Foto: Ricardo Stuckert/PR

A cantora Talíz errou a letra do Hino Nacional do Brasil durante o evento de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 20. 

Talíz pulou três estrofes do hino. Apesar de entoar corretamente a primeira parte, na segunda, em vez de cantar “Do que a terra, mais garrida”, a cantora omitiu três estrofes e iniciou com “Mas, se ergues da justiça a clava forte”. 

Ao perceber o erro, a artista interrompeu a interpretação, mantendo apenas a melodia, e retomou o hino posteriormente. 

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento, que tinha como propósito lançar medidas de promoção da igualdade racial, contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e de ministros, parlamentares, lideranças de movimentos sociais e representantes do terceiro setor. 

A data, feriado em alguns Estados e municípios, foi instituída como efeméride nos calendários escolares, pela Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, durante o primeiro governo do presidente Lula. 

Errar a letra do Hino Nacional virou comum

Não é a primeira vez que artistas erram a letra do Hino Nacional em eventos importantes. No início de novembro, durante a abertura do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a cantora Ludmilla também esqueceu parte da canção. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Ludmilla cantando apenas o primeiro verso do hino: “Ouviram do Ipiranga às margens plácidas”. O restante da estrofe é omitido, enquanto a cantora deixa de gesticular com a boca. Poucos segundos depois, sua voz retorna: “Conseguimos conquistar com braço forte”. 

Por meio de suas redes sociais, a cantora se pronunciou sobre o episódio e atribuiu o erro a problemas técnicos. “Gente, foi emocionante!”, destacou a cantora. “Só teve uma falha no som no início, mas a gente tirou de letra e arrasou. Foi top! Foi lindo!” 

Informações TBN

O presidente do PL Bahia, João Roma, se manifestou nas redes sociais, parabenizando Javier Milei pela eleição para presidente da Argentina. Ex-ministro da Cidadania, Roma acredita que o país vizinho vai se soerguer com a nova condução política.

No X (antigo Twitter), ele postou:

“Um heroico brado de liberdade se ouve da vizinha Argentina com a vitória do novo presidente Javier Milei. É o primeiro passo para o soerguimento desta nação-irmã! Novos tempos se anunciam à América do Sul! O nosso Brasil em breve retomará o rumo da liberdade!”

Jornalista foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro

O pedido de prisão dos jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, que foram denunciados por fazerem parte de um golpe de desvios de doação via ‘pix’ para pessoas necessitadas, foi negado pela Justiça. Os pedidos foram assinados pelo promotor do MP Luciano Rocha Santana, mas rejeitados pelo juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, que atua na 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

As denúncias contra Marcelo e Jamerson foram oferecidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após conclusão do inquérito pela Polícia Civil. O escândalo foi investigado por meses pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico da Polícia Civil (DreofCiber).

Em junho, a dupla foi indiciada pela Polícia Civil pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ambos trabalhavam na Record/TV Itapoan. 

Informações Bahia.ba

Cantora deverá pagar uma multa de 50% do valor devido (cerca de 7,3 milhões de euros), mais um valor de 438 mil euros para evitar uma pena de três anos de prisão.

Shakira em show em São Paulo, realizado em 2018 — Foto: Celso Tavares/G1 

Com o julgamento prestes a começar, a cantora colombiana Shakira chegou a um acordo com as autoridades espanholas no caso em que era acusada de sonegar cerca de 15 milhões de euros em impostos, algo em torno de R$ 80 milhões, na cotação atual. 

No acordo, Shakira teve de aceitar as acusações – das quais sempre se disse inocente – e deverá pagar uma multa de 50% do valor devido (cerca de 7,3 milhões de euros), mais um valor de 438 mil euros para evitar uma pena de três anos de prisão, segundo a agência de notícias Reuters. 

Assim, o valor acordado é de quase R$ 41,5 milhões.

As acusações contra a cantora diziam que ela não pagou impostos entre 2012 e 2014. Shakira, que recusou o primeiro acordo oferecido pelos promotores da Espanha, afirmou que, naquele período, levava uma “vida nômade” por conta do seu trabalho e que, por isso, não devia nada ao país. 

As autoridades do caso afirmavam que Shakira passou mais da metade de cada um dos anos em questão vivendo na Espanha, além de comprar uma casa para a família em Barcelona, em maio de 2012 – o que a tornaria devedora de impostos no país. 

