O Vitória foi derrotado pelo Palmeiras por 1 x 0 pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro 2024. Neste domingo (14), o Rubro-Negro demorou de se encontrar em campo e o Verdão aproveitou para abrir o placar com Richard Ríos. Na segunda etapa, o jogo ficou truncado, com muitas faltas, e nenhuma das equipes produziu o suficiente para balançar as redes.
Com o resultado negativo, o Leão perdeu a invencibilidade no Barradão, que já era de 10 meses – a maior entre os clubes da Série A. Além disso, a equipe baiana não conseguiu quebrar o tabu de quase 15 anos sem vencer na estreia da competição.
No próximo domingo (21), o Vitória entra em campo pela terceira rodada do Brasileirão. A partida contra o Cuiabá pela rodada dois foi adiada pela CBF. Portanto, o novo desafio do time rubro-negro será o clássico contra o Bahia – a bola rola às 16h, no Barradão.
Na última terça-feira (9), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, promoveu um encontro estratégico com membros filiados e pré-candidatos a vereador pelo partido União Brasil.
Entre os participantes estavam a jornalista Lete Simões, Zé Curuca, Zé Carneiro, Lulinha, Justiniano França (ex-secretário municipal e vereador), Marcos Lima (ex-vereador que ocupava cargo no governo de Zé Ronaldo), Gerusa Sampaio (vereadora e ex-secretária da mulher), Carlito do Peixe (ex-vereador), entre outros novos nomes.
A reunião, que ocorreu com o intuito de fortalecer laços políticos e discutir estratégias para as próximas eleições municipais, foi marcada pela presença de líderes e novos nomes interessados em contribuir com o cenário político local.
Em declaração pelas redes sociais, José Ronaldo enfatizou: “Esse encontro é o início de muitos outros que trarão ideias novas para a política em Feira de Santana.”
No domingo (14), Brayan Levvy Rios Dias, de 2 anos e meio, foi resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) após se afogar em uma casa no bairro Jardim Cruzeiro em Feira de Santana, porém, não sobreviveu.
De acordo com a polícia, o acidente ocorreu enquanto o menino estava na piscina de uma residência na rua Andaraí. O local exato e os detalhes do incidente ainda estão sob investigação.
O corpo de Brayan foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) após a realização do levantamento cadavérico presidido pelo delegado Luiz Osório.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs no sábado uma reforma constitucional para estabelecer prisão perpétua e inabilitação política vitalícia para crimes de corrupção e traição à pátria no país. Atualmente, a maior pena é de 30 anos. Essa proposta foi feita em resposta à prisão de dezenas de funcionários envolvidos em um escândalo de corrupção na estatal petrolífera do país, a Petróleos de Venezuela (PDVSA). O ex-ministro e ex-vice de Maduro, Tareck El Aissami, também foi preso recentemente.
Além disso, no contexto da disputa com a Guiana sobre a região de Essequibo, a Venezuela rejeitou veementemente a nova concessão concedida à gigante petrolífera norte-americana ExxonMobil.
— Chegou a hora de uma reforma constitucional para introduzir em nossa Constituição a pena de prisão perpétua para a corrupção, de inabilitação por toda a vida para a corrupção, de prisão perpétua para a traição à pátria e para os graves crimes contra o povo — afirmou Maduro, durante um evento político em Caracas. — Convoco o povo para este debate e convoco o povo para uma reforma constitucional para introduzir já a prisão perpétua em nossa Constituição, e que essas pessoas apodreçam na prisão para o resto de suas vidas!
Na última terça-feira, Tareck El Aissami, homem de confiança do presidente e ex-ministro do Petróleo (2020-2023), além de ex-vice-presidente (2017-2018), foi preso. O procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, afirmou que os agentes conseguiram revelar “a participação direta” de El Aissami, o que resultou em sua prisão. Além dele, também foram detidos o ex-ministro da Economia, Simón Alejandro Zerpa, e o empresário Samar José López, acusado de lavagem de dinheiro.
