Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores.
As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a legislação sobre o tema.
A Lei 15.382/2026 cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser lembrado em 5 de setembro.
Outra norma prevê o monitoramento eletrônico de agressores. A Lei 15.383/2026 altera a Lei Maria da Penha para incluir tal possibilidade, quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Violência vicária
A Lei nº 15.384/2026 tipifica o crime de vicaricídio, que é o assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres.
Um dos casos mais recentes foi o do secretário de Governo da prefeitura de Itumbiara (GO), Thales Machado, que atirou nos dois filhos e se matou.
A legislação prevê pena de 20 a 40 anos em regime fechado para casos de violência vicária.
A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:
na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle;
contra criança ou adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
em descumprimento de medida protetiva de urgência.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual (p.p) mais alto que em fevereiro, quando foi registrado 0,70%. O avanço foi puxado pelos preços dos grupos transportes e alimentação e bebidas.Juntos responderam por 76% do IPCA do mês.
No ano, o IPCA acumula avanço de 1,92% e, nos últimos 12 meses, de 4,14%. O percentual está acima dos 3,81% atingidos nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março do ano passado, o IPCA registrou 0,56%.
Os dados do indicador foram divulgados nesta sexta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O aumento de 4,59% na gasolina foi o fator mais relevante para o desempenho dos preços dos transportes, o que provocou impacto de 0,23 p.p. na inflação do mês. A passagem aérea (6,08%) e o diesel (13,90%), também pesaram apesar de menor influência no índice geral.
As maiores altas em alimentação e bebidas, ficaram com os subitens Leite longa vida (11,74%) e Tomate (20,31%), que representam respectivamente impactos de 0,07 e 0,05 p.p. sobre o IPCA do mês. Juntos, esses cinco subitens foram responsáveis por 0,43 pontos percentuais do IPCA de março (0,88%).
Conforme o IBGE, os nove grupos de produtos e serviços do IPCA apresentaram elevações em março. O mais significativo (1,64%) foi o de transportes, tendo na sequência o de alimentação e bebidas (1,56%). Os outros avanços “oscilaram entre 0,02%, em educação e 0,65%, em despesas pessoais”.
Para o gerente do IPCA, Fernando Gonçalves, já é possível verificar o efeito das incertezas no cenário internacional em alguns subitens, principalmente nos combustíveis. O gerente destacou ainda que “no grupo alimentação, em especial na alimentação em casa, a aceleração no nível de preços foi mais evidente, com a alta de 1,94%, a maior desde abril de 2022 (2,59%), combinando efeitos de redução de oferta de alguns produtos com altas do frete, em decorrência dos combustíveis mais caros”
O IPCA aponta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal de 1 e 40 salários mínimos.
INPC
Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) alcançou 0,91% em março. Com isso, ficou 0,35 p.p. acima do resultado de fevereiro (0,56%). No ano, o INPC acumula alta de 1,87% e, nos últimos 12 meses, de 3,77%. O percentual ultrapassa os 3,36% acumulados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2025, o INPC chegou a 0,51%.
O terceiro grupo com maior variação de preços em março foi o de despesas pessoais (0,65%), impactado pelo subitem cinema, teatro e concertos (3,95%). Já na alta de 0,42% no grupo saúde e cuidados pessoais (0,42%) houve influência da subida em plano de saúde (0,49%).
A elevação da energia elétrica residencial (0,13%) levou o grupo habitação, a registrar variação de 0,22% em março. Nela, estão embutidos os reajustes médios de 6,92% e 14,66% nas concessionárias no Rio de Janeiro (3,09%), a partir de 15 de março. “No mês, manteve-se a bandeira tarifária verde, sem custo adicional para os consumidores”, completou o IBGE.
Segundo o IBGE, a taxa de água e esgoto (0,24%) no grupo habitação, incorpora a alta de 6,21% em uma das concessionárias de Porto Alegre (2,18%), a partir de 23 de fevereiro. Já no gás encanado (-0,10%), que caiu 0,25%, em Curitiba contou com a contribuição da redução de 4,01% nas tarifas, a partir de 1° de fevereiro. No Rio de Janeiro, a variação de -0,24% foi influenciada pela queda de 4,44% nas tarifas, desde 1º de fevereiro.
