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Foto: Cau Preto

O trecho da Avenida Eduardo Froes da Mota, entre km 005 + 264 e o km 006 + 208, no bairro do Tomba, será obstruído devido a obras de readequação da passarela de pedestres. A obstrução de iniciou nesta quinta-feira (9) e deve continuar a este sábado (11).

A informação foi divulgada pela construtora responsável pela obra, que orientou a população a trafegar somente no viaduto do Tomba, por questões de segurança.


Descubra as consequências se o governo Lula não alcançar a meta ambiciosa de zerar o déficit fiscal no ano que vem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira, 27, que o governo “dificilmente” cumprirá a meta fiscal de déficit zero em 2024. A meta teve suas regras estabelecidas no arcabouço fiscal e consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024, em tramitação no Congresso Nacional. 

Sancionado em 31 de agosto deste ano, o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas, substituiu o teto de gastos com regras mais flexíveis, ao permitir que as despesas cresçam acima da inflação, desde que num ritmo inferior ao aumento de receitas. 

O objetivo do novo regime fiscal, segundo o governo, é garantir um equilíbrio entre a arrecadação e os gastos, para que as contas públicas voltem a ficar “no azul”. A meta do Ministério da Fazenda é zerar o balanço em 2024 e registrar superávit (saldo positivo) a partir de 2025. 

O que significa zerar o déficit fiscal?

Uma meta fiscal igual a zero é quando as receitas menos as despesas equivalem a zero, sem considerar o pagamento dos juros da dívida. Para isso acontecer, o governo federal precisaria arrecadar R$ 168,5 bilhões adicionais no ano que vem. 

De acordo com as regras do arcabouço, o resultado primário (o saldo entre as receitas e despesas, sem considerar gastos com juros da dívida) das contas públicas terão um intervalo (banda) de tolerância. Esse limite é de 0,25 ponto porcentual do PIB para mais ou para menos. Se a meta é obter um superávit de 0,5% do PIB, por exemplo, como é esperado pela Fazenda para 2025, o resultado poderia ficar, portanto, no intervalo de 0,25% a 0,75%. 

No caso da meta de 2024, que é a de zerar o déficit fiscal, caso fique dentro da banda inferior, o governo poderia apresentar um rombo de até R$ 28,6 bilhões no ano que vem para cumprir a meta fiscal, de acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado. 

Lula disse que, para ter um déficit zero nas contas públicas, o País precisará fazer cortes de investimentos. “Dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não queremos fazer corte de investimentos e de obras”, afirmou. 

O governo vai mudar a meta?

A mudança da meta fiscal virou um cabo de guerra no governo. O Estadão mostrou que os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão) chegaram a defender internamente uma meta menor, mas Haddad não concordou, sob a justificativa de que esse recuo seria visto como fragilidade. 

Questionado por jornalistas na segunda-feira, 30, Haddad se negou a cravar se a meta de déficit zero para 2024 estaria mantida, limitando-se a dizer: “A minha meta está estabelecida. Eu vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor”, afirmou o ministro. 

Qual o atual cenário?

Está em discussão a possibilidade de uma meta mais flexível do que a inicialmente proposta pelo Ministério da Fazenda. Como mostrou o Estadão, o cenário de hoje dentro do governo está mais para mudar do que para manter a meta fiscal de zerar o déficit no ano que vem. 

Isso porque o governo Lula não quer correr o risco de ter de bloquear investimentos no ano que vem caso a pauta de medidas arrecadatórias não avance no Congresso. Em reunião com líderes na terça, 31, o presidente disse que não cortará nem uma vírgula do Orçamento de 2024. Na saída da reunião, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que o plano do governo de zerar o déficit depende das medidas de aumento de arrecadação. 

A mudança para um déficit em torno de 0,5% do PIB permitiria evitar a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões em despesas no ano que vem, que é o máximo permitido pelo arcabouço com base nos dados do Orçamento de 2024 enviado pelo governo. 

Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, afirma que não há garantias de que essa nova meta possa ser também alcançada, já que pode incentivar os pleitos políticos por aumento de gastos. “Se não houver respaldo político do presidente da República e uma concertação política com o Congresso, a tendência é que novas mudanças de meta venham a ocorrer”, diz. 

