Ministra Anielle Franco havia dito que a iniciativa era ambiciosa, mas confundiu critérios, desconsiderando inclusão de pardos
Lula assinou um decreto no final de março prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros na administração federal. Mas a meta já estava cumprida | Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula (PT) assinou no final de março um decreto prevendo cotas de 30% de vagas em cargos de chefia para negros, na administração federal.
O curioso é que um detalhe no texto acabou fazendo com que as metas anunciadas não tenham efeito, já que as cotas estavam praticamente cumpridas no momento do anúncio.
O texto do decreto utiliza o conceito de negro que abrange pretos e pardos.
Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, o percentual de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, já era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
O ‘mico’ de Anielle
Durante o anúncio, em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fez uma confusão com os conceitos ao explicar a proposta.
Ela declarou que se tratava de uma meta ambiciosa, considerando que os negros representavam menos de 5% dos cargos comissionados e, com o decreto, iriam passar para 30%.
“Hoje, a gente está ainda levantando números exatos que temos, mas a gente sabe de outros históricos que eram números abaixo de 5%”, disse ela na época.
Porém, Anielle se referia apenas ao porcentual de pretos nos cargos de comissão e confiança. Segundo dados de março do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal, os pretos representavam 5,33% dos ocupantes de cargos de nível 1 a 12 e 5,55% de nível 13 a 17.
Em março, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que o decreto tinha meta ambiciosa, mas ignorou o índice de pardos nas vagas e de que a meta das cotas estavam praticamente cumpridas | Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Seis meses depois, em setembro, esses percentuais passaram para 5,69% e 6,53%, respectivamente.
Esclarecendo as cotas
Em contradição à Anielle, os ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviço Público explicaram que os números deveriam levar em conta pretos e pardos, como prevê o decreto.
A pasta chefiada pela ministra afirmou que ela se equivocou.
“Sobre a declaração da ministra, a informação de 5% se referia à quantidade de pessoas autodeclaradas pretas em cargos de confiança no serviço público”, informou o ministério em nota para o jornal Folha de S. Paulo.
“Ao citar o dado sobre pessoas negras (pretos e pardos), a ministra acabou dando a informação somente referente a pessoas pretas.”
Dessa forma, com a participação dos pardos, a meta de 30% já estava alcançada no momento da assinatura do decreto.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o índice de pessoas negras (pretas e pardas) em cargos de confiança, no momento do anúncio da política de cota, em cargos de nível 1 a 12 era de 39,6%, já superando com certa folga a meta.
Para cargos de nível 13 a 17, o percentual era de 29,23%, apenas 0,77 ponto percentual abaixo da meta.
O Ministério da Igualdade Racial informou que, quando trabalhou na formulação do decreto, havia uma grande quantidade de servidores que não declarava a sua cor e raça.
Por isso, segundo a pasta, trabalhou com dados desatualizados.
O deputado federal Júnio Amaral (PL-MG) disse nesta terça-feira (24) que o ministro da Justiça, Flávio Dino, parece se sentir mais seguro no Complexo da Maré do que na Câmara dos Deputados. A fala foi feita durante audiência na Comissão de Segurança Pública em que deputados criticaram o ministro por não comparecer a uma convocação para prestar esclarecimentos ao colegiado.
“Será que a gente não pode marcar essa convocação no Complexo da Maré? Porque lá ele sente seguro, lá ele vai tranquilamente, não tem medo de arma e nem dos agentes que possam estar armados”, ironizou Amaral.
A referência ao Complexo da Maré foi feita porque o ministro visitou uma área comandada por uma fação criminosa no dia 13 de março deste ano, e recusou a convocação para audiência no colegiado, alegando ser alvo de “agressões” dos integrantes da Comissão.
A recusa de Dino foi apresentada por meio de um ofício entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No documento, o ministro afirma que “falta capacidade e isenção” ao presidente do colegiado, o deputado Sanderson (PL-RS), e alegou resguardo à sua integridade física ao citar a afinidade de parte dos integrantes da Comissão com o movimento pró-armas.
A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores ou iguais às de condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
As penas impostas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, estão variando de 12 a 17 anos de prisão, com exceção de dois casos em que as penas são menores.
O primeiro julgado pelos atos foi o ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, que recebeu uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes.
