A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursa durante cerimônia do Dia Nacional e Europeu em Homenagem às Vítimas do Terrorismo na propriedade Grand Trianon, em Versalhes, França, em 11 de março de 2022. Imagem: Emmanuel Dunand/Reuters
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou nesta terça-feira (21), que a “agressão” do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao invadir a Ucrânia tem consequências muito além da Europa. A afirmação foi dada em um Fórum Humanitário.
“As necessidades humanitárias” globais “já estão em alta, a guerra feita pelo Kremlin ameaça a segurança alimentar em todo o mundo”, disse Von der Leyer, de acordo com a CNN Internacional.
A presidente da Comissão também confirmou a contribuição de 2,5 bilhões de euros “até 2024 para lidar com a escassez mundial de alimentos em regiões mais afetadas”, além de criar “medidas especiais para aumentar a produção de alimentos na Europa”.
Na semana passada, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), avaliou que os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia, que se estende por quase um mês, na economia global exigirão que os governos forneçam subsídios para os consumidores mais pobres, impactados com a alta das contas de alimentos e energia.
A avaliação foi apresentada em sua primeira análise abrangente sobre a crise econômica desencadeada pelo conflito no leste europeu.
A OCDE calcula que a Rússia e a Ucrânia respondem por 30% das exportações globais de trigo, e quase 15% das exportações de milho. Desde o início da invasão em 24 de fevereiro, os preços do trigo quase dobraram e os preços do milho subiram mais de 40%.
Dados divulgados pela FAO, a agência de alimentos da ONU, revelaram que o confronto militar entre duas potências agrícolas – Rússia e Ucrânia – deve levar ao aumento de mais de 20% em média nos preços de alimentos no mundo.
Segundo a FAO, mesmo antes da guerra eclodir, o mês de fevereiro já registrou a maior alta nos preços de commodities agrícolas. Mas, com o conflito, a previsão é de que a tendência seja de um aumento ainda maior a partir dos próximos meses, com até 30% das terras aráveis ucranianas não podendo ser utilizadas.
Outra preocupação da FAO se refere à fome nos países mais pobres. Hoje, cerca de 50 países pelo mundo dependem dos cereais russos e ucranianos. Sem esses produtos, a agência estima que entre 8 milhões e 13 milhões de pessoas podem ser incorporadas no exército de famintos pelo mundo.
Nesta terça-feira (22), apenas dois casos positivos da Covid-19 foram confirmados em Feira de Santana. O município atingiu a marca de 51.433 recuperados da doença, índice que representa 73,7% dos confirmados. O boletim epidemiológico contabiliza três pacientes hospitalizados com Covid-19 no município.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 22 de março de 2022
Casos confirmados no dia: 2 Pacientes recuperados no dia: 151 Resultados negativos no dia: 45 Total de pacientes hospitalizados no município: 3 Óbito comunicado no dia: 0
RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS POR LABORATÓRIOS PARTICULARES ENTRE OS DIAS 07/01 E 14/03
Positivos: 17 Negativos: 29
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 61 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.743 Total de recuperados no município: 51.433 Total de exames negativos: 105.498 Total de óbitos: 1.082
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.
Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.
Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.
No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.
Veja a seguir os Planos com comercialização suspensa – 4º trim/2021:
Atenção: Não contrate os planos de saúde da lista abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.
UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA
Registro ANS: 311961
REGISTRO PRODUTO
NOME COMERCIAL
458461089
Ambul+Hospit sem Obstet Apartament sem Franquia Sem Co-parti
464565111
Unipart Empresarial Enfermaria Com Obstetrícia
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
Kate Middleton entregou tudo ao comparecer em um evento em Belize, na América Central, usando um vestido longo metalizado – a peça ainda continha babado nas mangas. A Duquesa de Cambridge arrematou o look com uma clutch branca e preta. Já o príncipe William usou um paletó azul e uma camisa entreaberta.
O casal foi em um evento realizado pelo governador geral de Belize, em celebração ao Jubileu de Platina da Rainha – vale lembra que Kate e William estão em viagens oficiais pelo Caribe, que incluem também as Bahamas e a Jamaica.
Catherine e eu estamos muito satisfeitos por estar aqui em Belize no início de nossa primeira visita oficial ao Caribe. Tenho a honra de transmitir os mais calorosos votos de minha avó, a Rainha de Belize, por ocasião de seu Jubileu de Platina, começou o texto publicado no Instagram oficial dos dois.
Em nosso pouco tempo aqui, Catherine e eu tivemos a sorte de testemunhar um pouco da extraordinária biodiversidade que vocês tão carinhosamente nutrem aqui em suas selvas e seus recifes.
Ao lado dessa diversidade ambiental, ontem também tivemos um gostinho da maravilhosa diversidade cultural de Belize – do chocolate maia à bateria garífuna. E sim, vocês nos fizeram até dançar!, finalizou a mensagem.
Um novo medicamento, disponível na rede pública de saúde, pode beneficiar pacientes com hepatite B que têm contraindicação ao tratamento ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS). Incorporado pelo Ministério da Saúde, o uso do tenofovir alafenamida (TAF), irá promover uma terceira opção de tratamento da doença para pessoas em que o uso de tenofovir convencional e entecavir não for possível.
“A incorporação ocorreu visto que, para alguns pacientes específicos, o TAF se mostrou mais seguro em relação a disfunções ósseas e renais, quando comparado ao fumarato de tenofovir desoproxila (TDF), um medicamento antirretroviral e antiviral usado também para Aids no Brasil. Entretanto, o mesmo não se mostrou tão significativo quando comparado aos resultados do entecavir.
