foto: Divulgação
O WhatsApp começou a liberar para seus usuários a possibilidade de transcrever, de forma nativa, as mensagens de voz recebidas na plataforma. A novidade, que transforma o áudio em texto, oferece, ainda, uma prévia da mensagem antes mesmo do usuário dar o play para ouvir o que foi dito.
Em nota enviada ao blog de Tecnologia e Games, o WhatsApp reforçou que o recurso foi disponibilizado para alguns usuários em forma de teste, mas continua em desenvolvimento – ou seja, ainda não sabemos se esta será a sua versão final.
“Temos o compromisso de oferecer uma experiência simples e privada para a transcrição de mensagens. Por esse motivo, estamos testando a transcrição com alguns usuários em países selecionados enquanto continuamos a desenvolver esse recurso.”
Como ativar
Caso esteja disponível para você, ativar a transcrição de áudio em texto é simples:
– Ir nas Configurações (o acesso acontece na base do aplicativo para iOS ou nos três pontinhos, do lado direito do app para Android)
Assim que o recurso for ativado, todos os áudios gravados na própria conversa do WhatsApp passarão a ser transcritos de forma automática.
Caso o usuário não queira mais ver as prévias das mensagens, basta desativar o recurso pelo mesmo caminho da ativação.
Informações TBN
O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, ampliou a capacidade de atendimento a bebês prematuros. Foi inaugurada nesta quarta-feira (17) a segunda Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO II). O equipamento passou de 7 para 15 leitos, com todas as adequações necessárias para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com recursos próprios de aproximadamente R$ 700 mil, foram realizados investimentos para manter a unidade de médio risco, incluindo berços aquecidos, incubadoras de transporte, monitores, bombas de infusão, sistema de ar-condicionado e implantação de redes de computadores para informatização dos serviços, além de todos os equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde.
Para o prefeito Colbert Filho, a entrega do equipamento representa um avanço significativo para a assistência na unidade hospitalar.
“Com a nova Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional estamos ampliando o número de vagas e, consequentemente, salvando vidas. O complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher está preparado para oferecer assistência de qualidade e garantir o bem-estar tanto dos bebês quanto de suas famílias, reforçando nosso compromisso com a saúde da comunidade”, destacou.
NOVOS INVESTIMENTOS
Na ocasião, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do centro cirúrgico, um investimento de quase um milhão de reais, e ressaltou a necessidade de um novo projeto para a transferência e ampliação do Ambulatório de Especialidades do HIPS para um local mais espaçoso, visando promover maior qualidade na assistência e atender à demanda reprimida.
“Precisamos expandir a assistência às mulheres feirenses e podemos utilizar o espaço atual para ampliar os serviços de ginecologia, pré-natal de alto risco e outras especialidades já oferecidas no Hospital da Mulher. Ao mesmo tempo, ampliaremos as especialidades no novo Ambulatório para melhor atender nossas crianças”, afirmou o prefeito.
ESTRUTURA
Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, a nova UCINCO possui uma infraestrutura moderna e equipamentos avançados.
“A nova unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados, prontos para oferecer cuidados individualizados e personalizados, com toda a estrutura de suporte avançado”.
Para o diretor geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, a inauguração desse moderno equipamento representa um grande avanço para a instituição.
“Hoje é um dia muito importante para todos nós, especialmente para os médicos e enfermeiros que se dedicam aos cuidados dos nossos recém-nascidos e na promoção da saúde materno-infantil”, destacou o diretor.
NÚMEROS
O Hospital da Mulher é uma referência em partos em toda a região do estado da Bahia. Em 2022 foram realizados 7.092 partos, sendo 7,2% deles prematuros, totalizando 547 recém-nascidos prematuros no ano passado. Somente entre janeiro e abril deste ano já foram realizados 2.528 partos, sendo 8,1% prematuros, ou seja, 221 bebês prematuros que precisaram continuar internados na UTI neonatal ou na UCINCO – Unidade de Cuidados Intermediários Convencional Neonatal.