Regiões
Salvador registrou maior variação (1,47%) entre os índices regionais, muito impactado pelo avanço da gasolina (17,37%) e das carnes (3,56%). Em sentido contrário, a menor variação (0,37%) foi em Rio Branco, beneficiada pela redução na energia elétrica residencial (-3,28%) e das frutas (-3,72%).
Também no INPC, Salvador foi entre os índices regionais que teve a maior variação (1,52%). A principal influência foi a subida da gasolina (17,37%) e do tomate (49,25%). O indicador repetiu ainda o comportamento do IPCA, tendo a menor variação em Rio Branco (0,33%). O motivo foi a queda da energia elétrica residencial (-3,28%) e do óleo de soja (-6,46%).
Conforme o IBGE, o cálculo do índice do mês, comparou “os preços coletados no período de 4 de março de 2026 a 31 de março de 2026 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de janeiro de 2026 a 3 de março de 2026 (base)”.
Desde 1979 que o IBGE calcula este indicador, que se refere “às famílias com rendimento monetário de 1 a 5 salários mínimos, sendo o chefe assalariado”. O INPC abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
Dados do Bureau of Labor Statistics mostram que os preços ao consumidor subiram 0,9% no mês e acumulam alta de 3,3% em 12 meses, acima dos 2,4% anteriores
O presidente dos EUA, Donald Trump, em entrevista a jornalistas na Casa Branca | Foto: Reprodução/X
O aumento expressivo da inflação em março refletiu os efeitos da guerra no Irã sobre o mercado de energia, o que provocou elevação nos preços ao consumidor nos Estados Unidos. Dados do Bureau of Labor Statistics divulgados nesta sexta-feira, 10, apontaram que o índice de preços ao consumidor (CPI) avançou 0,9% em relação ao mês anterior e acumula alta de 3,3% nos últimos 12 meses, acima dos 2,4% registrados no período anterior.
O crescimento mensal e anual do CPI ficou alinhado com as projeções dos economistas consultados pela LSEG, conforme divulgou a Fox Business. Os chamados preços “core”, que desconsideram itens voláteis como alimentos e combustíveis, tiveram alta de 0,2% no mês e de 2,6% em 12 meses, levemente abaixo das expectativas, que eram de 0,3% e 2,7% respectivamente.
Impacto do fechamento do governo e metodologia do BLS
As leituras do núcleo da inflação mostraram leve aceleração frente a fevereiro, quando os aumentos haviam sido de 0,2% no mês e 2,5% no acumulado anual. Economistas destacam que, entre dezembro de 2025 e abril de 2026, os dados de inflação sofrem influência da interrupção na coleta motivada pelo fechamento do governo no último outono, que durou 43 dias.
Durante o período em que os funcionários públicos ficaram impedidos de coletar informações, o BLS utilizou uma metodologia de projeção para suprir a ausência dos dados de outubro e parte de novembro, o que deve gerar viés de baixa nas estatísticas até a chegada de informações atualizadas nesta primavera.
O avanço da inflação tem pressionado o orçamento das famílias dos Estados Unidos, sobretudo aquelas de menor renda, que destinam parcela maior da renda para itens essenciais como alimentação e moradia, reduzindo sua margem de manobra financeira diante das altas de preços.
Variação nos preços de alimentos e energia
Em março, os preços dos alimentos permaneceram estáveis em relação a fevereiro, mas registram alta de 2,7% em doze meses. O índice de alimentos para consumo em casa recuou 0,2% no mês, acumulando elevação de 1,9% em um ano, enquanto as refeições fora de casa subiram 0,2% e acumulam 3,8% de aumento em doze meses.
