A Prefeitura de Feira autorizou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em horário especial em virtude do Dia dos Namorados e dos festejos juninos, períodos em que o comércio registra aquecimento das vendas. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira, 7, até o dia 23.As lojas do comércio estão autorizadas a abrir das 8h às 19h entre os dias 7 e 10. Já no sábado, 11, e domingo, 12, (Dia dos Namorados) será das 8h às 14h.Nos dias 13, 14, 15 e 17 será das 8h às 20h, sendo que no feriado de Corpus Christi, dia 16, o expediente é das 12h às 18h.
No sábado, dia 18, o horário é das 8h às 16h, e no domingo, 19, das 9h às 15h.Na semana que antecede os festejos juninos, entre os dias 20 e 22, o expediente do comércio será das 8h às 20h. No dia 23, véspera de São João, será das 8h às 14h.
Os shoppings centers também estão autorizados a funcionar em horário especial. Entre os dias 10 e 11, dias 17 a 18 e 20 a 22, o horário foi estendido até as 23h.No Dia dos Namorados, dia 12, o expediente é das 9h às 20h.
Enquanto no domingo seguinte, 19, será das 9h às 21h. No feriado de Corpus Christi, 16, os shoppings centers estão autorizados a funcionar das 12h às 20h. No dia 23, véspera de São João, o horário é das 8h às 16h. No dia 24 será fechado.
O decreto publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 7, destaca que as determinações dispostas nos artigos não impedem o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou Convenção Coletiva de trabalho.
A medida atende solicitação conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio. Confira o decreto na íntegra:
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Foto: Netflix
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Suplente de deputado bolsonarista recorreu ao STF após decisão de Nunes Marques Imagem: O Antagonista
O ministro Kassio Nunes Marques submeteu à Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão tomada por ele, na semana passada, que suspendeu a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ao agendar o julgamento para esta terça-feira, a partir das 14h, Nunes Marques ignorou o presidente da Corte, Luiz Fux, que já havia marcado uma análise do caso.
Na madrugada de hoje, o ministro André Mendonça fez um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) e paralisou o julgamento no plenário virtualque analisaria a suspensão da cassação de Francischini.
A votação de todos os 11 ministros do STF foi aberta à meia-noite. Mendonça pediu vista do processo à 0h01. Com isso, o julgamento está paralisado até que ele devolva o processo. Não há prazo definido para que isso aconteça.
Com o pedido de Mendonça, fica valendo a decisão de Nunes Marques que, na semana passada, suspendeu a cassação, dando a Francischini o direito de reassumir o cargo. Os dois ministros foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro(PL) para o cargo.
Na Segunda Turma a sessão é presencial, mas limitada a cinco membros: Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Na noite desta segunda (6), a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF recurso em que recomenda a manutenção da cassação de Francischini.
Relembre o caso
Francischini teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em outubro do ano passado, por 6 votos a 1. O político foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas para impedir eleitores de votarem no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL). Foi a primeira cassação de um político por fake news sobre o sistema eleitoral.
Com a decisão do TSE, outros três deputados estaduais do antigo PSL também perderam seus mandatos, já que haviam sido eleitos por força do coeficiente eleitoral de Francischini, que teve 427 mil votos. A decisão do TSE foi criticada, à época, por vários políticos bolsonaristas, inclusive o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão de Nunes Marques da última quinta, que restaurou o mandato dos bolsonaristas, foi contestada pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), um antigo suplente que havia assumido o cargo após as cassações.
Se aprovada a proposta, teria validade até 31 dezembro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Bolsonaro, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.
O presidente dez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pelo secretário de governo, Célio Faria, e ainda Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Paulo Guedes, a medida, se aprovada, vai vigorar até 31 de dezembro deste ano, e o valor também estaria “cravado na PEC”, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
“É muito importante entender que continua de pé o compromisso de responsabilidade fiscal e mais: tem tempo definido, até 31 de dezembro, e valor definido. Vai ficar bastante claro brevemente que esse valor dentro do compromisso da responsabilidade fiscal, que é inteiramente subscrito pelo presidente da Câmara e pelo presidente do Senado, ambos mantiveram esse compromisso durante todo o combate à pandemia”.
