Empresas podem economizar com energia mais barata no mercado livre a partir de 2024. Mas, para quem continuar comprando das distribuidoras, conta pode ficar maior.
Torres de transmissão de energia elétrica no Pará. — Foto: Paulo Santos/Reuters
As distribuidoras de energia elétrica devem perder 5.301 clientes, ou 1% do seu mercado, com a migração de consumidores ligados em alta tensão – como comércios e indústrias – para o mercado livre de energia em 2024.
Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estima para 2024 a migração de clientes que consomem um total de 279,4 gigawatts-hora (GWh) de energia por mês.
Esse consumo representa 1% da energia demandada mensalmente pelos consumidores no chamado mercado “cativo” ou “regulado” – que só pode comprar energia da distribuidora local.
Os dados consideram a média de consumo nesse mercado até julho de 2023, segundo cálculo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mercado livre puxa aumento do consumo de energia em 2022
O que muda a partir de 2024?
A partir de janeiro de 2024, os consumidores de energia em alta tensão poderão comprar energia de qualquer comercializador que não seja a distribuidora, negociando preços.
O mercado livre existe no Brasil desde 1996, mas as regras para migração restringiam a contratação para grandes consumidores, com demanda acima 1.000 quilowatts (kW) ou 500 kW, no caso de fontes renováveis.
Em setembro de 2022, o governo federal publicou uma portaria que permite a migração de todos os outros consumidores ligados em alta tensão. Já os consumidores em baixa tensão, como os residenciais e rurais, permanecem tendo de comprar energia da distribuidora local.
“A portaria torna elegível esses consumidores a partir de janeiro [de 2024], mas o efeito prático já é concreto porque 5.300 contratos já foram encerrados com as distribuidoras, [elas] já foram notificadas, e 5.300 novos contratos já foram assinados com os comercializadores”, declarou o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira.
No ano passado, o governo chegou a colocar em consulta pública uma portaria para a abertura completa do mercado, mas ela nunca foi publicada. O tema também é tratado em um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
A conta de luz vai aumentar?
Os custos de aquisição de energia são menores no mercado livre. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a tarifa pode cair de 15% a 20% para quem migrar a partir de 2024.
Mas, para os consumidores que vão continuar no mercado cativo, das residências, a conta de luz pode aumentar. É o que afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira.
Ele lista três razões para um eventual aumento:
menos consumidores no mercado cativo para pagar por fontes de energia mais caras, mas que garantem o fornecimento ao sistema, como térmicas. Com a saída de clientes, o valor vai ficando proporcionalmente maior;
alta na sobrecontratação das distribuidoras, que têm mais energia contratada junto às usinas do que demanda no mercado;
alta na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo de subsídios pago por todos os consumidores, sejam livres ou regulados.
“Sem dúvida, esses três impactos serão sentidos. Não é igual porque vai depender de como cada distribuidora será impactada. Uma distribuidora poderá ter um volume maior de migração, outra poderá ter um volume menor, mas sem dúvida alguma a tarifa dos consumidores no mercado regulado será impactada”, afirma Madureira.
O aumento na CDE se dará por causa de uma eventual alta no consumo de fontes incentivadas no mercado livre. Usinas de geração solar e eólica, por exemplo, têm descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão, que são custeados pela CDE.
Já a sobrecontratação das distribuidoras é uma questão sistêmica. Hoje, esse número está em torno de 10%, segundo o presidente da Abradee. Isso significa que essa parcela de energia contratada não é consumida no mercado regulado, por falta de demanda.
Quando a energia “sobra”, as distribuidoras podem:
vender para outra distribuidora no mercado regulado. Mas, como o cenário de sobrecontratação é geral, optam pela segunda alternativa;
revender essa energia no mercado livre.
Segundo Madureira, as distribuidoras pagam em média R$ 250 por megawatt-hora (MWh) pela energia. O valor é superior ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) — referência para o mercado livre, que hoje está no piso, a cerca de R$ 70 por MWh.
O PLD é o valor pelo qual a distribuidora vende energia no mercado livre. Com isso, a diferença de R$ 180 por MWh acaba na conta do consumidor cativo – que não tem acesso ao mercado livre.
