Com uma agenda bastante movimentada desde que assumiu a condição de pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil) bateu seu próprio recorde visitando 22 comunidades feirenses em pontos distintos do município somente neste domingo (07). Os encontros e reuniões atendem convites das comunidades e de lideranças políticas ou de classes. São oportunidades para José Ronaldo mais uma vez fazer o que mais gosta: estar com o povo, ouvir suas demandas e reafirmar o compromisso de continuar fazendo um governo participativo, discutir os anseios de cada cidadão. O carinho e receptividade com que José Ronaldo é recebido em cada porta por onde entra, cada comunidade que visita, conforme ele próprio avalia, dá-lhe a certeza de que sua história na política feirense, construída com o compromisso de conduzir a cidade pelo caminho do progresso e desenvolvimento, atende aos anseios da comunidade como agente transformador. Para o pré-candidato a prefeito José Ronaldo, cada abraço, cada sorriso ou aperto de mão e um papo tem um significado muito importante. Além de gratificante, traz a sensação de estar sempre cumprindo o dever de retribuir com muito trabalho e todo o seu amor pelo carinho com que Feira de Santana sempre o acolheu.
Na última segunda-feira, 8 de julho de 2024, um evento triste ocorreu em Kiev, a capital da Ucrânia. O hospital pediátrico Ohmatdyt, reconhecido como uma das principais unidades de saúde do país, foi gravemente atingido por mísseis. Esta ação, que afetou grandemente a estrutura do hospital, foi condenada pelo governo brasileiro, entretanto, decidiu não citar Rússia.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, informou que o ataque fazia parte de uma série maior, com mais de 40 mísseis disparados contra diversas cidades ucranianas naquela data. Além de danos a infraestruturas essenciais, casas e prédios comerciais também foram atingidos, resultando em pelo menos 20 vítimas fatais.
Qual foi a resposta do Itamaraty ao ataque?
O Itamaraty, em uma nota, condenou o ataque ao hospital e destacou o impacto devastador especialmente quando tais atos atingem áreas densamente povoadas e instalações voltadas para a saúde. A nota oficial apelou para que todas as partes envolvidas no conflito cumpram suas obrigações legais internacionais e busquem uma resolução pacífica para o conflito.
Ataque ao hospital pediátrico e o direito internacional
É importante pontuar que ataques em áreas civis, principalmente em instalações médicas, violam claramente o direito internacional humanitário. Essas normas foram criadas para proteger os indivíduos mais vulneráveis em tempos de guerra, incluindo crianças que dependem dos serviços de hospitais como o Ohmatdyt.
Hospitais, por sua função essencial de preservar a vida, possuem uma proteção especial sob as leis de guerra. A sua inviolabilidade é crucial para garantir que as vítimas de conflitos possam receber o tratamento necessário em tempos de extrema necessidade. Violações como esta não só exacerbam os efeitos do conflito na população civil como também representam descumprimento de acordos internacionais ratificados por numerosos países.
Em resposta à situação, o Ministério de Defesa da Rússia afirmou que a ofensiva era uma reação às supostas tentativas de Kiev de atacar instalações russas, embora tenham negado especificamente que os mísseis visavam o hospital. Esta defesa, contudo, foi vista com ceticismo pela comunidade internacional e não diminuiu a gravidade do ato nem a responsabilidade por essas violações.
Leia a íntegra da nota do Itamaraty:
“O governo brasileiro condena o bombardeio que atingiu hoje o hospital infantil Ohmatdyt, em Kiev, que resultou em número expressivo de vítimas fatais, incluindo crianças. O governo brasileiro reitera sua condenação a ataques em áreas densamente povoadas, especialmente quando acarretam danos a instalações hospitalares e a outras infraestruturas civis, e expressa sua solidariedade às vítimas e a seus familiares.
“O Brasil exorta as partes no conflito a cumprirem suas obrigações perante o direito internacional humanitário, inclusive a proteção especial conferida a instalações e unidades médicas, que devem ser respeitadas em todas as circunstâncias.
“O governo brasileiro continua a defender o diálogo e uma solução pacífica para o conflito na Ucrânia. Até que os atores relevantes se engajem de forma genuína e eficaz em negociações de paz, o Brasil reitera o apelo para que três princípios para a desescalada da situação sejam observados: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.”
