Em mais uma ação da Inspeção do Trabalho, dessa vez, realizada no Extremo Oeste da Bahia, Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) confirmaram as condições degradantes e agressões físicas sofridas por um trabalhador de uma fazenda localizada no município de Cocos e resgataram outros cinco trabalhadores em condições análogas à de escravo no município de Correntina.
De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (SAFITEBA), a operação de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo foi deflagrada no dia 06 de novembro, após a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Barreiras (GRTE/BARREIRAS) tomar conhecimento de que um trabalhador teria sido despido, algemado e espancado por seguranças da fazenda em que trabalhava, em Cocos. A equipe de fiscalização ouviu trabalhadores e encarregados, inspecionou as instalações e constatou que o funcionário foi agredido com cassetete, algemado e trancado sozinho em uma sala, conseguindo sair após arrombar a porta.
De acordo com o AFT Daniel Santana, o tratamento degradante e agressivo dos seguranças contra o trabalhador configura condições de trabalho análogo ao de escravo e, com essa apuração dos fatos, é possível garantir os direitos legais ao cidadão. “O fato de um trabalhador ser agredido com golpes de cassetete, ser algemado e trancado remete claramente ao vergonhoso passado do Brasil escravista e mostra o anacronismo atual no país, no qual condutas como estas ainda são realizadas”, alertou o AFT Daniel Santana.
Escravizados em Correntina
Dando sequência às ações de fiscalização, que prosseguiram até o dia 10 de novembro, os AFTs fiscalizaram outras propriedades denunciadas e identificaram trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda situada no município de Correntina, onde foram localizados 5 homens em condições degradantes e com jornada exaustiva de trabalhando, sendo um deles um adolescente de 15 anos. Eles trabalhavam dez horas por dia, de segunda a sábado, e cinco horas aos domingos, sem descanso semanal remunerado. Apenas um dos trabalhadores possuía registro formal de emprego e nenhum deles recebia os Equipamentos Individuais de Segurança (EPIs) adequados à atividade rural.
Em seus depoimentos, os trabalhadores revelaram que não eram fornecidas alimentações suficientes e não tinham o acesso a água potável garantido pelo empregador. J.C.S.C. afirmou que, muitas vezes, o café da manhã consistia apenas em café preto puro, e quando o empregador trazia pão, era duro e mofado. Já L.Q.S. informou que, várias vezes, precisou complementar a feira com seu próprio dinheiro para terem o que comer e nunca foi ressarcido pelo patrão.
Outra constatação grave durante a inspeção foi a de que o espaço utilizado como alojamento não possuía vedação, permitindo a entrada de bichos – sapos, morcegos e ratos, com a possibilidade, inclusive, do acesso de animais peçonhentos. Um dos trabalhadores dormia em colchão no chão, não havendo, também, armários para a guarda de objetos pessoais.
Segundo a AFT Alessandra Luz Andrade, o tratamento rude do empregador contra seus funcionários reflete práticas escravocratas antigas que não podem mais ser toleradas na nossa sociedade. “A questão das condições precárias de trabalho no meio rural são reflexo do choque geracional entre os empregadores, muitos provenientes do Sul e de idade avançada e a atual legislação protetiva do trabalhador, reconhecida internacionalmente. Assim, com todos os direitos desrespeitados, inclusive com falta de alimentação, fica caracterizada a afronta à dignidade da pessoa humana, o que caracteriza a degradância a que estavam submetidos os trabalhadores resgatados”, explica.
Denúncias
As denúncias de condição degradante de trabalho ou suspeita de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio do Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br).
A presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Peres Lima, recebe nesta segunda-feira (27), o Título de Cidadã Baiana da Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão especial para a outorga do título acontece às 10h, no Plenário Orlando Spínola, na Alba. A homenagem foi proposta pelo deputado Vitor Azevedo (PL).
Flávia Peres Lima é ex-deputada federal e ex-ministra de Estado. Eleita em 2018, ocupou posições de destaque e inéditas para as mulheres. Foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, presidente da Comissão do Bolsa Família, presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher e coordenadora da Frente da Renda Básica.
