A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) traz uma série de mudanças desde junho do ano passado. Dentre elas está uma tabela com novas categorias de condutores, totalizando 13 modalidades de habilitação.

Impressa na parte inferior do documento, essa tabela tem códigos como A1, B1, C1 e BE, desconhecidos da maioria dos brasileiros.

Nas redes sociais, vídeos e textos afirmam que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) criou subcategorias de condutores, levando em conta a cilindrada, no caso das motos, e também se o câmbio é manual ou automático – no caso dos automóveis.

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Com base nessas afirmações, muitas pessoas ficaram em dúvida se devem “atualizar” a respectiva categoria, submetendo-se a novos testes teórico e prático. Seria verdade? Segundo especialista consultado por UOL Carros, a resposta é não.

As categorias de condutores não mudaram no Brasil. Essa tabela com novos códigos, na verdade, segue um padrão internacional, que serve exclusivamente para facilitar a fiscalização da CNH por agentes de trânsito de outros países” Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran

Vieira destaca que as categorias de condutores no Brasil continuam sendo cinco, identificadas pelas letras A, B, C, D e E.

A categoria é informada na “primeira dobra” do documento, no campo “Cat.Hab.”, no lado direito. Na tabela que aparece na segunda metade da habilitação, fica impressa a validade da CNH, exatamente na linha correspondente à categoria do condutor.Continua após a publicidade

Confira as cinco categorias válidas no Brasil, conforme estabelece o Artigo 143 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro):

Categoria A – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral

Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista

Categoria C – condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg

Categoria D – condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motoristaContinua após a publicidade

Categoria E – condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares

Informações UOL

O mecanismo pode mudar valores pagos aos beneficiários da Previdência Social

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 28, a suspensão de todos os processos que correm na Justiça sobre “revisão da vida toda” das aposentadorias. 

A decisão atende a um recurso movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do STF que havia decidido, em dezembro do ano passado, que todos os aposentados e pensionistas teriam direito à medida — revisão da vida toda. Segundo a decisão, os processos a respeito desse tema nas instâncias inferiores do Judiciário deverão permanecer suspensos até o julgamento do recurso.

Ainda no documento da decisão, Moraes afirma que os tribunais têm determinado a “implantação imediata da revisão” mesmo antes da conclusão do processo no STF, ou seja, sem o trânsito em julgado.

“É prudente que seja determinada a suspensão dos processos que tramitam nas instâncias de origem até a decisão definitiva destes declaratórios”, escreveu o magistrado na decisão. “O relevante impacto social impõe que a tese de repercussão geral seja aplicada sob condições claras e definidas.”

A análise do recurso pela Suprema Corte está prevista para acontecer entre os dias 11 e 21 de agosto, no plenário virtual.

O que é a “revisão da vida toda”‘” do INSS

A “revisão da vida toda” abre a possibilidade de aplicar esse tipo de regra, considerada mais vantajosa para os segurados da Previdência no cálculo dos seus benefícios. Dessa forma, a revisão pode, na prática, mudar valores pagos aos beneficiários.

Nesse novo cálculo, a média salarial da aposentadoria é considerada tendo como referência todos os salários do trabalhador, mesmo os pagos em moedas que deixaram de circular — anteriores a 1994, como o cruzeiro real e o cruzeiro. 

INSS se posiciona sobre o tema

Responsável pelos benefícios de aposentadoria, o INSS afirmou que a medida — adotada pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a “revisão da vida toda” — era necessária para definir o número de benefícios a serem analisados, estimar o impacto financeiro, além de analisar as condições para implementar o que for acordado.

Além dos instituto, a Defensoria Pública da União também pediu ao STF que crie um grupo para debater soluções para que a decisão seja executada e o benefício chegue a quem tem direito.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes é o relator do processo e o responsável pelo pedido de informações ao INSS sobre a execução do que foi fixado pelo tribunal.

Informações Revista Oeste

Localizado na cidade do Rio de Janeiro, o apartamento mais caro e luxuoso do Brasil está à venda por R$ 59 milhões de reais. O imóvel, que é uma cobertura, no edifício Tucuman, fica na praia do Flamengo e tem impressionantes 3,9 mil metros quadrados e uma linda vista para o famoso Pão de Açúcar. Segundo a corretora Remaxrv, o tríplex já está em fase de registro no livro dos recordes, o Guiness Book, para ser reconhecido como o maior apartamento do mundo todo.

