A Galeria do Artesão, localizada na avenida Olímpio Vital, se transformou em uma grande sala de aula sobre Feira de Santana nesta segunda-feira (10). Estudantes, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Regina Vital (Campo Limpo), visitaram as instalações do local como parte do projeto de valorização da cultura regional.

Entre couro, palha, objetos de barro e madeira, as crianças se divertiram e tiveram contato de perto com a identidade feirense, que perpassa entre tropeiros, o artesanato, movimentos culturais, um grande entroncamento rodoviário e um comércio pujante em seu DNA. 

O estudante Marlus Amorim Suzarte, do 3º ano, contou que gostou muito de aprender mais sobre Princesa do Sertão e conseguiu identificar diversas características que foram trabalhadas em sala de aula durante a visita. Ele aproveitou para sentir a textura dos produtos de palha, em esteiras e cestos, e a riqueza da sela de montaria. 

Além de visitar os boxes da galeria, que abriga 36 artesãos, os alunos ouviram sobre a história da cidade, personalidades, importância do comércio local, entoaram o hino da Feira de Santana e fizeram muitas perguntas para os artesãos. Todos os assuntos foram abordados previamente na escola e a vivência é importante para fixar os conteúdos.

“O aniversário da nossa cidade está chegando e nossa intenção é que até lá os estudantes se apropriem da história de Feira. Vamos conhecer outros pontos turísticos e aliar ainda mais a teoria e prática para dinamizar o nosso ensino”, explicou Celenilde de Sá Barreto, professora da escola.

Maria Eduarda Carvalho, estudante do 2º ano, aproveitou para experimentar um chapéu de couro e aprender a tocar o berrante – tradicional corneta feita de chifres de boi ou de outros animais, com tamanhos variados, usada para guiar o gado por áreas abertas ou trilhas. E quem ensinou a pequena a tocar o instrumento foi Adriano Fábio Silva, conhecido como Fábio da Sela, que vende artefatos de couro há 27 anos. 

“Um dos meus objetivos é levar nossa cultura para as próximas gerações. Iniciativas como essa fazem com que tudo isso não se perca com o tempo. Foi um prazer receber as crianças e sentir este espaço vivo”, afirmou com entusiasmo. 

Para a Chefe da Divisão de Atividades Turísticas de Feira de Santana, Graça Cordeiro, esta é uma importante ação para levar conhecimento aos alunos, integrar educação e cultura, divulgar o espaço e valorizar os artesãos da terra. Qualquer pessoa pode visitar a Galeria, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h; e aos sábados, das 8h às 13h.

Um homem ainda não identificado foi resgatado por volta das 7h da manhã desta quarta-feira (12), após subir em uma árvore, localizada na Praça Arnaldo Saback (fundos da Secretaria Municipal de Saúde), no bairro Ponto Central, em Feira de Santana.

Equipes da Polícia Militar, Serviço Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate do jovem que tentou contra a própria vida ameaçando se jogar da árvore com fios amarrados ao pescoço.

Ao Acorda Cidade, o Cabo PM Damascena, da 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), contou detalhes sobre o resgate do homem que aparentava estar sonolento no momento do resgate.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“Fomos deslocados até o local pela nossa central e ao chegarmos nos deparamos com o jovem em cima da árvore alegando que estava na prática do suicídio. Tentamos convencê-lo a não fazer, momento em que ele colocou fios em volta do pescoço e se desprendeu da árvore. Percebendo que o jovem estava desacordado, eu, juntamente com um colega, decidi com uma medida rápida, até mesmo para salvar a vida do jovem, retiramos o fio do pescoço enquanto o colega pedia a presença do Corpo de Bombeiros para fazer os procedimentos necessários”, destacou.

Ainda segundo o policial, a vítima aparentava ter em média 28 a 30 anos e trajava camisa, calça e tênis.

“Aparenta ter de 28 a 30 anos de idade, com algum problema momentâneo psiquiátrico, e pediu para falar com uma pessoa de prenome Vânia. Foi um trabalho de equipe, eu, juntamente com os colegas e um popular que nos ajudou cedendo uma corda e uma escada para contê-lo. Subimos sem a ajuda da escada, mas os vizinhos nos ajudaram”.