Shakira, em uma entrevista à revista Elle, disse que a agência tributária espanhola veio atrás dela quando soube que ela namorava o jogador de futebol Gerard Piqué, porque enxergou uma oportunidade: “é claro que viriam atrás daquele dinheiro de qualquer maneira”. 

Segundo declaração da cantora obtida pela BBC, ela optou por fazer o acordo para preservar o bem-estar dos filhos, frutos do relacionamento com Piqué. 

“Embora eu estivesse determinado a defender a minha inocência num julgamento que os meus advogados estavam confiantes que teria decidido a meu favor, tomei a decisão de finalmente resolver esta questão tendo no coração o melhor interesse dos meus filhos, que não querem ver sua mãe sacrificar seu bem-estar pessoal nesta luta”, afirmou.

Shakira também disse que precisa “superar o estresse e o desgaste emocional dos últimos anos” para conseguir se concentrar nos filhos e na carreira. 

A cantora esteve recentemente envolvida em uma grande polêmica após o término de seu casamento com Piqué, que envolveu acusações de traição, disputa pela guarda dos filhos e disputa por dinheiro. 

Em sua declaração, Shakira ainda citou que “as autoridades fiscais espanholas iniciaram um processo contra mim, tal como fizeram contra muitos atletas profissionais e outros indivíduos de alto nível”. 

O fisco do país tem perseguido outras celebridades por evasão fiscal nos últimos anos, como aconteceu com Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, por exemplo, que também pagaram multas milionárias.

Informações G1

Congresso Nacional tem cinco semanas antes do recesso parlamentar para aprovar pautas orçamentárias como a LDO, a LOA e o PPA

A cinco semanas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional terá de se apressar para votar pautas econômicas essenciais para o cumprimento da meta fiscal do governo nos próximos anos. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), por exemplo, ainda precisa analisar os principais projetos orçamentários do governo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A LDO foi enviada pelo governo federal ao Congresso em abril, mas teve apreciação comprometida devido à tramitação do novo arcabouço fiscal. O parecer preliminar elaborado pelo relator, deputado Danilo Forte (União-CE), foi aprovado em 7 de novembro. O prazo para a sugestão de emendas ao texto foi até essa sexta-feira (17/11).

A previsão é de que o relatório final seja entregue na noite de segunda (20/11) ou na manhã de terça-feira (21/11), dia em que o texto pode ser analisado na CMO para seguir ao plenário do Congresso. Forte assegurou, após reunião com ministros do governo, que a meta fiscal de déficit zero está mantida.

O projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.389 para o próximo ano. Segundo o governo, o valor considera apenas a correção do que estava estimado para dezembro de 2023 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que não está previsto no projeto aumento real em 2024 – o que poderia ser alterado no ano que vem, a depender das contas do governo.

O texto também conta com a estimativa do salário mínimo para os próximos anos. O valor é de R$ 1.435 para 2025 e R$ 1.481 para 2026.

A LDO define as prioridades e metas da Lei Orçamentária da União (LOA), o Orçamento do governo. Na LOA, o presidente detalha quanto vai investir em cada área e órgão federal.

Para o Orçamento de 2024, estão previstos R$ 5,5 trilhões em despesas e a expectativa é de crescimento de 2,3% no Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem. Além disso, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, é de 3,30%. Já a taxa de câmbio média é projetada em R$ 5,02 em 2024.

O projeto tem relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). À imprensa as lideranças do governo têm afirmado que pretendem votar o Orçamento ainda neste ano. Nos bastidores, no entanto, parlamentares admitem a possibilidade de apreciar o projeto somente no início de 2024.

PPA

No primeiro ano de mandato, o presidente da República precisa enviar também ao Congresso o Plano Plurianual (PPA), uma espécie de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes.

Informações Metrópoles

O texto é enviado ao parlamento até 31 de agosto e só começa a valer no ano seguinte — com vigência até o primeiro ano do governo subsequente. Portanto, neste ano, a gestão de Lula ainda está sob o regime do último PPA, elaborado por Jair Bolsonaro (PL).

O relator do novo PPA, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), já apresentou 0 relatório preliminar do Projeto de Plano Plurianual 2024-2027. O prazo para apresentação de emendas também findou na sexta (17/11) e o texto pode ser votado na terça-feira (21/11) na CMO.