A cobertura de quatro andares, que foi bastante famosa nos anos 50, era da família Guinle. No imóvel, foram promovidas festas black-tie, que eram frequentadas pela alta sociedade carioca da época. O internacional e beatle George Harrison já chegou a ficar hospedado por lá. Todos os pisos do apartamento são de tacos franceses, e os pés-direitos duplos têm acabamento folheado a ouro, as galerias e salões do tripléx são ornados com mármore rosso verona. Já os quatro pavimentos são conectados por uma escadaria de mármore carrara.

Os futuros do apartamento de luxo, além dos luxos acima, irão dispor de elevador privativo para cobertura, um jardim suspenso com churrascaria, piscina, sauna seca a vapor, spa, sala de jogos, cinco quartos, duas suítes, dez banheiros e estacionamento fechado privativo com entrada separada para 12 vagas.

Em Off

Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas Miguel Gutierrez deverá comparecer para prestar depoimento, na condição de testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Deputados destinada a investigar as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa. No entanto, o empresário poderá ficar em silêncio no caso de perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo ou na própria incriminação.

A decisão de André Mendonça é relacionada a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário, alegando “a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal” no comparecimento à CPI.

“Trata-se de simples convocações para prestar esclarecimentos, ausente sinalização de que versa sobre pessoa que já figura como investigado. Sendo assim, não há demonstração inequívoca de que a convocação do paciente para depor na condição de testemunha tem como real objetivo a inquirição de pessoa sabidamente investigada”, afirmou o ministro do STF.

A CPI que apura possível fraude contábil na Americanas foi instalada no dia 17 de maio e tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A empresa pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões. A audiência para ouvir Gutierrez está marcada para o dia 1º de agosto.

Informações Bahia.ba

Em nota, o hospital disse que a relação com o Planserv, considerado um “parceiro estratégico”, continua vigente

O Hospital da Bahia informou nesta sexta-feira (28) que não há, na unidade, suspensão de atendimentos a beneficiários do Planserv (plano de saúde dos servidores públicos estaduais). Em nota, o hospital disse que a relação com o Planserv, considerado um “parceiro estratégico”, continua vigente.

“O regime temporário de contingência de atendimentos na Emergência está relacionado a melhorias estruturais, considerando o bem-estar dos nossos pacientes e em oferecer uma assistência cada vez melhor a eles”, diz a nota.

O hospital informou ainda que, neste mês de julho, até o momento, já foram realizados 3.390 atendimentos a beneficiários do Planserv na unidade de Emergência, assim como 280 procedimentos cirúrgicos e 74 procedimentos em hemodinâmica. Neste momento, são 137 pacientes internados.

Confira a nota completa:

“Informamos que não há suspensão de atendimentos a beneficiários do Planserv. A relação do Hospital com esse parceiro estratégico continua vigente e o regime temporário de contingência de atendimentos na Emergência está relacionado a melhorias estruturais, considerando o bem-estar dos nossos pacientes e em oferecer uma assistência cada vez melhor a eles. No mês de julho – até o momento – foram realizados 3.390 atendimentos a beneficiários deste plano em nossa Unidade de Emergência, assim como 280 procedimentos cirúrgicos e 74 procedimentos em hemodinâmica. Neste momento, temos 137 pacientes internados.”

Informações Bahia.ba

Estudo prévio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, chefiado pelo vice-presidente, aponta que será difícil executar programa de incentivo nos moldes daquele que conferiu desconto em carros zero quilômetro.

O blog apurou que um estudo prévio sobre a recriação do programa de desconto para eletrodomésticos da linha branca provavelmente não sairá do papel. A análise feita pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, apontou que será difícil executar programa de incentivo nos moldes daquele que conferiu desconto em carros zero quilômetro. 

Segundo fonte ouvida pelo blog, um dos principais empecilhos no caso da linha branca é que, diferentemente do caso das montadoras de veículos, o mercado de eletrodomésticos tem grande número de fabricantes e modelos, o que dificulta ou mesmo impossibilita a implementação de uma regra de crédito fiscal. 