Agentes do Samu também informaram que foram encontrados junto aos pertences do homem, medicamentos de tratamento psiquiátrico.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Foto: EFE/Chema Moya

“Tudo que conseguia pensar era beber”, compartilhou o ator

Tom Holland fez um desabafo sobre alcoolismo nesta segunda-feira (10). Em entrevista ao podcastOn Purpose, o ator que interpreta o Homem Aranha no Universo Cinematográfico Marvel, revelou que percebeu que tinha vício em álcool em janeiro de 2022.

Tudo começou quando, no início do ano passado, Tom decidiu passar um mês sem beber e se assustou ao notar que “tudo o que eu conseguia pensar era beber, eu acordava pensando nisso”.

Então, ele refletiu:

– Talvez eu tenha um pouco de problema com álcool. Eu decidi me punir e disse: “Eu vou fazer isso em fevereiro também”.

Posteriormente, o artista decidiu seguir sóbrio por seis meses.

– Eu senti que não poderia ser social. Senti que não poderia ir ao pub, tomar um refrigerante de limão. Não pude sair para jantar. Eu estava realmente lutando e comecei a me preocupar que talvez tivesse um problema com álcool – afirmou.

Depois dos seis meses, ele revelou que se sentiu “mais feliz do que nunca” e listou os benefícios da decisão.

– Eu poderia dormir melhor. Eu poderia lidar melhor com os problemas. As coisas que dariam errado no set, que normalmente me irritariam, eu poderia seguir meu passo. Eu tinha uma clareza mental tão melhor. Eu me senti mais saudável, mais apto – disse.

Ao final, o ator ainda inspirou sua mãe a ficar sóbria.

– Ela está adorando, e tem sido incrível – declarou.

*AE

Não é só com você. Algumas mulheres não conseguem chegar ao orgasmo. E, para algumas, pode ser ainda mais difícil só com a penetração. Algumas dicas e informações, no entanto, podem te ajudar a chegar lá.

Primeira lição: saiba o que te dá prazer

Comece conhecendo seu corpo. Olhe a própria vagina com um espelho, toque-a e localize quais pontos proporcionam mais prazer. 

Masturbe-se, com a própria mão ou algum tipo de vibrador. Durante a masturbação, solte-se, respire calmamente, acaricie diversas partes do seu corpo, veja quais te deixam mais excitada e tente, aos poucos, contrair e relaxar a musculatura da vagina. 

Saiba que não existe regra: o que dá tesão para uma mulher pode não dar para outra.

Depois de descobrir do que gosta, diga ao parceiro

Você pode dizer de cara o que gosta ou conduzir o parceiro, colocando a mão dele nos pontos que sente prazer e escolhendo a posição. 

De olho no clitóris. Durante a penetração, o clitóris até é estimulado, mas não é um estímulo tão direto do que o feito com a mão. Muitas mulheres têm mais facilidade de chegar ao orgasmo quando têm o clitóris estimulado pelo parceiro ou parceira —seja nas preliminares, em uma pausa da penetração ou até durante a penetração. 

Uma ajudinha das mãos. Se ele estiver penetrando e você não estiver sentindo tanto prazer, peça para que ele coloque a mão no seu clitóris ou faça isso você mesma, colocando a mão do parceiro ou usando a própria mão.

O que é o clitóris e onde ele fica?

O clitóris faz parte da vulva e seu pedaço externo pode ser facilmente encontrado. É o “botãozinho” que se localiza na região superior da vagina, no encontro do “V” dos pequenos lábios. Ao se tocar, ele é a parte mais elevada ali na região. 

O clitóris é muito maior do que parece e duas raízes de dez centímetros continuam para dentro da vagina.

Permita-se e sair do controle

Permita-se sentir esse prazer e ficar mais solta e relaxada durante o sexo. Muitas mulheres ficam tão preocupadas com a performance sexual e com o que o parceiro vai achar que não conseguem aproveitar. 

Grande parte das mulheres que buscam ajuda de sexólogas com a queixa de que não conseguem ter orgasmos são aquelas com o perfil mais tenso, perfeccionista e controlador. “São pessoas que não se entregam 100% a uma relação. São mulheres extremamente ligadas, cumpridoras de obrigações e de deveres e que não se entregam aos prazeres”, define Carla Cecarello. 

