Dez estudantes de escolas municipais de Feira de Santana, autores dos melhores textos produzidos durante o desafio “Escrevendo e Aprendendo”, foram homenageados na manhã desta segunda-feira, 21. A programação, em alusão ao dia do estudante, aconteceu no paço da Prefeitura e foi transmitida virtualmente para comunidade escolar.
Com o tema “Apostando em um futuro melhor”, as produções dos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos equivalente, foram avaliadas em temática, coesão, coerência, criatividade e originalidade.
O primeiro lugar ganhou um tablet e o segundo um smartphone, além de uma bicicleta. Os estudantes que ficaram do 3º terceiro ao décimo lugar também ganharam uma bicicleta.
A estudante Lorrany da Silva de Jesus, 11 anos, da Escola Municipal Doutor Francisco Martins, no distrito de Maria Quitéria, ficou em primeiro lugar. Intitulado “Um futuro melhor”, o texto da estudante falou sobre a importância de sonhar, acreditar e correr atrás. “Eu estou muito feliz porque essa vitória é muito importante para mim, para os meus professores e para os meus colegas”, comemorou.
“Lorrany sempre foi uma excelente estudante e se destacou na produção. Ter sido selecionada em primeiro lugar se torna ainda mais representativo porque a nossa comunidade escolar está situada na zona rural, no distrito de Maria Quitéria e esse resultado mostra que o trabalho está acontecendo”, afirma Rebecca Oliveira, que é Coordenadora Pedagógica da escola.
O segundo lugar ficou com a estudante do oitavo ano da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, na Asa Branca, Ticiane Vitória Pereira de Almeida. “A importância da educação foi o que me inspirou para escrever. Acredito que é pela leitura e pela escrita, que a gente consegue ampliar o conhecimento”, contou.
“Todos os textos que participaram do desafio integrarão um e-book, que será disponibilizado a toda a comunidade escolar. Vamos continuar incentivando a leitura e a produção textual dos alunos”, pontua a secretária de Educação Anaci Paim.
Também estiveram presentes os diretores das escolas finalistas e a equipe da Secretaria de Educação.
Nesta terça-feira (22), em comemoração ao aniversário do Conjunto Feira X, os atendimentos de saúde serão intensificados na comunidade a partir das 8h, na Escola Municipal Ana Maria Alves dos Santos. A iniciativa é da Prefeitura, que vai promover diversas ações das secretarias municipais em um único local.
Durante o Mutirão Feira Faz Mais Pra Você que segue até às 17h, os moradores terão acesso a consultas com clínico geral, nutricionista, psicólogo e fisioterapeuta e aferição de pressão arterial, glicemia e práticas corporais com educador físico. Além disso, serão realizados testes rápidos para diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites virais.
As crianças terão direito a escovação supervisionada, na qual a equipe odontológica ensina a necessidade dos cuidados com os dentes ainda na infância. Já o combate ao mosquito Aedes Aegypti ganhará reforços da equipe de educação em saúde que junto com os agentes de endemias irão alertar os moradores sobre medidas para evitar a dengue e como identificar os sinais de alarme.
Para os que precisam atualizar a caderneta de imunização, estarão disponíveis vacinas de rotina, contra covid e influenza. É necessário que o morador apresente documento de idade com foto, cartão de vacina e cartão SUS. Quem possui gato ou cachorro também poderá vacinar seu pet contra a raiva.
Com o fim do período de chuvas intensas que afetou a região nos últimos dias, a Prefeitura de Feira de Santana está empenhada em melhorar a infraestrutura das estradas rurais. Através da Superintendência de Operações e Manutenção, os serviços de patrolamento e encascalhamento foram intensificados em diversos distritos da zona rural da cidade. Essas ações visam garantir melhores condições de tráfego para os moradores dessas áreas.
No distrito de Jaíba, a equipe de operações está focada no patrolamento e encascalhamento da Rua Maricoré, uma importante via que conecta a região. Esses trabalhos são fundamentais para manter a acessibilidade e permitir um deslocamento mais seguro.
No distrito de Tiquaruçu, estão sendo realizados encascalhamentos pontuais na estrada de Alto dos Santos até a BR-116, visando melhorar o tráfego nessas áreas específicas e garantir uma viagem mais tranquila para os residentes da região.
Já em Humildes, o patrolamento da estrada de Tanquinho está em andamento, proporcionando melhores condições de trânsito para os habitantes do distrito. O encascalhamento pontual na estrada de Dois em Um, em Jaguara, também está sendo realizado, contribuindo para a melhoria da infraestrutura viária na localidade.
No distrito de Governador João Durval Carneiro, a ênfase está no patrolamento da estrada de Santa Rosa, enquanto no distrito de Bonfim de Feira, a equipe está se concentrando no patrolamento da estrada de Terra Nova.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, destacou a importância desses trabalhos para a população rural. “Com a trégua das chuvas, estamos aproveitando para intensificar nossos esforços na melhoria das estradas rurais. Isso não apenas facilita o tráfego dos moradores locais, mas também fortalece os vínculos entre as comunidades e contribui para o desenvolvimento dessas regiões”, afirmou.
