O Ministério da Saúde editou uma nova portaria regulatória para o procedimento de aborto em caso de estupro. De acordo com o novo texto, foi mantida a orientação de que a polícia seja notificada sobre o caso, independentemente do desejo da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. A diferença é que foi retirada a obrigatoriedade da notificação.
Na prática, a responsabilidade de acionar a polícia fica dividida entre o governo e a equipe médica, que foi orientada a “observar” a necessidade de comunicação às autoridades.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24) e assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Outra modificação foi a exclusão total do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar a mulher sobre possibilidade de se realizar uma ultrassonografia para a visualização do feto antes do aborto, caso fosse desejo da gestante. No texto anterior, a mulher deveria “proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”.
As alterações aconteceram após pressão da bancada feminina do Congresso Nacional. As parlamentares ameaçavam levar a nova portaria ao Supremo Tribunal Federal, alegando que o texto era inconstitucional e feria princípios constitucionais da legalidade, da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da intimidade, da integridade física, psíquica e moral e do direito social à saúde das vítimas de agressão sexual.
O Centro Histórico de Salvador deverá ser palco de um grande centro universitário voltado para especializar profissionais do turismo da Bahia.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo governador Rui Costa (PT), que explicou que a iniciativa é fruto de uma parceria entre uma universidade de Portugal e a Uneb (Universidade do Estado da Bahia).
“Será montado um hotel escola. Nós estamos conversando sobre um lugar muito bonito aqui no Centro. Assim que tiverem finalizadas as conversas, a gente divulga”, disse, em coletiva à imprensa realizada durante a entrega das obras de requalificação da Rua Chile, na capital.
De acordo com Rui, o imóvel escolhido terá cerca de 70 apartamento, onde pessoas com ensino superior em Turismo serão treinadas sobre gestão de hotel. Haverá ainda formação de técnicos para atuação em eventos.
“Nós faríamos, simultaneamente, o curso universitário da faculdade de turismo, numa parceria com a Uneb e a Universidade de Portugal, e, ao mesmo tempo, formando técnicos em diversas áreas para eventos. De som, de luz, de música, eventos de casamento. Enfim, formando essas pessoas, colocando no mercado profissionais técnicos”, explicou.
Rui sinalizou que o projeto já deveria estar pronto deste o início do ano, mas foi preciso interromper devido à pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. Com o vírus, segundo ele, já controlado no estado, é possível retomar os estudos.
“Queremos retomar com toda força, porque achamos que é mais um elemento para retomar o turismo no ano que vem. É preciso qualificar cada vez mais a mão de obra da Bahia. Esse é um elemento que é decisivo do turismo. Quanto melhor a qualidade do atendimento, mais você atrai pessoas. Vamos requalificar nossa turma que atende nos hotéis, restaurantes, pousadas, e demais eventos aqui na Bahia”, acrescentou.
O Bahia anunciou na noite da última quarta-feira (23), a contratação do zagueiro Anderson Martins, de 33 anos, que estava sem clube. Este é o primeiro reforço após a chegada do técnico Mano Menezes no Tricolor.
O atleta assinou com o Bahia até 31 de dezembro de 2021 e chega nesta sexta-feira (25) a Salvador. Anderson já trabalhou com o técnico Mano Menezes, quando defendia o Corinthians, em 2014. O zagueiro foi revelado pelo Vitória e passou por Vasco, Corinthians e São Paulo, além de El Jaish SC, Al-Gharafa e Umm-Salal do Qatar.
Anderson Martins vai se juntar a Lucas Fonseca, Ernando, Wanderson, Juninho e Ignácio que são os zagueiros disponíveis no elenco.
A entrega da documentação que credencia mulheres que, por motivo de saúde, desejam se submeter ao tratamento cirúrgico de redução de mama deverá ser efetivada nos dias 28, 29 e 30.
O Programa de Tratamento de Gigantomastia foi instituído em 2014 pela FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), e é realizado com recursos próprios do município e do SUS.
Não se trata de programa estético, mas de saúde pública. O volume excessivo dos seios pode causar problemas físicos e psicológicos para a paciente e a cirurgia traz resultados imediatos.
A cirurgia para redução das mamas é destinada exclusivamente para residentes em Feira de Santana. Essa triagem deveria ser feita em março, mas foi suspensa devido a Covid-19. Neste primeiro momento, as mulheres serão cadastradas para consulta com o cirurgião plástico do programa, Cesar Kelly.
As interessadas devem se dirigir à sede da Fundação Hospitalar, à rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro, das 9h às 17h ou fazer o cadastro pelo email gabinete@fhfs,ba.gov.br – a documentação deverá ser anexada. Como condicionantes à participação, as candidatas deverão possuir mais de 4 quilos de mama, ter filho(s), carência econômica – que será confirmada por visita do serviço social, morar em Feira de Santana – será confirmado na referida visita e ser maior de 18 anos.
Deverão apresentar comprovante de endereço, cópia do RG e CPF, cartão SUS, telefone para contato, fotos, relatórios da real necessidade ou especificar se já passou por algum outro mutirão ( opcional porque será analisado no momento da avaliação médica).
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira, 23.
Mais de 10 mil kits de alimentos já foram entregues nas escolas da Rede Municipal de Educação até esta quarta-feira, 23. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é atingir todas as 206 escolas até o final da próxima semana. Escolas de vários bairros e de pelo menos três distritos já contaram com a entrega. Todos os 51.340 estudantes têm direito ao kit.
Assim que é feita a entrega na escola, a equipe de gestão escolar convoca os pais ou responsáveis, através dos seus canais de comunicação, para fazer a retirada do kit de alimentos. De acordo com o secretário de Educação, Justiniano França, eles devem se dirigir à unidade de ensino onde o filho está matriculado apresentando documento original de identidade com o documento do filho ou filha. A criança não deve acompanhar a retirada.