Se eu me concentrar na região da vagina, ajuda chegar ao orgasmo?

Forçar para que o orgasmo aconteça só faz com que ele não venha. O que ajuda é contrair e relaxar a musculatura da vagina, conhecida como assoalho pélvico. E, nesses momentos, você se concentrará na vagina, mas não o tempo todo. 

Caso o assoalho pélvico esteja fraco, menor será o suporte para o clitóris e, também, menor será a sensibilidade da mulher durante a penetração, pois ela não sentirá tanto o pênis dentro da vagina —o que pode dificultar na obtenção do orgasmo. Portanto, realizar algumas contrações durante a penetração, sexo oral ou masturbação, dará aquela forcinha para gozar.

Como saber se eu tive um orgasmo?

O orgasmo é uma reação de múltiplas contrações da musculatura do assoalho pélvico. Normalmente, acontece de 3 a 15 contrações, que são associadas a um intenso prazer. Em média, o orgasmo dura dez segundos, provocando, na sequência, uma sensação de relaxamento. 

Algumas mulheres, no entanto, criam expectativas altas demais e acreditam que gozar envolve algum tipo de reação “sobrenatural” exagerada. Nem sempre é assim: certos orgasmos levam mesmo a gritos e gemidos de prazer e deixam o corpo todo em polvorosa, mas outros são rápidos, quentinhos (por causa das ondas de calor) ou até mesmo imperceptíveis. 

A resposta aos estímulos e os orgasmos nunca são do mesmo jeito, ainda que você transe sempre com a mesma pessoa.

Ao envelhecer, perco a capacidade de chegar ao orgasmo?

Não, com o passar dos anos, o clitóris não perde sua inervação. 

O que pode acontecer é que, por causa das alterações hormonais provocadas pela menopausa, a mulher perca a lubrificação. Mas essa questão pode ser contornada com o uso de lubrificantes comuns ou de pomadas tópicas, conhecidas como creme de estrogênio, que ajudam a estimular a secreção vaginal de mulheres na pós-menopausa.

E se mesmo depois de seguir as recomendações não tiver um orgasmo?

São raras as vezes em que uma mulher que não sente orgasmo tem um problema físico, já que o corpo dela é preparado para ter o orgasmo. A ausência de orgasmo, chamada de anorgasmia, é uma disfunção sexual essencialmente de fundo psicológico. O tratamento recomendado, na maior parte dos casos, é a psicoterapia. Para algumas pacientes, é indicado a fisioterapia, para que ela conheça mais o corpo e a região da vagina.

Fontes: sexóloga Carla Cecarello; a ginecologista Flávia Fairbanks, que participa do ProSex (Projeto Sexualidade), serviço do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e Lívia Bentes, fisioterapeuta do Projeto Afrodite da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Informações UOL

A Vigilância Epidemiológica da Bahia emitiu um alerta sobre o surto de transmissão oral da doença de Chagas após a confirmação de cinco casos e uma morte no primeiro semestre.

Causada pelo parasita chamado Trypanosoma cruzi, a doença é tradicionalmente conhecida por ser transmitida por meio da picada do inseto barbeiro (na verdade, ao ser picada, a pessoa coça o ferimento, o que favorece a penetração do parasita presente nas fezes do barbeiro infectado).

A transmissibilidade da doença, no entanto, mudou de perfil nos últimos anos.

Quais os cuidados com alimentos?

A transmissão oral da doença de Chagas se dá pelo consumo de alimentos contaminados. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, atualmente a maioria dos casos (cerca de 70% deles) é de transmissão por alimentos contaminados. Os principais deles são o açaí e o caldo de cana, a popular garapa.

O açaí mais consumido no Brasil é o industrializado e o problema não é ele. Esse açaí passa por um aquecimento a 80°C, resfriamento e lavagem, que inativa o protozoário e torna o produto seguro para o consumo. O problema é a ingestão desse alimento quando preparado de forma caseira, por pequenos produtores, que colhem a fruta e vendem o alimento in natura em pequenos estabelecimentos comerciais.

A garapa também pode ser fonte de contaminação quando é feita de maneira artesanal. O problema ocorre quando o inseto ou suas fezes são moídos junto com a cana-de-açúcar, dando origem à bebida.

