O primeiro caso de monkeypox, conhecida como varíola dos macacos, do Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8/6) na cidade de São Paulo, de acordo com o G1.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 41 anos que voltou recentemente da Espanha. Ele está em isolamento no Hospital Emílio Ribas.
Este é o primeiro registro oficial no país, mas há sete outros suspeitos sendo investigados nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia. Em SP, trata-se de uma mulher de 26 anos que apresenta sintomas.
Segundo o Ministério da Saúde, os pacientes seguem isolados e uma análise laboratorial confirmará a existência da doença.
*Metrópoles
Em caso de derrota, na noite desta quarta (8), o Esquadrão será ultrapassado pelo rubro negro pernambucano
O Bahia pretende manter a invencibilidade dentro da Fonte Nova, na Série B, na noite desta quarta-feira (8), quando recebe o Sport pela 11ª rodada do campeonato. Além do aproveitamento em casa, o tricolor de aço precisa vencer para continuar na vice-liderança.
Com 19 pontos, o Bahia ocupa a terceira posição da tabela, com apenas 2 pontos a menos que o Vasco e seis de distância para o líder Cruzeiro.
A torcida liga o alerta, no entanto, para o time que aparece no retrovisor: o Sport. Em caso de derrota, na noite desta quarta, o Bahia será ultrapassado pelo rubro negro pernambucano, que ocupa a quarta posição, com 18 pontos conquistados até o momento.
O técnico Guto Ferreira não vai contar com o zagueiro Ignácio, que foi expulso diante do Criciúma, e o volante Rezende, machucado. Na defesa, Didi é opção; Lucas Mugni e Emerson Santos disputam a posição no meio de campo. Marco Antônio retorna, depois de cumprir suspensão.
O Bahia deve entrar em campo com Danilo Fernandes; Douglas Borel, Didi, Luiz Otávio e Luiz Henrique; Emerson Santos (Lucas Mugni), Patrick de Lucca e Daniel; Marco Antônio, Matheus Davó e Rodallega (Rildo).
Já o time provável do rival tem Mailson; Ewerthon, Rafael Thyere, Sabino e Sander; Fabinho, Bruno Matias e Giovanni; Everton Felipe, Luciano Juba e Parraguez.
Transmissão
O clássico nordestino da noite vai passar no canal aberto. A TV Globo transmite a partida para os estados de Pernambuco e Bahia, com narração de Rogério Correa e comentários de Cabral Neto, Gustavo Castelluci e Janette Arcanjo.
Informações Bahia.ba
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado.
De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás naturalm biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene deaviação; e etanol hidratado.
O projeto prevê que as empresas informem os valores médios de 11 parcelas integrantes dos preços ao consumidor dos combustíveis, como o custo médio de produção do petróleo de origem nacional; o custo médio de produção do gás natural de origem nacional; o preço de faturamento dos importadores; a margem bruta de distribuição de combustíveis; a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos e os tributos pagos. As empresas que deixarem de informar esses valores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu nesta terça-feira (7) o fechamento da imprensa brasileira, por considerá-la uma “máquina de fake news”. A declaração foi feita durante cerimônia de lançamento do Programa Brasil pela Vida e pela Família, no Palácio do Planalto.
“Se for para punir com fake news a derrubada de páginas, fecha a imprensa brasileira, que é uma fábrica de fake news, em especial Globo e Folha”, disse o chefe do Executivo.
A fala de Bolsonaro é em referência ao Supremo ter derrubado, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Com a decisão, o político está novamente cassado, tal como definido em outubro de 2021 pelo TSE.
Fonte: Portal Grande Ponto
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.
O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.
O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).
A assessoria de imprensa da PRF informou que, no momento, não fala a respeito do assunto. “Aguardamos o posicionamento oficial para divulgação”, acrescentou.