Para ele, o limite do crescimento da despesa de, no máximo, 2,5% ao ano acima da inflação, estabelecido pelo arcabouço, também é algo que pode, em breve, ficar difícil de cumprir. “Com as decisões do governo de aumentar o salário mínimo e indexar os gastos de saúde e educação à receita, e os aumentos das emendas parlamentares pelo Congresso, em breve esse limite deixará de ser factível, e terá que ser alterado também”, coloca. 

É possível mudar a meta?

Lula pode enviar uma mensagem modificativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias alterando a meta até o início da votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), conforme está estabelecido na Constituição. O governo ainda não cravou se vai mudar a meta fiscal e nem como faria isso. O relator, Danilo Forte, articula para votar o parecer preliminar da LDO, que abrirá o prazo regimental para a apresentação das emendas, ainda nesta semana. 

Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o custo político e financeiro seria menor caso a mudança fosse feita já na LDO. Se não enviar a mensagem modificativa a tempo, ainda assim o governo tem a prerrogativa de mudar a meta – mas aí teria de mandar um projeto separado ao Congresso, o que pode ter mais custo político para o governo. 

O que pode acontecer se o governo descumprir a meta?

De acordo com o arcabouço fiscal, sempre que o resultado primário crescer dentro da banda estabelecida, no ano seguinte, o crescimento real (acima da inflação) da despesa será igual a 70% do crescimento real da receita primária, acumulada em 12 meses até junho. O aumento de gastos é limitado a um crescimento real da despesa de, no mínimo, 0,6% ao ano e, no máximo, 2,5% ao ano. 

No entanto, caso o resultado fique abaixo da banda inferior da meta, o crescimento do teto no ano seguinte ficará limitado a 50% do crescimento da receita, que também fica limitado a um crescimento real mínimo de 0,6% ao ano, e máximo de 2,5% ao ano. 

Há, ainda, sanções para o ano seguinte caso o governo não cumpra a meta de resultado primário em exercício: a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias, a suspensão de criação de novos cargos públicos e a suspensão da concessão de benefícios acima da inflação 

Além disso, com o novo regime fiscal, o contingenciamento, isto é, o bloqueio preventivo de despesas, se tornou obrigatório. O contingenciamento é limitado a 25% de despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos), a fim de resguardar o funcionamento da máquina pública. 

O arcabouço fiscal prevê a possibilidade de rompimento eventual da meta, afirma Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, “desde que todo o corte de gastos não obrigatórios seja implementado e, ainda assim, não se consiga chegar ao compromisso estipulado”. “Neste caso, há sanções previstas na referida lei complementar, os chamados gatilhos.” 

Se mantiver a meta zero e entregar um déficit de 0,30% do PIB, por exemplo, será penalizado – uma vez que ultrapassa o piso da meta, que seria um déficit de 0,25%. Agora, se mudar a meta para um rombo de 0,25% do PIB e entregar esse mesmo resultado, de déficit de 0,30%, não haveria sanções, pois o limite seria um déficit de 0,50%, pela margem de tolerância do arcabouço. 

Caso se mantenha a meta, é provável que ela seja rompida, diz Salto. A corretora calculou um déficit de 0,74% do PIB para 2024, com pouco mais de R$ 83 bilhões em receitas novas. O valor, no entanto, está bastante aquém do pretendido pelo governo, de mais de R$ 168 bilhões. 

Segundo o especialista, a mudança da meta fiscal neste momento seria pior do que reforçar o compromisso com ela e eventualmente descumpri-la. “Ao manter a meta zero, pode-se conseguir, como prevemos, um déficit de 0,74% do PIB, menor do que projetamos na Warren Rena para 2023, de 1,1% do PIB, e também menor do que a projeção do próprio governo para 2023, que é 1,3% do PIB. Nesse sentido, o mais adequado é a manutenção da meta”, afirma. 

