O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. Conforme o acordo firmado entre o Sindicato do Comércio (Sicomfs) e Sindicato dos Empregados do Comércio (Secofs), o horário de funcionamento é de 8h às 14h15.
As empresas com até 20 funcionários devem pagar no mesmo dia aos trabalhadores o abono de R$ 75. As que tiverem mais de 20 funcionários, pagarão R$ 82 também no mesmo dia trabalhado. As além disso, as empresas com mais de 20 trabalhadores deverão fornecer os vales-transportes aos funcionários para o deslocamento.
Os shoppings também estão autorizados a funcionar, de acordo com seu horário normal de dias de feriados.
Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.
Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.
Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´.
A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes.
No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.
O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.
Com o caminho tortuoso no Senado, que aplicou derrotas recentes ao governo, Lula reuniu líderes partidários no início da semana para pedir empenho pela aprovação da reforma, um dos itens principais da agenda do ministro da Fazenda,Fernando Haddad. A articulação política preparou o terreno para a votação das mudanças nas regras de tributação do país, ao mesmo tempo em que abriu caminho à análise do veto ao marco temporal, prevista para daqui a duas semanas. Há sessão do Congresso hoje, mas a tendência é que seja votado apenas um projeto que abre crédito extraordinário para sete ministérios, em um total de R$ 15 bilhões.
O marco temporal foi aprovado com amplo apoio na Câmara e no Senado. Entre os deputados, foram 283 votos a 155; no caso dos senadores, 43 a 21. Os principais pontos, no entanto, foram barrados por Lula, e agora a bancada ruralista lidera o movimento que deve culminar na reversão da decisão do presidente.
Na segunda-feira, em reunião com senadores, Lula disse, segundo parlamentares presentes ao encontro, que era “seu direito vetar e direito do Parlamento derrubar o veto”. Na saída da reunião, o líder do governo no Senado,Jaques Wagner(PT-BA), revelou que, para facilitar a aprovação, o Planalto havia concordado com a votação sobre o marco temporal.
Em plenário, no dia seguinte, Wagner voltou ao assunto enquanto a Casa se debruçava sobre um requerimento que permitiria a análise mais célere da reforma. A oposição, que chegou a obstruir votações recentes, se organizava para impedir esta votação.
— Não fizemos nenhum tipo de troca, mas foi feito um pedido, e eu disse ao presidente: “É melhor que a gente amenize o ambiente. A questão é cara e, se a oposição tiver voto, ela vai derrubar seu veto. É do jogo da democracia”. Então, eu estou só dizendo, sem cobrar reciprocidade, que não foi esse o espírito. Eu quis criar um ambiente melhor — disse Wagner no plenário da Casa.
Após a intervenção, foi aprovado o caminho para uma tramitação mais rápida, possibilitando a aprovação ontem. A margem, no entanto, foi curta: apenas quatro votos a mais do que o necessário para endossar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso da Reforma Tributária. A oposição votou em peso contra o texto, e o governo teve dificuldades também em partidos da base: PP e Republicanos, com um ministro cada, entregaram apenas dois de seus dez votos.
A ofensiva contra o texto teve a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu aos senadores do PL que tentassem convencer aliados de outras legendas a votarem contra o projeto. Bolsonaro chegou a visitar o Congresso ontem e, em plenário, o PL deu dez votos para barrar o texto — houve um a favor e uma abstenção.
Mais sobre Fernando Haddad
No caso do marco temporal, que estabelece que só podem ser demarcadas terras que indígenas ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988, o quadro é mais complexo, e a derrota é vista como irreversível.
Entre os vetos que podem ser passíveis de negociação há o item sobre a obrigatoriedade de indenização aos proprietários de áreas em disputa. A bancada ruralista defende um projeto sobre esse tema, já em tramitação no Congresso, que poderia ser usado como moeda de troca para manter a decisão presidencial.
Parlamentares da base acreditam também que há margem para se manter o veto à possibilidade de contato com povos indígenas isolados para “prestar auxílio médico ou para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Uma ala da bancada ruralista, no entanto, defende derrubar inclusive os vetos aos chamados “penduricalhos” do texto, como o acesso a povos isolados e a possibilidade do plantio de transgênicos, como uma forma de marcar posição.
—O governo vai ser derrotado na votação dos vetos. A bancada vai manter o que o Congresso decidiu, na Câmara e no Senado — disse o líder da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
No Planalto, há também uma avaliação que o ônus de estabelecer o marco temporal, uma iniciativa que tem repercussão internacional, ficaria com o Congresso. Além disso, o governo avalia que o STF, provavelmente, será novamente provocado a se manifestar sobre o tema e poderia derrubar os efeitos da lei com o argumento de que ela fere a Constituição.