Alexandre de Moraes é o relator dos atos de 8 de janeiro | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Penas altas para os réus
De acordo com o Código Penal, crimes como estupro, tráfico de drogas, corrupção e homicídio simples têm penas menores ou parecidas com a de Aécio.
Os réus estão sendo julgados por cerca de cinco crimes. São eles: abolição violenta do Estado democrático de direito (de4 a 8 anos), golpe de Estado (de 4 a 12 anos), dano qualificado (de 6 meses a 3 anos e multa), deterioração do patrimônio tombado (de 6 meses a 2 anos e multa) e associação criminosa (de 1 a 3 anos).
Uma reportagem daGazeta do Povoseparou sete crime violentos em que os condenados tiveram penas parecidas ou menores que os condenados pelos atos em Brasília.
Crimes violentos
Um usuário de drogas assassinou amiga por se recusar a emprestar R$ 5 para que ele pudesse comprar os entorpecentes, em outubro de 2021, no Núcleo Bandeirante (DF). O homem esfaqueou o tórax da vítima diversas vezes. Pena: 13 anos.
Homem assassinou a facadas a ex-mulher após ela terminar o relacionamento em abril de 2019, na cidade de Conceição do Araguaia (PA). Pena: 15 anos e 9 meses
Em janeiro de 2021, na cidade satélite Itapoã (DF), um homem matou um conhecido a facadas. Ele acreditava que o homem havia roubado seu pai. Após o homicídio, o criminoso colocou o corpo dentro de um sofá e ateou fogo. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Pena: 15 anos.
O líder do tráfico no Morro da Cocada, em Paranaguá (PR), assassinou a facadas um cliente que devia R$ 3 mil. O caso aconteceu em abril de 2011. O traficante foi condenado a 14 anos de prisão.
Dois homens lideraram o planejamento e execução de homicídios de pelo menos três pessoas envolvidas no jogo do bicho. Os crimes aconteceram entre 2018 e 2023, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Pena: 13 anos e 4 meses.
Um homem trocava mensagens com uma garota de apenas 13 anos por meio do Facebook. Ele ameaçou matar a jovem, enviando fotos de pessoas degoladas para a vítima, ela devia enviar fotos nuas para o homem. Por algum tempo a jovem aceitou. O crime aconteceu em fevereiro de 2019, em Campo Grande (MS). Pena: 13 anos e 24 dias.
Um homem de 32 anos estuprou uma criança de apenas 10 anos. Eles tinham grau de parentesco. A criança confirmou o estupro. O caso aconteceu em agosto de 2018, em São Sebastião da Boa Vista (PA). Pena: 17 anos e seis meses.
Seis em dez brasileiros estão preocupados com o aumento do preço dos alimentos nos supermercados e 44% só compram o essencial.
É o que indica um estudo da EY-Parthenon, braço de pesquisa da consultoria EY, que ouviu mais de 21 mil pessoas em 27 países, sendo mil delas no Brasil.
A pesquisa mostrou ainda que, no país, as sessões de descontos e itens próximos do vencimento, que levam à diminuição dos preços nas gôndolas, também estão em alta.
Cerca de 62% dos entrevistados afirmaram que só compram alimentos de marca quando estão em liquidação, promoção ou desconto, enquanto 28% consideram alternativas alimentares mais baratas nos casos em que os preços gerais sobem.
Quando questionados sobre compras de roupas, os consumidores afirmaram que a tendência é comprar menos e melhor.
Neste segmento, 43% dos entrevistados disseram que estão comprando menos em decorrência dos aumentos de preços, 53% estão menos interessados nas últimas tendências da moda e 66% tentam consertar seus itens ao invés de comprar novos.
Outra descoberta envolve a falta de intenção dos brasileiros em comprar novos aparelhos tecnológicos. Pelo menos 30% dos entrevistados disseram não ter mais interesse em comprar aparelhos de última geração, enquanto outros 44% planejam gastar menos em eletrônicos nos próximos meses.
A EY-Parthenon ouviu mil pessoas no Brasil entre 16 de maio e 14 de abril.
Um homem, de prenome André, morreu na manhã desta terça-feira (24), após trocar tiros com policiais militares da Rondesp Leste no bairro Aviário, em Feira de Santana.
