No dia 02 de setembro, das 09h às 12h, a UNIFAN em uma iniciativa parceira com o Conselho Nacional de Justiça: o Projeto Pai Presente. Este evento revolucionário visa promover o reconhecimento de paternidade de maneira gratuita e simplificada, eliminando a necessidade de procedimentos processuais complexos. Sobre esse assunto entrevistamos nesta terça-feira, 22, o Dr. Gustavo Checcucci, pró-reitor da UNIFAN.
O deputado Federal Zé Neto destinará 1 milhão de reais para o Hospital Dom Pedro de Alcântara, através de emenda parlamentar, em parceria com a SESAB. O dinheiro será empregado na construção de novo ambulatório, com 8 consultórios para atendimento, sendo duas salas de procedimentos, dando ênfase especial a pacientes com diabetes, hipertensão e problemas cardíacos, que não são controlados na atenção básica.
Zé Neto esclarece que “ampliar o atendimento ambulatorial do Hospital Dom Pedro é fundamental para melhorar a atenção básica que está muito deficiente no município, e isso, com certeza, afeta a regulação do Estado e superlota UPAs, o atendimento de emergência e os hospitais gerais, tanto o Clériston, como o Hospital da Criança. Com a deficiência no atendimento básico, as pessoas pioram, inclusive, as crianças, e vão parar nos hospitais, quando podiam estar sendo cuidadas em suas casas, tendo atendimento ambulatorial, com medicamento e atenção médica. Portanto é um investimento muito importante para o conjunto da Saúde de Feira”.
O deputado completa: “dialogamos sobre a necessidade de ampliação do atendimento no município de Feira, bem como a importante e necessária luta pelas Santas Casas de Misericórdia em todo Brasil, especialmente em nosso município, onde temos uma longa história, com o Dom Pedro, e uma presença muito grande na vida dos feirenses, sendo necessário mais investimentos na saúde para dar mais qualidade de vida a nossa gente. Nossa colaboração com emendas, via governo com convênios, demonstra o nosso amor pelo Dom Pedro de Alcântara e por Feira”.
O novo ambulatório proporcionará atendimento 100% gratuito com acompanhamento de equipe multidisciplinar, para que as enfermidades sejam devidamente tratadas em nossa cidade, buscado requalificar a atenção aos pacientes do SUS. E este atendimento será possível pelo empenho do governador Jerônimo e da secretária de Saúde Roberta Santana que têm dado atenção especial ao nosso município, especialmente a esse hospital que, tanto com a ajuda do Estado quanto do nosso Mandato, já recebeu, nos últimos dois anos, mais de R$ 4 milhões de emenda e cerca de cinco importantes convênios com o Estado.
“Foram muitas mulheres se solidarizando comigo, tantas que se hoje elas todas viessem aqui, não caberia nesta galeria”, falou a presidente da Câmara Municipal De Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), no seu discurso na manhã desta terça-feira (22), na sessão de retorno, após sequência de ataques que sofreu na semana passada. Cerca de 30 mulheres estavam na galeria, vestidas de branco e com cartazes com mensagens de repúdio.
Em trechos do seu discurso, a vereadora, que estava na Tribuna Maria Quitéria –símbolo de mulher guerreira na Guerra da Independência da Bahia, se emocionou e agradeceu o apoio recebido tanto pessoalmente, quanto pelas redes sociais, de eleitores ou não, além da ampla cobertura dos veículos de imprensa.
“Sinto que valeu a pena ir até a Delegacia da Mulher e denunciar toda aquela situação que sofri. Do jeito que as coisas vêm acontecendo aqui na Câmara, eu teria que ir todos os dias a DEAM, dando queixa. Falo isso pois não são apenas agressões nas Sessões, são pelos corredores, são ofensas, fofocas e injúrias contra mim e conta o meu filho”, destacou Eremita, em lágrimas.
Mesmo sob pressão, Eremita revela que se sente forte e que não vai deixar de falar toda vez que a ameaçarem ou difamarem. “Desde o início do mandato, além dos insultos diários, o que mais me marcou negativamente foi a tentativa para que eu não assumisse a presidência no início do ano. Fico horrorizada com isso até hoje. Muitas das agressões que sofri não teriam ocorrido, caso um homem estivesse no meu lugar”, revelou a vereadora, sob aplausos.
O ex-ministro da Cidadania, João Roma, ironizou a tentativa do governador Jerônimo Rodrigues de escamotear a realidade. Em entrevista à imprensa, o governante petista criticou a falta de apoio do presidente Jair Bolsonaro para “impulsionar as obras da ponte Salvador-Itaparica”. “Faltou naquele momento apoio do governo federal para nos ajudar a negociar”, afirmou Jerônimo.
