O Concurso 2.466 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (26) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 90 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.465), realizado quarta-feira (23), e o prêmio ficou acumulado para hoje.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
No pedido, subprocuradora Lindôra Araújo pede que a Corte determine o uso de tornozeleira eletrônica
Deputado Daniel Silveira Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte determine medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O pedido é assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo.
A medida foi motivada após o parlamentar voltar a disparar críticas contra integrantes do Supremo. O último deles ocorreu no domingo (20), durante o Freedom Day. Na ocasião, Daniel Silveira disse que Moraes “está cometendo muitas inconstitucionalidades”.
– Ministro, olha só, o senhor está cometendo muitas inconstitucionalidades. Acho que o senhor tem que pegar e agir dentro da Constituição. Sabe por quê? Senão o senhor está chateando toda a Federação, toda a República Federativa do Brasil. Está ficando complicado para o senhor continuar vivendo aqui. Seja juiz! – falou.
Ao STF, a subprocuradora disse que as recentes críticas de Daniel Silveira apontam que o parlamentar continua apresentando um “comportamento delitivo”. Além disso, ela apontou que o deputado “ofende a honra e ameaça gravemente” o ministro Alexandre de Moraes.
“Somam-se, ainda, as incitações públicas para desafio ao sistema e alegação de que os membros do STF estão cruzando a linha do limite e que apenas o chefe do Poder Executivo pode deter isso”, explicou.
Caso o STF aceite o pedido, Daniel Silveira voltará a utilizar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de participar de eventos.
Executivo disse enxergar, como consequência do conflito, um movimento em que “companhias e governos estarão reavaliando suas dependências [de outros países] e reanalisando a manufatura e as plantas de fabricação”
“A invasão da Ucrânia pela Rússia colocou um fim na globalização que experimentamos nas últimas três décadas”, afirmou o CEO da BlackRock, Larry Fink em sua tradicional carta anual aos acionistas. No documento divulgado hoje, o executivo da maior gestora do mundo em ativos, com US$ 10 trilhões sob o guarda-chuva, disse enxergar, como consequência do conflito, um movimento em que “companhias e governos estarão reavaliando suas dependências [de outros países] e reanalisando a manufatura e as plantas de fabricação — algo que a covid já estava levando muitos a começar a fazer”.
Fink apontou ainda que esse cenário pode levar as companhias a trazer a maior parte de suas operações para os próprios países ou muito perto, “resultando em uma rápida reversão para alguns países”. No entanto, o CEO da BlackRock indica que algumas regiões podem até se beneficiar desse movimento e cita o Brasil dentro desse grupo. “Outros, como México, Brasil e Estados Unidos ou os ‘hubs’ manufatureiros no sudeste da Ásia, podem se beneficiar”.
Para Fink, “essa dissociação vai, inevitavelmente, criar desafios para as companhias, incluindo custo mais elevado e pressões sobre as margens”. Uma reorientação em larga escala das cadeias de suprimentos, continuou o executivo, “será inerentemente inflacionária”.
De acordo com o executivo, após o fim da guerra fria no início dos anos 1990, “o mundo se beneficiou dos dividendos de uma paz global e da expansão da globalização”. Conforme Fink, “foram tendências poderosas que aceleraram o comércio internacional, expandiram o mercado de capitais global, elevaram o crescimento econômico e ajudaram a reduzir a pobreza em nações ao redor do globo”.
O CEO da BackRock reafirmou permanecer “um apoiador de longo prazo dos benefícios da globalização e do poder do mercado de capitais global”. Para o gestor, “o acesso ao capital global permite às companhias financiar o crescimento, aos países se desenvolver economicamente e a mais pessoas experimentarem um bem-estar financeiro”. A guerra, no entanto, pôs em cheque os avanços desse sistema, na medida em que, vai impulsionar uma reorientação das cadeias de suprimentos e fazer governos reavaliarem suas relações de dependência com outras nações.
O CEO da BlackRock também chamou a atenção para o dilema dos bancos centrais, exacerbado pela tensão geopolítica. “Os BCs estão ponderando difíceis decisões sobre o quão rápido elevar as taxas. Eles enfrentam um dilema que não tinham há décadas, que piorou pelo conflito geopolítico e como resultado dos choques de energia. Os bancos centrais devem escolher se vamos viver com uma inflação mais alta ou se vão desacelerar a atividade econômica e emprego para derrubar a inflação mais rapidamente.”