Os preços de carnes, aves e peixes caíram 0,5% em março, mas superam em 5,6% o patamar de um ano atrás. Carnes bovinas e de vitelo recuaram 0,6% no mês, permanecendo 12,1% acima do valor do ano anterior. O preço dos ovos seguiu em queda depois do surto de gripe aviária, com recuo mensal de 3,4% e redução de 44,7% em doze meses. Frutas e hortaliças subiram 1% em março e acumulam alta de 4% no ano.
Os preços de energia dispararam 10,9% em março, impulsionados pelas restrições na oferta de petróleo do Oriente Médio por causa do conflito no Irã, acumulando avanço de 12,5% em doze meses. O BLS informou que a energia foi responsável por quase três quartos do aumento mensal do CPI.
O preço da gasolina saltou 21,2% no mês e 18,9% no acumulado anual. O serviço de gás encanado recuou 0,9% em março, mas subiu 6,4% em doze meses. A conta de eletricidade avançou 0,8% em março, com alta de 4,6% nos últimos doze meses.
Custos com moradia, transportes e repercussão no mercado dos Estados Unidos
Os custos com moradia cresceram 0,3% em março e 3% no acumulado anual. Os seguros residenciais e de locatários aumentaram 0,9% no mês e 7,4% em doze meses. Serviços de transporte subiram 0,6% em março e 4,1% em um ano. Manutenção e reparo de veículos tiveram avanço de 1,3% no mês e 6,1% no ano; o seguro automotivo ficou estável em março, mas subiu 0,8% no acumulado anual. Passagens aéreas aumentaram 2,7% no mês e 14,9% em doze meses.
“Como esperado, o salto da inflação de hoje refletiu a disparada nos preços da energia”, afirmou Ellen Zentner, estrategista-chefe do Morgan Stanley Wealth Management. “Os mercados podem continuar lidando com a preocupação de que a inflação persista enquanto o petróleo seguir elevado, mas o Fed deve manter uma postura cautelosa, sem optar por aumentos nos juros.”
O economista-chefe da LPL Financial, Jeffrey Roach, explicou que “como o estreito de Ormuz ficou fechado por um período prolongado, devemos esperar mais uma ou duas leituras altas da inflação, impulsionadas pelos serviços de transporte e por algumas categorias de bens duráveis. Os efeitos secundários podem adicionar mais 0,2 nos próximos meses. O Fed claramente deve manter a política estável nas próximas reuniões”.
Gregory Daco, economista-chefe da EY-Parthenon, afirmou que “sem o viés de baixa da metodologia do BLS usada para preencher as lacunas de dados durante o fechamento do governo em outubro, estimamos que a inflação do CPI teria sido de 0,3 a 0,4 ponto percentual mais alta”.
Ele acrescentou que “um impulso nos preços de energia e alimentos pode elevar a inflação do CPI para 3,6% em abril-maio, com o núcleo do índice temporariamente chegando a 2,9% em maio-junho. Reajustamos nossa projeção para dezembro de 2026 para 3,0% ao ano para a inflação do CPI e estimamos a inflação do núcleo em cerca de 2,6% ao ano”.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) abriu processo seletivo para contratação de um profissional no Brasil, com inscrições até 10 de abril. A oportunidade foi publicada no Diário Oficial da União e é destinada a candidatos com formação em comunicação, ciências humanas, ciências sociais, direito ou áreas relacionadas.
Para participar, os interessados devem cadastrar o currículo e enviar a candidatura por meio do site https://www.unesco.org/en. O processo é totalmente on-line e exige o preenchimento de dados pessoais e profissionais, além do envio do currículo atualizado dentro do prazo estabelecido.
O edital também prevê restrições: não podem ser contratados servidores públicos ativos de qualquer esfera, nem empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista. A regra segue o Decreto nº 5.151, que trata de projetos de cooperação técnica internacional.
Informações detalhadas sobre requisitos específicos, perfil da vaga e etapas do processo podem ser consultadas diretamente no sistema de seleção da Unesco.
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) disse, nesta quinta-feira (9), desejar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aceite um debate para que seja feito uma comparação entre ambos os legados. A fala foi feita à imprensa durante posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, realizada no auditório do SENAI Cimatec. A entidade seguirá sendo presidida pelo empresário Carlos Henrique de Oliveira Passos no quadriênio 2026-2030.