Pessoas com sintomas leves, a exemplo de dor de cabeça, pequenos cortes, superfícies raladas e diarreia sem desidratação, devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) do bairro para receberem assistência. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
A coordenadora do setor de média complexidade, Vera Lúcia Galindo, relata que por serem locais com muitos equipamentos e um suporte mais especializado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as policlínicas tornam-se a primeira opção para quem sente um mal estar.
“As UPAs e Policlínicas são uma referência para a população feirense. O problema é que essa alta demanda de casos que não se classificam como urgência e emergência somada aos pacientes internados esperando regulação pode comprometer a qualidade do serviço, pois gera uma sobrecarga, que por consequência, provoca uma demora que aquele morador não precisava passar se ele tivesse escolhido ir na unidade do bairro”, explicou Vera.
A coordenadora ainda pontua os quadros que podem ser tidos como emergência, “Caso ou suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), infarto, hemorragia, pneumonia com falta de ar, febre acima de 38.9, úlcera na perna com necrose ou falta de sensibilidade são situações que necessitam procurar as UPAs e Policlínicas de forma imediata”, frisou.
Já os casos de urgência são tidos como situações que não apresentam risco de vida, mas que precisam de atendimento rápido, com tempo de espera mínimo para não que sofram complicações, a exemplo de fraturas, luxações ou cortes profundos sem hemorragia grave, crise de asma sem falta de ar grave e transtornos psiquiátricos, dor na barriga com muita intensidade.
Em sua cruzada contra a política de controle armamentista do governo Lula, um deputado bolsonarista apresentou um projeto de lei propondo retirar as armas de fogo das equipes de segurança do presidente da República.
A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (21/8) pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um dos integrantes ativos da bancada bolsonarista na Câmara.
Pelo texto, não apenas os seguranças de Lula teriam suas armas de fogo retiradas. Também as equipes de seguranças ministeriais não teriam mais permissão para carregar nenhum tipo de armamento.
“A proibição do uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado é uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, afirma o parlamentar.
Uma das principais brigas entre bolsonaristas e o governo Lula é o maior controle sobre a posse e o porte de armas de fogo promovida pelo Palácio do Planalto.
Como mostrou a coluna, logo após a posse de Lula e o início do ano legislativo, parlamentares de direita protocolaram uma enxurrada de projetos tentando mitigar as medidas de controle de armas.
Decisão ocorre após o general Lourena Cid também passar a ser investigado no caso das joias recebidas por Bolsonaro
Mauro Cid Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O general Mauro Lourena Cid não pode mais visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. Eles estão proibidos de manter contato porque ambos passaram a ser investigados por supostamente atuarem na venda e recompra de joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por autoridades estrangeiras.
A decisão que impede as visitas é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito. É comum que investigados sejam obrigados por ordem judicial a cortar contato entre si, como aconteceu neste caso.
Mauro Cid foi preso preventivamente em uma outra investigação, sobre a suposta falsificação de dados de vacinação da Covid-19, por isso não havia impedimento para as visitas do pai. O cenário mudou quando o general foi implicado no novo inquérito, sobre a suposta negociação ilegal de presentes diplomáticos.
Em junho, Moraes restringiu as visitas a Mauro Cid e determinou que apenas a defesa, os filhos e a esposa dele podem visitá-lo na cadeia sem precisar de autorização. Já para o caso de qualquer outro visitante do militar, o ministro determinou que terá de ser feito um pedido de autorização ao STF, que avaliará se acata ou não o requerimento.
A Polícia Federal acusa o tenente-coronel de negociar joias e relógios nos Estados Unidos com a ajuda do pai. A corporação alega que contas do general teriam sido usadas para repassar o dinheiro que entrou com a venda dos presentes.
Votação está sendo realizada no plenário virtual da Corte
Seis ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir a remoção forçada de moradores de rua e de seus objetos de espaços públicos em cidades do país. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram pela confirmação de uma decisão liminar de Alexandre de Moraes concedida em julho.
Na liminar, agora confirmada, Moraes atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em ação protocolada em maio de 2022.publicidade
O ministro estabeleceu 120 dias para o governo federal elaborar um “plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional para a população em situação de rua”.
O plano deve diagnosticar a situação dos moradores de rua e formular políticas públicas para dar aos moradores de rua emprego, alimentação, abrigo, proteção da saúde, regularização de documentos pessoais e acesso a programas sociais.
Moraes ainda ordenou, de forma imediata, que Estados, o Distrito Federal e municípios sigam as diretrizes do Decreto 7.053/2009, que instituiu a chamada Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A proibição de “recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua”, vale para a União, Distrito Federal, Estados e municípios. Os governos também ficam impedidos de usar “técnicas de arquitetura hostil contra as populações em situação de rua” e devem remover “barreiras e equipamentos que dificultam o acesso a políticas e serviços públicos”.
