A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.
O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.
No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes (confira valores na tabela abaixo).
Arrecadação da Bahia com ICMS de combustíveis. Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do transporte público na capital.
“É necessária a redução do ICMS do combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.
Rui Costa tem cobrado publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô, gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o tema.
“Não temos tido conversa. As últimas ocorreram em outubro do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus, porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento na cidade”, disse Bruno ao BN.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS. Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras.
“O líder da bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa, quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.
Ainda segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.
“Nós temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.
Empresários das mais diversas áreas da economia também reclamam da política tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem menor, na faixa de 5% (relembre aqui).
“A Abaeté é daqui, uma empresa de capital baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.
Ainda segundo Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.
DE QUEM É A CULPA?
Em alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o custo da operação em dólar para o consumidor.
Do outro lado, Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam reajustando o imposto (veja aqui).
As alíquotas de ICMS, realmente, não aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.
De acordo com o governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela Petrobras.
Com o congelamento garantido pelo governo, o preço de referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41 por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de cozinha por um botijão de 13 kg.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras, atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos combustíveis em todo o Brasil.
“Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período, apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS”, disse a Sefaz-BA.
“Por meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a pasta estadual.
Sobre o valor de referência para o ICMS aplicado na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de 2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente”, ressalta ex-prefeito de Salvador
Fotos: Paula Froés/GOVBA | Valter Pontes/Secom PMS
O pré-candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, rebateu nesta terça-feira (24) a recente declaração do governador Rui Costa (PT), que o chamou de “filhinho de papai” e disse que Neto “acha que os outros têm que receber grito e ordem dele”.
Em entrevista coletiva, o ex-prefeito de Salvador definiu as afirmações do governador como “preconceituosas”. ACM Neto pediu ainda que Rui Costa mantenha o “nível”. Ele fez questão de destacar que o petista conhece sua educação.”Finge que não conhece, mas conhece”.
“Eu acho que o governador está desesperado, honestamente. Eu sempre tive respeito a Rui Costa. Vocês sabem que durante a pandemia a gente trabalhou conjuntamente. Eu não tenho feito qualquer tipo de crítica pessoal a ele e peço que ele mantenha o nível porque esse tipo de colocação dele é preconceituosa. O governador foi preconceituoso comigo”, analisou.
Satélites Carcará 1 e 2 serão lançados na 4ª feira (25.mai) no Centro Espacial Kennedy, nos EUA
A Aeronáutica informou em entrevista à imprensa que lançará na quarta-feira (25) 2 satélites-radar com a SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk. Os satélites Carcará 1 e 2 fazem parte do projeto Lessonia 1 e serão lançados no Centro Espacial Kennedy, nos Estados Unidos.
O lançamento será feito através de um contrato elaborado em 2019 pela Aeronáutica e custará aproximadamente US$ 33 milhões. Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), o acordo com a empresa de Musk não foi direto, foi firmado através de um contrato entre as Forças Armadas e a empresa finlandesa Iceye.
A expectativa da Aeronáutica é de que o projeto Lessonia entre em operação em novembro. O projeto consiste na aquisição de satélites de órbita baixa, que vão possibilitar a captação de imagens de alta resolução e podem ser usadas no monitoramento da Amazônia.
Na sexta-feira (20), o bilionário Elon Musk veio ao Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Foi definido que a empresa Starlink —ligada à SpaceX— vai monitorar o desmatamento e os incêndios ilegais na Amazônia.
A Starlink tem uma constelação de satélites não geoestacionários, de baixa e média órbitas –quando a velocidade do satélite é diferente da Terra. Em janeiro, recebeu licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para operar 4.408 satélites no país.
Em novembro de 2021, o ministro Fábio Faria se encontrou com Musk nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando para fechar essa importante parceria entre o governo brasileiro e a empresa SpaceX. Queremos aliar a tecnologia desenvolvida por eles com o programa Wi-Fi Brasil, do Ministério das Comunicações”, disse na ocasião.
