Recentemente, uma série de alterações no Código Civil foi proposta, trazendo mudanças significativas na maneira como o direito à herança é regulado no Brasil. Essa proposta, que foi apresentada ao Senado em abril de 2024, tem gerado debates e preocupações, especialmente entre viúvas e viúvos que, segundo o novo texto, poderiam perder o direito automaticamente de serem herdeiros diretos em determinadas situações.
A principal alteração está no status de viúvas e viúvos em relação à linha sucessória. Tradicionalmente, o cônjuge sobrevivente sempre teve papel destacado na herança, mas a proposta atual desloca profundamente essa figura, potencialmente impactando milhares de brasileiros. Esse deslocamento é um tópico chave para entender e analisar as implicações sociais e pessoais desta medida.
De acordo com o projeto de lei, a condição de herdeiro direto para viúvas e viúvos seria eliminada se existirem descendentes (como filhos ou netos) ou ascendentes (tais como pais ou avós) vivos. Isso significa que o cônjuge sobrevivente seria considerado apenas se não houver outros herdeiros necessários, ou se houver um testamento favorecendo-o explicitamente.
Sim, mas com alterações. Se o casamento ou união estável foi estabelecido sob o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente mantém o direito à metade dos bens adquiridos conjuntamente durante a união. No entanto, na prática, o sobrevivente será colocado em terceira posição na ordem de sucessão hereditária, atrás dos descendentes e ascendentes diretos.
Além das implicações patrimoniais, a revisão proposta toca profundamente na questão social e de reconhecimento do papel do parceiro que muitas vezes se dedica ao cuidado doméstico e educação dos filhos. A alteração pode ser percebida como uma desvalorização deste papel, trazendo à tona importantes debates sobre equidade e justiça social dentro das dinâmicas familiares.
De acordo com posicionamentos divulgados nas redes sociais, muitos veem essa mudança como discriminatória, principalmente contra mulheres que historicamente têm sido as mais afetadas pela divisão tradicional de papéis no contexto doméstico. Algumas opiniões destacam que cônjuges que dedicaram anos cuidando da casa e da família poderiam ser injustamente prejudicados.
O projeto do novo Código Civil ainda está em discussão e passará por diversas etapas antes de sua aprovação final. Esse período será vital para debates públicos, análises jurídicas e possíveis ajustes no texto para melhor refletir a equidade e justiça na distribuição de heranças. É importante que a sociedade participe e contribua com opiniões, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas na formação deste importante aspecto do direito civil brasileiro.
As alterações propostas são um lembrete da evolução constante das leis que moldam as relações sociais e pessoais em nosso país. Igualdade, justiça e proteção aos direitos dos indivíduos continuarão sendo temas centrais na discussão sobre a herança legal no Brasil.
Informações TBN
CARTA ABERTO AO POVO DE FEIRA DE SANTANA
Feira de Santana, minha cidade, minha terra! Cada passo que dei até aqui foi guiado pelo desejo sincero de servir e fazer a diferença na vida das pessoas. Esse é, sempre foi, e sempre será o meu grande propósito na vida pública.
Um projeto político não é representado pelo desejo de apenas um indivíduo. Esse nunca foi o sonho isolado de Pablo Roberto. Ele é a soma da vontade de um grupo, manifestado através dos anseios e necessidades de uma cidade e da sua gente.
Há pouco mais de dez meses lançamos a nossa pré-campanha, colocando o nosso nome na disputa para a prefeitura de Feira de Santana, imbuídos pelo sentimento de mudança e pela construção de uma cidade que contemple verdadeiramente as demandas do nosso povo.
Durante toda essa caminhada me dediquei muito a estar nos quatro cantos da nossa Feira, ampliando o diálogo com as pessoas, ouvindo as demandas, críticas e ponderações dos mais diversos setores da nossa sociedade.
Fizemos tudo isso de forma muito honesta e muita corajosa, com muita verdade e olho no olho, reafirmando em muitos momentos a nossa missão, e enfrentando um cenário de muita polarização e grandes estruturas de poder.
Durante meses, compartilhei sonhos e escutei histórias que enchem meu coração de esperança. Tudo isso só foi possível graças a você, graças a cada um de vocês que acreditaram na nossa caminhada, mesmo nos momentos mais difíceis.
