O instituto Economic, em colaboração com o portal de notícias De Olho na Cidade, conduziu uma pesquisa que indica a perspectiva de um segundo turno nas eleições de 2024 em Feira de Santana.
No cenário de um possível segundo turno, os eleitores foram indagados sobre sua escolha entre os dois candidatos. José Ronaldo (União Brasil) obteve 51,60% das preferências, enquanto Zé Neto (PT) alcançou 32,40% dos votos. No entanto, 4,80% dos entrevistados ainda não definiram seu candidato ou optaram por não opinar, enquanto 11,20% escolheram votar em branco ou anular o voto.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4, 5, 6, 7 e 8 de dezembro de 2023, abrangendo 1.000 entrevistados em 28 bairros e quatro distritos. A pesquisa possui um nível de confiança de 95% e uma margem de erro de 3% para mais ou para menos em relação aos resultados obtidos na amostra total.
No contexto do cenário estimulado, o levantamento apresentou seis candidatos à prefeitura de Feira de Santana aos entrevistados, indagando sobre suas preferências caso as eleições ocorressem no momento da pesquisa. Conforme os resultados, José Ronaldo (União Brasil) lidera com 39,40% da intenção de voto, seguido por Zé Neto (PT) com 24,40% dos votos.
O Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) alerta que o prazo para a realização da Prova de Vida destinada aos aposentados e pensionistas se encerra nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro. Segundo dados fornecidos pelo IPFS, cerca de 20% dos beneficiários ainda não cumpriram com o procedimento obrigatório.
Até a última segunda-feira, um total de 661 aposentados e pensionistas não haviam concluído a Prova de Vida, enquanto 2.801 já haviam realizado o processo. É imprescindível ressaltar que, caso a prova de vida não seja efetuada até a data estipulada, os benefícios serão suspensos a partir de janeiro de 2024, permanecendo dessa forma até que a situação seja regularizada.
O procedimento é inteiramente digital, sendo realizado por meio de validação facial através do aplicativo MEU RPPS, disponibilizado gratuitamente nas plataformas Android e iOS. No aplicativo, os servidores inativos devem anexar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, dentro do prazo de validade do documento (10 anos), possibilitando assim a validação da foto.
É fundamental salientar que o procedimento não é validado automaticamente. Após seguir o passo a passo, os documentos passam por uma análise, incluindo o reconhecimento facial junto à base de dados. Uma vez validado o procedimento, o beneficiário receberá uma mensagem pelo aplicativo.
Para aqueles que enfrentam dificuldades no uso do aplicativo, há alternativas disponíveis:
A prova de vida do aposentado e pensionista pode ser realizada presencialmente na Caixa Econômica Federal.
O beneficiário pode dirigir-se ao Instituto da Previdência para esclarecer dúvidas, onde uma equipe estará à disposição para prestar orientações.
O Instituto de Previdência Municipal está localizado na avenida Santo Antônio, 247, bairro Capuchinhos. Dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (75) 3602-8680 ou pelo e-mail: cadastro.ipfs@pmfs.ba.gov. A participação ativa dos beneficiários é essencial para evitar possíveis interrupções nos pagamentos e garantir a continuidade dos benefícios previdenciários.
A Neoenergia Coelba informou, por meio de nota, que as rajadas de vento de alta intensidade, atingindo até 80 km/h em algumas regiões da Bahia, resultaram na queda de uma torre de transmissão que abastece o município de Jequié e áreas circunvizinhas, no final da tarde desta terça-feira (19).
Diante da situação, uma força-tarefa composta por engenheiros, técnicos e eletricistas foi direcionada à recomposição da estrutura danificada, visando restabelecer o fornecimento de energia para todos os consumidores afetados.
“A Neoenergia Coelba seguirá atuando de maneira ininterrupta até a conclusão do serviço e reforça que não está medindo esforços para solucionar a situação com a maior brevidade possível”, informa a empresa por meio de nota enviada ao Acorda Cidade.
A Prefeitura de Feira de Santana vai antecipar o salário do funcionalismo municipal de dezembro para a próxima sexta-feira (22). O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta quarta-feira (20), durante entrevista ao vivo no Programa Acorda Cidade.