Nesta terça-feira (09), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) realizará o projeto “SEDESO Vai Até Você” no bairro Jussara. Esta iniciativa itinerante tem como objetivo regularizar a situação dos moradores da Rua Jussara, na Pedra do Descanso.
A ação acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Jussara, localizado na Rua Jacunda, n° 97, Pedra do Descanso. Serão oferecidos diversos serviços para os moradores que possuem pendências no Cadastro Único, visando descongestionar as demandas do CRAS e tornar o atendimento mais acessível, sem necessidade de agendamento prévio.
O evento terá início às 08:00 e se estenderá ao longo do dia, com a expectativa de atender entre 120 a 140 pessoas.
O governador Jerônimo Rodrigues vai lançar, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu. A informação foi divulgada pelo governo estadual na tarde desta segunda-feira (8).
O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br.
A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. Ainda não foi informada sobre quando haverá a emissão em cidades do interior.
Para obter a nova identidade, será necessrário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.
O que muda com a nova identidade?
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Quem buscou um posto de combustível nesta segunda-feira (8) para abastecer o veículo, precisou pagar mais caro. Os postos de Feira de Santana tiveram aumento no valor da gasolina, do etanol e também do diesel. O aumento médio foi de 70 centavos.
No domingo (7), a gasolina estava custando uma média de R$ 5,73. Já nesta segunda, a gasolina está em torno de R$ 6,59. O etanol subiu, em média, de R$ 4,03 para R$ 4,74.
O Acorda Cidade rodou alguns postos de cidade para ouvir motoristas e verificar como foi o movimento nesta manhã.
O frentista Edvaldo Jesus dos Santos Filho, disse que o movimento hoje está tranquilo. “No fim de semana o movimento foi intenso e hoje está tranquilo. Teve esse aumento, os clientes até falam, mas acabam abastecendo”, afirmou.
O motorista Franque Santos foi abastecer nesta manhã e disse que ficou surpreso com o aumento. “Um absurdo. Pega a gente de surpresa, do nada aumenta. Agora completei o tanque porque eu rodo bastante e acho que fica mais econômico”, disse.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Policiais atuaram em diversas regiões do estado, com casos em Porto Seguro, no sul, Jaguaquara, no centro sul, e Juazeiro
Foto: Jeferson Silva/ Ascom SSP
A Operação Força Total, da Polícia Militar, na Bahia, resultou em ao menos seis homens presos. Armas, munições e drogas foram apreendidas e veículos com restrição de roubo foram recuperados nas ações realizadas nesta segunda-feira (8). Policiais atuaram em diversas regiões do estado, com casos em Porto Seguro, no sul, Jaguaquara, no centro sul, e em Juazeiro.
Juazeiro – Na manhã desta segunda-feira (8), policiais militares da Rondesp Norte e da 76ª Companhia Independente (CIPM) apreenderam duas pistolas e um veículo adulterado no Alto da Aliança, em Juazeiro.
Os militares faziam rondas na localidade, quando foram informados de que havia um homem em posse de arma de fogo. Após rondas, o suspeito foi localizado. Com ele, foi encontrada uma pistola 9mm e, após buscas no perímetro, outra pistola de igual calibre foi encontrada, além de munições e carregadores.
No momento da ação, um veículo se aproximou do local e, ao perceber que estava ocorrendo uma abordagem policial, fugiu, sendo logo alcançado. Na revista, foram confirmados sinais de adulteração no automóvel e o condutor foi detido. Os indivíduos e o material apreendido foram encaminhados à delegacia da região, para a adoção das medidas cabíveis.
Explosivos apreendidos – Policiais militares apreenderam diversos explosivos na BA-210, no povoado do Capeado, na zona rural de Sneto Sé, no interior da Bahia.
Os militares realizaram abordagem a um veículo que trafegava na via e, durante as buscas, foram localizadas 7 bananas de dinamite, 100 metros de cordel detonante, 16 espoletas, 21,4 kg do explosivo Anfo, dois rádios comunicadores e uma porção de crack. Os suspeitos e todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.
Paulo Afonso – Na manhã desta segunda-feira (28), policiais militares da Rondesp Nordeste prenderam um homem flagrado com uma arma de fogo e diversas drogas na Rua São Carlos, em Paulo Afonso.
