Presidente disse que pretende apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nesta sexta-feira
Presidente da República, Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR
Seguindo em sua ofensiva contra os governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2), que o governo entrará amanhã com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta “omissão” dos estados na cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que os governadores ferem a Constituição Federal ao cobrar ICMS de forma proporcional.
– Tem que ser um valor nominal fixo (…) O Parlamento vai ter que decidir como fazer isso aí, determinar um prazo para os governadores fixarem o valor – acrescentou.
A apoiadores, o presidente tem defendido que a recente alta nos combustíveis, com impactos diretos na inflação, se deve aos impostos estaduais, sem citar, contudo, o efeito do dólar forte ante o real sobre os preços. Governadores como João Doria (PSDB), de São Paulo, têm rebatido o presidente nas redes sociais, destacando que a taxa incidente sobre o ICMS é a mesma há anos.
Ainda na live de hoje, Bolsonaro voltou a dizer que quer aprovar uma lei que obrigue a descrição dos impostos cobrados nos combustíveis.
– Aí o eleitor pode realmente achar o que deve contestar. Se for imposto federal, vem para cima de mim. Se achar que é imposto estadual, vai para cima dos governadores – afirmou.
Sobre a crise hídrica, o presidente repetiu que é “obrigado a botar bandeira vermelha” devido ao baixo nível dos reservatórios. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda não fala em racionamento de energia.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar ositeauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Muitos dos títulos já deixaram o catálogo no primeiro dia do mês
A Netflix está perdendo 79 filmes e séries em setembro de 2021 – com a lista podendo crescer ainda mais. Entre as baixas estão longas como Godzilla, Annabelle 2 e Halloween, de 2018.
Outros destaques da lista são Meninas Malvadas, Avatar e Bob Esponja. A previsão é que todos capítulos dos desenhos deixem a Netflix em setembro.
Apenas no primeiro dia do mês, mais de 40 títulos já deixaram o catálogo. Os outros filmes e séries saem durante setembro, fazendo com que os assinantes ainda tenham um tempo para assisti-los.
Por data, confira abaixo a lista completa com os filmes e séries que deixam a Netflix em setembro de 2021.
1º de setembro
1 de Outubro A História Oficial A invasão A Maldição de Chucky A Ponte Aprendiz de Mecânico Assunto de Família Beleza americana Bon Bini Holland Caso 39 Climax Desnorteados Dukhtar Ela É Demais Para Mim Escola de Rock Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo Natal do Porta dos Fundos Godzilla Imagem e Palavra Keeping Up with the Kardashians (1ª Temporada) Meio Sem Memória Meninas Malvadas Neve Negra O Afogamento O Expresso Polar O poder do ritmo O Protetor Protetor O Terno de Dois Bilhões de Dólares Os Cinco CEOs Os Donos da Rua Pense como eles Precisamos conversar Sete Anos de Sorte The Fierce Wife (Todos os episódios) Top Chef (Todos os episódios) Trocando Celulares Um olhar do paraíso Uma Nobre Intenção Uma Saída de Mestre XXY
4 de setembro
Escalando Dawn Wall Tempo de Decisão
5 de setembro
Um Caso de Amor
7 de setembro
Annabelle 2: A Criação do Mal Passionais – Todos os episódios
8 de setembro
Halloween
11 de setembro
Tommaso Buscetta – O Nosso Mafioso
12 de setembro
Uma Aventura Lego
13 de setembro
Casamento às Avessas 2 Johnny English 3.0 King of Boys Os Sedutores de Abuja
14 de setembro
Pokémon: Feliz Aniversário!
