Uma força-tarefa da Prefeitura de Feira está atuando na limpeza de canais como medida preventiva aos alagamentos neste período chuvoso. O trabalho envolve a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Nesta quinta-feira, 4, as ações concentraram-se no conjunto Feira X e no bairro Parque Ipê.
O diretor de Operações da SOMA, José Braga Neto, informou que o desentupimento de caixas de passagem e bueiros acontecem, initerruptamente, durante todo o ano.
“Constantemente estamos limpando bueiros, desobstrução de redes, troca de manilhas e de grelhas. Isso é feito independente de estar chovendo ou não”, pontua.
Braga Neto informa que as equipes estão concentradas nos bairros Campo Limpo, George Américo e na Baraúnas, especialmente Petronílio Pinto, “rua que quando chove o nível da água aumenta e invade as casas.
Limpeza de canais
Enquanto a equipe da SOMA atua na limpeza de bueiros e redes de água pluvial, o Departamento de Limpeza Pública da Sesp atua recolhendo lixo e mato dentro e no entorno dos canais de macrodrenagem.
Como exemplo, o canal situado na rua Nossa Senhora de Lourdes, que interliga os bairros Parque Ipê e Mangabeira atravessando a avenida Fraga Maia. Devido a quantidade de lixo lançado no canal, a previsão é que os serviços sejam concluídos dentro de uma semana.
“É a segunda vez, neste ano, que a Prefeitura limpa esse canal. Para remover toda a sujeira vai levar, pelo menos, sete dias”, explica o diretor da Sesp, João Marcelo Gomes.
Ele acrescenta que os serviços de limpeza também foram iniciados no canal do Feira X, sendo que no Jardim Acácia os trabalhos já foram concluídos. “Neste ano, 20 canais receberam limpeza”, pontuou.
O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cumpriu agenda de compromissos no estado nos últimos dias, participando de atividades em diversos municípios buscando melhorias para a população.
No sábado (30), o deputado esteve em Irará, ao lado do prefeito Derivaldo Pinto, do vice-prefeito, Josias Nunes, e da secretária de Saúde, Ana Pinto. Juntos, participaram da entrega da obra de requalificação e modernização da Praça Raul Ferreira da Cruz, além de dois veículos novos para a Saúde e Assistência Social, com recursos próprios.
“Fico sempre muito feliz em ver de perto as melhorias para a nossa gente. Parabéns ao prefeito e toda sua equipe, que tem feito uma excelente gestão à frente do município”, disse o deputado.
Na quinta-feira (28), Ângelo esteve com o vereador Leandro Santos da comunidade de Santo Antônio de Barcelona, em Caravelas, e com e com Júnior Rodrigues, eles estiveram na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), em reunião com a assessora institucional Luanda Machado, quando pleiteou a construção de uma escola na localidade e cobertura para quadra de esportes.
Também na quinta-feira (28), acompanhado do prefeito de Brejões, Sandro Correia, o deputado Angelo Almeida apresentou na Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), à assessora institucional Luanda Machado, demandas de projetos e investimentos no município, em especial às solicitações da diretora do Colégio Estadual Ana Lúcia Castelo Branco, Tatiane de Souza.
“A Bahia segue intensificando os investimentos na Educação de todo o Estado. Nós estamos juntos nessa luta!”, reforçou o deputado.
Junto com o companheiro, vereador de Camacã, Fábio da Bios, o deputado Angelo Almeida esteve, na quinta-feira (28), em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com diretor da Superintendência de Energia, Gilson Moraes.
Já na quarta-feira (27), o deputado esteve com o secretário de Agricultura do município de Sebastião Laranjeiras, Valdeir Martins, intermediando audiências na secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), com o secretário em exercício Alisson Gonçalves, na Defesa Civil, com o diretor superintendente da Sudec, CEL MB Miguel Filho, e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), com o coordenador de Ação Fundiária, Victor Fernandes.
Angelo participou na terça-feira (26), de reunião na Universidade Estadual de Feira de Santana, com o reitor, professor Evandro do Nascimento; a assessora Especial de Relações Institucionais, Eneida de Oliveira; a assessora técnica da AERI, Joselisa Maria Chaves; a chefe de gabinete da Reitoria, Taise de Jesus; o professor pleno do departamento de Biologia da Uefs, Alexandre Santos; e a nossa assessora Hilna Falcão.
O assunto abordado foi a elaboração de um projeto, pela universidade, para a realização do estudo das espécies aquáticas do Lago e também um estudo ambiental mais amplo, dando encaminhamento às ações prioritárias apontadas durante a audiência pública realizada pelo mandato do parlamentar, no dia 14 de outubro.
Em Santo Estevão, o deputado esteve acompanhado do governador em exercício, Adolfo Menezes, que autorizou o início de um conjunto de obras que vai beneficiar os mais de 50 mil moradores do município. Modernização de escolas, construção de complexo poliesportivo e obras de infraestrutura hídrica e viária estão entre os investimentos que somam mais de R$ 14 milhões.