“Dia 22, sexta-feira, eu quero pagar o mês de dezembro a todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Estou com a folha pronta e já fechada para fazer este pagamento”, afirmou.
A antecipação permitirá que os servidores se programem para os festejos de fim de ano.
Nos últimos dias, os houthis começaram a atacar um novo alvo com foguetes e drones: os navios cargueiros que passam pelo Mar Vermelho com destino ao Canal de Suez.
Homens armados em praia do Iêmen com navio cargueiro ao fundo — Foto: Khaled Abdullah/Reuters
Uma série de ataques a navios em trânsito no Mar Vermelho, em direção ao Canal de Suez, obrigou empresas de logística a mudar o trajeto de seus cargueiros, que terão que dar voltas maiores, o que pode ter consequências para a economia do mundo inteiro.
O Canal de Suez é a principal conexão entre a Ásia e a Europa, e o caminho marítimo que inclui o Mar Vermelho e o canal é importante para cadeias de suprimento de produtos em todo o mundo. A Agência de Energia dos Estados Unidos (EIA, por sua sigla em inglês) afirma que o local é “essencial para a segurança energética global” e no abastecimento de matérias-primas e mercadoria.
Os ataques foram feitos pelos rebeldes houthis, um grupo que apoia os palestinos do Hamas na guerra contra Israel. Entenda abaixo o que está acontecendo na região.
O Iêmen vive uma guerra civil há anos na qual um grupo armado é apoiado pela Arábia Saudita, e o outro, pelo Irã. Esses últimos são os rebeldes houthis.
Nos últimos dias, os houthis começaram a atacar um novo alvo com foguetes e drones: os navios cargueiros que passam pelo Mar Vermelho com destino ao Canal de Suez.
O Mar Vermelho é um canal entre a Península Arábica e o continente africano. Em um ponto, no Estreito de Babelmândebe, a distância entre os dois continentes é de apenas 30 quilômetros de mar. Cerca de 10% dos bens comercializados no mundo atravessam essa passagem, de acordo com a agência de notícias Associated Press.
O Iêmen está em uma das pontas do estreito. Na segunda-feira (18) os houthis confirmaram dois ataques. Eles afirmam que vão atacar navios que têm alguma conexão com a guerra de Israel com o Hamas, mas na prática os alvos deles não são ligados ao conflito (veja abaixo quais foram os últimos cargueiros atacados).
Os EUA podem enviar militares para responder aos ataques dos rebeldes houthis. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin afirmou que o país vai organizar uma força com representantes de diversas nações para “responder aos desafios de segurança no sul do Mar Vermelho e no Golfo de Aden, com o propósito de garantir a liberdade de navegação para todos os países”.
Mapa mostra o caminho que os navios fazem até chegar ao Canal de Suez — Foto: Kayan Albertin/g1
Cargueiros evitam a região
Os ataques a navios comerciais assustaram algumas das principais empresas de navegação e de petróleo do mundo. Na prática, elas estão desviando a rota comercial do Mar Vermelho.
Cerca de 50 navios atravessam o Canal de Suez por dia. Segundo o jornal “The New York Times”, os dados mais recentes apontam que pelo menos 32 mudaram de rota.
Essas mudanças devem causar atrasos e aumentos de preços.
A British Petroleum (BP) afirmou que decidiu “pausar temporariamente todo o trânsito pelo Mar Vermelho”, incluindo envios de petróleo, gás natural liquefeito e outros suprimentos de energia. Trata-se de uma “pausa de precaução”, segundo a empresa. A decisão não é definitiva.
Preços do petróleo e de gás natural subiram na Europa por causa do nervosismo do mercado em relação aos ataques dos houthis.
Pelo Canal de Suez também passam produtos alimentícios e produtos manufaturados. Ele foi inaugurado em 1869, para ligar o Mar Vermelho ao Mediterrâneo, e tem capacidade para receber navios gigantes de até 240 mil toneladas.
O canal permite que os navios economizem 9 mil quilômetros, de acordo com o World Maritime Transport Council (WSC), instituição que representa as principais empresas de transporte marítimo de carga.