Informações Agência Brasil
Foi divulgado nesta terça-feira (07), o balanço da geração de empregos em diversas cidades da Bahia. Enquanto municípios como São Gonçalo, que teve queda de 74 vagas de empregos, o município de Anguera, gerido pelo prefeito Mauro Vieira, teve um aumento de 61 vagas de emprego no mês de abril. A informação foi emitida pelo CAGED.
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para revogar a decisão do colega. André Mendonça e o próprio Nunes Marques ficaram derrotados. Os dois defendiam a manutenção do mandato do deputado.
O resultado do julgamento impõe uma derrota e amplia o isolamento do ministro Nunes Marques no STF. Como mostrou o UOL, o ministro tem acumulado críticas internas devido a votos, decisões e pedidos de vista em julgamentos de interesse do Planalto.
Francischini é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi o primeiro parlamentar punido por fake news no TSE. Em 2021, a Corte cassou o mandato do deputado por fazer uma live durante o primeiro turno de 2018 acusando suposta fraude nas urnas.
Por 6 votos a 1, os ministros do TSE entenderam que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Em voto, Mendonça afirmou que acompanharia Nunes Marques para dar “segurança jurídica” e disse que as declarações de Francischini não tiveram o condão de influenciar nas eleições de 2018 a ponto de justificar a pena de perda de mandato.
“Entendo que nesse caso é adequado preservar a vontade democrática desses eleitores, e não se aplicar de maneira tão contundente, tão forte, uma pena que implique a perda de um mandato que foi objeto de escolha dos eleitores”, disse.
Fachin foi o primeiro ministro a divergir e disse que existência de um debate “livre e robusto de ideias” não dá salvo conduto para ninguém “falar ou escrever afirmações notoriamente e sabidamente falsas que só visam tumultuar o processo eleitoral”. O ministro foi acompanhado por Ricardo Lewandowski.
Assim, às vezes é necessário repetir óbvio. Não existe direito fundamental em atacar a democracia a pretexto de se exercer qualquer liberdade. A lealdade à constituição é devido a todos, sobretudo aos agentes políticos, que só podem agir respeitando-a. Não se pode confundir o livre debate público de ideias e a livre disputa eleitoral com a autorização para disseminar desinformação, preconceitos e ataques à democracia”
Edson Fachin, ministro do STF e presidente do TSE
Último a votar, Gilmar Mendes desempatou o placar e disse que o discurso de ataques sistemáticos às urnas não pode ser enquadrado como “tolerável” em um Estado Democrático de Direito que tem o voto direto e secreto como cláusula pétrea. “Especialmente por um pretendente a cargo político com larga votação para a disputa de deputado estadual. Tal conduta ostenta gravidade ímpar”, disse.
Como mostrou o UOL, a decisão de Nunes Marques que salvou Francischini ampliou a percepção interna no Supremo de alinhamento entre o ministro e o Planalto.
Embora não seja um fenômeno restrito ao ministro na história do STF, a relação entre Nunes Marques e o Planalto ganhou destaque com as declarações e elogios públicos de Bolsonaro aos votos do magistrado. O presidente já disse que o ministro é um dos seus “10%” dentro do Supremo.
A decisão desagradou uma ala da Corte que defendia uma discussão do plenário sobre o caso.
Um movimento para isso foi dado no fim de semana, com a ministra Cármen Lúcia enviando diretamente ao plenário virtual uma ação movida por um suplente do Paraná que questionava a decisão de Nunes Marques. Pedro Paulo Bazana (PSD) assumiu o cargo com a cassação de Francischini.
O caso foi pautado imediatamente pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para esta terça (7) no plenário virtual.
Nunes Marques então levou sua liminar para referendo na 2ª Turma na véspera da sessão virtual. A manobra teve o condão de esvaziar a discussão do plenário, suspensa na madrugada de hoje por André Mendonça, que pediu vista.
Em justificativa, Mendonça disse que como Nunes Marques já havia levado a decisão para referendo na turma, havia o risco do STF produzir dois entendimentos distintos para o mesmo caso. Assim como Nunes Marques, Mendonça também compõe a 2ª Turma.