De acordo com a ONG Transparência Venezuela, o esquema de corrupção na estatal representou um desfalque de quase US$ 17 bilhões (cerca de R$ 86,3 bilhões na cotação atual). Pelo menos 57 pessoas relacionadas ao caso foram detidas, conforme dados oficiais citados pelo jornal El Pitazo. Na primeira fase da investigação, há um ano, 61 funcionários, políticos e empresários também foram presos.
Uma reforma constitucional na Venezuela deve passar pelo Parlamento e, posteriormente, ser aprovada em referendo.
O crime de traição à pátria é frequentemente imputado a opositores detidos pelo chavismo sob acusações de conspiração para derrubar Maduro ou assassiná-lo. Por outro lado, as inabilitações políticas têm sido uma ferramenta para afastar adversários, como no caso da ex-deputada liberal e principal opositora do líder venezuelano, Maria Corina Machado.
Em junho, Corina Machado foi inabilitada, e essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Supremo da Venezuela em janeiro deste ano. Mesmo sem a possibilidade de concorrer, ela foi a grande vencedora das primárias realizadas em outubro, obtendo mais de 90% dos votos. Apesar disso, sua candidatura foi impedida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que rejeitou a nomeação da professora universitária Corina Yoris como sua substituta.
No último fim de semana, os tradicionais jornais impressos paulistas, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, publicaram editoriais críticos sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à maneira como a Corte lida com críticas e impõe censura a algumas pessoas na internet. Enquanto isso, o jornal carioca O Globo expressou apoio ao projeto de lei que visa combater notícias falsas nas redes sociais.
A Folha de S.Paulo, cujo comando está nas mãos do empresário Luís Frias – também responsável pelo portal UOL e pelo PagBank –, mencionou diretamente o ministro Alexandre de Moraes. O editorial intitulado “Censura promovida por Moraes tem de acabar”, publicado no domingo (14 de abril de 2024), argumenta que é inconstitucional “impedir alguém de se expressar nas redes sociais” e que a punição deve ocorrer somente “após o devido processo legal”.
“Um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos –conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente–, reinstituiu a censura prévia no Brasil. Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais. O secretismo dessas decisões impede a sociedade de escrutinar a leitura muito particular do texto constitucional que as embasa. Nem sequer aos advogados dos banidos é facultado acesso aos éditos do Grande Censor. As contas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida”, escreveu a Folha.
A Folha faz referência a casos nos quais Alexandre de Moraes, nos últimos anos, ordenou a remoção de conteúdo das redes sociais e também baniu alguns usuários de expressarem suas opiniões na internet. Essas medidas foram aplicadas em momentos cruciais, especialmente durante o processo eleitoral de 2022.
Ao determinar a redes sociais como o X (ex-Twitter) a remoção de conteúdos e o bloqueio de contas, Alexandre de Moraes não explicava em detalhes a razão da decisão e dizia que o despacho deveria ser mantido em sigilo. Uma dessas ordens pode ser lida aqui.
No meio de seu editorial, entretanto, a Folha faz uma ressalva relevante:
“Urgências eleitorais poderiam eventualmente justificar medidas extremas como essas. O pleito de 2022 transcorreu sob o tacão de um movimento subversivo incentivado pelo presidente da República. Alguns de seus acólitos nas redes não pensariam duas vezes antes de exercitar o golpismo. Mas a eleição acabou faz mais de 17 meses e seu resultado foi, como de hábito no Brasil, rigorosamente respeitado. O rufião que perdeu nas urnas está fora do governo e, como os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, vai responder pela sua irresponsabilidade”.
A Folha, com essa explicação, chancela, em certa medida, a atuação da Justiça, sobretudo do TSE, durante o período eleitoral de 2022 impondo censura prévia. Apesar de o jornal ter condenado em editorial os amplos poderes que a Justiça Eleitoral se autoatribuiu em outubro de 2022 (no texto “Censor Eleitoral”), quando foi disseminado o conceito de “desordem informacional”, o noticiário do diário paulista deixou de dar amplo destaque a algumas decisões teratológicas do TSE naquele ano.
