Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno.
A publicação das normas internas para a indicação aos cargos que serão disputados é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes das convenções partidárias, que poderão ser realizadas a partir de 20 de julho.
A partir de hoje, os agentes públicos também estão proibidos de aumentar o salário de servidores, exceto para recompor perdas do poder aquisitivo durante o ano. A regra vale até a posse dos eleitos.
Título de eleitor
Outras datas também devem ser observadas no calendário eleitoral.
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.
A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.
Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.
De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Auxílio emergencial
Em fevereiro, quando foram anunciadas as regraspara a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.
Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.
No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.
Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.
Facilidades
Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.
A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.
A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.
No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.
Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.
Pix
Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.
Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.
“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.
No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores.
Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.
Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.
O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.
Defesa
Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.
“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.
Feira de Santana completa cinco dias consecutivos sem nenhum paciente hospitalizado com Covid-19. Nas últimas 24h, apenas um caso foi confirmado. O município atingiu a marca de 51.870 recuperados da doença, índice que representa 74,2%.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 04 de abril de 2022
Casos confirmados no dia: 1 Pacientes recuperados no dia: 20 Resultados negativos no dia: 24 Total de pacientes hospitalizados no município: 0 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: : 10/02/2022 e 25/02/2022
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 49 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.893 Total de recuperados no município: 51.870 Total de exames negativos: 106.169 Total de óbitos: 1.090
Ministro deu 48 horas para que Seap do DF conclua a investigação
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido feito pela defesa do deputado Daniel Silveira referente à tornozeleira eletrônica utilizada por ele. Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal informe sobre “eventuais inconsistências” no equipamento.
A medida ocorre após o parlamentar pedir, neste domingo (3), a troca da tornozeleira.
De acordo com Daniel Silveira, o aparelho teria “vida própria” após apresentar “ruídos” e “comportamentos estranhos”. Além disso, informaram os advogados do deputado, há “suspeitas de manipulação do equipamento”, como a instalação de instrumentos ilegais, a exemplo de “escuta”.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes determinou que a Seap apresente um relatório completo sobre a tornozeleira de Daniel Silveira.
“Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar”, destacou Fabiana Tronenko
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Joédson Alves
Nesta segunda-feira (4), a ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, usou as redes sociais para criticar a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da guerra provocada pela invasão russa. Durante um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) na semana passada, o petista fez uma “piada” e disse que se fosse no Brasil, a questão seria decidida com conversa e cerveja “numa mesa de bar”.
As declarações de Lula foram dadas no evento Democracia e Igualdade, promovido por esquerdistas na universidade, na última quarta-feira (30).
– O povo quer paz, o povo precisa de paz. A quem interessa essa guerra? Aqui no Brasil, a gente conversaria com cerveja, numa mesa de bar. Se não fosse na primeira cerveja, seria na segunda, ou até a caixa acabar – apontou o petista.
Fabiana Tronenko classificou a fala de Lula como falta de respeito.
– Que desrespeito do ex-presidente Lula com o povo ucraniano e com todos os esforços do Presidente Zelensky! Liberdade, democracia e vidas, não se resolvem em uma mesa de bar – escreveu a ex-embaixatriz, no Instagram.
Fotos: EFE/ Joédson Alves, AgNews / Francisco Cepeda, EFE/Giorgio Viera e Thiago Mattos / AgNews
Stores recentes publicados na conta do presidente Jair Bolsonaro vêm chamando atenção por trazerem como trilha sonora canções de artistas opositores ao governo. As músicas, utilizadas em vídeos sobre as realizações da atual gestão federal, são de cantores como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Anitta, Priscilla Alcântara e Daniela Mercury.
Nesta última semana, Priscilla afirmou que nunca mais cantaria Liberdade após a obra ser utilizada pelo presidente para tratar da criação de moradias em seu governo. Depois da declaração, a conta do chefe do Executivo voltou a usar as músicas da artista, selecionando Empatia e Fortaleza para os stories deste domingo (3).