Como Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, desempenhou papel fundamental na interlocução entre o Poder Executivo, Poder Legislativo, governadores e prefeitos. Sua participação ativa na elaboração de projetos estratégicos para o governo brasileiro que reflete seu comprometimento com o bem-estar e o progresso do país.
Instituto Terra Firme
Flávia é, atualmente, presidente do Instituto Terra Firme, que teve seu lançamento na Bahia no início de novembro. De atuação nacional, o projeto tem a missão abrangente de combate à fome e à insegurança alimentar, de promover incentivos à educação, empreendedorismo, esporte, arte, cultura, de combate à violência contra a mulher, e de preservação da biodiversidade.
A partir de segunda-feira (27), o povoado de Galhardo receberá uma intensa campanha de vacinação antirrábica, estendendo-se até sexta-feira (1°). A ação tem o objetivo de assegurar a proteção dos animais contra a raiva, oferecendo cobertura vacinal abrangente.
Equipes fixas e volantes estarão disponíveis para aplicar as doses diretamente nos domicílios, sítios, fazendas e locais de difícil acesso.
A campanha visa imunizar cães e gatos a partir de três meses de idade. Para que a vacinação ocorra de maneira segura, é necessário que os donos dos pets levem os animais adequadamente transportados, com gatos em caixas apropriadas e cães com coleiras e correntes.
A imunização dos animais também pode ser feita na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizada na avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
O motorista de uma carreta morreu carbonizado nesta sexta-feira (22), após o veículo que ele dirigia capotar e explodir na BR-242, na Serra do Piragiba, próximo ao município de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia.
Conforme informou a PRF, o veículo estava carregado de farelo de soja e o motorista perdeu o controle da direção quando trafegava na rodovia.
A carreta saiu da pista, capotou em uma área de vegetação e pegou fogo. Em imagens publicadas nas redes sociais é possível ver a carreta em chamas.
Testemunhas que passavam pelo local do acidente relataram que o homem ficou preso às ferragens e não conseguiu sair do veículo antes da explosão. Não há informações sobre a identidade da vítima, nem as causas do acidente.
“É com muito orgulho, senso de humildade e compromisso que recebo esta Comenda. Compromisso este não só como pessoa física, mas também como empresário, buscando sempre benefícios para Feira de Santana”. A afirmação é de Edson Piaggio de Oliveira, o mais novo comendador Feirense. Ele, que é um dos idealizadores e principal acionista do Shopping Boulevard Feira de Santana, recebeu a homenagem, na noite desta sexta-feira (24), numa sessão repleta de familiares e amigos, em sua maioria, empresários.
A homenagem foi concedida após propositura do vereador Lulinha (União Brasil), através de Projeto de Decreto Legislativo aprovado em plenário por unanimidade. A Comenda Maria Quitéria é uma das maiores honrarias concedidas a pessoas que tenham prestado relevantes e notórios serviços ao Município.
Conforme a presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB), Edson Piaggio é um homem entendido, como bem descreve o imperador romano Marco Aurélio. “O homem ambicioso pensa em encontrar seu bem nos negócios dos outros. Já o homem hedonista, em suas próprias sensações. O homem entendido, por sua vez, o encontra em seus atos. Parabéns pela honraria”, disse.
De acordo com Lulinha (União Brasil), o homenageado é um “querido e renomado empresário de Feira de Santana; um cidadão com valores éticos e morais, que tem conduta totalmente ilibada”. Ele tem ainda, segundo o parlamentar, um relevante papel no desenvolvimento da cidade e na geração de emprego e renda para os feirenses. “Sem contar o seu lado humano, pois ajuda inúmeras pessoas nesta cidade”, disse.
O homenageado, em seu primeiro discurso como Comendador, agradeceu a distinção do vereador Lulinha e dos demais vereadores em lhe conceder tal honraria. Disse que, ao cogitar trazer o então Iguatemi para Feira de Santana, as pessoas, inicialmente, não acreditaram que daria certo. “Mas Feira é a maior fornecedora de bens e consumo para mais de 100 municípios, sem contar o seu crescimento na área médica. Então é um ponto relevante que precisamos considerar e destacar sobre nossa cidade”, disse.