John Stawpert, gerente sênior de meio ambiente e comércio da Câmara Internacional de Navegação, afirmou que uma interrupção da passagem de navios pelo Canal de Suez “tem o potencial de causar um enorme impacto econômico”.
Foi no canal que, em 2021, o cargueiro Ever Given ficou preso e interrompeu o trânsito de navios.
Meganavio encalhado no Canal de Suez provoca prejuízos bilionários pelo mundo; entenda
Quatro das cinco maiores empresas de navios cargueiros do mundo suspenderam a passagem pelo Mar Vermelho ou redirecionaram o trajeto. São elas:
MSC,
Maersk,
Grupo CMA CGM e
Hapag-Lloyd
Simon Heaney, gerente senior da consultoria Drewry, diz que provavelmente todo o serviço de transporte vai ter que mudar de rota.
Alguns navios terão que contornar o Cabo da Boa Esperança, no sul da África. Segundo alguns analistas ouvidos pela Associated Press, isso pode aumentar o tempo de viagem em mais de uma semana.
As empresas podem colocar mais navios em circulação para compensar o tempo extra ou queimar mais combustível se decidirem ir mais rápido.
Isso tudo aumenta o custo do transporte, mas a alta de preços não deve ser semelhante à que ocorreu durante a pandemia, segundo Heaney, da Drewry.
Um porta-voz dos houthis, o general Yahya Saree, disse que o grupo atacou os seguintes cargueiros:
O navio-tanque Swan Atlantic, de bandeira das Ilhas Cayman, que levava produtos químicos e petróleo.
O navio de carga MSC CLARA, de bandeira do Panamá.
Fora isso, outros navios afirmaram que foram atacados:
A operadora dinamarquesa Uni-Tankers afirmou que o navio Swan Atlantic, que transportava óleos vegetais para um território da França no Oceano Índico foi atingido por um objeto que provocou um pequeno incêndio. O fogo foi apagado, o navio recebeu auxílio militar e seguiu a jornada
Na segunda-feira (18), Vaticano divulgou que passará a permitir bênçãos a casais do mesmo sexo. No entanto, documento com a nova orientação, autorizado pelo papa Francisco, também tem ressalvas e deixa decisão nas mãos de padres.
Em uma decisão histórica divulgada na segunda-feira (18), o Vaticano passou a permitir que padres conduzam bênçãos a casais do mesmo sexo.
A nova orientação chamou a atenção do mundo porque vai de encontro à doutrina da Igreja Católica de condenar a união homossexual. E é um dos maiores avanços na aproximação a fiéis homossexuais, que há décadas exigem mudanças e modernizações na religião.
Entenda abaixo o que significa, na prática, a decisão, que recebeu o aval do papa Francisco:
Quem pode receber a bênção?
Qualquer casal do mesmo sexo pode participar do ritual, que pode ser realizado dentro de qualquer igreja católica.
Os padres são obrigados a realizar a bênção?
Não. Pela medida, padres católicos romanos podem abençoar casais homossexuais apenas se quiserem. Eles terão a prerrogativa de se negar a fazer a cerimônia, sem qualquer justificativa.
Por outro lado, o documento divulgado na segunda-feira pelo Vaticano também proíbe os padres de impedir “a entrada (em igrejas) de pessoas em qualquer situação em que possam procurar a ajuda de Deus através de uma simples bênção”.
Para a Igreja Católica, a bênção é o ato de invocar, a partir de orações, a proteção de Deus sobre uma ou mais pessoas. Na prática, pode ser feita por qualquer pessoa. Já dentro de igrejas, os padres são os responsáveis por realizar esses ritos.
Isso significa casamento?
Não. A bênção não equivale à celebração de um casamento por um padre, segundo o Vaticano. A nova medida também proíbe que o rito tenha qualquer semelhança com uma cerimônia de casamento.
Padres também não poderão abençoar casais homossexuais durante liturgias regulares da Igreja.
No entanto, o documento não especificou quais são as “semelhanças com o casamento” proibidas. O Vaticano diz que os casais homossexuais não poderão reservar uma igreja para o ritual.
Mas não deixou claro, por exemplo, se convidados poderão assistir à bênção de casais do mesmo sexo, nem se um dos fiéis poderá trajar roupas semelhantes a de noivas e noivos.
