Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, chorou e disse ser inocente ao ser visitado por cinco senadores neste sábado (6/5). Torres está detido há quatro meses no batalhão da Polícia Militar em Brasília por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro, quando era secretário de Segurança do DF.
Cinco senadores visitaram Torres. À exceção de Márcio Bittar, do União Brasil, todos são do PL, sigla de Bolsonaro: Eduardo Gomes, Rogério Marinho, Magno Malta e Jorge Seif.
Segundo relatos, Torres está abatido e chorou durante a conversa. Senadores também disseram ter se emocionado. Os parlamentares também ouviram de uma psicóloga da carceragem que Torres tem um quadro emocional preocupante, o que é reforçado por laudos médicos encaminhados ao STF.
Em resposta a um desses laudos, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o governo local avaliasse uma eventual transferência de Torres a um hospital psiquiátrico. A defesa do ex-ministro, contudo, descartou a internação e opinou por ele permanecer no batalhão da PM.
Torres foi preso por ordem de Moraes em 14 de janeiro, assim que retornou ao Brasil. O então secretário de Segurança Pública do DF tirou férias dias antes do 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e saqueadas.
Estão abertas as inscrições do curso DNA Empreendedoras, voltado para mulheres que desejam aperfeiçoar os negócios e potencializar a carreira. O curso é ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Feira, através de parceria com o Centro POETA Casa dos Sete/The Trust for the Americas, POETA Digispark e Microsoft.
As aulas vão abordar sobre os seguintes temas: Empreendedorismo Feminino e Habilidades Pessoais para empreender; Como Vender no Whatsapp; Como vender nas Redes Sociais; Excel para seu negócio.
O treinamento será nos dias 24 e 25 de maio, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom, das 16h30 às 19h30. O curso oferece certificado de carga horária (10h) – 6h de aula online e 4h de exercícios práticos.
Os motoristas e cobradores da empresa Rosa, do serviço de transporte coletivo urbano de Feira de Santana, voltaram a paralisar as atividades, na manhã deste sábado (6), por atraso do pagamento e do ticket alimentação.
Conforme apurado pelo do Acorda Cidade, a paralisação é de advertência com duas horas de duração, porém eles podem manter o protesto por mais tempo. Um dos motoristas informou que caso o pagamento não saia até o meio-dia, eles irão deixar os passageiros até o fim de linha dos bairros e recolher os ônibus para as garagens.
Se o salário não sair neste sábado, eles pretendem paralisar por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (8).
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Sindicato impossibilitado de protestar
O motorista Euder Soares afirmou que a paralisação está sendo feita sem a presença do sindicato que os representa (Sintrafs) devido a uma ordem judicial. Ele questiona por que apenas a Rosa está com problemas para honrar com os pagamentos dos rodoviários, já que a empresa São João está pagando em dia.
Com informações dos repórteres Ed Santos e Paulo José do Acorda Cidade
Somente neste ano, mais de 70 casos de exploração sexual de crianças e adolescentes foram registrados em Feira de Santana. Para combater novos casos e conscientizar a população, uma blitz educativa foi realizada na cidade na noite de sexta-feira e durante a madrugada deste sábado (6).
Seis casas noturnas, além de postos de combustíveis, hotéis e pousadas localizadas às margens da BR-116 Norte foram visitadas pela força-tarefa formada pelo Conselho Tutelar e Divisão da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), pela Defensoria Pública, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. A blitz também conversou com caminhoneiros.
Foto: Divulgação
Ao Acorda Cidade, o chefe da Divisão da Proteção Social Especial, Roque Luiz Santana, explicou que a ação ocorrerá durante todo o mês de maio, que tem o dia 18 como do Dia de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi instituída em 2000 por meio do Projeto de Lei 9970/00, motivada por um crime chocante. No dia 18 de maio de 1973, a pequena Araceli, de apenas oito anos de idade, foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES).
Segundo Roque Santana, não houve condução à delegacia durante a blitz, porém uma adolescente foi encontrada em um posto de combustível e entregue aos pais.
Foto: Divulgação
Na BR fomos em postos de gasolina, em hotéis e algumas pousadas localizadas às margens da rodovia. Logo após fomos fazer a blitz educativa em casas noturnas para conscientizar tanto os frequentadores quanto os funcionários. Visitamos seis casas noturnas, não encontramos nada de ilegal a nível de crianças e adolescentes. Em um posto de combustível encontramos uma adolescente, mas logo seus pais chegaram e demos todas as orientações”, informou Roque ao Acorda Cidade, destacando que o Ministério Público foi comunicado sobre a ação educativa.