Nos últimos dias, a entrega atingiu os distritos de Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e diversos bairros, como Papagaio, Jardim Acácia, Tomba, Feira VII e Jardim Cruzeiro, entre outros.
ESCALA NA UNIDADE DE ENSINO
A escala de distribuição aos pais está sendo organizada para melhor atender a cada localidade. No caso da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, do distrito de Bonfim de Feira, a equipe da unidade de ensino arrumou o espaço e definiu uma escala para receber as famílias, seguindo as medidas de biossegurança e os cuidados com a saúde.
“Definimos a entrega seguindo uma escala – determinado dia para série ou ano escolar. Começamos nesta terça-feira com a Educação Infantil; nos próximos dias, será o Fundamental I e Fundamental II, mas os pais que têm filhos em mais de uma modalidade não precisam vir duas vezes. Eles podem fazer a retirada no mesmo dia”, orienta a diretora da escola, Eveline Souza Pinto. Nesta quinta-feira, 24, a escola vai atender àqueles que não conseguiram comparecer no dia determinado, informa.
Houve também distribuição de máscaras para evitar que pais e responsáveis entrassem sem o acessório. “Fizemos assepsia de todas as canetas após o uso e orientamos que as embalagens fossem lavadas assim que chegassem a casa”, orienta a professora Eveline.
O kit de alimentos é composto por 12 itens: feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate. O valor total investido pela Prefeitura para aquisição dos alimentos foi de R$ 2.438.650,00.
O discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) continua repercutindo. Nesta quarta-feira (23), durante o programa Liberdade de Opinião, na CNN Brasil, o jornalista Alexandre Garcia precisou “corrigir” uma declaração feita pelo apresentador Rafael Colombo em relação à ‘Cristofobia’.
O termo foi usado por Bolsonaro ao fazer um apelo à comunidade internacional pela liberdade religiosa nesta terça-feira (22).
Ao tratar do assunto na CNN Brasil, Rafael Colombo perguntou a Alexandre Garcia o que ele achava do combate à ‘Cristofobia’ no Brasil, que teria sido dito por Bolsonaro. O apresentador, no entanto, foi corrigido ao vivo.
-Eu não vou concordar com você porque ele não falou do Brasil. Aqui a frase dele [Bolsonaro]: ‘Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à Cristofobia’. Então ele está se referindo ao mundo – apontou.
Alexandre Garcia então deu exemplos de perseguição aos cristãos.
– E a gente lembra, ali no Chile estavam queimando igrejas faz pouco tempo. A gente vê os ataques na Nigéria, em países africanos – ressaltou.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.
O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.
Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.
Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”.
Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.
O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.
A Liquida Feira faz parte do calendário dos feirenses há 19 anos e, desta vez, a maior campanha de desconto e prêmios do interior da Bahia vai acontecer entre os dias 25 de setembro e 11 de outubro.
Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sicomfs) e SPC Brasil, a edição 2020 promete aquecer as vendas do comércio feirense, que enfrentou restrições durante a pandemia.
“Nosso principal objetivo é contribuir para a retomada da economia. Enquanto o cliente compra um produto com preços diferenciados, ele incentiva o comércio local, que tanto sofreu nos últimos meses”, explica Luís Mercês, presidente da CDL.
A novidade desta edição é a contribuição social. Com o lema “a sorte ajuda quem ajuda”, a campanha vai destinar valores em doação para instituições beneficentes da cidade.
A cada 50 reais em compras nas lojas participantes, o cliente recebe um cupom e concorre a 01 Chevrolet Onix e 02 Motos Honda Pop. Pagando com Mastercard na maquininha da Rede ou Pop Credicard, o consumidor recebe três cupons.
Além de ter a opção de depositar o cupom nas urnas, o participante pode cadastrar a nota fiscal através do aplicativo Liquida Feira. O sorteio vai acontecer no dia 22 de outubro, às 16h, no Shopping Boulevard.
Desde o último dia 13, as manhãs de domingo tem sido dedicadas ao lazer e entretenimento para pessoas de todas as idades em um trecho da avenida Nóide Cerqueira. Dezenas de pessoas, entre crianças, adultos e idosos aproveitam o momento para o lazer e descontração ao ar livre. Entretanto uma situação está preocupando os organizadores da iniciativa: o tráfego em alta velocidade de praticantes de ciclismo.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, está fazendo um apelo para que estes esportistas evitem trafegar pelo trecho interditado aos domingos, das 7h às 13h, visando principalmente evitar acidentes. “São alguns ciclistas de bike speed, que fazem treinamento em alta velocidade, e que trazem risco a todas as pessoas que estão ali”, explica.
“Nós só estamos pedindo que eles façam o retorno antes do trecho interditado. Temos crianças, carrinhos de bebês, velotró, idosos, que aproveitam este momento para tomarem um sol, praticar uma atividade, obviamente obedecendo todos os protocolos de segurança para prevenção da Covid-19, como o distanciamento e uso de máscaras”, reitera o secretário. Ele informa ainda que o Governo Municipal está aberto ao diálogo com os ciclistas.
O trecho utilizado para a atividade fica sentido Salvador/Feira de Santana, entre a avenida Fernando Pinto de Queiroz, que segue para a Artêmia Pires e o Posto Ipiranga. É feito um desvio paralelo a avenida Nóide Cerqueira e o local conta com sinalização.
A programação volta a ser realizada no próximo domingo (27). A iniciativa das secretarias municipais de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Superintendência de Trânsito (SMT), e Saúde (SMS) visa receber o mês da primavera com alegria, incentivando a prática de esportes no município, com a segurança necessária.