Reforma tributária é aprovada na Câmara dos Deputados;
Reforma foi aprovada em dois turnos nas votações que ocorreram na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Caso a derrota se concretize, será a mais nova de uma lista que tem episódios recentes, como a rejeição do Senado à indicação de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). No encontro com senadores, Lula demonstrou incômodo, segundo parlamentares, com o desempenho do governo no Senado. Além da DPU, ele citou a aprovação por margem mais estreita do que havia sido projetado do projeto de lei que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), visto como essencial para aumentar a arrecadação da União.
O Planalto também vê com preocupação a PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF. O texto foi aprovado em 42 segundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está em discussão no plenário. Em seguida, a Casa quer avançar com o projeto que estabelece mandato para ministros da Corte.
No Executivo, há preocupação sobre o risco de essas pautas criarem atritos entre os Poderes, conturbando o cenário político e dificultando o andamento de temas que podem ter impacto positivo na imagem do governo.
O provável resultado no marco temporal é ainda um revés para a ala da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) no governo, que também reúne a titular da pasta dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Marina viu sua pasta perder atribuições com a reconfiguração da Esplanada aprovada pelo Congresso em junho. Em outra frente, os parlamentares aprovaram esta semana a lei orgânica das Polícias Militares, que teve a oposição de Marina e dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Leandro de Jesus defende que ex-governador da Bahia precisa “dar satisfação ao povo”
Foto: Assessoria Leandro de Jesus
Em entrevista ao bahia.ba nesta quinta-feira (09), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) critica o adiamento da votação das contas do ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e afirma que ele precisa esclarecer as recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“O ex-governador Rui Costa precisa explicar o motivo dessas recomendações apontadas pelo TCE, mas, acima sdisto, o agora ministro do ‘desgoverno’ (SIC) Lula precisa dar satisfação ao povo baiano por ter deixado o nosso estado nos piores índices na educação, saúde e segurança pública”, afirma o parlamentar.
Leandro de Jesus acrescenta que ‘a Bahia, de uma terra rica e próspera, virou uma terra de desgraça, onde deixou de ser conhecida pelas suas maravilhas e passou a ganhar o noticiário pela violência.” “É isso que o ex-governador deveria explicar.”
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
À CNN, o ex-presidenteJair Bolsonaro(PL) afirmou que conversou com Yossi Shelley, um dos assessores do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, e que pediu apoio ao governo de Israel para a liberação de brasileiros que estão desde o início do conflito no sul da Faixa de Gaza.
Os brasileiros aguardam autorização do Egito para sair de Gaza pela passagem de Rafah. A conversa ocorreu há três dias, segundo o ex-presidente.
“Conversei com o assessor especial do Benjamin Netanyahu e ex-embaixador do Brasil e pedi um apoio para a liberação dos brasileiros. Yossi me relatou que não há nenhuma medida restritiva, não há nenhum empecilho por parte do governo de Israel. Israel concordou que os brasileiros têm que sair da região, seja por Israel ou pelo Egito”, relatou Bolsonaro.
Impasse na liberação de brasileiros
Fontes ouvidas pelaCNNrelataram que existe por parte dos governos egípcio e israelense um receio de que, entre os brasileiros, haja cidadãos palestinos ligados ao grupo Hamas, e que isso poderia ser o motivo do impasse.
“Brasileiros terão que comprovar que são brasileiros”, relatou uma fonte em reserva que acompanha o caso. Informações TBN
— Se for rentável para a Caixa, vamos fazer. O Flamengo é um expoente do esporte brasileiro. Podemos fazer uma PPP, por exemplo, mas preciso entender melhor o projeto. Um negócio privado é sempre bem-vindo se for bom para a Caixa —disse Vieira, em entrevista ao GLOBO.
O Flamengo pretende construir o estádio no terreno do antigo Gasômetro, na zona portuária do Rio. A Caixa administra um fundo imobiliário que é proprietário daquele terreno, localizado no Porto Maravilha.
O banco começou a realizar os estudos em meados do ano passado e uma das primeiras conclusões foi de que a instituição não poderia doar o terreno, considerado valioso. A venda do ativo seria a melhor saída, mas teria um custo elevado para o Flamengo.
O Flamengo conta com um executivo debruçado exclusivamente sobre o projeto de um estádio próprio.
