O projeto de lei que estabelece regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais, está em tramitação no Senado Federal.
O texto foi enviado em julho pelo governo federal e nesta quarta-feira (13) foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda a análise dos senadores.
O PL foi enviado pelo governo com objetivo de regulamentar o mercado de apostas e aumentar a arrecadação. Entre outros pontos, o texto estabelece a tributação de prêmios e casas de apostas, taxa de operação e regras para publicidade do setor.
A expectativa do governo é, com a medida, arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Para o próximo ano, contudo, a estimativa é menor, de R$ 700 milhões – já que o mercado ainda não está regulado.
Veja o que passa a ser permitido, se proposta for aprovada:
As novas regras valem para qual setor?
As novas regras valem para as chamadas apostas de cota fixa em eventos esportivos reais, ou seja, jogos em que o apostador sabe, no momento da aposta, quanto poderá ganhar em caso de acerto.
O relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), incluiu na modalidade os jogos online.
Quem vai poder operar no mercado de apostas?
Empresas de apostas online terão que ser submetidas a um processo de autorização, que será feito pelo Ministério da Fazenda.
As autorizações serão concedidas após o pagamento de uma taxa de até R$ 30 milhões, intransferíveis e poderão durar até 3 anos.
Não haverá limite para o número de casas de apostas autorizadas.
O projeto estabelece também que será analisada a reputação e a capacidade técnica e financeira da empresa.
Além disso, a concessão da autorização levará em conta se a empresa:
tem sede e é constituída no Brasil;
tem um canal de atendimento aos apostadores e ouvidoria
tem mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa;
faz ações para prevenir vício de apostas;
tem mecanismos para garantir a integridade e evitar a manipulação de apostas.
Caberá ao Ministério da Fazenda definir como será feita a avaliação desses requisitos.
As casas de aposta não poderão:
conceder adiantamento ou vantagem prévia como estímulo às apostas;
firmar parceria para facilitar acesso a crédito por parte de apostador;
e permitir a instalação de locais de acesso a crédito em suas sedes.
O texto estabelece ainda que uma regulamentação posterior da pasta estabelecerá outros critérios, como a estrutura e o funcionamento das empresas.
Quem poderá apostar?
Maiores de 18 anos, com exceção de:
proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionários da casa de aposta;
agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação;
pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados da casa de aposta;
pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado do objeto da aposta, como árbitros e atletas;
e pessoas previstas na regulamentação do Ministério da Fazenda;
Como o prêmio das apostas será recebido?
Segundo a proposta, as premiações poderão ser recebidas por:
Depósito por meio de transferências, créditos, remessas de valores ou pagamento de titularidade em contas de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
Crédito em carteiras virtuais das casas de apostas. Neste caso, o dinheiro só poderá ser utilizado em novas apostas na mesma empresa.
Recursos esquecidos
De acordo com a proposta, o jogador perderá direito a reclamar o prêmio se deixar de comunicar à empresa nos 90 dias seguintes à divulgação do resultado da aposta.
Recursos “esquecidos” serão divididos igualmente e encaminhados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional em Calamidade Pública (Funcap).
De acordo com o projeto, os recursos depositados por apostadores em contas das casas de apostas não poderão ser considerados patrimônio da empresa. Isso impede que o dinheiro dos jogadores não sofra bloqueios, sequestros ou entrem como ativo das empresas em caso de falência.
Como será a cobrança de imposto?
Apostadores:
Terão os prêmios taxados com base no Imposto de Renda (IRPF). A alíquota será de 30%.
Haverá isenção, porém, aos recursos que somarem o valor da primeira faixa do IRPF – ou seja, o limite de isenção. Atualmente, a faixa é de R$ 2.112. Ou seja, premiações de até R$ 2.112 estarão isentas.
Casas de apostas:
As casas de apostas serão tributadas com base no valor arrecadado – após os descontos do pagamento dos prêmios e do IR sobre os prêmios – com as apostas. A alíquota cobrada será de 18%.
O setor poderá ter campanhas publicitárias?