De acordo com a assessoria de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste (CPR-L), após o confronto, os policiais ainda prestaram socorro ao homem, encaminhando-o para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde não resistiu aos ferimentos.
Foto: Redes Sociais
Segundo a Polícia Militar, o homem era envolvido com uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas e homicídios em Feira de Santana.
Com ele, foram apreendidos diversos materiais, como arma de fogo, uniformes, colete e entorpecentes, que segundo a PM, eram ostentados em redes sociais.
Veja a relação:
▪️01 pistola CANIK 9MM (numeração suprimida) 19 disparos; ▪️01 carregador alongado; ▪️01 colete balístico com duas placas; ▪️20 munições 9MM; ▪️33 porções de maconha menores; ▪️01 porção maconha maior; ▪️01 CELULAR MARCA SAMSUNG ▪️01 CORRENTE METAL DOURADA ▪️01 RELÓGIO DOURADO ▪️01 UNIFORME TIPO CAMUFLADO ▪️01 UNIFORME MILITAR ▪️DIVERSAS EMBALAGENS PLÁSTICAS PARA ACONDICIONAMENTO DE DROGAS.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), faltou novamente nesta terça-feira, 24, a uma audiência da comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
A sessão estava marcada para começar às 9 horas.
Na rede social X, antigo Twitter, o ministro afirmou que iria, a convite da PGR, participar de uma reunião sobre terras indígenas.
“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara dos Deputados, para que “possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”.
Dino havia sido convocado pelo colegiado no início do mês para prestar esclarecimentos sobre uma declaração na qual atribuía ao governo de Jair Bolsonaro a violência vivenciada pelo estado da Bahia. Dino faltou sob alegação de agenda.
Parlamentares da comissão chegaram a pedir a expedição de um mandado de condução coercitiva, uma vez que em caso de convocação a presença é obrigatória, mas decidiram reconvocar o ministro.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse que o encontro com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), não deixou de ser uma sinalização de proximidade com o gestor, mas garantiu que não há nada consolidado sobre apoio nas eleições municipais de 2024. “Fui à Prefeitura entregar um documento sobre a questão da liberdade econômica, sobre a diminuição da carga tributária em Salvador. Logo, não tem nada sacramentado, não tem anúncio do PL sobre apoio à reeleição de Bruno Reis”, disse Roma em entrevista à Rádio Salvador FM.
Roma explicou que, em reunião anterior com o prefeito, mencionou que estava realizando um estudo para apresentar propostas para a desburocratização e redução de impostos na capital baiana, melhorando a capacidade de atração e geração de novos negócios em Salvador. “O prefeito então propôs que eu antecipasse o documento ao invés de apresentá-lo como proposta em período eleitoral. Então chamei os deputados do PL para me acompanhar. Não tenho dificuldade nenhuma de estabelecer diálogo”, disse Roma. O dirigente partidário foi acompanhado pelos deputados federais João Carlos Bacelar, Capitão Alden e Roberta Roma; os deputados estaduais Leandro de Jesus e Diego Castro; e os vereadores Isnard Araújo e Alexandre Aleluia.
O ex-ministro da Cidadania salientou que, nos próximos meses, o caminho é avançar nessas discussões dentro do PL para definir se o partido manterá uma candidatura própria ou o apoio a Bruno. Roma disse que a legenda pretende aumentar o bancada na Câmara Municipal de dois para cinco vereadores. “Temos um eleitorado a quem devemos dar satisfação. No último ano, tivemos quase 10% dos votos em Salvador. Essas pessoas querem menos impostos. Esse é o público a quem devemos dar satisfação. Em virtude da possibilidade de uma aproximação, não queria tratar de espaço político. Salientei que não tenho interesse de tratar dessa forma”, disse Roma.
João Roma disse que sua pré-candidatura a prefeito da capital está mantida, mas reiterou que há condições para união com Bruno Reis, principalmente em um cenário em que o PT já detém o controle do estado e da União e busca conquistar as principais cidades baianas. “Precisamos atuar em uma estratégia que não comprometa o avanço da direita na Bahia”, destacou o ex-ministro.