Afirmou que o PIB (Produto Interno Bruto) feirense cresceu em torno de dois dígitos nos últimos 10 anos, o que valoriza ainda mais o Município. “Também é preciso falar sobre o seu grande potencial em ser uma cidade educadora. Dos mais de cinco mil municípios do país, apenas cerca de 30 fazem parte deste programa e, desse número, apenas três cidades são do Nordeste. Mas acredito que o nosso Município tem um grande potencial para fazer parte desse ranking, tornando-se a única cidade da Bahia”, frisou.
Compuseram a Mesa, além do propositor da sessão solene e da presidente da Casa, a esposa do homenageado, Kátia Lorena de Oliveira; o prefeito Colbert Martins Filho, e o procurador geral do Município, Guga Leal. Estiveram presentes os vereadores José Carneiro (MDB); Pedro Américo (União Brasil), Pastor Valdemir (PV), Petronio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).
Participaram também da sessão solene, familiares e amigos do homenageado, a exemplo de Pedro Vieira Piaggio e sua esposa, Luise Maria Silva Gavazza; Marcelo Ribeiro de Almeida, e sua esposa, Luciana Carinhanha Setúbal; Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior, prefeito de Ipecaetá, e sua esposa, Keila Nascimento Piaggio de Oliveira; Paulo Rogério Freitas de Oliveira e sua esposa, Fernanda Almeida Gomes Cabral.
O Vitória entrará em campo pela última vez na Série B neste sábado (25). O campeão da Segundona visita a Chapecoense na Arena Condá (SC), às 17h, pela rodada 38.
Para o confronto, o Leão vai com uma equipe bastante modificada. O técnico Léo Condé não contará com oito jogadores que foram titulares na última partida além de atletas lesionados. Porém, o time terá novidades como o volante Dionísio – que não atuou ainda este ano devido à lesão no joelho – e joias da base como o goleiro Pedro Antônio e o atacante Fábio Soares.
O Rubro-Negro tem 72 pontos. Já os catarinenses somam 37, na 18ª posição.
Tricolor baiano goleia Timão por 5 a 1 em Itaquera
Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia
O Bahia atropelou o Corinthians por 5 a 1, na noite desta sexta-feira (24) em Itaquera, para chegar aos 41 pontos e assumir a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, fora da zona do rebaixamento. Com o revés na partida que abriu a 35ª rodada da competição, o Timão permanece com 44 pontos, na 12ª posição.
Mesmo atuando fora de casa a equipe baiana foi dominante desde a primeira etapa, na qual abriu uma vantagem de três gols graças a Rezende, Cauly e Thaciano, este em cobrança de pênalti. Na etapa final o Corinthians ainda ensaiou uma reação com um golaço do meia Renato Augusto, mas o Bahia era muito superior e conseguiu confirmar a vitória com gols de Ademir, em rápida jogada de contra-ataque, e de Thaciano, em nova cobrança de pênalti.
O Corinthians volta a jogar pela competição apenas na próxima terça-feira (28), quando enfrenta o Vasco no estádio de São Januário a partir das 21h30 (horário de Brasília). Um dia depois, a partir das 20h, o Bahia recebe o São Paulo na Fonte Nova.
Relação foi enviada ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu; não foi divulgado o nome e quantas pessoas serão libertadas
O governo de Israel recebeu os nomes da segunda lista de reféns que serão libertados pelo Hamas no sábado 25 | Foto: Reprodução/X/Twitter
O governo de Israel recebeu nesta sexta-feira, 24, os nomes da segunda lista de reféns que serão libertados pelo Hamas. Segundo o jornal Times of Israel, a relação já foi enviada ao gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
A informação foi divulgada pelo perfil em hebraico do gabinete do primeiro-ministro no X (antigo Twitter).
לשכת ראש הממשלה:
במוסד ובצה"ל קיבלו את רשימת החטופים שאמורים להשתחרר מחר בהמשך למתווה.
Os nomes e o número de pessoas que serão resgatadas ainda não foram divulgados publicamente.
A lista está sob verificação das Forças de Defesa de Israel e do serviço de Inteligência israelense, o Mossad.