Antes de ser suspenso, o julgamento da mesma decisão de Nunes Marques no plenário contava com 3 votos para derrubar a liminar. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes afirmaram que o caso era “excepcional” e permitia a revisão da decisão do colega.
O plenário julgava um mandado de segurança, um tipo de ação apresentada para questionar atos de autoridades públicas. Normalmente, este tipo de processo contra uma decisão de ministro do STF é rejeitado, mas, no caso da decisão de Nunes Marques, a ministra Cármen Lúcia defendeu que a ação poderia excepcionalmente rever a liminar do colega.
“Pelo procedimento adotado no caso agora examinado, instaurou-se por iniciativa do Ministro Relator processamento de feito afrontoso à legislação processual civil e ao Regimento Interno do STF, paralelamente ao processamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental”, disse a ministra.
Em voto, Alexandre de Moraes afirmou que a decisão de Nunes Marques “encontra óbices processuais insuperáveis e contraria pacífica jurisprudência” do Supremo, e por isso precisava ser revisada.
Em entrevista ao SBT, veiculada hoje, Bolsonaro acusou o TSE de “perseguição” por ter condenado Francischini à perda do mandato, no ano passado. O presidente afirmou que a decisão foi tomada “completamente sem qualquer justificativa, qualquer embasamento”, e disse concordar com o deputado.
No dia do primeiro turno das eleições 2018, a dez minutos do fim do horário de votação, Francischini fez uma transmissão ao vivo e afirmou que “fizeram algum cambalacho pro Jair Bolsonaro não ganhar essa eleição no primeiro turno”, algo que o próprio presidente já sustentou em várias ocasiões.
Para Bolsonaro, o deputado se limitou a emitir uma opinião. “E digo mais: a opinião dele é exatamente igual à minha. Igual à minha, tá?”, disse Bolsonaro ao SBT. Na entrevista, ele disse ter recebido vários vídeos e relatos de que as urnas estariam fraudadas.
“Porque vários vídeos chegavam para mim, chegou para ele também, de pessoas que iam votar e, quando apertavam o número 1, já dava por encerrada a votação e aparecia a foto do candidato 13, o Haddad, ali do lado”, completou o presidente.
A decisão que cassou Francischini é vista no TSE como um modelo a ser seguido pelo tribunal ao lidar com candidatos que disparem fake news contra o processo eleitoral neste ano. O entendimento da Corte Eleitoral, que puniu pela primeira vez um deputado por atacar as urnas, foi publicamente elogiado por Alexandre de Moraes, que comandará o tribunal no próximo semestre.
No entendimento do ministro, a decisão abria caminho para enquadrar os casos como “abuso de meios de comunicação” e levar à cassação de candidaturas.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou. O nosso leading case é um deputado estadual do Paraná”, disse Moraes.
Na sexta (3), um dia depois da decisão de Nunes Marques derrubar o entendimento do TSE, Moraes voltou a defender a medida e contrariou o colega ao dizer que é possível, sim, equiparar as redes sociais aos meios de comunicação. Essa tese foi a base da condenação de Francischini na Corte Eleitoral e questionada por Nunes Marques em sua decisão no Supremo.
“[Nas eleições], para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e abuso de poder econômico é pela mídia tradicional. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz e fingir que nada a acontece”, disse Moraes.
Informações UOL
Os pagamentos por aproximação —seja com cartão ou uso de aplicativos de celular—, que se popularizaram durante a pandemia, têm se tornado alvos de golpes. Além de roubarem cartões e usá-los para movimentar centenas de reais rapidamente, criminosos ainda tentam a sorte escondendo maquininhas e se aproximando de pessoas (normalmente em lugares lotados) para tentar fazer operações em cartões desprotegidos. Como não há necessidade de digitar a senha, muitas vezes o consumidor só percebe que foi vítima de roubo horas depois.
