(Reuters) – Uma vacina contra a Covid-19 pode estar pronta até o final deste ano, disse o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta terça-feira, sem dar mais detalhes.
Em discurso ao término de dois dias de reuniões do Conselho Executivo da OMS, Tedros disse: “Vamos precisar de vacinas e há esperanças que possamos ter uma vacina até o final deste ano. Há esperança”.
Nove vacinas experimentais fazem parte da iniciativa global Covax, que visa distribuir 2 bilhões de doses até o final de 2021.
O julgamento da atleta Carol Solberg foi adiado após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. A audiência estava marcada para acontecer nesta terça-feira (6), às 18h.
O advogado da jogadora de vôlei de praia, Leonardo Andreotti, afirmou para o jornal O Globo que o motivo foram dois pedidos de intervenção, que partiram da Associação Brasileira de Imprensa e do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Sendo assim, o relator do caso, Robson Luiz Vieira, retirou o processo da análise.
Carol será julgada por gritar “Fora, Bolsonaro!” ao vivo no SporTv, após vencer a primeira etapa do Circuito Brasileiro, no último dia 20. Ainda não há uma nova data para a sessão acontecer.
– Se forem admitidos no processo como terceiros interessados (a ABI e o MNDH) , poderão ter papel direto no julgamento, inclusive, na minha opinião, podendo recorrer da decisão ao Pleno do STJD. Não é meramente um acompanhamento, mas uma efetiva participação – esclareceu o advogado.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleiçõesmunicipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.
Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, explica que, nesta eleição, as regras serão diferente por causa da cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. “Portanto, só os partidos que atingirem minímo de votação na eleição de deputado federal terão acesso ao horário. As noticias informam que pelo menos dez partidos que ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020.” O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo, nas cidades onde houver, será em, 29 de novembro.
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, se pronunciou no início da tarde desta terça-feira (6) sobre a fase do time no Campeonato Brasileiro. Em entrevista ao aplicativo oficial do clube, o dirigente tricolor reconheceu que é um momento de “absoluta insatisfação” e apontou a busca por até mais três reforços. Entre estes nomes, um está em negociação e as demais carências dependem da análise da comissão técnica.
“É um momento de absoluta insatisfação. Estamos enfrentando dificuldades muito grandes, superiores ao que a gente esperava, fora do nosso planejamento. Tínhamos feito uma quantidade menor de contratações no início do ano. Apesar de pouco criticadas na origem, algumas críticas vem surgindo nos momentos mais difíceis. Não conseguimos elevar o nível técnico. É reconhecer a insatisfação e dificuldade. A gente não busca entender que o problema está em um único eixo. Uns dizem que faltam empenho, outros dizem que falta qualidade. A gente tem procurado analisar com tranquilidade e exigência, entendendo que podemos ter problemas em vários aspectos… A gente tá fazendo alguns movimentos, primeiro as contratações. Estamos buscando algumas contratações. Devemos fazer mais duas ou três. Esse momento é de contratar para impacto de curto prazo. Essas contratações são de desejo da comissão técnica e estamos colocando na mão de Mano Menezes. Apenas uma das três está em negociação, até porque a comissão não cravou. Está em análise, a comissão está buscando o perfil. Assim que nos derem a demanda, vamos buscar”, projetou.
Bellintani também comentou sobre as atuações do time em campo e afirmou que vê uma melhora. No entanto, para ele, ainda há o que evoluir para se afastar da zona de rebaixamento da competição nacional.
“Além de contratação, estamos observando a postura do time. Somos um time de produz, mas estamos sofrendo muitos gols. Está claro que temos um nível razoável de criação, mas estamos perdendo muitos gols. Precisamos melhorar muito, mas o time em campo está se protegendo. Mas ainda há muito a evoluir”, disse.
Ao ser questionado sobre o trabalho do diretor de futebol Diego Cerri, Bellintani reconheceu que o departamento de futebol não está desempenhando um bom trabalho, mas ressaltou que as decisões são tomadas em conjunto e que não colocará nenhum nome para o blindar.
“Ninguém vai fazer blindagem para um trabalho que não vem tendo resultado. Se eu disser que as coisas estão acontecendo, serei chamado de louco. Essa responsabilidade não é de uma única pessoa. O futebol se acostumou a individualizar os erros e trituram as pessoas. Acho que as decisões de Diego Cerri foram tomadas em conjunto com as comissões técnicas, análise de desempenho e o próprio presidente. Não coloco nenhum herói na hora do sucesso e não vou crucificar ninguém na hora do fracasso. É preciso mudar o departamento de futebol para soluções, mas não vou colocar ninguém na minha frente para me proteger”, indicou.