Antes deste evento, ACM Neto participou também da posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade foi realizada no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo autoridades do Judiciário, membros do Ministério Público, secretários municipais e representantes de diversas instituições.
“Eu estou louco para o governador topar um debate comigo, tête-à-tête, e a gente ter a oportunidade de fazer uma comparação entre o que cada um fez, o legado, as ações, o que mudou de verdade na vida das pessoas, pelo trabalho de cada um. E deixa no final o eleitor julgar. Há quatro anos atrás, a gente venceu aqui em 65% dos votos, e eu tenho certeza que vai julgar novamente esse ano. Nada melhor do que o julgamento do povo”, afirmou.
O ex-prefeito respondeu às críticas feitas pelo governador, que o acusou de arrogância por classificar o petista como o pior gestor do estado. Neto rebateu afirmando que a avaliação negativa não parte dele, mas da população.
“Quem diz isso não sou eu, não. Quem diz isso é a população, são as pesquisas, é a avaliação do governo dele, um governo que não tem uma marca, um governador que prometeu muito há quatro anos atrás e não cumpriu praticamente nada. A rejeição de Jerônimo é maior do que a sua aprovação em quase todas as pesquisas, o que é absolutamente inédito para um governador da Bahia”, declarou.
Na sequência, ACM Neto citou áreas sensíveis da administração estadual para justificar as críticas. “A gente olha no que é essencial à vida dos baianos. Prometeu zerar a fila da regulação. Está aí o caos na saúde pública. Prometeu dar segurança ao cidadão. A Bahia é o estado mais violento do Brasil hoje. Prometeu gerar emprego. A Bahia é campeã em desemprego, campeã em pobreza. Essas são as marcas do governo Jerônimo Rodrigues”, disse.
O ex-prefeito também mencionou dados de pesquisas de opinião para reforçar seu posicionamento. “A rejeição de Jerônimo é maior do que a sua aprovação em quase todas as pesquisas, o que é absolutamente inédito para um governador da Bahia”, declarou.
Alianças Questionado sobre a articulação política e a chegada de novos partidos à base de oposição, Neto destacou o fortalecimento do grupo. “Eu acho que a gente está muito bem composto agora com essa chegada importante do Podemos, a gente inclusive fazendo a maioria de partidos, a maioria de tempo de televisão, o que não é comum para quem disputa uma eleição na oposição, como é o nosso caso, contra o sistema de governo”, disse.
Ele ainda reforçou o sentimento de mudança crescente na Bahia. “Mas eu acho que é esse sentimento de mudança que reúne e junta esses partidos, que estão, ao meu ver, convencidos da necessidade de a gente construir uma nova história para a Bahia”, salientou.
Uma das mais extensas vias ainda sem urbanização na região entre os bairros Rosário e Santo Antônio dos Prazeres, a rua Dom Silvério Albuquerque começa a ser pavimentada pela Prefeitura de Feira de Santana. A ordem de serviço para início das obras foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira (10), com a execução do nivelamento da artéria.
Ao autorizar o início das obras na rua Dom Silvério, no bairro Rosário, o prefeito José Ronaldo ressaltou que a localidade será pavimentada a paralelepípedo em função de ainda não existir rede de esgotamento sanitário da Embasa naquela região da cidade. E lembrou que, nesta região, ainda faltam ser pavimentadas 33 ruas, todas já incluídas em levantamento realizado pela Prefeitura para serem urbanizadas ao longo do governo.
Morador do bairro, Miguel Ferreira ressaltou a importância da urbanização da rua, onde ele passou a infância transitando por caminhos abertos em meio ao mato e muita lama. “Desde o início da administração do prefeito José Ronaldo, o bairro vem experimentando o progresso. A rua foi aberta, colocada iluminação e, agora, a tão sonhada pavimentação”, destacou.