15 de setembro
As Crônicas de Spiderwick Cabanas Nada Básicas com Dick StrawBridge (Todos os episódios) Chega de Financiamento – Sarah Beeny ensina como quitar o seu (Todos os episódios) Coach Carter — Treino para a vida Justin Bieber: Never Say Never Maçonaria – Segredos Revelados (Todos os episódios) Os cavaleiros do zodíaco Hades (Todos os episódios) Papai Poderoso Quarto de Guerra Três Esposas, Um Marido (Todos os episódios) Trixie Mattel: Moving Parts Um príncipe em Nova York Vida
16 de setembro
Angry Birds: Temporada 1 e 2
17 de setembro
Clive Davis: Nosso Ritmo Sully: O Herói do Rio Hudson
18 de setembro
Sepultura Endurance
19 de setembro
O Tesouro Perdido Promakhos
21 de setembro
Eu sou a felicidade deste mundo O Mistério do Relógio na parede
25 de setembro
Byzantium – Uma Vida
30 de setembro
Avatar: A lenda de Aang (Todos os episódios) Bob Esponja (Todos os episódios) Patrulha Canina (Todos os episódios)
Tá Nesta quinta-feira (02), Feira de Santana registrou 32 casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 45.836 curados da doença, índice que representa 92,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 127 exames foram negativos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 29 e 31 de agosto que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 39 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 24 de maio. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou que o sistema utilizado para o acompanhamento dos pacientes infectados pela Covid-19, em Feira de Santana, não está contabilizando a quantidade correta de pacientes recuperados, ocasionando acúmulo no quantitativo de pacientes em isolamento e ativos. Até a solução e atualização do sistema, a divulgação dos casos ativos será acompanhada pelos dados da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 02 de setembro de 2021
Casos confirmados no dia: 32 Pacientes recuperados no dia: 2 Resultados negativos no dia: 127 Total de pacientes hospitalizados no município: 39 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 24/05
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 138 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 49.750 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de setembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.897 Total de recuperados no município: 45.836 Total de exames negativos: 69.304 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de setembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 235 Total de óbitos: 978
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.211 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de setembro de 2021) Resultado positivo: 4.876 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de setembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 1 Resultado negativo: 20.335 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de setembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Ministro da Saúde afirmou que a falsa notícia objetivou “desestabilizar” o governo
Marcelo Queiroga, ministro da Saúde do governo Bolsonaro Foto: Walterson Rosa/MS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se pronunciou em coletiva de imprensa sobre os boatos de que ele teria pedido demissão nesta quinta-feira (2). O ministro negou a falsa notícia sobre sua exoneração e garantiu que não possui o intuito de deixar o governo.
– Eu nem pedi demissão, nem vou pedir demissão, estarei aqui no Ministério da Saúde até o dia em que o presidente da República entender que eu sou útil à nação brasileira. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos – citou o slogan do governo Bolsonaro.
O nome do ministro se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta tarde, após um site sustentar que ele havia pedido exoneração por estar “profundamente dividido em meio à crise” e que não conseguia “impor sua autoridade”. O ministro, por sua vez, assegurou que a fake news teve apenas o intuito de “desestabilizar” a gestão federal.
– Eu não sei a quem interessa essa indústria de boatos, de fake news, somente para desestabilizar, desestabilizar não, para tentar desestabilizar o governo, inventando divisões do Ministério da Saúde – assinalou.
Em seguida, o ministro reforçou sua posição contrária ao passaporte de vacinação contra a Covid-19.
– Eu já falei diversas vezes. Concordo integralmente com a fala do presidente da República. São passaportes inúteis, até porque a população brasileira acima de 18 anos vai estar vacinada com a 1ª dose agora em setembro e com a 2ª dose no final de outubro. Vamos em frente, pessoal. Vamos construir o Brasil que nós queremos. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos – repetiu o slogan.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou hoje (2) que fará suas próximas entregas de vacinas contra a covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir da semana de 13 a 17 de setembro.
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da fundação produz a vacina Oxford/AstraZeneca a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, enquanto não conclui o processo de transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo.
A Fiocruz explica que as próximas entregas serão daqui a duas semanas porque a chegada mensal de IFA programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem três semanas, as vacinas produzidas ainda não estão disponíveis para liberação.
O IFA que chegou em 25 de agosto já foi totalmente usado na fabricação de doses, assim como parte do que foi entregue em 30 de agosto. Segundo a Fiocruz, 6,1 milhões de doses estão na etapa de controle de qualidade.
Bio-Manguinhos vai receber amanhã (3) mais um lote do insumo, que é produzido pelo laboratório chinês WuXi Biologics e trazido ao país de avião. O IFA que desembarcará amanhã no Brasil deve permitir a produção de mais 4,5 milhões de doses, que serão entregues ainda este mês ao PNI.
Até o momento, a previsão da fundação é entregar 15 milhões de doses da vacina em setembro, o que pode ser reajustado se novas remessas de IFA chegarem ao país.
A Fiocruz afirma que a AstraZeneca tem garantido entregas mensais de lotes de IFA, conforme acordado. “No entanto, a Fiocruz tem buscado acelerar o envio das remessas junto à farmacêutica de forma a garantir entregas semanais ininterruptas”.
Desde o início do ano, a Fiocruz já entregou 91,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde, sendo 87,9 milhões produzidas por Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas prontas da Índia.
