O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant (foto), afirmou neste sábado, 4, que o Exército de seu país encontrará e eliminará o número dois do grupo terrorista Hamas, Yahya Sinwar, que governa a Faixa de Gaza.
“Vamos encontrar Sinwar e eliminá-lo”, disse Gallant durante entrevista coletiva. “Neste ‘Shabat’ [sábado] travamos batalhas difíceis dentro da Faixa de Gaza. Concluímos o cerco e as nossas forças estão operando a partir do sul e do norte.”
Sinwar foi responsável por liderar o maior ataque terrorista em solo israelense, em 7 de outubro.
O terrorista tem sido o líder do grupo na Faixa de Gaza nos últimos anos. Ele foi eleito por meio de votações secretas, enquanto o chefe político, Ismael Haniyeh, vive no Catar desde 2020 porque o bloqueio impõe dificuldade para ele sair e voltar de Gaza.
A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva estima uma perda de arrecadação superior a R$ 80 bilhões no ano que vem caso o Congresso não aprove a proposta de tributação de grandes empresas com benefícios fiscais de ICMS. A Medida Provisória (MP) enviada sobre o tema caduca no fim do ano.
O governo quer regulamentar a cobrança de impostos federais sobre as empresas com incentivos fiscais, especificamente aqueles destinados ao dia a dia das companhias (custeio). Se não houver solução no Congresso, o Ministério da Fazenda vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou ao GLOBO o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O argumento central da Fazenda é que os diversos benefícios concedidos pelos Estados, via ICMS, causaram “distorções tributárias”, com impactos “profundamente” negativos para a arrecadação federal.
— Nós temos que corrigir isso agora. É urgente. O lugar prioritário de endereçar essa questão é o Congresso Nacional. E caso o Congresso não dê a resposta para que possamos mitigar essa distorção, que é grave, como gestor responsável, nós (Fazenda) precisamos procurar uma saída e talvez seja ir ao Supremo — declarou.
Como funciona?
A partir de 2017, com a lei complementar nº 160, o Fisco passou a perder bilhões com os benefícios fiscais concedidos por estados e abatidos da base de cálculos de dois impostos de competência federal: Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
No entendimento da Fazenda, essa lei complementar possibilitou que qualquer benefício dado por entes federativos às empresas possam ser abatidos do IRPJ e CSLL. Com isso, a concessão desses incentivos, sem condicionantes, reduziu a base de cálculo dos tributos. Com a base reduzida, o governo federal arrecadou bem menos.
Um exemplo prático dessa situação é uma empresa que paga o ICMS de 20% sobre a comercialização de mercadorias. Ao receber um desconto desse imposto (subvenção) em determinado estado, que busca atrair negócios, essa companhia passa a pagar 15%, nessa hipótese.
Como o custo do tributo caiu em 5%, em tese, o lucro da empresa aumenta em 5%. É esse adicional que não está sendo tributado pelos impostos federais.
O governo federal quer a aplicação dos impostos federais sobre esse valores, apenas quando não forem utilizados para investimentos como aumento da planta industrial ou compra de maquinários, por exemplo.
— Aceitamos abrir mão do IRPJ e CSLL, desde que haja algo meritório do ponto de vista de novos investimentos. O que a gente identificou nestes primeiros meses do ano, é que grande parte desses benefícios não têm contrapartida meritória. É simplesmente a guerra fiscal (dos estados, ao reduzirem impostos para atrair as empresas) — disse Durigan.
Ainda falta definir, a partir da MP, um melhor entendimento sobre o que é custeio e o que é investimento. O governo tem reforçado que o texto da proposta não muda a forma de concessão de benefícios fiscais pelos estados, que poderão continuar sendo utilizados pelas empresas, mas sem o abatimento nos impostos federais.
Perdas
No ano de 2022, a perda de arrecadação foi de R$ 50 bilhões com IRPJ e CSLL, conforme o balanço das empresas, declarados para a Receita. No ano de 2023, as projeções apontam para uma perda de R$ 70 bilhões. Já para 2024, um valor acima de R$ 80 bilhões, se não houver solução.