“É o que chamamos de espiral da morte. Toda vez que alguém migra do mercado regulado para o mercado livre, como as regras estão hoje, aumenta o preço do mercado regulado. Portanto, torna mais atrativo para alguém migrar. Esse alguém migra, torna mais atrativo [para outro]. E a energia vai ficando mais cara para quem permanece no mercado regulado”, declarou Madureira.
A Abraceel, que representa as comercializadoras do mercado livre, afirma que não verifica esse impacto na conta de luz.
Segundo Ferreira, haveria uma redução na CDE com uma eventual migração de consumidores da geração distribuída –terceiro subsídio com mais impacto no fundo setorial. Na geração distribuída, o consumidor gera sua própria energia, principalmente a partir de placas solares.
Contudo, o presidente da Abraceel reconhece que essa migração demanda mais convencimento, porque já houve um investimento em geração por parte do cliente em potencial.
Ferreira afirma ainda que a associação não encontrou indícios de sobrecontratação com a migração desse grupo de consumidores – o chamado “grupo A”, de alta tensão. “Há um volume significativo de energia que deixará o mercado regulado nos próximos anos, muito superior ao volume de energia envolvido nessa fase de abertura do mercado”, disse.
Como migrar para o mercado livre?
Pela regulação atual, todos os consumidores em alta tensão — acima de 2,3 quilovolts (kV) – poderão contratar energia no mercado livre a partir de janeiro de 2024. Isso significa que vão poder adquirir energia de um comercializador a preços negociados.
As regras excluem os consumidores em baixa tensão, como residências e em áreas rurais, que vão permanecer comprando da distribuidora local.
Para iniciar o processo, o consumidor precisa notificar a sua distribuidora 6 meses antes do vencimento do contratual anual de prestação de serviços.
Além disso, a partir de janeiro, os consumidores aptos a migrar terão que fazer isso por meio de uma comercializadora varejista. Ou seja, uma empresa que os representará junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) — responsável pela gestão da compra e venda de energia no mercado livre.
“Isso facilita demais a vida deles, porque não só o modelo de comercializador varejista simplifica muito a vida para o consumidor, como agiliza uma série de elementos dessa migração”, afirmou o presidente da Abraceel.
Com a publicação da portaria, em setembro de 2022, o mercado passou a se preparar para entrada de milhares de consumidores que possuem consumo individual menor.
“Essa abertura é algo para o qual nós nos preparamos há três anos. Entendemos que é uma disrupção superimportante no mercado de energia”, afirma o diretor de Tecnologia da Delta Energia, Alfredo Silva. Em julho, o grupo comprou a Wisebyte, uma empresa de tecnologia voltada para o mercado livre.
Segundo Silva, atualmente, o mercado potencial de consumidores livres é de 30.000 empresas. Com a abertura para a alta tensão, esse número vai para mais 72.000. E, caso os consumidores residenciais sejam incluídos futuramente, o mercado pode crescer para mais de 80 milhões.
Os números da Aneel para migração em 2024 superaram as expectativas. Segundo os dados da agência, só em janeiro, 2.195 consumidores devem entrar no mercado livre.
Como as distribuidoras têm que ser notificadas seis meses antes do término dos contratos e os dados da Aneel são de junho, esse número de migração em janeiro está fechado. Contudo, nos meses seguintes, pode aumentar.
“Estávamos imaginando, depois de algumas conversas com Aneel, CCEE etc., 1.500 em janeiro e me parece que são [mais de] 2.000. É um número bem expressivo”, afirma Ferreira.
A CCEE estima um mercado potencial de 165.000 consumidores, sendo que 93.000 já fizeram investimentos em geração distribuída –em que o próprio consumidor gera sua energia. O restante, cerca de 72.000 clientes, estaria mais propenso a migrar.
“É um mercado ainda de ‘atacarejo’. Antes da portaria, o que tínhamos era um mercado de atacado. Grosso modo, para fazer parte do mercado livre, um consumidor tinha que ter uma conta mensal na ordem de R$ 150 mil […]. Com a portaria, passam a ser elegíveis consumidores com uma conta de R$ 10 mil. É muito diferente”, disse o presidente da Abraceel.
Segundo o presidente da Abradee, Marcos Madureira, o mercado livre é um fato, mas seria necessário endereçar os custos que ficam para o mercado regulado.
“A abertura de mercado é algo previsto para ser institucionalizado, faz parte da evolução [do mercado]. Nós só entendemos que tem que se tomar alguns cuidados para os incentivos que são dados nos mercados não continuarem onerando os consumidores regulados”, declarou.
