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Caso envolvendo ataque de pânico de foliã durante desfile do Bloco Coruja será discutido em audiência de conciliação

Ivete Sangalo Crédito: Reprodução

A Justiça do Rio agendou para 20 de outubro uma audiência de conciliação entre Ivete Sangalo e a fã Tatiana Reis, que afirma ter sido “esmagada” e sufocada durante o desfile do Bloco Coruja, no carnaval do ano passado, em Salvador. As informações foram divulgadas pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com a ação, Tatiana acompanhava o bloco da cantora no dia 10 de fevereiro, cuja saída estava prevista para às 16h45. No entanto, problemas técnicos atrasaram a programação, e somente às 19h30 Ivete anunciou que o bloco de Léo Santana precisaria passar na frente. Segundo a autora do processo, essa alteração provocou a situação de risco que resultou em um ataque de pânico.

O caso tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. A audiência poderá contar com a participação de Ivete Sangalo por videoconferência, garantindo sua presença sem a necessidade de deslocamento.

Fonte: Correio da Bahia


A FICCO/Ilhéus é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando de forma integrada.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Ilhéus (Ficco/Ilhéus) e a Delegacia da Polícia Civil de Maraú deflagraram, na manhã desta quarta-feira, a “Operação Penísula” com o objetivo de combater os crimes de tráfico de drogas, tráfico de armas, homicídios e organização criminosa, bem como realizar a prisão dos envolvidos nas atividades criminosas.

Operação em Ilhéus
Foto: Ficco/Ilhéus

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, expedidos pela Vara Criminal da Itacaré, nos municípios de Maraú, Camamu e Itacaré, todos no sul do estado da Bahia.

A operação tem como finalidade apreender objetos ilícitos (como drogas, armas, entre outros), reunir provas relacionadas aos crimes investigados e identificar outros integrantes da facção criminosa investigada.

Todo o material apreendido será analisado pela Delegacia da Polícia Civil de Maraú, unidade policial onde iniciaram as investigações, e pela Ficco/Ilhéus, contribuindo para o avanço das investigações em curso.

A ação conta com o apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior Sul, através das 6ª e 7ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior da Polícia Civil, e das seguintes unidades especializadas da Polícia Militar da Bahia: Coordenação de Operações de Inteligência (CoordoInt/CPR S), Rondesp Sul, Rondesp Recôncavo, Cipe Cacaueira, 72ª/Itacaré, 31º BPM/Valença, TOR e BOPE.

A Ficco/Ilhéus é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado na região.

Assuntos


Por Júlia do Monte

Foto: reprodução

No período de 20 a 24 de outubro ocorrerá na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) um evento que integra a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca. Cursos, exibição de filmes, oficinas, visitas guiadas e contação de histórias são as atividades que farão parte da programação.

A Semana é uma realização do Sistema Integrado de Bibliotecas da Uefs e acontecerá tanto na Biblioteca Central Julieta Carteado, quanto nas Bibliotecas Setoriais. Destacar e celebrar a importância da biblioteca na disseminação do livro e no incentivo ao hábito da leitura é o objetivo do evento que este ano tem como tema: “Breve história dos suportes do saber: da oralidade à nuvem de dados”.

Mais detalhes sobre a programação podem ser acessados pelo site http://www.sisbi.uefs.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=143


Divulgado na Pré-COP, compromisso tem adesão de Japão, Itália e Índia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil lançou nesta terça-feira (14), no segundo e último dia de negociações da Pré-COP, em Brasília, uma iniciativa chamada de “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” ou “Belém 4x”, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

O texto está sendo negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias, informou o Palácio Itamaraty. A ideia é que possa ser endossado durante a Cúpula do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém, quando chefes de Estado e de governo estarão reunidos para dar o pontapé das negociações da COP30, que começará três dias depois.
 
A meta de quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis tem como base relatório da Agência Internacional de Energia (AIE) intitulado Delivering Sustainable Fuels – Pathways to 2035, publicado mais cedo. O documento aponta alternativas como hidrogênio e derivados, biocombustíveis, biogases e sintéticos para expandir a base de uso e difusão desse tipo de energia.

