Uma reunião com o juiz Dr. Paulo Henrique Esperon, atual titular da 4ª Vara de Família, Sucessões, Órgãos e Interditos de Feira de Santana foi realizada, na manhã desta terça-feira (10), com membros da OAB Subseção Feira de Santana. Na ocasião foram discutidos temas como agendamento de reuniões no gabinete com a advocacia e pauta de audiências.
O magistrado tratou sobre o acervo processual, e da necessidade de uma força tarefa para cumprimentos das metas e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, solicitará uma nova reunião, em breve, com a assessoria da presidência do CNJ para intensificar o pleito do magistrado, junto ao Tribunal, “para que seja possível disponibilizar esta força tarefa de modo a trazer celeridade aos processos que correm nas Varas das Famílias, frente à urgência e necessidade”.
No encontro, que contou com a presença do presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo; a vice-presidente Lorena Peixoto, e a advogada Esmeralda Helena, o magistrado informou que através do e-mail gab4vfs@tjba.jus.br, a advocacia pode solicitar agendamento de atendimentos no gabinete. Tais reuniões ocorrerão das 11h às 12h, de 10 em 10 minutos, três vezes por semana. Se o juiz estiver presente, ele atenderá os advogados e advogadas diretamente no gabinete, de forma presencial.
Conforme a vice-presidente da instituição, Lorena Peixoto, “tais reuniões são muito importantes para que possamos estar lutando por melhores condições de atendimento para toda a advocacia de Feira de Santana e do interior”. Afirma ainda que o encontro foi salutar e teve como definições que podem contribuir para o andamento dos processos e, consequentemente, celeridade das diligências.
Nesta terça-feira, 10, em entrevista ao jornalista Joilton Freitas do programa Rotativo News da Rádio Sociedade News FM 102.1, o cirurgião cardiovascular, Dr. Jackson Brandão, falou sobre o processo de transplante de coração, e falou sobre a fila de espera para receber um transplante de órgãos.
Uma decisão do juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, reformou a sentença que garantiu ao prefeito Colbert Martins (MDB – foto ilustração) uma indenização por danos morais, no valor, anteriormente, de R$ 200 mil.
A ação, inicialmente, foi proposta pelo prefeito Colbert Martins contra a União, o Estado do Amapá e o Jornal a Gazeta, após a exposição de uma foto dele de identificação, feita na chegada ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, em 9 de agosto de 2011. Ele foi conduzido ao local durante ação da Polícia Federal.
Na imagem, Colbert Martins, secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, aparece despido e segurando um cartaz com seu nome. A foto foi exibida pelo jornal A Gazeta. A condenação inicial, no valor de R$ 200 mil, deveria ser rateada pelas partes. Mas a defesa do prefeito Colbert Martins recorreu e conseguiu reformar a sentença, publicada em outubro de 2020.
Em nova decisão, publicada em 16 de junho deste ano, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro reformou a sentença aumentando o valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo prefeito de Feira de Santana.
De acordo a nova decisão, Colbert Martins deverá ser indenizado em R$ 210 mil, sendo rateado entre a União (R$ 70 mil), por uso indevido de algemas; o Estado do Amapá (R$ 70 mil) pelo vazamento de fotografias e o Jornal A Gazeta (R$ 70 mil) pela publicação e circulação das fotografias.
O juiz federal levou em consideração para a reformar a sentença, segundo ele, a condição social e política de Colbert Martins, as circunstâncias em que ocorreu o evento danoso, bem como sua repercussão, e, ainda, a capacidade econômica dos réus. A União, o Estado do Amapá e o Jornal A Gazeta recorreram da decisão.
Dados do Censo da Educação Superior 2022 foram divulgados nesta terça (10). Números revelam também que 1 a cada 5 jovens de 18 a 24 anos não concluiu o ensino médio nem vai à escola no Brasil.
Inep divulgou dados do Censo da Educação Superior — Foto: ASN
Em 2022, 72% dos alunos que foram aprovados no ensino superior privado optaram por estudar à distância, mostram dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira (Inep).
Nas licenciaturas (cursos de formação de professor), o índice foi ainda maior: 93,2%.
