A PF (Polícia Federal) prendeu hoje duas pessoas em operação contra o planejamento para atos terroristas no Brasil. Os suspeitos foram recrutados pelo Hezbollah e recebiam financiamento da organização islâmica.
O que aconteceu
As duas prisões temporárias foram em São Paulo. Segundo a PF, também foram cumpridos mais 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. A operação mirou pessoas que atuavam como recrutadores de brasileiros. Segundo apurou UOL, a investigação da PF apontou que o objetivo do grupo era atacar prédios da comunidade judaica no Brasil, incluindo sinagogas. Os alvos podem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo.
Penas máximas para esses crimes chegam a 15 anos e 6 meses de prisão. Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, considerados inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto.
Além disso, o cumprimento da pena para eles se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação, disse a PF.
O Dia Mundial dos Pobres da Igreja Católica será celebrado, em Feira de Santana, no próximo dia 19. Na ocasião, os católicos são chamados a estenderem suas mãos e ajudarem àqueles que mais precisam através de doações que podem fazer uma diferença significativa na vida dos menos favorecidos.
As doações podem ser entregues na Secretaria da Paróquia Santo Antônio, e, inicialmente, serão recebidos alimentos, materiais de higiene e roupas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone da Secretaria Paroquial: (75) 3625-1910.
Segundo o ex-presidente, o país terá o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) mais caro do mundo; ‘nosso futuro será o da Venezuela e Argentina’
Segundo Bolsonaro, setor de serviços será ‘duramente atingido’ pela reforma | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O plenário do Senado Federal votará, nesta quarta-feira, 8, o primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Demanda antiga dos brasileiros, a reforma do complexo sistema tributário do país tem, entre as principais medidas, a unificação de cinco impostos. Sua aprovação dependerá de 49 votos favoráveis.
Na manhã desta quarta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais duras críticas ao Senado, que tem em suas mãos uma reforma tributária “proposta por aquele que tem orgulho de ser comunista”.
“O Brasil não pode ter um ou outro Estado bem e os demais prejudicados”, avaliou o ex-presidente. A economia não irá girar. Todos perderão. Quem irá investir no Brasil sem mercado consumidor? Ou num país onde tudo que é produzido é extremamente caro? Os empresários, com toda certeza, investirão em outros países. Nosso futuro será o da Venezuela e Argentina”.
Pautas petistas
Bolsonaro disse ainda que o Partido dos Trabalhadores (PT) está ao lado da liberação das drogas, do aborto, do novo Marco Temporal, do fim da propriedade privada, da censura e que não considera o Hamas terrorista.
*Um voto que marcará o futuro de cada um de nós.*
– Hoje o Senado decide o futuro do Brasil. A Reforma Tributária, proposta por aquele que tem orgulho de ser chamado de comunista, será votada.
– Alguns senadores, que se elegeram ou reelegeram, dizem que tiveram algumas de suas…— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 8, 2023
*Um voto que marcará o futuro de cada um de nós.*
– Hoje o Senado decide o futuro do Brasil. A Reforma Tributária, proposta por aquele que tem orgulho de ser chamado de comunista, será votada.
– Alguns senadores, que se elegeram ou reelegeram, dizem que tiveram algumas de suas…
“O PT está ao lado de ditadores, contra o agronegócio, contra o legítimo direito à defesa, a favor da ideologia de gênero, ou seja, ao lado de tudo que repudiamos. Por que então essa proposta de Reforma Tributária seria boa?”, condenou.
Bolsonaro ressaltou que o setor de serviços, que mais gera empregos no Brasil, sofrerá um duro golpe por causa desta reforma. De acordo com ele, o agronegócio também terá prejuízos com aumento de carga tributária, assim como o setor de tecnologia e inovação.
“Já imaginou o pequeno empresário do setor de serviços, que hoje paga em torno de 8% de tributos, tendo que arcar com um IVA de quase 30%? Imagine você contratando um serviço, e descobrindo que irá pagar R$ 130 se o empresário emitir nota ou R$ 100 sem emitir nota? Fantasmas do passado irão retornar ao nosso país”, avaliou.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Em resumo, a reforma tributária unifica cinco impostos — PIS, Cofins, IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal — para criar um imposto único federal, o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS segue os moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vigora em mais de 170 países.
A reforma tributária foi aprovada nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, apenas o Partido Liberal (PL) deu voto contrário ao texto, que tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Policiais federais apreenderam equipamentos discretos de comunicação – telefone celular “micro” e fone de ouvido intra auricular “micro” – com dois investigados que estavam em Maceió (AL). Há a suspeita que tais aparelhos seriam usados por candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece neste domingo (5) em todo o país.
