O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, deixaram Assunção, no Paraguai, por volta das 13h40, desta terça-feira (25), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em voo particular. Eles estavam detidos preventivamente no país havia quase seis meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
Os ex-atletas foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24), mediante pagamento de multa de R$ 1,1 milhão.
A dupla estava hospedada em um hotel, no Centro de Assunção, desde a concessão da prisão domiciliar. Na saída do prédio, nesta terça-feira, fãs pediram autógrafos ao ex-jogador.
Com autorização do governo paraguaio, que permitiu a saída da dupla mesmo com as fronteiras fechadas, a previsão é de que eles cheguem ao Rio de Janeiro (RJ) após às 15h, segundo o advogado brasileiro Sérgio Queiroz, que está no mesmo voo com os clientes.
De acordo com o documento, os três passageiros do voo e os tripulantes deverão seguir as medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto.
De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.
No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados. Já o crédito recebido poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado a partir da mesma data. Nesse caso, serão descontados os valores referentes aos serviços de agenciamento e de intermediação já prestados.
Em todas as situações, essas operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data a partir de 1º de janeiro de 2020. O consumidor terá prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para pedir a remarcação ou crédito.
Caso essa solicitação não seja feita no prazo de 120 dias por motivo de falecimento, de internação ou de força maior, esse prazo será prorrogado pelo mesmo período em favor do consumidor, do herdeiro ou do sucessor, a contar da data de ocorrência do fato impeditivo da solicitação.
A Unidade de Coleta da Hemoba de Feira de Santana, localizada na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro 35 BI, está há duas semanas com estoque crítico para todos os tipos de sangue. A baixa considerável das bolsas tem relação com o isolamento social causado pela pandemia.
De acordo com Márcia Almeida, assistente social da Unidade de Coleta de Feira de Santana, a baixa do estoque tem dificultado o fornecimento de sangue aos hospitais parceiros (Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA e Hospital Estadual da Criança –HEC) e a outras unidades da região.
A demanda por transfusão de sangue por condições crônicas de saúde ou por situações acidentais se mantém alta durante a pandemia. Para dar mais segurança aos doadores, os profissionais de saúde da unidade reforçaram o uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual).
O posto de coleta recebe candidatos à doação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Após duas semanas da reabertura para atendimento presencial de bares, restaurantes e espaços similares em Salvador, a força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 61 estabelecimentos ligados ao setor por descumprimentos aos protocolos de funcionamento nesse período de pandemia da Covid-19.
De acordo com balanço divulgado pela Sedur, a fiscalização já determinou o fechamento de 56 bares, três restaurantes e duas lanchonetes desde o dia 10, quando teve início da fase dois da retomada, até domingo (23).
Na lista das localidades com registros de interdições estão: São Marcos (13), Barris (10), Rio Vermelho (7), Barra (6), Imbuí (5), Nazaré (4), Itaigara (2), Rio Sena (2), Nova Constituinte (2), Tancredo Neves (2), Santo Antônio (2), Pituba (2), Ribeira (1), Cabula (1), Sussuarana (1) e Colinas de Periperi (1).
As operações são feitas diariamente em toda a cidade e costumam ser intensificadas aos finais de semana, quando há maior fluxo de pessoas. Só de sexta-feira (21) até domingo (23), foram feitas 1.707 vistorias, que resultaram em 15 interdições e seis alvarás cassados. As ações contam com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Todas as empresas concorrentes já estão credenciadas para a licitação para coleta de lixo em Feira de Santana, por não constarem do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) do Governo Federal. A informação é da Comissão Permanente de Licitações (CPL), negando que a Sustentare Saneamento S/A esteja impossibilitada.
A Comissão garante que não procede a reclamação feita pela empresa Construsete Construtora Ltda, de que a concorrente Sustentare Saneamento SA estaria impossibilitada de participar de licitações em todo o país, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
É também improcedente a reclamação da Construsete de que a Sustentare Saneamento SA teria registrado no processo dois CNPJs diferentes. A licitação em curso tem documentado apenas um CNPJ da empresa, de número 17.851.447/0001-77, que se encontra devidamente apto.