Sim, mas o projeto estabelece regras. De acordo com o texto aprovado pela câmara, as campanhas publicitárias do setor NÃO poderão:
ser feitas por empresas que não têm autorização para operar;
exibir afirmações infundadas sobre possíveis ganhos em apostas;
apresentar as apostas como atrativo social;
veicular afirmações de celebridades sobre benefícios das apostas;
sugerir que as apostas são uma alternativa financeira;
ofender crenças culturais.
A proposta também proíbe que as empresas de apostas adquiram ou licenciem direitos de transmissão de eventos esportivos no Brasil
O texto ainda diz que um regulamento será definido posteriormente pelo Ministério da Fazenda e que as novas regras deverão conter determinações para incluir:
avisos de desestímulo ao jogo
advertência sobre malefícios das apostas
ações informativas de conscientização dos apostadores
ações de prevenção ao vício em apostas
e restrições de horário e veículos de exibição das campanhas
O apostador será protegido pelo Código de Defesa do Consumidor?
Sim. O texto estabelece que o apostador vai ser protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também deverão ter garantidas informações e orientações:
sobre regras e requisitos para premiação;
e sobre riscos de perdas e vício em jogos.
O que a proposta considera como infração?
explorar loteria de apostas de quota fixa sem autorização do Ministério da Fazenda;
realizar atividades proibidas ou não autorizadas;
deixar de fornecer documentos, dados ou informações ao órgão competente;
divulgar publicidade ou propaganda de operadores de loteria de apostas não autorizados;
incentivar ou permitir práticas atentatórias à integridade esportiva, à incerteza do resultado esportivo, à transparência das regras, à igualdade entre os competidores e qualquer outra forma de fraude ou interferência à atividade.
Quais punições a proposta prevê?
As punições dependem da gravidade e duração da infração, do valor e da reincidência, são elas:
advertência
para empresas, multa de 0,1% a 20% sobre a arrecadação do ano anterior. O valor máximo é de R$ 2 bilhões;
em casos de pessoas físicas ou associações que não exerçam atividade empresarial, a multa varia entre R$ 50 mil a R$ 2 bilhões;
suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias;
cassação da autorização ou proibição de conseguir nova autorização;
proibição de realizar novas atividades;
proibição de participar de licitações por pelo menos cinco anos;
impedimento para assumir cargo em empresas de apostas.
Se houver suspeita de manipulação de resultados ou outras fraudes, o Ministério da Fazenda pode determinar medidas cautelares, por exemplo, a suspensão das apostas e a retenção do pagamento de prêmios. O descumprimento de medidas cautelares também pode levar à multa de R$ 10 mil a R$ 200 mil.
A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a suspender o processo administrativo se o investigado fechar um termo de compromisso para interromper as atividades investigadas, corrigir as irregularidades, indenizar os prejuízos e cumprir outras condições acordadas.
Primeira-dama vai cuidar de compromissos oficiais, enquanto o presidente estiver se recuperando de uma cirurgia no quadril
A primeira-dama Janja vistoria a organização do evento para a assinatura do Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, no Palácio do Planalto – 14/09/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Ministros e auxiliares do governo Lula estão inquietos com a cirurgia no quadril a qual o presidente vai se submeter, marcada para o fim do mês, noticiou o jornal Folha de S.Paulo, no sábado 16. Isso porque a primeira-dama Janja assumirá a agenda do chefe do Executivo.
A petista tem afinidade apenas com alguns integrantes da Esplanada, afirmou a Folha. Os que não são próximos dela manifestam tensão nos bastidores. O jornal conversou em caráter reservado com alguns deles.publicidade
Janja e Lula, durante o desfile de 7 de Setembro | Foto: Ricardo Stuckert / PR
Depois de realizado, o procedimento médico, Lula ficará de repouso no Palácio da Alvorada. Ele precisará usar um andador para se locomover.
A Itaipu Binacional disponibilizou ainda um carrinho de golfe, caso o petista queira se locomover pelos jardins da residência oficial.
