O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (22) que é preciso diálogo entre os governos federal e estadual e o Congresso Nacional para buscar uma solução para conter a alta dos combustíveis no país. Em entrevista à rádio Sociedade, ele disse ainda que a Bahia tem uma das maiores alíquotas do ICMS sobre combustíveis do país.
Na entrevista, Neto também falou sobre o diálogo em torno do posto de vice em sua chapa, afirmou que seu foco é na Bahia, voltou a destacar que irá governar com qualquer presidente que seja eleito, criticou a ofensiva do governo sobre prefeitos do PP e ressaltou que pretende visitar 40 cidades por mês a partir de abril, completando 200 municípios até o início da campanha.
“O que eu vejo no Brasil é a falta de diálogo (em torno do preço dos combustíveis). É o governo federal querendo jogar o problema no colo dos governadores e os governadores querendo jogar no colo do governo federal. E aí fica essa guerra e essa disputa de narrativa, e nós estamos pagando R$ 8 (por litro de gasolina). O caminho é sentar à mesa governadores, governo federal e Congresso e cada um vai ter que dar um pouquinho da sua parcela de renúncia”, disse.
“Se todo mundo abrir mão, estados e governo federal, se cada um der a sua contribuição, a gente consegue conter essa alta absurda no preço dos combustíveis. Agora, não pode ser esse jogo de empurra”, completou, destacando ainda sobre o ICMS da Bahia sobre combustíveis: “Em relação à tributação, basta comparar com outros estados do Brasil que você vai ver que a Bahia tem uma mais elevadas do país”.
Definições de vice Sobre o posto de vice, Neto disse não ter pressa e que a prioridade no momento são as definições em torno da janela partidária. Em tese, o nome de vice pode ser apresentado até o período das convenções, entre o final de julho e início de agosto. Questionado sobre diversos nomes, ele falou sobre o ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (União Brasil), o prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) e os deputados federais Marcelo Nilo (sem partido), Félix Mendonça Jr. (PDT) e Marcio Marinho (Republicanos).
Questionado sobre a disputa pelo Palácio do Planalto, ACM Neto voltou a frisar que seu foco está na Bahia. “Eu não enxergo nenhum postulante ao Palácio do Planalto como adversário. Sou candidato ao governo da Bahia. Caso seja eleito, vou governar com qualquer presidente que o Brasil venha a escolher”, disse.
ACM Neto criticou a ofensiva do governo sobre prefeitos do PP e disse ter sido procurado por gestores municipais do interior de diversos partidos, inclusive de PT e PSD. “O que o governo do estado está fazendo é isso (perseguição). Está ameaçando os prefeitos”, disse. “Sempre trabalhei deixando a política de lado e preservando as minhas obrigações institucionais”, complementou.
“Nós já temos o apoio declarado de 140 prefeitos da Bahia. Quando é que uma candidatura de oposição teve essa largada? Nunca. Nas maiores cidades, nós temos mais da metade ao nosso lado. É um feito extraordinário”, ressaltou.
Passado o período de definição da janela partidária, Neto informou que pretende intensificar as viagens ao interior e pretende visitar ao menos 40 municípios por mês a partir de abril. A ideia é visitar 200 cidades até o início da campanha. “No início de abril começamos de novo a maratona”, frisou.
Um homem foi preso nesta segunda-feira (21), em Pontalina (GO), suspeito de transmitir HIV de propósito para mulheres na cidade de Piracanjuba (GO). De acordo com a polícia, cerca de seis mulheres denunciaram o homem, dentre as quais, três já testaram positivo para a doença.
O suspeito chama-se Leovaldo, tem 37 anos, e é um servidor público da prefeitura da cidade, onde exerce a função de vigilante. Sua imagem foi divulgada pela polícia para auxiliar na descoberta de novas vítimas. Há indícios de que ele transmite o vírus deliberadamente desde 2019, pelo menos.
Em seu depoimento, Leovaldo alegou que não sabia que ele era soropositivo, tendo descoberto apenas no último mês. Leylton Barros, delegado que investiga o caso, refuta a declaração.