Na minha vida, aprendi que nem sempre se luta apenas para vencer. Lutamos para construir pontes, apontar novos caminhos. A nossa luta é por propósito e não por nenhum tipo de vaidade!
Ao longo desses dez meses vimos inúmeras pesquisas e relatórios que mostram de maneira muito clara que o eleitor feirense seguirá pelo caminho da polarização. Nesse cenário, uma caminhada que já se mostrava muito difícil, se tornou também inviável.
Hoje, diante dos desafios políticos que enfrentamos, tomei uma decisão importante. Desse modo, quero comunicar a cada um de vocês, que estou retirando a minha pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Decidi abrir mão da minha candidatura. Mas quero que todos saibam que o sonho não acabou!
Não tenho dúvidas que plantamos uma semente. Fizemos uma caminhada limpa, propositiva, trazendo projetos e ações relevantes para o futuro da nossa cidade.
Em muitos momentos critiquei os dois candidatos que estão postos, e de forma muito amadurecida sigo apontando as falhas e questões que precisam ser debatidas em nossa cidade.
Quero nesse momento agradecer a cada pessoa que abriu a sua porta pra nos receber, cada abraço, cada mensagem, cada aperto de mão. Muito obrigado, Feira de Santana! A nossa luta não termina aqui. Ela permanece viva dentro de mim, e dentro de todos que acreditam que Feira de Santana pode mais, pode ir além!
Nesse momento não me cabe a neutralidade. Seguirei debatendo a nossa cidade junto ao nosso grupo político, que esteve comigo em toda nossa caminhada, porque não acredito na política que seja feita de outra maneira.
Em nosso plano de governo pontuei diretrizes e projetos que acredito muito e quero ver se concretizarem em nossa terra. Dessa maneira, reafirmo que não abrirei mão do que acredito e nem dos meus valores, que para mim, são inegociáveis.
Iremos sim debater a cidade no momento oportuno. Os problemas que existem e precisam ser enfrentados para construir uma Feira de Santana que está muito além dos anseios políticos, sejam eles de quem for, para construir a mudança que a nossa cidade precisa e merece.
Seguiremos juntos. Muito obrigado, Feira!
Pablo Roberto
Nesta quinta-feira, 18 de julho, o cenário político de Feira de Santana sofrerá uma reviravolta significativa com o anúncio oficial da desistência da pré-candidatura do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) à prefeitura da cidade. Em um movimento surpreendente, Pablo Roberto declarará seu apoio à candidatura de José Ronaldo (União Brasil), ex-prefeito e figura de destaque na política local.
A decisão estratégica de Pablo Roberto não é apenas uma mudança de rumo, mas também marca uma aliança política inesperada. Rumores indicam que Pablo será anunciado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por José Ronaldo, fato que tem sido recebido com surpresa entre os observadores políticos da Bahia.
Pablo Roberto, que já ocupou o cargo de secretário durante gestões anteriores de José Ronaldo. O anúncio oficial está agendado para ocorrer no dia do aniversário de José Ronaldo, o que acrescenta um simbolismo especial à mudança de alianças e à revelação de uma nova estratégia política para as eleições municipais.
Via: Blog do Velame
Os casais que desejam oficializar o matrimônio tem a oportunidade no Casamento Coletivo 2024. Ainda tem vaga disponível e a iniciativa atende a todos os públicos, sejam casais héteros ou LGBTQIAPN+. As inscrições seguem até esta sexta-feira (19) – confira os documentos exigidos ao final da matéria.
Até o momento, 126 noivos foram inscritos e são 300 vagas disponíveis. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) pelo projeto Família Cidadã, que visa atender casais em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O projeto também oferece serviços de desquite e declaração de viuvez, buscando garantir o acesso à justiça e à cidadania para todos. A primeira reunião de alinhamento com os casais já ocorreu no salão da Igreja do Avivamento Bíblico, para que o sonho do casamento possa acontecer da melhor maneira possível.
A cerimônia está marcada para ocorrer no dia 12 de setembro, no Cajueiro Convenções, em colaboração com o Centro Universitário Nobre (UNIFAN).