O que o consumidor deve fazer nessas situações? Os bancos são obrigados a devolver o dinheiro roubado? Especialistas ouvidos pelo UOLrespondem a essas e outras dúvidas.
É responsabilidade dos bancos responder por eventuais prejuízos causados às vítimas de golpe, diz Fabio Pasin, pesquisador do programa de serviços financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Ele cita o artigo 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que determina que “o fornecedor de serviços [nesse caso, as instituições financeiras] responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.”
“Os fraudadores conseguem, por exemplo, encostar a maquininha na bolsa da vítima e extrair o valor do cartão daquele consumidor. Isso é uma falha de segurança do banco, que deve ser responsabilizado”, afirma.
Já a advogada Beatriz Castilho, pesquisadora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito Rio, diz não existir uma determinação em lei que obrigue bancos e instituições financeiras a devolverem o dinheiro aos consumidores vítimas de golpe, mas reforça que normalmente é o que acontece, ainda mais quando a fraude é comprovada de forma evidente.
“O que a gente vê na jurisprudência atual é que os consumidores normalmente são ressarcidos”, afirma.
Em nota, a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) disse que UOL que os pagamentos por aproximação são seguros e que a entidade “não tem qualquer registro de casos de golpe em que o criminoso supostamente se aproximaria da vítima com uma máquina de cartão escondida, valendo-se de ambientes lotados para capturar transações indevidamente”.
Notificar o banco
Os especialistas consultados pelo UOL enfatizam que a primeira ação a ser tomada pelo consumidor ao perceber que foi vítima de golpe é notificar o banco o mais rápido possível e fazer a contestação dos valores.
Segundo Castilho, da FGV, “não existe um prazo único para resposta” das instituições financeiras. No geral, o retorno chega entre cinco e dez dias após a comunicação.
Esse passo é importante, acrescenta, “até para eventualmente bloquear ou cancelar aquele cartão”. Nesse momento, é importante anotar e guardar o número de protocolo do atendimento.
Registrar um boletim de ocorrência
Depois, o cliente pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou pela internet.
Além de servir como mais um registro do golpe, o B.O. também é usado para fins de políticas públicas, “para que as autoridades e a sociedade como um todo saibam o que está acontecendo”, explica a pesquisadora.
Caso o banco não aceite a reclamação, o consumidor pode tentar resolver o problema administrativamente, registrando o caso em plataformas como o ReclameAqui ou o Procon de seu estado.
Para registrar a reclamação no Procon de São Paulo, o caminho é:
Também é possível fazer a contestação no site do Banco Central.
Vale lembrar que uma ação não anula a outra: o consumidor pode escolher apenas um desses caminhos ou todos juntos — ReclameAqui, Procon e BC —, se preferir.
Se o consumidor não for ressarcido, mesmo após fazer a contestação junto ao banco e as reclamações na esfera administrativa, ele ainda pode entrar com uma ação na Justiça comum para tentar recuperar o dinheiro roubado.
De acordo com Pasin, do Idec, esse tipo de caso pode ser levado a um Juizado Especial Cível (JEC). São órgãos judiciais de primeira instância que analisam e julgam ações que não superem o valor de 40 salários mínimos (ou R$ 48.480, em valores de 2022). “Não precisa nem de advogado”, diz.
“Os JECs são algo de mais fácil acesso para as pessoas, de forma geral. Mas processo judicial, por mais simples que seja, gera um desgaste”, afirma Castilho, da FGV.
Ainda que seja vítima, e não responsável por eventuais golpes, o consumidor pode tomar algumas medidas para se proteger e continuar fazendo pagamentos por aproximação com segurança:
Muitos consumidores recebem os cartões com função de pagamento por aproximação já desbloqueada. Às vezes, você nem sabe que o cartão tem essa função, ou nem quer usá-la, mas ela está habilitada. Então aconselho aos consumidores que entrem no app do banco e verifiquem. Caso a função esteja desbloqueada e você não queira, aí é só bloquear.