“É importante que as pessoas se conscientizem cada vez mais sobre este crime. Neste ano já foram registrados mais de 70 casos de abuso, de exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana, então, temos que dar um basta. É um número alto principalmente com acusados no seio familiar. Estamos fazendo um trabalho preventivo e quero convidar os órgão e as pessoas que atuam no combate à exploração sexual para a abertura da campanha dia 8, às 10h no Teatro Margarida Ribeiro”.
Foto: Divulgação
A campanha tem como símbolo uma flor amarela, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. A ações de mobilização contra a violência sexual acontecem em todo os país na semana do dia 18.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Segundo a assessoria de imprensa da ministra, quadro não é grave. Hospital informou que trata-se de infecção respiratória por coronavírus, com quadro pulmonar simples e sem pneumonia viral.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em foto de fevereiro de 2023 — Foto: Adriano Machado/Reuters
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi internada na manhã deste sábado (6) no Instituto do Coração (InCor) em São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa da ministra, ela fez um teste que deu positivo para Covid-19. Por orientação médica, foi encaminhada ao hospital para fazer exames, mas o quadro não é grave e deve ter alta ainda hoje.
O InCor informou que trata-se de infecção respiratória por coronavírus, com quadro pulmonar simples e sem pneumonia viral. O estado de saúde é estável.
Carro guinchado pela Prefeitura de São Paulo: lei mudou em 2016 Imagem: Robson Ventura/Folhapress
Embora tenha sido revogada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, a apreensão de veículos continua a causar certa confusão entre os motoristas. Isso acontece porque ainda é possível encontrar no Código de Trânsito algumas infrações que contam com penalidades como “multa e apreensão do veículo”.
Em 2016, o CTB passou por uma série de mudanças: uma delas foi a retirada da penalidade de apreensão do veículo. Ou seja, antes de um veículo ser apreendido numa blitz, o condutor deve ter direito a se defender.
O Artigo 256 do CTB determina que o condutor possa receber multa, suspensão e cassação do direito de dirigir.
Ao ser abordado e notificado numa blitz, o motorista ainda não está sendo multado, apenas autuado. A multa apenas será gerada e cobrada caso o infrator não opte pelo seu direito de defesa (que pode ocorrer em até três etapas na esfera administrativa). E esse é o caminho que deve ser percorrido por todas as penalidades.
Apreensão não existe mais, retenção e remoção, sim
Existem, porém, duas medidas administrativas que desempenham papel semelhante à apreensão: a retenção e a remoção do veículo.
A retenção é apenas uma imobilização do veículo para sanar uma irregularidade. Se ela puder ser resolvida na hora e no local, o veículo é logo liberado. Já a remoção prevê o deslocamento do carro, por meio de um guincho, para depósito fixado pela autoridade de trânsito.
Um exemplo de retenção é a multa por não utilizar o cinto de segurança. A infração prevê a retenção do veículo até que o infrator (seja ele motorista ou passageiro) coloque o cinto. Depois que o equipamento é afivelado por todos os ocupantes do veículo e a multa, aplicada, o condutor pode seguir adiante.
Por outro lado, uma vez que um carro é removido, ele só será restituído ao proprietário após o pagamento de possíveis multas, taxas e despesas com remoção e estadia. Além, é claro, do reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento.
“Que isso se reverta de alguma forma”, disse o jogador ao “Esporte Espetacular” Imagem: Tom Pennington/Getty Images
O oposto Wallace, suspenso por cinco anos do vôlei pelo Cecob (Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil), classificou sua punição como “desproporcional” ao “Esporte Espetacular” — ele tinha pena inicial de 90 dias, mas entrou em quadra na Superliga após uma liminar.
Cinco anos é muita coisa. Vou fazer 36 neste ano. Se realmente se concretizar isso daí, teoricamente acabou [a carreira] para mim, mas espero que isso mude, que isso se reverta de alguma forma. Que seja uma punição razoável. Saiba que você está abrindo um precedente. Eu tomei 17 jogos, e hoje a punição máxima no vôlei acho que são 12. Agora aumentaram para cinco anos. A punição máxima para doping são dois anos, três, quatro, não sei. É bem desproporcional”none Wallace ao “Esporte Espetacular”., da TV Globo.
O que aconteceu
No Instagram, Wallace abriu uma caixa de perguntas e viu um fã perguntar se ele daria um tiro no rosto do presidente Lula (PT). Ele criou uma enquete para que os próprios seguidores respondessem.
O Cecob entendeu que ele feriu o código de ética da entidade ao fazer uma incitação à violência. O atleta foi suspenso, inicialmente, por 90 dias a partir de fevereiro.
O oposto conseguiu uma liminar para atuar na final da Superliga, que ocorreu no último domingo. A permissão foi concedida pelo STJDV (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei).
