O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), pretende pedir a votação nominal do texto no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 5. O texto ficou conhecido como PL das “blusinhas”.
Conforme o senador, caso a apreciação seja simbólica, haverá mais chances de o governo federal conseguir emplacar um destaque que retorna ao texto, um “jabuti”, que taxa compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Apesar de ter sido aprovado pela Câmara com acordo com o governo, o trecho, entre outros, foi retirado pelo relator da matéria.
Cunha diz ter conversado com muitos senadores que concordaram com seu relatório final. Inicialmente, a apreciação ocorreria na terça-feira 4. Mas a
Após a aprovação do texto, senadores podem apresentar destaques para modificar o texto-base, incluindo a taxação e outros dispositivos. Há possibilidade ainda de ser apresentado um requerimento para retomar o texto aprovado na Câmara. Desse modo, o PL das “blusinhas” seguiria para a sanção presidencial.
Segundo o relator, a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação
André Janones (Avante-MG) precisou ser ajudado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) do plenário da Comissão de Ética | Foto: Arquivo pessoal
O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa.
Vídeos mostram momentos depois do encerramento da comissão. Janones aparece sendo segurado e puxado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao partir para cima do presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira — que é amparado pelo parlamentar Delegado Caveira (PL-PA).
“Vamos lá fora, vamos nós dois”, disparou Janones a Nikolas durante a discussão. O presidente da Comissão de Educação também chama o acusado de “rachadinha”: “Vem, vamos lá fora”. Ele é apoiado pelo colega Zé Trovão (PL-SC).
Depois de fazer ataques a Nikolas, Janones continua andando para fora do plenário com ajuda de Jack Rocha (PT-ES). O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) começa a filmá-lo e dizer que “ajudaram a liberar a rachadinha”.
“Você já matou”, fala Janones para Gayer. “Você matou. Você matou. Você é um assassino”, emenda o parlamentar ao ser puxado para fora do local pela deputada Jack Rocha.
Outros deputados se juntam para seguir o deputado do Avante para fora do plenário. Zé Trovão começa a gritar “rachadinha” e também passa a ser atacado por Janones. Ambos precisam ser contidos por outros parlamentares e pela Polícia Legislativa.
Nikolas se posiciona depois de confusão com Janones
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira chamou André Janones de “covarde” e disse que não se pode “desistir” diante dos problemas enfrentados dentro da Câmara Legislativa.
“Impressionante a Justiça e o Congresso no Brasil”, iniciou. “O cara simplesmente, finalizando ali a comissão, mandou um assessor dele vir falar para trocar socos, como se os argumentos, de fato, não valessem a pena. Depois, o Janones veio me ofender e falar para brigar lá fora.”
O presidente da Comissão de Educação destacou que, “quando vemos contra quem estamos lutando, percebemos que não podemos parar nunca”, uma vez que políticos como Janones “ocupam espaços que poderiam ser ocupados por pessoas boas”.
“Quem for de boa índole, de boa conduta, entre na política. Entre mesmo, porque isso aqui está um lixo. Tem um áudio do cara falando em rachadinha e ainda assim sai impune”, finalizou, indignado.
Já pelo Twitter, André Janones fez chacota com o parlamentar. Chegou a chamá-lo de “fraco” por não ter ido para fora da Casa Baixa para trocar agressões físicas.
“Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas”, mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A valentia da menina Nikole é só aqui nas redes então?”, disparou.
Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas” mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A velentia da menina Nikole é só aqui nas redes então ?
O deputado Nikolas Ferreira anunciou nesta quarta-feira (5/6) que Júnior Lourenço, que votou a favor de Janones para evitar a cassação, será expulso do PL.
O Deputado Júnior Lourenço, que votou pra livrar Janones da cassação, será expulso do PL.
Anúncio foi feito nesta tarde por Nikolas/Reprodução/X
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também afirmou que o PT (Partido dos Trabalhadores) “defende rachador”. Durante a reunião do Conselho de Ética da Câmara, realizada nesta quarta-feira, 5 de junho de 2024, o parlamentar mineiro se posicionou sobre o caso do deputado André Janones (Avante-MG).
Janones enfrentava acusações relacionadas a um esquema de desvio de salários de assessores de seu gabinete, conhecido como “rachadinha”, utilizado para financiar despesas de campanhas eleitorais. O conselho votou a favor do arquivamento do pedido de cassação, com 12 votos a favor e 5 contra.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, Faustão está fazendo hemodiálise, o que indica possíveis problemas no transplante de rim
Fausto Silva, o Faustão, de 74 anos, segue se submetendo à hemodiálise. Após realizar dois transplantes – um de coração, em 2023, e outro de rim, em fevereiro de 2024 –, o apresentador estaria enfrentando complicações.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, o apresentador continua sendo submetido à hemodiálise, o que indica possíveis problemas decorrentes do transplante de rim.
Faustão estaria realizando o processo em uma máquina moderna e portátil, que permite maior mobilidade.
O apresentador se submeteu a um transplante de rim cerca de seis meses depois de ter realizado o transplante de coração.