*O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, ampliou a capacidade de atendimento a bebês prematuros. Foi inaugurada nesta quarta-feira (17) a segunda Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCO II). O equipamento passou de 7 para 15 leitos, com todas as adequações necessárias para atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Com recursos próprios de aproximadamente R$ 700 mil, foram realizados investimentos para manter a unidade de médio risco, incluindo berços aquecidos, incubadoras de transporte, monitores, bombas de infusão, sistema de ar-condicionado e implantação de redes de computadores para informatização dos serviços, além de todos os equipamentos exigidos pelo Ministério da Saúde.Para o prefeito Colbert Filho, a entrega do equipamento representa um avanço significativo para a assistência na unidade hospitalar.”Com a nova Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional estamos ampliando o número de vagas e, consequentemente, salvando vidas. O complexo Materno Infantil do Hospital da Mulher está preparado para oferecer assistência de qualidade e garantir o bem-estar tanto dos bebês quanto de suas famílias, reforçando nosso compromisso com a saúde da comunidade”, destacou.NOVOS INVESTIMENTOSNa ocasião, o prefeito assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do centro cirúrgico, um investimento de quase um milhão de reais, e ressaltou a necessidade de um novo projeto para a transferência e ampliação do Ambulatório de Especialidades do HIPS para um local mais espaçoso, visando promover maior qualidade na assistência e atender à demanda reprimida.”Precisamos expandir a assistência às mulheres feirenses e podemos utilizar o espaço atual para ampliar os serviços de ginecologia, pré-natal de alto risco e outras especialidades já oferecidas no Hospital da Mulher. Ao mesmo tempo, ampliaremos as especialidades no novo Ambulatório para melhor atender nossas crianças”, afirmou o prefeito.ESTRUTURASegundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar, a nova UCINCO possui uma infraestrutura moderna e equipamentos avançados.”A nova unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais especializados, prontos para oferecer cuidados individualizados e personalizados, com toda a estrutura de suporte avançado”.Para o diretor geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, a inauguração desse moderno equipamento representa um grande avanço para a instituição.”Hoje é um dia muito importante para todos nós, especialmente para os médicos e enfermeiros que se dedicam aos cuidados dos nossos recém-nascidos e na promoção da saúde materno-infantil”, destacou o diretor.NÚMEROSO Hospital da Mulher é uma referência em partos em toda a região do estado da Bahia. Em 2022 foram realizados 7.092 partos, sendo 7,2% deles prematuros, totalizando 547 recém-nascidos prematuros no ano passado. Somente entre janeiro e abril deste ano já foram realizados 2.528 partos, sendo 8,1% prematuros, ou seja, 221 bebês prematuros que precisaram continuar internados na UTI neonatal ou na UCINCO – Unidade de Cuidados Intermediários Convencional Neonatal.
*SECOM
Givaldo Barbosa / Agência O Globo
O deputado Capitão Augusto (PL-SP), que é vice-presidente do PL, tenta o apoio de colegas da Câmara para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e reverter sua cassação. De acordo com o parlamentar do PL, a assessoria jurídica está finalizando o texto. Augusto já dá como certo que Deltan não terá sucesso ao recorrer na Justiça.
— Ele vai entrar com recurso no TSE, vai perder de novo por 7 a 0. Vai entrar com recurso no Supremo, nós até sabemos, vai perder 11 a 0 ou de 9 a 2, mas que vai perder é certeza absoluta — afirmou.
O deputado do PL disse que os deputados não podem “ficar calados com uma decisão absurda dessa”. Ele também está recolhendo assinaturas para uma nota de repúdio, que deve ser divulgada no final do dia de hoje.
Apesar disso, Augusto disse que muitos deputados estão calados “com medo do TSE”. Para ser protocolada, uma PEC precisa da assinatura de pelo menos 171 deputados. Líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), avalia que é “zero” a chance da iniciativa prosperar.
O TSE entendeu que, no final de 2021, Deltan pediu para sair do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível. Havia processos abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e que estavam pendentes.
O deputado cassado ficou conhecido nacionalmente por comandar a força tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná. Por conta da atuação na operação, ganhou a inimizade de diversos políticos.
Por outro lado, há uma parcela de deputados que se identifica com o ex-procurador. Nomes como Carlos Jordy (PL-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP) vão endossar a iniciativa de Augusto.
— Os parlamentares que são lavajatistas, como eu, deputados que estão na frente parlamentar de combate à corrupção, são mais esses que estão indignados com essa decisão — declarou Augusto.