Livro revela personalidade de Janja
Gosto por holofotes e controladora. Essas são algumas informações que constam no livro Janja. A militante que se tornou primeira-dama, de Ciça Guedes e Murilo Fiuza de Melo. Ambos também são autores de Todas as mulheres dos presidentes, que conta a história de 34 primeiras-damas brasileiras.
Dividido em nove capítulos, o livro traça um perfil de Janja, da época da militância na juventude, quando se filiou ao PT aos 17 anos, aos primeiros meses do terceiro mandato de Lula. Além de entrevistas e de pesquisa dos autores, o livro cita reportagens da imprensa e publicações da primeira-dama nas redes sociais.
No prefácio, os autores afirmam que não se trata de uma biografia completa da socióloga, mas que a proposta é “revelar quem é Janja” para além da imagem “que o PT construiu para ela”. Eles citam pedidos de entrevistas declinados e “rígido controle de acesso” à primeira-dama.
Mais dois suspeitos de terem participado do confronto que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, morreram após resistirem à prisão na manhã deste domingo (17), no subúrbio de Salvador. Com isso, o número de suspeitos mortos em confronto com a polícia sobe para sete; um foi preso.
O policial Lucas Caribé chegou a ser socorrido com os outros dois agentes para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou à unidade sem vida. Um dos policiais feridos passou por cirurgia no olho.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os quatro homens que morreram na sexta-feira são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois morreram no momento do tiroteio, e os outros, horas depois, em uma região de matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
No sábado (16), a Polícia Civil confirmou a morte do quinto suspeito de ter participado do confronto que resultou na morte do policial federal. Ele foi morto após trocar tiros com equipes da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) e da Polícia Federal no bairro de Mirantes de Periperi, que fica próximo do bairro de Valéria, onde aconteceu o confronto da sexta-feira.
Os agentes chegaram ao local após receberem denúncia anônima. A polícia tentou abordar um grupo, houve revide e confronto. De acordo com a SSP, o suspeito foi atingido e socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde morreu. O restante do grupo conseguiu escapar.
Com ele, foram encontrados uma submetralhadora calibre 9mm, carregador e munições.
Por meio de nota, a SSP-BA informou que o homem tinha passagem na polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi apontado pela SSP como comparsa dos outros quatro homens que morreram em Valéria. A Polícia Civil informou que ele usava tornozeleira eletrônica e que fazia parte de um grupo criminoso.
A prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores temporários sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), realizada neste domingo, 17, foi cancelada devido a um equívoco cometido pela empresa responsável pelo certame. Das 35 questões, 20 não estavam de acordo com o edital de abertura de inscrições nº 01/2023.
A Secretaria Municipal de Educação não tem acesso à prova por questões de sigilo e segurança.
“O erro foi identificado pelos próprios candidatos logo no início das provas. A Secretaria tomou conhecimento e decidiu suspender a aplicação da prova imediatamente”, esclareceu a secretária Anaci Paim.
Mais de 3.200 candidatos se inscreveram para concorrer a uma das 80 vagas disponíveis; destes, aproximadamente, 1.100 tiveram isenção da inscrição, porque são cadastrados no CADÚnico. Nova data para a realização da prova já foi agendada para o próximo domingo, 24, nos mesmos locais (Unex e FAT) e horário (8h às 12h), sem custos adicionais para os inscritos.
Os novos cartões de convocação estarão disponíveis no site da empresa: www.msconcursos.com.br. Quaisquer dúvidas, os candidatos deverão entrar em contato com a empresa por email ms.concursos@yahoo.com.br ou pelo whatsapp (71) 9 8321-1551.
A feira de arte e antiguidades no canteiro central da avenida Getúlio Vargas movimentou a manhã do feirense neste domingo (17), véspera do Aniversário da Cidade.
Um número expressivo de expositores marcou presença neste dia que antecede as comemorações. E o público também compareceu para prestigiar o talento de artesãos e empreendedores da cidade.
Como nas edições passadas, os participantes levaram uma variedade de produtos para atender a todos os gostos. E é claro: uma oportunidade também para divulgar o talento e a criatividade em produzir peças artesanais.