O crescimento da Educação à Distância (EAD), tendência presente nos últimos anos, gera preocupação de especialistas, por causa da regulação frágil do setor e da dificuldade de mensurar a qualidade dessas graduações.
Os mecanismos atuais de avaliação de cursos não levam em conta, por exemplo, o tipo de plataforma on-line usada pelas instituições de ensino e o tempo dedicado a aulas “síncronas”, em que os alunos podem interagir em tempo real com os professores. A tendência é que as faculdades gravem o material didático apenas uma vez e o vendam para um número cada vez maior de interessados.
“O papel do MEC é regular isso. É um sinal vermelho aceso para a gente tomar medidas importantes diante desse cenário”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação, durante o evento de divulgação dos dados.
Segundo ele, por decisão do governo federal, 16 cursos superiores não poderão ser feitos à distância: 4 já suspensos (enfermagem, direito, odontologia e psicologia) e outros 12 ainda em debate, por meio de consulta pública.
➡️Por que os alunos escolhem EAD? Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, explica que a modalidade à distância “tem sido mais atrativa por trazer flexibilidade em termos de local e horário [para o aluno estudar], mas principalmente por ser oferecida com mensalidades muito, muito mais baratas”.
“E 80% do alunado brasileiro têm renda per capita de até 3 salários mínimos, ou seja, não têm condição de pagar mensalidades [dos cursos presenciais]. A cobertura do Prouni e do Fies é baixa, e o número de vagas no ensino público também”, complementa.
Veja mais dois pontos do Censo sobre o assunto:
➡️O número denovos alunos que escolheram fazer faculdade à distância cresceu 20% entre 2021 e 2022: saltou de 3,9 milhões para 4,7 milhões. Desde 2020, a EAD ultrapassou o ensino presencial no quesito “ingressantes”.
➡️A quantidade de cursos EAD no ensino superior triplicou em 4 anos: foi de 3.177 graduações em 2018 para 9.186 em 2022.
Os índices do Censo, referentes a professores, alunos e instituições de ensino, servem para embasar novas políticas públicas e desenhar um panorama da educação brasileira.
🙍🏻♂️1 a cada 5 jovens não concluiu o ensino médio nem vai à escola
O Inep mostrou também que, de cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos, um está fora da escola mesmo sem ter concluído o ensino médio.
A distribuição é a seguinte, nessa faixa etária:
1,2% está “atrasado” e frequenta o ensino fundamental;
9,9% também estão fora do padrão esperado e ainda cursam o ensino médio;
21,2% não vão à escola e não concluíram ensino médio;
20,2% frequentam o ensino superior;
4% já concluíram a faculdade;
43,4% não estão na universidade, mas concluíram o ensino médio.
🖋️Alerta: menos da metade dos alunos fez o Enem
O Censo da Educação Superior 2022 evidenciou que apenas 48,2% dos alunos brasileiros que concluíram o ensino médio em 2022 fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),prova que possibilita o acesso a universidades públicas (por meio do Sisu) e particulares (por bolsas, no Prouni, e por financiamento, no Fies).
Os estados com pior desempenho são Bahia, Roraima, Maranhão e Pará. A situação é mais favorável no Ceará, em Goiás e no Espírito Santo.
“Nos últimos anos, houve uma tentativa do governo federal de desconstruir o ensino superior no Brasil (…), com corte orçamentário nas universidades. Esse é o efeito. Estamos começando a reverter o número [de inscritos] no Enem, que estava em queda nos últimos anos”, diz o ministro da Educação.
Apesar da melhora, o Enem ainda está longe de se aproximar do gigante alcance que tinha no período de 2014 a 2016, quando atingia mais de 8 milhões de alunos.
🧑🎓Faculdades enfrentam dificuldade em preencher vagas
Nem mesmo a graduação em medicina, tradicionalmente tão concorrida, consegue preencher 100% das vagas oferecidas nas instituições de ensino — tanto na rede pública quanto na privada, o índice de ocupação foi de cerca de 95% no último ano.