Os militares realizavam rondas na região quando visualizaram dois homens que com a aproximação dos policiais jogaram duas porções de maconha no chão e fugiram em uma motocicleta, não sendo alcançados.
Buscas foram feitas nas proximidades e um outro homem foi flagrado com um revolver calibre 38, 10 munições do mesmo calibre, 81 porções de cocaína, 13 de maconha e 726 de crack. O conduzido e todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia de Paulo Afonso, onde a ocorrência foi registrada.
Jaguaquara – Policiais recuperaram um veículo com restrição de roubo no Distrito Stela Câmara Dubois, em Jaguaquara. Durante rondas no Distrito Stela Câmara Dubois, localidade conhecida como Entroncamento de Jaguaquara, os militares encontraram um veículo, após confirmação de restrição de roubo, o carro foi removido para a Delegacia que atende à região.
Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão que promete alterar significativamente a dinâmica do mercado de celulares no Brasil. No dia 21 de junho, a agência determinou que apenas equipamentos homologados poderiam ser comercializados em plataformas de e-commerce, implementando também a obrigatoriedade de exibição dos códigos de certificação nos anúncios dos produtos.
Esta medida, que visa combater a venda de aparelhos não autorizados, conhecidos popularmente como “celulares piratas”, gerou reações distintas entre gigantes do varejo online. Enquanto a Amazon obtecu uma decisão judicial favorável para continuar suas atividades, o Mercado Livre enfrentou um revés ao ter seu pedido de liminar negado.
Por que a Anatel Implementou Essas Restrições?
A iniciativa da Anatel segue após um estudo revelar números alarmantes relacionados à venda de celulares irregulares através de grandes e-commerces. Segundo o levantamento, mais da metade dos celulares anunciados na Amazon eram falsificados, e quase metade no Mercado Livre seguia pelo mesmo caminho. Esses números demostram não apenas uma questão de non-conformidade com as normas estabelecidas, mas também expõem os consumidores a riscos, visto que produtos não certificados podem não atender aos requisitos mínimos de segurança.
Qual o Impacto das Decisões Judiciais?
Após a publicação do despacho da Anatel, a Amazon rapidamente mobilizou-se nos tribunais e conseguiu uma liminar que impediu a aplicação das penalidades previstas, como multas e possíveis suspensões. No comunicado da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi determinado que a Anatel se abstivesse de aplicar qualquer medida punitiva contra a empresa, até que o processo seja julgado definitivamente.
Por outro lado, o Mercado Livre não teve a mesma sorte. A falta de uma decisão favorável não altera, porém, o compromisso da plataforma em oferecer produtos seguros e conformes, como destacado em seu programa de Proteção de Marcas e no Acordo de Cooperação (CAP), que visa intensificar o controle sobre os produtos comercializados.
Como as Empresas Estão Reagindo?
Apesar dos desafios impostos pela nova regulamentação, as plataformas de e-commerce estão se adaptando para cumprir as determinações e evitar penalidades. Segundo declarações recentes, essas empresas estão aprimorando seus sistemas de verificação de anúncios e reforçando as políticas de segurança, o que inclui a exclusão de anúncios irregulares e, em certos casos, até mesmo a banimento definitivo dos vendedores infratores.
A espera das decisões judiciais e a resposta das plataformas indicam um caminho de intensa fiscalização e adaptação às novas regras de comercialização de celulares. Este cenário não apenas redefine as responsabilidades dos varejistas online mas também ressalta a importância da conformidade com as regulamentações para a segurança do consumidor. Com a vigilância constante e o cumprimento rigoroso das normas, espera-se que apenas produtos certificados e seguros cheguem às mãos dos consumidores brasileiros.
Ministro considerou que, com o relatório da Polícia Federal, não persiste razão para sigilo
Alexandre de Moraes Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou, nesta segunda-feira (8), o sigilo do caso das joias (PET 11645), determinou que seja garantido o acesso integral aos advogados regularmente constituídos pelas partes e abriu vista para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 46 do Código de Processo Penal (CPP).
O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
O processo envolve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las.
Com a retirada do sigilo, o processo passará a ficar disponível no sistema de peticionamento eletrônico do STF, acessível a qualquer cidadão mediante cadastro. As informações são do STF.