Presidente vitimizou a ditadura e apoiou a regulação de redes
Partido quer expandir presença nos municípios, para dar continuidade a seu projeto político | Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula discursou para poucas autoridades, na plenária de Havana, em Cuba, durante encontro de países do G77, neste sábado, 16. A plateia deveria ter, ao menos, cem autoridades e 16 chefes de Estado.
Além disso, ao subir à tribuna, o petista sequer foi aplaudido pelos presentes, de tal modo que não percebeu quando seria a hora de falar.publicidade
O vídeo divulgado à imprensa pela Empresa Brasileira de Comunicação não mostra a quantidade de pessoas no local, mas, sim, apenas o presidente falando. Jornalistas enviados por outros veículos de comunicação, contudo, registraram a baixa adesão de pessoas.
G-77: Diante de plenária quase vazia, Lula condena embargo a Cuba e exalta cooperação Sul-Sul https://t.co/AFfjmGRaNv
No evento, Lula vitimizou a ditadura cubana e acusou os Estados Unidos de imporem um “embargo ilegal” ao regime castrista. O petista não citou os mais de mil presos políticos que existem na ilha.
Criado nos anos 1960, o G77 é um grupo composto de mais de 130 países do chamado “Sul Global”, mas tem historicamente tido pouca voz nas definições tomadas em ambientes geopolíticos, como a ONU.
O presidente Lula, durante evento em Cuba com países do G77 – 16/07/2023 | Foto: Reprodução/Gov.Br
O petista criticou ainda a inclusão do regime castrista na lista de Estados patrocinadores do terrorismo, pelos norte-americanos. “O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral”, disse.
Lula também apoiou a ideia segundo a qual as redes sociais têm de ser regulamentadas. “O projeto de diretrizes globais para regulamentação de plataformas digitais, da Unesco, equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei, ou ameaçam a democracia e os direitos humanos”, observou.
Ao tentar adular o presidente Lula, o ministro da Justiça Flávio Dino fez coro nas críticas ao Tribunal Penal Internacional, o TPI.
“O presidente Lula alertou, corretamente, que há um desbalanceamento, em que alguns países aderiram à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e outros não, como os Estados Unidos, a China e outros países importantes. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações. Foi um alerta que o presidente fez. É claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso”, disse Dino na quarta, 13.
Mas Dino já foi favorável ao TPI, como é possível constatar após uma breve busca na rede social X, antigo Twitter. Em 2021, quando Jair Bolsonaro era presidente, ele não reclamava de um suposto “desbalanceamento” na corte.
No dia 29 de abril de 2021, Dino escreveu:
“Hoje em debate com o ex-ministro Temporão, a convite dos estudantes de Direito da UFRJ, externei a minha avaliação jurídica de que, em algum momento, a pandemia no Brasil vai resultar em ações no Tribunal Penal Internacional, em face de crimes contra a humanidade“, escreveu.
Em 7 de maio de 2021, de novo:
“Algo aconteceu para Bolsonaro estar falando tantas insanidades nesta semana. Até para os padrões dele, a taxa está atipicamente elevada. Será medo da CPI? Ou do Tribunal Penal Internacional? E o trabalho, NADA. Só bravatas e agressões“, escreveu.
Em 14 de novembro de 2021, voltou ao assunto:
“Essas constantes viagens a Dubai são só passeio mesmo? Ou tem algo de esquisito nisso? Estão preparando exílio para o fim dos efêmeros e desastrados anos de poder? Ou a preocupação é fugir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional?.”
Encontrar todos os criminosos que atiraram contra policiais no bairro de Valéria e ampliar os esforços no combate ao crime organizado foram os principais objetivos da reunião promovida pela Secretaria da Segurança Pública e pela Polícia Federal.
O encontro aconteceu na manhã deste sábado (16), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, o diretor Executivo da PF, Gustavo Paulo Leite de Souza, o diretor de Inteligência da PF, Rodrigo Morais Fernandes, o superintendente Regional da PF na Bahia, Flávio Albergaria, e integrantes das Polícias Militar e Civil decidiram novas ações de inteligência e de repressão qualificada.