Um trecho da carta de Fink traz ainda uma análise sobre os impactos do conflito sobre os ativos digitais e sinaliza um potencial impacto de aceleração das moedas virtuais. “A guerra vai levar os países a reavaliar sua dependência cambial. Mesmo antes da guerra, vários governos estavam buscando ter um papel mais ativo nas moedas digitais e definir matrizes regulatórias sob a qual essas moedas vão operar.
O BC americano, por exemplo, lançou recentemente um estudo para examinar as potenciais implicações do dólar digital. Um sistema digital global de pagamentos pode consolidar uma melhora nas transações internacionais, enquanto reduz o risco de lavagem de dinheiro e corrupção. As moedas digitais também podem ajudar a baixar os custos de pagamentos transfronteiriços, por exemplo, quando profissionais expatriados enviam recursos para suas famílias”.
Presidente do Senado disse ter a expectativa de votar a proposta ainda em abril
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 25, que tem “expectativa positiva” de votar em abril a reforma tributária e que a proposta não será engavetada.
Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”, e a proposta tem seu tempo de maturação, pois se trata de uma reforma “muito ampla e complexa”.
Pacheco apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Eu acredito que, no decorrer de abril, ela possa ser apreciada na CCJ e, na sequência, muito rapidamente, eu pretendo colocá-la no plenário do Senado Federal para apreciação da maioria”, declarou.
O presidente do Senado comentou que a matéria pode ser votada entre 4 e 8 de abril, durante o “esforço concentrado”, quando os senadores são chamados a comparecer presencialmente para votar.
Questionado se este ano eleitoral seria um bom momento para votar a reforma, afirmou: “Não vamos paralisar a atividade legislativa em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive com agilidade da produção legislativa no Senado. Isso passa também pela reforma tributária”, frisou.
“Quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário, que precisa ser corrigido”, declarou.
A reforma tributária
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110) tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).
O IVA Subnacional será composto do Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para Estados e municípios.
Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que “tem o senso de urgência da reforma tributária” e que, com Pacheco, trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no plenário.
Ele falava sobre a convocação do procurador do Município de Feira de Santana para depor na CPI da Saúde.
Foto: Reprodução / Internet
A Câmara Municipal de Feira de Santana, é a Casa que faz lei e teria que aplicá-las e não passar por cima delas. O advogado Hércules Oliveira, falou sobre o código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a convocação do procurador do Município, o também advogado Carlos Alberto Moura Pinho, pela Casa da Cidadania para depor na CPI da Saúde.
Segundo Hércules, a Câmara, através do presidente desta Comissão, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), não observou o regramento aplicável para convocação de advogados. “Se ele observasse, tivesse lido o artigo 3º do Estatuto da OAB ele iria perceber que o procurador da Fazenda Pública, o procurador dos municípios, dos do Distrito Federal e dos Estados são advogados e que são protegidos pelo estatuto da OAB. Em especial no seu artigo 7º que traz os direitos e garantia dos advogados”, afirmou.
Neste aspecto, ainda conforme Hércules, o advogado, para ser intimado, tem que ser intimado via instituição. Ou seja, ele tem que ser intimado via OAB. E mais, o advogado pode se recusar a depor como testemunha em processo do qual ele funcionou como advogado, que vá funcionar como advogado ou sobre processo que ele tenha conhecimento. “As prerrogativas dos advogados precisam ser respeitadas. Esse tipo de conduta do presidente da CPI da Câmara, e ainda ameaçando a condução coercitiva, é um exagero e uma tentativa de causar constrangimento a advocacia. E nós, advogados, não vamos aceitar”, garantiu.
Hércules ressalta ainda que Moura Pinho é advogado, tem a proteção do estatuto da OAB, tem a proteção da OAB e as suas prerrogativas não serão violadas. “As prerrogativas dos advogados são inegociáveis, são inafastáveis. E ao ferir um advogado, fere toda a advocacia. A OAB estará atenta. Inclusive, já mantive contato com a com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, para tomar as providências com essa tentativa da Câmara de Vereadores de causar constrangimentos à advocacia baiana”, finalizou.
Veja abaixo os artigos 3º e 7º do Estatuto da OAB citados por Hércules
Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
§ 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta Lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional.
Art. 7º São direitos do advogado:
I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;
II – a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia;
X – usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas;
XIX – recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional;
§ 2º O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.21
§ 3º O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime inafiançável, observado o disposto no inciso IV deste artigo.
Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
§ 2º Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.