O PPA conta com sete eixos sociais: Bolsa-Família (R$ 685 bilhões), Sistema Único de Assistência Social (R$ 474 bilhões), Atenção Especializada à Saúde (R$ 356 bilhões), Educação Básica (R$ 273 bilhões), Atenção Primária à Saúde (R$ 183 bilhões), Assistência Farmacêutica ao SUS (R$ 120 bilhões) e Outros (R$ 341 bilhões).

Também são sete os eixos econômicos: Petróleo e Biocombustíveis (R$ 473 bilhões), Trabalho Decente, Emprego e Renda (R$ 350 bilhões), Agropecuária Sustentável (R$ 64 bilhões), Transporte Rodoviário (R$ 62 bilhões), Enfrentamento Emergência Climática (R$ 46 bilhões), Portos e Transporte Aquaviário (R$ 44 bilhões) e Outros (R$ 181 bilhões).

Por fim, o projeto também prevê sete indicadores-chave nacionais: reduzir a taxa de extrema pobreza em ao menos 20%; reduzir ao menos 0,8% a razão entre a renda dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres; aumentar entre 1,7% e 19% o rendimento domiciliar por pessoa nas grandes regiões; aumentar ao menos 15% o produto interno bruto por pessoa; diminuir ao menos 16% a taxa de desemprego; reduzir pelo menos 19% a emissão de gases de efeito estufa e reduzir ao menos 75% o desmatamento anual da Amazônia.

A inclusão de famílias com renda de até R$ 12 mil não deve sair do papel

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão de projetos para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil no Minha Casa, Minha Vida segue parada. Lula reiterou a intenção em junho e no começo do mês, durante uma live com o ministro das Cidades, Jader Filho, mas não passará de promessa.

Não há mais tempo para adotar a medida este ano e não existe previsão de que ela será adotada em 2024, segundo técnicos envolvidos nas discussões ouvidos pelo jornal O Globo.

Lula disse que a intenção era “que pessoas que queiram casa de três quartos, quatro quartos, possam ter uma casa financiada pelo governo”. Para isso, o teto da renda familiar deveria ser elevado para R$ 12 mil, a chamada Faixa 4.

Porém, no relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo petista manteve como teto a renda familiar de R$ 8 mil. As taxas de juros foram reduzidas para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. A taxa máxima é de 8,16% ao ano, e o valor do imóvel subiu para R$ 350 mil.

Valor do imóvel e ação no STF são obstáculos à promessa de Lula de ampliar o Minha Casa, Minha Vida

De acordo com técnicos do governo ouvidos pelo Globo, entre os empecilhos para atender a classe média, está o valor do imóvel, que teria de ser reajustado para R$ 500 mil. E isso teria várias implicações. Uma delas é saber se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), base de recurso do Minha Casa, Minha Vida, suportaria o reajuste.  

O Ministério do Trabalho, por exemplo, pretende mudar as regras do saque-aniversário das contas do FGTS e permitir a retirada do saldo remanescente. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa ação que pede a remuneração das contas do FGTS pelo índice da inflação e não pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além de parte do lucro anual do Fundo.

Se a ação for julgada procedente — o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, é favorável, o Poder Executivo estima que o impacto fiscal seria de R$ 31 bilhões em 15 anos. E isso levaria a um déficit de contratação de habitações no Minha Casa, Minha Vida de 1 milhão de unidades.

Para este ano, a meta do governo é fechar com 450 mil contratações, chegando a 2 milhões de unidades até 2026. Este ano, a verba total do FGTS atingiu R$ 109 bilhões, sendo R$ 85,6 bilhões só para a habitação, sobretudo o Minha Casa, Minha Vida. O Fundo financia também projetos de saneamento e de infraestrutura urbana. O Ministério das Cidades quer ampliar esse valor e chegar a R$ 120 bilhões.

Em nota ao Globo, o Ministério das Cidades disse que “a proposta de elevar a renda familiar do faixa 3 para até R$ 12 mil continua em estudo” e que a classe média já é contemplada pelo programa “nas faixas 2 e 3, que atendem famílias com renda até R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, respectivamente”.

O Minas Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 como uma das principais bandeiras do PT e deu impulso à candidatura de Dilma Rousseff. 

Informações Revista Oeste

Foto: Diego Lima – 16 nov. 2023/AFP.

   

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê na vitória de Javier Milei na Argentina, neste domingo (19), uma derrota para a região, e teme pelo futuro do Mercosul. 