Presidente nacional do Democratas realiza mais uma edição do “Pela Bahia” e destacou o potencial econômico da região
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que presente apresentar um plano de governo revolucionário e transformador, que aponte para uma mudança do patamar econômico e social da Bahia, durante entrevista em Irecê, onde realiza mais uma edição do movimento “Pela Bahia”. Recepcionado por parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças locais, Neto cumpre agenda extensa na região, passando também pelos municípios de João Dourado, Lapão e Xique-Xique até esta sexta-feira (3).
Nas entrevistas a rádios locais, ACM Neto também destacou o potencial econômico da região, sobretudo com a produção agrícola, pontuou a necessidade de encontrar soluções para a questão hídrica e apontou três desafios como os principais para o próximo governador da Bahia: educação, segurança pública e geração de emprego.
Ao falar sobre o “Pela Bahia”, disse que o objetivo é ouvir as pessoa, poder fazer um diagnóstico completo dos principais problemas e, acima de tudo, tratar dos desafios futuros. “Ano que vem, quando a campanha propriamente começar, eu espero apresentar um plano de governo aos baianos revolucionário, transformador, que mude o patamar econômico e social da Bahia”, afirmou.
“O maior problema da Bahia hoje é social e econômico, que estão relacionados, ou seja, a pobreza, são as desigualdades sociais. Nesses últimos 16 anos a Bahia não mudou o seu patamar econômico, e quando a gente chega em qualquer lugar, além da preocupação com a saúde, com a vida, as pessoas se preocupam com a falta de emprego”, acrescentou.
Além do emprego, voltou a falar sobre os índices negativos do estado em educação e segurança. “Hoje o ensino médio da Bahia, que é a responsabilidade do Governo do Estado, tem o pior Ideb do Brasil, ou seja, a pior nota na avaliação da qualidade do ensino do Brasil é da Bahia. Então a gente não pode pensar num futuro forte para Bahia sem investir na educação, na qualificação e na preparação dos nossos jovens”, pontuou.
Na segurança pública, Neto destacou levantamentos recentes, como o Atlas da Violência 2021 e o Monitor da Violência, do portal G1. “A Bahia é responsável hoje por 14% de todas as mortes violentas do Brasil. Para enfrentar o problema da segurança pública, o governador vai ter que chamar o problema para si e se envolver pessoalmente na solução”, ressaltou.
Neto voltou a frisar que está concentrado na disputa pelo governo do estado, pontuando novamente que pretende oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda este ano. “Eleição nacional é outra coisa, essa disputa para presidente é outra história. O que importa é que, se eu for governador, vou estar preparado para governar com qualquer presidente, para tratar dos interesses da Bahia, como fiz como prefeito de Salvador durante oito anos”, disse.
Potencial da região Segundo ACM Neto, nos últimos anos, houve uma queda na participação da produção agrícola da região de Irecê em relação ao estado. Essa participação já foi de 2,7% e caiu para 1,8%. “Hoje, quando se olha as regiões econômicas da Bahia, a nossa região de Irecê é a penúltima em contribuição econômica para o PIB”, continuou.
O grande desafio, ele frisa, passa, por um lado, por investimentos em infraestrutura e, por outro, em relação aos recursos hídricos. “Como levar água à produção, como permitir que o pequeno produtor, que o homem do campo, que o médio produtor tenha condições de ter acesso a recursos hídricos e produzir. A grande vocação da região sem dúvida é a agricultura”, disse, ao ressaltar também a força do comércio e do setor de serviços de Irecê.
Outro desafio é levar a agroindústria para a região. “A gente não pode ficar apenas no primeiro passo na produção primária. A gente tem que pensar numa cadeia produtiva, em criar um ambiente favorável à produção, e trazer a iniciativa privada e o Estado. O poder público vai ter que entrar com a sua parte, é fazer estrada, é melhorando as estradas que já existem e sobretudo fazendo uma discussão séria a respeito dos recursos hídricos”, salientou.
A Polícia Federal informou que prendeu na manhã de hoje (2), em Maringá (PR), um homem suspeito de planejar ataques terroristas. O suspeito foi detido após a PF deflagrar a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Também foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma.
De acordo com a PF, as investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo.
A PF disse ainda que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas.
“A investigação constatou que o preso possui treinamento para o manuseio e emprego de armas, além de motivação (radicalismo religioso) e meios (armas e munições), podendo a qualquer momento ou oportunidade fechar o ciclo para a consumação de ato terrorista”, informou a polícia.
