O prefeito Colbert Filho sancionou hoje a Lei Complementar Nº 145, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. A medida extingue a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), criada em 2004, e estabelece a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Através do Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal aprovou a iniciativa que visa reorganizar as ações da administração no âmbito da mobilidade urbana. A SEMOB atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades municipais, buscando atingir os objetivos e metas governamentais relacionados à mobilidade urbana.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana tem como finalidade coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal nas áreas de transporte público, coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não. Suas atribuições incluem a administração, engenharia e controle de tráfego, além da operação dos sistemas de transporte viário.
A SEMOB será responsável por políticas de inovação e modernização da mobilidade não apenas no município, mas também na Região Metropolitana de Feira de Santana. Entre suas competências estão a promoção da integração entre os modos de transporte, o planejamento do sistema de transporte urbano e de trânsito, a gestão e fiscalização da operacionalização do serviço de transporte coletivo, entre outras.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), criada em 1998, passa a ser vinculada à SEMOB. Além disso, cargos da extinta SMTT são transferidos para a nova secretaria, com alterações nas nomenclaturas de algumas funções.
A criação do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana também é destacada na lei, com a finalidade de captar, repassar e aplicar receitas orçamentárias para custear programas e ações de mobilidade urbana.
A Lei Complementar Nº 145 entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. O Poder Executivo tem um prazo de até 120 dias para realizar as modificações necessárias no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas.
O Protagonista
O Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) estará fechado para reforma de 2 a 5 de janeiro de 2024. A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), responsável pela gestão do órgão, informou que todas as consultas agendadas para esse período serão remarcadas para a semana seguinte.
A presidente da FHFS, Gilberte Lucas, explicou que as obras de reforma incluem a troca do piso e a reforma dos banheiros. “Essas intervenções são necessárias para garantir a qualidade do atendimento aos pacientes”, disse.
Gilberte Lucas também informou que a data para a reforma foi escolhida para coincidir com a primeira semana de janeiro, quando a demanda por atendimento no CMPC é menor.
“A ordem de serviço no valor de R$ 160 mil, autorizada pelo prefeito Colbert Filho, vai beneficiar o nosso atendimento”, garantiu a presidente da FHFS.
*SECOM/PMFS
O vereador Ronaldo Almeida Caribé, mais conhecido como Ron do Povo, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi liberado na noite desta quarta-feira (27), após ser preso depois de tentar defender uma mulher grávida que estava sendo agredida, na noite de ontem (26), no bairro Conceição em Feira de Santana.
Como forma de defender a vítima, o vereador deu tiros para cima, mas segundo a polícia, ele não tem porte da arma de fogo utilizada no fato.
Segundo informações apuradas pela reportagem do Acorda Cidade, os dois homens envolvidos na confusão foram encaminhados à delegacia pela Polícia Militar e o suspeito de agredir a gestante foi preso em flagrante por lesão corporal, no âmbito da Lei Maria da Penha.
A equipe de assessoria de imprensa do vereador, chegou a publicar uma Nota de Esclarecimento em suas redes sociais na tarde desta quarta.
O advogado Rafael Esperidião, que fez a defesa do vereador, publicou uma foto em seu perfil nas redes sociais, ao lado de Ron, afirmando que o mesmo já estava liberado. “Liberdade reestabelecida! Justiça feita!!”
A reportagem do Acorda Cidade conversou com o advogado de defesa, Rafael Esperidião. Segundo ele, o vereador não passou por audiência de custódia, devido ao recesso forense.
“Conforme o compromisso da defesa do vereador Ron do Povo, viemos trazer aqui as informações que foi concedida a sua liberdade após o pedido da defesa parecer favorável do Ministério Público, a juíza plantonista concedeu a liberdade. Não foi possível o vereador passar por audiência de custódia, visto que estamos no recesso forense, e em Feira de Santana não tem plantão de audiência de custódia. Sendo assim, tudo isso foi feito de forma virtual pelo sistema do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Como já foi esclarecido desde ontem, o vereador, quando retornava para sua residência, ao visualizar uma moça caída ao solo e sendo agredida, ele para o seu veículo para poder pedir que o agressor sanasse com aquelas agressões. E mesmo assim, o agressor continua a agredir de forma brusca aquela mulher, e vale a pena frisar, grávida, a mulher gritava a todo momento para que as agressões parassem, pois ela está grávida, e
mesmo assim as agressões continuaram, o vereador tenta intervir de forma verbal pedindo que o agressor parasse, e mesmo assim insistentemente ele continua”, explicou.