Ainda comentando sobre a política na capital, ele disse que o único ponto que determinaria um distanciamento de Bruno Reis seria uma aproximação entre o prefeito e o PT. “Como já se mostra claramente que não é por aí que as coisas vão caminhar, já sai de cena um impeditivo para que tenha um entendimento. Orientados pelo presidente Bolsonaro, não podemos jogar com a vaidade. Hoje o PL sai com uma forte estrutura; sozinho tem quase 20% de quase todo o tempo de rádio e TV”, comentou o ex-deputado federal.
O presidente estadual do PL reforçou ainda que não considera a hipótese de ser candidato a prefeito em outra cidade além de Salvador. “Temos 417 municípios e estou sendo demandado para estar em muitas cidades na Bahia”, explicou. E continuou: “essa é a cidade onde eu vivo, fazendo esses estudos e diagnósticos. Também não tem sido nosso foco ter a vice [de Bruno Reis]. Até nas reuniões internas do PL, não enxergamos o espaço de vice como uma meta, não vemos isso como um caminho estratégico, pois em geral o vice fica muito à mercê da boa vontade do prefeito para atuar ou não”, justificou.
Roma também comentou o desempenho do governador Jerônimo Rodrigues. “Ele tem buscado uma linha de ser uma figura simpática, onde ele leva muita vantagem, pois as pessoas fazem um contraste dele com Rui Costa, que não tinha a simpatia como seu forte. Mas é um governo que, ate hoje, não apresentou plano estratégico para áreas como infraestrutura, atração de investimentos, soluções que podem melhorar a administração pública em benefício da vida dos baianos”, apontou Roma. O dirigente ainda citou um dos problemas mais graves: “isso sem falar no quesito da segurança pública que, apesar dos esforços do governador, que respaldou a ação dos agentes da segurança pública, sabe que essa situação é resultado da leniência do PT. O crime organizado ganhou terreno fértil na Bahia, principalmente por conta dessa leniência”.
Através de Decreto publicado no Diário Oficial, edição desta terça-feira (24), o prefeito Colbert Filho declara Situação de Emergência em Feira de Santana, “nas áreas afetadas por estiagem”. A validade do Decreto é por 180 dias.
De acordo com a publicação, “a escassez pluviométrica que atingiu o Município nos últimos meses acarretou a falta de água potável para o consumo humano na zona rural de Feira de Santana”.
Um dos refexos da medida é que fica “dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada”.
Uma mulher foi assassinada com um tiro na nuca na noite de segunda-feira (23). O corpo foi encontrado na estrada da Lagoa Salgada, no distrito de Matinha em Feira de Santana. Com este crime aumenta para 300 o número de homicídios registrados neste ano, no município.
A vítima não portava documentos pessoais e até o momento não foi identificada. De acordo com a polícia, havia pouco sangue no local e marcas de pneus de carro ao lado do corpo. Por conta destes vestígios, a polícia não descarta a possibilidade de a mulher ter sido morta em outro local e o corpo levado para a Matinha.
O levantamento cadavérico foi realizado pela delegada Daniele Matias, que informou ao Acorda Cidade que as circunstâncias em que o assassinato ocorreu ainda são desconhecidas.
“Não havia curiosos nem parentes no local, ela foi alvejada com o tiro na cabeça, mas não há informações acerca da motivação, uma vez que não há informação de que o crime se deu pelo fato dela ser mulher, pela condição dela de mulher. Não se pode tipificá-lo inicialmente como feminicídio, e se faz necessário o aprofundamento das investigações para descobrir qual teria sido a motivação e quem teriam sido os autores”, disse.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Um homem de 60 anos, natural de Ipirá, morreu no quarto de um motel localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro Conceição, em Feira de Santana, na tarde desta segunda-feira (23).
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e encontrou o idoso em parada cardíaca. Os socorristas tentaram reanimá-lo, mas ele evoluiu para óbito.
Segundo informações da polícia obtidas pelo Acorda Cidade, ele estava com uma uma mulher, que se identificou como sua amante. Ela permaneceu no local e forneceu informações às autoridades sobre as circunstâncias do acontecido.
Segundo relatos da mulher, a vítima teria ingerido apenas whisky antes do mal súbito. Diante das circunstâncias, as autoridades policiais estão conduzindo uma investigação para esclarecer a morte.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