CRITÉRIOS
É necessário que o casal interessado apresente o Número de Inscrição Social (NIS), resida em Feira de Santana e ambos tenham idade acima de 18 anos. Os interessados deverão entregar também cópias do RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certidão de nascimento; os divorciados a certidão de casamento averbada e os viúvos a certidão de casamento com anotação de óbito (máximo 90 dias). As inscrições ocorrem na Sedeso (situada na avenida Senhor dos Passos, 212, Centro).
DOCUMENTOS
Do noivo (a) solteiro (a):
– Cópia e original da carteira de identidade;
– Cópia e original do CPF.
– Cópia e original da certidão de nascimento (atualizadas no prazo máximo de 90 dias).
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais, como: Água, luz ou telefone; Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.
Do noivo (a) divorciado (a):
– Certidão de casamento original atualizada com averbação do divórcio, expedida nos últimos 90 dias.
– Sentença transitada em julgamento do divórcio que mencione a partilha de bens (original e cópia). Para não incidir o regime de separação legal de bens, o divorciado (a), deverá apresentar sentença/mandado Judicial ou escritura pública sobre a partilha de bens.
– Cópia e original da carteira de identidade.
– Cópia e original do CPF.
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: Água, luz ou telefone; Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.
Do noivo (a) viúvo (a)
– Certidão de casamento atualizada com a anotação do óbito expedida nos últimos 90 (noventa) dias.
– Certidão de óbito do Cônjuge falecido.
– Sentença transitada em julgamento do inventário (original e cópia):
Caso os nubentes desejarem se casar com o regime de comunhão parcial de bens;
Os noivos que optarem por regime de casamento diverso da comunhão parcial de bens, deverá ser apresentar escritura pública de pacto antenupcial, nos termos do artigo 511 do Código Penal de Normas.
– Cópia e original da carteira de identidade.
– Cópia e original do CPF.
– Comprovante de residência atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: Água, luz ou telefone; b Declaração de aluguel ou cópia do contrato de aluguel com a assinatura do proprietário do imóvel;
– NIS (Número de Inscrição Social).
– Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos
Vale destacar que, ao se inscreverem, os casais assumem total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento de formulários, ou informações inverídicas nas documentações.
Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia (Rádio Princesa FM), prefeito Colbert Martins Filho abordou as movimentações políticas em Feira de Santana, incluindo a possível desistência do deputado Pablo das eleições para apoiar o ex-prefeito Zé Ronaldo. Colbert destacou a importância da unidade para o crescimento da cidade.
“A minha defesa continua sendo aquela de que é preciso a unidade, é preciso estarmos juntos. Porque nós temos um objetivo de ver Feira de Santana cada vez maior, de crescer na nossa cidade. Portanto, o que eu vejo nesses momentos são movimentos que conduzem a uma busca da unidade e a unidade é dinâmica, a unidade se faz exatamente a partir dos interesses maiores serem os interesses da cidade e nosso interesse, do nosso grupo, é um interesse de Feira de Santana”, afirmou o prefeito.
Colbert reforçou que o grupo político do qual faz parte é responsável pela construção das candidaturas de Pablo Roberto e Pedro Américo.
“Nós fizemos a construção da candidatura de deputado do Pablo Roberto, nós fizemos a construção da candidatura a vereador de Pedro Américo. Pablo foi secretário desde Zé Ronaldo e mostrou sua capacidade e competência, portanto continuamos juntos nesse momento e espero que a melhor escolha seja feita porque temos compromissos com Feira de Santana”, declarou.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de abrir mão de indicar o vice em uma composição com o PSDB, Colbert mostrou-se flexível.
“Nós não temos nenhuma dificuldade em entender que para o bem de Feira você faz o que for necessário ser feito. Não é questão de abrir mão ou de desistência, é questão de insistência. Estamos insistindo em buscar um mesmo caminho e chegar no caminho adequado. Portanto, não há ninguém que ganhe, nem ninguém que perca. Na unidade todos ganham”, enfatizou.
Sobre as conversas com Pablo Roberto e Zé Ronaldo, Colbert mencionou a importância da participação de ACM Neto no processo de definição política.
“Estive com ACM Neto no final de semana e na segunda-feira à tarde. Estivemos juntos conversando pessoalmente. Acho que ele contribuiu e contribui muito para todas essas circunstâncias, nos aproximando e nos definindo. E a definição eu sei que será para o bem de Feira”, disse o prefeito.