O Leãozinho, de Caetano Veloso, também entrou para o repertório, em um vídeo sobre o crescimento da margem de crédito a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso de Gilberto Gil, a canção selecionada foi Andar com Fé, em versão gravada ao lado de Caetano Veloso. A obra deu o tom de um vídeo sobre investimentos da Defesa Civil.
Daniela Mercury também aparece nos stories do chefe do Executivo, com a canção O Canto da Cidade, em divulgação à inauguração de cisternas no Ceará.
Só o Amor, de Preta Gil e Gloria Groove, foi usada em vídeo que defende a privatização dos portos. Você Aqui, de JAMZ e Anitta, e Meu Mundo Azul, de Gustavo Quadros também entraram para a lista.
PROCESSO Todas as canções utilizadas fazem parte da biblioteca digital do Instagram, mas alguns artistas cogitam mover um com processo contra o presidente por utilizá-las em publicações de promoção ao governo.
A companheira de Daniela Mercury, jornalista Malu Mercury, disse ao portal Metrópoles que sua equipe jurídica está analisando a possibilidade.
– Inicialmente, entendemos que ele ficou com ciúme do presidente Lula que jantou essa semana na nossa casa na Bahia com Daniela cantando pessoalmente e ao vivo o Canto da Cidade. O ato do presidente é causa de dano moral por violação de direito autoral assegurado por lei, porque utilizou obra artística para fazer propaganda eleitoral sem permissão – declarou Malu ao colunista Guilherme Amado.
O advogado de Caetano Veloso, Caio Mariano, afirmou ter sido acionado pelo cantor para processar Bolsonaro. Segundo ele, embora as canções estejam na biblioteca da rede social, não há autorização para uso indiscriminado.
– Os políticos de qualquer partido precisam entender que internet não é terra de ninguém e não podem usar músicas autorais sem a autorização dos detentores do direito – assinalou Mariano.
A cotovelada que atingiu o guarda Josivaldo Brito Menezes, 43 anos, durante intervenção da Guarda Municipal que buscava dialogar com manifestantes para desocupar o Paço Maria Quitéria, causou uma lesão no nariz, constatada por profissionais de saúde ainda na sexta-feira, 1°.
Tanto a vítima quanto o agressor, o assessor do vereador Jhonatas Monteiro, Rafael Moreira, foram encaminhados para atendimento na policlínica no mesmo dia. Em seguida, o agressor foi apresentado ao Complexo de Delegacias do Sobradinho, escoltado pela Guarda Municipal, para o registro da ocorrência. “No momento em que estávamos dialogando para fechar a janela, visando a segurança dos manifestantes, afinal é um prédio antigo e poderia não suportar o peso, alguns atenderam o pedido. No entanto, de maneira violenta, fui surpreendido com uma cotovelada desferida pelo Rafael”, relata o guarda. Ainda de acordo com a vítima, profissionais da segurança estão sujeitos a situações como essa. “Como profissional, cidadão e pai de família, sair de casa e se deparar com situações como essa é lamentável, mas tenho a sensação de dever cumprido”, afirma.
Nesta segunda-feira, 4, quando completa exatamente 14 anos de ingresso na corporação, o guarda realizou o exame de corpo e delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As informações do laudo serão utilizadas no processo.
Neesta terça-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde segue com a aplicação da primeira e segunda doses contra a Covid para crianças a partir de 5 anos e da segunda dose da vacina Coronavac para adolescentes até 17 anos.
Às terças e quintas-feiras são dias específicos para a vacinação infantil nas unidades de saúde da sede e dos distritos de Feira de Santana. Com a alteração, às segundas, quartas e sextas-feiras ficam destinadas para a aplicação da primeira, segunda e terceira doses do público acima de 18 anos.
Vale lembrar que a criança e o adolescente só podem ser vacinados na presença dos pais ou de um responsável legal. Para isso, é obrigatório apresentar o cartão SUS, CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA CRIANÇAS DE 5 ANOS A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, na presença do médico, nas unidades de vacinação.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS (11 MESES E 29 DIAS COMPLETOS)
Esse público será vacinado nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV; em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC PARA CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS E ADOLESCENTES ATÉ 17 ANOS
Crianças de 6 a 11 anos e adolescentes até 17 anos podem receber imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
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