Ainda de acordo com o advogado ao Acorda Cidade, Ron do Povo efetuou um disparo com direção ao chão, como forma de cessar as agressões.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
Motoristas infratores estão sempre buscando maneiras de burlar as leis de trânsito para evitar multas e demais penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Atualmente, o método em voga é a aplicação de um adesivo sobre a placa do veículo, com o intuito de dificultar a identificação por parte das autoridades.
Existe até mesmo um vídeo circulando nas redes sociais que mostra a apreensão de um automóvel utilizando esse recurso criminoso, o qual somente é percebido quando o emplacamento adulterado é visto mais de perto e com maior atenção.
Como foi salientado anteriormente, estamos falando de um item ilegal, cujo objetivo é burlar a fiscalização das câmeras dos radares situadas em ruas e estradas. Dessa forma, os adesivos “ofuscam” a visibilidade dos dispositivos de controle ou as letras e números da placa são trocados quando o condutor aciona um botão.
Lembre-se de que todos aqueles que forem flagrados se utilizando disso serão punidos com multas, apreensão do carro e podem até mesmo responder por seus atos na esfera criminal. Segundo Marco Fabrício Vieira, advogado e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), tal conduta pode levar à prisão.
“O uso de qualquer material para induzir a leitura de um caractere por outro, mediante uso de adesivo, tinta ou remoção parcial da pintura, é infração gravíssima, conforme o Inciso I do Artigo 230 do CTB [Código de Trânsito Brasil.”
Em contrapartida, a venda de objetos que impeçam ou dificultem a leitura dos caracteres da placa não é caracterizada como crime no Brasil. No entanto, os motoristas flagrados com tais apetrechos podem ser autuados por infração de trânsito.
“A utilização de equipamento, dispositivo ou suporte eletrônico ou mecânico capaz de ocultar, impedir ou dificultar a captação ou leitura dos caracteres da placa de identificação veicular, como alguns disponíveis no mercado, caracteriza a infração prevista Inciso III do Artigo 230 do CTB”, diz Vieira.
Por fim, o profissional acrescenta que estamos falando de uma desobediência de natureza gravíssima, cujas multas são de R$ 293,47 cada, além da perda de sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do infrator, seguida da remoção do veículo.
Capitalist
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reativar uma estatal que ficou conhecida pelos prejuízos em série que causou desde que foi criada, em 2008, e por erros comerciais. É a Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), uma fábrica de semicondutores localizada em Porto Alegre (RS) que era chamada por seus críticos com um apelido jocoso: a fábrica do “chip do boi”. Nos seus 15 anos, a empresa recebeu cerca de R$ 790 milhões. Faturou R$ 64,2 milhões com a venda de semicondutores. O que entrou corresponde a 8% dos valores gastos.
A estatal tinha sido liquidada em dezembro de 2020 pelo programa de privatização do governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas havia tantos problemas jurídicos na desestatização que o TCU paralisou o processo. Em janeiro de 2023, o governo retirou a Ceitec do programa de privatização. De concreto sobre a desestatização, há 2 dados:
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, deu detalhes da retomada da fábrica em uma live com o presidente, em 5 de dezembro.
“O chip é usado em toda a cadeia produtiva. Não pode o Brasil ficar fora disso. A gente vai buscar um nicho de mercado, que será o setor automotivo e o setor energético”, afirmou. Ela disse que a Ceitec não tem pretensões de concorrer com gigantes asiáticos ou americanos de chip.
A ministra falou em nicho de mercado porque a história da Ceitec é um desastre comercial, segundo 3 ex-diretores da empresa ouvidos pelo Poder360 sob a condição de que seus nomes não fossem citados.
A empresa foi criada com a ideia de que haveria encomendas estatais garantidas para que pudesse aprender a fabricar chip, um processo extremamente complexo que requer instalações avançadas, mão de obra de alto nível e uma cadeia de suprimentos. Só o Brasil tem uma fábrica dessas na América Latina.
Das 3 exigências mínimas, a Ceitec só conseguiu cumprir uma delas: mão de obra.
Pesquisadores vindos de da UFRGS e da PUC-RS conseguiram projetar chips que atraíram a atenção de empresas globais. Hoje, a mão de obra brasileira é disputada globalmente e 3 empresas de semicondutores se instalaram em Porto Alegre.