A Bahia está entre os estados brasileiros que mais contribuiu até o momento para a criação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro preside e pretende formalizar. Os eleitores pela Bahia registraram 2.864 assinaturas válidas para a criação da legenda, o maior número de assinaturas do Nordeste e o quinto maior do Brasil.
Em assinaturas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia fica atrás apenas de Santa Catarina (4.398), Distrito Federal (3.597), Paraná (4.800) e Amazonas (2.950), estados e distrito que elegeram governadores com apoio do próprio presidente.
Apesar do lugar no pódio, o recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil na Bahia não pode se considerar um sucesso. O presidente e seus apoiadores recolheram no Brasil inteiro menos do que 2% das 492 mil assinaturas necessárias para a formalização.
A formalização tem como objetivo as eleições de 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. A Bahia tem a meta de apresentar 9 mil assinaturas até lá. O número corresponde a 0,1% de assinaturas de eleitores do estado com base no total de votos da eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados.
O registro do TSE leva em considerações apenas assinaturas válidas e não as fichas apresentadas.
Vítima de “xingamentos e denúncias falsas” em montagem com a sua imagem, na Internet, o vereador Lulinha (DEM) chamou a atenção da Justiça Eleitoral em Feira de Santana, em pronunciamento na Câmara nesta terça (6). “Precisa agir e combater esta prática de indivíduos mal intencionados que disseminam notícias falsas, maculando a imagem das pessoas nos blogs e grupos de WhatsApp”, afirmou. Disse que tal atitude configura crimes de calúnia, injúria e difamação através das redes socias. Em alguns casos de ataques ao seu nome, ele diz que foram envolvidos familiares e amigos. Lulinha argumenta que, apesar de haver proibição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de o órgão ter feito a campanha “Se for fake news, não transmita”, de combate a esse tipo de crime, são necessárias medidas enérgicas para atacar esse tipo de ação. “A Justiça precisa punir, prender quem ataca as pessoas desta forma”. Lembra que outros políticos também são alvo “de mentiras e perseguições” nos diversos meios digitais de comunicação.
Os campos de futebol mantidos ou não pela Prefeitura de Feira de Santana, exceto o Joia da Princesa, estão autorizados a serem usados. As atividades nestes espaços estavam suspensas há alguns meses devido à pandemia do coronavírus.
Presentes em praticamente todos os bairros da cidade, o campo de várzea é um dos principais lazeres de jovens e adultos, principalmente aos finais de semana. Outros bairros têm estádios, como a Estação Nova, Baraúnas e Rua Nova.
Para tanto, todos devem respeitar as normas de prevenção previstas nos protocolos da OMS (Organização Mundial de Saúde) e cumpridas as exigências estabelecidos pelo Decreto 11.744, de 22 de setembro, que dispõe sobre as medidas de flexibilização para o setor.
Nestes espaços – campos de futebol, quadras poliesportivas e arenas esportivas, públicas ou particulares, a venda e o consumo de bebidas alcóolicas estão proibidos.
O decreto que dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento do coronavirus foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira, 5.
A previsão de contração da economia brasileira neste ano passou de 9,1% pra 5,8%, divulgou hoje (5) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2021, o órgão prevê crescimento de 2,8%.
A melhoria nas projeções consta do informe periódico Artigo 4, publicação do fundo com informações sobre a economia brasileira. O documento traz elogios ao governo brasileiro, especialmente a programas de sustentação da renda como o auxílio emergencial, mas adverte para riscos na administração da dívida pública, especialmente se o teto federal de gastos for abolido.
Segundo o relatório, o pagamento do auxílio emergencial para cerca de um terço da população brasileira e outros programas de estímulo ajudaram a evitar uma queda mais abrupta da economia após a pandemia do novo coronavírus. “Uma resposta enérgica evitou uma recessão mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos da pandemia nos mais pobres e vulneráveis”, destacou o texto.