O Globo
Impactadas pela queda de preços, que no comparativo interanual atingiu retração média de 14,3%, e pela menor demanda mundial, os embarques em abril refluíram (-48,2%), resultaram em uma queda nas receitas de exportação em 55,7% no mês passado (US$ 693,6 milhões). Derivados de petróleo, minerais e petroquímicos puxaram o desempenho negativo com recuos de 90%, 61%, 58%, respectivamente, com a soja, pneumáticos e derivados de cacau conseguindo limitar uma queda ainda maior no resultado final.
A alta base de comparação também contribuiu para a forte queda, já que em abril/2022 foi registrado o maior valor mensal histórico para as exportações estaduais de US$ 1,56 bilhão, alcançadas no auge do aumento do consumo mundial pós-covid e da guerra no leste europeu, o que fez que com que houvesse alta generalizada de preços em diversos produtos, sobretudo petróleo e grãos. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No acumulado dos quatro primeiros meses do ano as exportações baianas atingiram US$ 3,25 bilhões, com recuo de 22% comparadas a igual período de 2022.
Por setores de atividade, a indústria extrativa puxou a queda nas exportações no quadrimestre, com recuo de aproximadamente 30%, reflexo da redução do volume embarcado em 67,3%, principalmente de minérios. A indústria de transformação teve o segundo pior desempenho com uma redução de 26% puxada por setores importantes da pauta como o de refino (-38,8%) e petroquímicos (-30,6%). O setor só não foi pior, devido ao desempenho positivo da celulose e de pneumáticos, que tiveram variação positiva de 19,7% e 29,8% respectivamente, sempre comparado a igual período do ano passado.
Já o setor agropecuário, tanto teve queda na quantidade embarcada (-10%), como nas receitas (-17,5%), indicando que houve redução nos preços médios acima do recuo do quantum. Isso aconteceu principalmente do algodão, café e derivados de cacau. Os preços do carro chefe do setor, a soja e derivados subiu no comparativo interanual 3,3%, enquanto que os embarques tiveram redução de 6,6%. O segmento, segundo principal da pauta baiana, deve ajudar a sustentar o volume exportado no primeiro semestre. É esperado um bom volume de embarques do setor, apesar do recuo de, 9,3% nos preços no mês de abril.
Em abril, a queda de preços incluiu outras commodities importantes para exportação baiana como derivados de petróleo, metais preciosos, metalúrgicos, café e algodão, dentre os mais importantes. O setor de petróleo e derivados, que ainda assim, lidera a pauta no acumulado do ano, vêm tendo queda de preços durante os quatro meses de 2023 no comparativo anual, chegando ao acumulado até abril com redução média de 23,7%. A redução de preços ficou mais clara em abril tanto nos embarques quanto nos desembarques. Enquanto os preços de exportação caíram 14,3% no mês na comparação com igual período de 2022, nas importações, o recuo de preços foi de 27,4%.
Ainda assim, as importações cresceram 5,2% em abril alcançando US$ 897,1 milhões. Esse incremento deve-se ao aumento no volume das compras de combustíveis que resultaram em um aumento das despesas em 532,5% no comparativo interanual. Todas as demais categorias tiveram redução, sendo a maior delas a de bens intermediários em 34,4%.
Ministro disse que big techs devem ser enquadradas e ameaçou: ‘Eu comando a Polícia Federal’
Em um vídeo gravado durante a reunião com representantes do Twitter, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Kwai, WhatsApp, Google e YouTube, realizada em 10 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em tom de ameaça, que a “liberdade de expressão foi sepultada no Brasil”. O arquivo foi obtido pelo site Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação.
O encontro tinha como objetivo esclarecer as políticas de uso das plataformas sociais. Isso porque as big techs foram acusadas de contribuir para os ataques nas escolas, além de supostamente agir irregularmente pela não aprovação do Projeto de Lei 2630.
Durante a reunião, Dino falou sobre a autorregulação feita pelas plataformas como forma de garantia de liberdade de expressão, e chamando o método de “fraude” e “falcatrua”, declarando que esse período acabou no Brasil.
Em outro momento da reunião, Flávio Dino diz que caso não sigam as determinações feitas pelo Ministério da Justiça, os representantes das big techs estarão se “expondo a que nós adotemos as providências”. Nesse sentido, ele insinuou que, em caso de não cumprimento, tornem-se investigados da Polícia Federal ou até de réus.