Por exemplo, em 19 de outubro de 2022, o Poder360 deu como manchete (notícia principal) esta informação: “TSE censura fala de ex-ministro do STF em programa de Bolsonaro”. Sob Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral mandou cortar um trecho de propaganda televisiva de Jair Bolsonaro (PL). Era uma frase de Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF: “O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo assentou a nulidade do processo-crime, o que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”. Em suma, Mello relatava apenas um fato: o então candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva não havia sido inocentado de nenhum crime pelo qual havia sido condenado antes em diversas Instâncias por causa da Lava Jato. Havia apenas a determinação para que os processos começassem novamente. Na Folha, na época, o episódio foi relatado neste post: “Propaganda eleitoral de Bolsonaro é interrompida com aviso de infração”. No texto, não estava explicada a razão da interrupção nem qual havia sido a frase suprimida.
Imagem do editorial do jornal “Folha de S.Paulo” no domingo (14.abr.2024), sobre a atuação do STF a respeito de liberdade de expressão
O ESTADO DE S. PAULO
O jornal O Estado de S.Paulo, com 149 anos de história, é controlado pela tradicional família paulista Mesquita. Recentemente, anunciou a emissão de debêntures para viabilizar a expansão do negócio, especialmente na área digital. O veículo tem enfrentado desafios nas últimas décadas para recuperar o prestígio, a influência e a relevância que detinha nas décadas de 1970 e 1980, quando era o principal diário brasileiro.
No último domingo (14 de abril de 2024), o centenário Estadão publicou o editorial intitulado “A legítima crítica ao Supremo”. Nesse texto, o jornal paulistano adota uma abordagem menos incisiva do que a Folha. Ele se concentra em uma tendência recorrente no Judiciário, na qual os magistrados muitas vezes confundem críticas com ataques ou ameaças.
“Ao contrário do que parecem pensar alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), criticar instituições democráticas não é necessariamente atacá-las ou ameaçá-las. Tampouco exigir sua autocontenção é ser extremista, e demandar que atuem conforme a lei não é deslegitimá-las. Ao contrário, quem faz tudo isso de boa-fé quer aperfeiçoá-las, isto é, quer instituições que não sejam ativistas, partidárias, arbitrárias, corporativistas ou pessoais”, escreve o Estadão.
O fato é que o uso das expressões “ataque” e “ameaça” como sinônimo de “crítica” têm sido comum na mídia tradicional, inclusive no Estadão.
Assim como a Folha, o Estadão faz ressalvas no meio de seu editorial. “É evidente que os liberticidas instrumentalizam a liberdade de opinião para propósitos indisfarçavelmente antidemocráticos. Quando um Jair Bolsonaro fala em “liberdade”, obviamente não é a liberdade no sentido liberal democrático, que garante a todos, indistintamente, o direito de questionar o Estado e suas instituições a qualquer tempo, e sim a ‘liberdade’ de desmoralizar os pilares dessas instituições porque estas são um obstáculo para seus projetos autoritários de poder”, diz o Estadão. O jornal não explica por que uma opinião que produza críticas acerbas que possam desmoralizar instituições seriam “antidemocráticas”.
Para o Estadão, a “algaravia bolsonarista” é “de fato golpista e antidemocrática” e essa característica da disputa política tem sido “usada pelos mais loquazes ministros do Supremo como prova de uma alegada ameaça permanente e generalizada à democracia, justificando dessa forma medidas juridicamente exóticas, quando não inteiramente desprovidas de base legal, para conter essa ameaça”.
No final de seu editorial, o Estadão escreve: “O Brasil testemunhou um surto de golpismo no 8 de Janeiro, mas hoje as instituições estão, como se diz, funcionando […] Por que o Supremo segue em mobilização permanente, como se o país vivesse num 8 de Janeiro interminável? São questões legítimas, que nada têm de extremismo. Demandar a contenção do Supremo não é ser golpista, é só ser republicano”.