Além disso, com uma dívida maior, emprestar para o governo se torna mais arriscado, e juros mais altos devem se espalhar por toda a economia, o que pode influenciar em menor crescimento econômico, afirma Mendes. “Cresce o risco de a inflação aumentar, de o crescimento econômico cair, de haver pacotes aumentando impostos (e reduzindo a rentabilidade das empresas e a renda das famílias)”. 

Até o momento, a proposta de zerar o déficit primário é uma pauta para negociação de projetos, aponta Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. “Não se pode exigir, em 2023, que haja a adoção preventiva de uma série de medidas que somente dizem respeito à execução orçamentária de 2024, exatamente porque nem sequer foi aprovada a LDO correspondente ao próximo exercício”, diz a professora. 

O que se espera que o governo faça para mitigar os efeitos no caso de descumprimento da meta?

O descumprimento da meta já está sendo considerado nas projeções dos especialistas em contas públicas para o ano que vem, segundo Salto. A questão seria, portanto, discutir os impactos de uma possível mudança da meta. 

Para Salto, o fundamental é melhorar o déficit primário de um ano para outro e manter o arcabouço. Nesse contexto, alterar a meta seria muito negativo porque abriria espaço para “aumento do risco, desconfiança e atrapalharia, sem dúvida, o trabalho do Banco Central, que, neste momento, opera uma redução de juros básicos”, diz o especialista. 

O especialista afirma que o mais importante é cumprir o arcabouço fiscal, já que não se vê a meta sendo cumprida. Nesse caso, a Warren prevê um cenário de melhora paulatina ao longo dos anos do déficit primário. 

Estadão


Tricolor agora encara o Athletico-PR, no domingo (12), às 18h30, novamente na Fonte Nova

Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia voltou a se complicar na Série da Brasileiro após levar 3 a 0 na Arena Fonte Nova na noite desta quinta-feira (9). Os gols da partida, válida pela 33ª rodada, foram assinalados por Deyverson (de pênalti), Isidro Pitta e Ronald Lopes.

O resultado deixou o Tricolor na 15ª colocação, com 37 pontos — a mesma pontuação do Cruzeiro, porteiro da zona de rebaixamento. É a segunda derrota consecutiva dos comandados de Rogério Ceni, que sofreram 1 a 0 do Grêmio, no sábado (4), em Porto Alegre.

A equipe mato-grossense, por sua vez, subiu para a décima posição, com 44 pontos, encostando na briga por uma vaga na Libertadores de 2024.

Os dois times voltam a campo no domingo (12), ambos às 18h30. Enquanto o Bahia recebe o Athletico-PR, novamente em casa, o Cuiabá encara o Fortaleza, na Arena Pantanal.

FICHA TÉCNICA

BAHIA 0 X 3 CUIABÁ

BAHIA – Marcos Felipe; Gilberto, Kanu, Vitor Hugo (Rafael Ratão) e Camilo Cándido; Rezende, Acevedo, Yago Felipe (Matheus Bahia), Cauly (Lucas Mugni) e Biel (Luciano Juba); Everaldo (Ademir). Técnico: Rogério Ceni.

CUIABÁ – Walter; Matheus Alexandre, Marllon, Alan Empereur e Rikelme; Allyson (Filipe Augusto), Denilson (Ronald Lopes) e Raniele; Jonathan Cafu (Derik Lacerda), Deyverson (Isidro Pitta) e Clayson (Wellington Silva). Técnico: António Oliveira.

GOLS – Deyverson, aos 21 do primeiro tempo, e Isidro Pitta, aos 31 e Ronald Lopes, aos 52 minutos do segundo.

CARTÕES AMARELOS – Rezende (Bahia) e Allyson e Rikelme (Cuiabá).

CARTÃO VERMELHO – Camilo Cándido (Bahia).

ÁRBITRO – Felipe Fernandes de Lima (MG).

RENDA – R$ 921.862,78.

PÚBLICO – 33.931 total.

LOCAL – Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

Informações Bahia.ba


Decisão vem depois que o STF validou volta do ‘imposto sindical’

TST cadeiras
Decisão da 8ª Turma do TST foi unânime | Foto: Divulgação/TST

Dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança de contribuição assistencial trabalhista, que na prática foi a recriação do imposto sindical extinto pela reforma trabalhista, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a cobrança de contribuição exigida de empresa não filiada ao sindicato patronal.