Em média, considerando os cursos de todas as áreas, aproximadamente 80% das vagas nas universidades privadas ficaram ociosas em 2022. Entre as públicas, o índice foi de 30%.
Os casos mais alarmantes foram registrados nas licenciaturas de química e física:
formação de professor de química: 97% das vagas NÃO foram preenchidas
formação de professor de física: 97,6% das vagas NÃO foram preenchidas
formação de professor de química: 46,4% das vagas NÃO foram preenchidas
formação de professor de física: 49,8% das vagas NÃO foram preenchidas
O perfil no Instagram de Sayid Tenório, apoiador do Hamas e vice-presidente do Instituto Brasil-Palestina, sai do ar, nesta terça-feira, 10.
Na página, havia um post com fotos nas quais Tenório aparece ao lado do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A publicação ocorreu dois dias antes dos ataques contra Israel.
“Presenteei o ministro com o livro de minha autoria,Palestina, do mito da terra prometida à terra da resistência, publicado pela Editora Anita Garibaldi e Ibraspal”, disse Sayid.
Foto: Reprodução
Em nota, a assessoria de Padilha confirmou o encontro, mas limitou-se a dizer que se tratou de uma “visita de cortesia”. Além disso, observou que o ministro repudiou, anteriormente, os ataques do Hamas contra Israel.
No documento, contudo, não há menção ao ajuntamento radical. “O ministro Alexandre Padilha já manifestou publicamente seu repúdio aos atos terroristas ocorridos no último sábado e seu desejo de que a comunidade internacional atue para conter a escalada de violência na região”, afirma a nota.
Ministros de Lula têm evitado citar o nome Hamas
Desde o início dos ataques contra Israel, ministros de Lula evitaram citar o nome “Hamas” em notas de repúdio aos assassinatos de inocentes, por terroristas.
Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, limitou-se a dizer: “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lamenta profundamente a morte do cidadão brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, vítima dos atentados do dia 7 de outubro em Israel”.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (centro), recebe apoiador de Hamas (dir), no Palácio do Planalto – 05/10/2023 | Foto: Reprodução/Instagram
Adiante, Almeida disse que a pasta manifesta solidariedade à família e aos amigos de Ranani e “reitera a manifestação do Estado brasileiro de repúdio a ataques contra a população civil”. “A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos transmitirá as informações recebidas ao Itamaraty acerca da situação dos brasileiros na zona de conflito”, disse ele.
O próprio presidente Lula não citou o Hamas no comunicado no qual repudia os ataques.
Celso Amorim prefaciou livro a favor do grupo terrorista
Assessor especial do presidente Lula, o ex-chanceler Celso Amorim assinou o prefácio do livroEngajando o Mundo: a Construção da Política Externa do Hamas. Publicado em maio deste ano, a obra é de autoria de Daud Abdulah, pesquisador do Oriente Médio com atuação na Europa.
No livro, Abdulah exalta o “lado diplomático” do grupo terrorista Hamas e os esforços do ajuntamento de radicais para divulgar sua causa ao redor do mundo. Abdulah também contesta a “deturpação”, por parte do Ocidente, das atividades da milícia Palestina.
O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e o presidente Lula, durante evento no Palácio do Itamaraty – 01/6/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“O presidenteLulae eu defendemos um diálogo amplo e não discriminatório entre palestinos”, lembra Amorim, no prefácio, ao mencionar que o Brasil enviou um representante a Gaza para discutir com autoridades do Hamas, em governos anteriores do PT.
No fim de semana, terroristas do Hamas surpreenderam Israel com uma série de ataques que deixaram centenas de mortos, feridos e desaparecidos. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram mulheres sendo raptadas e homens, mortos.
Apesar das cenas de barbárie, Celso Amorim minimizou os atos do Hamas ao dizer que a reação do grupo veio “depois de anos e anos detratamento discriminatório, de violências, não só na própria Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia”. O assessor especial concedeu entrevista ao jornalFolha de S.Paulo.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga | Foto: Pedro França/Agência Senado
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o seu relatório final em 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vale ressaltar que o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo Braga, foi acordado com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta seja analisada e votada pelo colegiado em 7 de novembro, para então prosseguir com a discussão no plenário do Senado.