De bate-pronto, Roma postou em suas redes sociais: “Aonde quer chegar o PT com sua política de transferência de responsabilidade? Querem culpar até Bolsonaro pelo fiasco do projeto da ponte Salvador-Itaparica, que, por mais de uma década, tem sido usado para fins apenas eleitoreiros”.
O atual presidente estadual do PL encerrou o post com uma forte assertiva, condenando a desfaçatez do governador e seu grupo político: “Respeitem o povo da Bahia!”
Diante da importância e da necessidade de divulgação do conhecimento científico produzido no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (NUGTES) torna público o edital de regulamento de submissão de trabalhos para a X Mostra Integrada de Pesquisa do HGCA. O evento, que chega à sua décima edição, tem como tema central “Saúde Baseada em Evidências: inovação tecnológica e boas práticas no SUS”. A mostra será realizada no dia 19 de outubro deste ano, de forma presencial, das 07h30 às 17h30, no SEST SENAT, Avenida Eduardo Froes da Mota, S/N, Bairro 35º BI, Feira de Santana – BA.
Desde 2013, o HGCA tem promovido a Mostra Integrada de Pesquisa em colaboração com Instituições de Ensino Superior parceiras ao HGCA. O principal propósito do evento é dar visibilidade às pesquisas desenvolvidas dentro do âmbito dos serviços de saúde, incentivando a aplicação de seus resultados e confiante para a tomada de decisões clínicas e de gestão. Isso, por sua vez, fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os trabalhos científicos aprovados para a Mostra devem estar relacionados às áreas temáticas de Gestão e Avaliação em Saúde na Unidade Hospitalar, bem como à Produção do Cuidado em Unidade Hospitalar. As inscrições estão abertas no período de 16 de agosto a 16 de setembro de 2023. Para participar, os interessados devem enviar resumos dos trabalhos para o endereço de e-mail hgca.mostradepesquisa10@gmail.com É fundamental consultar o regulamento completo de submissão, disponível aqui. (em anexo)
Os interessados em participar da X Mostra Integrada de Pesquisa do HGCA, na categoria ouvintes podem acessar o link de inscrição através de https://www.even3.com.br/xmostradepesquisahgca/ .
Saiba mais sobre a Mostra acessando o site: https://www.saude.ba.gov.br/mostrapesquisahgca/
Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
divulgação/Itapemirim
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos brasileiros com a sigla ITA. A companhia aérea está sem operações desde a véspera de Natal de 2021.
A falência havia sido definida em primeira instância em julho por pedido de um dos credores da Itapemirim, a Travel Technology Interactive do Brasil Solução em Software Ltda.
A suspensão da falência foi proferida pelo desembargador Azuma Nish. Ele aponta que a requerente havia desistido da ação, o que não foi levado em conta pelo magistrado da primeira instância do Tribunal de Justiça (TJ-SP). Questões como problemas na citação para defesa da ITA também motivaram a decisão. O magistrado ainda concordou que falência poderia causar dano irreparável à empresa.
“Em análise prefacial e não exauriente, vislumbra-se plausibilidade nas alegações da parte recorrente, somado ao perigo imediato de dano irreparável e de difícil reparação decorrente do decreto de quebra da empresa agravante”, diz o texto da decisão.
Entenda O Grupo Itapemirim, com atuação no transporte rodoviário, lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. Em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, informando que a paralisação era temporária para uma reestruturação interna.
Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias.
Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercialização de passagens aéreas.
O Grupo Itapemirim estava em recuperação judicial desde 2016. Em setembro de 2022, decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou a falência do grupo. A empresa devia cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.
A Agência Brasil solicitou um posicionamento da Itapemirim e aguarda retorno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (22) que o governo estuda usar o yuan, moeda oficial da China, nas transações com a Argentina. Para o petista, a moeda chinesa pode auxiliar o país vizinho, que passa por uma severa crise financeira.
Lula, que está em viagem oficial à África do Sul para o encontro do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), deu a declaração no programa “Conversa com o Presidente”, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e transmitido pelas redes sociais.
O presidente voltou a defender a necessidade de se encontrar alternativas ao dólar, a moeda oficial dos EUA, utilizada como referência nas operações comerciais entre países.
O governo brasileiro discute há meses formas de auxiliar o país vizinho e garantir o pagamento das exportações de empresários brasileiros para a Argentina.
“O Haddad [ministro da Fazenda] estava conversando com a Argentina, e é possível a gente ajudar a Argentina tendo como moeda do yuan, sabe, aqui da China”, disse Lula.
Lula volta a defender moeda única e mais crédito pra exportações brasileiras à Argentina
Principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul e governada por Alberto Fernández, aliado de Lula, a Argentina convive com inflação alta e tem dificuldades para manter divisas em dólar, o que justifica a busca por uma alternativa nas transações internacionais.
