Os ministérios que tiveram os cofres “recheados” no Orçamento 2024
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, adiantou que todas as pastas tiveram os cofres engordados na previsão do Orçamento 2024.
“Todos ministérios cresceram”, confirmou na tarde desta quinta-feira (27), em Brasília.
Porém, algumas pastas foram “recheadas” com mais carinho, segundo palavras de Tebet.
Os ministérios das Cidades; das Mulheres; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; e dos Direitos Humanos foram privilegiados.
Até 31 de agosto a equipe econômica precisa enviar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA). No texto é descrito as receitas e as despesas do governo.
Esse é o primeiro Orçamento elaborado pela equipe de Lula no terceiro mandato.
Projetos que ainda não passaram pela chancela do Congresso, admite o governo, serão considerados nas previsões de receita que a União espera arrecadar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer que no próximo ano não haja déficit e as contas fechem no azul. Para isso, o governo precisa engordar as suas receita em R$ 120 bilhões.
A TIM fechou uma parceria com a Apple que possibilitou à operadora oferecer serviços da empresa e reduzir os preços dos iPhones em mais de 50%.
O anúncio oficial foi feito pela TIM nesta quinta-feira (27), e a operadora já iniciou os descontos em sua loja virtual. Nas lojas físicas, a venda começa nesta sexta-feira (28). Um dos celulares mais recentes da Apple, o iPhone 14 está à venda por R$ 4.999 com 256 GB de memória. No site da empresa de tecnologia, o aparelho custa R$ 8.599, o que representa um desconto de 41,9%.
Já o iPhone 14 com 128 GB de armazenamento passou a ser negociado por R$ 3.999 pela TIM, redução de 47,4% em relação aos R$ 7.599 do site do Apple. É possível parcelar o valor em até 12 vezes sem juros.
Os descontos serão válidos por três meses, de acordo com a operadora de celular, e também foram estendidos para modelos mais antigos como iPhone 13 com 128 GB, que é vendido por R$ 3.499 na TIM (na Apple custa R$ 5.699), e o iPhone 12 com 256 GB, que teve uma queda de 58,3%, com o preço de R$ 2.999 na operadora, enquanto o site da Apple vende o mesmo modelo por R$ 7.199.
A redução está disponível para quem assinar o plano pós-pago TIM Black com Apple One, com custo mensal de R$ 224,99 (para 50 GB) e R$ 294,99 (para 100 GB). O plano permite ser compartilhado entre o titular e mais três dependentes.
Além dos aparelhos mais baratos, a operadora de telecomunicações passa a disponibilizar serviços como Apple Music, Apple TV, iCloud (armazenamento de dados em nuvens) e Arcade (games).
O pacote de serviço disponibilizado no plano pós-pago para os clientes da TIM é vendido como Apple One pela empresa de tecnologia e custa entre R$ 34,90 e R$ 79,90 por mês, no site oficial da Apple.
“Demos um passo adiante ao trazer a assinatura Apple One em uma oferta que chega ao Brasil graças à inovação e ao protagonismo da TIM. Vamos oferecer uma solução completa para os ‘applelovers’, que poderão aproveitar os serviços de TV, música, jogos e armazenamento na maior rede móvel do país”, disse o vice-presidente de Receitas da TIM, Fabio Avellar.
Já a Apple destacou a possibilidade de ampliar o leque de clientes com essa parceria. “Estamos entusiasmados em levar o Apple One a mais clientes no Brasil, para que eles possam acessar facilmente o melhor entretenimento”, afirmou Jennifer D’Cunha, diretora de serviços para a América Latina da Apple.
Para anunciar a parceria, a TIM deve lançar uma campanha publicitária nesta quinta-feira (27), que terá o ator Rodrigo Santoro como protagonista.
Advogado contou que também contratou peritos para análise de vídeo dos próprios clientes
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
A defesa de Roberto Mantovani Filho e Andréa Munarão pedirá a perícia das imagens enviadas pelas autoridades italianas ao Brasil, quando o conteúdo for entregue à Secretaria Nacional de Justiça. O casal é investigado por supostas agressões ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família. As informações são do site O Antagonista.
O advogado Ralph Tórtima contou ainda que contratou peritos para avaliar o vídeo que seus clientes entregaram à Polícia Federal (PF) para “atestar que não houve corte ou edição”.