“Houve uma reunião com o Pacheco e com o Davi, e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ”, afirmou Braga. “Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar.”
Na tarde desta terça-feira, 10, Braga também se reuniu com os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para debater os últimos ajustes relacionados ao tema.
O encontro contou com a presença dos governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Ratinho Junior, do Paraná; e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul.
Aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados
Câmara dos deputados votação reforma tributária | Foto: Reprodução Câmara
A Casa Baixa aprovou o texto-base da proposta em julho deste ano. Agora é a vez de os senadores darem continuidade à aprovação.
Por ser uma PEC, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado. No Senado, o quórum mínimo é de 49 votos.
Mais dois medicamentos usados no tratamento para câncer foram incorporados na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A decisão foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS realizada na semana passada e divulgada nesta segunda-feira (09).
Medicamentos para melanoma, tipo de câncer de pele, ecâncer de endométrio, um dos tumores ginecológicos mais comuns, terão sua cobertura obrigatória pelas operadoras de saúde a partir de 1º de novembro deste ano.
De acordo com a ANS, são eles:
• Encorafenibe, em combinação com binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático;
• Lenvatinibe, em combinação com pembrolizumabe, para tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado.
Os dois medicamentos foram incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde a todos os seus beneficiários.
A manifestação “a favor da Palestina” foi convocada em Brasília e juntou uma série de siglas de esquerda críticas a Israel
MST convoca ato contra Israel em Brasília
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) convocou, nesta terça-feira, 10, uma manifestação contra aquilo que definem “os crimes do apartheid israelense”.
A convocação foi publicada na conta oficial do Instagram do MST, em um posto onde aparecem os logos do PT Jovem, do PSOL, do PCB, do PCdoB, entre outras siglas de esquerda.
“Nesta terça (10), em Brasília, expressaremos nossa solidariedade ao Povo Palestina”, diz a publicação. “Diversas organizações denunciarão os crimes do apartheid israelense. ????Convocamos toda a sociedade a se mobilizar: terça-feira (10/10), 17h, no Museu da República, Brasília, DF. #PalestinaLivre.”
A postagem acabou sendo cancelada da página oficial do MST após as repercussões negativas, mas foi repostada por militantes e simpatizantes do movimento.
MST emitiu nota em favor da Palestina
Poucas horas após o início do ataque do grupo terrorista islâmico palestino Hamas, que provocou a morte de milhares de pessoas em Israel, o MST emitiu uma nota de apoio à Palestina.
No documento, o MST não citou o Hamas nominalmente, mas reiterou o “apoio total e irrestrito à luta do povo palestino”, citando a “autodeterminação contra a política de apartheid implementada por Israel”.
“A Resistência Palestina, desde Gaza, reagiu, de maneira legítima, às agressões e à política de extermínio que Israel implementa na região há mais de 75 anos (…) À brava Resistência Palestina em Gaza: seguiremos apoiando e defendendo o direito legitimo dos povos a reagir contra a opressão”, diz a nota do MST.
Brasileira morta em Israel e centenas de corpos de crianças encontrados
Nesta terça-feira foram descobertos outros 200 corpos no kibutz de Kfar Aza, próximo da Faixa de Gaza.
Entre eles, há os cadáveres de 40 criançasdegoladas pelos terroristas palestinos.
“Você vê crianças, suas mães, seus pais”, declarou o general Itai Veruv, do Exército Israelense. “Nos seus quartos, nos quartos onde pensavam estar seguros. Você pode ver como eles foram mortos. É algo que pensávamos que só podíamos imaginar, a partir das histórias dos nossos avós sobre os pogroms na Europa. Não achávamos que poderíamos ver certas cenas novamente hoje. Nunca vi nada parecido.”
Há brasileiros entre as vítimas do ataque de Hamas, iniciado no sábado 7.
A morte de Bruna Valeanu, que estava desaparecida, foi confirmada nesta terça-feira. A jovem estava desaparecida desde sábado, após participar da festa raveUniverso Paralello, com amigos, quando terroristas chegaram.