*Fonte: Site De Olho Na Cidade
O painel do artista plástico Lênio Braga, instalado na Rodoviária de Feira de Santana, no interior da Bahia, será restaurado através de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e a Pauma, empresa que administra a rodoviária de Feira de Santana. A obra é um patrimônio tombado pelo IPAC.
Na última sexta-feira (12), técnicos do IPAC fizeram uma vistoria no local. Por se tratar de um Patrimônio da Bahia, é necessário que o órgão acompanhe e fiscalize as intervenções para garantir a sua preservação, impedir sua descaracterização. “Após cinco anos da última recuperação, voltamos a nossa atenção para acompanhar e fornecer todas as informações necessárias para a recuperação dessa obra”, afirmou Marcelo Lemos, diretor geral do IPAC.
O trabalho de restauro atende aos pedidos da população para a preservação do painel que representa histórias, lendas e personagens populares de Feira de Santana.
Sobre Lênio Braga – Nascido no Paraná, Lênio Braga morou na Bahia durante os anos 50 e 60. Durante o período que residiu no estado, realizou uma grande quantidade de obras utilizando diversas linguagens, como pintura, mural desenho, escultura e fotografia. O primeiro mural do artista foi para a rodoviária de Jequié e, no ano seguinte, dois outros grandes murais foram confeccionados para as rodoviárias de Feira Santana, com a colaboração do ceramista Udo Knoff, e de Itabuna. Salvador, Vitória da Conquista e Itabuna também abrigam algumas das principais obras do artista.
Os feirenses passam a contar com mais um grande estímulo para impulsionar a construção civil, facilitando obras e reformas com o que há de mais moderno, acessível e com preço justo em pisos e revestimentos cerâmicos. O Atacadão dos Pisos inaugura, nesta quinta-feira (18), às 9h30min., mais uma loja da rede com uma megaestrutura instalada na Avenida de Contorno próximo a Lagoa Grande.
Mantendo uma tradição de quase 30 anos, o Atacadão dos Pisos é considerada uma gigante nordestina com origens na Bahia e com lojas espalhadas também por Pernambuco e Sergipe. Com o novo empreendimento a rede passa a contar com 18 lojas modernas que têm como grande diferencial o preço justo e acessível agregando qualidade em grandes marcas e atendimento diferenciado.
A nova loja ocupa um espaço de quase 5 mil metros quadrados, sendo parte em uma ampla área para estacionamento, garantindo assim conforto e comodidade para os clientes. Esta é a segunda unidade em Feira de Santana, sendo que a primeira também estará sendo reinaugurada nesta quinta-feira (18), para acompanhar a estrutura moderna que toda a rede oferece aos seus clientes.
Com a nova loja, o Atacadão dos Pisos também cumpre importante papel social enquanto gerador de emprego e renda para feirenses e nordestinos. Diretamente passa a contar com quase mil colaboradores, que refletem a história de dedicação e compromisso com cada um de seus clientes.
Fonte: Site Sem Censura
Para entender a diferença entre casais felizes e infelizes, os pesquisadores John Gottman e Robert Levenson, dois dos maiores especialistas em relacionamentos do mundo, começaram a fazer estudos longitudinais de casais nos anos 1970.
Eles pediam aos pares que resolvessem um conflito de relacionamento em 15 minutos, gravavam e depois se sentavam e assistiam. Nove anos depois, eles estavam certos. Ambos foram capazes de prever quais casais ficariam juntos e quais se divorciariam com mais de 90% de precisão.
A descoberta deles foi algo simples. A diferença entre casais felizes e infelizes é o equilíbrio entre interações positivas e negativas durante o conflito. Há uma proporção muito específica que faz a relação durar.
Essa “proporção mágica” é de 5 para 1. Isso significa que para cada interação negativa na relação, é necessário haver cinco interações positivas para manter o vínculo forte e satisfatório.
De acordo com essa teoria, casais felizes frequentemente se envolvem em interações positivas, superando as negativas. Essas interações positivas podem se manifestar por meio de pequenos gestos cotidianos, como dizer palavras de incentivo, ser grato, educado, atencioso ou compartilhar momentos de diversão.