– As investigações e as provas, no entanto, mostram que ele teve, sim, condições de saber que era portador da doença desde 2020 – conta o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito se relacionou com uma pessoa soropositiva há dois anos, ciente disso. Após o término, o vigilante manteve a vida normalmente, sem alertar as parceiras sobre sua condição.
As vítimas começaram a procurar a delegacia há cerca de 15 dias. Uma das mulheres teve um relacionamento amoroso com o vigilante e decidiu fazer o exame de HIV, após o término da relação e por ter sido alertada por pessoas da cidade. A partir daí, outras mulheres se encorajaram e procuraram a polícia.
A prisão decretada pela Justiça foi de caráter preventivo e o homem foi conduzido para a unidade prisional da cidade. Até o momento, o crime imputado a ele é de lesão corporal gravíssima.
A Secretaria de Saúde de Feira de Santana já repassou cerca de R$ 51 milhões para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), referente a todo o exercício de 2021 e até agora em 2022, conforme informações do secretário Marcelo Britto.
Ele detalhou os recursos repassados em 2021, salientando inclusive ter honrado o compromisso de mais de R$ 3 milhões do convênio com a UTI para atender pacientes com Covid-19.
“Repassamos R$ 360 mil de subvenções sociais; R$ R$ 38.263.157,81 fruto de procedimentos pelo SUS, ou seja, oriundos do Governo Federal; e R$ 3.600.000,00 da UTI de Covid-19. Total: R$ 42.223.157,81”, afirma o secretário.
Já em 2022, até agora, o Hospital Dom Pedro de Alcântara recebeu da secretaria, como restos a pagar, exatamente R$ 9.686.836,19. De acordo ainda com demonstrativos informados por Marcelo Britto, foram R$ 3.042.414, 93 em janeiro; 3.250.332,46 em fevereiro; e R$ 9. 686.836,19 em março.
Convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades nos contratos terceirizados da Saúde de Feira de Santana (CPI), o procurador-geral do município, advogado Carlos Moura Pinho, através de ofício enviado ao presidente vereador Paulão do Caldeirão (PSC), comunicou que não irá comparecer à oitiva prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (22). A convocação foi feita através de edital publicado na última sexta-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal.
“Entendemos, como assim entende o legislador e a jurisprudência, que a intimação ou convocação se dá por edital quando a pessoa que é direcionada omite-se de recebê-la, oculta-se ou está em local incerto e não sabido, situação a que a minha constante presença nao se amolda”, diz um trecho da nota.
Decreto de nomeação foi publicado nesta terça-feira (22)
Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) tem novo titular. Antônio Carlos Daltro Coelho deixou a presidência da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (Funtittec) para assumir a pasta.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira (22).
Antônio Carlos Coelho assume a vaga que vinha sendo ocupada interina e cumulativamente pela chefe de Gabinete da SEMMAM, Cleane dos Santos Carneiro.
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse hoje que as forças russas estão ficando sem suprimentos para a guerra, que entra em seu 27º dia. “De acordo com as informações disponíveis, as forças de ocupação russas que operam na Ucrânia têm estoques de munição e alimentos para não mais de três dias”, disse, em comunicado, o ministério, que apontou “situação semelhante com combustível”.
O governo russo, por sua vez, disse que a Ucrânia “usa seus próprios cidadãos como ‘escudo humano'” e fez uma comparação com o nazismo. “As Forças Armadas da Ucrânia colocam armas pesadas nas áreas residenciais de Mariupol [cidade portuária na Ucrânia]. Os nazistas fizeram o mesmo em Berlim [capital da Alemanha] sitiada em 1945”, disse o Ministério de Relações Exteriores da Rússia. Mariupol, que é o principal foco de tensão nos últimos dias, terá corredores de evacuação a partir de áreas próximas à cidade.
As autoridades da Ucrânia não relataram ataques à capital, Kiev, nas últimas horas. Desde as 20h de ontem, horário local (15h, em Brasília), a cidade está sob um toque de recolher de 35 horas. Hoje, por ao menos seis vezes —até as 7h (horário de Brasília)—, as sirenes de alerta para ida a abrigos foram acionadas na capital.