O Vaticano mudou a postura sobre união homossexual?
O próprio Vaticano diz que não. No mesmo documento, afirma que a Igreja Católica continua a considerar a união entre casais do mesmo sexo um ato “irregular” e que a doutrina não mudou, mas afirmou também que a autorização de bênçãos é um “sinal de que Deus acolhe a todos”.
Apesar de ter dado o aval ao documento do Vaticano, o papa Francisco também não havia se pronunciado sobre a nova orientação até esta terça-feira (19).
Mas em outubro, em um discurso, o pontífice já havia indicado que a igreja pudesse passar a permitir a bênção a casais homossexuais em um futuro próximo.
“Não podemos ser juízes que apenas proíbem”, disse, à época, o pontífice.
Em agosto, ele disse que mulheres trans são “filhas de Deus” e que a igreja não pode tratá-las de forma diferente. Em janeiro, Francisco criticou países que criminalizam homossexuais e disse que “a homossexualidade não é crime”.
Apesar dos avanços, no entanto, coletivos de homossexuais católicos cobram o pontífice por mais mudanças há mais de uma década.
Imagem: Marcio Machado//Eurasia Sport Images/Getty Images
O confronto entre Fluminense e Manchester City – final do Mundial de Clubes – será marcado por uma discrepância financeira assim como ocorrem em outros duelos entre europeus e sul-americanos. O clube inglês tem uma receita dez vezes maior do que a da equipe carioca.
No último ciclo, de 2022/2023, o City teve uma receita de 712,8 milhões de libras (R$ 4,4 bilhões). Obviamente, esse número foi inflado pela premiação da Champions League.
Ao final de 2023, o Fluminense estima fechar o ano com uma receita em torno de R$ 450 milhões. Esse valor também teve o crescimento resultante dos valores recebidos pelo título da Libertadores.
Na média, os dois times têm receitas 100 milhões (em suas moedas respectivas) mais baixas quando não são campeões continentais. Ou seja, o time tricolor costuma ficar na faixa de R$ 350 milhões. Já o City tem renda na faixa de 600 milhões de libras (R$ 3,7 bilhões).
Só o lucro registrado pelo City – R$ 495 milhões – já é superior à receita tricolor em um ano.
Há três explicações para esse poderio financeiro do City: 1) está na liga mais rentável do mundo, a Premier League 2) a força financeira dos Emirados Árabes Unidos – Abu Dhabi especialmente – que proporcionam patrocínios inflados 3) E há desconfianças se os árabes fazem pagamentos por fora das contas — há um processo em que a Premier League constatou irregularidades.
A receita comercial do City atingiu R$ 2,1 bilhão na última temporada. Boa parte dos parceiros tem ligação com Abu Dhabi ainda que o City tenha uma marca poderosa no mundo.
Para efeito de comparação o Fluminense arrecadou R$ 33 milhões com esse item em 2022. É provável que esse valor suba na atual temporada. O blog usou os números do tricolor do ano passado porque é o último balanço disponível.
Em termos de receita de televisão, o City arrecadou R$ 1,570 bilhão. A Premier tem renda igual em contratos domésticos e internacionais, além da premiação obtida. Já a receita de televisão do Fluminense, em 2022, foi de R$ 151 milhões.
Outra grande diferença está na venda de jogadores. Tradicionalmente um bom exportador de jogador, o time tricolor ganhou R$ 94 milhões com negociações em 2022. Já a receita do City com venda de atletas foi de R$ 753 milhões.
A discrepância entre Fluminense e o City é ainda maior do que a vista na última final entre brasileiro e ingleses na Mundial. Em 2019, o Liverpool arrecadava o quádruplo do Flamengo – o time inglês se saiu vitorioso na final.
Foto: Emenda apresentada pelo PL prevê proibição de verbas destinadas a cirurgias de mudança de sexo, mudança de orientação sexual e outros temas
Emenda apresentada pelo PL prevê proibição de verbas destinadas a cirurgias de mudança de sexo, mudança de orientação sexual e outros temas
Na terça-feira (19/12), durante uma sessão conjunta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, durante a votação dos destaques, o Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu adicionar uma emenda com conteúdo ideológico ao texto.