Faustão rejeitou rim e passou por tratamento “mais potente”
A esposa de Faustão, Luciana Cardoso, informou em abril que o apresentador teve um rim transplantado em 26 de fevereiro, seis meses após receber o transplante de coração.
De acordo com o texto compartilhado por ela no Instagram, Fausto Silva “tem lutado bravamente para se manter bem”, mas enfrentou momentos difíceis. O corpo rejeitou o órgão doado, motivo pelo qual foi necessário intensificar o tratamento.
“Há três semanas, tivemos a notícia de que seu corpo não estava aceitando o novo órgão. Então, um tratamento mais potente foi iniciado e há dois dias tivemos a feliz resposta que aguardávamos: a rejeição foi vencida”, escreveu Luciana no texto.
Dallagnol e seus correligionários querem que a PGR abra uma apuração dos fatos
Foto: Reprodução/TV Cultura
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol e mais dois pré-candidatos do Novo ingressaram com uma notícia-crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que se apure suposto abuso de autoridade na decisão do ministro que decretou a prisão preventiva de dois suspeitos de ameaçar sua família. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No dia 31 de maio, Moraes deu ordem de prisão contra Raul Fonseca e Oliverino de Oliveira, também investigados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. No dia seguinte, ele manteve a decisão e se declarou impedido de seguir na relatoria do caso.
Na representação à PGR, Deltan, Carol Sponza e Jonathan Mariano afirmam que “quaisquer crimes de ameaça eventualmente cometidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, outras autoridades públicas ou qualquer outro cidadão são graves, devem ser investigadas e devidamente punidas de acordo com a lei”.
Eles dizem que a atuação de Moraes se deu fora das hipóteses legais por não ter jurisdição para exercer no caso em que a vítima é parente próximo. Citam que a conduta é tipificada na Lei de Abuso de Autoridade.
Deltan e seus correligionários querem que a PGR abra uma apuração dos fatos, que eventualmente enseje inclusive um inquérito policial para uma potencial ação penal.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, processou dois jornalistas israelenses e um ativista por alegarem que sofre de câncer no pâncreas. O chefe do governo israelense pede uma compensação financeira de até 500 mil shekels (cerca de R$ 718,4 mil) por “divulgar informações falsas e maliciosas”, segundo o texto da denúncia, publicado nos meios de comunicação israelenses.
O processo, contra os jornalistas Uri Misgav e Ben Caspit, e contra o ativista da oposição Gonen Ben Itzhak, acusa os três de alegarem que Netanyahu sofre de câncer no pâncreas e que não está qualificado para ocupar o seu cargo, algo que os advogados do primeiro-ministro classificam como “ mentiras e falsidades”.
– O primeiro-ministro é uma pessoa perfeitamente saudável para a sua idade – diz o texto do processo.
A saúde de Netanyahu, 74 anos, é fonte frequente de debate na mídia israelense.
Em abril, o premiê foi submetido a uma cirurgia de hérnia, que teve sucesso, e em julho do ano passado teve que passar por uma operação para implantar um marca-passo, depois de constatar um problema cardíaco em um check-up médico.
TENSÕES COM HEZBOLLAH E IRÃ Nesta quarta-feira (5), Netanyahu disse que seu país está “preparado para uma ação muito forte no norte”, durante uma visita às tropas destacadas na fronteira com o Líbano, após vários dias de intensa troca de hostilidades com o Hezbollah.
As hostilidades na fronteira começaram em 8 de outubro, um dia após o início da guerra na Faixa de Gaza, em uma demonstração de solidariedade do Hezbollah às milícias terroristas no enclave; embora a troca de fogo tenha se intensificado muito nas últimas semanas, o que levanta temores de uma guerra aberta entre as partes.
Além disso, o comandante-chefe da Guarda Revolucionária do Irã, general Hossein Salami, prometeu nesta quarta-feira vingança contra Israel pela morte de um militar iraniano na Síria, a primeira desde que os dois países trocaram bombardeios em abril.
Irã e Israel são inimigos ferrenhos e competem pela hegemonia regional, em uma batalha na qual Teerã apoia o grupo terrorista palestino Hamas, o libanês Hezbollah e os rebeldes houthis do Iêmen.
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, apontou que a volta do PT ao comando do governo federal coincidiu com a paralisação de duas importantes obras de infraestrutura de transportes na Bahia: a construção do Anel de Contorno de Feira de Santana e a duplicação da BR 101. “No governo do presidente Bolsonaro, essas obras andaram. Vai lá hoje, parou a obra do rodoanel de Feira, parou a obra da duplicação da 101, que chegaria ao trecho da BR 324 até a região de Santo Antônio de Jesus”, declarou Roma, nesta quarta-feira (5), em entrevista à Rádio Andaiá, de Santo Antônio de Jesus.
Roma também criticou o atraso na construção da Ponte Salvador-Itaparica. “A ponte está aí há anos; mas isso não chega, não fica pronto”. O ex-ministro diz que a estagnação econômica e a usura por impostos são uma marca do petismo. “Com isso, o dinheiro sumiu da praça, o comércio está retraído, começa a aumentar o desemprego e, com isso, vem a violência. Hoje, em qualquer cidade pequena, vemos guerra de facção”, comentou o presidente estadual do PL.