Por isso, a partir de agora, pacientes que fazem tratamento para hepatite B e apresentam contraindicação no uso dos medicamentos existentes, podem fazer uso da nova opção”, informou o Ministério da Saúde, em nota, nesta terça-feira (22) .
A previsão é que o Ministério da Saúde distribua, até o final de abril, mais de 1 milhão de comprimidos do novo medicamento, de acordo com o quantitativo solicitado por cada secretaria estadual ou distrital de Saúde. O investimento é de mais de R$ 18 milhões na aquisição dos lote.
O tenofovir alafenamida (TAF) foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável pela incorporação de tratamentos, tecnologias e insumos no SUS.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
Os ministros do STJ ainda terão de discutir o valor da indenização a ser paga. Dallagnol poderá recorrer da decisão.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
Na Justiça, a defesa de Lula afirma que o ex-procurador agiu de forma abusiva e ilegal ao apresentar o petista como personagem de esquema de corrupção, procedendo um julgamento antecipado.
O processo chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Jusiça de São Paulo, que rejeiotu o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
O voto dos ministros A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, que reconheceu o dano moral.
Segundo o ministro, Deltan extrapolou suas funções, provocando danos à imagem, honra e nome de Lula. “Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro.
Salomão disse que Deltan “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal.”
O ministro Raul Araújo ainda também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e so agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.
O que dizem as defesas O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que Deltan violou seus deveres funcionais. “É legítimo um integrante do Ministério Público convocar uma coletiva na data em que está apresentada uma denúncia para fazer afirmações peremptórias, sem qualquer ressalva, e dando ao público a ideia de condenação daquele que está sendo denunciado? Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos de lei federal que albergam os direitos de personalidade.”
O ministro ressaltou que o STJ não estava analisando a acusação contra Lula, que inclsuive, foi anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal. Nada disso está sendo debatido. Aqui é apenas aquela conduta da entrevista coletiva.”
Zanin disse ainda que o PowerPoint trata do crime de organização criminosa, que não era discutido naquela oportunidade e que o valor da indenização de R$ 1 milhão corresponde a todo o desgaste provocado na imagem nacioal e internacional do petista.
Segundo o advogado, Lula “teve o nome estampado em diversos veículos de comunicação do Brasil e exterior com as frases que constavam no power point que eram agressivas, descabidas e incompatíveis com a realidade dos fatos”.
Responsável pela defesa de Deltan, o advogado Márcio de Andrade afirmou que não houve violação da conduta funcional pelo então procurador.
“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa”.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), defendeu nesta terça-feira (22) o nome do ex-prefeito da cidade José Ronaldo (UB) como vice na chapa encabeçada por ACM Neto (UB), que disputará o governo da Bahia nas eleições de outubro.
Em entrevista ao Grupo Lomes de Comunicação, Colbert disse que Ronaldo é um nome “extremamente preparado” e uma pessoa que tem um “conhecimento político grande”. “Tem uma experiência como prefeito de Feira de Santana de mais de 16 anos. É uma nome extremamente experiente e que vai compor bem a chapa com ACM Neto”, avaliou.
Colbert Martins afirmou ainda que já está fazendo campanha para ACM Neto em Feira de Santana. “É o melhor para a Bahia neste momento. Tem meu apoio porque é muito preparado e um líder nato”, completou.
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
A força tarefa está mobilizada para distribuir a merenda escolar nas 209 escolas do município. São mais de 20 veículos, entre carros e caminhões, percorrendo bairros e distritos. Cerca de 50% das unidades de ensino já receberam os itens. O ano letivo de 2022 começou para alunos da rede municipal nesta segunda-feira, 21.
A previsão é que até o final desta semana todas as unidades sejam abastecidas. Escolas Municipais como Maria Antônia Costa, no bairro Santa Mônica; Associação Cristã Feminina, no São João; João Duarte Guimarães, no distrito de Humildes; Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, no Centro; Maria José Dantas Carneiro, no Caseb; Ana Maria Alves, no Feira X e todas as unidades recentemente municipalizadas estão com as despensas cheias.
O lanche para os mais de 53 mil estudantes da rede é diverso e planejado pela equipe de nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação.
Nesta primeira etapa de distribuição, as escolas estão recebendo carne de charque, polpa de fruta, leite em pó, proteína de soja, farinha de milho, mandioca e tapioca, arroz, macarrão, variados tipos de feijão, cereais, achocolatado em pó, açúcar, café e sequilhos. Também estão sendo distribuídos condimentos, como vinagre, tempero pronto, sal e extrato de tomate.
A próxima etapa é a entrega dos produtos da agricultura familiar, que são frutas, legumes, verduras e hortaliças vindos do campo direto para as escolas. Estes itens enriquecem a alimentação escolar e apoiam a produção do homem do campo. A entrega destes alimentos começará ainda nesta semana.
Alguns processos referentes ao planejamento e logística para o ano letivo de 2022 sofreram algum tipo de interferência pela tardia aprovação do orçamento neste início de ano.
As péssimas condições de trabalho da Polícia Civil baiana foi alvo de crítica do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), nesta terça-feira (22). A categoria paralisou as atividades nas delegacias da Bahia.
Os policiais civis estão reivindicando a remoção dos presos com prisão decretada das unidades policiais, a manutenção das viaturas e também a equiparação salarial dos agentes do nível médio e superior.
“A precarização da Polícia Civil é fruto da política atrasada do Governo do Estado. A falta de compromisso com a segurança do povo baiano é algo que beira o absurdo”, criticou o deputado estadual.
A categoria promete encerrar a paralisação somente após o Governo do Estado se pronunciar sobre a transferência dos presos.