Primeiramente, as imagens serão enviadas à Secretaria Nacional de Justiça, depois, ao STF e, por fim, à Polícia Federal.
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O professor e jurista Wálter Maierovitch se manifestou sobre o caso que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e três brasileiros, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. A análise consta em um artigo publicado no UOL.
O jurista afirmou que, apesar de ser “vítima no episódio, segundo tudo está a indicar”, Moraes passou a ter “tratamento privilegiado” passada a primeira semana do caso.
– A igualdade é princípio fundamental do sistema republicano. E as nossas constituições republicanas sempre afirmaram a isonomia de tratamento. Todos são iguais perante a lei, reza a Constituição de 88. Foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, cabe tão somente e só quando altas autoridades são suspeitas, indiciadas ou acusadas de autoria ou de participação em crimes, tentados ou consumados. No caso, estamos a assistir à constituição de um foro às avessas. Um verdadeiro foro privilegiado constituído em benefício da vítima Moraes e do seu rebento. É odioso juridicamente por causar repulsa ao comum mortal, pois viola a igualdade e beneficia poderosos – comentou.
Maierovitch disse ainda que “apenas se lamenta” a participação do ministro em um “encontro patrocinado por empresa já condenada em razão de propagar contra a ciência a eficácia do chamado ‘tratamento precoce da Covid-19’ em plena pandemia”.
O professor também avaliou que os ataques a Moraes não foram orquestrados.
– Pelo apurado até o momento, os ataques a Moraes e aos seus familiares não foram “orquestrados”, adrede preparados. Os irrogados agressores desconheciam a presença de Moraes na Itália e nem sabiam de embarque no dia fatídico. Surpreendidos, revoltaram-se e atacaram por puro inconformismo. Isto coloca por terra a suspeita inicial de tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, estabelecidos no Código Penal. Moraes, na sua declaração no inquérito instaurado, falou em constrangimento e ilícito político. Num Brasil polarizado, o infeliz episódio do aeroporto romano, pelos indicativos, teve componente político, um partidarismo bolsonarista de fanáticos, antidemocratas. Mas, isso está longe de representar, tecnicamente, ofensa ao Estado democrático de direito. Tudo, pelo verificado até o momento, resume-se ao crime de injúria, em continuação delitiva, contra o ministro. E de contravenção de vias de fato a vitimar o seu filho: não há prova de lesões corporais por perícia, até agora. Tapa sem lesão cutânea, perante a lei, não constitui crime de lesão corporal, mas vias de fato – defendeu o jurista.
A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que uma mulher trans, que não realizou procedimento cirúrgico para redesignação sexual, fosse transferida para uma unidade prisional feminina. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (SP).
Mesmo sem o ato cirúrgico, Barroso não viu motivos para não conceder a transferência.
– A cirurgia de transgenitalização não é requisito para reconhecer a condição de transexual. Nesse contexto, entendo que o simples fato de esta pessoa não ter passado pelo ato cirúrgico não é fundamento válido à negativa de transferência para unidade prisional feminina – pontuou o ministro.
De acordo com a defensoria do Estado, o magistrado relembrou que “já existe uma decisão do STF apontando o dever do Estado de zelar pela não discriminação em razão da identidade de gênero e orientação sexual, bem como de adotar todas as providências necessárias para assegurar a integridade física e psíquica de pessoas LGBTQIA+ encarceradas”.
O CASO De acordo com a autora do pedido, a defensora pública Camila Galvão Tourinho, a mulher trans cumpria pena em um Centro de Detenção Provisória (CDP) masculino, “contra à sua vontade”. Com isso, ela solicitou ao juiz responsável a transferência da mulher trans para uma unidade feminina.
Inicialmente, o pedido foi negado, pois o juiz responsável pelo caso considerou o fato da mulher trans não ter realizado o procedimento cirúrgico para redesignação sexual.
Camila Galvão observou a decisão como um “desrespeito à integridade física e moral da sentenciada”. Ela afirmou ainda “que é direito das pessoas trans (travestis e transexuais) a alocação em unidades prisionais que atendam à sua identidade de gênero”.
Seu pedido, de acordo com a defensoria do Estado, “se baseou em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual pessoas transgênero podem ou não ter se submetido a processos cirúrgico e terapias hormonais para que tenham seus direitos garantidos”.