O barbeiro se instala entre o caule e as folhas da cana-de-açúcar e, quando acontece a moagem para a produção da garapa, ele pode ser moído junto, causando a contaminação do alimento e, consequentemente, da pessoa que o consome. Veridiana Silva de Andrade, cardiologista professora na Unifesp e diretora da Sobrac (Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas)none

O que fazer para evitar?

A principal maneira de evitar a transmissão oral da doença é a higienização dos alimentos. Não consumir aqueles sem procedência e em locais onde a limpeza ou maneira de preparo sejam duvidosas.

Não são todos os estados que enfrentam o surto da doença por contaminação alimentar, mas é sempre importante ficar atento aos locais onde vai se alimentar, à limpeza e higienização do produto que será consumido sem o processo de industrialização. Valeria Paes, infectologista do Hospital Sírio-Libanês, em Brasílianone

Vale verificar se o local tem aprovação da Vigilância Sanitária para manipular e vender alimentos. Esse certificado deve ficar exposto e de fácil visualização para o consumidor. Vendedores com barracas nas ruas precisam ter essa aprovação. 

A pessoa pode perguntar no estabelecimento, pedir informações sobre isso e sobre a procedência do alimento. No caso do açaí vendido em potes, basta verificar se a marca tem o selo da Vigilância Sanitária. Se tiver, é sinal de que esse alimento foi pasteurizado e pode ser consumido tranquilamente. Fernando Bruetto Rodrigues, cardiologista do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP)none

Em locais onde há surto da doença, como na Bahia, ações públicas da Vigilância Sanitária e outros órgãos fiscalizadores ajudam a controlar a proliferação da doença.

A prevenção da transmissão oral é feita com ações de intensificação da Vigilância Sanitária e inspeção de alimentos em todas as etapas de produção que são suscetíveis à contaminação.
Veridiana Silva de Andradenone

A doença

A doença de Chagas tem duas fases: a aguda, também conhecida como silenciosa, e a crônica. O diagnóstico é feito por exame de sangue.

Na fase aguda, não há sintomas e a pessoa pode passar anos sem saber que possui a doença. Já na fase crônica, há complicações cardíacas com arritmias e aumento do volume do coração. Outros sintomas são:

• Febre prolongada (mais de 7 dias);
• Desmaios
• Fraqueza
• Dor no peito
• Falta de ar
• Tosse
• Inchaço nas pernas ou no rosto
• Dores abdominais
• Dores de cabeça;
• Crescimento do baço e do fígado;
• Manchas vermelhas na pele;
• Inflamação das meninges

Informações Viva Bem UOL

O Peru declarou no domingo (9) uma emergência nacional de saúde após a morte de quatro pessoas em razão de um surto de Guillain-Barré, uma doença rara, com tratamento caro e que já atingiu a Bahia em 2015.

Como a doença não é transmissível, o surto no país vizinho não deve cruzar a fronteira e chegar ao Brasil.

Emergência após quatro mortes. São 182 casos da síndrome registrada no Peru este ano, com quatro mortes, 31 pacientes ainda internados e 147 com alta hospitalar. Como o remédio é caro (entenda abaixo) e o Peru precisa importá-lo, o Ministério da Saúde declarou emergência nacional. Com a medida, o governo poderá gastar dinheiro público para comprar 5.000 frascos do medicamento, em um tipo de autorização parecida com a emergência declarada no Brasil na pandemia de covid-19.

O conceito de surto depende da incidência nos anos anteriores. “Se você tem uma doença com dez casos por ano e tem cinco em um curto espaço e tempo, pode-se dizer que há um surto”, explica o neurologista Glauco Filellini, do Hospital Rede D’Or São Luiz Morumbi.

Surto em 2019 foi maior. Os números estão muito abaixo do surto de 2019 no país, quando foram registrados 900 casos provocados pela bactéria Campylobacter jejuni. Em 2020, foram 448 doentes e, no ano passado, 225. Neste ano, o agente causador ainda não foi identificado.

Crise política também motivou emergência. Em junho, a então ministra da Saúde do Peru, Rosa Gutiérrez Palomino, renunciou ao cargoa pós 248 mortes provocadas por um surto de dengue.