“Tem país como a Argentina que não pode comprar dólar agora, está em uma situação muito difícil porque não tem dólar. Para vender para o Brasil, não deveria precisar de dólar. Vamos trocar nossas moedas, e os Bancos Centrais fazem os acertos no final do mês. Ou Brasil e China, ou Brasil e Índia”, argumentou Lula.
O presidente tem defendido a criação de uma moeda sul-americana para servir de base no comércio na região, sem que o Brasil, por exemplo, abandone o Real.
“A gente não pode depender de um único país que tem o dólar, de um único país que bota mais dinheiro para rodar dólar e nós somos obrigados a ficar vivendo da flutuação dessa moeda. Não é correto”, disse Lula.
A China tem apostado em acordos com países para utilizar o yuan nas transações bilaterais. O governo argentino anunciou, em abril, a adoção do yuan para pagar importações vindas da China, por exemplo.
Em março, o Banco Central brasileiro informou que assinou um memorando de entendimentos com Banco Central da China (PBC) para viabilizar um instrumento financeiro que permita que operações comerciais entre os países sejam feitas na moeda chinesa, e convertidas em reais de “forma mais rápida e menos custosa”, sem a necessidade do dólar como intermediário.
Ronaldinho Gaúcho não compareceu à sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, na Câmara dos Deputados, marcada para esta terça-feira, 22. Desta forma, o ídolo da seleção brasileira e do Barcelona foi convocado para uma nova sessão, agendada para as 10 horas (de Brasília) desta quinta-feira, 24. Caso se ausente novamente, ele sofrerá condução coercitiva. Ao site da Jovem Pan, a equipe do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), relator da comissão, afirmou que a ausência do ex-jogador e de seu irmão Roberto de Assis é irregular. “Eles estão se ausentando hoje da CPI de forma irregular. É bom que se fale sobre isso, para que não tenhamos mais problemas. O que a CPI menos quer é buscar condução coercitiva, mas se for necessário, faremos. O presidente anunciou de forma correta que na quinta-feira, se não estiverem aqui, iremos buscar a condução coercitiva”, disse o parlamentar, frisando que o “tratamento tem que ser isonômico, sem distinção entre famosos ou não”. A reportagem entrou em contato com a defesa de Ronaldinho, mas ainda não obteve respostas.
Ronaldinho Gaúcho foi convocado por ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18k. Antes da sessão, o ex-jogador e Roberto de Assis pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não comparecer à CPI, mas tiveram apenas liberação para ficar em silêncio e ser assistidos por advogados. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), “a empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas e prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia, supostamente baseado em operações com moedas digitais”. O ex-jogador de futebol, porém, alega que teve sua imagem usada indevidamente e que também teria sido lesado. Silva, por sua vez, lembra que, em 2020, “Ronaldinho se tornou réu em uma ação que pede R$ 300 milhões por prejuízos a investidores”. Além dos representantes da 18K, a CPI também está ouvindo nesta terça o presidente do Santos, Andrés Rueda. O clube tem o patrocínio da empresa de cassino e apostas on-line Blaze, que também é acusada de fraude.
O presidente Lula (PT) voltou a defender a entrada da Argentina no bloco econômico dos Brics, formado por países em desenvolvimento, e o uso de uma moeda alternativa ao dólar para o comércio exterior entre países.
A entrada de novos membros é um dos principais assuntos do 15º encontro do bloco, realizado neste ano em Joanesburgo, na África do Sul. Hoje, o Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Outros cotados são Arábia Saudita, Emirados Árabes e Egito.
“Vamos ver na reunião como fica, se vai ser agora ou daqui a um mês, dois meses… mas defendo porque é importante a Argentina estar no Brics.” (Lula, durante o “Conversa com o Presidente”, na África do Sul)
O presidente atribuiu crise argentina aos pagamentos ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e acusou banco de ter feito o empréstimo por interesse político. “Na Argentina, está difícil por causa do empréstimo feito por interesse político do FMI, R$ 44 bilhões emprestados ao [ex-presidente Maurício] Macri durante as eleições”, disse. “Há quem diga na Argentina que esse dinheiro foi emprestado por conta das eleições para que o Macri pudesse ganhar. Ele não ganhou, o Alberto [Fernández] ficou com a dívida e agora tem que pagar”.
Lula disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está discutindo uma possível ajuda ao país vizinho usando o yuan chinês. “Vamos fazer uma coisa diferente, mais serena, mais madura, menos pragmática como é a regra hoje, que só favorece o sistema financeiro”, declarou.
Ele voltou a defender uma moeda alternativa ao dólar para o comércio com outros países. “Por que, se eu faço negócio com a China, preciso ter dólar? O Brasil e a China têm tamanho suficiente para fazer negócio em suas moedas, sem desvalorizar a moeda da gente, mas cria uma moeda de comércio exterior e depois os bancos centrais fariam os ajustes”, disse.