Os dois suspeitos estavam em um ônibus interestadual que ia de Belo Horizonte (MG) para Maceió e foi parado em blitz da Polícia Rodoviária Federal, na quinta-feira (2), em Vitória da Conquista (BA). Durante a vistoria, patrulheiros encontraram na bagagem de um dos passageiros “dispositivos discretos de gravação, com uma câmera conectada a uma placa”, conforme nota da PRF.
O passageiro contou aos policiais que viajava para visitar parentes em Maceió e que os equipamentos seriam usados para registros do passeio no litoral. Os equipamentos foram apreendidos e o passageiro foi liberado para seguir viagem.
Com a chegada da dupla à capital alagoana, o caso passou a ser acompanhado pela Polícia Federal, que, com mandado de busca e apreensão, foi ao apartamento ocupado por eles, no sábado (4), onde agentes encontraram mais equipamentos minúsculos de filmagem.
Desde então, policiais federais investigam uma suposta rede que visa fraudar o Enem. “Serão prosseguidas as diligências no sentido de verificar se há candidatos utilizando esses equipamentos na data da prova”, diz a PF em nota.
Como a fraude usa tecnologia de transmissão de dados, suspeita-se que candidatos de qualquer parte do país poderiam ser beneficiados com o envio de dados, como as respostas da prova.
Alagoas tem 82.762 inscritos para o Enem 2023. O número representa 2,1% das mais de 3,9 milhões em todo o Brasil, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Na noite da última segunda-feira (06) o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, participou do lançamento do Instituto Terra Firme no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA).
Outras autoridades também marcaram presença no evento, como o prefeito de Salvador, Bruno Reis e o presidente do PL, João Roma.
O instituto tem como missão combater a fome e a insegurança alimentar na Bahia, incentivando a educação, o empreendedorismo, esporte, a arte e cultura, além de atuar na redução da violência contra a mulher e na preservação da biodiversidade.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram por penas menores
O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos processos do 8 de janeiro | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro a penas de 12 a 17 anos de prisão. O julgamento foi concluído às 23h59 da terça-feira 7 no plenário virtual da corte.
As penas foram propostas em voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que também impôs indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos com os atos de depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Em razão de votos diferentes e ponderações dos ministros, ainda não foi estabelecida a pena definitiva a cada um dos réus.
Acompanham o relator os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin fizeram ressalvas quanto às penas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou divergência pontual, para afastar a condenação pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “A meu sentir, as circunstâncias factuais objetivas descritas nos autos se amoldam unicamente ao disposto no art. 359-M do Código Penal (golpe de Estado), e não aos dois tipos penais concomitantemente, considerada a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça”, escreveu Barroso.
Ministros votaram por penas significativamente menores
Os ministros Nunes Marques (esq.) e André Mendonça votaram por penas de 2 anos e 6 meses e 5 anos e 10 meses, respectivamente, em um caso que Moraes sugeriu 17 anos | Foto: Nelson Jr. e Carlos Moura/STF
Já Nunes Marques e André Mendonça, a exemplo do que fizeram em casos anteriores, apresentaram divergências significativas para votar por penas significativamente menores.
Processualmente, ambos voltaram a manifestar o entendimento de que o STF não tem competência para julgar os casos já que nenhum dos réus detém foro por prerrogativa de função, ou seja, o foro privilegiado que o presidente da República, deputados e senadores têm, por exemplo, para responder a processos criminais no Supremo.
No mérito, no caso de um dos réus, por exemplo, Mendonça disse não haver qualquer prova de que o réu cometeu crimes de dano, de deterioração do patrimônio tombado e de golpe de Estado, mas votou por condená-lo por associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A pena sugerida por Mendonça a Fabrício de Moura Gomes foi de 5 anos e 10 meses de prisão. Moraes tinha proposto 17 anos.
Para Nunes Marques, não há provas contra réu por atos do 8 de janeiro
Nunes Marques e Mendonça entendem que o STF não tem competência para julgar os casos | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Já Nunes Marques votou, no caso de Gomes, para condená-lo a somente pelo crime de dano a uma pena de 2 anos e 6 meses de detenção, em regime aberto. Em relação aos demais crimes de que foi acusado o réu — associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado —, Marques votou pela absolvição.
“A prova testemunhal não confirmou, portanto, a tese da acusação de que todos os manifestantes presos no interior do Palácio do Planalto compunham, indistintamente, uma espécie de turba homogênea, que teria atuado com unidade de desígnios para a consumação dos crimes em análise”, escreveu o ministro.
Além disso, Nunes Marques disse que “a depredação dos prédios que são sede dos Poderes da República em nenhum momento chegou a ameaçar a autoridade dos dignatários de cada um desses Poderes, tampouco o Estado Democrático de Direito que se encontra há muito consolidado em nosso país, desde a Constituição Federal de 1988”. “O ato cingiu-se a um típico e lamentável episódio de vandalismo generalizado, embora, é evidente, com gravidade, porque dirigido contra prédios de alto valor simbólico.”