Em decisão proferida em 25 de outubro, o TST entendeu que um sindicato patronal do Rio Grande do Sul da indústria da construção civil não podia exigir de uma empresa do setor, não filiada, a contribuição assistencial validada pelo STF porque não houve direito de oposição.

Em 11 de setembro, com voto favorável da maioria dos ministros, o STF decidiu que “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”. Esse entendimento anulou decisão anterior do próprio STF, contrário à contribuição sindical de trabalhadores ou empresas não filiados a sindicatos.

No caso gaúcho, segundo a decisão do TST, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado não respeitou o direito de oposição.

“No presente caso não foi assegurado à reclamada o direito de oposição à cobrança das contribuições assistenciais, o que fere a sua liberdade de associação e sindicalização”, escreveu o ministro Sérgio Pinto Martins. A decisão contrária à cobrança foi unânime na 8ª Turma do TST.

PGR recorreu de decisão do STF sobre imposto sindical

Elizeta Ramos procuradora - PGR - Procuradoria-Geral da República
Elizeta Ramos recorreu da decisão do STF com pedido de esclarecimentos | Foto: Reprodução/ PGR

Na terça-feira 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso no processo em que o STF validou a cobrança da contribuição assistencial. Com embargos de declaração, a PGR quer esclarecimentos sobre pontos obscuros da decisão. O acórdão do STF não especifica se a cobrança pode ser feita de maneira retroativa, qual porcentual pode ser cobrado e como o direito de oposição deve ser exercido.

Por isso, a PGR quer “que sejam modulados os efeitos da decisão, para permitir a cobrança da contribuição assistencial apenas a partir da publicação da ata de julgamento referente ao acórdão ora embargado; esclarecer que é defeso ao empregador interferir, seja por estímulo, seja por desestímulo, no exercício do direito de oposição pelos integrantes da categoria; e esclarecer que a contribuição assistencial deve ser fixada em patamar razoável, consoante o objeto da negociação em que prevista”, escreveu Elizeta Maria de Paiva Ramos, procuradora-geral da República.

Informações Revista Oeste


EM QUEDA: lucro da Petrobras cai quase pela metade no 3º tri na comparação com 2022

Foto: Agência Petrobras.

A Petrobras divulgou lucro líquido de R$ 26,6 bilhões no terceiro trimestre deste ano, uma queda de 42,2% na comparação com mesmo trimestre do ano passado. O resultado mais fraco foi registrado apesar do lucro bruto maior, influenciado principalmente pela valorização do Brent e por maiores volumes de exportações de petróleo, de vendas de derivados e menores importações de GNL 

De acordo com a estatal, a queda no lucro líquido é explicada, principalmente, pelo resultado financeiro, que foi impactado pela desvalorização do real frente ao dólar, e maiores despesas operacionais, com destaque para maiores custos exploratórios e menor ganho com venda de ativos. Estes efeitos foram parcialmente compensados por menores despesas com imposto de renda em função do menor resultado antes dos impostos. 

O lucro líquido teve ainda um impacto negativo de R$ 0,6 bilhão em função de contingências judiciais e impairment de ativos. Desconsiderando os itens não-recorrentes, o resultado do 3º trimestre deste ano seria R$ 27,2 bilhões. 

O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado teve um impacto negativo de R$ 0,7 bilhão, sendo influenciado principalmente pelas contingências judiciais. Desconsiderando-se esse efeito, teria atingido R$ 69,9 bilhões no período. 

O aumento das receitas no trimestre foram resultado da valorização de 11% no preço médio do barril de petróleo do tipo Brent e por maiores volumes de vendas de derivados no mercado interno e de exportações de petróleo. 

A receita com derivados no mercado interno aumentou em decorrência, principalmente, dos maiores volumes de vendas, com destaque para o diesel. O aumento da participação do etanol no abastecimento dos veículos flex, no entanto, segurou os volumes de vendas de gasolina. 