Realizada em Assunção, no Paraguai, reunião do bloco teve a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco
Lula mencionou a tentativa de golpe na Bolívia | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante a cúpula do Mercosul, realizada nesta segunda-feira, 8, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de permanecer “vigilante” na defesa da democracia no bloco, relatou a Folha de Pernambuco. Ele abordou a recente tentativa de golpe na Bolívia, que agora integra o Mercosul.
“A reação unânime ao dia 26 na Bolívia e ao dia 8 no Brasil demonstram que não há atalhos na democracia em nossa região, mas é preciso permanecer vigilante”, afirmou Lula.
Realizada em Assunção, no Paraguai, esta 64ª reunião de cúpula do Mercosul teve como destaque, conforme relatou a Agência Brasil, a incorporação da Bolívia como o sexto membro pleno do bloco. Também houve a passagem da presidência temporária do grupo do Paraguai para o Uruguai.
Presidente se referiu diretamente à tentativa de golpe ocorrida na Bolívia
Ao mencionar a tentativa de golpe na Bolívia, ocorrida no último dia 26, Lula ressaltou que o Mercosul mais uma vez se uniu pela “plena vigência do estado de direito”.
O presidente também criticou os “falsos democratas” que tentam minar as instituições para beneficiar interesses reacionários. Ele também disse que a estabilidade política está ameaçada enquanto a região permanecer entre as mais desiguais do mundo.
“Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, afirmou. “Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada. Democracia e desenvolvimento andam lado a lado.”
Ao concluir, o presidente brasileiro acrescentou que, no mundo globalizado, não há sentido em adotar um nacionalismo arcaico e isolacionista, nem em retornar às políticas “ultraliberais” que, segundo ele, aumentaram as desigualdades na região.
“No mundo globalizado não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista”, observou o presidente. “Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região.”
Joe Biden durante evento do Dia da Independência na Casa Branca, em 4 de julho de 2024 — Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz
Preisdente dos EUA escreveu documento com duas páginas pedindo que democratas deixem de exigir sua desistência na corrida à Casa Branca. Em entrevista à rede NBC, desafiou partidários divergentes a enfrentá-lo durante a convcenção do Partido Democrata, em agosto.
Em carta, Biden pede que democratas deixem de pedir por sua desistência
Em uma carta enviada nesta segunda-feira (8) a deputados, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confrontou membros de seu partido e recusou novamente o pedido de democratas para que desista de concorrer à reeleição.
No documento, de duas páginas, Biden também pediu que os deputados deixem de pressionar por sua desistência.
“É hora de acabar com isso”, disse Biden no documento.
“Temos 42 dias para a Convenção Democrata e 119 dias para as eleições gerais”, disse Biden na carta, distribuída por sua campanha de reeleição. “Qualquer enfraquecimento da determinação ou falta de clareza sobre a tarefa que temos pela frente só ajuda Trump e nos prejudica. É hora de nos unirmos, avançarmos como um partido unificado e derrotar Donald Trump.”
No documento, ainda de acordo com a AP, o presidente norte-americano disse ainda que os membros do Partido Democrata têm o dever de derrotar o candidato do Partido Republicano, o ex-presidente Donald Trump.
A pressão para que Biden, candidato do Partido Democrata, desistisse de concorrer começaram na semana passada, após o mau desempenho do presidente no primeiro debate eleitoral. O presidente, que se mostrou confuso, hesitante e pouco reativo durante praticamente todo o enfrentamento, admitiu não ter ido bem, mas vem insistindo que tem capacidade para seguir na disputa.
Tom agressivo em entrevista
Em 1ª entrevista à tb após debate, Biden diz que só Deus o tira da disputa
Também nesta segunda, o presidente deu uma entrevista à rede de TV norte-americana NBC na qual criticou democratas que pediram sua desistência.
Ele disse estar ficando “frustrado com as elites no Partido Democrata” e desafiou deputados que pedem sua desistência a enfrentá-lo na convenção da sigla, que ocorrerá em agosto.
É na convenção do partido que o presidente será formalmente confirmado como candidato democrata.
“Não me importa o que esses grandes nomes (do partido) pensam”, disse Biden.
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