária, que ligou para o Wave3 e relatou que uma paciente havia sido abandonada na calçada. Quando os jornalistas chegaram ao local, encontraram a mulher desacordada no chão, ainda vestida com camisolas hospitalares.
DCM
Foto: Miguel Schincariol/AFP
A Petrobras fechou o segundo trimestre de 2023 com lucro de R$ 28,8 bilhões, queda de 47% em relação ao mesmo período do ano anterior, refletindo os menores preços do petróleo e dos combustíveis vendidos pela estatal.
Foi o primeiro resultado trimestral anunciado também após a mudança na política comercial da Petrobras, que deixou de seguir o conceito de paridade de importação, que estima quanto custaria para trazer os produtos ao país.
A mudança era promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a dizer que havia a necessidade de “abrasileirar” os preços dos combustíveis. A empresa vem operando com defasagem desde então, situação agravada com a escalada das cotações do petróleo na última semana.
O cenário difere dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), quando a empresa tentou acompanhar mais de perto as cotações internacionais —ao menos até o período eleitoral de 2022, quando voltou a represar preços—, gerando grandes críticas da oposição e de líderes do PT.
Com preços alinhados ao mercado externo e a escalada do petróleo após a pandemia, a estatal registrou lucros recordes e também distribuiu dividendos recordes, o que gerou críticas não só da oposição, mas também do ex-presidente Bolsonaro, e levou a uma revisão na política de remuneração aos acionistas.
No segundo trimestre de 2023, a Petrobras vendeu sua cesta de combustíveis a um preço médio de R$ 475,28 por barril, o menor desde o terceiro trimestre de 2021, em valores corrigidos pela inflação.
Com os menores preços de derivados e o petróleo Brent 31,1% mais barato do que no segundo trimestre de 2022, a receita da Petrobras caiu 33,4%, para R$ 113,8 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, recuou 22%, para R$ 56,7 bilhões.
O balanço divulgado nesta quinta-feira (3) mostra os efeitos da nova política comercial sobre o desempenho da companhia. Responsável pela produção e venda de derivados, a área de refino teve margem de 8%, a menor desde o período mais crítico da pandemia da Covid.
A receita com venda de derivados caiu 17% no período, segundo a empresa, acompanhando a queda das cotações internacionais. O lucro da área de refino caiu 87,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, para R$ 1,6 bilhão.
Já a área de exploração e produção, responsável pela extração e venda de petróleo, teve queda de 50% no lucro, para R$ 26,4 bilhões.
A Petrobras diz que a queda do lucro na área de refino reflete recuo de 40% nas margens internacionais da produção de diesel, “parcialmente compensadas por maiores volumes de venda no mercado interno de gasolina, tendo em vista a maior competitividade com o etanol”.
Com preços mais competitivos, a Petrobras atingiu o maior patamar de vendas de gasolina em seis anos, roubando mercado do etanol, e se viu forçada a ampliar importações do produto para abastecer seus clientes.
Foi o segundo balanço divulgado na gestão Jean Paul Prates. No primeiro trimestre de 2023, a empresa registrou lucro de R$ 38 bilhões e anunciou a distribuição 24,7 bilhões em dividendos, ainda sob a regra antiga.
“A Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no segundo trimestre, mantendo sua rentabilidade de maneira sustentável e com total atenção às pessoas”, disse Prates, no texto que acompanha o balanço.
“Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil.”
A Petrobras fechou o trimestre com dívida bruta de US$ 58 bilhões, alta de 8,7% em comparação com o trimestre anterior. Segundo a empresa, o aumento foi provocado por contratos de arrendamentos de duas plataformas de produção no pré-sal.
No ano, a estatal acumula lucro de R$ 66,9 bilhões, queda de 32,3% em relação ao verificado em igual período de 2022. A receita de vendas da companhia acumulada no período caiu menos, 19,1%, para 252,9 bilhões.
Folha de SP
O Ministério Público deverá investigar denúncia de precariedade do transporte escolar oferecido aos estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro. A representação foi protocolada no MP, nesta quinta-feira (3), pelo vereador Mitú do Sindicato (PC do B).
No documento, o vereador denuncia irregularidades na manutenção dos veículos, além do péssimo estado de conservação da frota municipal. A situação dos ônibus, em especial, tem gerado riscos às crianças que utilizam o transporte escolar.
“Além de toda essa precariedade, outro problema, não menos grave, é o atraso no pagamento do serviço. Já são três meses em atraso, o que tem acarretado na falta de manutenção dos veículos”, acrescentou o vereador do PC do B.
*SEM HABILITAÇÃO*
O vereador Mitú do Sindicato também denunciou a condição de alguns motoristas que trabalham no transporte dos estudantes. Segundo ele, há motoristas sem carteira de habilitação e sem curso específico para a condução de transporte coletivo, colocando em risco a vida de centenas de alunos.
“Tem motorista que não tem carteira de habilitação e sem nenhum curso para transporte coletivo. É mesmo um absurdo o que esses estudantes estão vivendo em Juazeiro”, comentou.
Em março deste ano, um ônibus escolar com cerca de 50 estudantes tombou na zona rural da cidade de Juazeiro. Quatro pessoas ficaram feridas, entre elas três estudantes e motorista. O transporte escolar levava os estudantes para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.
Nesta terça-feira (3), em entrevista ao “Programa Fato e Opinião”, do Bnews, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, fez diversas declarações sobre o cenário político estadual. Ao ser perguntado sobre o resultado da última eleição para governador do estado, que ocorreu em 2022, Ronaldo afirmou que, apesar do resultado, o ex-candidato a governador, ACM Neto, deveria seguir em frente: “Caminhava para uma vitória no primeiro turno e terminou em segundo lugar. Eu acho sinceramente que você pode ficar um mês cabisbaixo, dois meses você pode até resmungar um pouquinho, mas a partir daí não. Ele é jovem, um homem jovem, é um rapaz inteligente, tem coragem de trabalhar. Então, na minha opinião, está na hora dele começar a andar”, disse o ex-prefeito.
Veja vídeo abaixo:
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