Os valores são calculados a partir do que o ministro Fernando Haddad vem definindo como “erosão” da base fiscal. Isso significa que há uma diminuição do valor sobre o qual são incididos os impostos federais. Para 2024, essa diminuição da base pode chegar a R$ 250 bilhões e, seguindo a dinâmica dos últimos anos, a perda de arrecadação seria um terço desse valor (R$ 83 bi).
São 493 empresas beneficiadas por essa dinâmica de tributação, iniciada com a lei complementar de 2017. Antes disso, o governo estava perdendo cerca de R$ 10 bilhões com esses incentivos.
Supremo
Como as subvenções dos estados às empresas estão afetando a arrecadação federal, na prática, o nível de receita por meio do IRPJ e CSLL está sendo definido “pelos governadores” e “não Congresso Nacional e pelo governo federal”, diz o secretário. Será esse o argumento apresentado no STF, se a proposta não for aprovada no Congresso.
— Sem solução (definida no Congresso), nós vamos ao Supremo dizendo que há violação do pacto federativo, porque quem está deixando de poder definir o tributo federal é a União. São os estados que estão definindo o futuro do tributo federal. Isso não é constitucional. Se preciso, nós vamos ao Supremo. Porque é uma distorção do pacto federativo — pontuou o nº 2 da Fazenda.
A Fazenda ainda não recorreu ao Supremo porque a solução depende, na visão dos integrantes do Ministério, de uma “política pública”, definindo limites para esses benefícios, em entendimento com o Congresso e os entes federativos.
Nordeste
Outro argumento da Fazenda é que os estados da região nordeste são os mais prejudicados com as perdas da arrecadação federal. Isso porque o IRPJ abastece o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), que prevê transferência federal de recursos aos entes federativos. Esse fundo funciona como um grande suporte fiscal aos estados, sobretudo em cenário de crise.
— Por conta dos benefícios que estados como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina estão dando para as empresas, os estados no nordeste estão deixando de receber, a título de repartição de receita federal (por meio do FPE). Isso é o mais grave — avalia o secretário.
Conforme os dados da pasta, pela distribuição de benefícios por região, o sudeste concentra 46% dos incentivos e o sul 19%. Já 15% ficam no Centro-Oeste e 12% no Nordeste.
A MP não abrange estímulos regionais instituídos no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Tramitação
O governo quer a aprovação da Medida Provisória (n° 1185/2023) ainda este ano, para que assim possa produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Porém, ainda não há relator e nem Comissão Mista instalada para análise. No trâmite de MPs, Câmara dos Deputados e Senado Federal analisam concomitantemente, depois o texto segue para a primeira casa e termina na segunda.
No caso de projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, a decisão final é da Câmara. Em função disso, Arthur Lira (PP-AL) tem preferido a análise de PLs. O governo chegou a enviar um projeto de lei para substituir a MP com a perspectiva de passar o mais rápido possível.
Com as novas tratativas, a equipe econômica tem demandado a análise da MP, que garante mais de R$ 35 bilhõs em 2024. É uma das principais propostas para reforçar o caixa do governo no próximo ano.
O DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Governo Lula envia PL que recria seguro obrigatório DPVAT
O governo Lula encaminhou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 233/23) que recriação do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
O PLP está tramitando em regime de urgência e, caso seja aprovado por deputados e senadores, os motoristas voltarão a pagar anualmente o DPVAT já em 2024.
O DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha apontado fraudes e irregularidades em várias ocasiões.
O consórcio que gerenciava os recursos do DPVAT foi também extinto. O governo Bolsonaro criou um fundo de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio, administrado pela Caixa Econômica Federal.
O PLP prevê que a governança do fundo ocorrerá por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Distorções do DPVAT no setor automotivo
Entre as razões que levaram para o fim do DPVAT está o destino da maior parte dos pagamentos de indenização (58%) aos motoristas, mesmo se eles sejam inadimplentes ou culpados pelo acidente.
Isso acabava onerando todos os demais proprietários de veículos automotores.
