Uma denúncia de fraude na campanha eleitoral custou a única candidatura eleita pelo PRTB para a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O vereador Orlando de Oliveira Santos Filho acaba de ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, após análise e decisão da Juíza Eleitora, Eike Beatriz Carneiro Pinto Rocha
Conforme divulgado pelo Blog do Massinha, além de cassar o mandato do vereador Orlando, a justiça também determinou que Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes ficaram inelegíveis por 8 anos e o PRTB tem os votos que recebeu, todos anulados . Nas eleições de 2020, o partido apresentou 25 candidatos a vereador, sendo 17 homens e oito mulheres, entre as quais, as duas suspeitas.
Na decisão, a juíza explicou que as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram o intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida no art. 10, 3º da lei nº 9504/97. Segundo a juíza, elas não se portaram como candidatas e listou os seguintes pontos: similitude entre as prestações de contas das candidatas envolvidas; ausência de propaganda em benefício próprio; desinteresse manifesto em divulgar suas candidaturas; vínculo conjugal das aludidas candidatas com candidatos que disputaram o mesmo cargo, além de realização de propaganda eleitoral em benefício do esposo, também candidato à vereador.
Também foi determinada a anulação de todos os votos que foram atribuídos aos candidatos a vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB de Vitória da Conquista, nas Eleições Municipais de 2020, eleitos e suplentes, diplomados ou não diplomados. O mandato do Pastor Orlando foi cassado, assim como também de todos os suplentes. Além disso, também foi definido uma recontagem, ou seja, um recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes.
O julgamento do processo que tramitava na Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista era aguardado com bastante expectativa na cidade. Principalmente, pelos envolvidos. Com a cassação do mandato de Orlando, quem poderá assumir a vaga é o suplente Edvaldo Ferreira Júnior (PTB).
Outra ação de impugnação de Mandato Eletivo por fraude na cota de gênero também foi protocolada na Justiça Eleitoral. Nessa, o réu é o Partido Progressistas (PP). A ação foi movida pelo candidato a vereador do Partido Comunista do Brasil, Adão Albuquerque, ainda em 2020, logo após as eleições municipais.
Na última segunda-feira (16/5), uma audiência foi realizada no o Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, para ouvir as testemunhas da ação judicial que pode cassar o mandato do Vereador Dinho dos Campinhos, único vereador eleito pelo PP na cidade. Caso a suspeita seja comprovada, Adão Albuquerque poderá assumir a vaga.
Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB) comentou o quadro político nacional e reforçou seu posicionamento neutro com relação às campanhas do ex-presidente Lula (PT) e do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL), durante participação de sabatina da Folha e UOL, nesta quarta-feira (25).
“Aqui na Bahia fica esse ping pong. De um lado a turma ligada ao Bolsonaro fica argumentando que eu tenho conversas com o PT (…). Do outro lado, a turma do PT fica me acusando de ter conversas com Bolsonaro”, lembrou o ex-prefeito de Salvador. “Na verdade, ambos estão errados, porque aqui nós assumimos uma posição muito clara”, afirmou, justificando seu posicionamento no foco às “questões que interessam aos baianos”, como os índices da educação, saúde e emprego, e por conta das alianças locais com siglas como Progressistas e Republicanos, que nacionalmente marcham com Bolsonaro, Solidariedade, que apoia Lula e o PDT, que defende a pré-candidatura de Ciro Gomes.
“Então, eu tenho que respeitar a posição desses partidos e tenho dito aos baianos com muita clareza que estarei preparado para governar a Bahia com qualquer presidente que o Brasil venha a eleger em outubro”, ponderou ACM Neto. “Nós temos aqui um palanque aberto, por isso é que nós não estamos aqui nacionalizando a campanha. Eu não sou o candidato a Presidente da República. Eu não enxergo os pré-candidatos a Presidente da República como meus adversários. Eu tenho que debater a Bahia”, reiterou.
