Foto: Wikimedia/Reprodução.

O cantor Caetano Veloso moveu um processo na Justiça, a título de danos morais, contra um empresa, sob a justificativa de uso não autorizado de imagem em uma campanha publicitária. 

Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o caso corre na 29ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, e o artista solicitou um valor de R$ 1,3 milhão em indenização. O processo em questão possui relação com a campanha da coleção Brazilian Soul, para o verão 2024, da empresa Osklen. 

Segundo as solicitações feitas pela defesa de Caetano Veloso, incluem-se a retirada da circulação produtos que remetam ao cantor e ao tropicalismo, além da remoção de publicações que relacionem à ele e o movimento à marca de moda. 

“Usaram a imagem do autor e do icônico movimento criado por ele para lançar e impulsionar as vendas de uma coleção de roupas com sua marca e, com isso, obter vantagens indevidas, locupletando-se ilicitamente de forma notoriamente parasitária”, diz os advogados de Caetano. Os representantes solicitaram R$ 300 mil em danos morais, e R$ 1 milhão em danos materiais, a serem pagos pela empresa em questão. 

O Tempo

A Suprema Corte de Londres analisa a partir desta terça-feira (5) o procedimento iniciado pelo príncipe Harry para contestar a falha sistemática do Reino Unido acerca de sua segurança quando está no país. 

O duque de Sussex, filho mais novo do rei Charles III, e a sua esposa, Meghan, perderam esta proteção policial sistemática, paga pelos contribuintes britânicos, depois de decidirem deixar a família real em 2020 e mudarem-se para os Estados Unidos. 

O recurso de Harry contra o Ministério do Interior britânico faz referência à decisão das autoridades, em fevereiro de 2020, de conceder proteção policial, caso a caso, ao duque de Sussex. 

Ao apresentar o caso no tribunal, no qual ele esteve ausente, sua advogada, Shaheed Fatima, considerou que uma decisão “caso a caso acarreta incerteza excessiva” para o príncipe e seus dependentes. 

A defesa também destacou o impacto que um possível ataque ao seu cliente poderia ter na reputação do Reino Unido, devido a “seu status e a sua posição na família real”. 

Na audiência, o advogado do Ministério do Interior, James Eadie, defendeu a decisão do Ravec (órgão responsável pela segurança dos membros da família real e das figuras públicas mais importantes) de conceder proteção “sob medida”, “em determinadas circunstâncias” e “dependendo do contexto” ao príncipe durante suas viagens ao Reino Unido. 

A medida resultou de uma “mudança de status que [o duque de Sussex] decidiu fazer ao tornar-se membro não oficial da família real”, acrescentou o advogado. 

O tribunal também rejeitou em maio um pedido do príncipe Harry para custear sua própria proteção policial quando estiver no Reino Unido. 

A questão de sua segurança voltou à tona em meados de maio, quando paparazzi seguiram de carro o príncipe e sua esposa em Nova York. 

Harry acusa a imprensa e os ‘paparazzi’ de terem provocado o acidente de carro no qual morreu sua mãe, Lady Diana, em 31 de agosto de 1997, em Paris. 

Ele também está liderando uma disputa legal no Reino Unido contra a forma como vários tabloides agem e se comportam em relação a ele. 

R7

Foto: Sérgio Lima/Poder360.

Os relatores das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ler, nesta quarta-feira (6/12), os pareceres sobre os processos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro. 

A expectativa é que ambos sejam aprovados, apesar da resistência da oposição ao nome de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao contrário de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Dino teve menos tempo para visitar gabinetes de senadores em busca de apoio (leia mais abaixo). 

Os pareceres serão lidos na CCJ, e os parlamentares devem pedir vista coletiva de uma semana. Na próxima quarta-feira (13/11), Dino e Gonet serão sabatinados. 

A indicação de Dino tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou, na segunda-feira (4/12), relatório favorável ao titular da pasta da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar classificou o ministro como uma figura reconhecida e admirada nos âmbitos jurídico e político. 

“Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou. 

Na terça, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, também divulgou parecer favorável a Gonet. Ele é o relator do processo do indicado à PGR. 

Nas quatro páginas do documento, Wagner descreve a carreira profissional e acadêmica de Gonet, com detalhes como as funções ocupadas pelo subprocurador e as publicações feitas por ele. 

“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, assinalou o senador. 

Senado esvaziado

Dino e Gonet têm visitado gabinetes de senadores desde a última semana. Eles tiveram um prazo apertado, com pouco mais de duas semanas para fazer o tradicional périplo pela Casa. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou as indicações em 27 de novembro, e as sabatinas estão marcadas para 13 de dezembro. 