Itens para decoração, materiais educativos para crianças, objetos confeccionados em madeira, imagens de santos, velas aromáticas, incensos, almofadas, acessórios femininos produzidos com tecidos, laços e fitas, plantas, discos em vinil, além de doces, pães, geléias, bolos e sequilhos. Tudo isso exposto nas barraquinhas ao ar livre.
A artesã Edneide Teixeira participa da feira há dois anos. Expõe quadros que representam diversos cenários, como consultório médico, ateliê de costura, barbearia, cozinha e banheiro. O valor varia de R$ 55 a R$ 300.
“Esse é um evento maravilhoso. Aqui é um espaço de visibilidade, muito bem organizado, onde podemos divulgar o trabalho e também vender. Gratidão imensa a Prefeitura”, diz.
Também artesã Elizabeth Aguiar vende imagens de santos, objetos em madeira, além de outras peças customizadas, recicladas e únicas. Para isso utiliza papéis, pedras, sementes e retalhos.
“Reutilizo materiais que seriam descartados, que são transformados em peças decorativas e artesanais“, explica.
Já Tatiane Valverde levou para a feira roupinhas para cães feitas em tricoline, cetim e linho. “São roupas de passeio, para casamento e outras ocasiões especiais costuradas com muito capricho”.
O evento é uma iniciativa da sociedade civil e tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana. É realizado na avenida Getúlio Vargas, imediações das ruas Frei Aureliano e a São Domingos.
Lula e o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky poderão se reunir em Nova York, às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas. O petista recebeu mais de 50 pedidos de encontros bilaterais, inclusive de Zelensky, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
O possível encontro, porém, ainda não foi confirmado.
Em maio, Lula escapou do presidente da Ucrânia durante a cúpula do G7, no Japão. Os ucranianos atribuem a culpa a Brasília, que teria demorado a responder o pedido de reunião.
Zelensky acusou o petista recentemente de “coincidir com as narrativas” do autocrata russo Vladimir Putin, após o mandatário brasileiro ter dito que nem Rússia, nem Ucrânia querem a paz.
“As declarações de Lula não trazem nenhuma paz. É estranho falar sobre a segurança da Rússia. Apenas a Rússia, Putin e Lula falam sobre a segurança da Rússia, sobre as garantias que devem ser dadas para a segurança da Rússia. Eu simplesmente acredito que ele [Lula] tem sua própria opinião. Os pensamentos não precisam coincidir com os de Putin”, disse o ucraniano em entrevista à agência EFE.
Javier Milei (La Libertad Avanza) segue liderando a corrida presidencial da Argentina, dizem as últimas pesquisas de intenção de voto. A 1ª rodada do pleito acontece em pouco mais de 1 mês, em 22 de outubro. Eleição deve ir para o 2º turno.
Segundo um levantamento da consultoria Analogías, divulgado em 7 de setembro, Milei tem 31,1% dos votos. Em 2º lugar aparece o ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por la Patria), com 28,1%. A ex-ministra da Segurança, Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio), tem 21,2%.
Foram feitas entrevistas por telefone com 2.398 pessoas, de 24 províncias argentinas, de 3 a 5 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Outro estudo realizado anteriormente pela Opinaia mostra Milei com uma vantagem mais larga. O político aparece com 35% dos votos, contra 25% de Massa e 23% de Bullrich.
O estudo foi divulgado em 3 de setembro pelo jornal Clarín. Ao todo, 2.000 eleitores foram entrevistados de 15 a 23 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Para que a corrida eleitoral se encerre no 1º turno, um candidato precisa obter 45% dos votos ou pelo menos 40% e uma vantagem de 10 pontos percentuais em relação ao 2º colocado. Assim, de acordo com os dados das duas empresas, as eleições devem ir para o 2º turno, marcado para 19 de novembro.
Pesquisa Datafolha mostra que a parcela de eleitores de Lula que projeta melhora na economia vem caindo desde dezembro do ano passado.
O levantamento indica que também aumentou a fatia de pessimistas entre os que declararam voto em Jair Bolsonaro.