O ex-prefeito defendeu ainda que, embora as pesquisas apontem a liderança de Lula e Bolsonaro, a eleição ainda não está definida. “Eu não tenho bola de cristal, não sei o que vai acontecer, acho cedo demais pra dizer ‘ah, o segundo turno está resolvido, o quadro está decidido, é a polarização e acabou. É Lula e Bolsonaro e não tem outra opção’”, disse o pré-candidato ao Palácio de Ondina. “Não sabemos. Ainda tem muita coisa pra acontecer. O quadro hoje é um quadro polarizado, entretanto, a gente que conhece a política, eu que tenho experiência na política, posso afirmar que em quatro meses e meio, que é mais ou menos o que falta pra eleição, é muito tempo. Muita coisa pode acontecer”, avaliou.
A operação policial realizada nesta terça-feira (24) na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, deixou mais de 20 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar fluminense. Durante a ação, uma mulher morreu vítima de bala perdida que, segundo o porta-voz da PM, o tenente-coronel Ivan Blaz, teria sido disparada por uma arma de longo alcance.
A PM informou que agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram atacados a tiros quando iniciavam uma “operação emergencial” que tinha como objetivo prender chefes da facção criminosa Comando Vermelho, que estariam escondidos no local.
De acordo com a polícia, lideranças da facção em outras favelas do Rio, como Jacarezinho, Mangueira, Providência e Salgueiro (São Gonçalo) e até de estados do Norte e do Nordeste também estariam abrigados na Penha. Um helicóptero blindado da PM deu apoio aos agentes em terra.
Confira abaixo a lista dos mortos identificados até o momento:
– Gabrielle Ferreira da Cunha, moradora da comunidade da Chatuba, vizinha à Vila Cruzeiro, foi vítima de bala perdida;
– Patrick Andrade da Silva, o PT. A Polícia Civil informou que ele tinha uma passagem pela delegacia, em 2021, por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico;
– Eraldo de Noves Ribeiro, apontado como chefe do tráfico em Moju, no Pará. Teve a prisão preventiva decretada em março de 2016 pelo crime de roubo a banco, na cidade de Moju;
– Geovane Ribeiro dos Anjos (“Pinguim” ou “Do Gelo”), teve três passagens pela polícia. Em 2014, foi preso suspeito de tráfico de drogas e associação criminosa;
– Maycon Douglas Alves Ferreira da Silva (“Maiquim”), teve quatro passagens pela polícia. Em uma delas, em 2019, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa;
– Marcelo da Costa Vieira, acumulou três passagens pela polícia, sendo a primeira delas em 2008, por suspeita de violência contra mulher. O processo foi arquivado. Também foi preso em 2014, por suspeita de tráfico de drogas. Contudo, a Justiça absolveu Marcelo dessas acusações;
– Sebastião Teixeira dos Santos, morto em confronto, segundo a PM;
– Carlos Henrique Pacheco da Silva, morto em confronto, segundo a PM;
– Leonardo dos Santos Mendonça, morto em confronto, segundo a PM;
– André Luiz Filho (“Sdq”), morto em confronto, segundo a PM;
– Roque de Castro Pinto Junior, nascido no Amazonas, morto em confronto, segundo a PM;
– Adriano Henrique Rodrigues Xavier. Segundo a polícia integrava grupos de assaltantes, era conhecido como Playboy e morreu em confronto. Era natural do Pará;
– Marlon da Silva Costa, conhecido como Déo. Segundo a polícia atuava no tráfico local, era natural do Pará e morreu em confronto;
– Homem não identificado que, segundo a polícia, era criminoso;
A Prefeitura de Feira convocou mais 200 professores substitutos, via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para atuar nas escolas municipais. A relação dos candidatos selecionados consta em edição do Diário Oficial Eletrônico, publicado nesta quarta-feira, 25. A contratação é imediata.
Todos os docentes convocados são da área de pedagogia. Eles têm o prazo máximo de 15 dias corridos, contados da data da publicação, para comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração.