“Não descansaremos até encontrarmos todos os envolvidos no confronto em Valéria. Não sairemos do terreno. Todos os recursos estaduais e federais estão disponíveis. Nosso trabalho integrado será incessante contra todas as facções criminosas. A nossa população também pode nos ajudar nessa missão. Basta utilizar o Disque Denúncia, canal 181. O sigilo é total!”, declarou o secretário Werner.
Além de contemplar a beleza da lagoa, interagir com os bichos e aproveitar os brinquedos do Parque Radialista Erivaldo Cerqueira, mais conhecido como Parque da Lagoa, a criançada também vai poder curtir a contação de histórias e a pintura livre durante o mutirão Feira Faz Mais pra Você, que acontece neste domingo, 17.
As atividades, realizadas por uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, vão começar a partir das 9h. A iniciativa faz parte da programação em comemoração ao aniversário de Feira – são 190 anos de emancipação política.
Na segunda-feira, 18, o mutirão chega à praça dos Remédios, no centro da cidade, no mesmo horário. Quem passar pelo local vai poder conhecer ações e atividades educativas realizadas nas escolas municipais, como por exemplo: atividades com chromebook (computador portátil), pintura livre, dobraduras e contação de histórias.
Acontece neste domingo, 17, o Processo Seletivo Simplificado para professor temporário da Educação Municipal via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A aplicação das provas acontece das 8h às 12h, na Unex (antiga FTC) e na Faculdade Anísio Teixeira (anexo 4). Os portões serão abertos às 7h e fecham às 7h45.
Os candidatos devem chegar ao local com uma hora de antecedência, portando documento de identidade original, caneta esferográfica transparente de cor azul ou preta e cartão de convocação.
Durante o periodo de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, relógio, entre outros acessórios.
Telefone celular ou qualquer outro aparelho eletrônico deverá permanecer desligado, enquanto o candidato estiver na sala de prova, sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado após decorridas duas horas da aplicação da prova, no site concursos.msconc.com.br.
Os títulos, que valem até 30 pontos, devem ser encaminhados, via upload, no site do concurso (https://concursos.msconc.com.br) até esta segunda-feira, 18. Os documentos precisam estar digitalizados e autenticados no formato PDF. Mais orientações no edital do concurso.
A primeira partida do técnico Rogério Ceni ao lado do torcedor do Bahia será com casa cheia. Em parcial divulgada pelo clube, mais de 40 mil ingressos já foram vendidos para o próximo jogo do Tricolor na Fonte Nova diante do Santos, Segunda-feira (18), às 20h (horário de Brasília).
Os ingressos da partida começaram a ser vendidos na quarta-feira e com carga promocional no setor Sudeste Inferior com valor de R$ 20 (meia entrada) e R$ 40 (inteira).
Os torcedores que desejam adquirir ingressos, as opções são o site da Arena, quatro pontos físicos e a bilheteria da própria Fonte Nova. Saiba a programação completa, com todos os dias e horários, no final do texto.
A comercialização para a torcida visitante será pela internet a partir de sexta-feira (15) e também nas bilheterias da Fonte Nova. Além disso, no dia do jogo, haverá a Bilheteria Leste das 17h15 às 21h15.
A OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Advogadas promove campanha de arrecadação anual de alimentos e material de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
As entregas podem ser realizadas pessoalmente na sede da OAB Feira, de segunda à sexta, das 8h às 18h até o dia 29/9/2023. Também pode ser feita doação através de pix de qualquer valor para a seguinte chave celular, 75991902376, com envio do comprovante pelo WhatsApp.
Material a ser arrecadado:
Alimentos: biscoito maizena, biscoito cream cracker, leite em pó pacote 200g. Higiene pessoal: sabonete em barra, creme dental, absorvente e desodorante em creme.
Contamos com a doação de toda a sociedade. Uma ação conjunta e não apenas da advocacia.
Se as eleições para prefeito de Feira de Santana fossem hoje e tivéssemos segundo turno, Zé Ronaldo (União Brasil) venceria Zé Neto (PT). O ex-prefeito teria 39,84% dos votos, contra 30,48% do deputado federal, de acordo com pesquisa do Instituto Séculus Análise e Pesquisa, contratada pelo Protagonista e realizada entre os dias 12 e 14 de setembro de 2023.
Ainde segundo a pesquisa, em um segundo turno envolvendo os dois primeiros candidatos citados na pesquisa estimulada, 10% dos eleitores não votariam em nenhum dois candidatos e 19,68% não sabem ou não opinaram.