Durante evento no Planalto, Lula se dirigiu a Alckmin sugerindo a reedição do programa de incentivo à compra de eletrodomésticos da linha branca, citando o exemplo do programa de desconto para automóveis. 

No programa voltado a veículos, o governo federal ofereceu às montadoras créditos tributários que poderão ser usados em abatimentos no futuro, permitindo que as fabricantes colocassem à disposição dos consumidores alguns modelos com preço reduzido. 

Já o programa de desconto na linha branca implementado no segundo mandato de Lula foi feito por meio de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida que o Ministério da Fazenda da atual gestão rejeitou no caso do programa de automóveis. 

O martelo ainda não foi totalmente batido, mas a tendência é que o governo engavete a medida.

Informações Revista Oeste

O projeto já está em desenvolvimento pela startup Human2Venus

Guillermo Söhnlein, cofundador da empresa OceanGate Expeditions, que ganhou notoriedade internacional depois da tragédia envolvendo o submarino Titan, tem novos planos de exploração. Entretanto, dessa vez, a ideia não é explorar os oceanos, mas o planeta Vênus.

Em junho, expedição do submarino Titan terminou em implosão e na morte de cinco pessoas — entre elas outro dos fundadores da OceanGate.

Em entrevista ao site Business Insider, Söhnlein revelou que planeja um novo empreendimento que planeja levar mil pessoas para virar em uma colônia na atmosfera de Vênus até 2050 — apesar de toda a pressão sofrida após o acidente da companhia.

O projeto já está em desenvolvimento e Söhnlein anunciou parceria com o empresário Khalid Al-Ali. O programa vai ser liderado pela startup de Human2Venus — Humanos “para” Vênus, em tradução literal.

“Acho que é menos ambicioso do que colocar um milhão de pessoas na superfície de Marte até 2050”, afirmou o empresário ao site.

O planeta Vênus é o melhor caminho para os seres humanos?

O planeta Vênus é frequentemente lembrado por ser muito semelhante ao nosso planeta, por vezes, é chamado de “gêmeo da Terra”, porém, isso não é exatamente verdade. Por ser o mais próximo da nossa estrela, o corpo celeste é o mais quente do sistema solar e conta com uma atmosfera repleta de dióxido de carbono. 

Sua temperatura é capaz de derreter chumbo — o metal tem ponto de derretimento de 327,5 °C e a pressão atmosférica é mais de 90 vezes superior à da Terra, segundo estudos da Nasa.

Apesar disso, Söhnlein não entende os motivos pelos quais a humanidade não deveria tentar viver no planeta Vênus. Para ele, há pesquisas que sugerem que há uma faixa da atmosfera venusiana a cerca de 48 quilômetros da superfície onde os humanos, em teoria, podem sobreviver, já que as temperaturas são mais baixas e a pressão é menor.

“Para ir mais longe do que qualquer um já foi antes, você pode precisar quebrar algumas barreiras ao longo do caminho”, diz Söhnlein.

Informações Revista Oeste

Operação da Polícia Federal, do Gaeco e da Polícia Militar desmantelou parte da quadrilha

Uma célula do Primeiro Comando da Capital(PCC) que operava em Campinas (SP) distribuía até 1 tonelada de cocaína e outras drogas por mês, segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O jornal O Estado de S.Paulo divulgou a informação nesta sexta-feira, 28.

A célula do PCC também movimentava o mercado ilegal de drogas em Sorocaba e Boituva, outras cidades do interior de São Paulo. O grupo da facção criminosa foi alvo da Operação Broca, realizada na quinta-feira 27. publicidade

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar, lideraram as investigações. O nome da operação é um termo utilizado pelos traficantes quando se referem às drogas.

Nove integrantes da célula do PCC que movimentava uma tonelada de drogas foram presos

Nove suspeitos de integrarem a célula do PCC foram presos; alguns de alta hierarquia na facção.

Em 2022, três pessoas foram presas com 190 quilos de cocaína e 40 de maconha, numa chácara na zona rural de Boituva. Foi essa apreensão que originou a Operação Broca.