Os convocados deverão apresentar os documentos listados no edital, além de providenciar os exames laboratoriais e complementares solicitados. Caso o candidato não cumpra os requisitos do edital, no prazo estabelecido, ou não apresente a documentação elencada, perderá o direito à contratação.
Até o momento foram convocados 861 professores, destes 376 já estão contratados e atuando em uma das 209 unidades de ensino do município.
O lançamento do programa Qualifica Rural, que propõe levar qualificação para o homem do campo, marcou o Dia do Trabalhador Rural, esta quarta, 25, em Feira de Santana. O encontro promovido pela Prefeitura ocorreu no Teatro Municipal Margarida Ribeiro com a presença de representantes de associações.
O prefeito Colbert Martins Filho destacou que a medida vai incrementar novas tecnologias no convívio da zona rural, visando ampliar a produção. “Eles vão aprender técnicas para trabalhar com correção do solo, caprinocultura, apicultura, bovinocultura, operação de GPS para rastreabilidade e manejo agropecuário, além de técnicas para plantação de vários tipos de frutas e verduras”, citou.
Diversos cursos gratuitos serão ministrados por instituições parceiras, como o SENAR, Fundação Bradesco, Associação Baiana de Avicultura e outras entidades. O titular da pasta, Pedro Américo, enfatizou que para isso é necessário o recadastramento das associações da zona rural.
“Iniciamos hoje a atualização do cadastro para traçar o perfil de cada comunidade, entendendo a real necessidade de cada produtor rural. Assim poderemos proporcionar cursos mais direcionados, que vão aperfeiçoar o trabalho”, afirma acrescentando que cada uma das associações vai apontar qual o curso melhor se adequa a sua realidade. Atualmente o município possui 126 entidades rurais cadastradas.
Ainda de acordo com o secretário, o recadastramento vai permitir que a Seagri tenha informações a respeito da necessidade das associações. Somente as unidades recadastradas vão compor o programa Qualifica Rural, no entanto “não significa que quem não é associado será impedido de participar”, pontua Pedro Américo.
“Nossa intenção é potencializar a relação com a zona rural. Descentralizando serviços até as associações, no intuito de fortalecer a entidade para que o homem e a mulher do campo tenham uma unidade de apoio próxima a sua casa”, afirma.
OFERTA DE SERVIÇOS
Durante o encontro, foram apresentados os serviços disponibilizados pelo órgão municipal para as comunidades rurais, entre eles, o fornecimento de água potável através de carro pipa, aragem e gradagem de terra, serviço de inspeção municipal [fiscalização e certificação de produtos de origem animal e vegetal no município], distribuição de sementes.
Também é disponibilizado no órgão a sala da Cidadania do Incra, onde são oferecidos os serviços de ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural), emite o CCIR (Certificado de Cadastro do Imóvel Rural), assim como a emissão de documentos para o homem do campo dar entrada na aposentadoria ou Auxilio Maternidade Rural.
“Esse foi um momento de reforçar que a Seagri está de portas abertas para o agricultor e o produtor rural na oferta de importantes serviços necessários à vida no campo”, enfatizou o diretor de Desenvolvimento Rural, Cristiano Queiroz.
Estiveram presentes o vice-prefeito, Fernando de Fabinho, e os secretários municipais Gerusa Sampaio (Políticas para as Mulheres); Antônio Carlos Borges Júnior (Desenvolvimento Social), bem como o chefe de Gabinete, Fanael Ribeiro, o procurador Geral Moura Pinho e o vereador Jurandy Carvalho.
Além deles, representantes do Senar, Fundação Bradesco, Banco do Nordeste, da Previdência Social e Associação Baiana de Avicultura.
Parlamentares concluíram votação da MP que reformula legislação sobre aviação civil
Congresso aprovou a volta da gratuidade de uma mala de até 23kg em viagens Foto: Pixabay
A Câmara concluiu, nesta terça-feira (24), a votação da Medida Provisória (MP) do Voo Livre, que reformula a legislação sobre aviação civil. A medida já havia sido votada pela Casa, mas precisou passar por nova análise após mudanças propostas pelo Senado. A matéria vai à sanção presidencial.