Em suma, tanto Folha como Estadão seguem adeptos da teoria propagada pela Polícia Federal e abrigada pelo STF de que o Brasil esteve a milímetros de ter sido alvo de um golpe de Estado –que teria quase sido perpetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ou pelos baderneiros que depredaram prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.
Editorial do jornal “O Estado de S.Paulo” no domingo (14.abr.2024), sobre como o STF deveria reagir a críticas
O GLOBO
O jornal O Globo, de propriedade da família Marinho, controladora do maior conglomerado de mídia no Brasil (com faturamento de R$ 15,1 bilhões e lucro líquido de R$ 838,7 milhões em 2023), tem sido beneficiado por verbas de publicidade desde o retorno de Lula ao poder. A empresa lidera o ranking de propaganda estatal federal no mesmo ano.
Apesar disso, O Globo ainda não se manifestou recentemente sobre a liberdade de expressão. O foco das discussões entre Folha e Estadão foi o embate entre o empresário Elon Musk, ex-dono do Twitter (agora chamado de X), e o Supremo Tribunal Federal (STF), com Alexandre de Moraes como alvo preferencial. Musk acusa o STF de tomar decisões inconstitucionais que afetam a liberdade de expressão no Brasil, enquanto o Supremo nega essa interpretação.
Em vez de opinar diretamente sobre a atuação do STF em bloquear completamente o acesso de algumas pessoas às redes sociais, O Globopublicou um editorial no último domingo (14 de abril de 2024) intitulado “É um erro atrasar aprovação do PL das Redes Sociais”. Nesse texto, o jornal aborda um tema de interesse direto do governo Lula: a regulamentação das redes sociais, também conhecida como o projeto de lei das fake news.
“Depois de longo debate, o Projeto de Lei (PL) de Regulação das Redes Sociais, aprovado pelos senadores, estava maduro na Câmara no início do ano passado. A última versão do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), prevê a responsabilização de empresas digitais por conteúdos criminosos publicados por usuários, desde que comprovada negligência. Também estabelece prazos para cumprimento de decisões judiciais, promove transparência nas decisões e dá aos afetados pelas decisões o direito de contestá-las. Para evitar censura arbitrária, atribui às próprias plataformas a formulação de regras e da estrutura de governança necessária para fazê-las cumprir. O texto alcança um equilíbrio virtuoso entre as necessidades de proteger a livre expressão e de coibir abusos”, escreve o Globo.
Em seguida, emenda: “Por isso é incompreensível a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de abandoná-lo depois da crise entre Elon Musk, dono da plataforma X (ex-Twitter), e o Supremo Tribunal Federal. Não se podem confundir as decisões controversas da Corte com a necessidade imperativa e urgente de regular as redes. E, se há um foro com legitimidade para isso, é o Congresso”. É uma referência à decisão do presidente da Câmara de criar um grupo de estudo para tratar do tema, o que certamente retardará a aprovação da lei.
O Globo argumenta que os adversários do PL das fake news “confundem propositalmente seu objetivo. Acusam-no de promover censura, quando o texto não impõe nenhuma restrição à liberdade de expressão além das já previstas em lei há décadas. Decisões duras da Justiça ao suspender contas e posts surgem num vácuo jurídico. Falta uma lei atribuindo às plataformas o dever de zelar pelo conteúdo. É disso que se trata”.
Quando se afirma que contas em redes sociais são bloqueadas e seus proprietários são proibidos por tempo indeterminado de se manifestarem nessas plataformas, o Globo não explica por que isso estaria em um “vácuo jurídico”. Muitos especialistas em direito argumentam que não há vácuo. O Supremo simplesmente não poderia banir pessoas indefinidamente de se expressarem na internet.
Na realidade, o Projeto de Lei (PL) das fake news nunca esclareceu dois pontos relevantes sobre essa eventual lei:
Critério Objetivo: Como seria definido o critério objetivo para distinguir o que é verdade e o que é mentira? Deixar essa decisão para os critérios próprios das redes sociais e empresas de tecnologia (as chamadas big techs) não resolveria o problema.