Defesa ucraniana
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse que ao menos 300 militares russos “se recusaram a cumprir a ordem de realizar hostilidades” na região de Okhtyrka, cerca de 350 quilômetros a leste de Kiev, perto da fronteira com a Rússia.
A Ucrânia também disse que em Donetsk e em Lugansk, áreas separatistas no leste do país, “o inimigo continua tentando avançar e se firmar, mas sem sucesso”. O Ministério da Defesa da Rússia, porém, disse que tem avançado nessas regiões, e que tem atingido instalações militares ucranianas pelo país.
Em Sievierodonetsk, na região de Lugansk, “o exército russo destruiu armazéns atacadistas com alimentos”, segundo Serhiy Haidai, chefe da administração militar local. “Eles acertaram o alvo porque sabem exatamente onde. Eles conseguiram infligir perdas ao comércio local, mas os moradores da cidade terão comida —nosso abastecimento foi ajustado”.
Hoje, em Druzhkivka, na região de Donetsk, a polícia local disse que por volta das 6h30, horário local (1h30, em Brasília), “as tropas russas lançaram um ataque com mísseis”. “Existem vítimas”, disse o órgão, sem dar detalhes. “O inimigo disparou contra civis de aeronaves, mísseis e artilharia pesada.”
Mulher se prepara para descansar em abrigo improvisado na cidade de Sievierodonetsk, na região de LuganskImagem: Reuters
Recado com ameaça
Em comunicado, o ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksiy Reznikov, com um tom de ameaça, fez um “apelo aos residentes dos distritos russos temporariamente ocupados das regiões de Donetsk e Lugansk”. “Nos últimos dias, o exército ucraniano tem capturado cada vez mais pessoas que foram mobilizadas à força pelos ocupantes russos e jogadas na batalha como bucha de canhão”.
Ainda os consideramos cidadãos da Ucrânia. Nós consideramos você como nosso. Se você não cometeu um crime, você está seguro. Vamos lidar com algumas diferenças mais tarde. Podemos nos dar ao luxo de ser diferentes porque somos uma nação livre. Mas nós somos um. Tente evitar a mobilização violenta de qualquer forma. Isso salvará a tua vida Oleksiy Reznikov, ministro da Defesa da Ucrânia
Para os ucranianos que cometeram crimes no conflito, Reznikov dá duas alternativas: fugir ou desistir. “O verdadeiro arrependimento será levado em consideração”, disse, dando um exemplo: “se você capturar um oficial russo, pode contar com uma pena reduzida.”
“Após as atrocidades da Rússia em Mariupol, Kharkiv, Sumy, Chernihiv, nossos soldados estão prontos para queimar todos os intervencionistas e seus auxiliares com ferro em brasa. Não estará entre eles. Não cometa erros”, completou.
Moradores de Mariupol entram em ônibus na cidade de Berdyansk para pegar o corredor de evacuaçãoImagem: Comitê Executivo de Berdyansk
Mariupol sitiada
O governo ucraniano disse hoje que está “trabalhando duro na evacuação de Mariupol”. “Entendemos que não haverá assentos suficientes para todos, portanto, venha até os ônibus de maneira organizada, de acordo com as instruções de nossa equipe local”, disse a vice-primeira-ministra, Iryna Vereshchuk.
A Ucrânia se recusou ontem a atender uma exigência russa para a rendição de Mariupol, que é considerada uma posição estratégica no conflito. A cidade está cercada pelos russos, que negam impedir a saída de civis da região.
“Deteremos todos os bandidos e fascistas. Os militares russos não criam barreiras para a população civil, mas ajudam a sobreviver, fornecem alimentos e remédios”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia. Os russos disseram que, “para evitar operações de sabotagem dos batalhões nacionais ucranianos”, seus militares “inspecionam cuidadosamente os veículos que se dirigem para regiões seguras”.
“É do interesse de todos os países do mundo desarmar os jovens fascistas e levá-los à justiça. As forças armadas russas salvarão a população civil e destruirão os nazistas”, disse o ministério.Imagem: Arte/UOL
Cidade pede que pessoas saiam
Volodymyr Borysenko, prefeito de Boryspil, cidade a 40 quilômetros de Kiev, pediu para que os cidadãos deixam a região.