A estatal também anunciou a distribuição de R$ 17,5 bilhões aos acionistas na forma de dividendos e JCP (juros sobre capital próprio). Serão duas parcelas de R$ 0,672183 pagos por ação ON e PN. O primeiro pagamento está previsto para ocorrer em 20 de fevereiro, e a segunda, em 20 de março do ano que vem. Ao todo, os acionistas receberão R$ 1,344365 por ação. A data de corte será em 21 de novembro de 2023. 

Esse é o segundo anúncio de pagamento a acionistas após a mudança da política de dividendos da companhia, que passou a pagar 45% do fluxo de caixa livre (diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos do trimestre) em vez dos 60% anteriores. 

O Antagonista


Açúcar em excesso: novo estudo aponta descoberta estarrecedora

Uma recente pesquisa realizada pelo Fred Hutchinson Cancer Research Center, nos Estados Unidos, detém novas e preocupantes informações para os apreciadores de doces: uma dieta rica em açúcar pode potencializar o risco de desenvolvimento de condições neurodegenerativas, como por exemplo, Alzheimer. 

Açúcar em excesso potencializa o risco de Alzheimer

Ao explorar a semelhança entre humanos e moscas da fruta, os pesquisadores conseguiram identificar a capacidade de uma dieta com excesso de açúcar em gerar resistência à insulina em órgãos periféricos destas moscas. 

O passo seguinte foi examinar o efeito dessa resistência no cérebro dos insetos, mais especificamente nas células gliais, já que estas, quando em disfunção, podem levar à degeneração neural. 

Como a resistência à insulina no cérebro potencializa doenças neurodegenerativas?

A dieta rica em açúcar causou uma redução na quantidade de PI3k nas células gliais, o que indica resistência à insulina. 

Além disso, a equipe de pesquisa analisou o equivalente da microglia na mosca, conhecido como glia embainhadora. Essas células possuem como função principal a remoção de detritos neurais, tal como axônios em degeneração. 

O grupo de estudo observou que as células da glia apresentavam diminuição do índice da proteína Draper, sugerindo uma função prejudicada. 

Eles notaram que após danificar os neurônios olfativos, a glia que os embainhava não conseguiu remover os axônios degenerados nas moscas que faziam dieta rica em açúcar, devido à baixa nos níveis de Draper. 

Quais são as consequências de uma dieta rica em açúcar?

“Através deste estudo com moscas da fruta, foi possível constatar que dietas ricas em açúcar desencadeiam resistência à insulina na glia, interferindo em sua capacidade de limpar detritos neuronais. 

Esse estudo apresenta percepções correlacionando a obesidade com o risco de doenças neurodegenerativas”, declarou Mroj Alassaf, do Fred Hutchinson Cancer Research Center e principal autor da pesquisa. 

Compreendendo a importância de suas descobertas, a equipe responsável pela pesquisa demonstra esperança em contribuir com a produção de terapias que possam auxiliar na redução do risco de desenvolvimento de doenças neurodegenerativas. 

Catraca Livre


Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município,  foi aprovado hoje (9), em segunda discussão, pela Câmara de Vereadores. A matéria atraiu diversos servidores para a galeria da Casa, dentre eles agentes de trânsito, condutores de ambulâncias e professores, uma vez que prevê o aumento do número de cargos para estes e outros diversos setores da administração municipal. Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), fez um esforço, junto com seus pares da Mesa Diretora, para que o projeto finalizasse, hoje, a sua tramitação, diante da grande expectativa do funcionalismo. As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça atuaram para acelerar os pareceres. 

Duas emendas apresentadas por diversos autores foram aprovadas.  Uma delas cria  funções que não existem atualmente na relação dos cargos da Prefeitura de Feira de Santana, a exemplo de motorista de ambulância. Estão sendo abertas 100 vagas nessa área.  A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Uma outra emenda aprovada cria  várias outras carreiras na estrutura da administração municipal: analista jurídico, agente de vigilância sanitária, bibliotecário, coordenador administrativo, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, jornalista, médico de segurança do trabalho, orientador social, pedagogo e motorista de ambulância.