A estimativa é que os novos reféns sejam libertados no sábado 25 antes das 11 horas (horário de Brasília), de acordo com o jornal israelense Haaretz. Em seguida, o grupo seguirá para os arredores de Tel-Aviv.
As Forças de Defesa de Israel e o serviço de inteligência israelense, o Mossad, verificam a segunda lista de reféns que serão soltos pelo Hamas | Foto: Reprodução/X/Twitter
Reféns em Israel
Mais cedo, o grupo terrorista soltou 24 pessoas, sendo 13 mulheres e crianças israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino.
Os reféns libertados nesta sexta-feira, 24 foram levados para hospitais em Israel para realizarem exames médicos e se encontrarem com familiares.
Como contrapartida, Israel liberou 39 prisioneiros palestinos, entre mulheres e adolescentes, como parte do acordo de cessar-fogo de quatro dias.
O jornal Times of Israel também publicou que, depois de receber a lista, o governo israelense comunicou as famílias dos reféns.
A emissora Canal 12 de Israel afirmou que a nova leva conta com 13 nomes, assim como ocorreu nesta sexta-feira, 24. Porém, algumas crianças foram incluídas pelos terroristas de última hora, o que deve aumentar o número de libertados no sábado 25.
O gabinete do primeiro-ministro cobrou a imprensa local para evitar a divulgação do nome das pessoas que serão libertadas até que estejam em segurança no território israelense.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (24), que “não viu nada demais” na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (22).
“O Senado decidiu. Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? Traduzindo para todo mundo entender: o que 594 debatem ao longo de anos e depois o presidente sanciona ou veta e o Congresso derruba o veto, eles não querem que uma pessoa apenas decida e derrube o trabalho dessas quase 600 pessoas” -Jair Bolsonaro.
A fala aconteceu antes de um encontro com membros do Partido Liberal, que incluía o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e os deputados federais Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), pré-candidato à prefeitura da capital fluminense.
“Vai continuar sendo da mesma maneira, mas é a maioria qualificada do Supremo que tornaria aquela lei inconstitucional. Ou seja, meia-dúzia, é só isso e mais nada”, prosseguiu.
A PEC, agora, deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados. Ainda não há prazo para que isso aconteça.
Veja o que a PEC pretende alterar:
Decisão monocrática só no recesso
Quando um pedido que implique a suspensão de eficácia de lei for formulado no recesso do Judiciário, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável.
Entretanto, o tribunal responsável deverá julgar o caso em até 30 dias após a retomada de seus trabalhos sob a pena de perda da eficácia da decisão.
Criação de despesas
Processos que estejam no STF que peçam a suspensão de tramitação de proposições legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder, também ficarão submetidas às mesmas regras do recesso do Judiciário.
Ou seja, é possível ter uma decisão monocrática durante o período de recesso, mas ela deverá ser validade em até 30 dias após o retorno.
Medidas cautelares
A proposta estabelece que, quando forem deferidas medidas cautelares em ações que peçam a declaração de inconstitucionalidade de lei, o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Após esse prazo, a questão terá prioridade na pauta sobre os demais processos.
As vendas on-line do varejo na Black Friday tiveram queda em relação a 2022. Segundo a consultoria NielsenIQ Ebit, até as 19h desta sexta-feira (24.nov.2023), as vendas digitais foram 13% menores que no mesmo período da data do último ano. Os dados consideram os pedidos feitos a partir de meia-noite.
Segundo Marcelo Osanai, executivo responsável pela NielsenQ Ebit, o baixo desempenho pode ser explicado, dentre outros fatores, pela antecipação das compras na quinta-feira (23.nov). Ele também cita os juros “em altos patamares”–que encarecem a tomada de crédito– e o endividamento das famílias como fatores determinantes.
“O consumidor que tinha alguma folga orçamentária comprou antes, o restante preferiu adotar uma postura mais cautelosa diante das incertezas mencionadas”, afirmou Osanai. “Vamos ver como se comporta tanto o shopper quanto o varejista no fim de semana”, disse o executivo responsável pela NielsenQ Ebit.