Autoridade Arbitradora: Uma vez definido o critério, quem teria o poder de arbitrar caso a caso sobre o que é fato ou inverdade?
Há também um terceiro ponto controverso: ofender uma instituição, um magistrado ou qualquer autoridade com palavras seria considerado um crime a ponto de o autor ser banido da internet? Um dos maiores especialistas e defensores da liberdade de expressão no Brasil, o ex-deputado federal Miro Teixeira, entende que pedir o fechamento do Poder Legislativo não é crime, mas sim o livre exercício da liberdade de expressão. Além disso, ele acredita que a democracia não esteve em risco no episódio de 8 de janeiro.
Editorial do jornal “O Globo” no domingo (14.abr.2024) em defesa do PL das fake news
‘Fortuna’ mostra a excentricidade de bilionários em comédia Imagem: Divulgação/ Apple TV+
A série de comédia “Fortuna”, do Apple TV+, chegou à segunda temporada e acompanha a história da bilionária Molly, interpretada por Maya Rudolph. Ao longo dos episódios, somos apresentados a diferentes extravagâncias impensáveis de pessoas ricas, como iates tão grandes que não podem navegar na costa norte-americana e mansões de mais de R$ 1 bilhão.
Uma das coisas mais malucas para mim foi filmar nessa casa que estava listada pelo valor de US$ 250 milhões [cerca de R$ 1 bilhão na cotação atual], e quando você anda pela casa, fica impressionado com o tamanho. Matt Hubbard, coprodutor e cocriador de ‘Fortuna’, em entrevista a Splash
A casa alugada para as gravações se chama The One (“a primeira”, em português) e tem seis piscinas, uma boate, uma pista de boliche, uma sala de doces, um bar apenas para sucos e um heliporto. “É lamentável existir uma mansão como essa e ninguém mora lá, está vazia”, disse Hubbard.
Com uma fortuna pessoal de US$ 20 milhões, Maya Rudolph também se chocou ao conhecer a casa. “Milhões de dólares podem comprar qualquer coisa que eles quiserem, haja apenas um poço interminável de ideias de coisas estranhas para ver”, disse a protagonista a Splash.
Casa de ‘Fortuna’ tem uma sala de doces Imagem: Divulgação/ Apple TV+
A legitimidade da série ao mostrar o mundo dos bilionários era a maior preocupação da produção. “A série mostra um nível de riqueza que algumas pessoas não conseguem imaginar e nunca experimentarão na vida”, explicou o coprodutor e cocriador Alan Yang.
O iate escolhido para aparecer na primeira temporada precisou ser feito por computação gráfica, pois era tão grande que a marinha dos Estados Unidos não permite que ele entre em território americano. “Não temos bilhões de dólares para filmar essa série, embora a Apple tenha nos fornecido os recursos que precisávamos. Então, filmamos em uma parte da casa como se fosse o interior do barco.”
Barco que apareceu em ‘Fortuna’ precisou ser feito em computação gráfica Imagem: Divulgação/ Apple TV+
Inspiração
Em “Fortuna”, Molly se divorcia do marido bilionário ao descobrir que ele a traía. Na divisão pós-casamento, ela fica com uma fortuna de US$ 84 bilhões.Continua após a publicidade
Nos jornais, houve algumas histórias de bilionários, os quais são obviamente extremamente poderosos e famosos nos Estados Unidos, se divorciando. Quando estava lendo essas histórias, me questionava o que essas mulheres, nos seus 45 anos, estavam passando. Entendi que tinha a premissa completa. Alan Yang
Professores de universidades e institutos federais entraram em greve em meio a negociações com o governo federal
O Brasil enfrenta uma mobilização massiva dos servidores da educação de universidades e institutos federais em busca de reajuste salarial, reestruturação de carreira e repúdio a medidas governamentais prejudiciais. Os professores estão em discussão com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no intuito de aprovação das reivindicações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Com isso, a greve dos servidores dos institutos e universidades pressionam a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho em diferentes regiões do país.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), 470 unidades de ensino, entre institutos e colégios, foram afetadas pela greve em 24 estados.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) possui o maior número de unidades em greve, ao todo são 31. Seguido pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) empatados com 23 unidades sem aula.