O dispositivo proíbe o uso de recursos da União para apoiar ou financiar de forma direta ou indireta várias questões que são pautas contrarias da oposição conservadora. Tais questões incluem:
invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico;
ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos;
cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo; e
realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.
Na Câmara dos Deputados, a emenda foi aprovada por 305 votos a favor, 141 votos contra e duas abstenções. No Senado Federal, a emenda recebeu 43 votos favoráveis e 26 votos contrários, sem nenhuma abstenção.
LDO
A proposta segue a mesma direção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao manter a meta de déficit zero nas contas públicas para o próximo ano. O projeto será enviado para a sanção presidencial. A reunião ocorreu de forma semipresencial, permitindo que os parlamentares votassem remotamente através do aplicativo InfoLeg. Essa opção foi adotada para garantir a presença mínima necessária nas votações.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as orientações para a criação do Orçamento. A aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso está agendada para a próxima quinta-feira (21/12).
Pesquisa de Harvard feita com ratos analisou ondas cerebrais para entender como o cérebro funciona quando está em momentos de relaxamento
O estado de divagação que costumamos chamar de “sonhar acordado” pode ser importante para fixar memórias e melhorar o aprendizado, segundo pesquisa realizada por cientistas da Universidade Harvard.
De acordo com o estudo, publicado na Nature na última quarta-feira (13/12), momentos de relaxamento após a exposição a conteúdos novos pode estabelecer conexões cerebrais capazes de reter informações. Para chegar à conclusão, os cientistas realizaram um experimento com ratos.
Conforme descrito pela equipe, “sonhar acordado” corresponde ao momento em que o cérebro visualiza algo que não está mais diante dos olhos. “Queríamos saber se esse processo de devaneio ocorria em um nível neurobiológico e se momentos de reflexão silenciosa poderiam ser importantes para o aprendizado e a memória”, explica o neurobiólogo Nghia Nguyen, participante do estudo, da Universidade de Harvard.
Tente ler um livro ou assistir a um filme e depois contar para alguém. Isso vai estimular a concentração e a memória
Manter o cérebro ativo com atividades estimulantes é uma das principais estratégias que colaboram com a memória. Veja dicas do que fazer!
É importante que o cuidado com a memória seja diário. Por isso, antes de dormir, tente recordar das atividades que fez ao longo do dia.
Pratique exercícios específicos para a memória, como jogos com palavras, sudoku, 7 erros, caça-palavras, dominó, palavras cruzadas ou montar um quebra-cabeças.
Consuma alimentos ricos em ômega 3, como sardinha, atum, salmão, chia, linhaça, castanhas, nozes e azeite de oliva. Eles contêm nutrientes que facilitam a memorização e evitam o esquecimento.
Utilizar a mão não dominante para realizar atividades como escrever, escovar os dentes, folhear um livro ou abrir uma porta, por exemplo, também pode ajudar na memória.
Mude a rota: vá ao trabalho por caminhos diferentes dos habituais, pois quebrar a rotina estimula o cérebro a pensar.
Consuma bebidas com cafeína – com parcimônia, claro -, como chá verde ou café, para manter o cérebro em alerta, facilitando a captação de informações e a memorização.
Mude a localização de alguns objetos que usa muito no dia a dia, como a lixeira e as chaves de casa.
Faça uma lista de compras sempre que for ao supermercado, mas procure não usá-la, tentando lembrar o que escreveu.
Tome banho de olhos fechados e tente lembrar o local em que ficam os itens do ambiente.
Tente ler um livro ou assistir a um filme e depois contar para alguém. Isso vai estimular a concentração e a memória.
A pesquisa expôs 13 ratos a dois tipos de imagens com padrões preto e branco, em um ambiente não estimulante. Ao monitorar a atividade elétrica dos neurônios dos ratos, os cientistas identificaram os padrões induzidos pelas imagens no córtex visual e no hipocampo, área associada à consolidação de memórias.
Sonhar acordado é também aprender
Cada tipo de imagem provocou um padrão específico de atividade neural. Após as imagens terem sido retiradas, e passado algum tempo em que os animais estavam sem estímulos, a mesma área do cérebro reproduzia um dos padrões neurais anteriormente vistos, indicando que o cérebro dos roedores estava codificando informações visuais mesmo sem a presença das imagens.