Guedes não informou a data de envio da PEC, mas deve ser apenas após a aprovação do projeto de lei complementar que está em discussão no Senado.
Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. “Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse.
“Em havendo entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar e em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores então essa diminuição de carga tributária”.
Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro afirmou que no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federal se dispõe a zerar os tributos federais, que seriam PIS/Cofins e Cide. “Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse.
O ministro da Economia afirmou que o aumento dos preços dos combustíveis e da energia é um “golpe” e, segundo o ministro, “é absolutamente natural que a política reaja e queira proteger a população brasileira novamente agora de um inimigo diferente, que é o preço de energia e comida”.
“O governo federal transferindo recursos, não para dar um subsídio, mas para transferir recursos exatamente para permitir a redução de impostos, que sempre foi nosso programa. É o que estamos fazendo. É muito parecido com o que aconteceu lá atrás com a cessão onerosa”, disse o ministro.
Texto no Senado
De acordo com informações da analista de Política da CNN Renata Agostini, o relator do projeto que trava a cobrança do ICMS, o senador Fernando Bezerra diz que planeja apresentar o texto nesta terça-feira (7).
Bezerra diz que espera ainda a chegada de novas contribuições dos estados para fechar o relatório. “Ainda não temos entendimento com os estados. Os secretários ficaram de enviar nova sugestão até amanhã pela manhã. Certamente voltaremos a conversar”, disse Bezerra.
Negociações
Mais cedo, Pacheco, Lira e Guedes se reuniram com Bezerra Coelho, relator do projeto que busca limitar o ICMS tributado em cima de combustíveis pelos estados em análise no Senado.
O projeto discutido pelo Senado, já aprovado pela Câmara dos Deputados, pretende criar um teto de 17% na alíquota do ICMS tributado de combustíveis pelos estados. A maior preocupação é quanto esse imposto recai em cima da gasolina, pois há estados em que esse percentual chega a cerca de 34%.
Governadores estão insatisfeitos com os moldes atuais do projeto. Há quem queira que os estados sejam menos prejudicados por eventual perda de arrecadação. Portanto, as negociações continuam.
Ainda assim, Bezerra afirmou à reportagem que pretende entregar seu parecer até 15h desta terça-feira (7).
Nesta segunda à tarde, antes da coletiva no Planalto, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Décio Padilha, informou ainda não haver “ambiente para fazer um acordo”.
Disse também que a Câmara insiste para o projeto ficar como foi aprovado, enquanto o Senado tenta aprimorá-lo, mas que “o espaço para ajuste é muito pequeno, pois o projeto retornará para a Câmara” se tiver o mérito modificado pelos senadores.
O líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou à CNN que a PEC está sendo estudada pelo Executivo como uma forma de complementar as medidas que vierem a ser aprovadas pelos parlamentares.
Portanto, o conteúdo da proposta pode variar de acordo com esse outro projeto em negociação, embora o eventual subsídio aos combustíveis deva ter validade somente até o final deste ano.
A tendência é que não seja decretado estado de calamidade pública por ocasião da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis e autor do projeto que busca limitar o ICMS sobre produtos considerados essenciais, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), em nota, afirmou avaliar “como muito positiva a contribuição do governo federal no debate sobre a redução dos preços de combustíveis e energia elétrica, principalmente”.
“A proposta apresentada, que inclusive prevê a compensação a estados e municípios por eventuais perdas, dá a tranquilidade e confiança necessárias para que o Congresso Nacional dê continuidade à aprovação do PLP 18, uma medida estrutural e que efetivamente resultará em um grande alívio aos consumidores.”