A gente não pode depender de um único país que tem o dólar, que bota a maquininha para rodar o dólar e a gente é obrigado a ficar vivendo da situação dessa moeda. (Lula, durante transmissão ao vivo nas redes sociais)
Ex-presidente dos EUA é indiciado por tentar alterar o resultado da eleição presidencial de 2020 na Geórgia
O anúncio de Trump veio horas depois que seus advogados se reuniram com promotores em Atlanta para discutir os detalhes de sua libertação sob fiança
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou na 2ª feira (21.ago.2023) que planeja se entregar às autoridades da cidade norte-americana de Atlanta, no Estado da Geórgia, na próxima 5ª feira (24.ago) para enfrentar acusações no caso que o acusa de conspirar ilegalmente para reverter sua derrota eleitoral em 2020 no Estado.
Em publicação na plataforma Truth Social, criada em 2022 por Donald Trump, ele disse: “Você acredita? Eu irei para Atlanta, Geórgia, na 5ª feira para ser preso”.
A postagem foi feita horas depois que a equipe jurídica do ex-presidente compareceu ao Tribunal do condado de Fulton, no Estado da Geórgia, para negociar uma fiança para o republicano. O valor acordado foi de US$ 200 mil (cerca de R$ 988,05 mil, na cotação atual), sob algumas condições.
Segundo a “ordem de fiança de consentimento”, Trump não poderá realizar nenhum ato para intimidar co-réus ou testemunhas no caso. Também está proibido de se comunicar com eles, exceto por meio de seus advogados. Eis a íntegra do documento (466KB, em inglês).
A prisão de Donald Trump está prevista para um dia depois do 1º debate das primárias entre os pré-candidatos do Partido Republicano, agendado para 4ª feira (23.ago). O ex-presidente e pré-candidato presidencial afirmou que não comparecerá ao debate.
“O público sabe quem eu sou e que tive uma presidência bem-sucedida”, declarou Trump, ao mostrar o resultado de uma pesquisa eleitoral feita pela emissora CBS. “Portanto, não farei os debates”, escreveu.
ENTENDA O CASO
Donald Trump foi formalmente indiciado em 14 de agosto de 2023 por tentar alterar o resultado da eleição presidencial de 2020 na Geórgia. O pleito foi vencido pelo democrata Joe Biden. O ex-presidente e os 18 co-réus na ação tem até 6ª feira (25.ago) para se apresentarem à Justiça de Atlanta, capital do Estado.
As investigações do caso começaram em fevereiro de 2021, depois de vazar uma ligação entre Trump e o secretário da Geórgia, Brad Raffensperger, que também é responsável pelo processo eleitoral no Estado.
Na conversa, o ex-presidente pede para Raffensperger arranjar 12.000 votos a mais para que ele ganhasse a eleição. “Trump e os outros réus se recusaram a aceitar que Trump perdeu e, consciente e intencionalmente, se juntaram a uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado da eleição em favor de Trump”, diz a acusação.
Para vencer a eleição presidencial nos Estados Unidos, é preciso obter 270 delegados no Colégio Eleitoral. Em 2020, Biden teve 306 delegados e Trump, 232. Com 16 delegados, a Geórgia –que não havia dado maioria a um presidente democrata desde Bill Clinton, em 1992– foi para o lado de Biden por uma diferença inferior a 12.000 votos.
OUTROS CASOS
Este é o 4º indiciamento contra o ex-presidente. Em 1º de agosto, Trump foi acusado de instigar a invasão ao Capitólio –o Congresso norte-americano. Dois meses antes, foi indicado de 37 acusações criminais relacionadas ao manuseio de documentos secretos depois de ter deixado a Casa Branca.
Ainda em março, o republicano também foi indiciado no caso de um suposto pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels. O dinheiro teria sido dado a ela durante a campanha presidencial de 2016 para que Daniels não divulgasse um suposto caso extraconjugal com o ex-presidente. Trump se declarou inocente de todas as acusações.
CORRIDA PRESIDENCIAL
Apesar dos problemas com a Justiça, Trump lidera com folga as prévias do Partido Republicano, que decidem quem será o candidato do grupo político nas eleições de novembro de 2024. A escolha está marcada para 15 de janeiro de 2024.
Segundo o agregador de pesquisas do FiveThirtyEight, o ex-presidente tem 52,3% das intenções de voto. O governador da Flórida, Ron DeSantis, aparece na sequência, com 15,2%. O empresário Vivek Ramaswamy e o ex-vice-presidente Mike Pence estão na 3ª e 4ª colocação, com 9,3% e 4,7%, respectivamente.
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