Beatriz Castilho, da FGV Direito Rionone
Em nota, a Abecs disse que o pagamento por aproximação é uma tecnologia que beneficia milhões de pessoas e comércios todos os dias, garantindo agilidade e segurança às transações, reduzindo filas e otimizando fluxos em lojas, serviços, transporte público e pedágios.
“Apesar do crescimento exponencial da modalidade, que movimentou R$ 100 bilhões só no primeiro trimestre deste ano (alta de 456%), a Abecs não tem qualquer registro de casos de golpe em que o criminoso supostamente se aproximaria da vítima com uma máquina de cartão escondida, valendo-se de ambientes lotados para capturar transações indevidamente.
O pagamento por aproximação é uma tecnologia segura, adotada em diversos locais do mundo, com os mesmos parâmetros de segurança exigidos no Brasil. A Abecs reforça que, em caso de perda ou roubo do cartão, bem como se houver indícios de transações indevidas, o recomendado é que o cliente entre em contato imediatamente com a central de atendimento do cartão. Também é recomendado sempre guardar o cartão em local seguro e, antes de inserir ou aproximar o cartão da maquininha, conferir o valor da compra.”
Informações UOL
O empresário e pecuarista Zé Chico (UB) defende que o Parque de Exposição João Martins da Silva, em Feira de Santana, se transforme em um espaço agropecuário estadual, assumindo a posição antes exercida pelo Parque de Exposições de Salvador. “Precisamos fazer de Feira de Santana a liderança que já foi na agropecuária baiana. E o nosso Parque de Exposição tem importância determinante para eventos de negócios em níveis estadual e nacional”, argumenta Zé Chico, que é pré-candidato a deputado federal.
Informações Bahia na Política
Pré-candidato a governador será recebido por prefeitos e lideranças políticas em quatro regiões distintas da Bahia a partir desta quarta-feira (8)
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) inicia nesta quarta-feira (8) mais uma caminhada pelo interior da Bahia, visitando oito municípios de quatro regiões distintas do estado em apenas três dias. Com mais esta agenda, o ex-prefeito de Salvador alcançará a marca de 130 cidades percorridas no movimento Pela Bahia, lançado no ano passado.
A agenda começa pelo arquipélago de Cairu, no Baixo Sul, às 9h20 de quarta-feira. Ao lado do prefeito Hildécio Meireles (União Brasil) e de outras lideranças, Neto visitará Morro de São Paulo. A comitiva ainda passará pelos distritos de Gamboa, Galeão, pela sede do município e terminará às 13h30, numa reunião política no Colégio do Convento Santo Antônio. Em pauta, propostas para recuperar o turismo do estado.
Ainda na quarta-feira, mas às 18h, ACM Neto estará em Irecê, no Centro-Norte baiano, para um ato político ao lado do ex-prefeito e ex-deputado estadual Luizinho Sobral (PSC), no Gran Fest Irecê. Em ambas as agendas, o deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato a senador, estará ao lado de Neto, assim como outros parlamentares e lideranças.
Na quinta-feira (9), três cidades aos pés da Chapada Diamantina, no território do Piemonte do Paraguaçu. A agenda começa por Iaçu, às 10h40, com carreata e reunião política no Armazém Bar e Pizzaria. Às 13h30, Neto vai a Ibiquera. Recebido pelo prefeito Dr. Ivan Almeida (PP), a comitiva fará um percurso pela cidade e encontro no Clube Cultural. Às 16h15, a caminhada será em Boa Vista do Tupim, ao lado do prefeito Dinho (PSDB), fechando com uma reunião com lideranças no Clube Rangel.
Na sexta-feira (10), ACM Neto visitará três cidades da região do Rio São Francisco. O dia começa às 10h40 em Matina, com caminhada pelas ruas e encontro político no Recanto Santana. Às 13h30, chega a vez de Riacho de Santana, com reunião ao lado de lideranças na Maçonaria. E às 16h, o pré-candidato visitará Igaporã, com ato político no Clube Acri.