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), por sua vez, afirmou, também em nota, que o presidente Bolsonaro “continua mentindo ao povo brasileiro que a responsabilidade objetiva de mudar a política preços dos combustíveis que aumenta a gasolina, o diesel e o gás de cozinha não lhe pertence”.
O deputado defende uma mudança na política de preços praticada pela Petrobras, que leva em consideração preços praticados internacionalmente. Para ele, sem essa alteração, as reduções nos combustíveis serão momentâneas.
Por isso, ressaltou na nota um projeto de sua autoria que cria um fundo de estabilização e taxa as exportações de petróleo bruto.
Ele ainda disse que o presidente “não desiste de continuar com cabo de guerra fiscal eleitoreiro com os governadores”.
A Prefeitura de Feira prorrogou o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Fiscalização do funcionamento (TFF), dos exercícios de 2020, 2021 e 2022. Sendo assim, o contribuinte pode quitar em cota única com desconto de 20% até o dia 29 de julho.
Para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU, poderá quitar o saldo remanescente até a mesma data, com o desconto de 20%.
A decisão do prefeito Colbert Martins Filho considera os efeitos paralelos e impresumíveis que ainda vêm sendo motivados pela pandemia, além das recorrentes interpelações de contribuintes e dos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada. Vale lembrar que as guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br.
O projeto teste durará seis meses e envolve 3.300 trabalhadores de 70 empresas
Foto: Divulgação/Pixabay
Mais de 3.000 trabalhadores do Reino Unido começaram nesta segunda-feira (6) uma semana de trabalho com apenas quatro dias, sem corte de salário.
O projeto teste durará seis meses e envolve 3.300 trabalhadores de 70 empresas, desde prestadores de serviços financeiros a um restaurante de peixe com batatas fritas.
Durante o período, os trabalhadores recebem 100% de seu salário por trabalharem apenas 80% de sua semana habitual, mas precisam manter 100% de sua produtividade.
O experimento está sendo realizado pela organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global, Autonomy, um think tank e pela 4 Day Week UK Campaign junto com pesquisadores da Universidade de Cambridge, da Universidade de Oxford e do Boston College.
O governo federal pretende apresentar, nos próximos dias, uma PEC para criar um fundo de compensação que permita ser usado para se reduzir o valor do diesel ao consumidor final.
A expectativa é que Jair Bolsonaro fale sobre o assunto em coletiva de imprensa a ser realizada amanhã à noite no Palácio do Planalto.
Essa PEC permitiria a utilização de dividendos da Petrobras para ressarcir estados por perdas decorrentes de isenções fiscais sobre o diesel. O governo federal afirma que receberá em 2022 aproximadamente R$ 25 bilhões em dividendos e pretende zerar as alíquotas de ICMS sobre o diesel. A isenção fiscal custaria em torno de R$ 22 bilhões.
Além disso, essa PEC também deixaria claro que os dividendos da Petrobras não devem ser incluídos na contabilidade oficial relacionada ao teto de gastos da União.
Desde o ano passado, integrantes da base governista no Senado alertaram o Palácio do Planalto sobre a necessidade de se criar um fundo para reduzir impactos relacionados ao aumento dos preços dos combustíveis no país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a proposta sob o argumento de que o projeto era de difícil execução e com ganhos apenas no longo prazo.
Entretanto, essa semana, Lira terá reuniões com integrantes da equipe econômica e com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que trata do teto do ICMS no Senado, para tentar estabelecer um cronograma de tramitação dessa nova proposta.
Presidente voltou a afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Agência Brasil/José Cruz
Nesta segunda-feira (6), durante conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro fez um alerta; o de que a “segurança nacional” está em jogo nas eleições. As declarações foram dadas ao afirmar que defende “eleições limpas e democráticas”.
Ao comentar o caso, Bolsonaro voltou a citar sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral.