Além disso, com o fim do DPVAT, o governo Bolsonaro visava “aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”
Em 2019, o DPVAT arrecadou R$ 2,1 bilhões e deu assistência a mais de 350 mil vítimas. Cerca de 22% dos valores correspondentes a indenizações foram destinados a reembolsos de despesas médicas (com limite máximo de R$ 2.700), e11% foi destinado a familiares de vítimas no trânsito (valor máximo pago R$ 13.500).
Doença começa a se desenvolver 20 anos antes do aparecimento dos sintomas
Remédios que retardam os sintomas do Alzheimer estão começando a ser lançados | Foto: Freepik
Esta semana, os cientistas do Instituto Karolinska, na Suécia, publicaram um estudo mostrando um sinal precoce do Alzheimer anteriormente desconhecido.
Publicado na revista científica Molecular Psychiatry, o estudo mostrou que o aumento metabólico nas mitocôndrias de uma parte do cérebro, chamado hipocampo, também é um sinal precoce de Alzheimer.
Os cientistas estão esperançosos com a descoberta. Para eles, a informação não só vai acelerar os diagnósticos, como também abrir portas para novos métodos de tratamento precoce contra a doença.
Cientistas dizem que Alzheimer começa a se desenvolver 20 anos antes dos sintomas aparecerem
Nova descoberta pode acelerar o desenvolvimento de tratamentos precoces contra o Alzheimer | Freepik
“Essa doença começa a se desenvolver 20 anos antes do início dos sintomas”, disse em um comunicado Per Nilsson, professor associado do Departamento de Neurobiologia, Ciências do Cuidado e Sociedade do Instituto Karolinska. “Por isso é importante detectá-la precocemente.”
Ele disse que a descoberta também é importante para os medicamentos retardadores da doença que estão começando a chegar. São medicamentos como Lecanemabe, que foi aprovado neste ano. Ele é um anticorpo que elimina as placas de proteína beta-amiloide, que se acumulam no cérebro de pessoas com Alzheimer, segundo o jornal O Globo.
O remédio está sendo vendido com o nome comercial de Leqembi nos Estados Unidos, pelas farmacêuticas Eisai, do Japão, e a Biogen, norte-americana.
Os cientistas suecos usaram camundongos com um tipo de Alzheimer semelhante ao de seres humanos para estudar o desenvolvimento da doença antes da formação das placas amiloides.
“Curiosamente, as mudanças no metabolismo podem ser vistas antes que qualquer uma das placas insolúveis características do Alzheimer se acumule no cérebro”, disse Maria Ankarcrona, professora do Karolinska. “O diferente equilíbrio energético corresponde ao que vimos nas imagens do cérebro com Alzheimer (já diagnosticado), mas agora detectamos estas alterações numa fase anterior da doença.”
Surpreendendo a esfera política, uma pesquisa da agênciaInteligencia Analíticasobre as eleições presidenciais argentinas apontou que o candidato Javier Milei está com cinco pontos de vantagem sobre seu opositor, Sergio Massa, atual ministro da Economia da Argentina.
O dado está chamando a atenção da imprensa local, pois a empresa responsável pelo levantamento foi criada por Sebastián Galmarini, o cunhado de Massa, segundo o jornal argentinoClarín.
Entre os dias 23 e 29 de outubro, cerca de 17,3 mil pessoas foram consultadas pela agência em toda a Argentina. Quando questionadas sobre em quem votarão no segundo torno, elas se dividiram entre 52,5% para a coalizão Liberdade Avança,de Milei, e 47,5% para aUnião pela Pátria, de Massa.
AInteligencia Analítica afirma que sua pesquisa tem margem de erro de mais ou menos 1,18%.
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres disponibilizou kits de higiene pessoal, cortes de cabelo feminino e oficinas de turbante durante ação alusiva ao Outubro Rosa no povoado Olhos D´Água da Formiga, em Tiquaruçu, no último sábado (28).
De acordo com a secretária de Políticas para Mulheres, Gerusa Sampaio, o momento foi essencial para a ampliação de ações do órgão voltadas às famílias que estejam localizadas na zona rural de Feira de Santana.