“Eu tenho certeza que essa colaboração ocorrerá. Em não ocorrendo é claro que quem se opuser a essa ideia de colaboração obviamente está se expondo a que nós adotemos as providências. Nós não queremos que os senhores passem à condição de investigados da Polícia Federal ou de réus. Nós não queremos isso.”, afirmou o ministro da Justiça.
Informações Revista Oeste
Chamando atenção para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESCO), realizará uma série de atividades educativas sobre o assunto. Vale destacar que durante todo o mês de maio, os equipamentos de assistência social estão promovendo ações de conscientização em alusão à data.
Pela manhã, das 8h às 12h, ocorrerá o “Encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Macroregional Centro Leste”, no Teatro Margarida Ribeiro.
Já na parte da tarde, das 13h às 17h, no Estacionamento da Prefeitura, a população contará com orientações sobre o combate ao abuso e exploração sexual de menores, e disponibilização de serviços sociais (CRAS, CREAS, Cadastro Único, plantão social), serviços de saúde (aferição de pressão arterial, glicemia, etc.) e orientações sobre busca ativa escolar.
Ainda este mês, a programação também prevê uma roda de conversa sobre “A dificuldade do autista em expor suas emoções”, no dia 25 de maio, no CER-TEA, às 9h30.
A iniciativa tem o apoio da Prefeitura Municipal de Feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESCO), e conta com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).
18 DE MAIO
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em maio de 2000, através da Lei 9.970, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).
A data foi escolhida em lembrança ao caso que vitimou a menina Araceli Cabrera Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, com oito anos de idade. Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime causou revolta em todo o país, mas os culpados ficaram impunes.
Ao descobrir um caso de abuso e exploração sexual contra um menor, a população pode denunciar de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O Governo Municipal também disponibiliza a plataforma Fala Feira 156, e os atendimentos são realizados pelo Plantão Social.
SECOM
O grupo tem enfrentado problemas financeiros, com prejuízos de quase R$ 150 milhões
O CEO da Marisa, João Pinheiro Nogueira Batista, anunciou que, ao longo deste ano, quase 100 lojas serão fechadas em todo o país.
Serão 91 lojas a menos, 25 delas, encerraram suas atividades no primeiro trimestre de 2023. As demais, serão fechadas nos próximos meses.
De acordo com Batista, as lojas fechadas – ou que ainda serão – foram escolhidas por terem altas despesas operacionais abertas, mas custo zero no fechamento.
Assim, a empresa cortará R$ 52 milhões em despesas, sendo que R$ 32 milhões virão de mudanças de estrutura, R$ 9 milhões de cargos de gestão e R$ 10,5 milhões cortados com a revisão de atividades.
A rede de lojas tem enfrentado um período difícil, tendo prejuízo de praticamente R$ 149 milhões, 64,2% maior que o apurado um ano antes.
Informações Pleno News
Imagem: Josh Edelson/AFP
O Brasil ficou de fora da lista dos 180 países para onde o Google resolveu levar o Bard, seu chatbot rival do famoso ChatGPT. Canadá e todos os 27 membros da União Europeia são países que também não constam da lista.
Por que o Google não trouxe para cá nem levou a estes países justamente uma de suas principais armas contra a inteligência artificial do momento? Uma análise da resposta do Google sobre as ausências na lista do Bard dá algumas pistas sobre isso:
Na versão em português, a empresa apontou que continuará implementando a ferramenta em outros países, regiões e idiomas ao longo do tempo.
Já a versão para a imprensa estrangeira traz o detalhe de que o serviço será oferecido “de forma consistente com as regulações locais e os princípios de IA” do Google.
A empresa nega que a questão regulatória seja o único motivo para não implementar seu chatbot no Brasil. Cita outros fatores, como o contexto do país, a qualidade a ser oferecida e os princípios que estipulou para a inteligência artificial. É bom lembrar outro detalhe. Ainda que tenha anunciado que o Bard em breve falaria mais de 40 línguas, o Google está expandindo para a lista de 180 países a versão em inglês do chatbot.
No site oficial dedicado a explicitar seus princípios de IA, o Google afirma que está otimista com essas tecnologias, mas aponta que elas ainda oferecem desafios. Alguns deles são encontrar uma maneira de torná-las socialmente seguras e como trabalhar o algoritmo para não reproduzir ou reforçar preconceitos referentes a raça, etnia, gênero e orientação sexual.