Há exemplos variados do fiasco comercial. A Casa da Moeda e os Correios encomendaram projetos de chip para a Ceitec, para serem usados no passaporte e na identificação de malotes, respectivamente. Depois de 2 anos de pesquisa para chegar ao chip do passaporte, a Casa da Moeda preferiu comprar o dispositivo de um fornecedor da Itália.
Isso também aconteceu com os Correios e com o Ministério da Justiça, que queria um chip de identificação pessoal, deixou a pesquisa correr e depois desistiu do projeto.
O “chip do boi” que tornou a empresa famosa, para o bem e para o mal, também teve a produção interrompida depois que a União Europeia afrouxou as regras de rastreabilidade do gado. O chip permitia saber se o gado veio de uma região que teve febre aftosa ou de uma área da Amazônia que foi desmatada. O Brasil tem um rebanho com 234 milhões de bois e vacas, segundo dados do IBGE de 2022, mas a Ceitec só vendeu 1,84 milhão de chips para esse fim –o equivalente a 0,7% dos animais.
Agora tudo será diferente, segundo Henrique de Oliveira Miguel, secretário de Ciência, Tecnologia para Transformação Digital do ministério. “A fábrica não vai voltar a operar por si só. Ela fará parte de uma política industrial maior. Se a fábrica não estiver integrada com as demais políticas, não faria sentido a retomada. Isso a iniciativa privada poderia fazer”, afirmou em entrevista ao Poder360.
O foco dessa política é a conversão energética, diz Miguel. A passagem da energia baseada em combustíveis fósseis para as novas modalidades vai exigir uma grande quantidade de chips para automóveis elétricos, painéis solares e pás eólicas.
Serão investidos R$ 300 milhões nos próximos 3 anos, de acordo com o secretário. “Há uma perspectiva de retorno rápido e de parcerias com o setor privado”, disse. O diretor da fábrica, o engenheiro elétrico Augusto Gadelha, afirma que espera ter lucro num prazo que vai de 5 a 7 anos.
Apesar da trajetória atribulada, o secretário rejeita a ideia de que a Ceitec seja um elefante branco, como a chamam os seus críticos: “A Ceitec produziu 160 milhões de chips e depositou 45 patentes. Como é que uma empresa assim pode ser chamada de elefante branco?”.
O colapso da produção de chip por conta da pandemia obrigou os países a investir em fábricas locais. Como a produção de Taiwan, China, Coreia do Sul e Cingapura não deu conta da demanda global à época da covid, houve paralisação de fábricas em todas as partes do mundo a mais falada foi a de produção de automóveis.
Estados Unidos, União Europeia, Índia, China, Vietnã e até a Ucrânia em guerra apostam em fábricas de semicondutores. Os Estados Unidos criaram um programa de investimento de US$ 52,7 bilhões. A China é ainda mais ambiciosa. Aplicou US$ 290,8 bilhões nos últimos 2 anos. Até a Ucrânia em guerra aposta em semicondutores para se reerguer –quer produzir chips para inteligência artificial.
O Brasil não tem recursos para competir com esses países –daí a escolha por nichos de mercado.
O governo também aposta numa política de incentivo fiscal para a área, com a previsão de renúncia da ordem de R$ 500 milhões em 3 anos, de acordo com o secretário do ministério.
O incentivo faz parte de um projeto chamado Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), criado em 2007. A ideia é incentivar quase todas as fases de produção, do projeto ao teste, passando pelo encapsulamento. Um exemplo: se o país quer incentivar a produção de semicondutor de memória, ele eleva a alíquota de importação para que as empresas estrangeiras passem a encapsulá-lo aqui. O beneficiado é obrigado a investir em pesquisa e desenvolvimento para ter o incentivo. As empresas beneficiadas são 12 neste ano; em 2010 eram 3.
Um dos principais pesquisadores de semicondutor no país, Marcelo Zuffo, livre-docente do departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP, elogia o incentivo fiscal: “É um programa bom e pouco prestigiado. Hoje o Brasil tem 13 empresas de semicondutores e 7 de encapsulamento. Temos mais empresas de encapsulamento do que os Estados Unidos. Encapsulamento é um estágio importante na cadeia de valores. Não é só colocar uma casquinha. É um estágio quase tão sofisticado quanto imprimir um chip”.
O incentivo visa a reduzir o deficit comercial. A importação de semicondutores é uma das principais causas pelo fato de essa conta ser negativa. Em 2022, o deficit só para componentes chegou a US$ 22,2 bilhões, de acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior). Quando se computa equipamentos eletrônicos, chega a US$ 38,6 bilhões.