O boletim epidemiológico da Covid-19 informa que nenhum paciente está hospitalizado com a doença em Feira de Santana nesta sexta-feira (25). Nas últimas 24h, seis casos foram confirmados.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde recebeu mais 14 resultados positivos dos laboratórios particulares que realizaram o exame entre 01 de janeiro e 19 de março, que contabilizam 69.830 casos confirmados desde o início da pandemia. O município atingiu a marca de 51.593 recuperados da doença, índice que representa 73,8%.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 25 de março de 2022
Casos confirmados no dia: 6 Pacientes recuperados no dia: 101 Resultados negativos no dia: 59 Total de pacientes hospitalizados no município: 0 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 27/02/2022
RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS POR LABORATÓRIOS PARTICULARES ENTRE OS DIAS 01/01 E 19/03
Positivos: 14 Negativos: 26
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 52 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.830 Total de recuperados no município: 51.593 Total de exames negativos: 105.788 Total de óbitos: 1.084
A vacinação contra Covid continua para todos os públicos neste sábado, 26, na Unidade de Saúde da Família do Centro Social Urbano (CSU) e na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cassa, das 7h30 às 12h30.
A aplicação da primeira dose em crianças de 5 a 11 anos (11 meses e 29 dias) e segunda dose da Pfizer pediátrica para a mesma faixa etária será no CSU. Além disso, haverá vacinação com a Coronavac para crianças a partir de 6 anos e adolescentes até 17 anos. A dose só pode ser aplicada na presença dos pais ou de um responsável legal.
É obrigatório apresentação de cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação. Os vacinados devem permanecer por pelo menos 20 minutos em observação, sob a supervisão de um médico, na unidade de vacinação.
CASSA
No Cassa haverá a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta doses da vacina. A primeira dose é destinada a adolescentes de 12 a 17 anos e adultos maiores de 18 anos – incluindo gestantes e puérperas. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
Também haverá aplicação da segunda dose da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses. Além disso, a aplicação da segunda dose da Pfizer, Coronavac e Astrazeneca/Oxford. Todas com aprazamento até o dia 3 de abril.
A terceira dose será voltada para pessoas maiores de 18 anos (quatro meses após aplicação da segunda dose) e pacientes imunossuprimidos (28 dias após aplicação da segunda dose, com apresentação do relatório médico).
Além disso, será realizada a aplicação da quarta dose para pacientes imunossuprimidos, que tenham tomado a terceira há pelo menos quatro meses. É necessário apresentar a carteira de vacinação e o relatório médico.
Importante ressaltar que gestantes e puérperas, maiores de 18 anos, podem tomar a dose de reforço após cinco meses da aplicação da segunda dose. Será obrigatório apresentação de cartão SUS ou CPF, RG ou certidão de nascimento e caderneta de vacinação.
O Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltêz (CMPC) e o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Eugênio Laurine (CMDI) realizam neste sábado, 26, o mutirão de exames de ultrassonografia transvaginal. A ação acontece das 7h às 13h, atendendo mulheres que fizeram o agendamento pela Central Municipal de Regulação.
A iniciativa é da Prefeitura de Feira, por meio da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, e faz parte da campanha Março Lilás – de combate ao câncer do colo do útero.
Segundo a diretora-presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, a proposta é diminuir o tempo de espera por exames e promover o diagnóstico de doenças.
“Estamos ampliando a capacidade de atendimento ofertando o mutirão todos os sábados deste mês. A expectativa é alcançar a meta de 700 exames”, afirma.
Ainda de acordo com a diretora-presidente, são feitos cerca de 7 mil exames previamente agendados por mês no CMDI. Somente no ano passado, foram 70.800.
A campanha de vacinação contra o sarampo terá início no dia 4 de abril. A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue orientação do Ministério da Saúde com o objetivo de interromper a circulação do vírus e proteger os grupos mais vulneráveis.
A meta é imunizar 95% do público-alvo formado por crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Além disso, trabalhadores da saúde serão convocados para atualizar a situação vacinal, sem meta de cobertura, mas com o objetivo de proteger esse público.
“Com a pandemia da Covid-19 as pessoas deixaram de tomar outras vacinas importantes e, por isso, estamos dando uma ênfase maior nessa campanha para que a cobertura vacinal seja ampliada”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.
Para receber a dose da vacina é necessário apresentar documento de identidade, caderneta de vacinação e o cartão SUS. Todas as unidades básicas de saúde serão abastecidas com doses da vacina.
O município de Feira de Santana não registrou casos positivos para a doença nos últimos anos. Apenas um caso foi confirmado na cidade, no ano de 2019, após um período de 21 anos sem registros de casos positivos para a doença.
SARAMPO – Doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas avermelhadas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. As complicações infecciosas contribuem para a gravidade do sarampo, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A única forma de prevenção é por meio da vacina.