Perguntado diretamente sobre isso por um jornalista italiano, Sundar Pichai, CEO do Google, deu uma resposta pouco clara e não deixou claro qual o papel das regulamentações (como a GDPR na Europa ou PL das Fake News no Brasil) nessa decisão estranha.
Definitivamente vamos levar o Bard para todos os países. Com algo como o Bard, queremos localizar e localizar em cada uma dessas línguas envolve muito mais trabalho do que o normal. A regulamentação também varia em todo o mundo. É uma combinação desses dois fatores” Sundar Pichai, CEO do Google
executa tarefas e responde perguntas, como “Me ajude a planejar o chá de bebê de um amigo/amiga”, “Compare dois filmes indicados ao Oscar” e “Quais novas descobertas do James Webb eu poderia falar ao meu filho de 9 anos?”;
exportará trechos das respostas e conversas do Bard para outros produtos do Google, como Gmail e Docs. É a primeira interação do Bard com outros produtos da empresa —atualmente, há só um botão de “buscar no Google” sugerido em algumas respostas;
passará a mostrar imagens na conversa. Em uma tentativa de ficar mais visual, ele usará imagens presentes na busca do Google. Exemplo: ao perguntar que cidade visitar, você poderá ver imagens. Será possível também fazer o inverso: dar comandos ao Bard a partir de imagens, usando o Google Lens — algo semelhante foi anunciado no GPT-4.
contará com extensões para serviços do Google (como Maps, Sheets, Gmail, Docs etc). Terceiros também poderão criar extensões no Bard, sendo que a primeira será do Adobe Firefly, inteligência artificial que permite a criação de imagens (algo que o Bing, da Microsoft, já faz).
Desde o começo do ano, o Brasil virou um dos epicentros de regulação das Big Tech no mundo, com a volta da tramitação do PL 2630 — também conhecido como PL das Fake News — e a retomada da discussão no Supremo Tribunal Federal que pode levar a uma mudança no Marco Civil da Internet.
Nós estamos vivendo um momento bastante delicado. O problema não é bem regulação. Está havendo uma certa birra das empresas em relação ao temaTainá Aguiar Junquilho, pesquisadora do ITS-Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio)e professora no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa)
As Big Tech são contrárias a alguns pontos do PL das Fake News. Na semana em que o projeto seria votado na Câmara dos Deputados, o Google exibiu em sua ferramenta de busca uma mensagem afirmando que o projeto de lei poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A votação não chegou a ocorrer. Ainda assim, o Telegram enviou a todos os seus usuários uma mensagem contra o PL das Fake News.
As discussões legislativas são o traço que liga os países cortados da lista de ampliação do Bard.
O Canadá discute uma lei de mídia que obriga empresas como Alphabet Inc e Meta, que controlam Google e Facebook respectivamente, a pagar veículos de imprensa. Inspirada em uma legislação aprovada em 2021 na Austrália, a proposta é que essas companhias façam acordos comerciais para remunerar jornais, revistas, sites, TVs e rádios pelo conteúdo produzido por eles e exibido em seus aplicativos e sites.
Recentemente, a União Europeia também sancionou a Lei dos Serviços Digitais (DSA, em inglês). Com 12 regras, a legislação altera drasticamente a relação dos usuários com as plataformas digitais. Essa nova lei é também fonte de inspiração para o PL das Fake News, assim como foi a GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados, na tradução da sigla) no momento da criação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para Junquilho, a indisposição de grandes plataformas em relação a esses marcos é uma espécie de espécie de demostração de força.
“Como a gente não usa essas essas tecnologias e não temos investido em estratégias para avanços na produção delas, ficamos reféns de importar. Áí países que têm mais força econômica, ainda que tenham legislação, conseguem sobreviver. Já países com menos força ficam reféns”, apontou.
Para a pesquisadora do ITS-RJ, a discussão legislativa no Brasil não foge muito do que acontece nos países da União Europeia. A professora afirma ainda que não implementar determinados serviços é também uma estratégia de empresas que não querem ser reguladas. “Vamos ver até quando vai durar”.