O professor Zuffo diz que prefere não opinar sobre a Ceitec por não conhecer em detalhes do projeto.
A Ceitec enfrenta um paradoxo desde que foi criada, em 2008, com equipamentos doados pela Motorola, muito dos quais foram classificados como sucateados. Tem um espírito de startup, pela busca de inovação e ênfase em pesquisa, mas tem o peso e as amarras de uma estatal.
“Esse é o principal nó da Ceitec”, afirma Gadelha, o presidente da empresa.
Num seminário on-line feito em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Internet das Coisas para discutir a Ceitec, Irecê Kauss, representante do BNDES que fez parte do conselho de administração da fábrica, citou o problema. “A empresa estatal tem de seguir uma série de regramentos de auditoria e uma estrutura administrativa que tornam o seu funcionamento caro por si só”, disse.
Outro problema, segundo ela, era a desconfiança das outras estatais sobre a capacidade tecnológica da Ceitec: “Esse é o grande aprendizado que a gente tem de levar como país. Se a gente quer desenvolver a capacitação tecnológica, vai precisar se alinhar melhor entre as diversas instituições”.
É uma maneira elegante de dizer que as estatais não podem encomendar projetos para a Ceitec e depois comprar de outro fornecedor.
O vai-e-vem político e a variação de investimentos a depender de quem está no governo foram listados por Eric Fabris, ex-presidente da Ceitec, como um outro entrave para o equilíbrio orçamentário do negócio. Como a indústria de semicondutores exige investimento alto e constante por um longo período, a Ceitec parece estar recomeçando a cada novo governo ou a cada nova orientação política.
A maior fábrica de chip do mundo, a TSMC, de Taiwan, já deu a resposta para a questão do financiamento constante. A empresa demorou 15 anos para sair do vermelho. O governo de Taiwan entrou com 52% do capital inicial em 1987, algo em torno de US$ 105 milhões (R$ 514 milhões). A receita lá era 52% de recursos públicos e 48% de investimento privado. Coisa de gente rica.
Poder 360
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, publicou um vídeo de feliz Ano Novo para os feirenses e seus seguidores.
Veja o vídeo:
foto: montagem
Em 2023, o Brasil e o mundo perderam figuras emblemáticas. O jornalismo despediu-se da contribuição irretocável de Glória Maria, na TV e no teatro saiu de cena o riso contagiante e atuação ímpar de Aracy Balabanian, a música deu adeus à irreverência de Rita Lee, o cinema disse perdeu Michael Gambon… O portal LeoDias relembra alguns dos famosos que nos deixaram.
A jornalista Glória Maria, um dos nomes mais importantes da história da TV brasileira e do jornalismo, morreu em fevereiro. Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão e fez um bem-sucedido tratamento com imunoterapia. Tempos depois, ocorreu metástase no cérebro. Ao longo de cinco décadas de carreira, Glória visitou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos. Ela entrevistou chefes de Estado e celebridades como Michael Jackson e Madonna.
Rainha do rock e uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, Rita Lee morreu aos 75 anos em maio. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.
Marcante como Cassandra de Sai de Baixo e Filomena de A Próxima Vítima, a atriz Aracy Balabanian morreu, no Rio de Janeiro, aos 83 anos, em agosto. Ela estava internada e não resistiu às complicações por conta de um câncer.
A apresentadora Palmira Onofre, a Vovó Palmirinha, morreu aos 91 anos em maio.
Morreu em agosto MC Marcinho, um dos maiores nomes do funk no Brasil e um dos criadores do melody. Autor de hits como Glamurosa e Rap do solitário, ele tinha 45 anos e sofria de problemas no coração.
Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n’ roll, morreu aos 83 anos em maio. A causa da morte foi divulgada apenas como “após uma longa doença”. What’s Love Got to Do with It, The Best e We Don’t Need Another Hero são alguns de seus sucessos.
O ator americano Matthew Perry, o eterno Chandler de Friends, morreu aos 54 anos. Ele foi encontrado morto em sua casa, em Los Angeles, nos Estados Unidos, em outubro.
A atriz Léa Garcia, referência para o teatro, o cinema e a televisão brasileira, morreu aos 90 anos, de infarto, em agosto.
Ícone da música americana, Tony Bennett morreu em julho, aos 96 anos. O artista foi diagnosticado com Alzheimer em 2016.