Lucas Barbosa, coordenador do Sinasefe, contou ao Metrópoles que os servidores junto ao Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão estão discutindo o plano de carreira e completa que sem uma mudança no funcionalismo público da educação há chances de um apagão na área.
“O governo precisa sentar com o trabalhador da educação federal, principalmente com o técnico. Se o governo não resolver a carreira vai ter um apagão. Os servidores estão ganhando um pouco mais de um salário mínimo”, alerta Lucas Barbosa.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), 17 universidades federais irão aderir à greve a partir desta segunda-feira (15/4), entre elas está a Universidade Federal de Brasília (UnB). Ainda de acordo com o ANDES-SN, o pedido de reajuste para os servidores públicos seria de 7,06% em 2024, de 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026.
“O governo federal agiu com bastante descaso com o conjunto dos servidores públicos federais, e não foi distinto com os docentes. O indicativo de 0% de reajuste para 2024 tomou a categoria de forma muito contundente, que se somou a outras violências, como a tentativa de viabilizar uma tímida implementação de aumento em benefícios condicionada à proibição do exercício do direito de greve’, enfatiza o Gustavo Seferian, professor da Faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do ANDES-SN.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo? Que, além dos 9%, a gente garantiria mais 9%, 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026] ao longo do mandato do presidente Lula, garantindo, para todo mundo, no mínimo, 18%. Na verdade, é 19%, porque como você acumula um aumento em cima do outro, o aumento seria 19,03%, que é acima da inflação do período, então, por isso, ninguém teria perda ao longo do mandato do presidente Lula”, disse Dweck durante entrevista ao programa Bom dia, ministra, da TV Brasil.
Por outro lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o aumento para os servidores ainda este ano está descartado. O petista se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck na última quarta-feira (10/4). “O orçamento já está fechado”, salientou.
Proposta do governo
O Ministério da Gestão informou que formalizou a proposta de reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais) a partir do mês de maio, aumento em 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar e, ainda, alta na assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90. A pasta destacou que tem discutido a reestruturação de carreira junto aos servidores ao longo das mesas de negociação e busca um acordo “favorável” para eles.
O Ministério da Educação anunciou que tem trabalhado para buscar alternativas para valorização dos servidores da educação e está presente no diálogo com os representantes dos docentes, técnicos e do Ministério da Gestão.
No ano passado, o governo federal deu início a uma ação para repatriar os cidadãos que encontravam-se nas áreas de maior perigo
Força Aérea Brasileira indica futuras viagens para resgatar brasileiros em Israel e em outras localidades do Oriente Médio | Foto: Reprodução/Flickr/FAB
A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou, neste domingo, 14, que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”. O posicionamento ocorre um dia depois do ataque do Irã contra Israel.
Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB informa que “mantém-se em constante prontidão”. Dessa forma, a forçaafirma deixar à disposição “suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.
De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel.
No ano passado, depois dos ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma ação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.
FAB e missão brasileira no Oriente Médio
O segundo grupo de brasileiros e parentes palestinos embarcaram em Cairo no avião da FAB e estão viajando para o Brasil. Eles devem chegar em Brasília na madrugada de segunda-feira 11 | Foto: Divulgação/Ministério das Relações Exteriores
A nota da FAB ocorre no meio em que uma comitiva brasileira está justamente no Oriente Médio. Com organização da Confederação Israelita do Brasil (Conib), um grupo com 12 pessoas desembarcou em Israel na tarde de sábado 14, horas antes do início do ataque do Irã contra o território de Israel.
Em março deste ano, uma gama de benefícios cruciais foi anunciada para os cidadãos brasileiros acima de 60 anos, muitos dos quais eram pouco conhecidos pelo público em geral. Segundo informações do site Seu Crédito Digital, esses benefícios incluem a possibilidade de receber R$ 2 mil, a isenção de taxas para a emissão de documentos e a eliminação da necessidade de pagar aluguel.