“Países como o Brasil têm todas as condições de dar uma contribuição para além de si mesmo, porque temos fontes renováveis e diversificadas de energia, mas é possível fazer um mutirão para que a gente aumente, na matriz energética global, as energias renováveis. Elas são uma chave para que a gente possa diminuir a nossa dependência do uso de combustível fóssil”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar a iniciativa liderada pelo governo brasileiro.

“E aqui eu acho que é extremamente importante você ter a mais respeitada agência especializada em energia dizendo o quanto é importante multiplicar por quatro os combustíveis sustentáveis”, reforçou o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

A meta de quadruplicar os combustíveis sustentáveis se soma à meta de triplicar a capacidade global de produzir energia renovável e duplicar a taxa de eficiência energética até 2030, que havia sido aprovada na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023. Foi nessa edição que os países adotaram, pela primeira vez, uma decisão coletiva para “transitar para longe dos combustíveis fósseis” e, ao mesmo tempo, ampliar drasticamente as fontes limpas e sustentáveis de energia, priorizando geração por fontes como solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e geotérmica.


Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado na Corte pelo tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

Segundo Gonet, somente o Ministério Público, a Polícia Federal ou um assistente de acusação podem solicitar a medida.

“SS. Exas [Suas Excelências] não estão habilitadas no feito em nenhuma dessas posições, o que lhes subtrai a legitimidade processual para postular no feito”, afirmou. 

Contudo, o procurador disse que poderá avaliar a decretação de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro.

“De toda sorte, a Procuradoria-Geral da República se reserva à avaliação, em instante que estime oportuno, de eventual requerimento de medidas cautelares, inclusive no que tange ao aspecto da sua viabilidade efetiva”, completou.

No mês passado, Gonet apresentou denúncia contra o filho de Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

Ambos moram nos Estados Unidos e foram investigados no inquérito que apurou a participação deles na promoção do tarifaço contra o Brasil e de sanções contra integrantes do governo federal e do Supremo. 


Há suspeitas da participação de policiais militares do estado

 Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para investigar os ataques reiterados aos pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), que fica no município de Prado, no distrito de Cumuruxatiba. Há suspeitas da participação de policiais militares do estado.

No final da tarde do dia 1º de outubro, lideranças pataxó estavam reunidas em uma atividade de vigilância comunitária em uma área da Aldeia Kaí, dentro do perímetro da TI. A área foi retomada no início de agosto e é caracterizada por uma sobreposição de dois pontos reivindicados por latifundiários: o Portal da Magia e o Portal da Fazenda Imbassuaba. Os líderes pataxó foram cercados por cerca de 50 pessoas munidas de fuzis e armas de calibre .12. Esse calibre é o de espingardas usadas em caça e tiro esportivo.

“A gente está em estado de atenção, porque essa pistolagem ainda está aqui, ao redor, nas fazendas circunvizinhas. Está, atualmente, muito difícil, pois a comunidade fica fechada por esses caras”, desabafou um representante pataxó à Agência Brasil.

Conforme relata o povo pataxó em carta pública, a terceira veiculada desde a retomada da retomada, o grupo criminoso os confinou na casa-sede da área, a Fazenda Pero Vaz, e abriu fogo. Um dos líderes foi atingido de raspão, na cabeça, e outro, à queima-roupa, na clavícula, o que provocou uma fratura. As paredes do alojamento ficaram repletas de buracos de bala.

“Foi por milagre que não houve vítimas fatais, se considerarmos a proximidade e a agressividade com que foram disparados. Era mesmo pra matar”, enfatizaram na carta. 

“Mesmo encapuzados, alguns dos agressores foram identificados por todos que indefesos estavam na linha de frente”. De acordo com os indígenas, a ofensiva feita por empresários da região interessados nas terras foi interrompida somente após a chegada da Força de Segurança Nacional de Segurança Pública.