– Ele [Moraes] pode muito, mas não pode em tudo e a nossa democracia, a segurança nacional, a nossa soberania e a paz social está em jogo, se esse processo [eleitoral] continuar sendo tratado dessa maneira por pessoas que não querem conversar com quem de direito, não aceitam técnico das Forças Armadas realmente opinarem e ter essas sugestões acolhidas para que tenhamos eleições limpas e democráticas no corrente ano – destacou.
O presidente ainda disse que questionar o processo eleitoral “não é atacar a democracia, não é atentar contra o Estado de direito democrático”.
No país, 808 mil empresas foram abertas até abril, alta de 11,5%, diz Economia Foto: Pixabay
O Brasil contava com 19.373.257 empresas ativas no final de abril, um incremento de 808.243 estabelecimentos abertos no período, já descontados os que fecharam. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, foram abertas 1.350.127 empresas, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao último quadrimestre de 2021, porém com queda de 3,2% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2021.
No mesmo período, foram fechadas 541.884 empresas, um aumento de 11,5% se comparado com o último quadrimestre de 2021 e de 23,0% em relação ao mesmo período em 2021. Esses dados fazem parte do Boletim do Mapa de Empresas do 1º Quadrimestre de 2022, divulgado nesta segunda-feira (6), pelo Ministério da Economia.
O mapa é uma ferramenta com indicadores sobre o quantitativo de empresas registradas no país e o tempo médio necessário para a abertura de negócios. Em sua primeira viagem internacional como presidente da República, Jair Bolsonaro prometeu no Fórum Econômico Mundial de Davos que iria diminuir a burocracia no país para que mais negócios fossem abertos.
De acordo com o levantamento, o Tocantins foi o estado que apresentou o maior crescimento porcentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2022, com elevação de 28,6% em relação ao último quadrimestre de 2021 e de 4,0% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2021. Por outro lado, o Amapá foi o único a registrar queda de 3,5% em relação ao último quadrimestre de 2021 e 7,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.
Presidentes têm encontro bilateral previsto para a próxima quinta-feira
Joe Biden e Jair Bolsonaro Fotos: EFE/EPA/JIM LO SCALZO |Alan Santos/PR
Os presidentes do Brasil e Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Joe Biden, se encontrarão em reunião bilateral prevista para a próxima quinta-feira (9) em Los Angeles, nos Estados Unidos. O Itamaraty espera que o encontro dure entre 40 e 50 minutos e aborde temas variados do interesse brasileiro e norte-americano. A deliberação entre os dois líderes ocorrerá em meio à nona edição da Cúpula das Américas, evento que reunirá lideranças do continente também em Los Angeles entre 6 e 10 de junho.
Segundo informações do jornal Gazeta do Povo e do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, os tópicos a serem abordados por parte do presidente Jair Bolsonaro são de decisão do próprio chefe do Executivo. Mas o Itamaraty sugeriu que ele levante temas como comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável, energia, mineração, cadeiras regionais de valor, defesa, democracia e recuperação econômica após a Covid-19.
Outra temática importante seria os impactos da guerra na Ucrânia no suprimento de fertilizantes e seu impacto na segurança alimentar mundial. O Brasil busca ampliar a produção de alimentos, em resposta ao pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os assuntos que devem ser mencionados pelo anfitrião giram em torno de temáticas similares, como insegurança alimentar, segurança sanitária, resposta econômica à pandemia e mudanças climáticas.
– São áreas em que o Brasil desempenha papel muito importante – declarou o diretor sênior do Conselho de Segurança Nacional para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Juan Gonzalez.
Biden e Bolsonaro nunca se encontraram anteriormente, e o convite foi feito pelo democrata. O presidente Bolsonaro decidiu aceitar o convite após o líder norte-americano enviar o ex-senador Christopher Dodd ao Brasil para convencê-lo da relevância de sua participação.
O chefe do Planalto deve viajar ao lado do ministro como Joaquim Leite (Meio Ambiente), Fábio Farias (Comunicações) e Paulo Guedes (Economia).