De acordo com os pesquisadores, é provável que o cérebro use esse momento de relaxamento pós-atividade para fixar informações. “Estamos bastante confiantes de que, se você nunca se dedicar a nenhum período de inatividade, não terá esses eventos de devaneio, que podem ser importantes para a plasticidade cerebral”, afirmou o cientista Mark Andermann, que orientou o estudo.
O Na contramão do ajuste fiscal, governo Lula bate recorde de projetos aprovados para receber via Lei Rouanet e já supera 4 anos de Bolsonaro
O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouane tem 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.
Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.
Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.
Abaixo, no gráfico interativo, detalhes dos projetos aprovados via Lei Rouanet de 2017 [gestão Michel Temer] a 2023.
A área mais contemplada este ano foi a de artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.
Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.
A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
A região mais contemplada
O Sudeste representa, de longe, a região mais contemplada com a liberação de recursos via Lei Rouanet: R$ 11,1 bilhões. Desse total, São Paulo responde por mais da metade, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
O valor concedido ao estado mais populoso do Brasil configura, sozinho, mais do que a soma do que foi disponibilizado às regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Na outra ponta da tabela está o Acre, autorizado receber R$ 2 milhões em isenções, com apenas quatro propostas contempladas.
O Sul foi a segunda região mais autorizada a captar recursos, com R$ 2,1 bilhões; O Nordeste aparece em terceiro, com R$ 1,6 bilhão; O Centro-Oeste, em quarto, com R$ 999 milhões; e o Norte, em quinto, com R$ 367 milhões.
Os dois extremos
Se Lula é responsável pelo recorde na aprovação de projetos via Lei Rouanet, Jair Bolsonaro, que o antecedeu, fez o caminho inverso e endureceu as regras para que projetos se enquadrassem no benefício.
Em 2017 e 2018, o governo de Michel Temer aprovou, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 6,8 bi em isenções. Com Bolsonaro, os valores caíram para R$ 3,7 bi, R$ 3,5 bi, R$ 2,2 bi e R$ 3,4 bi, entre 2019 e 2022.
E agora, com Lula, atingiram o recorde. Para que a cifra fosse alcançada, a ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro. Alegou que as normas haviam sido criadas para “desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso e travar a produção cultural brasileira”.
Após assinar o decreto que permitiu a medida, o presidente Lula afirmou: “Vão dizer que a mamata voltou“.
Lei Rouanet: 24 meses para captar
Os recursos da Lei Rouanet são oriundos de isenção fiscal. Isso quer dizer que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem escolher projetos aprovados pelo governo para destinar parte de seu Imposto de Renda.
Dessa forma, em vez de ir para o cofre da União, o dinheiro vai para os idealizadores dos projetos, que devem prestar contas ao Ministério da Cultura sobre o que foi feito com a grana.
No caso de pessoas físicas, a doação pode ser de até 6% do IR. No de pessoas jurídicas, 4% sobre o IR devido. Após o governo aprovar projetos para a Lei Rouanet, o idealizador da proposta tem 24 meses para correr atrás dos patrocinadores.
Ou seja: dos R$ 16,3 bilhões aprovados pelo governo federal este ano, só em 2025 será possível precisar com exatidão o valor de que o governo federal de fato abriu mão via renúncia fiscal.
Os recursos da Lei Rouanet são divididos em sete áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.
Cada uma dessas áreas apresenta uma série dos chamados “produtos”, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros.
No governo Lula, o número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet também sofreu um aumento exponencial. Em comparação com 2022, o número de produtos que receberam verbas por meio da lei cresceu 65 vezes, passando de 61 mil para mais de 4 milhões.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 por Sergio Paulo Rouanet, ministro da Cultura de Fernando Collor, com o objetivo de fomentar projetos e iniciativas culturais no país.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2022/h/L/i7KHKXTaS3SVXr3cndXg/dsc1726.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/j/H/noYvzaSzmBZeps5hf6Ug/2023-12-16t182834z-222510349-rc2zq4al3dwz-rtrmadp-3-israel-palestinians-yemen-ships.jpg)