Novo ministro tenta conter a crise. Mesmo com um surto de Guillain-Barré menor do que em anos anteriores, o novo ministro, César Vásquez Sánchez, tenta aplacar o medo da população ao declarar a emergência nacional e anunciar a compra do remédio para a doença, que pode ter sido ocasionada justamente pela dengue, que derrubou a ministra anterior.Continua após a publicidade

Sánchez acabou de assumir depois de uma crise com mortes. Ele precisa dar uma resposta para acalmar a população e mostrar quem manda.
Acary Souza Bulle Oliveira, neurologista da Associação Paulista de Neurologia”

Surto vai chegar ao Brasil?

Apesar dos países dividirem fronteira, a doença não deve chegar ao Brasil, diz o Ministério da Saúde.

A síndrome não é transmissível de pessoa para pessoa e, por isso, considera-se baixo o risco para o Brasil. Não há necessidade de restrição de turismo, comércio ou circulação de pessoas.
Ministério da Saúde, em nota”

Embora não haja notificação compulsória sobre a doença no Brasil, a pasta diz que “monitora casos de surtos epidêmicos, como ocorreu em 2015 na Bahia”.

O que é a síndrome de Guillain-Barré?

Músculos perdem a sensibilidade. Trata-se de uma fraqueza muscular que aparece de repente: dor e diminuição da sensibilidade começam pelos pés e mãos e podem se espalhar pelos braços, pernas e outras partes do corpo. Se chega aos pulmões, a síndrome enfraquece os músculos respiratórios, obrigando o uso de ventilação mecânica.Continua após a publicidade

Rara, a doença acomete cerca de duas pessoas a cada 100 mil habitantes por ano no mundo. Com mortalidade em torno de 7,5%, a doença recebeu esse nome em homenagem aos neurologistas franceses Georges Guillain e Jean Alexandre Barré, que descreveram a doença em 1916 com o fisiologista André Strohl.

Uma doença autoimune ativada por infecção. O trio descobriu que a doença é causada pelo próprio sistema de defesa do corpo quando ativado por alguma infecção. O organismo ataca os próprios nervos, reduzindo a comunicação deles com o cérebro.

Cerca de 75% dos casos ocorrem devido a um processo infeccioso, causado por bactérias e outros agentes, como os vírus da dengue, Zika, chikungunya, sarampo, influenza A, enterovirus D68, hepatite A, B e C, HIV, entre outros, [como vacinação].
Ministério da Saúde”

Anticorpos atacam a “capinha do nervo”. Os nervos motores são revestidos por uma substância gordurosa feita de lipídios e proteínas chamada mielina. Suas várias camadas criam a “bainha de mielina” ao redor dos chamados axônios, responsáveis por conduzir os impulsos que transmitem as informações dos neurônios para as células nervosas.

A gente não sabe porquê, mas o organismo produz anticorpos que destroem a mielina, resultado em perda de força física.
Glauco Filellini, neurologista”

Fake news tentam associar a vacinação da covid-19 ao surto de Guillain-Barré. “Tanto a vacina quanto a própria covid estimulam o sistema imunológico e podem causar a síndrome, mas não tivemos nenhum surto no Brasil mesmo depois de milhões de doses aplicadas”, diz Filellini.Continua após a publicidade

Milhares doam sangue para fazer remédio. O tratamento é feito por meio de imunoglobulina, uma medicação que se obtém de um jeito caro: “Milhares de pessoas doam sangue, que é centrifugado até sobrar apenas os glóbulos brancos”, explica Acary Souza Bulle Oliveira, da Associação Paulista de Neurologia e professor da Unifesp.

Essa parte é administrada na veia. O que se pretende é bloquear o anticorpo que ataca o organismo. Como o nervo pode se recuperar se o diagnóstico for precoce, o paciente começa a melhorar ao longo das semanas.
Acary Souza Bulle Oliveira, neurologista”

O frasco com 5 gramas do remédio é vendido no Brasil por cerca de R$ 3.500. Os médicos explicam que, por cinco dias, uma pessoa em tratamento precisa receber 0,4 grama da imunoglobulina por quilo. Um paciente com 70 quilos precisará de 5,6 frascos diariamente ao custo final de R$ 19,6 mil, fora os custos da internação.