Polícia foi acionada para ocorrência em escola do Texas na tarde de hoje; pelo menos duas crianças morreram Imagem: REUTERS/Marco Bello
Pelo menos 14 crianças e um professor morreram após um atirador fazer diversos disparos, na tarde de hoje, na Robb Elementary School, uma escola localizada na cidade de Uvalde, no Texas (EUA), informou oficialmente o governador do Texas, Greg Abbott. Elas chegaram a ser socorridas a um hospital local, mas não resistiram aos ferimentos. Múltiplos feridos estão sendo atendidos em duas unidades de saúde da região. O criminoso, um rapaz de 18 anos que estudava no colégio, foi morto durante a ação.
O crime teve início antes das 11h (horário local), dois dias antes do encerramento das aulas no distrito, que celebraria a formatura deste ano na próxima sexta-feira (27). A unidade de ensino entrou em lockdown logo após serem ouvidos os primeiros disparos.
As informações foram confirmadas pelo hospital da cidade, pelo CEO Tom Nordiwick, ao canal norte-americano ABC News e à agência de notícias AFP. Ainda não há identificação das vítimas do episódio até o momento. Em rápido pronunciamento no início da noite de hoje, a polícia local informou que o criminoso agiu sozinho e que as crianças mortas seriam dos segundo, terceiro e quarto anos do ensino básico.
A polícia de Uvalde chegou a anunciar a prisão do suspeito, às 13h06 de hoje. Minutos mais tarde, em pronunciamento, o governador do Texas, Greg Abbott, identificou o atirador como sendo o estudante Salvador Ramos, de 18 anos, e alegou que ele foi baleado e morto durante o episódio.
Quando os pais deixam as crianças na escola eles esperam buscar os filhos de volta quando as aulas acabarem. Há famílias enlutadas agora. O estado do Texas está de luto junto a elas, diante da realidade de que esses pais não poderão buscar seus filhos na escola. Greg Abbott, governador do Texas
Os estudantes forem removidos para um centro de acolhimento local, onde os pais puderam receber informações antes de buscá-los.
Segundo comunicado do Uvalde Memory Hospital, 13 alunos foram socorridos com ferimentos, assim como uma pessoa de 45 anos. A University Health informou à NBC News que uma criança de 10 anos e uma mulher de 66 anos, em estado crítico, estão sendo atendidas na instituição. Ainda não há atualização do estado de saúde das vítimas.
Ex-senador Christopher Dodd comunicou a intenção de encontro e da importância do Brasil na Cúpula das Américas; Planalto ainda não respondeu
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou na manhã desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, com o enviado especial do governo norte-americano para Cúpula das Américas, o ex-senador Christopher Dodd. Na ocasião, o representante do governo dos EUA, comunicou a intenção do presidente Joe Biden de se encontrar com o governante brasileiro, numa reunião à parte a Cúpula das Américas. A reunião foi rápida e o governo do Brasil ficou de responder ao convite.
Dodd disse ter reforçado o desejo de Biden de reforçar que o Brasil participe ativamente da cúpula, reunião criada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) com os chefes de Estado do continente.
“Vim para reforçar nosso apreço de longa data pela parceria profunda e importante que os dois países compartilham – construída sobre um fundamento comum da democracia, direitos humanos, prosperidade econômica, Estado de Direito e segurança”, disse o representante americano.
De acordo com Dodd, ele reiterou a Bolsonaro a importância da participação do Brasil na cúpula.
“Reconhecemos a responsabilidade coletiva de avançar para um futuro mais inclusivo e próspero.Como um dos parceiros mais importantes dos EUA na região, o que fazemos em conjunto com o Brasil faz a diferença. A Cúpula das Américas se concentrará em algumas das questões mais importantes e compartilhadas de todo o hemisfério”, disse Dodd em um comunicado após o encontro.
Entre as pautas que o enviado americano relatou no comunicado após o encontro, que serão discutidas na cúpula, serão as metas climáticas compartilhadas, respostas à Covid-19 e uma abordagem mais profunda do crime organizado, além da instabilidade econômica.