Diante disto, o Cecob determinou o aumento da suspensão, que saiu dos 90 dias para cinco anos. A defesa de Wallace deve recorrer ao CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem).
O rei Charles III e rainha Camilla deixando a Abadia de de Westminster depois de serem corados – 06/05/20223 | Foto: Reprodução/Youtube
Aos 74 anos, o rei Charles III foi coroado neste sábado, 6, ao lado de sua esposa, a rainha Camilla, 75 anos. A cerimônia ocorreu na Abadia de Westminster, em Londres, e teve início por volta de 11h, horário local (7h em Brasília).
A ascensão ao trono do Reino Unido e do ocorreu com a morte da rainha Elizabeth II, soberana anterior e mãe do monarca. Ela morreu em 8 de setembro de 2022 e se manteve na posição por 70 anos — o mais longo reinado da história britânica.
Uma tradição que remete a 900 anos rege a cerimônia de coroação. O evento tem caráter religioso e foi conduzido pelo arcebispo da Cantuária, Justin Welby. O novo rei recebeu a coroa de São Eduardo, de 360 anos, em um trono que data do século 14. Charles é o 40º monarca britânico coroado na Abadia de Westminster. O príncipe Willian, primeiro na linha de sucessão, também participou do evento, ao lado da esposa, Kate Middleton, e dos filhos — os príncipes George, Charlote e Louis.
Além disso, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, fez a leitura do evangelho. Irmão de Willian, o príncipe Harry também compareceu, mas sem ocupar um papel de destaque e sem a mulher, Meghan Markle, e os filhos — os príncipes Archie e Lilibet.
Willian e Harry são filhos do rei com a primeira mulher, a princesa Daiana, que morreu em 1997. Charles III conheceu Camilla antes do primeiro casamento e se casou com ela depois de ficar viúvo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber em Brasília, na última semana do mês de maio, o presidente da Venezuela, o ditador Nicolás Maduro.
Segundo fontes do Palácio do Planalto e do Itamaraty, a previsão é de que Maduro seja recebido por Lula em um encontro bilateral para marcar o “relançamento” das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela.
A relação entre os dois países foi rompida durante o governo Bolsonaro e retomada logo no início do mandato de Lula. Um dos marcos da reaproximação foi a reabertura a embaixada do Brasil em Caracas.
A expectativa é de que a reunião bilateral entre Lula e Maduro aconteça em 29 ou 31 de maio. No dia 30, os dois participarão juntos em Brasília de uma reunião com outros presidentes da América do Sul.
O encontro foi convocado por Lula para “discutir perspectivas para a região e reativar a agenda de cooperação sul-americana” em áreas como saúde, mudança do clima, defesa, infraestrutura, energia, entre outros.
Primeiro encontro
Se Maduro não cancelar a viagem na véspera, será o primeiro encontro presencial entre o ditador e Lula desde que o petista tomou posse em seu terceiro mandato à frente do Planalto.
Maduro cogitou prestigiar a posse de Lula em janeiro, mas desistiu de última hora, mesmo após o governo brasileiro revogar uma portaria que proibia o ingresso do líder venezuelano no país.
Os dois também chegaram a marcar uma reunião durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em janeiro, na Argentina. Maduro, porém, acabou cancelando sua ida ao evento.
A Câmara de Feira de Santana advertiu hoje o prefeito Colbert Martins Filho, através de Notificação Extrajudicial, número 002/2023, quanto a necessidade de regularização do pagamento do duodécimo do Poder Legislativo, “no valor e na data corretos”.
No documento, a presidente da Casa da Cidadania, vereadora Eremita Mota (PSDB), adverte que o não repasse conforme determinado pela legislação configura crime de responsabilidade do gestor municipal, sujeitando-o às sanções previstas no Decreto-Lei 201/1967, que estabelece em seu artigo 1º, inciso II, que constitui crime de responsabilidade do prefeito “negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”.
O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade. Por fim, a Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, em seu artigo 86, dispõe sobre a previsão dos recursos de direito do Poder Legislativo.Conforme a Notificação Extrajudicial, a Câmara está concedendo prazo de 24 horas, a partir do recebimento do comunicado, para que o prefeito “tome as devidas providências”.
Caso a medida não seja cumprida, “será inaugurado um procedimento de responsabilização com base na legislação aplicável”. Foram anexados ao documento cópias da Lei Orçamentária Promulgada (Lei Nº 4.124/2023), Memória de Cálculo do Duodécimo Pormenorizada, Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e planilha com datas de pagamento, dias de atraso e diferença de valores verificados nos últimos repasses, em contrariedade à lei orçamentária em vigor.
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