A mesma alegria é da professora aposentada Graça Pereira dos Santos. “Trabalhei 42 anos no colégio aqui nesta rua e convivi com dificuldades, vendo crianças pisando na lama para vir estudar. Antes de a rua ser aberta, não passava carro. Todo o percurso era feito a cavalo. Agora o progresso chegou e a rua será pavimentada. Estamos muito felizes com este momento”, afirmou.
Durante o início das obras, o prefeito José Ronaldo esteve acompanhado do secretário de Comunicação, Joilton Freitas; do superintendente da SOMA, João Vianey; e dos vereadores Pastor Valdemir Santos, Josivaldo Santana e Lulinha da Conceição.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Veritá entre os dias 13 e 19 de março mostra Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida eleitoral. A pesquisa ouviu 40.500 eleitores e colocou para escolha os pré-candidatos declarados ao cargo de presidente da República.
O representante da direita foi escolhido por 35,9% dos eleitores, enquanto o atual presidente foi escolhido por 33,2% dos participantes. Brancos e nulos totalizaram 20% dos votos. Os outros seis pré-candidatos mencionados somaram 11% das intenções de voto.
De acordo com o instituto, a pesquisa foi realizada por iniciativa própria, tem margem de erro de 1,0 ponto percentual e nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-02476/2026.
*Pleno.News Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Andre Borges/EFE
A temporada de gripe no Brasil em 2026 começou de forma antecipada e mais intensa em relação ao ano anterior. Os dados do Instituto Todos pela Saúde, com base em informações de laboratórios, mostram que os registros de síndrome respiratória aguda grave provocados pelo vírus influenza quase dobraram entre janeiro e a metade de março, na comparação com o mesmo intervalo de 2025. Foram 3.584 ocorrências neste ano, contra 1.838 no período anterior.
No mesmo recorte, mais de 800 mortes por vírus respiratórios foram contabilizadas no país, segundo o Ministério da Saúde. A pasta também aponta que o Brasil acumulou cerca de 14 mil casos de síndrome respiratória aguda grave até meados de março.
Diante do cenário, o governo federal adiantou a campanha de vacinação em 2026. A meta é imunizar 90% dos grupos prioritários até 30 de maio, e cerca de 6 milhões de doses já foram aplicadas em todo o país.
Investigação apura supostos maus-tratos ao animal em quadro do programa Domingo Legal
Entidades afirmam que o animal sofreu violência durante a atração | Foto: Reprodução/YouTube/ Domingo Legal
O Ministério Público de São Paulo abriu, na última terça-feira, 7, investigação contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT. Segundo a coluna F5, do jornal Folha de S.Paulo, o órgão apura possível prática de maus-tratos a uma rã durante gravação do programa Domingo Legal, em 22 de março.
A apuração começou com queixa-crime apresentada pelas organizações não governamentais (ONGs) Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto. As entidades afirmam que o animal sofreu violência durante a atração.
O SBT afirmou que não vai comentar o caso. Portiolli não respondeu até o momento.
O que aconteceu no programa do SBT
O episódio ocorreu no quadro Cardápio Surpresa, que apresenta pratos considerados exóticos. A dinâmica inclui receitas com insetos e anfíbios.
Na ocasião, o programa recebia o influenciador digital Lucas Guimarães e a cantora Manu Bahtidão. Durante a gravação, colocaram a rã em cena e ela acabou solta no estúdio. Os participantes reagiram com susto, e o apresentador tentou recuperar o animal no cenário.
A chef responsável afirmou que triturou outras rãs para o preparo de uma sopa servida aos convidados.
O conteúdo repercutiu nas redes sociais nos dias seguintes. ONGs de defesa animal divulgaram notas de repúdio e criticaram a exibição.
O Ministério Público iniciou diligências para verificar os fatos. O apresentador e a emissora devem ser notificados para prestar esclarecimentos.
A ONG Canto da Terra já acionou a TV Globo por causa do documentário Vida de Rodeio, exibido em 2025.
As entidades também divulgaram nota contra vídeo em que a primeira-dama Janja prepara carne de paca para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso gerou críticas sobre a origem do animal e reacendeu o debate sobre a legalidade da caça no Brasil, que exige autorização.