Segundo a PF, o preso possui extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenação por posse irregular de arma de fogo e outra por tentativa de roubo.
A polícia disse ainda o investigado chegou a circular vídeos em grupos na internet, em que exibia, encapuzado, armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida.
A PF disse que o suspeito foi detido com base na previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão.
A Operação Trastejo é uma referência a um defeito no braço do instrumento de corda que provoca problemas na emissão do som. O nome foi dado devido ao investigado se apresentar nas redes sociais como professor de música.
Ao sancionar a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos específicos. No entanto, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal Uol, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar os vetos do presidente caso o Congresso não o faça.
A lei que acaba com a LSN foi aprovada pelos senadores no dia 10 de agosto e, como já havia passado pela Câmara, seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto também estabelece crimes contra o Estado Democrático de Direito, trazendo punições para quem tentar dar golpe de estado ou tentar impedir as eleições no país, por exemplo.
Ao sancionar a lei, Bolsonaro vetou quatro artigos: o que trata do financiamento de fake news no processo eleitoral; o que trata de ação penal privada subsidiária em casos de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral; o que trata de crimes contra a cidadania; e o que aumenta a pena nos crimes previstos na lei, se forem cometidos por funcionários públicos ou militares ou “com violência grave”.
A colunista informou que os ministros do Supremo pretendem esperar o Congresso decidir sobre os vetos antes de algum outro tipo de ação por parte deles. Caso os parlamentares decidam manter os pontos vetados por Bolsonaro, o mais provável é que a oposição acione a Corte.
Ela explicou que a tendência é o Supremo acatar o pedido de opositores do presidente e derrubar os vetos. A medida seria uma forma de dar uma espécie de respaldo ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito das fake news.
O Congresso deve analisar o assunto em 30 dias.
Confira os trechos vetados por Bolsonaro:
Art. 359-O: Promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos capazes de comprometer o processo eleitoral: Pena: Reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa.
Art. 359-Q: Para os crimes previstos neste Capítulo [dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral], admite-se ação privada subsidiária, de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional, se o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito.
Art. 359-S: Impedir, mediante violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, de movimentos sociais, de sindicatos, de órgãos de classe ou de demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos: Pena — reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. § 1º Se resulta lesão corporal grave: Pena — reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. § 2º Se resulta morte: Pena — reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.
Art. 359-U: Nos crimes definidos neste Título [dos crimes contra o estado democrático de Direito], a pena é aumentada: I — de 1/3 (um terço) se o crime é cometido com violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo; II — de 1/3 (um terço), cumulada com a perda do cargo ou da função pública, se o crime é cometido por funcionário público; III — de metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação, se o crime é cometido por militar.
Representantes dos segmentos empresarial e do comércio se reuniram na manhã desta quinta-feira, 2, no Paço Municipal Maria Quitéria, para dá início às discussões de políticas públicas para alavancar a economia do município, sobretudo pós-pandemia, com a elaboração de estudos e estratégias para o fortalecimento dos diversos setores.
O grupo executivo para captação de recursos e atração de investimentos para Feira de Santana, instituído pela Prefeitura de Feira, terá como uma das atribuições dialogar e pensar em ações que gerem emprego e renda, criando instrumentos apropriados para direcionar os recursos das mais diversas fontes (públicas ou privadas).
O vice-prefeito, Fernando de Fabinho, destacou o empenho do Governo para promover o crescimento econômico do município, tornando-o referência.
“Precisamos vender a nossa Feira de Santana de forma empresarial. Aqui o que se produz vende. Este é um município que tem uma posição geográfica privilegiada. Portanto, precisamos projetar a cidade para os próximos anos”, afirmou ressaltando que “a indústria têxtil/confecções foi o segmento que mais gerou empregos nos últimos anos”.
Fernando de Fabinho citou a importância de Feira ter um centro de convenções e de negócios, um polo logístico, bem como um novo centro atacadista. A previsão é que o grupo se reúna, pelo menos, duas vezes por semana.
“Cada um deve assumir a sua responsabilidade, sendo parceiros da Prefeitura, abrindo as portas também das grandes empresas para dialogar com o Município”, pontuou o secretário de Planejamento, Carlos Brito.
Também participaram do encontro, os secretários Sebastião Cunha (Desenvolvimento Econômico), Antônio Carlos Borges Júnior (Desenvolvimento Social), Expedito Eloy (Fazenda), João Vianey (Superintendência de Operações e Manutenção) e Moura Pinho (Procurador Geral).