Do ponto de vista político, Milei está mais próximo de uma direita que faz oposição não só ao governo petista no Brasil, como a outros aliados, e critica o fortalecimento da região em bloco. As informações são da Folha de SP. 

Além disso, auxiliares de Lula comparam a disputa à eleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e dizem ser a pior derrota da história do peronismo. Sobretudo, porque as primeiras notícias dão conta de uma margem muito superior à esperada para Milei. 

O resultado oficial só sai às 21h, mas Sergio Massa já reconheceu a derrota. 

O então candidato chegou a afirmar em entrevista que deixaria o Mercosul, em caso de vitória. Agora, interlocutores do chefe do Executivo dizem que resta saber se ele manterá o discurso radicalizado, após a disputa eleitoral. 

Nas últimas semanas, a campanha de Milei enviou recados ao governo brasileiro, por meio de sua embaixada, no sentido de abaixar ânimos e dizer que a relação com o país é muito relevante para a Argentina. 

Auxiliares de Lula dizem não saber se ele participará da posse de Milei, em 10 de dezembro, mas muitos defendem que ele não vá, para evitar desgastes. Até mesmo porque há dúvidas se ele receberá convite do argentino. 

Há uma leitura, entre diplomatas e auxiliares palacianos, de que dificilmente vitória do ultraliberal representaria um retrocesso tão expressivo nas relações bilaterias entre os dois países, que já estariam consolidadas. A Argentina é o principal parceiro comercial da América do Sul. 

A postura pública de Milei, contudo, ainda deixa dúvidas sobre como ele atuará. Durante a campanha, ele chamou o bloco de “união aduaneira defeituosa” e disse que a Argentina “seguiria seu próprio caminho”. 

Ele, que se autodeclara um “anarcocapitalista”, diz discordar de qualquer tipo de intervenção de um Estado sobre as transações comerciais de outro. 

Depois do primeiro turno, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que estava acompanhando o pleito argentino “com interesse” devido ao Mercosul e defendeu na ocasião a integração regional. 

Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico, com mandato até o fim de 2023, tendo a retomada da integração sul-americana como prioridade. 

Segundo o governo brasileiro, o Mercosul movimentou US$ 46,1 bilhões no comércio interno em 2022. Já o intercâmbio comercial com o restante do mundo foi de US$ 727 bilhões no ano passado, dos quais US$ 398 bilhões referem-se a exportações. Os principais destinos das vendas do bloco são China, Estados Unidos e Países Baixos. 

Milei disse também durante a campanha eleitoral que pretendia limitar o comércio com o Brasil. Hoje, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas de China e Estados Unidos. 

Neste ano, de janeiro a outubro, o superávit comercial do Brasil com a Argentina chegou a US$ 4,75 bilhões. No período, as vendas para os argentinos cresceram 12,5% e atingiram US$ 14,9 bilhões, enquanto as importações caíram 7,1% e chegaram US$ 10,15 bilhões. 

Politicamente, a vitória de Milei também não é boa para o presidente Lula (PT). O então candidato, além de receber apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manteve uma retórica de ataques ao presidente, a quem chamou de “corrupto” e ameaçou com a ruptura de relações com o Brasil. 

Lula, por sua vez, evitou confronto direto com Milei. No entanto, na reta final da corrida, reagiu pedindo que os argentinos escolhessem alguém que goste de democracia, num claro recado de sua preferência, apesar de não citar o nome do candidato. 

Seus ministros foram mais vocais e celebraram o resultado do primeiro turno, que terminou com o governista Sergio Massa à frente. Alguns chegaram a postar fotos com Massa. 

Ao longo da campanha, o candidato ultraliberal atacou por diversas vezes Lula e acusou o mandatário e o governo brasileiro de buscar influenciar nas eleições argentinas. 

Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso seja eleito, durante entrevista a um jornalista peruano. 

“Um comunista”, afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: “E um grande corrupto, não?”. 

“Por isso esteve preso”, prosseguiu. 

Milei também já acusou Lula de financiar a campanha de seu adversário, durante entrevista à emissora de televisão La Nación+. O candidato não apresentou nenhuma prova. 

Em entrevista à revista britânica The Economist, Milei também disse que Lula promove “aberrações” em seu governo, atacando a liberdade de imprensa, perseguindo a oposição e jornalistas que “não seguem a linha promovida pelo governo”. 