– O fato de a paciente não ter passado por cirurgia de transgenitalização não a desqualifica como transgênero, restando claro que todos os direitos previstos na resolução do CNJ se aplicam a ela – disse a defensora.
Declaração de ministro vai de contra a decisão do Ibama que negou licença ambiental a estatal, no mês de maio
Foto: Reprodução/ Globonews
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a Petrobras intensifique os estudos e investimentos na Margem Equatorial, compreendida entre o litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador, abrangendo a foz do Rio Amazonas. As declarações do ministro foram dadas durante reunião do Consórcio Nordeste, realizado em Brasília.
“Temos outros desafios com a chamada margem equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos, pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar porque ali, acena-se com a possibilidade de ser um novo grande reservatório e gás e óleo para o Brasil”, disse.
A fala do ministro feita na última quarta-feira (27), vai contra a determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em maio deste ano, a autarquia negou licença ambiental para a estatal explorar petróleo na região, o que abriu embate no governo, colocando em polos opostos Ibama e Ministério de Ambiente e a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia.
Na época do embate, Rui Costa foi escalado por Lula para mediar o conflito entre as áreas ambiental e de energia do governo. A Petrobras entrou com recurso junto ao Ibama pedindo uma reanálise da licença ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva alegou, em julho, que a região do foz do Rio Amazonas é de “alta sensibilidade” e por esta razão, a deliberação analisada pelo Ibama contra a Petrobras “cumpre a lei” e não parte de uma decisão política.
“É uma região com alta sensibilidade, e os posicionamentos ocorrem nos autos. Os técnicos fizeram uma avaliação criteriosa. Aqui nós cumprimos a lei, nem facilitamos nem dificultamos. O Ibama já deu mais de duas mil licenças só para a Petrobras. Se não foram ideológicas as licenças dadas, também não são ideológicas as licenças negadas. São processos técnicos”, afirmou Marina, à época.
O investimento é defendido por lideranças da região. O Ministério de Minas e Energia calcula a exploração de petróleo na região área pode gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de uma arrecadação da ordem de US$ 200 bilhões.
Mais mulheres estão morrendo por uso abusivo de álcool no Brasil. Entre os anos de 2010 e 2021, houve o aumento de 7,5% de mortes e de 5% das internações entre as pessoas do gênero feminino, quando comparadas as taxas por 100 mil habitantes.
Os dados foram divulgados na quinta edição da publicação “Álcool e a Saúde dos Brasileiros: Panorama 2023”, levantamento anual elaborado pelo Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool), nesta quarta-feira (26).
De acordo com Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do Cisa, esse aumento pode ser resultado da sobrecarga que mulheres sentem por acumular muitas atividades como cuidar da família, da casa, estudar e trabalhar fora.
As mulheres nessa faixa adulta usam o álcool como uma forma de relaxar e lidar com dificuldades do acúmulo de atividades do dia a dia. Durante a pandemia a gente viu muito isso acontecer, a mulher que postava uma foto nos stories com uma taça de vinho dizendo que aquele era o único jeito de relaxar, e aí essa taça de repente viraram duas, três, uma garrafa, e aí se instala o problema. Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do Cisanone
O organismo feminino é mais suscetível aos efeitos nocivos das bebidas alcoólicas, biologicamente. Por isso, elas costumam sofrer com as consequências —como doenças ligadas ao consumo— mais cedo do que os homens: enquanto nelas os problemas relacionados ao álcool aparecem por volta dos 45 anos, eles só sentem os sintomas a partir dos 55 anos.
Jovens bebem cada vez mais cedo, e homens reduzem consumo
Em 2021, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos responderam por 2,4% das mortes e por 11,3% das internações. Na faixa etária seguinte, dos 18 aos 34 anos, a participação foi de 7% e 17,8%, respectivamente. Entre 35 e 54 anos, por 19,2% e 26,6%. A média de idade em que se inicia esse consumo é aos 12,5 anos.
A melhor forma da gente tratar essa questão é fazendo a prevenção. O uso de álcool antes dos 18 anos afeta a formação do cérebro humano, que só termina de se desenvolver depois dos 23 anos. Mariana Thibes, socióloga e coordenadora do Cisanone
Entre os homens, foi registrada queda de 8% das mortes e de 13% das internações. Na população como um todo, houve redução de 4,8% e 8,8%, respectivamente, após o pico de mortes no primeiro ano da pandemia de covid-19.