Marcos Bodin, conceituado empresário do mercado de capitais, foi o escolhido pelo presidente Rodolfo Landim e pelo CEO do clube, Reinaldo Belotti, para se dedicar ao tema e avançar nas conversa com o Governo Federal, apoiado pela Prefeitura do Rio.
O Flamengo aguardava apenas a posse do novo presidente da Caixa Econômica, Carlos Antônio Vieira Fernandes, que aconteceu na terça-feira, para acelerar as tratativas.
Operação Trapiche fez 11 mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal também acionou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para cumprir uma ordem de prisão contra dois brasileiros no Líbano suspeitos de serem ligados ao grupo terrorista Hezbollah | Foto: Reprodução/YouTube/Crux
Um dos alvos de busca e apreensão da operação da Polícia Federal que investiga o planejamento de ataques no Brasil admitiu que foi recrutada por um grupo ligado aos terroristas do Hezbollah.
Embora a Operação Trapiche tenha feito busca e apreensão em sua casa, ele não foi preso, mesmo tendo reconhecido a ligação. Dois homens foram presos em São Paulo pela operação.
Um deles foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando chegava do Líbano, com US$ 5 mil. Os investigadores apuram que ele teria vindo com orientações para os ataques terroristas no Brasil. Eles planejavam atacar sinagogas e outros locais ligados à comunidade judaica no Brasil.
Polícia Federal aciona Interpol para prender brasileiros ligados ao Hezbollah
Os terroristas não podem ser presos no Líbano porque possuem cidadania do país | Foto: Reprodução/YouTube/NBC News
A Polícia Federal também acionou a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) para cumprir uma ordem de prisão contra dois brasileiros no Líbano suspeitos de serem ligados ao grupo terrorista Hezbollah.
Um dos homens é libanês naturalizado brasileiro e o outro é um sírio naturalizado brasileiro. A Polícia Federal recebeu informações sobre os investigados da inteligência de Israel e dos Estados Unidos.
Os investigadores também descobriram que alguns brasileiros fizeram viagens recentes a Beirute, capital do Líbano, para participarem de reuniões com o Hezbollah. Eles até definiram valores pela atuação em ataques terroristas. Eles também teriam combinado lista de endereços a serem atacados, além do recrutamento de outros executores.
“Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo”, disse a Polícia Federal em um comunicado.
As penas máximas para os crimes chegam a 15 anos e seis meses de prisão. Os crimes previstos na Lei de Terrorismo são equiparados a hediondos, e são inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão da Operação Trapiche em São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal. Os policiais federais apreenderam celulares, dinheiro, documentos, agendas e anotações.
Palestinos olham para os escombros, em Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza , em 7 de novembro de 2023 | Mohammed Salem/Reuters
Os brasileiros que ainda estão na Faixa de Gaza receberam autorização para deixar a zona de conflito. Ao todo, 34 pessoas serão contempladas. O nome dos cidadãos deve aparecer na lista que será divulgada na sexta-feira 10.
De acordo com a CNN Brasil, o governo brasileiro recebeu o sinal verde dos países e dos grupos que elaboram as listas, como Israel, Estados Unidos, Catar e Hamas.
O grupo de 34 pessoas é formado por 24 brasileiros e dez palestinos. Eles aguardam o aval para a saída de Gaza pela Passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que está no Cairo, no Egito, irá ao encontro do grupo. A volta deve ocorrer no sábado 11.
Os brasileiros ficaram de fora das seis primeiras listas. A última delas, divulgada pela Embaixada do Brasil na Palestina, inclui 601 estrangeiros:
Ucrânia: 228 estrangeiros;
Filipinas: 107 estrangeiros;
Estados Unidos: 100 estrangeiros;
Alemanha: 75 estrangeiros;
Romênia: 51 estrangeiros; e
Canadá: 40 estrangeiros.
Brasileiros em Rafah: segundo o governo, 24 brasileiros e 10 palestinos pediram autorização para deixar Gaza e voltar para o Brasil | Foto: Divulgação/Itamaraty
A expectativa dos brasileiros de deixarem Gaza
Havia esperança de que o grupo de brasileiros, com 34 pessoas, pudesse deixar a região nesta quinta-feira, 9. Mas, com o fechamento de Rafah, a saída teria de ser adiada por dois ou três dias.
“Estou na fronteira de novo”, disse a brasileira-palestina Shahed Al Banna, de 18 anos, em entrevista para a CNN. “Está cheio de gente, a maioria é de estrangeiro, outros egípcios. Ninguém conseguiu entrar, nem sair.”
A passagem havia sido reaberta na terça-feira 7, depois de dois dias fechada.