Outro brasileiro, Ranani Nidejelski Glazer, estava na mesma rave e acabou morto no ataque do Hamas.
Ainda há uma brasileira desaparecida em Israel: Karla Stelzer Mendes.
É a primeira aeronave do país a fazer o voo para Tel-Aviv; outras 5 viagens estão programadas
Aeronave KC-30 Airbus 330 decolou da Itália para Israel | Foto: Reprodução/Twitter/FAB
Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB)decolou de Roma às 6h42 (horário de Brasília) desta terça-feira, 10, para resgatar brasileiros em Israel, alvo de ataques do grupo terrorista Hamas no sábado 7.
De acordo com a FAB, os brasileiros devem embarcar em Tel-Aviv, capital de Israel, e decolar de lá no início da tarde desta terça-feira. A expectativa é de que o voo chegue ao Brasil por volta da 1h da madrugada da quarta-feira 11.
Essa aeronave — um Airbus A330 KC-30 — tem capacidade para 230 passageiros. No total, a FAB disponibilizou seis aviões para buscar brasileiros em Israel, sendo dois KC-30; dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada; e mais duas aeronaves cedidas pela Presidência, para 40 passageiros cada.
O segundo voo deve deixar Tel-Aviv por volta das 12h (horário de Brasília) da quarta e chegar ao Brasil às 23h do mesmo dia, com pouso previsto para o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, mais conhecido como Galeão.
A terceira aeronave a sair de Israel tem paradas previstas para Lisboa e Recife (PE), e deverá pousar no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), na manhã da sexta-feira 13.
O quarto avião, com desembarque será no Galeão, também deve chegar na sexta-feira. A quinta aeronave chega no sábado 14, também no Rio. Ainda não há previsão de chegada para o sexto voo.
Rebeca Andrade voltou a brilhar em uma grande competição de ginástica artística na última semana. Com cinco medalhas, sendo uma de ouro, três de pratas e uma de bronze, no Mundial de Ginástica da Antuérpia, na Bélgica, a brasileira se tornou a primeira da história do país a ter cinco pódios em uma mesma edição de Mundial.
Além das medalhas, a brasileira também receberá uma premiação em dinheiro da Federação Internacional de Ginástica (FIG).
De acordo com o regulamento de competições definido pela FIG para o ciclo de 2022 a 2024, Rebeca receberá 3.750 francos suíços (cerca de R$ 21 mil), pelas medalhas nas provas individuais. A prata obtida pela brasileira na disputa do individual geral é responsável pela maior parte deste valor: 1.500 francos suíços (R$8.500).
O ouro no salto garante a Rebeca mais mil francos suíços (R$ 5.600), enquanto a prata no solo e o bronze na trave somam para mais 1.250 francos suíços (R$ 7 mil).
A medalha inédita por equipes do Brasil também vai ajudar no aumento da quantia que Rebeca Andrade pode ganhar em dinheiro. De acordo com o regulamento, a medalha de prata na disputa por equipes vale para o vencedor 5 mil francos suíços (R$ 27 mil).
Contudo, não se sabe como será a divisão do valor entre as atletas que competiram. Rebeca e Flávia Saraiva foram as únicas do País que passaram por todos os aparelhos na disputa por países.
Os valores divulgados são provenientes apenas do pagamento estabelecido pela Federação Internacional de Ginástica. Existe a possibilidade de Rebeca ter um ganho maior por premiações nacionais ou de patrocinadores.
Menos que a Olimpíada
Rebeca se tornou a primeira mulher do esporte brasileiro a voltar de uma edição de Jogos Olímpicos com mais de uma medalha.
Na Olimpíada de Tóquio, em 2021, a ginasta foi ouro no salto e prata no individual geral. Levando em consideração apenas os valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), a ginasta recebeu bem mais do que desta vez.
Na oportunidade, o COB pagou para os medalhistas individuais da Olimpíada R$ 250 mil pela medalha de ouro e 150 mil pela prata. Desta forma, Rebeca voltou do Japão com a certeza de que iria receber ao menos R$ 400 mil pelo desempenho inédito pelo País.
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