“O Brasil tem muito a contribuir com esses temas aos líderes de toda a região que estarão presentes na cúpula, e valorizamos muito a voz do Brasil enquanto discutimos soluções que ajudarão a construir vidas melhores para as pessoas do nosso hemisfério”, afirmou o ex-senador.
Policiais na Vila Cruzeiro, após operação que terminou com 22 mortos e sete feridos Imagem: JOSE LUCENA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO
A Polícia Militar identificou 10 dos 22 mortos em uma operação conjunta na zona norte do Rio de Janeiro, na manhã de hoje. Na lista (veja abaixo), consta o nome da moradora Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos, atingida por um disparo. No documento obtido pelo UOL com a Polícia Civil há ainda o nome de duas das sete pessoas feridas durante a ação.
O número de 22 mortos foi passado pela assessoria de imprensa do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, para onde eles estão sendo levados. Segundo a unidade, 21 pessoas morreram. A 22ª morta é a moradora Gabrielle, que não foi levada ao hospital.
O Ministério Público disse que a ação policial foi autorizada após movimentação de criminosos do CV (Comando Vermelho) da Vila Cruzeiro para a Rocinha.
Já a Polícia Militar afirmou que houve aumento de lideranças criminosas de outros estados em comunidades do Rio devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita as operações policiais no estado, segundo o coronel Luiz Henrique Marinho. A PM salientou ainda que a ação policial vinha sendo planejada havia meses e ocorreu para impedir a movimentação de um grupo de criminosos para a Rocinha, comunidade de São Conrado, zona sul da cidade.
Por outro lado, o ouvidor da Defensoria Pública criticou a operação e disse que “jamais seria tolerada em bairros nobres” do Rio. O MPF (Ministério Público Federal) anunciou a abertura de uma investigação para apurar condutas e possíveis violações cometidas por policiais de forma individual.
Moradores protestaram em frente ao Hospital Estadual Getúlio Vargas e tentaram interromper a linha do BRT que passa próximo ao local, mas foram impedidos por policiais militares.
Mortos:
Gabrielle Ferreira da Cunha – Natural do Rio de Janeiro, ela tinha 41 anos. A moradora da Chatuba, favela vizinha à Vila Cruzeiro, foi baleada dentro de casa. Segundo a PM, é possível que ela tenha sido atingida por uma arma de longo alcance.
Patrick de Andrade da Silva – Conhecido como “PT do Jacaré”, ele completou 22 anos no último dia 4. Nasceu em Duque de Caxias, cidade da Baixada Fluminense. Patrick tinha uma passagem por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico.
Geovane Ribeiro dos Anjos – Conhecido como “Pinguim” ou “Do Gelo”, ele completou 27 anos em março. Nascido no Rio de Janeiro, ele foi preso em 2014 e em 2017 por tráfico de drogas. Em 2018, Geovane teve uma nova detenção por tráfico.
Maycon Douglas Alves Ferreira da Silva –Conhecido como “Maiquim”, ele tinha 29 anos. Nascido no Rio de Janeiro, possuía quatro passagens criminais. Em 2019, foi preso em flagrante pela Delegacia de Honório Gurgel, na zona norte, por tráfico de drogas. Em 2021, foi condenado a seis anos, três meses e 18 dias de prisão em regime fechado.
Carlos Henrique Pacheco da Silva – Natural do Rio de Janeiro. Ele tinha 25 anos. Não há informações até o momento de anotações criminais.
Leonardo dos Santos Mendonça – Natural do Rio de Janeiro. Tinha 29 anos. Sem informações até o momento de anotações criminais.
Marcelo da Costa Vieira – Nascido em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro. Ele tinha 33 anos e três anotações criminais. Em 2008, respondeu a um processo por violência contra uma mulher, que foi depois arquivado. Em 2014, foi preso por tráfico de drogas e foi absolvido. Atualmente, aguardava julgamento por ameaça e injúria.
Sebastião Teixeira dos Santos – Natural do Rio de Janeiro. Tinha 40 anos. Sem informações até o momento de anotações criminais.
André Luiz Filho – Sem informações.
Roque de Castro Pinto Júnior – Oriundo do Amazonas.
Nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário da Corte analise uma ação apresentada por ele contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”. O caso foi rejeitado pelo ministro Dias Toffoli na semana passada.
No pedido, a defesa do presidente pediu ao ministro que reveja sua decisão ou que, em caso negativo, leve o caso para ser julgado pelo plenário da Corte. Ele também quer o envio da notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A notícia-crime apresentada por Bolsonaro contestava uma demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Bolsonaro disse que a investigação era “injustificada”. O presidente também colocou em dúvida a investigação das milícias digitais. Ambas são relatadas por Moraes.
Ao decidir rejeitar a notícia-crime, Toffoli afirmo que os fatos descritos na ação “não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.
A defesa do presidente, no entanto, apontou que a a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal afirma peremptoriamente que o ministro relator deve tão somente encaminhar a Notícia-Crime à Procuradoria-Geral da Justiça, sem fazer, no entanto, qualquer juízo de valor sobre os fatos, ou seja, sem afirmar a existência ou a inexistência das moldais típicas objetivas”.
Segundo o advogado, Toffoli deveria ter encaminhado a notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e apontou uma “quebra de isonomia” ao lembrar que notícias-crime apresentadas por opositores de Bolsonaro foram levadas á PGR.
O Dia do Trabalhador Rural, esta quarta, 26, será comemorado pela Prefeitura de Feira com encontro no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, às 8h.
Na oportunidade será lançado o programa Qualifica Rural, que propõe levar qualificação para o homem do campo, bem como será feito o recadastramento das associações a fim de obter o diagnóstico do trabalho de cada uma delas.
Ainda, durante o encontro, será abordada a atuação da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri) e atividades desenvolvidas.
Estão previstas as presenças de representantes de associações e lideranças comunitárias.
Estudos do próprio Governo do Estado revelam que o Aeroporto Governador João Durval Carneiro é plenamente viável e, portanto, o prefeito Colbert Martins lembra ao governador Rui Costa que o equipamento feirense merece a devida atenção.
Assim, a infraestrutura deverá atrair o interesse de companhias aéreas, impulsionando o comércio e a economia locais.
O prefeito voltou a tocar no assunto em razão do anúncio feito pelo secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, em viabilizar voos partindo de Salvador para Lençóis, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. “É preciso sempre cobrar prioridade para o pleno funcionamento do aeroporto na segunda maior cidade da Bahia”, destaca Colbert Martins.
“Em Vitória da Conquista, que possui população inferior em cerca de 300 mil habitantes, o aeroporto tem a funcionalidade para transporte de passageiros. O aeroporto de Feira de Santana é viável e fundamental para a economia e comércio do município”, acrescenta.
A menos de um mês dos festejos juninos, o clima da época aos poucos vai tomando conta da cidade. O friozinho que deixa as noites ainda mais agradáveis e a chuva que tem caído nos últimos dias dão sinais que, neste ano, o fole promete.
No Centro de Abastecimento o vai e vem de mercadorias que não podem faltar à mesa movimentam o entreposto. São carrocerias carregadas de espigas de milhos, laranjas, tangerinas e amendoim.
Entre os vendedores a expectativa é de boas vendas, como é o caso do comerciante Ademir Santana. Na carroceria do veículo, ele transporta o ingrediente principal da canjica e da pamonha. A espiga do milho custa R$ 1,20 e R$ 1, o valor vai depender se o produto foi de irrigação ou não.
Foto: Izinaldo Barreto
“Durante a pandemia, os produtores ficaram receosos em plantar o milho em grande quantidade temendo o baixo movimento e, com isso, encareceu. Mas, neste ano com a vida voltando ao normal, a nossa expectativa é das melhores”, disse.
Segundo Ademir Santana, somente no último sábado, 21, foram comercializadas por ele na feirinha da Estação Nova 4.500 espigas de milho. “Daqui pra frente, a tendência é essa: vender muito”, afirma confiante.
O vendedor de amendoim, Daniel Ferreira, também está otimista com os festejos juninos. “Graças a Deus, as pessoas já estão comprando”.
(2).JPG)
.JPG)