Na pesquisa realizada em dezembro, 79% dos que declararam voto em Lula projetavam que a economia do país iria melhorar. Agora em setembro, essa parcela caiu para 66%.
Entre os eleitores de Bolsonaro, o Datafolha registrou aumento no pessimismo. Em dezembro, 43% dos bolsonaristas previam piora no cenário econômico. Em março, a parcela subiu para 50%, em setembro, passou para 52%.
A nova pesquisa, realizada nos dias 12 e 13 deste mês, promoveu 2.016 entrevistas em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Um experimento realizado, recentemente, na superfície do plante Marte revelou aos cientistas que é viável extrair oxigênio respirável da fina atmosfera do planeta vermelho. De seu pequeno abrigo no interior do rover Perseverance da Nasa, o Experimento de Utilização de Recursos In-Situ de Oxigênio de Marte (ISRU) (MOXIE), estuda as moléculas de ar do planeta.
O experimento que tem as dimensões de uma pequena mochila de estudante tem quebrado repetidamente moléculas do ar de Marte a fim de gerar um suprimento pequeno, mas constante de oxigênio. Agora, depois de um trabalho bem executado, MOXIE se prepara para a aposentadoria. publicidade
Pam Melroy, administradora adjunta da Nasa, disse: “O desempenho impressionante do MOXIE mostra que é viável extrair oxigênio da atmosfera do planeta vermelho — oxigênio que poderia ajudar a fornecer ar respirável ou propelente de foguete para futuros astronautas”.
Imagem de Marte capturado pelo robô Rover Curiosity Mars da Nasa | Foto: Divulgação/Nasa
Presença lunar de longo prazo
Ela disse ainda que “o desenvolvimento de tecnologias que nos permitam utilizar os recursos da Lua e de Marte é fundamental para construir uma presença lunar de longo prazo, criar uma economia lunar robusta e permitir-nos apoiar uma campanha inicial de exploração humana no planeta vermelho”.
Projetado por cientistas do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA) o experimento MOXIE está em execução desde que o Perseverance pousou em Marte, em fevereiro de 2021. Operadores aqui na Terra enviaram comandos ao equipamento localizado na superfície do outro planeta a fim de verificar como ele funcionaria ao longo do tempo sob diferentes condições marcianas.
Desde então, ao longo de 16 execuções, o MOXIE produziu um total de 122 gramas de oxigênio. Isso, segundo a Nasa, é quantidade suficiente para manter um cachorro pequeno respirando por 10 horas — ou um ser humano, por 4 horas.
Como funciona a produção de oxigênio em Marte?
A produção de oxigênio no planeta vermelho funciona por meio da eletrólise, usando uma corrente para conduzir uma decomposição eletroquímica do dióxido de carbono em seus átomos constituintes. Assim, o MOXIE aspira o ar marciano por meio de um filtro que o purifica. O ar purificado é então comprimido, aquecido e enviado através do Eletrolisador de Óxido Sólido. O elotrolisador, por sua vez, divide o dióxido de carbono em monóxido de carbono e íons de oxigênio.
Depois de uma derrota amarga para o CRB, por 6 x 0, e três partidas sem vencer – maior jejum de resultados positivos nesta Série B, o Vitória terá a oportunidade de dar resposta ao seu torcedor neste domingo (17). Pela 28ª rodada, o Rubro-Negro recebe o Avaí no Barradão, às 18h.
Para a partida, o técnico Léo Condé terá uma série de desfalques. Felipe Vieira, Zeca e Giovanni Augusto estão em recuperação de lesão. Já Iury Castilho e Dudu cumprem suspensão por acúmulo de cartões amarelos. O treinador contará com o retorno de Matheus Trindade, suspenso na última partida.
O Sport venceu o seu jogo da rodada e empurrou o Leão baiano para a segunda colocação, com 49 pontos. No entanto, a liderança pode ser retomada em caso de vitória ou empate sobre o Avaí. Já os catarinenses somam 30 pontos e aparecem na 16ª colocação.