Informações TBN
Requerimento permite que o texto seja votado diretamente em plenário. Projeto estipula regras para crescimento das despesas públicas.
Por 367 votos a 102, Câmara aprova a urgência para o projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. Foram 367 votos a favor e 102 contra. Houve ainda uma abstenção.
A aprovação da urgência permite que o texto seja votado diretamente no plenário e dispensa trâmites regimentais, como a votação do texto pelas comissões temáticas da Casa.
O novo arcabouço foi enviado pelo governo ao Congresso em abril e substitui o atual teto de gastos, um mecanismo que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação.
O arcabouço também prevê limitar gastos, mas é mais flexivel. Atrela a margem de crescimento das despesas ao aumento das receitas (entenda mais abaixo).
O relator do arcabouço, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu no seu parecer “gatilhos” extras para a contenção de despesas — ou seja, mecanismos que obrigam a redução dos gastos do governo sempre que ultrapassarem certos limites.
A votação do projeto em si (o conteúdo) será na semana que vem, de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O governo vinha tendo algumas derrotas em votações recentes na Câmara. A vitória na aprovação da urgência do arcabouço não significa necessariamente que o Planalto ampliou a base de apoio. Isso porque o arcabouço também é defendido por setores da oposição. Vários parlamentares oposicionistas votaram a favor da urgência.
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Plenário da Câmara na votação da urgência para o projeto do arcabouço fiscal — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Cajado discursou no plenário da Câmara durante a votação da urgência.
“O parlamento no momento em que vivenciamos não poderia se furtar em dar sua contribuição para que possamos alcançar os mais elevados conceitos da política na sua grandiosidade”, afirmou o relator.
“Esse marco fiscal que nós denominamos regime fiscal sustentável tem conceitos extremamente importantes, porque ele parte de um pressuposto de que em momentos de abundância, pujança, nós temos condições de fazer as políticas públicas serem efetivadas, com investimentos e manutenção da máquina pública”, completou.
O relator também pediu que os deputados deixassem de lado “as questões ideológicas”.
O deputado Elmar Nascimento (União-BA), que falou em nome do maior bloco da Casa (com 173 votos) defendeu que o arcabouço “é uma matéria de país, é uma matéria de Estado, e não importa quem é governo, quem é oposição”.
Para ele, o arcabouço vai colocar a “economia nos rumos”.
“O nosso bloco, majoritariamente todos os partidos que o integram, entendem que nós estamos votando uma coisa importante para o país, para colocar a economia nos rumos, para reduzir juros, para poder dar contribuição do parlamento para resolver”, disse.
Gerson Camarotti: ‘Governo está blindando o arcabouço fiscal’
A proposta possui gatilhos e sanções para caso de não cumprimento de metas fiscais. O texto prevê que:
Os “gatilhos” são mecanismos previstos no texto que pretendem obrigar a contenção de despesas sempre que os gastos do governo ultrapassam certos limites.
Penalidades: O descumprimento das metas fiscais não será crime. Por outro lado, o descumprimento dos contingenciamentos e dos gatilhos, atualmente, já é uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal – passível de punição.
Fora dos gatilhos: A pedido do presidente Lula (PT), o relator do projeto deixou fora das regras de contenção de despesas: reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação.
Informações G1
O jovem de 18 anos, Railan Lima Cerqueira foi assassinado a tiros na noite de terça-feira (17), na localidade conhecida como Bolívia, no bairro Limoeiro, em Feira de Santana.
Segundo o delegado Fabrício Linard, que efetuou o levantamento cadavérico, o crime aconteceu em um conjunto de casas, na Rua Planolar, quando foi surpreendido pelo autor do crime, que chegou a pé.
“Railan estava em um imóvel ao lado com a tia e a prima quando foi surpreendido por um indivíduo, fugiu para sua residência, mas lá foi alcançado e alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Familiares não quiseram passar mais informações, mas nos deram a entender que ele estava se acompanhando de pessoas, que segundo conselhos da família, não devia. A Delegacia de Homicídio vai prosseguir com as investigações para lograr êxito na identificação do autor, que chegou sozinho e a pé ao local”, relatou o delegado ao Acorda Cidade.
Railan Lima foi baleado na cabeça e nas costas e morreu entre a sala e a cozinha da casa onde morava. O criminoso estava com o rosto coberto.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