“É essencial que estejamos presentes nos distritos para acolher cada vez mais mulheres que necessitam de cuidado e de uma oportunidade para ressignificar suas vidas”, destacou a secretária.
A chefe da pasta destacou ainda a dedicação e o compromisso da secretaria em garantir os direitos de cada mulher e sua família, por meio de ações como essa.
“Ficamos muito felizes em promover momentos assim. Cada sorriso e expressão de gratidão valem tudo”, enfatiza Gerusa Sampaio.
A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou até terça (7) o prazo de inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo – o prazo original seria até domingo (5). A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (2).
De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro, a prorrogação atende a pedido de agentes culturais.
Interessados podem se inscrever no site da Prefeitura (feiradesantana.ba.gov.br), clicando no banner “Lei Paulo Gustavo”.
Jairo Carneiro orienta ainda que os interessados fiquem atentos ao preenchimento correto da inscrição.
“Promovemos esta semana, entre segunda e quarta, oficinas orientando como realizar a inscrição e a produção do projeto. A Lei Paulo Gustavo destinou cerca de R$ 4,66 milhões de recursos a Feira de Santana”, explica o secretário.
Podem se inscrever qualquer agente cultural residente do município de Feira de Santana com atuação no setor cultural há pelo menos um ano. No caso da premiação, qualquer pessoa física candidata ou terceiro que indicar.
No mínimo 20% das vagas são disponibilizadas para pessoas negras (pretas e pardas) e 10% para pessoas indígenas.
Vale destacar que o acompanhamento de todas as etapas dos editais é de responsabilidade do proponente. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail leipaulogustavo.fsa@feiradesantana.ba.gov.br ou diretamente na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – rua do Equador, 37, Centro.
A delegacia de Irará, cidade a cerca de 135 km de Salvador, descartou que Marilene Carla Martins dos Santos, de 53 anos, tenha sido vítima de morte violenta. A suspeita foi levantada na tarde de domingo (29), depois que o filho dela interrompeu o velório após notar marcas no corpo.
Segundo o g1, nesta quinta-feira (2), o delegado Antônio Luciano Lima reforçou que o Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana já havia confirmado previamente a morte natural de Marlene, e que outros exames serão realizados em Salvador, e reforçou que não houve morte violenta. A suspeita foi levantada por Kauã Martins dos Santos, filho de Marilene, momentos antes do sepultamento. Ele disse à Polícia Civil que ela estava com marcas de violência na cabeça, nariz e nos lábios. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) recolheu o corpo e levou para nova necropsia. Também segundo Kauã, Marilene foi internada no Hospital Municipal de Irará com o quadro de acidente vascular cerebral (AVC), na noite de sábado (28), pouco depois de ter saído com o namorado. Familiares de Marilene dissera que, após a morte dela, o companheiro desapareceu. O g1 questionou à Polícia Civil se ele seria suspeito de envolvimento na morte de Marilene, mas a instituição respondeu apenas que o caso está sendo apurado, e que guias de perícia foram expedidas e os laudos são aguardados.
A BA-502, entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos está passando por duplicação. No trecho em frente ao Terminal de Transporte Sul e um pouco mais à frente, no sentido Feira de Santana, as sinaleiras foram removidas para a conclusão das obras.
Na manhã de quarta-feira (1º), a reportagem do Acorda Cidade registrou o fluxo de veículos lento no local.
Erval Borges, chefe de sinalização da Superintendência de Trânsito (SMT), falou ao Acorda Cidade mais sobre a remoção.
“Essa retirada desse semáforo da BA em frente ao terminal foi a pedido da pessoal da engenharia que está construindo essa duplicação. Pediu a retirada dessa e a outra que está lá na frente no posto de gasolina também. Vão ser as duas, estão sendo retiradas justamente para eles complementarem a obra. O engenheiro me solicitou, já tinha falado com o superintendente Cleidson”, explicou.
Erval ainda disse que está verificando o retorno da sinaleira para atender uma possível demanda do transbordo com a saída/entrada dos ônibus, mas caso não haja necessidade, não vai mais haver semáforo na região.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