O governo do presidente Lula resistiu a entrar em discussão com Milei, seguindo a lógica de que o confronto poderia dar mais destaque para o candidato e munição para as acusações de interferência. 

No primeiro turno, contudo, ministros acabaram se posicionando, com mais ou menos contundência. Alexandre Padilha (Relações Institucionais) foi mais direto e parabenizou Sergio Massa pela posição após a primeira etapa do pleito. E acrescentou que estava “na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados”, escreveu em rede social. 

O chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, também usou suas redes sociais para afirmar que o resultado do primeiro turno era uma “forte resposta do povo argentino”. 

“Uma forte resposta do povo Argentino nas urnas hoje. Parabenizo o primeiro colocado na eleição desse domingo, @SergioMassa. Viva a democracia”, escreveu o ministro, postando uma foto ao lado de Massa. 

O presidente Lula esteve fora do embate na maior parte da campanha eleitoral argentina, mas na reta final decidiu fazer críticas veladas a Milei, ao sugerir que um presidente argentino precisa “gostar de democracia” e “gostar do Mercosul”. 

Logo após Milei falar que não negociaria com Lula, o brasileiro disse que Brasil e Argentina precisam estar juntos “sem divergência”. As falas aconteceram durante a sua transmissão na internet, o Conversa com o Presidente. Como foi questionado pelo entrevistador, representante de uma empresa pública, a situação transmissão a impressão de que o presidente quis abordar essa questão. 

“Quando a gente tiver divergência, senta em uma mesa e negocia e acaba com a divergência. Foi assim que eu convivi com a Argentina até agora”, afirmou Lula, durante a transmissão. 

O presidente brasileiro então acrescentou que Brasil e Argentina são interdependentes, com um país sendo responsável pela geração de emprego no vizinho. E disse que ambos os países podem crescer juntos. 

“Para isso é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeita as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul, e que pense na criação de um bloco importante”, afirmou. 

Folha de SP

Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã deste domingo (19), 247 Kg de cocaína. A ocorrência iniciou na altura do quilômetro 194 da BR 101, em trecho de Conceição da Feira (BA). Traficante foi preso.

Os PRFs realizavam uma ronda na rodovia, quando avistaram o motorista de um carro GM/SPIN realizando uma manobra brusca ao avistar a viatura. Foram feitas várias tentativas de parada, com o uso dos dispositivos sonoros e de iluminação de emergência (giroflex), porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático e logo em seguida o veículo foi interceptado.

Três pessoas foram assassinadas no fim de semana em Feira de Santana. Um homicídio ocorreu no sábado (18) e dois no domingo (19).

Entre as vítimas está Joedson Santos de Carvalho, de 23 anos. Ele foi morto na tarde de domingo com vários tiros na calçada de um bar na Rua Tupirama, no bairro Parque Ipê. Ao Acorda Cidade, a delegada Daniele Matias informou que o jovem estava com mais duas pessoas quando os autores do crime chegaram e atiraram nele (leia mais aqui).

Momentos antes, o adolescente de 17 anos, Thiago Oliveira Ferreira, foi morto a tiros na Rua Intendente Abdon, no bairro Queimadinha. A delegada Daniele Matias informou que a vítima seguia pela calçada para um campo de futebol jogar bola, quando foi morta (leia mais).

Já John Carlos Gonzaga Santos, de 30 anos, foi assassinado por volta das 20h de sábado (18), na Rua Rio Jacuípe, no bairro Santa Mônica II. Segundo populares, ele conduzia uma bicicleta quando foi baleado em várias partes do corpo, principalmente nas costas (Saiba mais).

As autorias e os motivos dos crimes serão investigados pela Delegacia de Homicídios.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Dois moradores da comunidade rural de Tanquinho, em Valente, morreram em um acidente de carro na noite de sábado (18), em Conceição do Coité.

As vítimas, identificadas pelo prenome de Edilson e Pablo, viajavam pela BA-411, que conecta a sede do município ao distrito Salgadália, quando colidiram a motocicleta Honda XRE 300 cilindradas onde estavam com um Audi A3. Tio e sobrinho morreram no local.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Acorda Cidade, a Polícia Militar informou que a guarnição foi informada sobre o acidente por volta das 23h30 e ao chegar ao local encontrou o carro em chamas após a colisão. Ambos os veículos ficaram fora da pista, assim como os dois corpos. Até o momento as circunstâncias do acidente são desconhecidas.

Acorda Cidade