Essas medidas foram introduzidas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos, facilitando a obtenção de documentos importantes, aumentando o apoio financeiro e proporcionando moradias mais acessíveis. O impacto potencial dessas mudanças é considerável, prometendo uma melhora significativa na qualidade de vida dessa parcela vital da sociedade.
Um dos destaques é a compatibilidade entre o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, os idosos que recebem o BPC podem também ser elegíveis para o programa social Bolsa Família, conforme esclarecido pelo portal Meu Tudo.
Outra conquista importante é a prioridade dada aos idosos para a aquisição de imóveis em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. A lei determina que 3% das unidades habitacionais sejam reservadas para esse público. Além disso, o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, sob o Governo Lula, trouxe mudanças significativas, ajudando famílias de baixa renda a sair do aluguel e oferecendo acesso facilitado a financiamentos imobiliários.
Por fim, uma nova legislação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados estabelece a gratuidade da segunda via de documentos de identificação pessoal para idosos de baixa renda em caso de perda, furto ou roubo. Essa conquista, agora incluída no Estatuto do Idoso, aguarda aprovação no Senado.
O programa Minha Casa, Minha Vida classifica as famílias em faixas de renda, facilitando o acesso ao financiamento adequado. Com essas mudanças e definições de grupos, o Governo Federal planeja expandir o programa, ampliando as oportunidades para os idosos e outras famílias de baixa renda em todo o país.
As organizações judaicas no Brasil expressaram sua insatisfação com a declaração do governo brasileiro em relação ao ataque iraniano a Israel. O Itamaraty, em um comunicado divulgado no sábado, afirmou que o Brasil está “profundamente preocupado” com o lançamento de drones e mísseis no território israelense, mas não condenou explicitamente Teerã.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, Cláudio Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil), considerou “lamentável” a postura do governo Lula, acusando a política externa brasileira de se alinhar com a ‘teocracia iraniana’. Ele expressou sua frustração com a posição do Brasil, destacando que muitos países democráticos e do Oriente Médio se uniram a Israel para condenar e combater o ataque iraniano.
Manoela Miklos, diretora-executiva do Instituto Brasil-Israel (IBI), também criticou duramente a posição brasileira. Ela enfatizou que a nota do governo brasileiro falhou em condenar um ataque internacional claramente ilegal que poderia desencadear uma instabilidade regional imprevisível.
As entidades judaicas têm criticado as posições do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Itamaraty desde os ataques terroristas do Hamas em Israel, em outubro do ano passado, e a subsequente guerra em Gaza. Em fevereiro, Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza a um genocídio e fez uma comparação com o extermínio de judeus por Adolf Hitler.
Essas declarações resultaram na declaração do líder brasileiro como “persona non grata” pelo Ministério das Relações Exteriores do governo de Binyamin Netanyahu. O chanceler Israel Katz afirmou que “não esqueceremos nem perdoaremos” e pediu ao embaixador do Brasil no país que informasse ao presidente Lula que ele era persona non grata em Israel até que retirasse o que disse.
A controversa posição do governo brasileiro em relação ao Irã também se manifestou recentemente, quando o país se absteve de apoiar uma missão internacional que investiga violações de direitos humanos na repressão do regime dos aiatolás às manifestações por direitos das mulheres. Esses protestos eclodiram no país do Oriente Médio após a morte de Mahsa Amini, em 2022.
Apesar de oito votos contrários, incluindo China, Cuba e Sudão, a resolução foi aprovada por 24 nações. Argentina, Bélgica, Chile, Honduras e Maláui foram alguns dos que votaram a favor. O Brasil optou pela abstenção, apesar de um apelo de 43 organizações, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch, para que os membros do Conselho de Direitos Humanos apoiassem a resolução.
Em setembro de 2022, a jovem curda Mahsa Amini, de 22 anos, entrou em coma e morreu após ser detida pela polícia em Teerã por supostamente não usar o véu islâmico de maneira adequada. Este incidente levou milhares de iranianos às ruas em protesto contra o regime.
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