O líder da bancada do governo municipal na Câmara, José Carneiro (MDB), disse que as emendas aprovadas foram fruto de  reunião com representantes dos servidores. Os vereadores  Fernando Torres (PSD), Sílvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT) destacaram a importância de que a gestão realize concurso público municipal, uma vez que, agora, vão existir os cargos. 

Eles consideram importante a contratação de funcionários em caráter permanente não apenas para atendimento das demandas,  mas também para que  “não haja mais a precarização do serviço público” através da seleção de profissionais via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), de validade temporária, e também para “evitar a falência da Previdência Municipal”.


Jasmine Sena Oliveira, de 4 anos, morreu vítima de afogamento por volta de 18h47 desta quinta-feira (9), na Rua VP 11, no conjunto Viveiros em Feira de Santana.

De acordo com a ocorrência policial, a criança era portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a mãe relatou que a filha morreu afogada em um balde na residência onde morava.

Quando a polícia chegou ao local, Jasmine estava em cima da cama. A delegada Klaudine Passos realizou o levantamento cadavérico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e constatou o óbito. O corpo será submetido a exame de necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.


A rede de saúde da Prefeitura de Feira de Santana vem registrando crescimento na realização de mamografias em mulheres. Neste ano, entre janeiro e outubro, foram feitos 9.840 exames. Um aumento de 19,8% em comparação ao ano de 2022, quando foram contabilizados 8.211 exames realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Os atendimentos foram concentrados no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) e no Centro de Pesquisa Assistência Reprodução Humana (CEPARH).A mamografia é um exame muito importante para auxiliar no diagnóstico precoce do câncer de mama e apresenta grande eficácia comprovada para a redução da mortalidade do câncer de mama.As marcações para o CMDI são realizadas por meio do sistema da Central Municipal de Regulação, simplificando o processo e garantindo agilidade no atendimento. Para o CEPARH, o encaminhamento é realizado diretamente pela unidade de saúde do bairro, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços de diagnóstico.Nos casos em que o exame de mamografia for positivo, será solicitada uma ultrassonografia das mamas e consulta com mastologista, profissional que dará todos os encaminhamentos necessários, para prosseguir com o tratamento.


Fotos: Milena Brandão

No Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, estudantes cegos da Educação Municipal contam com aulas de braille. O ensino é oferecido a crianças e jovens com o objetivo de alcançar ou melhorar a alfabetização, além de estimular o desenvolvimento e autonomia destes alunos. 

O braille é um sistema de escrita e leitura tátil para as pessoas cegas inventado pelo francês Louis Braille. O sistema tem seis pontos em relevo, dispostos na vertical em duas colunas de três pontos cada. A diferente disposição desses seis pontos permite a formação de 63 combinações ou símbolos para escrita em geral.

A professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estudantes com deficiência visual, Raquel Malheiros, explica como funciona o processo de aprendizagem.

“No primeiro momento, vamos conhecer o nosso estudante e saber o que ele traz de bagagem de conhecimentos e vivências. Depois, vamos trabalhar com o que é necessário para o seu desenvolvimento, como os pré-requisitos essenciais básicos para a alfabetização e alguns conceitos como posição e direção, visto que a leitura é tátil e as letras são formadas a partir de diferentes combinações de pontos.”

Durante as aulas, são utilizados diversos recursos como papel apropriado, máquina de datilografia especial, reglete que é uma régua para deficientes visuais escreverem em braille, punção que permite marcar os pontos da escrita Braille em relevo no papel, além de recursos didáticos específicos que trabalham o uso do tato pelos estudantes.  

A pedagoga destaca ainda que o sistema Braille é a garantia da educação do aluno cego. “Aprendê-lo dá ao estudante o direito à educação, que é um direito de todos, igualando as oportunidades de adquirir a escolarização e conquistar um espaço no mercado de trabalho”, pontua. 

Para Rosa Fonseca, mãe de Renata Vitória Fonseca, estudante cega, o acompanhamento no Centro é essencial para a evolução da filha. “Ela aprende muita coisa aqui. Não enxerga, mas ouve e tudo que a professora ensina, ela faz. É muito bom acompanhar o desenvolvimento dela”, conta.