“Uma coisa que está interferindo nessa queda entre homens é: uma das maiores causas de morte relacionada ao uso de álcool é acidente de trânsito. E quando você tem uma política pública consistente com uma lei seca, por exemplo, você já começa a olhar o resultado, né? A gente viu que os acidentes de trânsito por uso de álcool caíram cerca de de 32% entre 2010 e 2021”, diz Thibes.
“Renasci pelas mãos talentosas do doutor Macedo”, lembrou o ex-presidente durante evento em SP
Nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou ao reencontrar o médico Antonio Macedo, em São Paulo. Os dois se viram novamente em um almoço, que aconteceu em uma mansão no Morumbi, bairro da Zona Sul da capital paulista. As informações são do Metrópoles.
O evento contou com a presença de vários empresários. Quem também compareceu foi o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), bem como os o advogados Fábio Wajngarten e Frederick Wassef.
Algumas pessoas revelaram que Bolsonaro se surpreendeu com a presença do médico e fez questão de destacar que renasceu por meio das mãos do profissional.
– Renasci pelas mãos talentosas do doutor Macedo em 2018, essa foto representa a vitória e um final feliz que todos conhecem – falou.
Macedo operou Bolsonaro após a facada sofrida pelo então candidato à Presidência, em setembro de 2018.
O presidente do Níger, Mohamed Bazoum, foi afastado do poder, de acordo com um grupo de soldados que apareceu na televisão nacional do país da África Ocidental na noite desta quarta-feira (26), horas depois que o presidente foi mantido preso no palácio presidencial.
Lendo um comunicado, os soldados disseram que as fronteiras do país foram fechadas e um toque de recolher nacional declarado até novo aviso.
“Nós, as forças de defesa e segurança, reunidos no Conselho Nacional de Salvaguarda da Pátria, decidimos pôr fim ao regime que vocês conhecem. situação de segurança e má governação económica e social”, discursou o porta-voz do Exército, Major Amadou Adramane. “Reafirmando o nosso compromisso de respeitar todos os compromissos assumidos pelo Níger, asseguramos à comunidade nacional e internacional que a integridade física e moral das autoridades será respeitada, de acordo com o princípio da integridade.”
Adramane informou que “todas as instituições da 7ª República estão suspensas”. “Os secretários-gerais dos ministérios vão tratar do dia a dia. As forças de defesa e segurança estão administrando a situação”, afirmou. Ele ainda pediu aos agentes externos que não interfiram na situação política do país.
O militar confirma que as fronteiras terrestres e aéreas se manterão fechadas. “A partir de hoje, das 22h às 05h, haverá um apagão nacional até nova ordem.”
Golpe em andamento
No início da manhã desta quarta-feira, foi anunciado queintegrantes da guarda presidencial mantinham Bazoum dentro do Palácio na capital Niamei. O local foi bloqueado por veículos militares.Segundo comunicado da Presidência divulgado pouco depois, o presidente e sua família estavam bem.
A população se aglomerou nas proximidades do palácio em busca de informações, mas não houve nenhum tipo de informe oficial sobre a situação. Em compensação, não houve nenhum tipo de repressão policial.
AUnião Africanase pronunciou nesta quarta-feira (26),repudiando o levante militar e clamando pelo restabelecimento da democracia.
“Informado de uma tentativa de certos militares de minar a estabilidade das instituições democráticas e republicanas no Níger, o que equivale a uma tentativa de golpe de estado, o Presidente da Comissão da União Africana, S.E. Moussa Faki Mahamat, condena veementemente tais ações por parte de militares agindo em total traição ao seu dever republicano”, diz a nota.
A nota também evoca a participação dos países integrantes da Comissão Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
“O Presidente apela ainda ao povo do Niger, a todos os seus irmãos na África, particularmente na CEDEAO, e em todo o mundo, a juntarem as suas vozes na condenação unânime desta tentativa de golpe, e para o retorno imediato e incondicional dos soldados aos quartéis”.
Anteriormente a CEDEAO se pronunciou a respeito. Seu principal dirigente, opresidente nigerianoBola Tinubu, afirmou que os líderes da África Ocidental estão monitorando a situação e farão tudo ao seu alcance para proteger a democracia do Niger.
“A liderança da CEDEAO não aceitará nenhuma ação que impeça o bom funcionamento da autoridade legítima no Níger ou em qualquer parte da África Ocidental”, disse Tinubu.