Os 34 brasileiros e familiares estão em Rafah e Khan Younes. A primeira cidade fica na fronteira com o Egito, que liberou a saída de cerca de 500 pessoas por dia. Khan Younes fica a 10 quilômetros de Rafah.
Até o momento, aproximadamente 3,4 mil pessoas foram autorizadas a deixar a Faixa de Gaza. Confira a lista:
Com a atenção voltada para os homens, o grupo de humanização do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, promove, na manhã desta quinta-feira, 9 de novembro de 2023, a roda de conversa intitulada Um dedo de prosa sobre a saúde do homem, que faz parte da campanha Novembro Azul, a qual visa combater e prevenir o câncer de próstata, o segundo mais comum entre os homens.
Sob a coordenação da fisioterapeuta Milena Moreira de Oliveira Souza, o grupo reunirá os pacientes que são atendidos pelo ambulatório da unidade nesse dia, os quais participarão do evento que contará com a presença de uma equipe multidisciplinar dando orientações sobre a doença. A roda de conversa está marcada para ter início às 9 horas da manhã, no próprio ambulatório do HGCA.
Na oportunidade, o médico cirurgião urologista Dr. Eduardo Cerqueira falará sobre a importância da prevenção para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer de próstata e vai tirar dúvidas sobre o exame de toque retal, bem como os sintomas e sinais da doença. Também se farão presentes ao um psicólogo, um fisioterapeuta e uma enfermeira.
Por Adriana Matos AMA Comunicação Integrada (contato – 75 991319845)
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou nesta quarta-feira (8) a aprovação de um projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa que elevou de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS no Estado. “Só temos a lamentar a aprovação de um novo aumento de ICMS. A Bahia vai perdendo competitividade em relação a outros estados”, disse Roma, em entrevista à Rádio Clube FM, de Vitória da Conquista.
Roma citou um exemplo que afeta Vitória da Conquista. “Aí tem uma indústria de material de limpeza que já leva seus produtos para outros oito estado, mas agora está concorrendo com outras empresas que pagam menos impostos em outros estados. A Bahia perde competividade para Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo”, enumerou Roma.
O ex-ministro da Cidadania afirmou que a população baiana só tem a lamentar o que ele aponta ser uma sanha do petismo pelo aumento de impostos. “Esse processo parece que é algo identitário do PT. Todos acabam perdendo com esse aumento do ICMS que isso dificulta o desenvolvimento de um estado grandioso. Com esse gargalo e o peso do estado, fica difícil para o cidadão avançar”, avaliou o presidente estadual do PL.
O dirigente partidário recordou que o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou que é possível baixar impostos e acelerar a economia. “Bolsonaro baixou os impostos e a arrecadação subiu; mas com o PT há essa sanha. Vemos agora a votação da reforma tributária no Senado Federal, mas a Bahia conseguiu partir na frente nesse caminho de retrocesso. E Rui Costa já havia deixado na Bahia um aumento de 1% no ICMS”, disse Roma.
O ex-ministro da Cidadania afirma que ao mesmo tempo que o governo estadual insiste na política de aumento de impostos, consolida também a péssima imagem da Bahia como estado onde o crime organizado se estabeleceu. “Quem circula por nosso estado vê a degradação que é fruto da instalação do crime organizado. O PT foi totalmente leniente com a criminalidade que encontrou solo fértil na Bahia. Agora as pessoas ficam à mercê de regras impostas pelo comando criminoso, pelo chefe da boca local”, destacou João Roma.
Ele ressalvou que a atual equipe da Secretaria da Segurança Pública foi montada com profissionalismo. “Mas você vê parlamentares ligados ao PT lamentando a morte de marginais que estavam fazendo enfrentamento aos policiais”, comentou Roma. O dirigente do PL ressalta que esse tipo de postura também traz prejuízos econômicos, pois trava a indústria do turismo, uma das que mais emprega na Bahia.
Ao comentar as eleições municipais de 2024, Roma destacou que o PL já montou mais de 100 diretórios municipais. “E estamos buscando novos talentos que queiram participar da política, buscando cada vez mais estimular jovens, mulheres e profissionais liberais”, enfatizou. Roma afirmou que em Vitória da Conquista o PL pretende ter candidatura própria e eleger uma chapa forte de vereadores que representem os ideais do PL.
O dirigente apontou o nome do radialista Washington Rodrigues, que vem estruturando o diretório da sigla no município como um dos nomes postos para disputar a Prefeitura de Conquista, e também reiterou que o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB, tem convite para ingressar no PL e defender as bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
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