Além disso, Dino e Gonet realizam as visitas em um momento em que o Senado está esvaziado, já que uma série de parlamentares se encontra na comitiva que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

Dino iniciou as agendas por parlamentares de partidos como PT, PDT, União, MDB e PSD, que têm a maior bancada do Senado, com 15 políticos. Nesta semana, ele também visitou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Gonet também se reunião com parlamentares de siglas como PSD, PDT e Podemos. 

Sabatina do indicado à DPU

Além da leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet, a CCJ deve realizar nesta quarta a sabatina do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). 

Trata-se da segunda indicação ao cargo feita por Lula. Em outubro deste ano, o plenário do Senado rejeitou, após resistência da oposição, a indicação de Igor Roque para o posto, com 35 votos favoráveis e 38 votos contrários. 

Metrópoles

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, anunciou que o país irá acionar o Conselho de Segurança da ONU nesta quarta-feira (6), após a Venezuela divulgar um novo mapa do país com a incorporação do território de Essequibo. 

Na terça-feira (5), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou uma série de medidas referentes ao tema e propôs uma lei para a criação da província “Guiana Esequiba”, anexando o território que pertence à Guiana. 

Ifaan Ali classificou as ações de Maduro como “desrespeito flagrante” a uma decisão da Corte Internacional de Justiça, que decidiu que a Venezuela não poderia tentar anexar o território de Essequibo. 

“A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei”, afirmou o presidente da Guiana. 

Ali afirmou ainda que conversou com o secretário-geral da ONU, António Guterres. A hipótese de acionar o Conselho de Segurança já havia sido ventilada pelas autoridades do país caso a situação escalasse. 

Reservas de petróleo

Em um pronunciamento, Maduro anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região de Essequibo. Em 2015, foi descoberto petróleo na região. 

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos. 

Um consórcio liderado pela Exxon Mobil começou a produzir petróleo na costa da Guiana no final de 2019, e as exportações começaram em 2020. 

O presidente da Guiana afirmou que os investidores do país não têm nada com que se preocupar. 

“Nossa mensagem é muito clara: seus investimentos estão seguros”, disse ele. “Os nossos parceiros internacionais e a comunidade internacional estão prontos e nos garantiram apoio.” 

G1

Thaciano é um dos jogadores do Bahia, time do Grupo City ameaçado de rebaixamento Imagem: Gilson Lobo/AGIF

Na primeira temporada sob gestão do Grupo City, o Bahia chega à última rodada do Campeonato Brasileiro como favorito para ser o quarto clube rebaixado à segunda divisão nacional.

Mas essa situação está longe de ser uma novidade para o conglomerado dono do poderoso Manchester City, atual vencedor da Liga dos Campeões da Europa, e de mais dez clubes espalhados por todos os cantos do planeta.

Apesar de ser uma das empresas de administração futebolísticas de maior sucesso do planeta, o fundo de investimentos ligado a Abu Dhabi (Emirados Árabes) já tem experiência com descensos.

Três dos seus projetos (Girona, Troyes e Montevidéu Torque) passaram por rebaixamentos para a segunda divisão depois de serem assumidos pelo Grupo City.

De rebaixado a ‘sensação’ da Espanha

Empatado em pontos com o Real Madrid no topo da classificação do Espanhol, o Girona precisou dar “um passo” para trás antes de se transformar em uma das melhores novidades do futebol europeu nesta temporada.

A modesta equipe catalã foi comprada pelo Grupo City, em parceria com o empresário Pere Guardiola, irmão do técnico Pep Guardiola, em 2017, assim que conseguiu ascender pela primeira vez na história à La Liga.

Só que a permanência na elite durou apenas duas temporadas. Depois, foram necessários mais três anos na segundona para o Girona retornar à elite. Em 2022/23, na volta à primeira divisão, o time foi décimo colocado. Agora, com a casa mais em ordem, está à frente até mesmo de Barcelona e Atlético de Madri na classificação.

França e Uruguai

O Troyes, equipe do Grupo City na França, está passando agora pelo mesmo processo que o Girona viveu lá atrás. A equipe foi adquirida pelo conglomerado em 2020, conseguiu a promoção à elite já no primeiro ano sob nova administração, mas acabou rebaixada na temporada passada.

Agora, está na parte de baixo da tabela da Ligue 2, sob risco até de experimentar um novo descenso.