“Embora seja possível, como visto, impor medidas concretas mais urgentes no intuito de garantir um mínimo de existência digna, também revela-se necessário mobilizar os demais Poderes, tanto mais afeitos às especificidades das políticas públicas, na construção de uma solução robusta e duradoura”, afirmou Moraes.
Na decisão, ele citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2022 que estimou a população de rua no país em mais de 280 mil pessoas.
Votação no STF sobre remoção forçada de moradores de rua
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A votação sobre os moradores de rua está sendo feita no plenário virtual do STF e se encerra à meia-noite desta segunda-feira, 21. Ainda faltam votar cinco ministros, cujos votos não alteram o que já está decidido.
Ainda em agosto Lula deve receber, para avaliação, o projeto para a retomada da obrigatoriedade da contribuição, que passou a ser opcional em 2017
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja realizar alterações em um dos elementos centrais da reforma trabalhista de 2017, buscando reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme delineado na proposta do Ministério do Trabalho, essa contribuição estaria ligada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos, firmados entre empregadores e empregados.
O documento encontra-se em uma fase avançada de deliberação dentro do governo e tem a possibilidade de ser apresentado ao Congresso Nacional no mês de setembro.
Um esboço da proposta, modificado pelas entidades sindicais, estabelece um limite para a nova taxa, estipulando que ela não ultrapasse 1% da renda anual do trabalhador, a ser deduzida diretamente do salário.
De acordo com especialistas, essa quantia poderia representar até três dias e meio de trabalho. Antes das alterações trazidas pela reforma trabalhista, que transformou a contribuição em uma escolha, estava em vigor o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, retirado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sustenta que o novo formato difere do antigo imposto sindical. No entanto, ele argumenta que, sem fontes de receita, os sindicatos se tornam menos robustos devido à falta de recursos.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, declarou o ministro ao O GLOBO.
Marinho afirma que a proposta ainda não foi encaminhada para a Casa Civil, mas conta com o respaldo de Lula. A intenção é submeter o projeto à apreciação do presidente até o final de agosto. O presidente já expressou de maneira pública seu respaldo a um novo formato de contribuição sindical.
O Ministério da Cultura assinou em agosto um contrato de 22,5 milhões de reais com uma empresa de Turismo de Brasília para gerenciar as viagens dos integrantes da pasta.
A agência será responsável por “reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais”, diz publicação no Diário Oficial da União.
ATUALIZAÇÃO, 16H30 — O Ministério da Cultura enviou nota ao Radar: “O contrato em questão visa atender as necessidades dos Ministérios da Cultura e do Turismo. Já o valor mencionado é uma previsão para ser usado pelas duas pastas em quatro anos e será pago de acordo com a demanda de viagem dos dois ministérios, sem a obrigatoriedade de usar todo o valor contratado. Além disso, o aporte está dentro dos padrões que outros Ministérios já utilizam com passagens para cumprimento de agendas de governo realizadas no Brasil e no exterior”.
Reportagem do UOL, publicada nesta segunda-feira (21), fala sobre a relação do governo da Bahia com a fabricante chinesa BYD, e a ruptura do contrato para a construção do VLT da capital baiana. Enquanto o governo estadual adquiriu a planta da Ford visando agilizar a instalação da fábrica de veículos elétricos da BYD em Camaçari, outro movimento feito pelo governo foi a decisão de romper um contrato de R$ 5,2 bilhões para a construção do VLT de Salvador. O motivo, segundo a reportagem, foi controvérsias, pressão do Tribunal de Contas Estadual, oposição e público em geral, devido à falta de progresso nas obras e irregularidades no contrato.
Segundo o UOL, o contrato original do VLT, com custo inicial de R$ 1,5 bilhão, enfrentou um aumento de quase 250%, chegando a R$ 5,2 bilhões. Uma auditoria realizada pelo TCE da Bahia detectou 14 irregularidades no acordo de concessão da PPP entre o governo e a empresa. Apesar disso, mais de R$ 50 milhões já foram investidos na obra que permaneceu no papel.
O governo da Bahia divulgou que busca um rompimento amigável do contrato, com o consórcio de construção do VLT concordando formalmente com a rescisão. Isso aconteceu após avaliação das propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail Bahia, empresa controlada pela BYD, que alega que a pandemia da Covid-19 afetou o projeto.
Em contrapartida, sobre à implantação da fábrica de veículos elétricos em Camaçari, a BYD e o governo da Bahia demonstram cooperação. O governador Jerônimo Rodrigues detalhou que a intermediação do governo federal foi essencial na negociação. Enquanto os investimentos feitos pela Ford à planta de Camaçari ainda serão avaliados, a indenização para a empresa americana deverá cobrir os valores investidos no local.
A Bahia contribui para o empreendimento por meio de incentivos fiscais até 2032, conforme legislação tributária estadual. Deputados da Assembleia Legislativa da Bahia expressaram intenção de questionar o governador sobre a transação, uma vez que as informações foram obtidas através da imprensa.