Riscos Apesar da aprovação à resposta das autoridades brasileiras perante a crise, o FMI destacou que considera “altos e multifacetados” os riscos para a economia do país. Entre os perigos listados, está uma segunda onda da pandemia, os impactos sociais do prolongamento da recessão e a perda de confiança dos investidores por causa dos altos níveis da dívida pública brasileira.
Nas estimativas do FMI, a dívida pública brasileira encerrará o ano em torno de 100% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) e permanecerá em níveis semelhantes no médio prazo. O relatório destacou que a curva de juros do país está bastante inclinada, com os juros de longo prazo em níveis altos, sem caírem significativamente mesmo com a taxa Selic (juros básicos de curto prazo) no menor nível da história.
Teto de gastos No médio prazo, segundo o fundo, são necessárias reformas estruturais que reduzam os gastos públicos e aumente a produtividade para reduzir os juros de longo prazo e diminuir os riscos de que a dívida pública brasileira saia do controle. O relatório aconselhou o governo brasileiro a manter a regra do teto de gastos (que limita o crescimento das despesas federais à inflação) para impedir a deterioração da confiança dos investidores no país e a elevação dos juros.
Mesmo com os riscos, o relatório destacou que o Brasil tem vantagens em relação a outros países emergentes. Além de o país ter grandes volumes de reservas internacionais e um sistema bancário sólido, o FMI ressaltou o baixo nível de endividamento externo do país, o que impede a explosão da dívida pública por causa da alta do dólar.
Recuperação lenta Em relação aos juros de curto prazo, o FMI informou que o Banco Central brasileiro tem condições de reduzir ainda mais a taxa Selic, atualmente em 2% ao ano, caso a inflação continue baixa após os programas de estímulos fiscais durante a pandemia serem retirados no próximo ano. “A política monetária vai levar toda a carga de sustentar a economia”, informou o relatório.
Apesar da recuperação recente de diversos indicadores do comércio e da indústria a níveis anteriores ao início da pandemia, o FMI adverte que levará tempo para que a economia e a renda se recuperem. “Apesar de alguns indicadores recentes serem animadores e as autoridades esperarem uma forte recuperação no ano que vem, pode levar tempo para que o emprego, a renda e a pobreza voltem aos níveis pré-covid-19”, destacou o documento.
Após a derrota no fim de semana para o Sport, o Bahia já se reapresentou nesta segunda-feira, 5, no CT Evaristo de Macedo, visando o duelo contra o Vasco da Gama, na quarta-feira, 7, às 19h15, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Como de costume, os atletas que começaram jogando no último confronto não participaram dos exercícios com bola. Os titulares se reuniram com Mano Menezes e, em seguida, fizeram um trabalho regenerativo na academia, fisioterapia, piscina aquecida e gelo. No gramado da Cidade Tricolor, o restante do grupo aprimorou a parte técnica, com um treino voltado para os cruzamentos e finalizações. Em seguida, os auxiliares encerraram uma atividade de posse de bola em campo reduzido. O único titular a participar da preparação foi o goleiro Douglas. Ainda com dores no pé, o meia Rodriguinho foi o único desfalque do plantel do Esquadrão durante a etapa inicial da preparação. Os trabalhos serão encerrados nesta terça-feira, 6, quando Mano Menezes realizará o único treinamento antes de enfrentar o Cruz-Maltino, pela 14ª rodada do Brasileirão Série A.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui).
Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias. “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.
“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.
SEM ANUÊNCIA DE RUI A matéria, proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi aprovada pelo Legislativo estadual no dia 16 de julho e foi designada para análise do governador Rui Costa (PT). O gestor, contudo, fez a chamada sanção tácita do projeto, pois não o vetou, devolvendo-o para a AL-BA que, por sua vez, promulgou o projeto, transformando-o em lei.
A exigência, que continuará em vigor até o retorno das aulas presenciais, determina os seguintes descontos: 30% para a educação infantil, 25% para o ensino fundamental, 22,5% para o ensino médio e 30% para o ensino superior.
DESCONTO VETADO NA CAPITAL Em Salvador, o projeto que tornava obrigatória a redução entre 10% e 50% no valor da mensalidade escolar foi vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM), após ter sido aprovado pela Câmara Municipal (leia mais aqui).
Na justificativa, Neto ressaltou que este tipo de mérito é inconstitucional, uma vez que compete à União versar sobre este tipo de vínculo contratual no âmbito de direito civil – desta forma, ele se debruçou no mesmo entendimento da Confenen.