“A idoneidade legal das empresas participantes de concorrências públicas no âmbito da Prefeitura é algo devidamente checado antes de realizar a fase de habilitação, para não permitir violação deste princípio fundamental dos seus certames”, garante o presidente da CPL, Fabrício dos Santos Amorim.
As duplicações das pistas dos viadutos Francisco Pinto e Wilson Falcão foram iniciadas. São importantes intervenções na malha viária urbana de Feira de Santana, com reflexos em vários pontos da cidade.
A análise do solo já foi concluída – que testa a sua resistência, e uma perfuratriz já está posicionada para fazer os furos onde serão construídas as colunas, segundo a Construtora BSM Ltda, responsável pelas obras.
As novas pistas serão construídas nas laterais das já existentes. Dentro de poucos meses, o fluxo de veículos para ambas regiões que registram índices de crescimentos acima da média será otimizado.
O projeto de requalificação dos equipamentos é parte do Programa Nova Feira, ampla intervenção urbana que transformará o centro comercial – o projeto de escoamento das águas das chuvas já está sendo executado.
A expansão imobiliária sentido à avenida Francisco Fraga Maia, onde fica o Viaduto Wilson Falcão, e à avenida Noide Cerqueira, onde se localiza o Francisco Pinto, na última década, aumentou o fluxo de veículos em ambas as regiões, levando a necessidade desta intervenção.
A duplicação Viaduto Francisco Pinto é fundamental para o BRT, pois uma das suas mais importantes estações de transbordo está sendo concluída na Noide Cerqueira.
Os viadutos foram inaugurados há mais de uma década. Além de um shopping center e dezenas de lojas de vários setores, ambas regiões ganharam muitos empreendimentos habitacionais.
A Justiça do Espírito Santo decidiu aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MPES) contra o tio da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus. Com essa decisão, o homem agora é réu pelo crime de estupro de vulnerável e, se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão.
O homem de 33 anos foi denunciado pelo MPES no dia em que foi preso na cidade de Betim, em Minas Gerais. Ele foi levado para o Complexo de Xuri, em Vila Velha, onde segue detido. Depois de preso, o tio da menina foi ouvido pela polícia, mas o teor do depoimento não foi divulgado oficialmente. “Informalmente” ele teria confessado o abuso aos policiais que fizeram a prisão.
O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) deve receber 20 novos leitos de UTI dedicados ao tratamento de pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19), na próxima semana. No total, o município de Juazeiro alcançará 94 leitos sob gestão estadual entre clínicos e de Terapia Intensiva.
Com esta entrega, a macrorregião Norte contará com 186 leitos entre clínicos e de Terapia Intensiva, exclusivos à Covid-19, nos municípios de Juazeiro, Remanso, Paulo Afonso, Campo Formoso e Senhor do Bonfim.
Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas a ideia é fazer com que os moradores da região não tenham a necessidade dos pacientes se deslocarem e assim ampliar a resolutividade da rede de saúde.
Estudantes universitários são acusados de envolvimento em um esquema de venda de drogas sintéticas e haxixes. O crime é o foco de uma operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Região Metropolitana e também no interior do estado. Equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) dão apoio na ação contra o tráfico de drogas.
Estagiários que atuam nos diversos órgãos da administração municipal podem ter ampliado o tempo de contrato, de dois para três anos, caso seja aprovado, pela Câmara, projeto de lei de autoria do vereador Cadmiel Pereira (DEM). “Nós sabemos que a Lei do Estágio estabelece um contrato de no máximo dois anos, mas se 2020 é um ano perdido, por causa da Covid-19, os estagiários tiveram o ensino e aprendizagem comprometidos. Logo, estou pedindo ao Poder Executivo para intervir a favor desses jovens estudantes”, justifica. O vereador entende a necessidade da medida “a fim de garantir um novo ano de experiências para os estagiários municipais prejudicados pela pandemia, propiciando-lhes aprender academicamente e evoluir psicologica e profissionalmente”.