O ator Michael Gambon morreu aos 82 anos em setembro. Ele foi o segundo ator a interpretar Dumbledore na versão cinematográfica de “Harry Potter”. Ele encarou o papel em 2004 depois da morte de Richard Harris, em 2002. Ao todo, foram oito filmes da franquia.
A ex-jogadora Walewska Moreira de Oliveira morreu aos 43 anos. A ex-central, campeã olímpica com a seleção de vôlei nos Jogos de Pequim, em 2008, que estava aposentada desde o fim da temporada 2021/2022, caiu do 17º andar do prédio onde morava.
O cartunista Paulo Caruso morreu aos 73 anos em março. Ele estava internado e lutava contra um câncer no intestino que descobriu em 2017. Caruso participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, desde 1987.
Informações TBN
O ano promete começar com reajuste no gás de cozinha. Caso o presidente Lula não renove a política de isenção de PIS/Cofins, que vence após três anos de vigência, o botijão de gás terá reajuste.
Cálculos do Sindigás, que representa as distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo), apontam para um aumento de R$ 167 por tonelada do insumo caso os tributos federais sejam retomados. Para os consumidores, serão cerca de R$ 2 a mais por botijão de 13kg.
No GLP vendido para empresas e indústrias, em vasilhames de maior porte, o aumento pode chegar a 30%.
No início do governo Lula, o Ministério da Fazenda avaliou a possibilidade de retomar os impostos federais sobre o GLP. Porém, recuou da medida por temer o impacto logo no início da gestão.
Outro impacto no gás de cozinha virá em fevereiro, com um aumento de 12,5% decorrente do reajuste de ICMS. A medida foi anunciada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro e atinge todos os combustíveis, como gasolina e etanol, por exemplo.
As distribuidoras já pediram ao governo que a política de isenção seja mantida. A reoneração do GLP afeta as famílias brasileiras, mas também bares, restaurantes e padarias. O Ministério da Fazenda não se manifestou até o momento.
Informações Bahia.ba
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
O governo central registrou déficit primário de R$ 39,389 bilhões em novembro.
A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 27.
As contas públicas vivem uma aceleração nas despesas acompanhada de perdas na arrecadação de tributos.
O resultado do governo central reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social.
Em valores corrigidos pela inflação, o dado de novembro foi o segundo pior para o mês da série histórica do Tesouro iniciada em 1997, melhor apenas que o rombo de R$ 54,415 bilhões registrado em novembro de 2016.
No mês, as despesas totais do governo cresceram 20,0% acima da inflação na comparação com mesmo mês de 2022, ritmo bem mais forte do que a alta de 4,2% observada na receita líquida, que desconta as transferências a Estados e municípios.
As receitas do governo foram impactadas negativamente por recuos na arrecadação de Imposto de Renda, que caiu R$ 3,7 bilhões em relação a novembro de 2022, e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), uma baixa de R$ 2,8 bilhões.
Do lado das despesas, o destaque ficou com um aumento de R$ 11,3 bilhõess em apoio financeiro a Estados e municípios, além de R$ 9,8 bilhões relacionados ao aumento do custo do programa Bolsa Família.
No acumulado do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 114,631 bilhões, ante um superávit de R$ 49,658 bilhões no mesmo período de 2022.
Em 12 meses até novembro, o saldo fiscal ficou negativo em R$ 109,7 bilhões. Em dados corrigidos pela inflação, o déficit corresponde a 1,05% do PIB.
Informações TBN
A Serasa Experian divulgou, nesta quarta-feira (26), que as vendas do varejo físico neste Natal caíram 1,4% em relação a 2022, voltando aos resultados negativos após dois anos de crescimento. Trata-se do pior desempenho desde 2020, quando as vendas caíram 10,3%.
Os dados ainda mostram que em 2021, foi registrado um aumento de 2,8%, enquanto em 2022, o crescimento foi de 0,4%.
O levantamento considera as vendas realizadas entre 18 e 24 de dezembro. Entretanto, o recorte de 22 a 24 de dezembro aponta uma queda ainda mais significativa: 10,7%.
A Serasa Experian pontua que o fato de o Natal ter ocorrido em um domingo pode ter influenciado na queda. Além disso, a empresa considera que a prioridade dos brasileiros foi se reestruturar financeiramente em meio a dívidas.
– Com inadimplência marcando números recordes este ano, a prioridade dos consumidores foi a reestruturação financeira ao optarem por utilizar o 13° salário para o pagamento e renegociação de dívidas – disse o economista-sênior Luiz Rabo.
Informações Pleno News
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