Informações UOL

Segundo o levantamento, se o país triplicasse a oferta do ensino médio técnico, o PIB subiria mais de 2% e a desigualdade social diminuiria.

Um estudo concluiu que uma oferta maior de ensino médio técnico tornaria o país mais produtivo.

A educação pública e técnica não é feita só de régua e compasso. 

“Além de ser a nossa base comum, que já ensina matemática, português normal, como todo mundo tem, mostra para a gente como se portar em uma entrevista de emprego, como fazer um currículo e prepara a gente para a vida adulta. Tipo, como encarar os desafios da vida adulta, acredito”, diz a estudante Maria Clara Souza, de 17 anos.

Para Maria Clara e para a Maria Eduarda, fazer o ensino médio técnico tem sido como expandir os limites da escola. Para a sociedade, o ganho foi calculado por estudiosos que se debruçaram sobre os indicadores econômicos: a pesquisa mostra que aumentar o acesso a esse tipo de ensino é fazer o país crescer.

“Um dos objetivos da educação profissional é prover para o jovem um ganho de habilidade que vai ser traduzido em habilidades no mercado de trabalho. Isso leva a uma economia, pessoas com uma produtividade maior. E o país, consequentemente, cresce a uma taxa mais alta ao longo do tempo”, afirma Vitor Fancio, economista e pesquisador do Insper.

O estudo revela que se o Brasil triplicasse a oferta do ensino médio técnico, o PIB subiria mais de 2% e a desigualdade social diminuiria.

“Os meus pais não tiveram essa oportunidade que eu estou tendo, mas eles se desdobraram para eu estar aqui onde eu estou. E eu, com certeza, percebo que, estar cursando o ensino técnico, me deixa mais preparada, me deixa mais autoconfiante para quando eu for sair daqui, ingressar no mercado de trabalho”, diz a estudante Maria Eduarda Rodrigues, de 16 anos.

Para além dos muros da escola, os pesquisadores queriam saber qual o impacto do que é vivido dentro na vida profissional desses jovens. Eles concluíram que, quem têm formação técnica, tende a ganhar mais do que aqueles que fizeram apenas o ensino médio tradicional. E essas pessoas correm menos risco de cair no desemprego.

Quem pensa a educação profissional e tecnológica não vê futuro sem formação contínua para cada vez mais jovens. 

“A gente tem uma taxa, aproximadamente, de 20% de jovens de 18 a 24 anos nas universidades. 80% está fora das universidades e, para eles, é necessário dar um encaminhamento para que eles possam prosseguir se desenvolvendo profissionalmente. Os jovens de hoje estão inseridos no mundo em constante mudança e isso certamente vai ser exigido deles, essa continuidade na formação”, diz Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho.

“Eu me descobri, né? Quando eu comecei aqui a cursar administração. Acho que foi o curso que eu me identifiquei muito, que eu falei: ‘Meu Deus, como eu não sabia que isso existia?’. Foi incrível, foi tipo ‘uau’. E aí eu falei: ‘Nossa, é o que eu quero fazer’”, conta Maria Eduarda.

Informações G1

No total, 33 milhões de brasileiros ainda vivem sem acesso à água tratada, e 93 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.

Investimento anual em saneamento precisa mais que dobrar para cumprir metas de universalização do Novo Marco Legal, aponta estudo — Foto: Igor Mota 

Três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o nível de investimento brasileiro na área ainda está muito abaixo do necessário para cumprir as metas de universalização estabelecidas pela legislação. 

O valor investido por ano em obras, serviços, investimentos e expansão dos serviços de água e de esgoto precisaria mais do que dobrar até 2033 para conseguir universalizar os serviços, aponta estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados publicado nesta quarta-feira (12). 

O estudo avalia o setor três anos após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020. Entre os objetivos do novo marco está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. 

A realidade do país, porém, ainda está longe disso. Segundo os dados mais atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que são do ano de 2021, 84% dos brasileiros têm cobertura de água e apenas 56% estão ligados à rede de esgoto.

Na prática, isso significa que 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água tratada e 93 milhões não têm acesso à coleta de esgoto – o que causa centenas de hospitalizações por doenças, além de efeitos econômicos, educacionais e sociais. 