Tais experiências positivas são fundamentais para nutrir um relacionamento saudável. Elas não apenas atenuam os efeitos dos conflitos inevitáveis, mas também demonstram ao parceiro que ele é valorizado e amado. A constância dessas ações positivas cria um ambiente de segurança e apoio mútuo, fortalecendo ainda mais o vínculo entre o casal.
Em contrapartida, casais infelizes frequentemente reduzem suas interações positivas para compensar o aumento da negatividade. Quando a proporção de interações positivas para negativas durante um conflito é de 1 para 1 ou menos, isso sinaliza um relacionamento pouco saudável e pode sinalizar que o casal está próximo de se divorciar.
No longo prazo, a proporção 5:1 pode resultar em muitos benefícios para o relacionamento. Quando aplicada, essa dinâmica fortalece o vínculo emocional e contribui para a satisfação e resiliência do casal. É como um investimento contínuo na relação, garantindo que os pontos positivos se sobressaiam.
Embora não seja possível evitar completamente as interações negativas, a maneira como lidamos com elas faz toda a diferença. Faça um esforço consciente para reduzir sua frequência e, ao mesmo tempo, aumentar os momentos positivos. Aqui estão algumas dicas para enfrentar conflitos de forma construtiva:
Comunique-se abertamente;
Pratique a escuta ativa;
Não se prolongue em discussões;
Encontrem soluções juntos;Continua após a publicidade
Reforce o amor e o apoio mútuo.
“Relacionamentos duradouros podem ser maravilhosos. A gente precisa só de manutenção”, diz Marcela Benati, psicóloga, sexóloga e especialista em casais.
Para a especialista, em relacionamentos duradouros é necessário manter o cuidado que muitas vezes acaba se perdendo na rotina. “Quanto mais tempo juntos, mais distantes acabamos ficando, não dá para esperar espontaneidade, tanto na questão da libido quanto na questão do bem-estar, do relacionamento como um todo. A gente precisa ter gravado na agenda um período para namorar”, afirma.
A psicóloga conta que é casada há anos e que todos os sábados, até o meio-dia, são reservados para que ela e o marido façam algum programa especial. “A única regra é ser leve: ficar na cama até mais tarde, ir tomar um café da manhã, a única coisa é que precisa ser leve”, diz.
Benati também explica sobre o que caracteriza relações saudáveis e como diferenciá-las de relações tóxicas ou abusivas. “É necessário ter em mente que todo mundo tem um pouquinho de toxicidade, então é preciso se autovigiar sobre isso. Quando a gente não está bem, a tendência é derramar no outro o que estamos sentindo”, afirma.
Segundo ela, um relacionamento às vezes passa por esse período de mais brigas e estranhamento, mas é problemático quando a vontade do outro sempre prevalece, quando tem chantagem emocional ou gritos.
Informações UOL
O ambiente político entre Argentina e Irã está cada vez mais tenso. Recentemente, o governo de Teerão lançou graves ameaças ao presidente argentino, Javier Milei, pela postura dele em relação a Israel. Essa disputa diplomática ganhou destaque após declarações fortes do lado iraniano, expressas num importante jornal do país.
O Tehran Times trouxe a público um editorial incisivo nesta última quarta-feira, forte o suficiente para repercutir globalmente. O porta-voz do governo iraniano fez acusações sérias contra o líder argentino, marcando uma escalada no conflito de palavras entre as duas nações.
As tensões tiveram início a partir das posições adotadas por Javier Milei que, claramente alinhado com Israel, tem condenado as atitudes do regime islâmico iraniano. Além disso, a Argentina sob sua liderança designou o Hamas, grupo com conhecidas ligações com o Irã, como organização terrorista. Essas movimentações não foram bem recebidas por Teerã, que enxerga nessas ações uma ameaça direta.
No referido artigo, o representante do regime dos aiatolás ressaltou que o “Irã mostrou que não joga facilmente no tabuleiro de xadrez do inimigo”. Ele continuou, destacando que, na “posição e momento certos, o Irã imporá seu próprio jogo”. Essas palavras sugerem uma estratégia de resposta cuidadosamente calculada, alertando para possíveis manobras políticas ou até mesmo militares contra os interesses argentinos.