“Não há necessidade urgente de estar na cidade agora. A luta já está acontecendo por aí”, disse, em vídeo, que publicou nas redes sociais, informando que a cidade providenciará transporte para quem não tiver veículo próprio. “Quanto menos civis na cidade, mais fácil é para as Forças Armadas operarem”, justificou.
Volodymyr Borysenko, prefeito de Boryspil, cidade a 40 quilômetros de Kiev, pediu para que os cidadãos deixem a regiãoImagem: Reprodução / Facebook
Porto atacado
A infraestrutura portuária de Mykolaiv, a cerca de 490 quilômetros a sudeste de Kiev, foi atingida por um ataque, segundo a Administração de Portos Marítimos da Ucrânia.
“A infraestrutura portuária sofreu danos significativos. Segundo informações preliminares, não há vítimas”, disse a instituição no Facebook.
Presidente dos EUA disse que a Rússia sabe das “consequências” do uso de armas químicas na Ucrânia
Presidente dos EUA, Joe Biden Foto: EFE/EPA/Oliver Contreras
Nesta segunda-feira (21), o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, voltou a falar sobre a guerra na Ucrânia e disse que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, “está encurralado”. De acordo com ele, Putin sabe das “consequência” caso utilize armas químicas.
A declaração ocorreu durante um pronunciamento feito na Casa Branca.
– Ele está encurralado contra a parede e sabe das consequências – apontou.
O ataque russo à Ucrânia ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro. O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão. De acordo com ele, o objetivo era “proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos”, e, para isso, ele buscaria “desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.
Durant seu pronunciamento, Biden ainda afirmou que os atos russos acabaram por unir mais a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
– Ele [Putin] se surpreendeu. A Otan nunca esteve tão unida como hoje – destacou.
Multa foi aplicada pelo Procon e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Globo “derretendo” Arte: Pleno.News
A TV Globo foi condenada a pagar multa de quase R$ 10 milhões ao Procon por propaganda enganosa em relação à transmissão de jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2019. A condenação foi em segunda instância, na 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
De acordo com o Procon, a Globo anunciou a transmissão de todas as partidas do Brasileirão nos canais Premiere e no streaming Premiere Play. entretanto, a emissora não havia fechado acordo com o Palmeiras e com o Athletico Paranaense. Sendo assim, os jogos do Palmeiras só passaram a ser transmitidos a partir da 6ª rodada. Já com o Athletico, nem chegou a haver acerto.
Além de sentirem-se lesados com o torneio “incompleto”, os usuários também reclamaram que não receberam o dinheiro de volta após o cancelamento.
Para o Procon, houve descumprimento do dever de informação e transparência em razão de uma oferta que a Globo sabia ser inverídica, já que ainda não detinha os direitos de imagem de todos os clubes.
A Globo, por sua vez, acionou o Judiciário em busca da nulidade da multa, sob a alegação de que houve abuso do Procon. Os advogados da emissora carioca afirmam que o órgão usou documentos de 2018 como se fossem de 2019.
A queixa da emissora ainda rendeu uma “bronca” do desembargador responsável pelo caso.
– Sobre a alegação que o valor da receita bruta adotado está equivocado, é certo que a situação foi ocasionada pela própria apelante, que não apresentou comprovação de sua receita mensal no prazo da defesa administrativa, inviabilizando, naquela seara, a alteração do valor estimado pelo entidade autuante. Descabido esperar que diante da inércia da infratora, precisasse a Fundação Procon sair à busca de balanços patrimoniais para obtenção de sua real receita – disse o juiz em despacho.
Isto posto, o magistrado manteve condenação de quase R$ 10 milhões de multa por propaganda enganosa.
– Em suma, fica confirmado o decreto de improcedência do pedido, mantida a higidez do auto de infração e da penalidade dele resultante, no valor de R$ R$9.990.546,49 – concluiu.
Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação
Foto: Marcello Casal Jr
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
Bens de capital
A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), falou em entrevista na tarde desta segunda (21), sobre o compromisso em realizar concursos públicos para policiais e profissionais da segurança pública.