• Nos últimos cinco anos, a média anual de investimento no setor de saneamento básico foi de R$ 20 bilhões.
• Em 2021, por exemplo, que é o dado mais atualizado disponível, o Brasil investiu R$ 17,3 bilhões no setor. 
• Para conseguir universalizar água e esgoto para todos os brasileiros, esse valor precisaria ser de R$ 44,8 bilhões por ano.
• Ou seja, o país precisa mais que dobrar seus investimentos para conseguir cumprir a meta de universalização até 2033.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi proposto e aprovado exatamente para incentivar os investimentos no setor e, como consequência, universalizar o acesso a água e esgoto no país. Para isso, ele estabeleceu metas para os indicadores dos serviços, além de melhores condições de mercado e de regulação do setor. 

“Investimentos se traduzem em obras, e obras se traduzem em mais pessoas tendo acesso aos serviços. Não existe outra lógica para universalizar o saneamento básico”, afirma Luana Pretto, diretora executiva do Instituto Trata Brasil. 

Como já mostrado acima, porém, os avanços estão avançando em câmera lenta — e não apenas sob a ótima dos investimentos diretos. A parte “burocrática” também está devagar: 30 milhões de brasileiros ainda vivem em cidades com contratos pendentes de saneamento – sendo que 70% das pessoas que moram nestas cidades não possuem coleta de esgoto. 

Estas cidades são consideradas “pendentes” porque ainda não apresentaram as documentações que comprovam que elas têm condições financeiras para cumprir e avançar nas metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal. 

“A comparação entras as cidades que já entregaram essas comprovações e as que seguem pendentes diz tudo”, diz Luana Pretto. 

“Os municípios pendentes investem muito menos, uma média de R$ 55 reais por habitante, enquanto que as regulares investem bem mais, R$ 113. Como estas cidades pendentes vão mudar a realidade investindo muito menos que as cidades que já estão melhores? É aquela história: o de cima, sobe, e o de baixo, desce.”

E o que precisa ser feito para que haja aumento de investimentos? A resposta não é simples, mas já está contemplada no Novo Marco Legal – e nos decretos posteriores, que estão “afinando” as regulamentações da legislação, segundo Pretto. 

“É necessário ter uma união de esforços entre os setores público e privado. O público continua portando recursos, mas precisa existir um arcabouço legal para que haja segurança de aporte de investimento privado para garantir a universalização”, diz.

Neste sentido, o estudo também destaca as iniciativas que já foram feitas nestes três anos desde a aprovação do Novo Marco Legal – principalmente os projetos ligados a regionalização e concessão dos serviços. 

Veja abaixo alguns destaques: 

• Para aumentar os investimentos, o Novo Marco Legal incentivou a regionalização para o atendimento dos serviços, principalmente em regiões metropolitanas e grupos de cidades.
• Dos 26 estados passíveis a passar por esse processo, 3 apresentam pendências legislativas na estruturação de blocos regionais: Acre, Pará e Minas Gerais.
• Por outro lado, 3 estados já passaram por processo de licitação que contemplam a estruturação de blocos regionalizados de prestação de serviços: Amapá, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
• Nos outros casos, mesmo que já tenham leis aprovadas que regulamentam as formações desses blocos, os demais estados ainda não colocaram em prática estes processos.

• Outro objetivo do Novo Marco Legal é o de atrair investimento para o setor através de concessões ou de celebrações de parcerias público-privadas com os prestadores regionais.
• Nos últimos três anos, o estudo destaca que ocorreram processos licitatórios significativos no país – com destaque para os projetos de concessão dos serviços de saneamento nos seguintes estados: Amapá, Rio de Janeiro, Ceará e Alagoas.
• Somados, os projetos já em curso prevêem investimentos de quase R$ 68 bilhões, com cobertura para mais de 31 milhões de pessoas. 

O estudo ainda destaca 29 projetos do setor que têm previsão de serem concluídos nos próximos três anos e que impactam diretamente nas vidas de mais de 46 milhões de pessoas. 

Entre eles, está a privatização da Sabesp, no estado de São Paulo (cuja estimativa de licitação é para o ano de 2025), e concessões nos estados do Pará, Sergipe, Paraíba, Rondônia, entre outros. 