Já o Torque, clube que abriu as portas da empresa para o mercado sul-americano, já ganhou dois títulos uruguaios da segunda divisão desde que entrou para a “família City”, em 2017. Mas isso só foi possível porque, entre as duas conquistas, houve um rebaixamento.

Na atual temporada, o time fez campanhas modestas tanto no Torneo Apertura quanto no Clausura e não deve obter classificação sequer para a Copa Sul-Americana -o Uruguai tem direito a oito vagas para competições continentais.

Dá para escapar?

Para escapar do retorno à Série B em 2024, o Bahia (41 pontos) precisa ultrapassar Vasco (42) ou Santos (43) na última rodada, que será toda disputada na noite de hoje.

Caso derrote o Atlético-MG, em casa, o time do Grupo City permanecerá na primeira divisão se pelo menos um dos seus adversários diretos não conseguir vencer na despedida da temporada -os cariocas recebem o Red Bull Bragantino, enquanto os paulistas são mandantes na partida contra o Fortaleza.

No caso de um empate do Bahia, a única possibilidade de se livrar do rebaixamento é se o Vasco perder seu jogo em São Januário.

Goiás, Coritiba e América-MG são os outros times que deixarão a Série A do Brasileiro no próximo ano. Na última rodada, eles apenas cumprem tabela.

Informações UOL

Zé Rafael disputa a bola com Mateus Vital em Palmeiras x Cruzeiro, duelo do Campeonato Brasileiro
Imagem: Ettore Chiereguini/AGIF

Cruzeiro e Palmeiras se enfrentam hoje, às 21h30 (de Brasília), no Mineirão, pela última rodada do Brasileirão. A Raposa já se livrou do rebaixamento para a Série B, e o Alviverde só não conquistará a competição em caso de uma catástrofe — perder uma diferença de oito gols no saldo.

No entanto, a partida ganhou alguns elementos durante a semana que podem deixar o confronto mais interessante.

Provocação, rebaixamento e rivalidade histórica

Comentário homofóbico de Marcos Rocha, ex-Atlético-MG. No início da semana, o lateral do Palmeiras participou de uma live com o influenciador Gustavo Tubarão, torcedor do Galo, e se referiu ao Cruzeiro como ‘marias’: “Tá doido, não tem jeito, não. Eu não perco para as marias, não. Você tá doido? (risos)”.

Jogo com torcida. O STJD autorizou a presença de torcida para o jogo entre Cruzeiro e Palmeiras. O time mineiro estava proibido de mandar jogos com público desde o último dia 16 após organizadas do clube e do Coritiba invadiram o gramado e entraram em confronto na Vila Capanema.

Rivalidade histórica entre torcidas organizadas de Cruzeiro e Palmeiras. Em 1988, Cléo — um dos fundadores da Mancha Verde —, foi assassinado. No jogo seguinte, justamente contra o Cruzeiro, foram preparadas algumas homenagens a ele. Mas a festa foi interrompida por cânticos da Máfia Azul, que insultavam Cléo: ‘Cléo morreu, a Mancha se fu***’. Desde então, as torcidas passaram a rivalizar dentro e fora dos estádios.

Há três temporadas, o Palmeiras rebaixou o Cruzeiro na última rodada. No Brasileirão de 2019, a Raposa teve escândalos extracampo e acabou rebaixada. O Alviverde venceu por 2 a 0 e rebaixou o time mineiro. Weverton, Marcos Rocha, Mayke, Luan, Veiga, Zé Rafael e Dudu são alguns nomes que estiveram naquele jogo.

Cruzeiro briga pela Sul-Americana

A Raposa ocupa o 14º lugar na tabela e sonha com a Copa Sul-Americana. O time mineiro tem 46 pontos e está na última colocação que dá vaga para a competição continental.

O Santos pode atrapalhar. O Peixe é o 15º, com 43, e enfrenta o Fortaleza na Vila Belmiro. Se o Alvinegro praiano vencer e o Cruzeiro perder, o clube paulista ficará com a vaga.

Um empate em Cruzeiro x Palmeiras garante a Raposa na Sul-Americana e o Alviverde como campeão. Além disso, o torcedor cruzeirense verá o Atlético-MG sem chances de taça.

Informações UOL

Dezesseis professores foram empossados no serviço público municipal, na manhã desta terça-feira, 05. O ato, realizado na Sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, foi conduzido pela secretária de Educação, Anaci Paim, e pelo secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho. 

Os novos servidores são oriundos do concurso público realizado pela Prefeitura de Feira de Santana em 2018.