Além de Fabrício de Moura Gomes, foram julgados e condenados Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilebrand. Como esses cinco réus, o STF Supremo já condenou 25 pessoas pelos atos de 8 de janeiro.
Os sábados do mês de novembro estão com programação garantida no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo. As sessões unem conhecimento e lazer voltadas para o público infanto-juvenil sempre às 15h.
No próximo sábado (11) será exibido “Aniversário de Pingo”, com duração de 26 minutos. Pingo é personagem principal da estória, recebe um presente de aniversário de seu avô, por encomenda. Este presente o ajuda a explicar muitos mistérios da ciência, como a estrutura atômica, as estrelas as constelações, buracos negros, espaguetificação e o universo.
Já no dia 18, o filme “De volta a Lua pra ficar” aborda os primórdios da exploração espacial no final dos anos 60 e no início dos anos 70. Nessa época veículos que orbitaram e aterrissam na superfície da Lua nos ensinaram sobre o nosso vizinho mais próximo, sua origem, composição, estrutura e distribuição de elementos químicos em sua superfície. O filme tem duração de 24 minutos.
Encerrando a programação no dia 25, a Sessão Surpresa será exibido o filme “A origem da luz”.
A entrada é gratuita. Os visitantes devem chegar até 20 minutos antes da exibição. Vale destacar que não precisa de agendamento (exceto escolas) – o Museu abre às 14h. A cada mês é divulgada uma programação nova.
As exibições são uma realização da Prefeitura de Feira de Santana. O Museu é vinculado à Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura, Egberto Tavares Costa (Funtitec).
O cantor e compositor Robeto Kuelho, que sofreu um grave acidente de trânsito por volta das 12h30 desta terça-feira (7) na BR-324 próximo ao viaduto da BR-101 e foi encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), após passar por avaliação de vários médicos e exames recebeu alta da unidade hospitalar.
Ele deixou o hospital por volta das 20h e foi para casa descansar. A reportagem do Acorda Cidade apurou que Roberto Kuelho não teve nenhuma fratura, está com a clavícula imobilizada e não precisará fazer cirurgia. Ele foi avaliado pelo neurologista, ortopedista e cirurgião e passou por exames de raio X e tomografia.
Foto: Redes Sociais | O cantor pouco antes de receber alta hospitalar
Ainda muito abalado pelo acidente, ele não está em condições de falar com a imprensa.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) poderá ser obrigada a ressarcir os usuários dos seus serviços em Feira de Santana, caso não solucione o problema de falta de água no prazo máximo de 24 horas, após notificada pelo cliente. A proposta consta do Projeto de Lei nº 155/2023, protocolado nesta terça-feira (7) pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), na Gerência Legislativa da Câmara. De acordo com o autor, a iniciativa, que ainda será analisada pelo plenário, está fundamentada na defesa dos direitos dos consumidores e objetiva o ressarcimento ao consumidor, quando este precisar recorrer a alternativas que onerem ainda mais seu orçamento, devido a problemas com o abastecimento.
Edvaldo Lima afirma que muitas vezes os clientes da Embasa realizam gastos significativos com aquisição de galões de água ou contratação de serviço de carro-pipa. “A restituição do valor gasto pelos consumidores em situação de falta de água é uma medida justa e necessária para compensar os transtornos e os custos adicionais resultantes dessas situações”, justifica o parlamentar. Ele observa que, embora muitos consumidores enfrentem desafios consideráveis, devido ao não-abastecimento, as faturas continuam sendo cobradas regularmente. “Além do produto não ser fornecido, ainda há cobrança”, completa.
A devolução, conforme prevê a proposta legislativa, deve ocorrer na conta do consumidor na fatura do mês subsequente, com base em notas fiscais que comprovem a aquisição alternativa de galões de água mineral, carro-pipa ou meios similares, em processo registrado junto ao Procon. O projeto prevê ainda a suspensão de qualquer penalização ou multa por parte da empresa contra o consumidor, no período de falta de água.
O corpo de uma criança de apenas três anos, identificada como Valentina Bento de Jesus, foi encontrado na manhã desta terça-feira (7) em uma represa localizada no povoado de Santa Rosa, no distrito Governador João Durval (Ipuaçu), na zona rural de Feira de Santana.
Segundo informações obtidas pelo Acorda Cidade, os familiares da criança comunicaram ao Centro Integrado de Comunicação (Cicom/190) que Valentina estava desaparecida e haviam iniciado as buscas por ela. Infelizmente, durante essas buscas, eles a encontraram na represa, vítima de afogamento.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