Na operação anterior, a polícia percebeu que a chácara era usada como um entreposto para a preparação, embalagem e distribuição das drogas. Caixas de embalagens, balanças e uma máquina de embalagem a vácuo foram apreendidas. Os presos também trabalhavam para o PCC.

“Com o aprofundamento da investigação, foram colhidos elementos que revelaram a participação de outros envolvidos”, disse o MP-SP, em nota. “Demonstraram a existência de uma organização criminosa e evidenciaram parte de sua estrutura hierárquica.”

Um casal foi detido enquanto andava de carro pela Rodovia dos Bandeirantes, em Campinas. A polícia encontrou cocaína pronta para ser vendida no veículo, o que fez com que eles também fossem autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Informações Revista Oeste

A moradora do povoado Babilônia em Tiquaruçu, Adalgisa Almeida, aproveitou a chegada da equipe do projeto “Sedeso Vai Até Você” para atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse foi um dos mais de 130 atendimentos realizados durante a ação promovida na praça do distrito que ofereceu atividades socioassistenciais e de saúde na manhã desta sexta-feira (28).

“Moro aqui há muitos anos e adorei a ação porque não precisei gastar com passagem pra chegar até o CRAS, muito menos sair do distrito. Ainda aferi a pressão e glicemia”, afirma a moradora.

Entre os serviços levados pelo projeto da Prefeitura de Feira de Santana estão – além da atualização do CadÚnico – confecção da carteira do idoso, apoio no acesso a benefícios sociais como o programa Bolsa Família, atendimento nutricional, abordagem social, serviços de cidadania e cadastro para casamento coletivo.

Ainda no distrito, serviços de saúde foram ofertados em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar, a exemplo da vacinação contra a raiva de cães e gatos, busca ativa vacinal de crianças e serviços do programa Consultório na Rua. No total, 48 doses foram aplicadas em adultos e crianças e mais 34 cães e gatos vacinados.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, acompanhou de perto a ação e observa que a iniciativa aproxima a população dos serviços oferecidos pelo Governo Municipal. 

“A população tem aprovado a ação e o intuito é encurtar a distância não apenas dos serviços socioassistenciais, mas também de outros órgãos. Promover saúde, bem estar e informação aos moradores das comunidades mais distantes. Nas próximas edições o leque de serviços será ampliado com a parceria da Fundação Boticário, tarifa social pela Coelba e Fundação Abrinq”, assegura Denilton Brito. 

A iniciativa conta ainda com a parceria das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção à Violência e Comunicação Social. 

O projeto de requalificação da avenida Artêmia Pires já está concluído e o edital de licitação deve ser divulgado pela Prefeitura de Feira de Santana nos próximos dias. Inicialmente, serão licitados dois lotes, um da Avenida de Contorno até a Avenida Fernando Pinto, e o outro da Avenida Fernando Pinto até depois do condomínio Terra Nova [após o corredor dos Araçás].

São duas etapas previstas, que serão licitadas de uma vez, podendo uma mesma empresa ficar a frente das duas ou serem trabalhadas por empresas distintas. Após a publicação, serão 45 dias para apresentação das propostas.

Segundo o secretário de Programas e Projetos Especiais, Carlos Geilson, a obra pode começar a partir da segunda quinzena de outubro, ou primeira quinzena de novembro.

“Já tivemos reuniões com a Embasa, que já trabalha na Artêmia Pires, para que depois do asfalto pronto não haja a necessidade de quebrar, então, eles estão cientes e analisando o projeto para ver se vai precisar de alguma intervenção. Também nos reunimos com a Coelba, que se mostrou solícita, já que vai ser necessário o realocamento dos postes”, explica o secretário.

A partir da publicação do edital, mais implementações estão previstas para serem discutidas. Conforme o secretário, serão realizadas reuniões com síndicos de condomínios e representantes do comércio.

“A requalificação passa também pela pavimentação de ruas que liguem a Artêmia Pires a Avenida Noide Cerqueira, também com escoamento a Avenida Antônio Sérgio Carneiro, para facilitar. Então, a medida que a obra se torne em evidência, precisaremos de ruas alternativas para o fluxo do trânsito durante o periodo”, salientou.