A MP aprovada acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Anac.
O texto também determina que tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem (agências ou aplicativos, por exemplo) devem fornecer às autoridades federais competentes as informações pessoais do passageiro.
Além disso, as companhias aéreas ficam proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 quilos, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 quilos.
Já entre as mudanças propostas pelo Senado, fica estabelecido que não é mais de exclusividade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a competência para regular e conceder habilitação para praticantes de esportes aéreos. Entretanto, não há especificação no texto de quais entidades estarão aptas a conceder a certificação.
A outra mudança aprovada pelos deputados dispensa as empresas estrangeiras de autorização prévia prevista no Código Civil que determina a necessidade de “autorização do Executivo, para funcionar no país, ainda que por estabelecimentos subordinados, podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista de sociedade anônima brasileira”.
Já a emenda que propunha o direcionamento de 40% do que é arrecadado com contribuições do setor aéreo ao Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), foi rejeitada, seguindo orientação do relator, que justificou “inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária”, na mudança proposta. Sendo assim, esses recursos continuarão indo para o Fundo Aeroviário para o ensino profissional aeronáutico.
Presidente ressaltou que a ação foi planejada e que o uso da força pelos agentes de segurança foi necessário
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta terça-feira (24), a operação policial realizada na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 24 mortos, sendo 15 deles criminosos, de acordo com a Polícia Militar. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo ressaltou a atuação das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.
– Parabéns aos guerreiros do BOPE e da PMERJ [Polícia Militar do Rio de Janeiro] que neutralizaram pelo menos 20 marginais ligados ao narcotráfico em confronto, após serem atacados a tiros durante operação contra líderes de facção criminosa. A ação contou com apoio da DRE (Polícia Federal) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) – escreveu.
Bolsonaro ressaltou também que a ação vinha sendo planejada há meses e destacou que alguns dos alvos da operação foram responsáveis pela morte de 13 agentes de segurança pública apenas no ano de 2022. O líder do Executivo afirmou que a ação integrada resultou na apreensão de grande quantidade de drogas; 13 fuzis, 4 pistolas e 12 granadas; além de recuperar 30 veículos roubados.
– Os agentes de segurança monitoravam os passos de chefões do tráfico com objetivo de prendê-los fora da comunidade, o que não foi possível devido ao ataque da facção, fazendo-se necessário o uso da força para conter as ações (…). “Especialistas” omitem essas informações com o intuito de demonizar aqueles que arriscam suas vidas por nós – declarou.
Por fim, o presidente lamentou a morte de Gabrielle Ferreira da Cunha, de 41 anos, a mulher que morreu vítima de uma bala perdida disparada durante o confronto, e reclamou da “inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade”.
– Lamentamos pela vítima inocente, bem como pela inversão de valores de parte da mídia, que isenta o bandido de qualquer responsabilidade, seja pela escravidão da droga, seja por aterrorizar famílias, seja por seus crimes cruéis – finalizou.
Bolsonaro lamentou pela morte de inocente Foto: Reprodução/Twitter
O PSB lançou nesta terça-feira, 24, o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe como pré-candidato ao governo de Minas Gerais. A informação foi confirmada à Jovem Pan pelo próprio presidente do partido, Carlos Siqueira. O anúncio ocorre uma semana após Lula (PT), a quem o Partido Socialista Brasileiro apoiará na disputa nacional, fechar uma aliança com ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil(PSD) ao Palácio da Liberdade.
O acordo demorou a ser selado devido a impasses envolvendo a disputa pelo Senado. Enquanto o senador Alexandre Silveira é candidato à reeleição pelo PSD, o PT lançou deputado Reginaldo Lopes para a corrida. Após muitas negociações, Kalil cedeu o posto de vice ao Partido dos Trabalhadores. Agora, com o lançamento de Saraiva, Lula terá dois palanques em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, mas precisará dividir o seu apoio entre os dois postulantes.
As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
As seis dezenas do concurso 2.484 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa. caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês.
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