Os indígenas contam que, ao chegar ao local do chamado, os agentes da Força Nacional abordaram um ônibus escolar com dezenas de integrantes do bando armados, incluindo adolescentes, que teriam sido em troca de dinheiro. 

>>Povo pataxó denuncia violência na Bahia

No extremo sul da Bahia, também ocorre, concomitantemente, outro processo de retomada dos pataxó, na TI Barra Velha, em Porto Seguro, a 200 quilômetros de Prado, outra cidade de águas cristalinas e alto potencial turístico.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sublinhou a regularização fundiária como uma das medidas mais importantes para conter a escalada de violência na região. “Houve progressos no processo de demarcação da TI Comexatiba, que atualmente encontra-se na fase delimitada. As análises técnicas das contestações foram concluídas e os processos seguem os trâmites administrativos previstos, com encaminhamento ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e, em seguida, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela decisão sobre a Portaria Declaratória.”

O Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a gravidade das recentes investidas contra os indígenas e, em virtude disso, acionou os órgãos competentes para fazer a segurança das comunidades, “incluindo o policiamento ostensivo ininterrupto, atividades de inteligência e realização de perícia, assim como a devida investigação”.

A pasta informou a criação do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia, para produzir informações qualificadas e avaliação continuada da efetividade de políticas públicas voltadas aos povos originários; e do Fórum Regional Territórios Ancestrais, que visa assegurar ampla participação na definição de “estratégias conjuntas de enfrentamento e mitigação dos danos causados pelo crime organizado, coordenação das respostas às denúncias reiteradas dos povos pataxó e pataxó hã hã hãe, e aproximação com o governo do estado da Bahia, responsável pela resposta local aos eventos violentos”.

A reportagem procurou a Corregedoria da PM da Bahia, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria. A corporação, por sua vez, disse que averigua as denúncias que chegam ao seu conhecimento, com isenção e rigor, sempre garantindo aos agentes o direito ao contraditório e à ampla defesa. 

“A PMBA ressalta que forças de segurança estaduais e federais atuam de forma integrada na região, sendo os desdobramentos de todos os episódios acompanhados com interesse pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Salienta, por fim, que a Polícia Militar da Bahia dispõe de uma unidade especificamente voltada à atuação em conflitos agrários, a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (Cimcau), que, criada em janeiro de 2024, visa mediar as ações de segurança quando do cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou de reintegração de posse e em outras situações de conflitos urbanos e agrários. A unidade também atua em ocorrências que envolvam povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais ou grandes coletividades de pessoas.”

Fonte: agência Brasil


Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. 

Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Contudo, o processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde o réu passou a comparecer regulamente e cumprir as medidas determinadas pelo ministro.

Sem saber que o processo estava em outro setor, a VEP informou ao Supremo que Divanio Gonçalves não compareceu à Justiça.

Diante da informação, Moraes decretou a prisão do acusado, que foi cumprida em abril deste ano.

Durante a audiência de custódia, a irregularidade também não foi suscitada pela defesa.

Após ser acionado pela nova defesa constituída pelo réu, o ministro decidiu soltar Divanio e determinou novas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.

“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, afirmou Moraes. 


O objetivo é atualizar a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado (18) o Dia “D” da Campanha de Multivacinação. A mobilização acontece em 25 unidades da rede municipal de saúde, incluindo as localizadas nas sedes dos distritos, além de um ponto estratégico no Shopping Avenida, na avenida Noide Cerqueira. As unidades funcionam das 7h às 13h, e o ponto no shopping, das 10h às 20h.

O objetivo é atualizar a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos, garantindo a proteção contra diversas doenças imunopreveníveis. A iniciativa faz parte da campanha nacional de multivacinação, iniciada no município no dia 6 de outubro.

De acordo com Vanessa Cajuí, referência técnica em Imunização do município, todas as unidades de saúde estão abastecidas com os imunizantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). “A vacinação é a melhor forma de prevenir doenças. Queremos que a população aproveite esse sábado para colocar a caderneta em dia e garantir a proteção individual e coletiva”, ressaltou.