Sobre a fome por impostos das gestões do PT, o ex-ministro apontou as consequências: “o empreendedor baiano fica menos competitivo porque o baiano tem mais impostos para pagar. Quem quer comprar um barco, por exemplo, acaba comprando no Espírito Santo, pois é um estado que cobra menos impostos”.
Na entrevista desta quarta-feira, Roma também falou sobre a estruturação do PL na Bahia, que passou de 30 diretórios municipais para mais de 240 montados, o que permite a atração de novas lideranças nos diversos municípios baianos, melhores condições para a disputa eleitoral e também o preparo e a formação de uma base forte de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que transmitirão o ideário do PL nas eleições de 2026.
Roma disse que, em Santo Antônio de Jesus, o PL ainda não tem uma posição definida sobre apoio, mas indicou que isso deve ocorrer até as convenções partidárias, em agosto. Mas o ex-ministro ressaltou que em Amargosa está confirmada a pré-candidatura a prefeita da vereadora Viviane Santana (PL), que está no terceiro mandato como vereadora, e o apoio à reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) em Cruz das Almas.
A 3ª edição da Expo Portal ocorrerá neste final de semana, nos dias 7, 8 e 9 de junho, no Parque de Exposição João Martins da Silva. A feira de agronegócios promete movimentar a economia e a pecuária de Feira de Santana, com atrações como a exposição do Campolina Machador, praça de alimentação, feira de artesanato, brinquedos, e o Clube da Ferrugem.
O Parque de Exposição está passando por um processo de revitalização e recuperação. A Expo Portal marcará a reabertura do equipamento para grandes eventos após mais de 3 anos. Na tarde desta segunda-feira (03), cavalos e estruturas começaram a chegar para a organização da exposição.
O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, observa que o equipamento recebe os últimos ajustes para a Expo Portal. “Estamos aqui recebendo veterinários, peões, cavalos, estruturas e fazendo os últimos ajustes no parque. Temos grandes parceiros como o Senar, o Campolina Machador da Bahia, Ruraiz, Cedep e secretarias de estado”, declarou Monteiro.
O evento é gratuito e aberto ao público das 10h às 22h, com acesso pela Avenida Noide Cerqueira.
Projeto será votado no Senado na tarde desta quarta-feira (5)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acredita que o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos financeiros para pesquisa e a produção de veículos menos poluentes, além de taxar compras internacionais abaixo de US$ 50, deve ser aprovada no Senado Federal.
A matéria foi posta para apreciação dos parlamentares da Casa Alta na tarde de terça-feira (4), no entanto, um pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT), fez com o que a análise do projeto fosse adiada para hoje (5). Na ocasião, o relator do texto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia decidido por retirar a taxação das compras internacionais online.
Aliados do chefe do Legislativo, segundo informações do Metrópoles, o relator da matéria no Senado, não teria força para manter a exclusão do item durante votação em plenário do Senado, visto que a taxação é um ato proposto pelo Executivo.
Caso a proposta retorne à Câmara, Lira promete dar celeridade à apreciação do texto e derrubará as alterações propostas pelo Senado.
Estapar e Porto Seguro podem ter de pagar multa por danos morais devido à enchente
Aviões estacionados em área de hangares do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul moveu uma ação civil pública contra as empresas de estacionamento Estapar e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais nesta terça-feira, 4. A ação solicita R$ 10 milhões de ressarcimento pelos danos morais e sociais causados aos veículos no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
A ação foi motivada pela declaração da Estapar de que não assumiria a responsabilidade pelos danos. O defensor público Felipe Kirchner, do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, afirmou que essa decisão infringe a legislação de proteção ao consumidor.
Kirchner criticou a conduta das empresas, considerando-a “insuficiente” para mitigar os prejuízos. As operações do aeroporto foram oficialmente suspensas em 3 de maio, às 20h30, devido ao agravamento das chuvas.
Apesar dos alertas do governo e da meteorologia, a empresa de estacionamento Estapar permitiu o acesso de veículos até 22h50 do mesmo dia.
A ação também exige que as empresas apresentem uma lista dos consumidores afetados e dos bens danificados em dez dias, classificando-os como “parcialmente danificado” ou “perda total”.
Aeroporto permanece sem previsão de abertura
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Salgado Filho em 22 de maio devido às chuvas intensas e às enchentes no Rio Grande do Sul. A medida permanece em vigor por tempo indeterminado.
Imagens aéreas mostraram o Aeroporto Salgado Filho completamente inundado durante os dias críticos de chuva em maio. Algumas partes da pista de pouso e decolagem ficaram invisíveis sob a água.
Na segunda-feira 3, a Fraport, responsável pela administração do aeroporto, informou que as pistas devem retomar as operações normais apenas em dezembro.
A empresa destacou que a reconstrução depende da avaliação dos danos causados pelas chuvas, que deve ser concluída em 45 dias.