A decisão do governo argentino de classificar o Hamas como terrorista aparentemente agravou a situação. Patricia Bullrich, ministra da Segurança da Argentina, tem sido vocal sobre a expansão das atividades do Hezbollah, outro grupo terrorista apoiado pelo Irã, na América do Sul. Esses desenvolvimentos aumentam a complexidade das relações internacionais na região, destacando uma teia de alianças e inimizades que poderia ter repercussões significativas.
A resposta do Irã às políticas de Milei sugere uma época de maior tensão e insegurança nos laços entre os dois países. Enquanto o presidente argentino mantém uma postura firme contra o que ele vê como ameaças, o editorial do Tehran Timessalienta uma retórica igualmente inflexível do lado iraniano. Essa batalha declarativa, ainda sendo travada apenas na arena verbal e política, tem potencial para influenciar profundamente a diplomacia na América Latina e no Oriente Médio.
Os cidadãos e líderes globais observam atentamente enquanto a Argentina e o Irã delineiam seus próximos movimentos nesse tabuleiro geopolítico altamente volátil. Como essa situação irá evoluir ainda é incerto, mas é claro que as implicações podem ser profundas tanto para a estabilidade regional quanto para as relações internacionais como um todo.
Informações TBN
O vídeo de um caça russo dando um “chega pra lá” em um avião da Otan viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Embora as imagens sejam antigas, apenas recentemente elas passaram de 3 milhões de visualizações no Tik Tok.
No domingo (14), um avião brasileiro foi interceptado pela Força Aérea da Venezuela e abatido após ser considerado hostil. Militares do país tentaram conduzir a aeronave para o pouso, mas ele teria tentado se evadir, o que levou à necessidade da derrubada. O homem a bordo tinha passaporte venezuelano e autorização de voo dos Estados Unidos.
As situações que regulamentam quando um avião pode ser derrubado no Brasil são bem específicas. Estamos falando do abate de aeronaves fora de tempos de guerra, então, essas situações não são as mesmas em caso de um conflito armado.
Desde 1998 está previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica a possibilidade de derrubada de aeronaves consideradas hostis. Em 2004, um decreto presidencial, conhecido como Lei do Abate, regulamentou as situações nas quais isso pode ocorrer.
Segundo as normas nacionais, apenas aeronaves (como aviões e helicópteros) que sejam consideradas hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins poderão ser abatidas. Isso se deve ao fato de que elas podem representar ameaça à segurança pública, mas a derrubada é apenas o último recurso.
Antes que isso ocorra, um roteiro é seguido pelas autoridades aeronáuticas. Uma vez identificada a aeronave suspeita, em linhas gerais, são seguidos os seguintes passos:
Todos os pilotos devem ter conhecimento das regras para o caso de serem interceptados. Elas constam em normativas que são cobradas tanto pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) quanto pela Aeronáutica para a obtenção de licenças de voo.
Diante de uma aeronave considerada hostil, é preciso permissão para proceder ao seu abate. Uma vez autorizada, alguns parâmetros deverão ser seguidos. Entre eles:
A autorização para o abate é dada pelo presidente da República ou alguma autoridade à qual ele delegue esse poder. Hoje, o comandante da Aeronáutica foi autorizado a comandar a destruição das aeronaves hostis.Continua após a publicidade
Esse tipo de ocorrência chega a ser considerada uma das situações em que uma espécie de “pena de morte” é permitida no Brasil. Como agravante, não há um julgamento formal prévio, mas, sim, uma decisão tomada para evitar um risco ou danos em potencial ocorram.
No caso do caça russo realizando uma manobra ostensiva sobre um outro caça, mas da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a situação é diferente da relatada. Embora em águas internacionais, se uma aeronave se aproximar demais de um possível alvo, o país pode decidir por atacar aquele avião.
A escolta, como vista no vídeo, pode ter o objetivo de monitorar o destino do avião de outro país, por exemplo. Caso ele entre em espaço aéreo de outro país, podem ser realizadas diversas manobras e tentativas para dissuadi-lo daquele ato, até mesmo, podendo resultar no abate.
Essa questão, entretanto, é muito mais complexa, pois aviões militares representam seus países geralmente, e um ataque pode representar um incidente diplomático grave.
Informações TBN