Outro questionamento feito aos 820 eleitores consultados é o seguinte: se as eleições fossem hoje, o sr ou a sra votaria em um candidato que não fosse Zé Neto ou Zé Ronaldo? A resposta foi que 60,81% não votariam em outro nome; 25,65% votariam, sim, em outro candidato; e 13,55% não não sabem ou não opinaram.
REJEIÇÃO
Um outro item importante na pesquisa foi a rejeição aos candidatos. Como era de se esperar, Zé Neto, com 21,13%, e Zé Ronaldo, com 15,65%, não seriam votados se as eleições fossem hoje.
Na sequência da rejeição, vêm os seguintes nome e percentuais: Zé Neto, 21,13%; Zé Ronaldo,15,65%; Tom, 12,42%; Zé Chico, 6,45%; Carlos Geilson, 4,19%; Binho Galinha, 4,03%; Fernando Torres, 2,74%; Jhonatas MOnteiro, 2,42%; Roberto Tourinho, 2,42%; Pablo Roberto, 1,61%; Angelo Almeida, 0,65%; José de Arimateia, 0,65%; Secretária de Saúde Roberta Santana, 1,13%; nenhum ou nulo, 8,87%; e não sabem ou não opinaram, 15,65%.
A próxima matéria sobre a pesquisa trará a consulta espontânea.
SOBRE A PESQUISA Local: Feira de Santana;
Período de campo: 12 a 14 de setembro de 2023;
Amostra: Elaborada por quotas proporcionais em função de variáveis significativas, a saber: Sexo: Masculino, feminino;
Dado da Contagem de População do IBGE/2010 (as proporções para pessoas com 16 e 17 anos foram ajustadas de acordo com dados do TSE/ 2010);
Faixa etária: De 16 a 17 anos – 18 a 24 – 25 a 34 – 35 a 44 – 45 a 54 – 55 a 64 – 65 anos ou mais.
Grau de instrução: Analfabeto – Fundamental I – Fundamental II – Ensino médio – Universitário – Superior Completo.
Renda familiar: 1 salário mínimo – Até 03 salários mínimos – Acima de 03 salários mínimos;
Grupo de idade: De16 a 17 anos – 18 a 24 – 25 a 34 – 35 a 44 – 45 a 54 – 55 a 64 – 65 anos ou mais;
Dados da Contagem de População do IBGE/ 2010 (as proporções para pessoas com 16 e 17 anos foram ajustadas de acordo com dados do TSE/2010). Instrução: Até primário, Ginasial, Colegial, Superior – Dados da contagem de População do IBGE/2010. Número de entrevistas: Foram 820 entrevistas, nos seguintes locais: Sede e os distritos de Maria Quitéria, Humildes e Matinha;
Intervelo de confiança/margem de erro: O intervalo de Confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Coleta de dados: Entrevistas pessoais com utilização de questionários elaborados de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas pôr uma equipe de entrevistadores da SÉCULUS, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.
Controle de qualidade: Houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas.
Fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários. Esse trabalho é de conhecimento exclusivo do Cliente, cabendo a este a divulgação, publicação, ou sigilo sobre o mesmo. A Séculus Assessoria se responsabilizará pelo segredo dos resultados, reservando-se ao direito de utilizá-los ou não, caso o cliente não se interesse.
Incidente ocorreu às 1h25 da manhã deste sábado (16). Palácio atualmente está em obras, e rei Charles III estava na Escócia.
Uma raposa passa correndo pelo Palácio de Buckingham no primeiro aniversário da morte da Rainha Elizabeth II, em Londres, em foto de 8 de setembro de 2023. — Foto: REUTERS/Hollie Adams/File Photo
A polícia de Londres prendeu um homem de 25 anos neste sábado (16), depois de ele ter sido visto escalando os Estábulos Reais adjacentes ao Palácio de Buckingham, no Reino Unido.
Os agentes de segurança foram alertados à 1h25 da manhã no horário local após relatos de que o homem estava invadindo o edifício, que faz parte dos jardins do Palácio.
A polícia informou ainda que o homem foi detido do lado de fora do prédio, onde é administrada toda a organização de viagens terrestres do Rei Charles III e de outros membros da família real britânica.
O Palácio de Buckingham, que tem cerca de 300 anos, atualmente está em obras, e, na ocasião do incidente, o monarca britânico estava na Escócia.
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