No sábado (30), Angelo Almeida visitou a Associação Beneficente Vó Flor, localizado na Ribeira, em Salvador. Aos 91 anos, dona Florenice cuida, gratuitamente, de crianças do bairro, na maioria filhos e filhas de trabalhadores informais.
Apesar de toda dificuldade, ampara as famílias, inclusive servindo refeições às crianças e oferendo aulas esportivas e atividades com professores voluntários. Vó Flor começou esse belo trabalho em 1978, quando, aposentada, fundou o abrigo com recursos próprios, agora tido como referência na Cidade Baixa e conta com apoio dos comerciantes da região e doações.
Hoje, segue sendo exemplo de amor e solidariedade. “Muito obrigado, companheiro Prisko Felicidade, por esse momento tão especial. Contem com a gente sempre”, disse Angelo.
Os atendimentos especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no centro referência municipal, situado no bairro Muchila, deverão começar no próximo mês. A informação é do secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.
Na manhã desta quinta-feira, 4, técnicos da Sedeso e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram para traçar o plano de ações, cujo serviço será prestado por uma equipe composta por fonoaudiólogo, clínico, odontólogo, assistente social, psicólogo, entre outros profissionais.
O secretário de Desenvolvimento Social enfatiza que diante da redução dos casos da Covid-19 “este é o momento ideal para início das atividades presenciais”.
Estrutura
O equipamento municipal possui consultórios médico e odontológico, salas de terapia ocupacional, psicopedagogia, salas de cultura e multiuso,auditório,biblioteca, cozinha, refeitório.
O Centro de Referência Municipal para Tratamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Dr. Ildes Ferreira de Oliveira (CER – TEA) está localizado ao lado do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, no Muchila.
Nesta sexta-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19. Até o momento, de acordo com dados do vacinômetro, 450.619 pessoas receberam a primeira dose da vacina, 325.880 a segunda e 20.508 já tomaram a terceira dose. Além desses números, 8.606 pessoas receberam o imunizante de dose única. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS
Pessoas de 18 anos ou mais, gestantes e puérperas – também nesta faixa etária – serão vacinadas exclusivamente na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nas seguintes unidades:
Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil Dispensário Santana e Subáe, das 8h às 16h, e naquelas vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h – veja a relação no final da matéria.
É obrigatório que o jovem esteja acompanhado de um adulto responsável, apresente cartão de vacinação (caso possua), RG, cartão do SUS e comprovante de residência. O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM APRAZAMENTO ATÉ 15 DE NOVEMBRO
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
A aplicação da vacina Pfizer será antecipada para pessoas com aprazamento até o dia 15 de novembro. Também haverá vacinação para esse grupo nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose da vacina Coronavac e para aquelas que precisam tomar a segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford até o dia 15 de novembro, será nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nos distritos, nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS (ATÉ DURAR O ESTOQUE)
A dose de reforço é destinada a idosos a partir de 60 anos que tenham tomado a segunda dose há 6 meses. Também podem ser imunizados pacientes imunossuprimidos com relatório médico, que tenham 28 dias que tomaram a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico).
A aplicação nesta sexta-feira será nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Para receber a terceira dose é preciso apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
“Nenhum cidadão ou trabalhador deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O cidadão não pode ser obrigado a tomar um remédio que não quer”. A declaração é do vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta (4), a respeito da notícia veiculada ontem, pelo site “O Protagonista”, sobre declaração do prefeito Colbert Martins Filho de que, a partir desta semana, o servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, concursado, nomeado ou contratado, terá que apresentar cartão de vacina contra a covid-19 ou pagar teste semanal particular.
Conforme o emedebista, tal obrigação contradiz o que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 1º e 5º, de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à segurança, à saúde e à igualdade, dentre outros. “Quero chamar a atenção do governo municipal que disse que estará divulgando, até amanhã, uma medida muito dura para a sociedade de Feira de Santana. Ninguém deve tomar remédio sem prescrição médica, mas o governo do município quer passar por cima de tudo e de todos e obrigar os funcionários a se vacinarem”, disse.
E acrescentou: “Todos devem ter o livre arbítrio e ninguém deve fazer nada se não for obrigado por lei. O Brasil é o terceiro país que mais vacinou os cidadãos, e Feira já tem um percentual bastante elevado da população que está vacinado. Então não é certo o governo municipal divulgar um decreto determinando que o funcionário público só poderá trabalhar se estiver vacinado”.
Edvaldo Lima ressaltou ainda que o Ministério do Trabalho divulgou na última terça (2) uma portaria que proíbe a demissão de não vacinados, alegando que é inconstitucional. A norma considera discriminatória a exigência do comprovante de vacinação para a contratação de funcionários ou manutenção do vínculo empregatício. “Ou seja, esse decreto da Prefeitura está infringindo a Constituição Federal e uma determinação do Governo Federal. Vou procurar a justiça se ele publicar esse decreto”, garantiu.
Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que é um critico aberto aos feitos do governo municipal, mas, neste caso, especificamente, sobre a questão do passaporte da vacina, acredita que é uma medida correta, pois há um objetivo diferente da administração pública para proteger a população. “O senhor, se fizer uma pesquisa, vai ver que há uma exigência de vacinação da febre amarela, por exemplo, para que a pessoa se desloque de um estado para outro. Mais de 80 países, quando o brasileiro vai até um deles, requisitam essa vacinação”, pontuou.
E continuou: “Então, no caso desse decreto, faço a defesa dessa medida. Primeiro porque funcionário público trata com o público e tem uma responsabilidade moral de zelar por si e pelos outros. Além do mais, a vacinação, que nem é propriamente um remédio, é um cuidado principalmente ao conjunto da população, um cuidado com o todo, diferentemente de outros remédios de uso individual. O senhor pode se dar ao luxo de não ser vacinado, mas apenas porque outras pessoas ao seu redor já se vacinaram e lhe protegem por causa disso”.
A Agência Regulatória de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) aprovou nesta quinta-feira (4) o remédio antiviral molnupiravir contra a Covid-19.
Molnupiravir é primeiro remédio a ser usado de forma oral e fora de hospitais contra Covid-19Foto: EPA / Ansa – Brasil
O medicamento, desenvolvido pela Merck Sharp & Dohme (MSD) em parceria com a Ridgeback Biotherapeutics, é o primeiro do mundo a ser administrado por via oral contra a doença.
“O antiviral Lagevrio (molnupiravir) é seguro e eficaz na redução do risco de hospitalização e morte de pessoas com Covid-19, leve a moderada, que apresentam riscos aumentados em desenvolver a forma grave da doença”, diz o texto da MHRA.
A orientação é que ele seja prescrito para quem teste positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 e tenha, ao menos, um fator de risco associado à doença, como cardiopatia, diabetes, obesidade mórbida, mais de 60 anos, entre outros. A recomendação é dar a primeira pílula o mais rápido possível após o teste positivo e por cinco dias a cada 12 horas.
“Hoje é um dia histórico para o nosso país porque o Reino Unido se tornou o primeiro no mundo a ter aprovado um antiviral contra a Covid-19 que pode ser tomado em casa”, disse o ministro da Saúde britânico, Sajid Javid.
A aprovação ocorre em um momento que o Reino Unido tem uma forte alta no número de casos de Covid-19 atribuída ao relaxamento total das restrições sanitárias e à lentidão na aplicação das terceiras doses nos grupos mais vulneráveis. Além disso, os britânicos demoraram muito – em comparação com os EUA e o resto da Europa a administrar a imunização em adolescentes.
Segundo a MSD, o molnupiravir atua na replicação do Sars-CoV-2 e impede que o vírus se multiplique rapidamente no organismo. Assim consegue reduzir a gravidade da doença.
Em 1º de outubro, a farmacêutica divulgou os resultados de seus estudos clínicos, que mostraram que a droga conseguiu reduzir 50% das hospitalizações e as mortes pela doença. Dos 775 pacientes que participaram da pesquisa, todos tinham fatores de risco atrelados à Covid-19 e foram acompanhados.
No grupo que tomou o remédio, 7,3% foram hospitalizados ou morreram nos 30 dias depois do início da administração. Já no grupo de controle, 14,1% foram internados ou morreram nesse período e outros oito faleceram após os 30 dias.
O preço do remédio não foi divulgado, mas a MSD fechou um acordo com a organização sem fins lucrativos MPP, que tem o apoio das Nações Unidas, para não cobrar os royalties sobre o registro do produto para outros fabricantes de países pobres.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.
Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).
Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.
Quilombolas e indígenas A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.
Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.
Inovações tecnológicas Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos dispositivos móveis para a coleta (DMC) de dados, bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.
Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.
“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.
Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.
No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel.
O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.
Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.
O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.
Novidades do Censo 2022 em relação a 2010
Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de eventuais erros operacionais.
Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.
Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando o uso do papel.
Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.
Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.
Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.
Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.
Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (4), que deixará sua pré-candidatura à Presidência da República suspensa até que a bancada do PDT reverta o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios. – Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios – escreveu Ciro. Aprovada já na madrugada desta quinta, a medida teve orientação do PDT pela aprovação da proposta e, com isso, recebeu os votos positivos de 15 parlamentares, contando com apenas seis rejeições entre deputados federais da sigla. Como a aprovação se deu por apenas quatro votos acima dos 308 necessários, a adesão da legenda de oposição foi fundamental para a aprovação da medida.
Na prática, a matéria prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos.
A estimativa do governo federal é de que a PEC abra um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões, dos quais R$ 44,6 bilhões serão decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento das dívidas judiciais do governo federal (precatórios) e R$ 47 bilhões serão gerados pela mudança no fator de correção do teto de gastos, incluída na mesma PEC.