“Eles vão atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental, ocupando vagas reais decorrentes de aposentadoria, exoneração ou morte e vão”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim. 

Camila Vitório de Almeida faz parte do grupo de novos docentes da Educação. Esta será a primeira experiência dela como professora. “Eu estou muito feliz e muito grata a Deus por essa oportunidade. Espero somar muito com a rede municipal”, disse.

O secretário de governo Emanuel Lima também acompanhou a posse.

Um jovem identificado como Lucas Nunes Rodrigues dos Santos, 23 anos, foi assassinado com cerca de nove tiros na tarde desta terça-feira (05), em Feira de Santana. Foi o segundo homicídio registrado hoje no município, o primeiro ocorreu no conjunto Feira X.

Segundo o delegado Fabrício Linard, que efetuou o levantamento cadavérico, Lucas Nunes estava na porta da sua residência, na Rua Q1 Satélite, no conjunto George Américo, quando um veículo preto parou e os autores dos disparos desceram atirando.

“Os indivíduos desceram com uma ponto 40 e uma 380, e fizeram diversos disparos de arma de fogo contra o mesmo, que tombou sem vida na porta da sua casa. Familiares informaram que era para ele estar com as chaves da casa e o aparelho celular, que não foram encontrados”, informou o delegado ao Acorda Cidade.

A vítima estava sem documentos pessoais e a identificação foi passada por familiares. Até o momento a autoria e o motivo do crime são desconhecidos.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) lançou na última quarta-feira (29), a campanha ‘Embasa Facilita’, beneficiando a negociação de dívidas por parte dos clientes.

Entre as condições, os clientes poderão negociar as contas em aberto com parcelamento, anistia de juros e multas por inadimplência, entre outras vantagens até o dia 31 de dezembro.

As condições da campanha ‘Embasa Facilita’ podem ser encontradas no Atendimento Virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e App Embasa para celular), pelo 0800 0555 195 e nos pontos de atendimento presencial, incluindo a rede SAC.

A simulação do pagamento da dívida pode ser realizada previamente no Atendimento Virtual, ambiente digital em que é possível optar quanto às formas de pagamento: parcelamento diretamente na fatura mensal da conta de água e/ou esgoto ou no cartão de crédito.

Para quem optar pela renegociação de forma presencial nas lojas de atendimento e postos do SAC, o usuário deve apresentar RG, CPF, conta da Embasa ou número de matrícula, escritura ou documento que comprove o vínculo com o imóvel (como carnê do IPTU, conta da Coelba, etc). O solicitante do parcelamento deverá, obrigatoriamente, ser o titular da matrícula.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), recebeu hoje uma comitiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O grupo compareceu ao Legislativo para apresentar um projeto autorizando o Executivo a doar, ao órgão, uma área de terra, próxima à sua unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, pertencente ao Município. O SENAI já enviou a reivindicação ao Governo local. De acordo com Eremita, o projeto é viável. No que depender da Câmara, ela disse, será encaminhado para votação, assim que chegar na Casa da Cidadania.

“Vamos nos empenhar para que essa matéria seja votada logo, tendo em vista a importância do SENAI na nossa cidade, como serviço de aprendizagem e gerador de empregos”, destacou. A dirigente lembra que a Câmara aprovou este ano dois importantes projetos para o desenvolvimento do ensino técnico. Um deles, garantiu a doação de área pública para um polo de formação do SENAR ao lado do Parque de Exposições João Martins da Silva. O outro, oficializando a cessão da área onde o Governo do Estado constroi o futuro Centro de Convenções.

Atualmente, o SENAI em Feira realiza mais de 10 mil matrículas por ano, formando técnicos de nível médio, aprendizes e profissionais qualificados em diversas áreas compatíveis com a necessidade da região. São 12 cursos e parte das suas vagas é ofertada por meio de bolsas de estudos integrais, através da nota do ENEM.  

De acordo com o diretor regional, Evandro Minuce Mazo, o SENAI pretende realizar investimentos da ordem de R$ 30 milhões. O objetivo é acompanhar o crescimento do município, apoiando a atração de novas indústrias e oportunizando a geração de empregos tecnicamente qualificados. “A nossa intenção é aumentar em 30% a capacidade do SENAI após a expansão da unidade”, explicou
 
Estiveram presentes à reunião o diretor da Câmara, Rômulo Alencar; o gerente do Legislativo, Eduardo Pimentel; o gerente SENAI de Feira de Santana, Antonyony Santana; o membro do Conselho Deliberativo do SENAI, João Baptista Ferreira, e o coordenador de Negócios, Gildo Costa.