Perspectivas para os próximos anos

Diante destes avanços, Pretto afirma que ainda existe a possibilidade que pelo menos parte do país consiga alcançar as metas do Novo Marco Legal até 2033. 

“O país tem realidades diferentes. Estamos no caminho de atingir as metas em grande parte dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Mas a situação é diferente no Norte e no Nordeste. Alguns estados vão precisar fazer mudanças radicais para colocar o saneamento como prioridade. Se não fizerem isso, não vão cumprir [as metas].” 

Novos decretos sobre o Marco Legal

Sancionado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro, o Marco Legal do Saneamento previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado. 

Em abril deste ano, novas regras foram editadas pelo presidente Lula. Elas permitem que empresas estatais prestem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião. 

Lula assina decretos que mudam o Marco Legal do Saneamento 

As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. Parlamentares alegaram que a regulamentação ultrapassou os limites da legislação aprovada pelo Congresso três anos antes. 

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a derrubada dos dispositivos modificados por Lula. A matéria está em análise no Senado. Para evitar derrotas na casa, o governo federal está preparando uma nova versão dos decretos para modificar o Novo Marco Legal.

Informações G1

Polêmica na política baiana ocorre em meio à chegada da montadora chinesa BYD ao estado, no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse não ter conversado com o deputado Otto Filho (PSD) após o parlamentar votar contra a concessão de benefícios fiscais a empreendimentos até 2032, impactando diretamente a Bahia em meio à chegada da montadora chinesa BYD ao município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Segundo o petista, agora, o foco está direcionado para reverter no Senado a derrubada da emenda inserida no texto da Reforma Tributária. 

“Não me encontrei com ele ainda. A minha mente está voltada agora para o Senado. Nós temos uma preocupação com os investimentos nacionais e externos aqui na Bahia. Vou trabalhar para que no Senado a gente consiga reverter”, destacou Jerônimo, nesta terça-feira (11), na abertura da Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados e Distribuidores (SuperBahia), no Centro de Convenções de Salvador.

“Na política a gente dialoga. Terei a oportunidade de conversar com o deputado. Estive com todos os deputados da minha bancada em Brasília antes da votação. O secretário Afonso Florence acompanhou o passo a passo. Fizemos um esforço para que a votação acontecesse favorável, não só a Bahia ou a BYD. É a capacidade de atração de investimentos”, completou. 

A rejeição de Otto Filho surpreendeu toda a bancada baiana, que votou a favor do trecho da reforma, sendo o voto do parlamentar decisivo na derrubada do destaque. O senador Otto Alencar (PSD) chegou a afirmar que o herdeiro teria “votado errado”. A declaração foi rebatida pelo filho, que justificou o voto por não concordar “com prazos para benefícios fiscais”.

Informações Bahia.ba

Documento substituirá o RG

O Distrito Federal e 14 Estados do Brasil têm até quatro meses para iniciar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Esse documento terá o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) impresso nele e substituirá o Registro Geral (RG), que deixará de existir.publicidade

Em março deste ano, o governo federal prorrogou o prazo para que todas as unidades da Federação estejam aptas a emitir o novo documento. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequar.

O início da emissão da Carteira de Identidade Nacional

A adesão ao novo documento começou em julho de 2022, pelo Rio Grande do Sul. Atualmente, 12 Estados já emitem o documento. São eles:

• Acre;
• Alagoas;
• Amazonas;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Minas Gerais;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Paraná;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul; e
• Santa Catarina.

Desde o início do processo, foram emitidas mais de 960 mil CINs, segundo dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Das novas Carteiras de Identidade Nacional, mais de 700 mil foram baixadas por meio do portal gov.br — plataforma de serviços públicos do governo federal.

Os itens de proteção nas CNIs

Para garantir a segurança e evitar a possibilidade de fraudes, o novo documento é produzido em papel-moeda e conta com marcas-d’água impressas. Alguns detalhes de segurança seguem em sigilo.

Um QR code também serve para a validação eletrônica da autenticidade do documento. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

A validade da Carteira de Identidade Nacional

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• Cinco anos para crianças de até 12 anos incompletos;
• 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos;
• Indeterminado para quem tem acima de 60 anos.

Informações Revista Oeste