Entre os focos deste ano, a campanha busca resgatar adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina contra o HPV. “É um público importante que precisa se proteger, e estamos reforçando o chamado para que esses jovens procurem as unidades”, destacou Vanessa.

Outro destaque é a imunização contra o sarampo. A vacina tríplice viral deve ser aplicada em duas doses para pessoas de 12 meses a 29 anos, com intervalo de 30 dias, e em dose única para o público de 30 a 59 anos. Profissionais de saúde também devem receber duas doses.

Vanessa lembrou ainda que o município mantém a vacinação contra a Covid-19, especialmente voltada para idosos, gestantes e profissionais de saúde. “Infelizmente, a procura pela vacina da Covid diminuiu, mas ela continua disponível e é essencial para evitar casos graves da doença”, alertou.

O Programa Municipal de Imunização oferece gratuitamente mais de 40 tipos de vacinas que protegem contra diversas doenças, a exemplo tétano, hepatite, gripe, coqueluche, meningite, febre amarela, difteria, entre outras.

“Temos uma das maiores redes de imunização do mundo, com vacinas seguras e eficazes. O que falta, muitas vezes, é a população procurar os serviços de saúde”, completou Vanessa.

Vale destacar que a Campanha Nacional de Multivacinação segue até o dia 31 de outubro. Para ter acesso as doses de proteção é necessário apresentar documento de identificação e o cartão de imunização. 

Horários de funcionamento das unidades de segunda a sexta-feira

Nos distritos, o atendimento é realizado das 7h às 16h. Nos bairros, o horário varia conforme o tipo de unidade:

• Unidades de Saúde da Família (USF) funcionam até 16h;
• Equipes de Atenção Primária (antiga UBS) até 18h;
• E as unidades com o programa Saúde na Hora atendem até 21h.

Com informações da Secretária Municipal de Comunicação Social


Incêndio em subestação é apontado como causa da queda de energia

© Corpo de Bombeiros PR/Divulgação

 Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que enviará uma equipe técnica ao Paraná para apurar a origem do apagão que atingiu todas as regiões do país durante a madrugada desta terça-feira (14) 

De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a interrupção no fornecimento de energia teria sido causado por um incêndio na subestação Bateias, localizada no Paraná.

“A fiscalização da Agência se deslocará ainda hoje para realizar inspeção in loco na subestação afetada e averiguar as causas da interrupção, além disso serão instaurados processos de fiscalização para apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos”, diz a nota divulgada pela agência reguladora. 

O ONS informou ainda que a energia foi restabelecida nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste uma hora e meia após a queda. Na Região Sul, o fornecimento foi retomado duas horas e meia depois da ocorrência. 

Problema técnico 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o apagão foi resultado de um problema na infraestrutura ocasionado pelo incêndio na subestação do Paraná, não tem relação com falta de energia.  

“É importante que a população entenda o que acontece neste momento. Não é falta de energia. É um problema na infraestrutura que transmite a energia. Quando se fala em apagão, a gente sempre lembra aqueles tristes episódios de 2001 e de 2021 que, na verdade, aconteceram por falta de energia e falta de planejamento. Hoje, não. Hoje, nós temos muita energia”, disse em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Com informações da agência Brasil


A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) está promovendo novas sinalizações em ruas e avenidas de Feira de Santana, visando tornar o trânsito mais seguro.

O superintendente municipal da SMT, Ricardo Cunha, ressalta a importância da iniciativa para garantir uma melhor fluidez no trânsito e torná-lo mais moderno. Observa que são ações priorizadas pelo governo do prefeito José Ronaldo, contemplando todo o município.

Todos os dias, conforme o superintendente Ricardo Cunha, o serviço de sinalização de vias públicas está sendo executado em um local diferente da cidade. Nesta terça-feira (14), a equipe da SMT está com os trabalhos de sinalização concentrados principalmente na rua Artêmia Pires Freitas, uma das vias mais movimentadas da cidade.

Na rua Artêmia Pires, está sendo realizada a pintura de faixa de pedestres em extrudado e a pintura de seta em extrudado.

*Secom